SERVIDORES - GOVERNO MUNICIPAL
| Data de publicação | 19 Novembro 2022 |
| Section | Caderno Cidade |
40 – São Paulo, 67 (218) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo sábado, 19 de novembro de 2022
09, para a supracitada obra de emergência a ser executada no
prazo de até 180 dias, contados da data assinalada na ORDEM
DE INICIO SEI nº 073398002.
II - Fica desde já autorizada a emissão de empenho, em
dotação própria, para o custeio das despesas decorrentes desta
contratação, após a realização do devido dimensionamento
dos serviços a serem e elaboração do competente cronograma
físico-financeiro, em consonância com o art. 45, parágrafo úni-
co, do Decreto Municipal 44.279/2003.
SERVIDORES
GOVERNO MUNICIPAL
GABINETE DO SECRETÁRIO
PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO – SGM 89/2022,
DO SECRETÁRIO DE GOVERNO MUNICIPAL, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E EM CUM-
PRIMENTO AO DESPACHO EXARADO NO EXPE-
DIENTE DE DESIGNAÇÃO/ SUBSTITUIÇÃO - SEI Nº
073726678 - PROCESSO: 6011.2022/0003331-5.
SUBSTITUTO: SOLANGE DOS REIS – RF: 513.359.9 –
Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO NÍVEL II
– Ref./ Padrão: QM14 – Categ. Funcional: EFETIVO – E.H.
117007000000000.
SUBSTITUÍDO: VANDA LUCIA GOMES DO NASCIMENTO
FRANQUIM – RF: 582.941.1 – Cargo: ASSESSOR III – Ref./
Padrão: CDA-3 – Categ. Funcional: COMISSIONADO – E.H.
117007001000000 – Unid. De lotação: CASA CIVIL - ASSESSO-
RIA TÉCNICA E LEGISLATIVA - ATL - ASSESSORIA TÉCNICA - AT
– Motivo: FÉRIAS – Período: 20/12/2022 À 03/01/2023.
PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO – SGM 90/2022,
DO SECRETÁRIO DE GOVERNO MUNICIPAL,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E EM
CUMPRIMENTO AO DESPACHO EXARADO NO EX-
PEDIENTE DE DESIGNAÇÃO/ SUBSTITUIÇÃO - SEI
Nº 073902051 - PROCESSO: 6011.2022/0003358-7
SUBSTITUTO: SILVANA BERTI – RF: 896.054.2 Cargo: AS-
SISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO NÍVEL I - Ref./ Padrão:
QM1- Categ. Funcional: EFETIVO – E.H. 110000000000000
–SUBSTITUÍDO: FERNANDA BURGARELLI BARRETO- RF:
747.993.0– Cargo: ASSESSOR III – Ref.: CDA-3 – Categ. Funcio-
nal: COMISSIONADO – 112028001000000 – Unid. De lotação:
- SGM – SEDP – COORDENADORIA DE DESESTATIZAÇÃO E
PARCERIAS – CDP-Motivo: FÉRIAS – Período: 16/11/2022 A
30/11/2022.
PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO – SGM 91/2022,
DO SECRETÁRIO DE GOVERNO MUNICIPAL, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E EM CUM-
PRIMENTO AO DESPACHO EXARADO NO EXPE-
DIENTE DE DESIGNAÇÃO/ SUBSTITUIÇÃO - SEI Nº
074016300 - PROCESSO: 6011.2022/0003371-4.
SUBSTITUTO: ANGELA MARIA RODRIGUES – RF: 626.116.7
– Cargo: ASSESSOR I – Ref./ Padrão: CDA-1 – Categ. Funcional:
COMISSIONADO – E.H. 112014030000000.
SUBSTITUÍDO: MARIA ISILDA GIMENES MIHOK – RF:
642.383.3 – Cargo: ASSESSOR II – Ref./ Padrão: CDA-2 – Ca-
teg. Funcional: COMISSIONADO – E.H. 112014000000000
– Unid. De lotação: SGM - CGP - COORDENADORIA DE GES-
TÃO DE PESSOAS – Motivo: FÉRIAS – Período: 19/12/2022 À
02/01/2023.
