SERVIDORES - INSTITUTO DE PREvidência MUNICIPAL
| Data de publicação | 10 Junho 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (112) – 33
do servidor e o motivo do seu afastamento. 2.c. O SERVIDOR
deverá comparecer no dia, hora e local designados.
3. Sobre intimações para apresentar alegações finais
de DEFESA EM PROCESSO DE RAT: O CHEFE DO SETOR DE
PESSOAL da unidade de lotação do servidor deverá dar ciência
pessoal ao servidor e encaminhar à PROCED, no prazo de 3
(três) dias, o respectivo comprovante ou a justificativa de sua
ausência.
4. Sobre EDITAIS de citação: No caso de publicação
de Editais de Citação, NÃO É NECESSÁRIO diligenciar para
convocar o servidor. Basta arquivar cópia da publicação em
prontuário.
5. Sobre as sanções cabíveis: Tanto o CHEFE DO SETOR
DE PESSOAL quanto o SERVIDOR estão sujeitos à SUSPENSÃO
DE SEUS VENCIMENTOS em caso de desatendimento dessas
art. 9º do Decreto 39.335/00 e art. 230 da Lei n° 8.989/79), sem
prejuízo de eventual responsabilização funcional.
Em caso de DÚVIDA sobre como proceder, a unidade
deve entrar em contato com o Cartório responsável pela
intimação (PROCED CARTÓRIO) com URGÊNCIA.
PROCED CARTÓRIO - R. MARIA PAULA, nº 270, 3º
ANDAR | TEL 3396-1833. E-MAIL: pgmprocedcartorio@
prefeitura.sp.gov.br
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
PRORROGAÇÃO PARA JORNADA ESPECIAL
DE TRABALHO - JET-24
PORTARIA Nº 250/2021-SMS.G
A Coordenadora de Gestão de Pessoas, usando das atribui-
ções que lhe foram outorgadas pela Portaria 520/2020-SMS.G,
publicada no DOC de 08/01/2021 e,
Considerando:
O disposto nos art. 30 a 35 da Lei nº 16.122 de 15/01/2015;
Resolve:
PRORROGAR as convocações dos servidores abaixo rela-
cionados, para o cumprimento da Jornada Especial de Trabalho
de 24 horas semanais, pelo período de um ano:
Coordenadoria Regional de Saúde Norte
Nome RF/Vinc. Cargo A partir de
Arlei Sebastiao Xavier Junior 7556578/2 ANSM-Medico 01/06/2021
Renato Lachaitis Itagyba 6052801/2 ANSM-Medico 10/05/2021
HM de Vila Nova Cachoeirinha – “Dr. Mário de Mora-
es Altenfelder Silva”
Nome RF/Vinc. Cargo A partir de
Maria Izabel Boyaciyan 8059616/2 ANSM-Medico 02/06/2021
Beatriz Madid Truyts de Moraes Alves 8538981/1 ANSM-Medico 10/06/2021
Angela Cristina Martins Maciel 8223661/1 ANSM-Medico 29/06/2021
PRORROGAÇÃO PARA JORNADA ESPECIAL
DE TRABALHO - JET-36
PORTARIA Nº 251/2021-SMS.G
A Coordenadora de Gestão de Pessoas, usando das atribui-
ções que lhe foram outorgadas pela Portaria 520/2020-SMS.G,
publicada no DOC de 08/01/2021 e,
Considerando:
O disposto nos art. 30 a 35 da Lei nº 16.122 de 15/01/2015;
Resolve:
PRORROGAR as convocações dos servidores abaixo rela-
cionados, para o cumprimento da Jornada Especial de Trabalho
de 36 horas semanais, pelo período de um ano:
HM Dr. Alipio Correa Neto
Nome R.F./Vinc. Cargo A partir
Gerson Hiromitsu Kotsi 6168477/4 ANSM-Medico 08/06/2021
HM de Vila Nova Cachoeirinha – “Dr. Mário de Mora-
es Altenfelder Silva”
Nome R.F./Vinc. Cargo A partir de
Iara Marcia Tobiaz 7877749/1 AS-Enfermagem 01/05/2021
Rogerio Mendes da Silva 7185090/1 AS-Enfermagem 01/06/2021
Juçara de Santana Nascimento 7196091/1 AS-Enfermagem 02/06/2021
Cristina de Oliveira Carmo 7399537/1 AS-Enfermagem 08/06/2021
Celia Regina Pereira 6324754/1 AS-Enfermagem 09/06/2021
Sebastiao Marcos Bonfim 7892900/1 AS-Enfermagem 19/06/2021
Silvana Mendes 7841892/1 AS-Enfermagem 20/06/2021
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
- COGEP
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - DAP
DESPACHOS DA COORDENADORA
APOSENTADORIAS DEFERIDAS, dos(as) servidores(as)
abaixo:
Nos termos do artigo 3º, da EC nº 47/05, APOSENTADO-
RIA VOLUNTÁRIA, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM
PROVENTOS INTEGRAIS.
