SERVIDORES - GOVERNO MUNICIPAL
| Data de publicação | 22 Outubro 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
sábado, 22 de outubro de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (202) – 41
fesa Civil de Itaquera - DDEC-IQ, da Coordenação Municipal de
Defesa Civil, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, no
cargo de Gestor De Equipamento Público I, referência CDA 03,
em virtude de férias do titular o senhor EDUARDO DE MOURA
ANTONIO RF : 881.098.2.
PORTARIA 251/SMSU/CAF/DRH/2022 DE 20
DE OUTUBRO DE 2022
6029.2022/0014091-8
ELZA PAULINA DE SOUZA, Secretária da Secretaria Mu-
nicipal de Segurança Urbana, no uso de suas atribuições legais,
e em cumprimento ao despacho exarado no Expediente de
Designação 251/2022.
SUBSTITUIÇÃO :
SUBSTITUTO : RICARDO HABERMANN DE ARAUJO,
RF:741.745.4 - CARGO: ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIO-
NAL NIVEL II - REFERÊNCIA: QB9- - CATEG. FUNC: EFETIVO.
SUBSTITUIDO : LUIZ FERNANDO FIORONI BARBOSA RF:
839.167.0 – CARGO: GESTOR DE EQUIPAMENTO PÚBLICO I –
PADRÃO REFERÊNCIA: CDA 3 - CATEG. FUNC: COMISSIONADO
– UNID. DE LOTAÇÃO: SMSU/COMDEC/DDEC-SÉ – MOTIVO :
FÉRIAS DO TITULAR – PERÍODO: 16/11/2022 a 30/11/2022.
PORTARIA 252/SMSU/CAF/DRH/2022 DE 20
DE AGOSTO DE 2022
6029.2022/0014160-4
ELZA PAULINA DE SOUZA, Secretária da Secretaria Mu-
nicipal de Segurança Urbana, no uso de suas atribuições legais,
e em cumprimento ao despacho exarado no Expediente de
Designação 252/2022 :
SUBSTITUIÇÃO :
SUBSTITUTO : ANTONIO JOSÉ CAVICHIOLI RF:510.942.6 –
CARGO : CHEFE DE EQUIPE I - REFERÊNCIA : CDA 2 - CATEG.
FUNC: COMISSIONADO.
SUBSTITUIDO : ANA PAULA RUSSO RF: 796.244.4 – CARGO
: ASSESSOR III – PADRÃO REFERÊNCIA : CDA 3 - CATEG. FUNC :
COMISSIONADO – UNID. DE LOTAÇÃO : SMSU/COORDENAÇÃO
DAS JUNTAS DO SERVIÇO MILITAR – MOTIVO : FÉRIAS DA TITU-
LAR – PERÍODO : 28/10/2022 a 11/11/2022.
PORTARIA 253/SMSU/CAF/DRH/2022 DE 21
DE OUTUBRO DE 2022
6029.2022/0014150-7
ELZA PAULINA DE SOUZA, Secretária da Secretaria Muni-
cipal de Segurança Urbana, no uso das atribuições que lhe são
conferidas por lei,
RESOLVE :
Formalizar a Designação do senhor RINALDO OLIVEIRA
DA SILVA, RF : 859.438.4, para no período de 03/11/2022 a
22/11/2022, responder cumulativamente pelo expediente da
Divisão de Defesa Civil de Jabaquara - DDEC-JA, da Coorde-
nação Municipal de Defesa Civil, da Secretaria Municipal de
Segurança Urbana, no cargo de Gestor De Equipamento Público
I, referência CDA 03, em virtude de férias da titular a senhora
MARIA APARECIDA FERNANDES, RF : 839.129.7.
