SERVIDORES - GOVERNO MUNICIPAL
| Data de publicação | 16 Junho 2022 |
| Section | Caderno Cidade |
36 – São Paulo, 67 (113) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo quinta-feira, 16 de junho de 2022
Titulo 048/SMSU/DRH/2022, GUARDA CIVIL METROPOLITA-
NO-INSPETOR DIVISÃO-CAT.8-MASC PADRÃO : QTG8F
Aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com
proventos integrais
Nos termos do artigo 3ºda EC 47/05, c/c o artigo
30 da LOM com redação dada pelo artigo 2º da ELOM
41/2021 c/c com o artigo 3º da EC 103/2019.
573.179.8/1 JOAQUIM FLAVIO GUERRA processo
6029.2022/0007266-1
Titulo 049/SMSU/DRH/2022, GUARDA CIVIL METROPOLITA-
NO-3ªCLASSE-CAT.1 PADRÃO : QTGA
Aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com
proventos integrais.
Nos termos do artigo 3ºda EC 47/05, c/c o artigo
30 da LOM com redação dada pelo artigo 2º da ELOM
41/2021 c/c com o artigo 3º da EC 103/2019.
576.814.4/2 JOSIMAR SILVA processo
6029.2022/0005719-0
Titulo 050/SMSU/DRH/2022, GUARDA CIVIL METROPOLITA-
NO-SUBINSPETOR-CAT.6-MASC PADRÃO : QTG6F
Aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com
proventos integrais.
Nos termos do artigo 3ºda EC 47/05, c/c o artigo
30 da LOM com redação dada pelo artigo 2º da ELOM
41/2021 c/c com o artigo 3º da EC 103/2019.
582.170.3/2 AGUINALDO DOURADO DE SOUZA processo
6029.2022/0006792-7
Titulo 051/SMSU/DRH/2022,GUARDA CIVIL METROPOLITA-
NO-INSPETOR DE DIVISÃO-CAT.8-MASC PADRÃO : QTG8F
Aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com
proventos integrais.
Nos termos do artigo 3ºda EC 47/05, c/c o artigo
30 da LOM com redação dada pelo artigo 2º da ELOM
41/2021 c/c com o artigo 3º da EC 103/2019.
589.478.6/2 WALTER SOARES JUNIOR processo
6029.2022/0007353-6
Titulo 052/SMSU/DRH/2022, GUARDA CIVIL METROPOLITA-
NO-SUBINSPETOR-CAT.6-MASC PADRÃO : QTG6G
Aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com
proventos integrais.
Nos termos do artigo 3ºda EC 47/05, c/c o artigo
30 da LOM com redação dada pelo artigo 2º da ELOM
41/2021 c/c com o artigo 3º da EC 103/2019.
620.273.0/1 ROSANGELA DOS SANTOS processo
6029.2022/0005660-7
Titulo 053/SMSU/DRH/2022, GUARDA CIVIL METROPOLITA-
NO-INSPETOR DIVISÃO-CAT.8-FEM PADRÃO : QTG8F
Aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com
proventos integrais
Nos termos do artigo 3ºda EC 47/05, c/c o artigo
30 da LOM com redação dada pelo artigo 2º da ELOM
41/2021 c/c com o artigo 3º da EC 103/2019.
625.244.3/1 JOSÉ CARLOS PINTO processo
6029.2022/0006520-7
Titulo 054/SMSU/DRH/2022, GUARDA CIVIL METROPOLITA-
NO-INSPETOR DIVISÃO-CAT.8-MASC PADRÃO : QTG8E
Aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com
proventos integrais.
Nos termos do artigo 3ºda EC 47/05, c/c o artigo
30 da LOM com redação dada pelo artigo 2º da ELOM
41/2021 c/c com o artigo 3º da EC 103/2019.
648.173.6/1 MANOEL ELIETE TRABUCO SOARES proces-
so 6029.2022/0006055-8
Titulo 055/SMSU/DRH/2022, GUARDA CIVIL METROPOLITA-
NO-SUBINSPETOR-CAT.6-MASC PADRÃO : QTG6F
Aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com
proventos integrais.
Nos termos do artigo 3ºda EC 47/05, c/c o artigo
30 da LOM com redação dada pelo artigo 2º da ELOM
41/2021 c/c com o artigo 3º da EC 103/2019.