ELKO PERISSINOTTI, RF:568.100.6/1, Processo nº
6018.2021/0018684-3, Título de Aposentadoria nº 477/2021
- SMS, Cargo/Função:ANALISTA DE SAUDE - MEDICO NIVEL IV -
Padrão: ANSM17, Categoria 3, EH 180200000000000.
MARCO ANTONIO MANFREDINI, RF:598.289.8/2, Pro-
cesso nº 6018.2021/0014228-5, Título de Aposentadoria nº
197/2021 - SMS, Cargo/Função:ANALISTA DE SAUDE NIVEL IV
- Padrão: ANS17, Categoria 3, EH 180402000000000.
Observação:
Os(As) aposentados(as) acima relacionados(as), deverão
comparecer, a partir do 3º dia útil após esta publicação, em
suas Unidades de Recursos Humanos, para esclarecimentos
referentes ao PIS/PASEP, com os seguintes documentos: RG,
demonstrativo de pagamento, cópia do DOC com a publicação
da aposentadoria.
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS -
COGEP
DESPACHO DA COORDENADORA
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO EXTRAMUNICIPAL
– DEFERIDA
REGISTRO NOME PROCESSO H.E.:
535.787.0/02 JUVENAL HAYATO YAMAGUCHI 6110202100056044 180308000000000
0015 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária
ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 07
anos 03 meses 17 dias, correspondente ao(s) período(s) de:
28/02/1987 a 14/06/1994.
612.925.1/01 HILDO PEREIRA DUARTE JUNIOR 6110202100070357 180309000000000
0015 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária
ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 02
anos 11 meses 00 dia, correspondente ao(s) período(s) de:
01/02/1980 a 31/12/1982.
617.654.2/03 ELAINE D ALMEIDA FERDINANDY 6110202100074760 180308000000000
0015 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária
ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 02
anos 04 meses 01 dia, correspondente ao(s) período(s) de:
18/03/1985 a 18/07/1987.
618.779.0/02 HILDETE SILVERIO DA CRUZ 6110202100071337 180308000000000
0015 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou
compulsória, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 04 anos
00 mês 18 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 12/08/1986
a 29/08/1990.
641.060.0/01 ELIANA MARIA RIBEIRO
DOURADO 6018202100396520 180100000000000
0123 Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilida-
de, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos
do artigo 31 da Lei 10.430/88, o tempo de 00 ano 09 meses
27 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 21/02/1973 a
17/12/1973.
641.337.4/01 CRISTINA EIKO ARIJI DE SOUZA 6110202100055510 180305000000000
PROCED-221
INTIMAÇÃO DE SERVIDORES E DEFENSORES –
PROCED 221
Fica(m) intimado(s) a participar da Audiência de Interroga-
tório por videoconferência de PROCED, perante CPP 221, no dia
e hora assinalados e que fiquem à disposição da Comissão, sob
pena de suspensão de seu pagamento, nos termos do art. 40 do
Decreto 43.233/03, o(s) seguinte(s) servidor(es):
PA 2017-0.178.772-1 | ANTONIO JOSÉ RIBEIRO DE
ARAÚJO | CPP 221
Dia 24/08/2021
10h – ANTONIO JOSÉ RIBEIRO DE ARAÚJO, RF 674.189.4/1;
Cargo: Assistente de Saúde - Enfermagem; Lotação: SMS/HM Dr.