DESPACHO DA CHEFE DE GABINETE
6011.2022/0003364-1 - ALEXIS GALIÁS DE SOUZA VAR-
GAS - Solicitação de Diárias para viagem a Brasília. - Em face
dos elementos constantes do presente, AUTORIZO, observadas
as formalidades legais e cautelas de estilo, a emissão de Nota
de Empenho e Liquidação, no valor de R$ 356,00 (trezentos e
cinquenta e seis reais), onerando a dotação orçamentária 11
.20.04.122.3024.2.100.3.3.90.14.00.00, em nome de Alexis
Galiás de Souza Vargas, CPF: 251.947.908-64, RF: 850.370.2,
Secretário Executivo de Projetos Estratégicos, para atender des-
pesas com diária no dia 21/11/2022, em viagem para Brasília/
DF, Brasil, para participar como representante do Município de
São Paulo na Audiência Pública da ADPF 976 - Estado de Coisas
Inconstitucional da População em Situação de Rua, na qual
atuará também como expositor de parte requerente, conforme
doc. 073947355. Com fundamentos no artigo 2º, inciso VI da
Lei nº 10.513/88 de 11 de maio de 1988, artigo 1° § único, arti-
gos 2°, 3º, 12º § 1º e 2º do Decreto n.º 48.592 de 06 de agosto
de 2007, Decreto n° 23.639 de 25 de março de 1987, Portaria
GP nº 110 de 28 de março de 2013, Portaria SF nº 77 de 11 de
março de 2019 e artigo 1º da Portaria SGM nº 219 de 12 de
dezembro de 2018.
LICENÇA GESTANTE – SERVIDORA FILIADA
AO RGPS
Concedidos 120 (cento e vinte) dias, nos termos dos itens
XI e XII da Portaria nº 507/SGP.G/2004, de 28/12/2004, e
alteração posterior, e de conformidade com o estabelecido no
Comunicado nº 001/DESAT-DRH/2005, publicado no DOC de
22/01/2005.
E.H. R.F./VÍNCULO NOME A PARTIR DE
117010000000000 858.202.5/4 MARIA APARECIDA DA SILVA CAMARGO 07/11/2022
PRORROGAÇÃO LICENÇA À GESTANTE – SER-
VIDORA FILIADA AO RGPS
Concedidos 60 (sessenta) dias, nos termos do Decreto
50.672/2009.
E.H. R.F./VÍNCULO NOME A PARTIR DE
117010000000000 858.202.5/4 MARIA APARECIDA DA SILVA CAMARGO 07/03/2023
DESPACHO DO DIRETOR/SGM/CAF/SEO
6011.2022/0003095-2 - SANDRA GONÇALVES RODRI-
GUES - Solicitação de diárias para viagem a Portugal - de
31/10/2022 a 05/11/2022. - Nos termos do disposto no artigo
16, do Decreto nº 48.592 de 06 de agosto de 2007, APRO-
VO a prestação de contas do processo de Adiantamento nº
6011.2022/0003095-2 em nome da Senhora Sandra Gonçalves
Rodrigues, CPF: 089.861.228-47, RF: 798.624-6, Assessor VI,
para atender despesas com diárias no período de 31/10/2022 a
05/11/2022, em viagem para Lisboa - Portugal com o objetivo
de acompanhar o Senhor Prefeito Ricardo Nunes em viagem
oficial, no valor de R$ 8.315,23 (oito mil trezentos e quinze
reais e vinte e três centavos).
SEGURANÇA URBANA
GABINETE DA SECRETÁRIA
PORTARIA 265/SMSU/CAF/DRH/2022 DE 17
DE NOVEMBRO DE 2022
6029.2022/0015287-8
ELZA PAULINA DE SOUZA, Secretária da Secretaria Mu-
nicipal de Segurança Urbana, no uso de suas atribuições legais,
e em cumprimento ao despacho exarado no Expediente de
Designação 265/2022.
SUBSTITUIÇÃO:
SUBSTITUTO: ROGÉRIO MARQUES PEREIRA RF:656.856.4
- CARGO: INSPETOR DIVISÃO - REFERÊNCIA: QTG8H- CATEG.
FUNC: EFETIVO.
INFRAESTRUTURA URBANA E
OBRAS
GABINETE DO SECRETÁRIO
7910.2022/0001386-1
Ass.: Emissão de Nota de Empenho – Melhoramento OU-
CAE: Parque Linear.
DESPACHO
I- Diante dos elementos que instruem o presente processo,
especialmente de acordo com as informações apresentadas em
doc. SEI nº 073036112, pela competência a mim delegada na
Portaria nº 002/SMSO.G/2017, AUTORIZO a emissão da nota
de empenho no valor total de R$ 28.148,87 (vinte e oito mil,
cento e quarenta e oito reais e oitenta e sete centavos), para
que se proceda ao depósito judicial nos Autos nº 0027833-
62.2022.8.26.0053 (0032072-27.2013.8.26.0053), referente ao
contribuinte nº 089.576.0111-11, onerando a dotação nº 29.3
0.15.451.3009.5.100.4.4.90.61.00.08, conforme indicação de
SIURB/DAF/DF em doc. SEI nº 073168633.