DESPACHO DA SECRETÁRIA
6029.2022/0014112-4 - MAYARA DE OLIVEIRA NOGUEI-
RA – ADVOGADO: Felipe Nochieri OAB/SP 458.366. - vista
do contido no presente, no uso das atribuições que me são
conferidas por lei, e em CUMPRIMENTO PROVISÓRIO da de-
cisão LIMINAR proferida no Mandado de Segurança 1026800-
79.2022.8.26.0001, em trâmite perante a 9ª Vara de Fazenda
Pública da Comarca de São Paulo, onde figuram como partes,
Impetrante MAYARA DE OLIVEIRA NOGUEIRA, inscrita no RG
49.136.846-X, CPF 322.230.468-86 e Impetrado a SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA DA CIDADE DE SÃO
PAULO e outros, DETERMINO que a impetrante realize o
exame psicológico – 2º, em relação ao concurso público men-
cionado na inicial.
CORREGEDORIA GERAL DA GUARDA
CIVIL METROPOLITANA
DESPACHOS DO CORRREGEDOR GERAL DA
GUARDA CIVIL METROPOLITANA
CGGCM – GABINETE - Rua da Consolação, 1379 –
Consolação/SP – Telefone 3149-3801.
INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA
SEI-6029.2022/0010083-5 – Corregedoria Geral da Guar-
da Civil Metropolitana
Instauração de Sindicância.
À vista do que consta neste administrativo, e ainda, a com-
petência a mim conferida, DETERMINO, com fulcro no disposto
da Portaria 012/SMSU/13, a instauração de SINDICÂNCIA, para
a escorreita apuração dos fatos e autoria, nos termos do artigo
94 e seguintes da Lei 13.530/03, DECRETO O SIGILO da pre-
sente sindicância administrativa com fundamento no artigo 96
da Lei 13.530/03, facultando o acesso aos autos exclusivamente
às partes e seus patronos.
DPAD – CARTÓRIO - RUA DA CONSOLAÇÃO,
1.379 – 2.º ANDAR – CONSOLAÇÃO - TEL. 3149-
3813/17.
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
6029.2021/0000562-8 MARCELO MANOEL DA SILVA
RF : 709.766.2
ASSUNTO : DEFESA, NO PRAZO LEGAL DE 05 (CINCO)
DIAS ÚTEIS, APRESENTAR AS RAZÕES FINAIS, NOS TERMOS DO
ARTIGO 118 DA LEI 13.530/03; 2ª CPPAD.
ADVOGADOS :
CLAYTON WESLEY DE FREITAS BEZERRA, OAB/SP 217.850
DPAD – Cartório - Rua da Consolação, 1.379 – 2.º
andar – Consolação - tel. 3149-3813/17.
MANDADO DE CITAÇÃO – CONTRAFÉ
Fica(m) INTIMADO(s) o(s) servidor(es) abaixo
relacionado(s) para no prazo de 10 (DEZ) DIAS, contados
da data da publicação, entrar em contato com o Cartório da
Corregedoria Geral da GCM, por meio dos telefones (11) 3149-
3813 e 3149-3817, para que seja orientado referente ao envio
da documentação (INSTAURAÇÃO E CITAÇÃO) via endereço
eletrônico (e-mail) indicado pelo servidor, e, posterior devolu-
ção da documentação assinada e datada pelo servidor, para o
endereço eletrônico : smsucggcmcartorio@prefeitura.sp.gov.br,
SOB PENA DE DECRETA-SE À REVELIA, por força do artigo 75 e
seguintes da Lei 13.530/03.
737.405.4, EDNILSON CARDOSO FERREIRA, IDAM-
-REPRESAS, Processo Administrativo SEI 6029.2022/0001141-7,
2ª CPPAD.
INTIMAÇÃO DE SERVIDORES
Fica(m) INTIMADO(s) o(s) servidor(es) abaixo
relacionado(s) para audiência de INTERROGATÓRIO junto a
Corregedoria Geral, que será realizada por meio de audiência
virtual (videoconferência) no link que será disponibilizado no
e-mail de sua Unidade de Lotação, na(s) data(s) e horário(s)
abaixo :
DIA 08/11/2022
737.405.4 EDNILSON CARDOSO FERREIRA, IDAM-RE-
PRESAS, PA SEI 6029.2022/0001141-7, ÀS 12H00; 2ª CPPAD.