Benedito Montenegro;
DESPACHO: À Defesa, para ciência da audiência por video-
conferência acima designada para o dia 24/08/2021.
ADVOGADOS: MARCOS DE MARCHI, OAB/SP 54.046.
Obs:
I – Devido a pandemia da COVID-19, será necessário
providenciar o cadastro externo no SEI, para assinatura e audi-
ência por videoconferência no link: sei.prefeitura.sp.gov.br/
credenciamento
II – No dia da audiência, por meio de uma conexão de in-
ternet estável, a testemunha deverá colocar-se à disposição da
Comissão a partir do horário designado para sua oitiva, sendo
certo que o acesso à sala virtual será feito via link a ser enviado
por esta CPP ao e-mail anteriormente fornecido;
III - O(s) advogado(s) e as testemunhas que porventura se-
jam arroladas deverão portar documento de identificação oficial
com foto no momento da videoconferência, o qual será exibido
à câmera quando solicitado;
IV – A testemunha deverá, junto com a ciência, informar,
e-mail e telefone de contato, ocasião em que lhe será enviado,
por meio eletrônico, link de acesso à sala de audiência virtual.
Enviar o email cadastrado no usuário externo do SEI e número
de telefone pessoais para:
pgmprocedcartorio@prefeitura.sp.gov.br e pgmpro-
cedcpp221@prefeitura.sp.gov.br para contato da CPP-221,
contendo orientações sobre o depoimento nas audiências por
videoconferência. Dúvidas entrar em contato pelos telefones
3396-1876, 3396-1830, 3396-1883 e 3396-1816.
INTIMAÇÃO DE DEFENSORES – PROCED 221
PA SEI 6021.2018/0029202-4 | PAULO JOSÉ DA SILVA
| CPP 221
DESPACHO: À Defesa para ciência dos documentos
juntados sob documentos SEI nº 044916989, 045300413,
045300574, 045300686 e 045300776.
ADVOGADOS: ANA CRISTINA DE MOURA, OAB/SP nº
134.361; WALDIR ESTEVAM MARIA, OAB/SP nº 128.454; ITA-
MAR GONÇALVES, OAB/SP nº 176.295; JACQUELINE APARECI-
DA RODRIGUES VIEIRA PINTO, OAB/SP nº 320.547; MARIA APA-
RECIDA DE OLIVEIRA, OAB/SP nº 72.320; WENIO DOS SANTOS
DA SILVA, OAB/SP nº 220.289-E; ANA CAROLINE GONÇALVES
DOS SANTOS, OAB/SP nº 227.752-E.
PA SEI 6067.2018/0019433-3 | MARCELO ARAF | CPP
221
DESPACHO: Ciente da petição e documentos apresentados
pela Defesa (SEI 044517208). Concedo o prazo de 20 (vinte)
dias para que a Defesa, assim entendendo, apresente documen-
tação complementar e/ou outros elementos de provas de modo
a comprovar o quanto ali apontado, notadamente a alegada
condição de sócio, por parte do indiciado de pessoas jurídicas
mencionadas, bem como aqueles que comprovem a origem
lícita dos depósitos realizados na conta bancária deste.
ADVOGADOS: MÁRCIA CABRAL HENRIQUE, OAB/SP
148.801.
PA SEI 6067.2020/0008405-1 | RICARDO OSHIMA |
CPP 221
DESPACHO: SEI 044690598: Defiro o prazo de 45 (quarenta
e cinco) dias contados a partir da intimação do presente para
que a Defesa apresente a documentaçao ali apontada e indique
outras provas que pretende produzir.