DIVISÃO DE LICITAÇÕES
REF.: OBRA EMERGENCIAL – SEI
6022.2022/0004905-0
Objeto: Obra Emergencial para recuperação estrutural de
Viaduto.
Local: Viaduto Comendador Elias Nagib Breim – interli-
gação entre a Rua Nossa Senhora da Lapa e Avenida Ermano
Marchetti.
Ass.: Substituição da Fiscalização
Prezados Senhores
Informamos a V. S.ªs, que a fiscalização das obras do objeto
do Processo SEI 6022.2022/0004905-0, referente à Contratação
de empresa para obra emergencial para recuperação estrutural
do Viaduto Comendador Elias Nagib Breim – interligação entre
a Rua Nossa Senhora da Lapa e Avenida Ermano Marchetti,
será exercida pelo Eng.º João Luis Maranhão Biscaia, RF nº
753.022-6 , Telefone 3100-1532, com o qual poderão ser pro-
movidos desde já todos os entendimentos visando o bom anda-
mento dos serviços contratados, tornando sem efeito o contido
no Oficio nº 342/SIURB. G/2022 datado de 16/09/2022pp.
6022.2022/0005145-3
DESPACHO
I - Considerando a gravidade da situação apresentada pela
Superintendência de Obras Viárias em doc. SEI nº 071754455,
relativamente à necessidade de intervenção, em caráter emer-
gencial, para realização de obras para recomposição das mar-
gens do Córrego Jacupeval, no trecho compreendido entre as
Ruas Lua do Alforje, Rua Encontros e Despedidas (altura do nº
100) e Rua Brioza – Subprefeitura Itaquera, bem como do pare-
cer jurídico de SIURB/ATAJ (074060565), que acolho, AUTORIZO,
nos termos do art. 24, inciso IV e art.26 da Lei nº 8.666/93, a
contratação da empresa DEKTON ENGENHARIA E CONSTRU-
ÇÃO LTDA, inscrita o CNPJ/MF sob o nº 06.297.348/0001-79,
para a supracitada obra de emergência a ser executada no
prazo de até 180 dias, contados da data assinalada na ORDEM
DE INICIO SEI nº 071754415.
II - Fica desde já autorizada a emissão de empenho, em
dotação própria, para o custeio das despesas decorrentes desta
contratação, após a realização do devido dimensionamento
dos serviços a serem e elaboração do competente cronograma
físico-financeiro, em consonância com o art. 45, parágrafo úni-
co, do Decreto Municipal 44.279/2003.
7910.2021/0001245-6
Int.: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras
- SIURB / SPObras
Ref.: CONCORRÊNCIA Nº 011/SPObras/2022 – CONTRA-
TAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO URBANA E RE-
FORMA DAS CALÇADAS E CALÇADÕES DO CENTRO VELHO DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Lotes 1 e 2 (LOTE 2).
DESPACHO: I - À vista dos elementos constantes do
presente, em especial da existência de recursos financeiros
(066848264) do despacho (073290244), que homologou a
decisão proferida pela Comissão de Licitação de SPObras, bem
como do Parecer de SIURB/ATAJ (073863217) e nos termos
do disposto no art. 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93,
Lei Municipal nº 13.278/02, regulamentada pelo Decreto nº
44.279/03, ADJUDICO o objeto da CONCORRÊNCIA Nº 011/
SPObras/2022 à primeira empresa classificada no certame:
CONSÓRCIO CALÇADAS SP, constituído pelas empresas (Hese
Empreendimento e Gerenciamento Ltda, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 10.207.759/0001-01 e AMF Company Ambiental Ltda.,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.180.813/0001-80), sendo certo
que o objeto consiste na contratação de empresa especializada
em engenharia para execução das obras de requalificação
urbana e reforma das calçadas e calçadões do Centro Velho do
Município de São Paulo - Lote 2.
II - Outrossim, AUTORIZO a contratação da r. empresa, em
conformidade com as regras estabelecidas no edital e seus ane-
xos, pelo valor total de R$ 31.181.033,88 (trinta e um milhões,
cento e oitenta e um mil, trinta e três reais e oitenta e oito
centavos), Taxa Percentual de BDI 16,36% para pavimentação e
Taxa Percentual de BDI 25,83% para projetos, Data-base: agos-
to/2022, sendo certo haver disponibilidade orçamentária para o
presente exercício, conforme Nota de Reserva nº 35.439/2022
SEI 066848264, onerando a dotação orçamentária nº 22.10.26.