648.401.8/1 PAULO CESAR FERREIRA DE MELO processo
6029.2022/0004996-1
Titulo 056/SMSU/DRH/2022, GUARDA CIVIL METROPOLITA-
NO-CLASSE DISTINTA-CAT.5-MASC PADRÃO : QTG5E
Aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com
proventos integrais.
Nos termos do artigo 3ºda EC 47/05, c/c o artigo
30 da LOM com redação dada pelo artigo 2º da ELOM
41/2021 c/c com o artigo 3º da EC 103/2019.
649.249.5/1 EDMIR DE BORTOLO processo
6029.2022/0006906-7
Titulo 057/SMSU/DRH/2022,GUARDA CIVIL METROPOLITA-
NO-SUBINSPETOR-CAT.6-MASC PADRÃO:QTG6F
Aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com
proventos integrais.
Nos termos do artigo 3ºda EC 47/05, c/c o artigo
30 da LOM com redação dada pelo artigo 2º da ELOM
41/2021 c/c com o artigo 3º da EC 103/2019.
653.282.9/1 WILSON DA SILVA processo
6029.2022/0005340-3
Titulo 058/SMSU/DRH/2022,GUARDA CIVIL METROPOLITA-
NO-SUBINSPETOR-CAT.6-MASC PADRÃO : QTG6G
Aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com
proventos integrais.
Nos termos do artigo 3ºda EC 47/05, c/c o artigo
30 da LOM com redação dada pelo artigo 2º da ELOM
41/2021 c/c com o artigo 3º da EC 103/2019.
653.404.0/1 JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA processo
6029.2022/0007247-5
Titulo 059/SMSU/DRH/2022,GUARDA CIVIL METROPOLITA-
NO-SUBINSPETOR-CAT.6-MASC PADRÃO : QTG6G
Aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com
proventos integrais.
Nos termos do artigo 3ºda EC 47/05, c/c o artigo
30 da LOM com redação dada pelo artigo 2º da ELOM
41/2021 c/c com o artigo 3º da EC 103/2019.
654.536.0/1 MARIA DIVANETE ARAUJO DA SILVA pro-
cesso 6029.2022/0007056-1
Titulo 060/SMSU/DRH/2022,GUARDA CIVIL METROPOLITA-
NO-INSPETOR DIVISÃO-CAT.8-FEM PADRÃO : QTG8F
Aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com
proventos integrais.
Nos termos do artigo 3ºda EC 47/05, c/c o artigo
30 da LOM com redação dada pelo artigo 2º da ELOM
41/2021 c/c com o artigo 3º da EC 103/2019.
674.573.3/1 NELSON BISPO FILHO processo
6029.2022/0007647-0
Titulo 061/SMSU/DRH/2022,GUARDA CIVIL METROPOLITA-
NO-SUBINSPETOR-CAT.6-MASC PADRÃO : QTG6G
Aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com
proventos integrais.
Nos termos do artigo 3ºda EC 47/05, c/c o artigo
30 da LOM com redação dada pelo artigo 2º da ELOM
41/2021 c/c com o artigo 3º da EC 103/2019.
698.069.4/1 ALEXANDRE TEIXEIRA MENDES processo
6029.2022/0007110-0
Titulo 062/SMSU/DRH/2022, GUARDA CIVIL METROPOLITA-
NO-SUBINSPETOR-CAT.6-MASC PADRÃO : QTG6E
OBS : Os aposentados acima relacionados deverão com-
parecer, após o 3º dia útil desta publicação (a partir de
23/06/2022) , em sua Unidade de Recursos Humanos - Rua: Da
Consolação, 1379 - 7º andar – Consolação, para esclarecimento
referente ao PIS/PASEP, com os seguintes documentos : RG,
CPF, Comprovante de residência, demonstrativo de pagamento,
declaração de entrega de identidade funcional(GCM) e cópia do
DOC com a publicação da aposentadoria.
TERMO DE CESSÃO DE USO A TÍTULO ONERO-
SO DO AUTÓDROMO MUNICIPAL “JOSÉ CARLOS
PACE”
OBJETO: Regular a cessão temporária de uso das depen-
dências do Autódromo Municipal "José Carlos Pace", com o
fim exclusivo de a cessionária realizar o evento CAMPEONATO
PAULISTA DE DRAG RACE - FASP.