OBSERVACÕES : A Unidade de lotação do servidor inti-
mado ou convocado deverá atentar para o disposto no art. 44,
parágrafo único da Lei 13.530/03, bem como para o contido
na Portaria 237/89 — REF. GAB (DOM 13/06/89), informando
a Corregedoria Geral da GCM, de imediato, a respeito das
providências adotadas, no endereço eletrônico : smsucggcmcar-
torio@prefeitura.sp.gov.br.
Observações :
I - Tendo em vista tratar-se de processo eletrônico, será ne-
cessário providenciar o cadastro externo no Sistema Eletrônico
SP REGULA
DIRETOR PRESIDENTE
RETIFICAÇÃO DE PORTARIA PUBLICADA
NO DOC DE 12/10/2022, POR TER SAÍDO COM
INCORREÇÃO
Portaria Conjunta N° 01/SP-REGULA/2022 de doc.
071869776, publicada no D.O.C DE 12/10/2022, PÁG. 37, 3º E
4º COLUNAS.
ONDE SE LÊ: "HENRIQUE BEKIS JUNIOR, REG.CET
822.057.3 - CET."
LEIA-SE: HENRIQUE BEKIS JUNIOR - Reg. CET 13.266-7"
GERÊNCIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL
CADASTRAMENTO E/OU RECADASTRAMENTO
DE TRANSPORTADOR DE ENTULHO
De acordo com as informações contidas no presente DE-
FIRO nos Termos da Lei n.º13.478/02 e Decretos n.º46.594/05
e n.º47.839/06 o cadastramento e/ou recadastramento das
empresas relacionadas a seguir:
PE 0369 ESTACIO VIEIRA TORRES FILHO ENTULHO ME
PE 4328 F F TRANSPORTES DE CARGA LTDA
PE 1304 CHAMOU CHEGOU CACAMBAS LTDA
PE 1461 PRB ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI
CADASTRAMENTO /RECADASTRAMENTO DE
TRANSPORTADOR DE ENTULHO – PESSOA FÍSICA
De acordo com as informações contidas no presente DE-
FIRO nos Termos da Lei n.º13.478/02, Decretos n.º46.594/05
e n.º47.839/06, o cadastramento/recadastramento das pessoas
físicas relacionadas a seguir:
CF 55835 RICARDO JESUS DA SILVA
CF 2298 WALISSON GONÇALVES COSTA
CF 3313 ALENILSON GOMES DE CERQUEIRA
CF 3192 RITA SOUZA DA COSTA
CF 3546 ADILSON FERREIRA DA SILVA
CF 3680 FABIO ANDRADE CAMARA DA COSTA
CF 3849 ELAINE RAMOS JACOB
CF 3855 ANDERSON OLIVEIRA SOUZA
CF 3743 ROBSON DANIEL
CF 0677 EMILIA CORREIA LOPES
CF 3729 CLEUNICE ROCHA BRITO MOREIRA
CF 1836 SIDNEI ALEIXO LOPES
CF 2612 FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA
CF 4375 MARIA ARLENES PINHEIRO
CF 4365 MARCELO MESSIAS DA SILVA
CF 4356 GENIVAL RODRIGUES DE SOUZA SANTOS
CF 0128 JOSE MIRANDA TEIXEIRA
CF 1498 BELINI JOSE DE SOUZA
CF 1007 JORGE SHIGUERU SATO
CF 3120 FRANCIS FRANCISCO ALDANA
CADASTRAMENTO DE GRANDE GERADOR DE
RES. SOLIDOS INERTES
De acordo com as informações contidas no presente DEFI-
RO nos Termos da Lei n.º13.478/02 e Decretos n.º 46.594/05 e
46.777/05 os cadastramentos/ recadastramentos das empresas
relacionadas a seguir:
PGI 55201 CLEARWATER EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁ-
RIOS LTDA
PGI 55556 TGSP88 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA
PGI 55722 CANNES INCORPORADORA LTDA
SERVIDORES
GOVERNO MUNICIPAL
GABINETE DO SECRETÁRIO
PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO – SGM 67/2022,
DO SECRETÁRIO DE GOVERNO MUNICIPAL, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E EM CUM-
PRIMENTO AO DESPACHO EXARADO NO EXPE-
DIENTE DE DESIGNAÇÃO/ SUBSTITUIÇÃO - SEI Nº
072335861 - PROCESSO: 6011.2022/0002727-7.