453.3009.5.105.4.4.90.51.00.00.
III – RATIFICO o despacho de homologação exarado
(073290244).
6022.2022/0005731-1
DESPACHO
I - Considerando a gravidade da situação apresentada pela
Superintendência de Obras Viárias em doc. SEI nº 073476732,
relativamente à necessidade de intervenção, em caráter emer-
gencial, para realização de obras para contenção de talude
localizado na Estrada Engenheiro Marsilac, nº 9.800 - Emburá
e serviços complementares – Subprefeitura Parelheiros, bem
como do parecer jurídico de SIURB/ATAJ (073870515), que
acolho, AUTORIZO, nos termos do art. 24, inciso IV e art.26
da Lei nº 8.666/93, a contratação da empresa MAROSTICCA
ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrita o CNPJ/MF sob o
nº 01.133.441/0001-24, para a supracitada obra de emergência
a ser executada no prazo de até 180 dias, contados da data
assinalada na ORDEM DE INICIO SEI nº 073476669.
II - Fica desde já autorizada a emissão de empenho, em
dotação própria, para o custeio das despesas decorrentes desta
contratação, após a realização do devido dimensionamento
dos serviços a serem e elaboração do competente cronograma
físico-financeiro, em consonância com o art. 45, parágrafo úni-
co, do Decreto Municipal 44.279/2003.
6022.2022/0005732-0
DESPACHO
I - Considerando a gravidade da situação apresentada pela
Superintendência de Obras Viárias em doc. SEI nº 073398020,
relativamente à necessidade de intervenção, em caráter emer-
gencial, para realização de obras para contenção de margem do
Córrego Tijuco Preto, entre Av. Marechal Tito até a Rua Baltazar
de Lemos Navarro – Subprefeitura Itaim Paulista, bem como
do parecer jurídico de SIURB/ATAJ (073877457), que acolho,
AUTORIZO, nos termos do art. 24, inciso IV e art.26 da Lei nº
8.666/93, a contratação da empresa APENG SERVIÇOS E CONS-
TRUÇÕES LTDA, inscrita o CNPJ/MF sob o nº 30.037.029/0001-
3286 LÍQUIDO INFLAMÁVEL, TÓXICO, COR-
ROSIVO, N.E.
15 000 l Líquido Fracionado/Granel
3287 LÍQUIDO TÓXICO, INORGÂNICO, N.E. 15 000 l Líquido Fracionado/Granel
3288 SÓLIDO TÓXICO, INORGÂNICO, N.E. 15 000 kg Sólido Fracionado/Granel
6027.2022/0011734-6
I. O Coordenador do Licenciamento Ambiental, no exercício
de sua competência legal, à vista dos elementos informativos
do SEI 6027.2022/0011734-6, especialmente da manifestação
do Grupo Técnico; APROVA O PLANO DE ATENDIMENTO À
EMERGÊNCIA – PAE para os produtos constantes na tabela
a seguir, apresentada pela empresa: RACHEL DURAU PIRES
THOMAZIM – CNPJ 34.742.750/0001-50, empresa de aten-
dimento credenciada Ambipar Response S.A., por atender
o Decreto Municipal nº 50.446, de 20 de fevereiro de 2009 e
Portaria SVMA nº 54, de 25 de março de 2009.
nº ONU Nome do Produto Quan-
tidade
Máxima
Estado
Físico
Tipo de
Transporte
1170 ETANOL (ÁLCOOL ETÍLICO) ou SOLUÇÃO DE
ETANOL (SOLUÇÃO DE ÁLCOOL ETÍLICO)
15 L Líquido Fracionado
1282 PIRIDINA 10 L Líquido Fracionado
1690 FLUORETO DE SÓDIO, SÓLIDO 10 L Sólido Fracionado
1789 ÁCIDO CLORÍDRICO 20 L Líquido Fracionado
1791 HIPOCLORITO SOLUÇÃO 600 L Líquido Fracionado
1830 ÁCIDO SULFÚRICO 20 L Líquido Fracionado
2031 ÁCIDO NÍTRICO 20 L Líquido Fracionado
2672 AMÔNIA SOLUÇÃO 10 L Líquido Fracionado
2789 ÁCIDO ACÉTICO, GLACIAL, ou ÁCIDO, ACÉTICO
SOLUÇÃO
10 L Líquido Fracionado
2811 SÓLIDO TÓXICO, ORGÂNICO, N.E. 10 L Sólido Fracionado
3260 SÓLIDO CORROSIVO, ÁCIDO, INORGÂNICO, N.E. 20 L Sólido Fracionado
3264 LÍQUIDO CORROSIVO, ÁCIDO, INORGÂ-
NICO, N.E.