Evento: CAMPEONATO PAULISTA DE DRAG RACE - FASP
- no equipamento Retão - no dia 03/02/2022 das 18h01
às 23h.
Valor Total: R$ 5.207,00 (cinco mil duzentos e sete
reais).Por ser o Autódromo um equipamento público, vinculado
a Prefeitura do Município de São Paulo, sob a administração
Secretaria do Governo Municipal (SGM) conforme Decreto n°
61.244/2022, a cessão dar-se-á em caráter precário, podendo
a cedente exigir imediata devolução do imóvel em caso de
interesse público devidamente justificado, sem nenhum direito
à retenção ou indenização, salvo a devolução dos valores pagos
pelo objeto não executado do contrato.a) Vicente Rosolia,
Secretário Executivo - SEME/SEL
b) Marcelo Pinto, Diretor de Departamento Técnico - Au-
tódromo de Interlagos
c) Elcio de São Thiago, Presidente, Federação de Automo-
bilismo de São Paulo (FASP)
CNPJ: 62.976.501/0001-65 (Cessionária)
ASSINADO EM: 03/02/2022São Paulo, 6 de junho de 2022.
Marcelo Pinto
Diretor de Departamento Técnico
Autódromo de Interlagos
SGM/DAUTO - RF 888.261-4
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO DO TERMO DE CESSÃO DE
USO A TÍTULO ONEROSO DO AUTÓDROMO MUNICIPAL
“JOSÉ CARLOS PACE”
TERMO AI: 038/2022
CEDENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO -
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME.
CESSIONÁRIA: FEDERAÇÃO DE AUTOMOBILISMO DE
SÃO PAULO (FASP).
TERMO DE CESSÃO DE USO A TÍTULO ONERO-
SO DO AUTÓDROMO MUNICIPAL “JOSÉ CARLOS
PACE”
OBJETO: Regular a cessão temporária de uso das depen-
dências do Autódromo Municipal "José Carlos Pace", com o fim
exclusivo de a cessionária realizar o evento TREINOS LIVRE
- FASP RETÃO 2022.
Evento: TREINOS LIVRE - FASP RETÃO 2022 - no equi-
pamento Retão - nos dias 10, 17 e 24/02/2022 das 18h01
às 23h.
Valor Total: R$ 15.621,00 (quinze mil seiscentos e vinte
e um reais).Por ser o Autódromo um equipamento público,
vinculado a Prefeitura do Município de São Paulo, sob a ad-
ministração Secretaria do Governo Municipal (SGM) conforme
Decreto n° 61.244/2022, a cessão dar-se-á em caráter precário,
podendo a cedente exigir imediata devolução do imóvel em
caso de interesse público devidamente justificado, sem nenhum
direito à retenção ou indenização, salvo a devolução dos valo-
res pagos pelo objeto não executado do contrato.a) Vicente
Rosolia, Secretário Executivo - SEME/SEL
b) Marcelo Pinto, Diretor de Departamento Técnico - Au-
tódromo de Interlagos
c) Elcio de São Thiago, Presidente, Federação de Automo-
bilismo de São Paulo (FASP)
CNPJ: 62.976.501/0001-65 (Cessionária)
ASSINADO EM: 04/02/2022São Paulo, 6 de junho de 2022.
Marcelo Pinto
Diretor de Departamento Técnico
Autódromo de Interlagos
SGM/DAUTO - RF 888.261-4
SERVIDORES
GOVERNO MUNICIPAL
GABINETE DO SECRETÁRIO
LICENÇA MÉDICA DO SERVIDOR – RECOMEN-
DAÇÃO DO HSPM
Concedida, nos termos do artigo 143 da Lei nº 8.989/1979,
na forma prevista no Decreto nº 58.225/2018, e alterações
posteriores.
E.H. R.F. NOME DURAÇÃO PARTIR DE
112022000000000 817.067.3/1 EDUARDO DOS ANJOS
BARBOSA
08 DIAS 08/06/2022
SEGURANÇA URBANA
GABINETE DA SECRETÁRIA
DESPACHOS DA SECRETÁRIA
6029.2022/0008073-7 – No uso das atribuições que
me são atribuídas por lei, com fundamento nos artigos 17 da
Lei 16.239/15 e nos termos do Decreto 56.795/16, a vista dos
elementos contidos no processo SEI 6029.2022/0008073-7,
referente à progressão, DETERMINO a retificação do servi-
dor Davi Bastos dos Santos - RF.649.042.5, a partir do dia
07.03.2022, corrigindo seus vencimentos.