SUBSTITUTO: TALITA DA COSTA BEZERRA – RF: 890.948.2-
Cargo: ASSESSOR II - Ref./ Padrão: CDA-2 - Categ. Funcional:
COMISSIONADO – E.H. 112021000000000 –SUBSTITUÍDO:
ELAINE TRINDADE MUNHOZ - RF: 859.373.6 – Cargo: ASSES-
SOR III– Ref.: CDA-3 – Categ. Funcional: COMISSIONADO – E.H.
112017000000000 – Unid. De lotação: - SGM-COORDENADO-
RIA DE ADMINISTRACÃO E FINANÇAS - Motivo: FÉRIAS – Perío-
do: 19/10/2022 A 27/10/2022.
PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO – SGM 68/2022,
DO SECRETÁRIO DE GOVERNO MUNICIPAL,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E EM
CUMPRIMENTO AO DESPACHO EXARADO NO EX-
PEDIENTE DE DESIGNAÇÃO/ SUBSTITUIÇÃO - SEI
Nº 072398034 - PROCESSO: 6011.2022/0003094-4
SUBSTITUTO: HENRIQUE BARBOSA DE SA JUNIOR – RF:
879.860.5 - Cargo: ASSESSOR II - Ref./ Padrão: CDA-2 - Categ.
Funcional: COMISSIONADO – E.H. 112014010000000.
SUBSTITUÍDO: SONIA REGINA SARTI – 619.237.8 – Cargo:
ASSESSOR IV– Ref.: CDA-4 – Categ. Funcional: COMISSIONADO
– E.H. 112014000000000 – Unid. De lotação: - SGM – COOR-
DENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS – CGP - Motivo: LICENÇA
MÉDICA – Período: 22/10/2022 A 27/10/2022.
PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO – SGM 69/2022,
DO SECRETÁRIO DE GOVERNO MUNICIPAL,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E EM
CUMPRIMENTO AO DESPACHO EXARADO NO EX-
PEDIENTE DE DESIGNAÇÃO/ SUBSTITUIÇÃO - SEI
Nº 072400199 - PROCESSO: 6011.2022/0003093-6
SUBSTITUTO: KARINA CAVALCANTI BONNASORTE – RF:
889.145.1- Cargo: ASSESSOR II - Ref./ Padrão: CDA-2 - Categ.
Funcional: COMISSIONADO – E.H. 112014030000000.
SUBSTITUÍDO: SONIA REGINA SARTI – 619.237.8 – Cargo:
ASSESSOR IV– Ref.: CDA-4 – Categ. Funcional: COMISSIONADO
– E.H. 112014000000000 – Unid. De lotação: - SGM – COOR-
DENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS – CGP - Motivo: LICENÇA
MEDICA – Período: 12/10/2022 A 21/10/2022.
SEGURANÇA URBANA
GABINETE DA SECRETÁRIA
PORTARIA 250/SMSU/CAF/DRH/2022 DE 20
DE OUTUBRO DE 2022
6029.2022/0014069-1
ELZA PAULINA DE SOUZA, Secretária da Secretaria Muni-
cipal de Segurança Urbana, no uso das atribuições que lhe são
conferidas por lei,
RESOLVE :
Formalizar a Designação do senhor FLÁVIO JOSÉ DA SILVA,
RF: 859.922.0, para no período de 16/11/2022 a 30/11/2022,
responder cumulativamente pelo expediente da Divisão de De-
6022.2018/0006689-5
Int.: Construtora CRONACON LTDA
Assunto: Pagamento por indenização e ratificação da Des-
pesa de Exercícios Anteriores, referente às despesas realizadas
no período de suspensão de prazo de execução de obras e
serviços? de construção dos CEUs FREGUESIA DO Ó e PARQUE
NOVO MUNDO - LOTE 01 - Contrato nº 089/SIURB/2015.