250 L Líquido Fracionado
3265 LÍQUIDO CORROSIVO, ÁCIDO, ORGÂNICO, N.E. 250 L Líquido Fracionado
3267 LÍQUIDO CORROSIVO, BÁSICO, ORGÂNICO, N.E. 250 L Líquido Fracionado
6027.2022/0011759-1
I. O Coordenador do Licenciamento Ambiental, no exercício
de sua competência legal, à vista dos elementos informativos
do SEI 6027.2022/0011759-1, especialmente da manifestação
do Grupo Técnico; APROVA O PLANO DE ATENDIMENTO À
EMERGÊNCIA – PAE para os produtos constantes na tabela a
seguir, apresentada pela empresa: LOG ROAD TRANSPORTE
RODOVIARIO DE CARGAS LTDA. – CNPJ 29.306.736/0001-
74, empresa de atendimento credenciada Ambipar Response
S.A., por atender o Decreto Municipal nº 50.446, de 20 de feve-
reiro de 2009 e Portaria SVMA nº 54, de 25 de março de 2009.
nº ONU Nome do Produto Quantidade Máxima Estado Físico Tipo de Transporte
1719 Líquido alcalino cáustico, N.E. 20.000 L Líquido Granel / Fracionado
1760 Líquido corrosivo, N.E. 20.000 L Líquido Granel / Fracionado
6027.2022/0011774-5
I. O Coordenador do Licenciamento Ambiental, no exercício
de sua competência legal, à vista dos elementos informativos
do SEI 6027.2022/0011774-5, especialmente da manifestação
do Grupo Técnico; APROVA O PLANO DE ATENDIMENTO À
EMERGÊNCIA – PAE para os produtos constantes na tabela
a seguir, apresentada pela empresa: MARCELLI MORAES RO-
DRIGUES TRANSPORTES EIRELI – CNPJ 16.491.518/0001-
05, empresa de atendimento credenciada Ambipar Response
S.A., por atender o Decreto Municipal nº 50.446, de 20 de feve-
reiro de 2009 e Portaria SVMA nº 54, de 25 de março de 2009.
nº ONU Nome do Produto Quan-
tidade
Máxima
Estado
Físico
Tipo de Transporte
1075 Gás(es) de petróleo, liquefeito(s) ou gás(es)
liquefeito(s) de petróleo ou GLP
20.000 L Gasoso Granel / Fracionado
1090 Acetona 20.000 L Líquido Granel / Fracionado
1105 Pentanóis 20.000 L Líquido Granel / Fracionado
1170 Etanol (álcool etílico) ou solução de etanol
(solução de álcool etílico)
20.000 L Líquido Granel / Fracionado
1173 Acetato de etila 20.000 L Líquido Granel / Fracionado
2294 n-Metilanilina 20.000 L Líquido Granel / Fracionado
2319 Hidrocarbonetos terpênicos, N.E. 20.000 L Líquido Granel / Fracionado
3296 Heptafluorpropano (gás refrigerante r 227) 20.000 L Gasoso Granel / Fracionado
6027.2022/0011896-2
I. O Coordenador do Licenciamento Ambiental, no exercício
de sua competência legal, à vista dos elementos informativos
do SEI 6027.2022/0011896-2, especialmente da manifestação
do Grupo Técnico; APROVA O PLANO DE ATENDIMENTO À
EMERGÊNCIA – PAE para os produtos constantes na tabela a
seguir, apresentada pela empresa: MARCHADOR LOG TRANS-
PORTES LTDA. – CNPJ 42.385.826/0001-66, empresa de
atendimento credenciada Unybrasil Ambiental e Transporte
Ltda., por atender o Decreto Municipal nº 50.446, de 20 de
fevereiro de 2009 e Portaria SVMA nº 54, de 25 de março de
2009.