ADVOGADOS: EDUARDO SANTORO, OAB/SP 167.297.
PROCED-222
INTIMAÇÃO DE SERVIDORES – PROCED 222
Fica(m) intimado(s) a participar das audiências por vi-
deoconferência de PROCED perante CPP 222, no dia e hora
assinalados e que fiquem à disposição a Comissão, sob pena de
suspensão de seu pagamento, nos termos do art. 40 do Decreto
43.233/03, a fim de prestar depoimento na qualidade de TESTE-
MUNHA, o(s) seguinte(s) servidor(es):
PA 2018-0.025.908-1 | JOSÉ ALMIR RODRIGUES MA-
CIEL, WALBER SOUSA MACHADO, PAULO ALEXANDRE
SERAFIM BATISTA | CPP 222
Dia 14/07/2021
9h30 – LUCIANA DE AQUINO SILVA; RF 733.341.2/1; Cargo:
Agente Vistor; Lotação: SP-MG/CPDU/FISC;
10h – FABIO DA CORTE; RF 571.000.6/2; Cargo: Agente
Vistor; Lotação: SP-MG/CPDU/FISC;
Obs:
I – Devido a pandemia da COVID-19, será necessário
providenciar o cadastro externo no SEI, para assinatura e audi-
ência por videoconferência no link: sei.prefeitura.sp.gov.br/
credenciamento.
II – No dia da audiência, por meio de uma conexão de in-
ternet estável, a testemunha deverá colocar-se à disposição da
Comissão a partir do horário designado para sua oitiva, sendo
certo que o acesso à sala virtual será feito via link a ser enviado
por esta CPP ao e-mail anteriormente fornecido;
III - O(s) advogado(s) e as testemunhas que porventura se-
jam arroladas deverão portar documento de identificação oficial
com foto no momento da videoconferência, o qual será exibido
à câmera quando solicitado;
IV – Enviar o email cadastrado no usuário externo do SEI
e número de telefone pessoais para: masferreira@prefeitura.
sp.gov.br e pgmprocedcartorio@prefeitura.sp.gov.br para
contato da CPP-222, contendo orientações sobre o depoimento
nas audiências por videoconferência. Dúvidas entrar em contato
pelos telefones 3396-1830 e 3396-1876.
INTIMAÇÃO DE DEFENSORES - CPP 222
PA SEI 6067.2020/0015550-1 | SERGIO ROBERTO DOS
SANTOS | CPP 222
DESPACHO: À defesa, para ciência do SEI 045662726 e
nada mais havendo a requerer, apresentar as Razões Finais de
Defesa, no prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do
art. 92 do Decreto 43.233/03.
ADVOGADOS: JOÃO ANTONIO NAVARRO BELMONTE, OAB/
SP 25.922; AMANDA MARCHETTI NAVARRO POTGMAN, OAB/
SP 263.581.
PROCED - OBS
AVISOS IMPORTANTES
1. Sobre intimações para retirar contrafé(s) de MAN-
DADOS DE CITAÇÃO 1.a. O CHEFE DO SETOR DE PESSOAL da
unidade de lotação do servidor deverá dar ciência pessoal ao
servidor e encaminhar à PROCED, no prazo de 3 (três) dias, o
respectivo comprovante ou a justificativa de sua ausência. 1.b.
O SERVIDOR deverá comparecer pessoalmente à PROCED no
prazo de 10 (dez) dias para retirar a contra-fé.