6021.2019/0055386-5 – No uso das atribuições que lhe
são conferidas por Lei, com base na Lei 16.239/2015, de 19
de julho de 2015 e nos termos do Decreto 56.795, de 05 de
Fevereiro de 2016, TORNO DEFINITIVO o cumprimento reali-
zado em publicação no DOC 09/04/2020 página 18, do servidor
abaixo relacionado, tendo em vista as informações contidas SEI
6021.2019/0055.386-5 e conforme sentença transitada e julga-
da segue : - I - Promovo o servidor abaixo relacionado a partir
de 11.05.2019; - II - Tornar sem efeito a progressão realizada
no DOC 09/03/2021 página 29 e - III - Progrido o servidor a
partir de 10/05/2021;
Reg. Func/Vinc Nome
654.484.3/1 EDGAR TOLENTINO
DESPACHOS DO CHEFE DE GABINETE
Gratificação de Gabinete, nos termos do artigo 100 da Lei
8.989/79 :
Cessação :
Registro Vínculo Nome A partir de
620.379.5 2 PATRICIA LAWRENCE ALENCAR DA SILVA PINTO 28/05/2022
AUXÍLIO DOENÇA
DEFIRO o pedido de Auxílio Doença, dos servidores abaixo
relacionados, de acordo com o disposto no artigo 126 da Lei
8.989/79.
REG FUNC Vinculo Nome Expediente
586.963.3 3 Sueli Martinez de Almeida Pereira SEI 6029.2022/0007996-8
708.833.7 1 Francisco Carlos de Miranda SEI 6029.2022/0007995-0
APOSENTADORIAS DEFERIDAS DOS SERVI-
DORES ABAIXO :
Aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com
proventos integrais.
Nos termos do artigo 3ºda EC 47/05, c/c o artigo
30 da LOM com redação dada pelo artigo 2º da ELOM
41/2021 c/c com o artigo 3º da EC 103/2019.
569.409.4/2 SERGIO FERREIRA DE SOUZA processo
6029.2022/0007497-4
Valor Total: R$ 25.301,00 (vinte e cinco mil trezentos e
um reais).Por ser o Autódromo um equipamento público, vincu-
lado a Prefeitura do Município de São Paulo, sob a administra-
ção Secretaria do Governo Municipal (SGM) conforme Decreto
n° 61.244/2022, a cessão dar-se-á em caráter precário, podendo
a cedente exigir imediata devolução do imóvel em caso de
interesse público devidamente justificado, sem nenhum direito
à retenção ou indenização, salvo a devolução dos valores pagos
pelo objeto não executado do contrato.a) Vicente Rosolia,
Secretário Executivo - SEME/SEL
b) Marcelo Pinto, Diretor de Departamento Técnico - Autó-
dromo de Interlagos - SEME/SEL/COEVE/DAUTO
c) Alexandre Lopes de Almeida, Presidente, fusca clube
do Brasil.
CNPJ: 71.583.447/0001-89 (Cessionária)
ASSINADO EM 03/02/2022São Paulo, 6 de junho de 2022.
Marcelo Pinto
Diretor de Departamento Técnico
Autódromo de Interlagos
SGM/DAUTO - RF 888.261-4
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO DO TERMO DE CESSÃO DE
USO A TÍTULO ONEROSO DO AUTÓDROMO MUNICIPAL
“JOSÉ CARLOS PACE”
TERMO AI: 068/2022
CEDENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO -
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME.
CESSIONÁRIA: LR PREPARAÇÕES ESPORTIVAS LTDA.
TERMO DE CESSÃO DE USO A TÍTULO ONERO-
SO DO AUTÓDROMO MUNICIPAL “JOSÉ CARLOS
PACE”
OBJETO: Regular a cessão temporária de uso das depen-
dências do Autódromo Municipal "José Carlos Pace", com o fim
exclusivo de a cessionária realizar o evento TREINOS LIVRE E
KART LAZER.
Evento: TREINOS LIVRE E KART LAZER - no equipamen-
to Kartódromo Municipal Ayrton Senna - nos dias 19 a
23/04/2022 das 8h às 23h.
