SERVIDORES - IPIRANGA

Data de publicação12 Novembro 2022
SeçãoCaderno Cidade
40 – São Paulo, 67 (215) Diário Of‌i cial da Cidade de São Paulo sábado, 12 de novembro de 2022
ENCARREGADO DE LIMPEZA PÚBLICA:
Virginia
Sandro (encarregado do Consórcio SCK – “Ecosampa”)
Tráfego / limpeza emergencial (Consórcio SCK –“Ecosampa”
VARRIÇÃO – CMIU/STLP
Sabado a terça-feira
ÁREAS VERDES – CMIU/STLP
Sabado e domingo
Cirilo Bezerra de Souza
José Francisco.
COORD. DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
URBANO:
José Manuel de Araujo .
AGENTE VISTOR: – 08h00 às 08h00
Sabado : Marcelo Nunes
Domingo: Simone Correia
Segunda-feira : Marcello Marcelino
Terça-feira : Dirce Monteiro
ENGENHEIRO DE PLANTÃO:.
Sabado e domingo: Gloria Maria Rodrigues
Segunda-feira e terça-feira: Francine Ferreira Alves
MOTORISTAS:
Sabado: Paulo Cesar de Assis e Octavio Lino
Domingo: Octavio Lino e Paulo Cesar de Assis
Segunda-feira :Valdemar dos Santos e Antonio Neto
Terça-feira : Antonio Neto e Valdemar dos Santos
Encarregado: Eduardo George
CASA VERDE - CACHOEIRINHA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Gestão de Pessoas
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC.DE
04/11/2022-PAG.53-COL-2
DEFERIMENTO DE FÉRIAS
ONDE SE:
RF. NOME CARGO EXERCICIO QTD.DIAS PERIODO
887.909.5/2 VERALDO ROMANO FILHO SUPERVISOR--
-CDA-4 2022 15 01/12/2022 A 15/12/2022
LEIA-SE:
RF. NOME CARGO EXERCICIO QTD.DIAS PERIODO
887.909.5/2 VERALDO ROMANO FILHO SUPERVISOR--
-CDA-4 2022 15 02/01/2023 A 16/01/2023
CONVOCAÇÃO
DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE
FICA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO, CONVOCADO
PARA TRABALHAR NO DIA 14/11/2022 (SEGUNDA-FEIRA) NA
UNIDADE DE ARMAZENAMENTO, A PARTIR DAS 07H00 DEVI-
DO A GRANDE DEMANDA DE SERVIÇOS, ATENDIMENTO AS
EMPRESAS TERCEIRIZADAS QUE TRABALHARÃO E RETIRARÃO
MATERIAL NESSA UNIDADE E PARA DAR ANDAMENTO AO SAC.
JOSÉ ROBERTO BOCCALÃO RF 643.386.3
ERMELINO MATARAZZO
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Gestão de Pessoas
DESPACHO DO SUBPREFEITO
CERTIDÃO FUNCIONAL
Nome Registro Processo SEI
Raimundo Lourenço da Silva 629.800.1/1 6036.2022/0002226-3
I - Certifique-se o que constar, isento o valor pertinente ao
custo de expedição;
II- Estará à disposição na Unidade de Pessoal, durante o
período de 30 dias a contar da data de publicação após o qual
será arquivado.
IPIRANGA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Gestão de Pessoas
ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NA FONTE-
DEFERIDO
REGISTRO NOME PROCESSO SEI
578.359.3 MARIO LUIZ BRANCIS 6039.2022/0001834-3
Pela competência a mim atribuída pelo Decreto Municipal
42.718/2002, artigo 1º incisos III e V com base no laudo médico
pericial nº 11295806, de 04/11/2022, expedido pela Coorde-
nação de Gestão de Saúde do Servidor - COGESS, para MARIO
LUIZ BRANCIA, RF. 578.359.3, DEFIRO o pedido de isenção de
tributação de imposto de renda retido na fonte nos termos da
Lei Federal 7.713/1988, artigo 6°, incisos XIV, com redação dada
pela Lei Federal 8.541/1992, e alterações introduzidas pela Lei
9.250/1995, artigo 30, parágrafos 1° e 2º e Lei 11.052/2004. em
caráter definitivo, CID 10: H54-0.