DESPACHO: I – Diante dos elementos que instruem os au-
tos, notadamente a manifestação da área gestora do contrato
quanto à complementação da instrução recomendada pela ATAJ
desta Pasta (documento SEI 072326671), e considerando os
precedentes relativos à suspensão das obras dos CEU’s José de
Anchieta e Carrão (SEI 6022.2018/0006191-5), José Bonifácio e
São Miguel (SEI 6022.2018/0006141-9), Parque do Carmo e Vila
Prudente (SEI 6022.2019/0001318-1 ), Tiradentes e Tremembé
(SEI 6022.2018/0006203-2) e Taipas e Pinheirinho d’água
(SEI 6022.2018/0006418-3), nos quais, pelas mesmas razões,
ocorreu a suspensão das obras e subsequente disponibilização
de serviços de vigilância, cujos pedidos de ressarcimento, após
analisados, foram autorizados e pagos às contratadas, AUTO-
RIZO o pagamento por indenização e RATIFICO a despesa de
exercícios anteriores (DEA), nos termos do art. 3º do Decreto
57.630/17, no montante de R$ 481.303,38 (quatrocentos e
oitenta e um mil, trezentos e três reais e trinta e oito centavos),
em favor da Construtora CRONACON LTDA, inscrita no CNPJ/
MF sob o nº 63.972.277/0001-04, responsável pela execução
do Contrato nº 089/SIURB/2015, decorrente da Concorrência
nº 003/SIURB/15, e que tem por objeto a execução de obras e
serviços? de construção dos CEUs FREGUESIA DO Ó e PARQUE
NOVO MUNDO - LOTE 01, referente ao pagamento de servi-
ço de vigilância patrimonial durante a suspensão contratual
no período de 19/04/2017 a 07/10/2018, conforme planilhas
financeiras de indenização que instruem os autos, devendo
onerar a dotação orçamentária nº 16.10.12.368.3010.3.363.4.
4.90.92.93.00, conforme informação de SIURB/DAF/DF (doc SEI
072030754).
INFRAESTRUTURA URBANA E
OBRAS
GABINETE DO SECRETÁRIO
LAVRATURA DO TERMO DE COMPROMISSO E
AUTORIZAÇÃO – TCA
Processo:6022.2021/0000065-2
Int: CAMPO LARGO EMPREENDIMENTOS IMOBI-
LIARIOS LTDA E SISTEMA ENGENHARIA LTDA.
Ref.: Canalização de Aguas Pluviais.
Local.: Rua Eugenio Falk, 518.
Assunto.: Lavratura do Termo de Compromisso e Au-
torização - TCA 067/2022
I - Com base nos elementos contidos no presente, AUTORI-
ZO a lavratura do Termo de Compromisso e Autorização – TCA
nº 067/2022 a serem assinadas pelas empresas: CAMPO LARGO
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA E SISTEMA ENGE-
NHARIA LTDA, na Rua Eugenio Falk com o prazo de 90(noventa)
dias corridos para execução da obra de canalização de águas
pluviais à partir da Ordem de
Início.
Processo: 6022.2021/0003647-9
Int.: PROJETO IMOBILIÁRIO E 85 LTDA E SISTEMA
ENGENHARIA LTDA
Ref.: Canalização de Aguas Pluviais.
Local.: Rua Antonio Le Voci e Rua Maria Roschel
Assunto.: Lavratura do Termo de Compromisso e Au-
torização - TCA 081/2022
I - Com base nos elementos contidos no presente, AUTORIZO
a lavratura do Termo de Compromisso e Autorização – TCA nº
081/2022 "com área non aedificandi" a serem assinadas pelas
empresas: PROJETO IMOBILIÁRIO E 85 LTDA E SISTEMA ENGE-
NHARIA LTDA, na Rua Antonio Le Voci e Rua Maria Roschel com
o prazo de 90(noventa) dias corridos para execução da obra de
canalização de águas pluviais à partir da Ordem de Início.