Valor Total: R$ 5.443,00 (cinco mil quatrocentos e
quarenta e três reais).Por ser o Autódromo um equipamento
público, vinculado a Prefeitura do Município de São Paulo,
sob a administração Secretaria do Governo Municipal (SGM)
conforme Decreto n° 61.244/2022, a cessão dar-se-á em caráter
precário, podendo a cedente exigir imediata devolução do imó-
vel em caso de interesse público devidamente justificado, sem
nenhum direito à retenção ou indenização, salvo a devolução
dos valores pagos pelo objeto não executado do contrato.a)
Vicente Rosolia, Secretário Executivo - SEME/SEL
b) Marcelo Pinto, Diretor de Departamento Técnico - Au-
tódromo de Interlagos
c) Rafael Henrique da Silva, Sócio-administrador, LR
Preparações Esportivas ltda
CNPJ: 37.625.711/0001-61 (Cessionária)
ASSINADO EM: 18/04/2022São Paulo, 6 de junho de 2022.
Marcelo Pinto
Diretor de Departamento Técnico - Autódromo de Inter-
lagos
RF 888.261-4
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO DO TERMO DE CESSÃO DE
USO A TÍTULO ONEROSO DO AUTÓDROMO MUNICIPAL
“JOSÉ CARLOS PACE”
TERMO AI: 019/2022
CEDENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO -
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME.
CESSIONÁRIA: TOY PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA.
TERMO DE CESSÃO DE USO A TÍTULO ONERO-
SO DO AUTÓDROMO MUNICIPAL “JOSÉ CARLOS
PACE”
OBJETO: Regular a cessão temporária de uso das depen-
dências do Autódromo Municipal "José Carlos Pace", com o
fim exclusivo de a cessionária realizar o evento BOTA FORA
MACKENZIE.
Evento: BOTA FORA MACKENZIE - no equipamento
Arena - nos dias 16 a 20/02/2022.
Valor Total: R$ 32.544,80 (trinta e dois mil quinhentos
e quarenta e quatro reais e oitenta centavos).Por ser o
Autódromo um equipamento público, vinculado a Prefeitura
do Município de São Paulo, sob a administração Secretaria do
Governo Municipal (SGM) conforme Decreto n° 61.244/2022, a
cessão dar-se-á em caráter precário, podendo a cedente exigir
imediata devolução do imóvel em caso de interesse público
devidamente justificado, sem nenhum direito à retenção ou
indenização, salvo a devolução dos valores pagos pelo objeto
não executado do contrato.a) Vicente Rosolia, Secretário
Executivo - SEME/SEL
b) Marcelo Pinto, Diretor de Departamento Técnico - Au-
tódromo de Interlagos
c) Guilherme Wolff Barbosa, Representante legal, Toy
Produções de Eventos ltda
CNPJ: 23.847.037/0001-55n (Cessionária)
ASSINADO EM: 17/01/2022São Paulo, 6 de junho de 2022.
Marcelo Pinto
Diretor de Departamento Técnico
Autódromo de Interlagos
SGM/DAUTO - RF 888.261-4
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO DO TERMO DE CESSÃO DE
USO A TÍTULO ONEROSO DO AUTÓDROMO MUNICIPAL
“JOSÉ CARLOS PACE”
TERMO AI: 064/2022
CEDENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO -
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME.
CESSIONÁRIA: LR PREPARAÇÕES ESPORTIVAS LTDA.
TERMO DE CESSÃO DE USO A TÍTULO ONERO-
SO DO AUTÓDROMO MUNICIPAL “JOSÉ CARLOS
PACE”
OBJETO: Regular a cessão temporária de uso das depen-
dências do Autódromo Municipal "José Carlos Pace", com o fim
exclusivo de a cessionária realizar o evento TREINOS LIVRE E
KART LAZER.
Evento: TREINOS LIVRE E KART LAZER - no equipa-
mento Kartódromo Municipal Ayrton Senna - nos dias 5 a
10/04/2022 das 8h às 23h.