nº ONU Nome do Produto Quan-
tidade
Máxima
Estado
Físico
Tipo de
Trans-
porte
1170 ETANOL (ÁLCOOL ETÍLICO) ou SOLUÇÃO DE ETANOL
(SOLUÇÃO DE ÁLCOOL ETÍLICO)
20.000 L Líquido Granel
1202 GASÓLEO ou ÓLEO DIESEL ou ÓLEO PARA AQUECI-
MENTO, LEVE
20.000 L Líquido Granel
1203 COMBUSTÍVEL PARA MOTORES ou GASOLINA ou GASO-
LINA DE AVIAÇÃO
20.000 L Líquido Granel
3475 MISTURA DE ETANOL E GASOLINA ou MISTURA DE
ETANOL E COMBUSTÍVEL PARA MOTORES
20.000 L Líquido Granel
DEPTO. DE GESTÃO DESCENTRALIZADA
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº
6027.2022/0011750-8
INTERESSADA: FUNDAÇÃO ANTÔNIO E HELENA ZER-
RENNER INSTITUIÇÃO NACIONAL DE BENEFICÊNCIA
ASSUNTO: TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA -
TAC Nº 113/SVMA/CFA/DFA/2022
EXTRATO
Auto de Infração nº 041641, lavrado em 20/09/22;
Auto de Multa nº 67-014.584-0, lavrado em 20/09/22;
Valor do Auto de Multa: R$ 13.500,00 (treze mil e qui-
nhentos reais);
Motivo da autuação: Supressão de 27 (vinte e sete)
exemplares arbóreos, sem permissão da autoridade competen-
te, localizados na Rua Serra de Paracaína, nº 132 - Cambuci,
São Paulo/SP;
Interessados: Fundação Antônio e Helena Zerrenner Insti-
tuição Nacional de Beneficência (CNPJ/MF nº 60.480.480/0001-
67) e Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente
- SVMA.
OBJETO DA REPARAÇÃO:
Constitui objeto do TAC ora firmado, obrigando-se a COM-
PROMISSÁRIA a realizar a aquisição e entrega de itens para os
Parque Municipais, administrados pela Coordenação de Gestão
de Parques e Biodiversidade Municipal - CGPABI, conforme
informação anexada sob documento 072137996 do Processo
Administrativo SEI nº 6027.2022/0011750-8 e especificações
abaixo:
• 02 (dois) pares/04 (quatro) unidades de traves com rede
para campo de futebol oficial (7,32m x 2,44m x 2m) - Parque
Nebulosas e Parque Aterro Sapopemba;
• 01 (uma) rede de proteção de campo (2m x 100m) - Par-
que Nove de Julho;
• 01 (uma) rede de proteção de campo (2m x 40m) - Par-
que Barragem.
Valor da multa a ser recolhido: 60% (sessenta por
cento) do valor do Auto de Multa nº 67-014.584-0 devida-
mente atualizado, conforme previsto no artigo 24 do Decreto
Municipal nº 54.421/13, e nos termos da Lei Municipal nº
13.275/02.
1955 GÁS TÓXICO, COMPRIMIDO, N.E. 200 KG GASOSO FRACIONADO
1956 GÁS COMPRIMIDO, N.E. 200 KG GASOSO FRACIONADO
1977 NITROGÊNIO, LÍQUIDO REFRIGERADO 200 KG GASOSO FRACIONADO
1978 PROPANO 200 KG GASOSO FRACIONADO
2187 DIÓXIDO DE CARBONO, LÍQUIDO
REFRIGERADO 200 KG GASOSO FRACIONADO
6027.2022/0010039-7
I. O Coordenador do Licenciamento Ambiental, no exercício
de sua competência legal, à vista dos elementos informativos
do SEI 6027.2022/0010039-7, especialmente da manifestação
do Grupo Técnico; APROVA O PLANO DE ATENDIMENTO À
EMERGÊNCIA – PAE para os produtos constantes na tabela
a seguir, apresentada pela empresa: PÊSSEGO TRANSPORTES
LTDA – CNPJ 20.589.286/0001-08, empresa de atendimento
credenciada Ambipar Response S. A., por atender o Decreto
Municipal nº 50.446, de 20 de fevereiro de 2009 e Portaria
SVMA nº 54, de 25 de março de 2009.
nº ONU Nome do Produto Quantidade Máxima Estado Físico Tipo de Transporte
1202 GASÓLEO ou ÓLEO DIESEL o
u ÓLEO PARA AQUECIMENTO, LEVE 45 000 l Líquido Granel
6027.2022/0010541-0
I. O Coordenador do Licenciamento Ambiental, no exercício
de sua competência legal, à vista dos elementos informativos
do SEI 6027.2022/0010541-0, especialmente da manifestação
do Grupo Técnico; APROVA O PLANO DE ATENDIMENTO À
EMERGÊNCIA – PAE para os produtos constantes na tabela
a seguir, apresentada pela empresa: AMBIPAR LOGISTICS
LTDA – CNPJ 01.179.445/0001-43, empresa de atendimento
credenciada AMBIPAR RESPONSE S/A, por atender o Decreto
Municipal nº 50.446, de 20 de fevereiro de 2009 e Portaria
SVMA nº 54, de 25 de março de 2009.