ITAQUERA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Gestão de Pessoas
HORAS SUPLEMENTARES DE TRABALHO
Face o disposto na Lei 17.722/2021 e com autorização da
Sra. Subprefeita da Itaquera, seguem abaixo relacionados os
servidores convocados para prestação de Horas Suplementares
de trabalho no período de 01/11/2022 a 30/11/2022.
REGISTRO VÍNC. NOME CARGO / FUNÇÃO
5006864 3 VANDERLEI LACERDA ASO
5095956 1 EDNA DOS SANTOS AAG
5116180 2 MARINA DE JESUS NASCIMENTO DE PAIVA AAG
5238030 2 AILTON FRANCOSO MACIEL AAG
5277612 3 GISELIA MARIA SIQUEIRA ARAUJO ASO
5277710 2 IZILDA ALVAREZ DE OLIVEIRA ASO
5305128 2 SUELI APARECIDA COUTO AUGUSTO ASO
5308968 2 SAMUEL DE OLIVEIRA ASO
5327822 3 CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS ASO
5336830 2 JOSE LEONEL GONZAGA ASO
5419620 2 PETRONILIO ANTONIO DE SOUZA ASO
5419883 2 ALDAIR EVANGELISTA DE PAIVA ASO
5419981 2 ARTUR LOPES DOS SANTOS ASO
5424992 2 MARCOS ANTONIO DOS SANTOS SILVA ASO
5542847 2 FRANCISCO CARLOS DE MORAES ASO
5543860 2 MANUEL VITORINO DOS SANTOS ASO
5547873 2 AROLDO VITORIO ASO
5549019 2 CLEMENTE CELESTINO ASO
5555612 2 DJAIR DA SILVA ASO
5567459 2 AFONSO ALVES DE OLIVEIRA ASO
5586623 2 JOSE MIRANDA MODESTO ASO
5604991 2 VILMA DAS GRACAS DE SOUZA AAG
5619475 3 JAIRO ALEXANDRE ASO
DIVISÃO DE PERÍCIA MÉDICA - COGESS
SEÇÃO DE LICENÇAS MÉDICAS
Relação de Servidores Submetidos à Avaliação de
Capacidade Laborativa
COM CAPACIDADE LABORATIVA PARA A SUA FUNÇÃO
ORIGINAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
RF Nome A partir de
8266450/1 RAFAEL FERREIRA CARDOSO 01/11/2022
8460736/1 ANDREA CERQUEIRA DE LIMA 01/11/2022
DIVISÃO DE PERÍCIA MÉDICA - COGESS
SEÇÃO DE LICENÇAS MÉDICAS
Relação de Falta do servidor à perícia
6812406/ KEILA PICARONE FIGUEIRA 01/11/2022 143
7768737/ JANIRA DA SILVA FIGUEIREDO 07/11/2022 143
8020698/ ELIANA DA NEIVA RIBEIRO 26/10/2022 143
8227381/ ELIANE SAMPAIO DE SOUSA 30/09/2022 143
8422095/ CAMILA BRAZOLIM PAVAO 07/11/2022 143
8446164/ LETICIA APARECIDA LANDIM PULICE 30/09/2022 143
RELAÇÃO DE FALTA DO SERVIDOR À PERÍCIA
DE RECONSIDERAÇÃO
7833075/ JULIANA MACENO DA SILVA 16/09/2022 143
8597634/ CARLOS ERIC FONSECA CRUZ 15/09/2022 143
SEÇÃO DE APOSENTADORIA
Relação de Faltas dos Convocados p/ Avaliação de
Isenção de Imposto de Renda
6489745/ MARIA TERESA ROCCO 10/11/2022
DIVISÃO DE PERÍCIA MÉDICA - COGESS
SEÇÃO DE LICENÇAS MÉDICAS
Relação de Licenças Médicas Negadas nos Termos da
Lei 8989/79
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
RF Nome Dias A partir de Artigo
5967058/2 MARIA APARECIDA DE FREITAS 16/05/2022 NEG/143
8301191/2 DANIELA RIBEIRO DE SOUZA 02/05/2022 NEG/143