Valor Total: R$ 9.334,00 (nove mil trezentos e trinta e
quatro reais).Por ser o Autódromo um equipamento público,
vinculado a Prefeitura do Município de São Paulo, sob a ad-
ministração Secretaria do Governo Municipal (SGM) conforme
Decreto n° 61.244/2022, a cessão dar-se-á em caráter precário,
podendo a cedente exigir imediata devolução do imóvel em
caso de interesse público devidamente justificado, sem nenhum
direito à retenção ou indenização, salvo a devolução dos valo-
res pagos pelo objeto não executado do contrato.a) Vicente
Rosolia, Secretário Executivo - SEME/SEL
b) Marcelo Pinto, Diretor de Departamento Técnico - Au-
tódromo de Interlagos
c) Rafael Henrique da Silva, Sócio-administrador, LR
Preparações Esportivas ltda
CNPJ: 37.625.711/0001-61 (Cessionária)
ASSINADO EM: 04/04/2022São Paulo, 6 de junho de 2022.
Marcelo Pinto
Diretor de Departamento Técnico
Autódromo de Interlagos
SGM/DAUTO - RF 888.261-4
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO DO TERMO DE CESSÃO DE
USO A TÍTULO ONEROSO DO AUTÓDROMO MUNICIPAL
“JOSÉ CARLOS PACE”
TERMO AI: 031/2022
CEDENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO -
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME.
CESSIONÁRIA: FEDERAÇÃO DE AUTOMOBILISMO DE
SÃO PAULO (FASP)
TURISMO
GABINETE DO SECRETÁRIO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 1162
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
ENDERECO: VIADUTO DO CHÁ, 15
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO DO TERMO DE CESSÃO DE
USO A TÍTULO ONEROSO DO AUTÓDROMO MUNICIPAL
“JOSÉ CARLOS PACE”
TERMO AI: 053/2022
CEDENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO -
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME.
CESSIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO DOS PILOTOS DE MOTOVE-
LOCIDADE (APM).
TERMO DE CESSÃO DE USO A TÍTULO ONERO-
SO DO AUTÓDROMO MUNICIPAL “JOSÉ CARLOS
PACE”
OBJETO: Regular a cessão temporária de uso das depen-
dências do Autódromo Municipal "José Carlos Pace", com o
fim exclusivo de a cessionária realizar o evento SUPERBIKE
- ABRIL/22.
Evento: SUPERBIKE - ABRIL/22 - no equipamento Pista
Oficial - entre os dias 21 a 24/04/2022 das 8h às 18h.
Valor Total: R$ 91.302,76 (noventa e um mil trezentos
e dois reais e setenta e seis centavos).Por ser o Autódromo
um equipamento público, vinculado a Prefeitura do Município
de São Paulo, sob a administração Secretaria do Governo
Municipal (SGM) conforme Decreto n° 61.244/2022, a cessão
dar-se-á em caráter precário, podendo a cedente exigir imediata
devolução do imóvel em caso de interesse público devidamente
justificado, sem nenhum direito à retenção ou indenização, sal-
vo a devolução dos valores pagos pelo objeto não executado do
contrato.a) Vicente Rosolia, Secretário Executivo - SEME/SEL
b) Marcelo Pinto, Diretor de Departamento Técnico - Au-
tódromo de Interlagos
c) Bruno Corano, Presidente, Associação dos Pilotos de
Motovelocidade (APM).
CNPJ: 11.707.241/0001-91 (Cessionária)
ASSINADO EM: 14/03/2022São Paulo, 10 de junho de
2022.Marcelo Pinto
Diretor de Departamento Técnico
Autódromo de Interlagos
SGM/DAUTO - RF 888.261-4
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO DO TERMO DE CESSÃO DE
USO A TÍTULO ONEROSO DO AUTÓDROMO MUNICIPAL
“JOSÉ CARLOS PACE”
TERMO AI: 050/2022
CEDENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO -
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME.
CESSIONÁRIA: FEDERAÇÃO DE AUTOMOBILISMO DE
SÃO PAULO (FASP).
TERMO DE CESSÃO DE USO A TÍTULO ONERO-
SO DO AUTÓDROMO MUNICIPAL “JOSÉ CARLOS
PACE”
OBJETO: Regular a cessão temporária de uso das depen-
dências do Autódromo Municipal "José Carlos Pace", com o fim
exclusivo de a cessionária realizar o evento COPA SÃO PAULO
LIGHT DE KART - MARÇO/22.
Evento: COPA SÃO PAULO LIGHT DE KART - MAR-
ÇO/22 - no equipamento Kartódromo - entre os dias 08 a
12/03/2022 das 8h às 18h.