SEI: 6027.2022/0009484-2
I . O Coordenador do Licenciamento Ambiental, no exercício de sua competência legal, à vista dos elementos informativos do
SEI 6027.2022/0009484-2, especialmente da manifestação do Grupo Técnico; APROVA O PLANO DE ATENDIMENTO À EMER-
GÊNCIA – PAE para os produtos constantes na tabela a seguir, apresentada pela empresa: TRANS KOTHE TRANSPORTES RODO-
VIARIOS S/A – CNPJ 03.052.564/0001-66, empresa de atendimento credenciada AMBIPAR RESPONSE S/A, por atender o Decreto
Municipal nº 50.446, de 20 de fevereiro de 2009 e Portaria SVMA nº 54, de 25 de março de 2009.
ONU NOME DO PRODUTO QUANTIDADE MÁXIMA ESTADO FÍSICO TIPO DE TRANSPORTE
1120 BUTANÓIS 60.000 L LÍQUIDO AMBOS
1170 ETANOL (ÁLCOOL ETÍLICO) ou SOLUÇÃO DE ETANOL (SOLUÇÃO DE
ÁLCOOL ETÍLICO) 60.000 L LÍQUIDO AMBOS
1202 GASÓLEO ou ÓLEO DIESEL ou ÓLEO PARA AQUECIMENTO, LEVE 60.000 L LÍQUIDO AMBOS
1219 ISOPROPANOL (ÁLCOOL ISOPROPÍLICO) 30.000 KG LÍQUIDO AMBOS
1325 SÓLIDO INFLAMÁVEL, ORGÂNICO, N.E. 30.000 KG SÓLIDO AMBOS
1479 SÓLIDO OXIDANTE, N.E. 30.000 KG SÓLIDO AMBOS
1760 LÍQUIDO CORROSIVO, N.E. 30.000 KG LÍQUIDO AMBOS
1915 CICLOHEXANONA 30.000 KG LÍQUIDO AMBOS
1950 AEROSSÓIS 30.000 KG GASOSO AMBOS
1993 LÍQUIDO INFLAMÁVEL, N.E. 30.000 KG LÍQUIDO AMBOS
2588 PESTICIDA, SÓLIDO, TÓXICO, N.E. 30.000 KG SÓLIDO AMBOS
2672 AMÔNIA SOLUÇÃO aquosa, com densidade relativa entre 0,880 e 0,957
a 15ºC, com mais de 10% e até 35% de amônia 30.000 KG LÍQUIDO AMBOS
2757 PESTICIDA À BASE DE CARBAMATOS, SÓLIDO, TÓXICO 30.000 KG SÓLIDO AMBOS
2758 PESTICIDA À BASE DE CARBAMATOS, LÍQUIDO, INFLAMÁVEL,
TÓXICO, com PFg inferior a 23ºC 30.000 KG LÍQUIDO AMBOS
2761 PESTICIDA À BASE DE ORGANOCLORADOS, SÓLIDO, TÓXICO 30.000 KG SÓLIDO AMBOS
2783 PESTICIDA À BASE DE ORGANOFOSFORADOS, SÓLIDO, TÓXICO 30.000 KG SÓLIDO AMBOS
2784 PESTICIDA À BASE DE ORGANOFOSFORADOS, LÍQUIDO,
INFLAMÁVEL, TÓXICO, com PFg inferior a 23ºC 30.000 KG LÍQUIDO AMBOS
2789 ÁCIDO ACÉTICO, GLACIAL, ou ÁCIDO, ACÉTICO SOLUÇÃO, com mais
de 80% de ácido, em massa 30.000 KG LÍQUIDO AMBOS
2810 LÍQUIDO TÓXICO, ORGÂNICO, N.E. 30.000 KG LÍQUIDO AMBOS
2811 SÓLIDO TÓXICO, ORGÂNICO, N.E. 30.000 KG SÓLIDO AMBOS
2902 PESTICIDA, LÍQUIDO, TÓXICO, N.E. 30.000 KG LÍQUIDO AMBOS
2903 PESTICIDA, LÍQUIDO, TÓXICO, INFLAMÁVEL, N.E., com PFg igual ou
superior a 23ºC 30.000 KG LÍQUIDO AMBOS
2922 LÍQUIDO CORROSIVO, TÓXICO, N.E. 30.000 KG LÍQUIDO AMBOS