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
RF Nome Dias A partir de Artigo
5798426/1 YARA REGINA OTHERO TIOSSI 13/05/2022 NEG/143
5798426/2 YARA REGINA OTHERO TIOSSI 13/05/2022 NEG/143
5967058/3 MARIA APARECIDA DE FREITAS 16/05/2022 NEG/143
6767737/1 LUZIA ROSSINE DE PAULA LIMA 24/05/2022 NEG/143
6775641/1 SOLANGE BOTELHO BARRETO 24/07/2022 NEG/143
6832822/2 SIMONE FERNANDES DOS SANTOS 10/05/2022 NEG/143
6921736/1 AMANDA GOMES PINTO 19/05/2022 NEG/143
6921736/2 AMANDA GOMES PINTO 19/05/2022 NEG/143
6939775/1 MAGALI APARECIDA RIBEIRO 14/05/2022 NEG/143
7168080/2 ADRIANA BOATTINI 31/05/2022 NEG/143
7168080/3 ADRIANA BOATTINI 31/05/2022 NEG/143
7283181/1 ADEUNICE MENEZES SANTOS 09/05/2022 NEG/143
7283181/2 ADEUNICE MENEZES SANTOS 09/05/2022 NEG/143
8037205/1 ANA CRISTINA BORGES DOS SANTOS 21/06/2022 NEG/143
8151539/2 SOLANGE ALVES DE SOUZA 20/05/2022 NEG/143
8190429/1 LUIZ CARLOS PEREIRA GOMES 24/05/2022 NEG/143
8193142/1 SIRLEI DE OLIVEIRA RODRIGUES XAVIER 23/05/2022 NEG/143
8193142/2 SIRLEI DE OLIVEIRA RODRIGUES XAVIER 23/05/2022 NEG/143
8216088/1 ADENICE SANTOS LEITE 13/05/2022 NEG/143
8216088/2 ADENICE SANTOS LEITE 13/05/2022 NEG/143
8225273/2 DANIELE MATOS JESUS COSTA 02/05/2022 NEG/143
8395543/1 ADRIANA LEPIQUE 20/05/2022 NEG/143
8545391/1 LUCLEIDE RODRIGUES CLEMENTE LIMA 13/05/2022 NEG/143
8590541/1 BARBARA RUSSO ALVES STOPA 28/06/2021 NEG/146
DIVISÃO DE EPIDEMIOLOGIA E INFORMAÇÃO
- COGESS
NÚCLEO DE REGISTRO
RELAÇÃO DE LICENÇAS MÉDICAS RETIFICADAS EM
FUNÇÃO DE:
APOSENTADORIA DO SERVIDOR
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
RF Nome Dias A partir de Artigo
6749321/2 ELAINE CRISTINA HUARD MENDES MACHADO 049 23/09/2022 143
DELIBERAÇÃO DA COGESS FACE REAVALIA-
ÇÃO MÉDICO PERICIAL/DOCUMENTAL
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
RF Nome Dias A partir de Artigo
6968139/5 EDNA SHIZUE MAJIMA 015 13/10/2022 143
8339996/3 REGIMARI APARECIDA GAVIOLI MARQUES 24/05/2022 NEG/143
8339996/4 REGIMARI APARECIDA GAVIOLI MARQUES 24/05/2022 NEG/143
ENGLOBAMENTO DE LIC. MÉDICA COM OU-
TRA LICENÇA/AFASTAMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
RF Nome Dias A partir de Artigo
6021883/2 JOSE VICENTE DA SILVA FERRAZ 004 15/05/2022 143
ENGLOBAMENTO DE LICENÇAS MÉDICAS
FACE PORTARIA 11/84
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
RF Nome Dias A partir de Artigo
6364934/1 LUCINDA DE JESUS 028 01/09/2022 143
6515380/1 ANTONIO CICERO SANTOS CELESTINO 086 16/08/2022 160
6558828/1 TEREZINHA BARBOSA DA SILVA 029 31/08/2022 143
6948219/1 ROSANGELA DE ARAUJO 031 10/10/2022 160
7850131/1 ELIANA RAYMUNDO DA SILVA 059 05/09/2022 143