Valor Total: R$ 6.175,00 (seis mil cento e setenta e
cinco reais).Por ser o Autódromo um equipamento público,
vinculado a Prefeitura do Município de São Paulo, sob a ad-
ministração Secretaria do Governo Municipal (SGM) conforme
Decreto n° 61.244/2022, a cessão dar-se-á em caráter precário,
podendo a cedente exigir imediata devolução do imóvel em
caso de interesse público devidamente justificado, sem nenhum
direito à retenção ou indenização, salvo a devolução dos valo-
res pagos pelo objeto não executado do contrato.a) Vicente
Rosolia, Secretário Executivo - SEME/SEL
b) Marcelo Pinto, Diretor de Departamento Técnico - Au-
tódromo de Interlagos
c) Élcio de São Thiago, Presidente, Federação de Automo-
bilismo de São Paulo (FASP).
CNPJ: 62.976.501/0001-65 (Cessionária)
ASSINADO EM: 04/02/2022São Paulo, 10 de junho de
2022.Marcelo Pinto
Diretor de Departamento Técnico
Autódromo de Interlagos
SGM/DAUTO - RF 888.261-4
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO DO TERMO DE CESSÃO DE
USO A TÍTULO ONEROSO DO AUTÓDROMO MUNICIPAL
“JOSÉ CARLOS PACE”
TERMO AI: 048/2022
CEDENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO -
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME.
CESSIONÁRIA: SUPER LIGA DESPORTIVA DE VELOCI-
DADE
TERMO DE CESSÃO DE USO A TÍTULO ONERO-
SO DO AUTÓDROMO MUNICIPAL “JOSÉ CARLOS
PACE”
OBJETO: Regular a cessão temporária de uso das depen-
dências do Autódromo Municipal "José Carlos Pace", com o
fim exclusivo de a cessionária realizar o evento CAMPEONATO
PAULISTA DE VELOCIDADE - MAIO/2022.
Evento: CAMPEONATO PAULISTA DE VELOCIDADE -
MAIO/2022 - no equipamento Pista Oficial - entre os dias
06 a 08/2022 das 8h às 18h.
Valor Total: R$ 66.402,00 (sessenta e seis mil quatro-
centos e dois reais).Por ser o Autódromo um equipamento
público, vinculado a Prefeitura do Município de São Paulo,
sob a administração Secretaria do Governo Municipal (SGM)
conforme Decreto n° 61.244/2022, a cessão dar-se-á em caráter
precário, podendo a cedente exigir imediata devolução do imó-
vel em caso de interesse público devidamente justificado, sem
nenhum direito à retenção ou indenização, salvo a devolução
dos valores pagos pelo objeto não executado do contrato.a)
Vicente Rosolia, Secretário Executivo - SEME/SEL
b) Marcelo Pinto, Diretor de Departamento Técnico - Autó-
dromo de Interlagos - SEME/SEL/COEVE/DAUTO
c) Roberto Klai Junior, Presidente, Super Liga Desportiva
de Velocidade.
CNPJ: 31.217.221/0001-40 (Cessionária)
ASSINADO EM 07/03/2022São Paulo, 6 de junho de 2022.
Marcelo Pinto
Diretor de Departamento Técnico - Autódromo de Inter-
lagos
SEME/SEL/COEVE/DAUTO
RF 888.261-4
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO DO TERMO DE CESSÃO DE
USO A TÍTULO ONEROSO DO AUTÓDROMO MUNICIPAL
“JOSÉ CARLOS PACE”
TERMO AI: 033/2022
CEDENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO -
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME.
CESSIONÁRIA: FUSCA CLUBE DO BRASIL
TERMO DE CESSÃO DE USO A TÍTULO ONERO-
SO DO AUTÓDROMO MUNICIPAL “JOSÉ CARLOS
PACE”
OBJETO: Regular a cessão temporária de uso das depen-
dências do Autódromo Municipal "José Carlos Pace", com o
fim exclusivo de a cessionária realizar o evento PASSEIO EM
INTERLAGOS - 32º ENCONTRO NACIONAL DO FUSCA.
Evento: PASSEIO EM INTERLAGOS - 32º ENCONTRO
NACIONAL DO FUSCA - no equipamento Pista Oficial - no
dia 22/05/2022 das 0h às 23h59.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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quinta-feira, 16 de junho de 2022 às 05:01:28
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