2924 LÍQUIDO INFLAMÁVEL, CORROSIVO, N.E. 30.000 KG LÍQUIDO AMBOS
2991 PESTICIDA À BASE DE CARBAMATOS, LÍQUIDO, TÓXICO,
INFLAMÁVEL, com PFg igual ou superior a 23ºC 30.000 KG LÍQUIDO AMBOS
2992 PESTICIDA À BASE DE CARBAMATOS, LÍQUIDO, TÓXICO 30.000 KG LÍQUIDO AMBOS
2998 PESTICIDA À BASE DE TRIAZINA, LÍQUIDO, TÓXICO 30.000 KG LÍQUIDO AMBOS
3016 PESTICIDA À BASE DE DIPIRIDÍLIO, LÍQUIDO, TÓXICO 30.000 KG LÍQUIDO AMBOS
3017 PESTICIDA À BASE DE ORGANOFOSFORADOS, LÍQUIDO, TÓXICO,
INFLAMÁVEL, com PFg igual ou superior a 23ºC 30.000 KG LÍQUIDO AMBOS
3020 PESTICIDA À BASE DE ORGANOESTÂNICOS, LÍQUIDO, TÓXICO, 30.000 KG LÍQUIDO AMBOS
3077 SUBSTÂNCIA QUE APRESENTA RISCO PARA O MEIO AMBIENTE,
SÓLIDA, N.E. 30.000 KG SÓLIDO AMBOS
3082 SUBSTÂNCIA QUE APRESENTA RISCO PARA O MEIO AMBIENTE,
LÍQUIDA, N.E. 30.000 KG LÍQUIDO AMBOS
3103 PERÓXIDO ORGÂNICO, TIPO C, LÍQUIDO 30.000 KG LÍQUIDO AMBOS
3107 PERÓXIDO ORGÂNICO, TIPO E, LÍQUIDO 30.000 KG LÍQUIDO AMBOS
3110 PERÓXIDO ORGÂNICO, TIPO F, SÓLIDO 30.000 KG SÓLIDO AMBOS
3113 PERÓXIDO ORGÂNICO, TIPO C, LÍQUIDO, TEMPERATURA
CONTROLADA 30.000 KG LÍQUIDO AMBOS
3115 PERÓXIDO ORGÂNICO, TIPO D, LÍQUIDO, TEMPERATURA
CONTROLADA 30.000 KG LÍQUIDO AMBOS
3264 LÍQUIDO CORROSIVO, ÁCIDO, INORGÂNICO, N.E. 30.000 KG LÍQUIDO AMBOS
3265 LÍQUIDO CORROSIVO, ÁCIDO, ORGÂNICO, N.E. 30.000 KG LÍQUIDO AMBOS
3266 LÍQUIDO CORROSIVO, BÁSICO, INORGÂNICO, N.E. 30.000 KG LÍQUIDO AMBOS
3295 HIDROCARBONETO(S), LÍQUIDO(S), N.E. 30.000 KG LÍQUIDO AMBOS
3348 PESTICIDA Á BASE DE DERIVADOS DO ÁCIDO FENOXIACÉTICO,
TÓXICO, LÍQUIDO 30.000 KG LÍQUIDO AMBOS
3351 PESTICIDA Á BASE DE PIRETRÓIDE, TÓXICO, INFLAMÁVEL, LÍQUIDO
com PFg igual ou superior a 23ºC 30.000 KG LÍQUIDO AMBOS
3352 PESTICIDA Á BASE DE PIRETRÓIDE, TÓXICO, LÍQUIDO 30.000 KG LÍQUIDO AMBOS
SEI: 6027.2022/0009909-7
I . O Coordenador do Licenciamento Ambiental, no exercício de sua competência legal, à vista dos elementos informativos do
SEI 6027.2022/0009909-7, especialmente da manifestação do Grupo Técnico; APROVA O PLANO DE ATENDIMENTO À EMER-
GÊNCIA – PAE para os produtos constantes na tabela a seguir, apresentada pela empresa: DAJUD TRANSPORTES DE CARGAS
LTDA. – CNPJ 26.734.656/0001-21, empresa de atendimento credenciada Ambipar Response S.A., por atender o Decreto Municipal
nº 50.446, de 20 de fevereiro de 2009 e Portaria SVMA nº 54, de 25 de março de 2009.