7850131/3 ELIANA RAYMUNDO DA SILVA 059 05/09/2022 143
8068445/1 LILIAN ROSE PRADO SITIBALDI 056 06/09/2022 143
8568286/2 ERLITA FERNANDES PIRES DE ARAUJO SOUSA 042 19/08/2022 143
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
RF Nome Dias A partir de Artigo
6043402/2 NEUSA FRANCISCA DE OLIVEIRA 006 28/04/2022 143
6567908/4 CASSILDA BOIATI 088 04/07/2022 143
6578781/2 DEUSENI TERESINHA DE ARRUDA LOUREIRO 091 11/08/2022 160
6603980/1 MARILUCI IRIA DE SOUZA MOREIRA 086 16/08/2022 160
6844278/1 SILVANA PEREIRA ZUBA SILVA 028 11/04/2022 143
6844278/2 SILVANA PEREIRA ZUBA SILVA 028 11/04/2022 143
6921736/1 AMANDA GOMES PINTO 003 16/05/2022 143
6921736/2 AMANDA GOMES PINTO 003 16/05/2022 143
6925545/1 JEANE PEREIRA MARCAL 087 03/08/2022 143
6955274/2 REGINA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA 059 05/08/2022 143
7301162/1 MARGARETE DE TOLEDO CORREIA DA FONSECA 089 01/07/2022 143
7358415/3 CRISTINA DO CARMO DOS SANTOS SUGANUMA 059 02/08/2022 143
7442637/2 PATRICIA COSTA DE OLIVEIRA SILVA 026 05/10/2022 143
7449003/1 KARINE FRUTUOSO RODRIGUES 002 25/05/2022 143
7449003/2 KARINE FRUTUOSO RODRIGUES 002 25/05/2022 143
7492588/2 MARTA ROSANA MORENO G. FARIAS NASCIMENTO 089 02/07/2022 143
7492588/3 MARTA ROSANA MORENO G. FARIAS NASCIMENTO 089 02/07/2022 143
7510209/1 MARIA CRISTINA SEIXAS DE TOLEDO 029 01/09/2022 143
7726767/1 IARA RUBIA FIORENTINO DE ARAUJO 059 05/08/2022 143
7736584/1 MARIA BETANIA OLIVEIRA TEIXEIRA SOARES 059 02/09/2022 143
7970048/1 ANGELICA CRISTINA GOIS CAVALCANTE SILVA 031 10/10/2022 160
8129151/1 ELIANA OLIVEIRA DE SOUZA 086 16/08/2022 160
8147868/3 JULIANA DA SILVA MELO 037 04/10/2022 160
8194211/1 ELAINE FERRAZ DE LIMA ARAUJO 089 03/07/2022 143
8198845/1 FRANCIELLY CARINA GIMENIZ DA SILVA 089 04/08/2022 143
8281491/2 LUANA THAIS DOS SANTOS SERAFIM 111 22/07/2022 160
8281491/3 LUANA THAIS DOS SANTOS SERAFIM 111 22/07/2022 160
8283974/1 TATIANA ZACARIAS BARROS 056 02/08/2022 143
8500371/1 RODRIGO RODRIGUES 022 08/09/2022 143
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA
URBANA
RF Nome Dias A partir de Artigo
6808051/1 SANDRA NEVES VIANA ADOLFO 030 11/10/2022 160
6859658/1 FLAVIA DE OLIVEIRA SOARES 031 05/09/2022 143
7726953/1 JULIANO GONCALVES DA SILVA 089 06/07/2022 143
SUBPREFEITURA BUTANTA
RF Nome Dias A partir de Artigo
6428479/1 CANDIDA MARIA APARECIDA NETO DE SOUZA 029 11/04/2022 146
SERVICO FUNERARIO DO MUNICIPIO DE SAO
PAULO
RF Nome Dias A partir de Artigo
6571611/2 JAIME PEREIRA DE RESENDE 087 12/08/2022 143
ACIDENTE DO TRABALHO - COGESS
DIVISÃO DE PERÍCIA MÉDICA - COGESS
NÚCLEO DE ACIDENTES E DOENÇAS DO TRABALHO
Relação de Altas do Acidente do Trabalho e da Doença do