2. Sobre intimações para prestar depoimentos em
AUDIÊNCIAS 2.a. O CHEFE DO SETOR DE PESSOAL deve dar
ciência pessoal ao servidor e encaminhar comprovante à PRO-
CED, no prazo de 5 (cinco) dias. 2.b. Caso o servidor não esteja
em exercício, cabe ao CHEFE DO SETOR DE PESSOAL, no mesmo
prazo, informar à PROCED o endereço residencial atualizado
I - À vista dos elementos constantes no presente, RETI/
RATIFICO o despacho publicado no DOC de 03/07/2018, para
constar o nome correto da Sra. APARECIDA DE MENEZES MER-
CURIO - RF 760652.4; e não como constou;
II - Em decorrência, APOSTILO o Título de Aposentadoria
nº 016/2018, para constar no item 1, IDENTIFICAÇÃO DO SER-
VIDOR - NOME: APARECIDA DE MENEZES MERCURIO; e não
como constou;
JUSTIÇA
GABINETE DO SECRETÁRIO
SEÇÃO TÉCNICA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL
GRATIFICAÇÃO DE GABINETE - CESSAÇÃO
REGISTRO FUNCIONAL NOME A PARTIR DE:
883.180.7/1 MARIANNA ZAVISCH CAR-
DOSO
01/06/2021
PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO
PROCED
PROCED
R. MARIA PAULA, nº 270 - Bela Vista - São Paulo - SP | TEL
3396-1833.
E-MAIL: pgmprocedcartorio@prefeitura.sp.gov.br
PROCED-112
INTIMAÇÃO DE SERVIDORES E DEFENSORES –
PROCED 112
Fica(m) intimado(s) a participar das audiências por vi-
deoconferência de PROCED, perante CPP 112, no dia e hora
assinalados e que fiquem à disposição da Comissão, sob pena
de suspensão de seu pagamento, nos termos do art. 40 do De-
creto 43.233/03, a fim de prestar depoimento na qualidade de
testemunha, o(s) seguinte(s) servidor(es):
PA SEI 6021.2019/0049985-2 | JOEL MALAQUIAS JU-
NIOR | CPP 112
DIA 02/07/2021
10h - MARCOS PEREIRA DOMINGUES, RF 716.713.0/ víncu-
los 1 e 2; Cargo: Assistente de Saúde - Auxiliar de Enfermagem;
Lotação: SMS - CTA DST/AIDS Sérgio Arouca;
11h - QUELI ROBERTA DA SILVA, RF 728.248.6/1; Cargo:
Assistente de Gestão de Políticas Públicas - Gestão; Lotação:
SMS/CECCO Pq Ecológico Chico Mendes.
PA SEI 6021.2021/0017126-5 | ALEXANDRE BALTHA-
ZAR | CPP 112
DIA 16/08/2021
9h30 – IRLANE GOMES RODRIGUES SILVA, RF 636.826.3/
1; Cargo: Assistente de Saúde - Auxiliar de Enfermagem//Chefia
de Gabinete; Lotação: SUB-MP-Chefia de Gabinete;
10h45 - SOLANGE IGNACIO GAGLIARDI BITTENCOURT, RF
504.616.5/ 2; Cargo: Assessor Administrativo; Lotação: SMS/
Departamento de Serviço de Atendimento Móvel;
DIA 19/08/2021
9h30 – CLÁUDIA CAMPOS CARDOZO PEREIRA, RF
791.347.8/1; Cargo: Assistente de Gestão de Políticas Públicas
- Gestão//Diretor de Departamento Técnico; Lotação: SMS/ De-
partamento de Suprimentos, Contratos e Compras;
10h45 - DÉBORA CHIAVONE, RF. 612.256.6/2; Cargo: Dire-
tor de Divisão Técnica; Lotação: SMS/Divisão de Administração
e Finanças.
DESPACHO: À Defesa, ciência das audiências por videocon-
ferência acima designadas para os dias 16 e 19/06/2021.
ADVOGADOS: SANTIAGO ANDRÉ SCHUNK, OAB/
SP 235.199; GUILHERME LUIZ ALTAVISTA ROMÃO, OAB/SP
394.054; FELIPE JILEK TRINDADE FRANÇA, OAB/SP 429.581;
ANNA CAROLINA GALLI INNOCENTI, OAB/SP 449.391.
Obs:
I – Devido a pandemia da COVID-19, será necessário
providenciar o cadastro externo no SEI, para assinatura e audi-
ência por videoconferência no link: sei.prefeitura.sp.gov.br/
credenciamento.