nº ONU Nome do Produto Quantidade Máxima Estado Físico Tipo de Transporte
1170 Etanol (álcool etílico) ou solução de etanol (solução de álcool etílico) 30.000 L Líquido Granel / Fracionado
1202 Gasóleo ou óleo diesel ou óleo para aquecimento, leve 30.000 L Líquido Granel / Fracionado
1203 Combustível para motores ou gasolina ou gasolina de aviação 30.000 L Líquido Granel / Fracionado
3475 Mistura de etanol e gasolina ou mistura de etanol e combustível para motores 30.000 L Líquido Granel / Fracionado
SEI: 6027.2022/0010261-6
I . O Coordenador do Licenciamento Ambiental, no exercício de sua competência legal, à vista dos elementos informativos do
SEI 6027.2022/0010261-6, especialmente da manifestação do Grupo Técnico; APROVA O PLANO DE ATENDIMENTO À EMER-
GÊNCIA – PAE para os produtos constantes na tabela a seguir, apresentada pela empresa: SP LOGISTICS - TRANSPORTE DE CARGA
EIRELI – CNPJ 12.245.042/0001-71, empresa de atendimento credenciada Unybrasil Ambiental e Transporte Ltda., por atender o
Decreto Municipal nº 50.446, de 20 de fevereiro de 2009 e Portaria SVMA nº 54, de 25 de março de 2009.
nº ONU Nome do Produto Quantidade Máxima Estado Físico Tipo de Transporte
2800 BATERIAS elétricas, ÚMIDAS, À PROVA DE VAZAMENTO 6 t Sólido Fracionado
2794 BATERIAS elétricas, ÚMIDAS, CONTENDO ÁCIDO 6 t Sólido Fracionado
3480 BATERIAS DE ÍON LÍTIO 6 t Sólido Fracionado
SEI: 6027.2022/0009835-0
I . O Coordenador do Licenciamento Ambiental, no exercício de sua competência legal, à vista dos elementos informativos do
SEI 6027.2022/0009835-0, especialmente da manifestação do Grupo Técnico; APROVA O PLANO DE ATENDIMENTO À EMER-
GÊNCIA – PAE para os produtos constantes na tabela a seguir, apresentada pela empresa: PLANETA AMBIENTAL GERENCIAMEN-
TO E TRANSPORTES DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS LTDA. – CNPJ 17.118.840/0001-56, empresa de atendimento credenciada Ambipar
Response S.A., por atender o Decreto Municipal nº 50.446, de 20 de fevereiro de 2009 e Portaria SVMA nº 54, de 25 de março de
2009.
nº ONU Nome do Produto Quantidade Máxima Estado Físico Tipo de Transporte
3077 SUBSTÂNCIA QUE APRESENTA RISCO PARA O MEIO AMBIENTE, SÓLIDA, N.E. 20.000 kg Sólido Granel / Fracionado
3082 SUBSTÂNCIA QUE APRESENTA RISCO PARA O MEIO AMBIENTE, LÍQUIDA, N.E. 20.000 kg Líquido Granel / Fracionado
3509 EMBALAGENS VAZIAS, NÃO LIMPAS 20.000 kg Sólido Granel / Fracionado
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sábado, 22 de outubro de 2022 às 05:01:48
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