Trabalho
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
RF Nome A partir de
8006741/1 LUCAS LIBORIO DE GODOI 11/11/2022
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
RF Nome A partir de
6578781/2 DEUSENI TERESINHA DE ARRUDA LOUREIRO 11/11/2022
6603980/1 MARILUCI IRIA DE SOUZA MOREIRA 11/11/2022
7141998/1 ROSEMEIRE TELLES BOER FERNANDES 11/11/2022
7275757/1 REGIANE SOARES BARBOSA 11/11/2022
7275757/2 REGIANE SOARES BARBOSA 11/11/2022
7501765/1 LEDA MARIA ISIDORO GABRIEL 11/11/2022
8147868/3 JULIANA DA SILVA MELO 11/11/2022
8281491/2 LUANA THAIS DOS SANTOS SERAFIM 11/11/2022
8281491/3 LUANA THAIS DOS SANTOS SERAFIM 11/11/2022
Relação de Concessão de Nexo de Acidente do Trabalho
Deferido
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
RF Nome A partir de
5311314/1 MARIA FRANCISCA DOS SANTOS 05/10/2022
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
RF Nome A partir de
6800726/1 LUCIANA DE MENEZES OLIVEIRA 20/10/2022
Relação de Concessão de Nexo de Acidente do Trabalho
Indeferido
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
RF Nome A partir de
6238122/1 NEIDE MEDEIROS OLIVEIRA 09/09/2022
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
RF Nome A partir de
8011770/1 PAULO ROBERTO PIRES 04/11/2022
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
RF Nome A partir de
6940153/1 MARIA ANTONIETA ORRU PRATES 31/10/2022
8423644/1 KATIUSCIA ZANONI DA SILVA 21/10/2022
8791783/1 MARIA JANETE DA SILVA OLIVEIRA GONELO 20/10/2022
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA URBANA
RF Nome A partir de
7324588/1 PATRICIA KELLY OLIVEIRA DA MATA 13/10/2022
SEÇÃO DE READAPTÇÃO FUNCIONAL - COGESS
DIVISÃO DE PERÍCIA MÉDICA - COGESS
Servidores com Laudo de Readaptação Funcional DEFE-
RIDO
POR 1 (UM) ANO
6883940/2 PAULO SERGIO COLANTUONO
POR 2 (DOIS) ANOS A PARTIR DE
5880963/2 VANIA FILOMENA F. VILLELA MARTINS
6377025/2 CECILIA AGDA ALVES RODRIGUES
6502547/1 JOSE ESTRELA DE OLIVEIRA
6858104/1 ANA MARIA SOUZA DA COSTA
7253621/1 FERNANDA MORAIS SIEVERS 05/02/2022
7717555/1 NAILTON BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR
7993137/1 JOICE APARECIDA DE LIMA VANIN 03/07/2022
8338451/2 PRISCILA IVONE BENINO
8550344/2 ANA PAULA ALVES DE LIMA
DULPLO DEFINITIVO + TEMPORÉRIO 24 MESES
6372392/4 EDELTRUDES LUIZ DE MACEDO
Servidores com Laudo de Readaptação Funcional DEFI-
NITIVO
POR ACIDENTE DO TRABALHO A PARTIR DE
6568661/1 MARCELO SILVEIRA DE FARIA 04/08/2015
6802061/1 LUIS CLAUDIO SAMPAIO 10/08/2007
7329750/1 GILBERTO VIEIRA DOS SANTOS 31/08/2014
7332734/1 WILKA ALVES DA SILVA 23/05/2014
7408820/1 MARCIO MINETTO PIRES 25/10/2012