II – No dia da audiência, por meio de uma conexão de in-
ternet estável, a testemunha deverá colocar-se à disposição da
Comissão a partir do horário designado para sua oitiva, sendo
certo que o acesso à sala virtual será feito via link a ser enviado
por esta CPP ao e-mail anteriormente fornecido;
III - O(s) advogado(s) e as testemunhas que porventura se-
jam arroladas deverão portar documento de identificação oficial
com foto no momento da videoconferência, o qual será exibido
à câmera quando solicitado;
IV – Enviar email cadastrado no usuário externo do SEI e
número de telefone pessoais urgente para:
pgmprocedcartorio@prefeitura.sp.gov.br com cópia
para masferreira@prefeitura.sp.gov.br para contato da CPP-
112, contendo orientações sobre o depoimento nas audiências
por videoconferência, dúvidas entrar em contato nos telefones
3396-1833, 3396-1876 e 3396-1841.
INTIMAÇÃO DE DEFENSORES – PROCED 112
PA 2013-0.146.567-0 | DANIEL AMANDIO PARDAL |
CPP 112
DESPACHO: Ciência à Defesa. Fls. 3256/3265 a d. Defesa
faz diversas referências a documentos que estariam anexos.
Assim, a d. Defesa para, querendo, juntar a documentação
pertinente a qual faz referência. Ademais, ainda se mostram
necessários maiores esclarecimentos sobre as movimentações
relativas à “ROSALINA DACALA”, uma vez que aqueles cons-
tantes às fls. 3262 não o fizeram a contento.
ADVOGADOS: CLÁUDIO RENATO DO CANTO FARÁG, OAB/
SP 389.410; FELIPE TEIXEIRA VIEIRA, OAB/SP 389.419; GUS-
TAVO DE GODOY LEFONE, OAB/SP 325.505; JÚLIO CESAR DE
SOUZA LIMA, OAB/SP 53.939.
PA SEI 6021.2020/0043961-4 | RICARDO VALVERDE |
CPP 112
DESPACHO: 1. Uma vez realizadas as provas da Comissão
Processante, intime-se a defesa para que requeira, em três dias,
as provas que pretende produzir. 2. No caso de prova testemu-
nhal (máximo de quatro testemunhas), deverá ser apresentado
rol indicando nome completo e número de documento de
identificação de cada uma e, se forem servidores municipais
em exercício, a unidade de lotação e o número de registro
funcional, para sua intimação, lembrando que, nos termos do
parágrafo único do art. 48 do Decreto n. 43.233/2003, a prova
referencial de defesa, relativa aos antecedentes ou à conduta
pregressa do indiciado, será feita exclusivamente por meio
de documentos ou declarações por escrito, que poderão ser
apresentadas até as razões finais. 3. Não sendo servidores mu-
nicipais em exercício, incumbirá à parte apresentar suas teste-
munhas em audiência, independentemente de intimação e sob
pena de preclusão (artigo 51, inciso I, do Decreto 43.233/2003).
ADVOGADOS: ANA CRISTINA DE MOURA, OAB/SP 134.361;
WALDIR ESTEVAM MARIA, OAB/SP 128.454; ITAMAR GONÇAL-
VES, OAB/SP 176.295; JACQUELINE APARECIDA RODRIGUES
VIEIRA PINTO, OAB/SP 320.547; MARIA APARECIDA DE OLIVEI-
RA, OAB/SP 72.320; ANA CAROLINE GONÇALVES DOS SANTOS,
OAB/SP 227.752-E.
713/2001/SGP.G, FICA ALTERADA A LOTAÇÃO DO SERVIDOR
CONFORME ABAIXO INDICADO:
RF: 810.535.9/1 - VANESSA AFUSO – Profissional de
Engenharia, Arquitetura, Agronomia e Geologia, Efetivo, da
Subprefeitura de Sapopembra / Unidade Técnica de Fis-
calização para Secretaria Municipal de Habitação / Coor-
denadoria de Regularização Fundiária / Departamento de
Regularização de Assentamentos Consolidados
e Conjuntos Habitacionais, EH: 140602000000000 -
PROT/EXP. N° 001/DGP/SEHAB/2021.