ONU NOME DO PRODUTO Q U A N -
TIDADE
MÁXIMA
ESTADO
FÍSICO
TIPO DE TRANS-
PORTE
1170 ETANOL (ÁLCOOL ETÍLICO) ou SOLUÇÃO DE
ETANOL (SOLUÇÃO DE ÁLCOOL ETÍLICO)
3.000 L LÍQUIDO FR A CIONADO/
GRANEL
1173 ACETATO DE ETILA 3.000 L LÍQUIDO F R A CIONADO/
GRANEL
1197 EXTRATOS, AROMATIZANTES, LÍQUIDOS 3.000 L LÍQUIDO F R ACIONADO/
GRANEL
1263 TINTA ou MATERIAL RELACIONADO COM
TINTAS
3.000 L LÍQUIDO FR A CIONADO/
GRANEL
1268 DESTILADOS DE PETRÓLEO, N.E. ou DERI-
VADOS DE PETRÓLEO, N.E.
3.000 L LÍQUIDO FR A CIONADO/
GRANEL
1278 1-CLOROPROPANO 3.000 L LÍQUIDO F RA CIONADO/
GRANEL
1289 METILATO DE SÓDIO SOLUÇÃO alcóolica 3.000 L LÍQUIDO F R A CIONADO/
GRANEL
1824 HIDRÓXIDO DE SÓDIO SOLUÇÃO 3.000 L LÍQUIDO FR A CIONADO/
GRANEL
1830 ÁCIDO SULFÚRICO, com mais de 51% de
ácido
3.000 L LÍQUIDO FR A CIONADO/
GRANEL
1832 ÁCIDO SULFÚRICO, RESIDUAL 3.000 L LÍQUIDO F R A CIONADO/
GRANEL
1866 RESINA SOLUÇÃO, inflamável 3.000 L LÍQUIDO F R ACIONADO/
GRANEL
2078 DIISOCIANATO DE TOLUENO 3.000 L LÍQUIDO F RA CIONADO/
GRANEL
2491 ETANOLAMINA ou SOLUÇÃO DE ETANO-
LAMINA
3.000 L LÍQUIDO FR A CIONADO/
GRANEL
2810 LÍQUIDO TÓXICO, ORGÂNICO, N.E. 3.000 L LÍQUIDO F R ACIONADO/
GRANEL
2811 SÓLIDO TÓXICO, ORGÂNICO, N.E. 3.000 KG SÓLIDO FR A CIONADO/
GRANEL
3077 SUBSTÂNCIA QUE APRESENTA RISCO PARA
O MEIO AMBIENTE, SÓLIDA, N.E.
3.000 KG SÓLIDO F R ACIONADO/
GRANEL
3082 SUBSTÂNCIA QUE APRESENTA RISCO PARA
O MEIO AMBIENTE, LÍQUIDA, N.E.
3.000 L LÍQUIDO FR A CIONADO/
GRANEL
3265 LÍQUIDO CORROSIVO, ÁCIDO, ORGÂNICO,
N.E.
3.000 L LÍQUIDO FR A CIONADO/
GRANEL
3470 TINTA CORROSIVA, INFLAMÁVEL ou MATE-
RIAL RELACIONADO COM TINTA CORROSIVA
INFLAMÁVEL
3.000 L LÍQUIDO FR A CIONADO/
GRANEL
6027.2022/0011216-6
I. O Coordenador do Licenciamento Ambiental, no exercício
de sua competência legal, à vista dos elementos informativos
do SEI 6027.2022/0011216-6, especialmente da manifestação
do Grupo Técnico; APROVA O PLANO DE ATENDIMENTO À
EMERGÊNCIA – PAE para os produtos constantes na tabela
a seguir, apresentada pela empresa: G TECH SOLUÇÕES AM-
BIENTAIS EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA – CNPJ
24.659.563/0001-54, empresa de atendimento credenciada
UNYBRASIL AMBIENTAL E TRANSPORTES LTDA, por atender
o Decreto Municipal nº 50.446, de 20 de fevereiro de 2009 e
Portaria SVMA nº 54, de 25 de março de 2009.