SUBSTITUIÇÕES DEFERIDAS
SEI 6014.2021/0001418-8 - SEHAB/DGP/DAF - RF:
634.240.0/1, CLEIDE RIBAS DOS SANTOS, ASSISTENTE DE GES-
TÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, REF: M-13, EFETIVO, PARA
EXERCER O CARGO DE ASSESSOR I, DAS – 09, DA COORDENA-
DORIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA-CRF, DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB, EH: 140600000000000,
EM SUBSTITUIÇÃO A APARECIDO ROBERTO DE LIMA, RF:
644.446.6/1, AGENTE DE APOIO, REF:B-10, EFETIVO, DURAN-
TE O IMPEDIMENTO LEGAL POR FÉRIAS, NO PERÍODO DE
07/06/2021 A 21/06/2021.
SEI 6014.2021/0001419-6 - SEHAB/DGP/DAF - RF:
792.864.5/1, DANIELLE SEVERO BARBOSA DA SILVA, ANALISTA
DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, REF: Q-06,
EFETIVO, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR, DAS-
10, DA DIVISÃO DE TRABALHO SOCIAL DE REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA-DSR, DA COORDENADORIA DE REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA-CRF, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO -
SEHAB, EH: 140600020000000, EM SUBSTITUIÇÃO A ANDREIA
TOSHIE KITANO, RF: 826.676.0/1, ANALISTA DE ASSISTÊNCIA
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, REF: Q-03, EFETIVO, DURAN-
TE O IMPEDIMENTO LEGAL POR FÉRIAS, NO PERÍODO DE
28/06/2021 A 17/07/2021.
SEI 6014.2021/0001261-4 – SEHAB/DGP/DAF – RF:
826.677.8/1, HELAINE CRISTINA DA SILVA CUNHA, ANALISTA
DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, REF: Q-03, EFE-
TIVO, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE DIVISÃO TÉC-
NICA, DAS-12, DA DIVISÃO REGIONAL DE TRABALHO SOCIAL
SUL - DTS/SUL, DA COORDENADORIA DE TRABALHO SOCIAL-
-CTS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO-SEHAB, EH:
141408000500000000, EM SUSTITUIÇÃO A FELINTO CARLOS
FONSECA DA CUNHA, RF: 696.338.2/5, DIRETOR DE DIVISÃO
TÉCNICA, REF: DAS-12, C. COMISSÃO, DURANTE O IMPEDI-
MENTO LEGAL POR FÉRIAS, NO PERÍODO DE 17/05/2021 A
26/05/2021.
SEI 6014.2021/0001478-1 – SEHAB/DGP/DAF – RF:
603.805.1/1, CLAUDIA APARECIDA TREPICHIO, ASSISTENTE DE
GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, REF: M-13, EFETIVO, PARA
EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, DAS-11, DA
DIVISÃO DE FINANÇAS-DIF, DO DEPARTAMENTO DE ADMINIS-
TRAÇÃO E FINANÇAS-DAF, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
HABITAÇÃO-SEHAB, EH: 140063010000000 EM SUBSTITUIÇÃO
A IOLANDA NOTTE, RF: 615.373.9/2, ASSESSOR TÉCNICO I, REF:
DAS-11, C.COMISSÃO, DURANTE O IMPEDIMENTO LEGAL POR
FÉRIAS, NO PERÍODO DE 21/06/2021 A 05/07/2021.
SEI 6014.2021/0001490-0 – SEHAB/DGP/DAF – RF:
642.563.1/1, JOÃO JUSTINIANO DOS SANTOS, PROF. ENG. ARQ.
AGRONOMIA E GEOLOGIA, REF: Q-13, EFETIVO, PARA EXERCER
O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, DAS-11, DO DEPARTAMEN-
TO DE REGULARIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS CONSOLIDADOS
E CONJUNTOS HABITACIONAIS-DAC, DA COORDENADORIA DE
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA-CRF, DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE HABITAÇÃO-SEHAB, EH: 140602000000000, EM SUSTITUI-
ÇÃO A RENATA MARIA GOMES FEDERICH, RF: 806.949.2/1,
PROF. ENG. ARQ.AGRONOMIA E GEOLOGIA , REF: Q-03, EFETI-
VO, DURANTE O IMPEDIMENTO LEGAL POR FÉRIAS, NO PERÍO-
DO DE 07/06/20221 A 21/06/2021.
SEI 6014.2021/0001552-4 – SEHAB/DGP/DAF – RF:
883.022.3/2, MARCOS HIROYUKI JIMBARA, ASSESSOR TÉCNI-
CO II, REF: DAS-12, C. COMISSÃO, PARA EXERCER O CARGO
DE COORDENADOR V, DA COORDENADORIA DE TRABALHO
SOCIAL-CTS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO-
-SEHAB, EH: 140800000000000, EM SUBSTITUIÇÃO A ANDREIA
OLIVEIRA LACERDA AGUIAR, RF: 791.512.8-1, ANALISTA DE AS-
SISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, REF: Q-06, EFETIVO,
DURANTE O IMPEDIMENTO LEGAL POR FÉRIAS, NO PERÍODO
DE 28/06/2021 A 07/07/2021.
HOSPITAL DO SERVIDOR
PÚBLICO MUNICIPAL
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
RECURSOS HUMANOS
DESPACHOS DA SUPERINTENDÊNCIA
ELIZABETE MICHELETE, Superintendente do Hospital do
Servidor Público Municipal – HSPM, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Art. 4º, XVIII, da Lei nº 13.766/04 em
consonância com as disposições contidas no Art. 2º, do Decreto
nº 58.183/18;
RESOLVE:
DESIGNAR:
SEI nº 6210.2021/0005229-8
OLGA FOTOPOULOS SAKELLARIOS, R.F. 837.926.2/1
para exercer o cargo de Coordenador, Ref.: DAS-10, da Seção
Técnica do Ambulatório Santo Amaro, do Serviço Técnico dos
Ambulatórios Descentralizados, da Gerência Técnica de Servi-
ços Externos, do Departamento Técnico de Atenção à Saúde,
durante o impedimento legal por motivo de Férias do titular, no
período de 12/07/2021 a 31/07/2021.
POR OMISSÃO
PRORROGAÇÃO DE JORNADA ESPECIAL DE
TRABALHO
A Superintendente do Hospital do Servidor Público Munici-
pal, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
AUTORIZA:
A PRORROGAÇÃO para cumprimento da JORNADA ES-
PECIAL DE TRABALHO - 40 HORAS, no período de um ano;
uma vez obedecidas as normas constantes dos artigos 26 a 35
e 95, IV da Lei nº 16.122, de 2015:
RF VINCULO NOME CARGO A PARTIR DE
840.099.7 1 ADRIANA DAMASCENO DA SILVA ASTS – ENFERMAGEM 31/05/2021
852.151.4 1 MARINALVA DOS SANTOS AS – ENFERMAGEM 03/06/2021
COMUNICADO DE FALECIMENTO
IVANI SILVA SANT ANA
RF 8315507/2
CARGO: ASSISTENTE TECNICO DE SAUDE NIVEL I
REFERENCIA: ASTS1
FALECEU EM 27/05/2021
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
MUNICIPAL
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
RERRATIFICAÇÃO DE DESPACHO
PA SEI 6310-2018/0001845-4 - APARECIDA DE MENE-
ZEZ MERCURIO, RF. 760.652-4
ASSUNTO : Aposentadoria Titulo nº 016/2018 - Retifi-
cação de despacho com Apostilamento
DESPACHO:
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
documento quando visualizado diretamente no portal
www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 10 de junho de 2021 às 00:26:30
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