nº ONU Nome do Produto Quantidade
Máxima
Estado
Físico
Tipo de Trans-
porte
1687 AZIDA DE SÓDIO 2.49 ton SÓLIDO FRACIONADO
3077 SUBSTÂNCIA QUE APRESENTA RISCO PARA O
MEIO AMBIENTE, SÓLIDA, N.E
2.49 ton SÓLIDO FRACIONADO
3363 PRODUTOS PERIGOSOS EM MAQUINARIA
ou PRODUTOS PERIGOSOS EM APARELHOS
2.49 ton SÓLIDO FRACIONADO
3480 BATERIAS DE ÍON LÍTIO 2.49 ton SÓLIDO FRACIONADO
6027.2022/0011251-4
I. O Coordenador do Licenciamento Ambiental, no exercício
de sua competência legal, à vista dos elementos informativos
do SEI 6027.2022/0011251-4, especialmente da manifestação
do Grupo Técnico; APROVA O PLANO DE ATENDIMENTO À
EMERGÊNCIA – PAE para os produtos constantes na tabela
a seguir, apresentada pela empresa: RKM TRANSPORTES
LTDA – CNPJ 67.447.409/0001-21, empresa de atendimento
credenciada Ambipar Response S. A., por atender o Decreto
Municipal nº 50.446, de 20 de fevereiro de 2009 e Portaria
SVMA nº 54, de 25 de março de 2009.
ONU NOME DO PRODUTO QUAN-
TIDADE
MÁXIMA
ESTADO
FÍSICO
TIPO DE TRANS-
PORTE
1133 ADESIVOS 15 000 l Líquido Fracionado/Granel
1170 ETANOL (ÁLCOOL ETÍLICO) ou SOLUÇÃO
DE ETANOL (SOLUÇÃO DE ÁLCOOL
ETÍLICO)
15 000 l Líquido Fracionado/Granel
1219 ISOPROPANOL (ÁLCOOL ISOPROPÍLICO) 15 000 l Líquido Fracionado/Granel
1263 TINTA ou MATERIAL RELACIONADO
COM TINTAS
15 000 l Líquido Fracionado/Granel
1759 SÓLIDO CORROSIVO, N.E. 15 000 kg Sólido Fracionado/Granel
1760 LÍQUIDO CORROSIVO, N.E. 15 000 l Líquido Fracionado/Granel
1779 ÁCIDO FÓRMICO 15 000 l Líquido Fracionado/Granel
1805 ÁCIDO FOSFÓRICO, SOLUÇÃO 15 000 l Líquido Fracionado/Granel
1814 HIDRÓXIDO DE POTÁSSIO SOLUÇÃO 15 000 l Líquido Fracionado/Granel
1866 RESINA SOLUÇÃO 15 000 l Líquido Fracionado/Granel
1935 CIANETO SOLUÇÃO, N.E. 15 000 l Líquido Fracionado/Granel
1950 AEROSSÓIS 15 000 kg Gasoso Fracionado/Granel
1993 LÍQUIDO INFLAMÁVEL, N.E. 15 000 l Líquido Fracionado/Granel
2014 PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO, SOLUÇÃO
AQUOSA
15 000 l Líquido Fracionado/Granel
2031 ÁCIDO NÍTRICO 15 000 l Líquido Fracionado/Granel
2693 BISSULFITOS, SOLUÇÃO AQUOSA, N.E. 15 000 l Líquido Fracionado/Granel
2796 ÁCIDO SULFÚRICO com até 51% de ácido,
ou FLUIDO ÁCIDO PARA BATERIAS
15 000 l Líquido Fracionado/Granel
3077 SUBSTÂNCIA QUE APRESENTA RISCO
PARA O MEIO AMBIENTE, SÓLIDA, N.E.
15 000 kg Sólido Fracionado/Granel
3082 SUBSTÂNCIA QUE APRESENTA RISCO
PARA O MEIO AMBIENTE, LÍQUIDA, N.E.
15 000 l Líquido Fracionado/Granel
3093 LÍQUIDO CORROSIVO, OXIDANTE, N.E. 15 000 l Líquido Fracionado/Granel
3105 PERÓXIDO ORGÂNICO, TIPO D, LÍQUIDO 15 000 l Líquido Fracionado/Granel
3264 LÍQUIDO CORROSIVO, ÁCIDO, INORGÂ-
NICO, N.E.
15 000 l Líquido Fracionado/Granel
3265 LÍQUIDO CORROSIVO, ÁCIDO, ORGÂ-
NICO, N.E.
15 000 l Líquido Fracionado/Granel
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sábado, 19 de novembro de 2022 às 05:02:35
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