DEPTO DE RECURSOS HUMANOS - DERH
NÚCLEO DE GESTÃO DE ATENDIMENTO-NGA
COMUNICADO
Ficam convocados os interessados listados abaixo para
comparecerem ao Núcleo de Gestão de Atendimento, sito à
Rua Boa Vista, n° 280, 5° Andar, no horário das 10:00 às 16:00
horas no prazo de 05 (cinco) dias úteis para tratar de assuntos
de seu interesse, conforme indicado abaixo:
C.P.F. NOME Processo
229.424.808-23 ANGIOLA FLORIO GENIOLI 6013.2018/0001946-4
054.807.488-74 PATRICIA ESTHER AMARO CIMINO 6013.2019/0005808-9
502.684.148-15 MARIA DALVA SANITAL GARCON 6013.2018/0001917-0
074.514.678-30 MAURINA MAURA DA SILVA 6018.2021/0027217-0
065.981.128-69 CELINA TAMBELLINI 6016.2021/0054972-4
048.061.628-09 MARCIA REGINA DA SILVA 6064.2019/0000174-3
584.040.408-00 PEDRO QUINTINO DA SILVA 6018.2020/0050029-5
100.302.308-88 HAMILTON CLEMENTE ALVES 6035.2020/0000280-8
215.946.388-45 CELIA ALAS ROSSI 6064.2021/0001467-9
128.430.858-88 ROSA DE OLIVEIRA SILVA 6018.2019/0024857-8
366.160.248-90 MARIANA BERNARDINO G. DE SOUZA 6025.2022/0009429-9
072.264.818-98 JOSE CICERO VIEIRA GOMES 6064.2021/0001584-5
132.631.098-47 FABIO ALFREDO M. LAVAGETTI 6064.2021/0001462-8
433.929.338-56 GLEICE SANTOS MATOS 6027.2021/0006048-2
022.537.818-35 SERGIO ONAGA 6018.2021/0029222-8
269.990.478-39 ITAMAR MARQUES RODRIGUES 6012.2022/0005081-9
048.192.528-79 AMAURI VASCONCELOS 6057.2022/0000656-4
755.802.338-68 MARIA ANGELA PRADO DE SOUZA 6016.2021/0012443-0
842.337.888-87 IVAN SILVIO DE LIMA XAVIER 6031.2019/0001033-5
DESPACHOS DO DIRETOR
OUTROS DESPACHOS
6021.2022/0016936-0
Nos termos da orientação estabelecida por PGM/JUD doc
SEI nº 073742826 em cumprimento definitivo da obrigação
de fazer, decorrente de decisão proferida da ação ordinária n.º
1014282-95.2022.8.26.0053?? (cumprimento de sentença n°
0031375-88.2022.8.26.0053, proposta por Tomoco Saito Ko-
matsu (qualificada à fl.01 do documento 073515462). ANOTE-
-SE a decisão havida nos assentamentos funcionais da autora
Tomoco Saito Komatsu (qualificada à fl.01 do documento
073515462); Destaque-se que o cumprimento se refere ao vín-
culo n° 02 da autora; Elaborando-se demonstrativo dos valores
devidos em razão do reconhecimento do direito à Gratificação
por Serviço Noturno (apenas para os meses em que houve
labor em período noturno), adotando-se como termo inicial
18.03.2017, ou, se posterior, a data em que a autora passou a
laborar em período noturno, e como termo final a véspera da
aposentadoria ou, se anterior, o último mês em que a autora
laborou em período noturno.
6021.2020/0035013-3
Nos termos da orientação estabelecida por PGM/JUD doc
SEI nº 073736309 em cumprimento definitivo da obrigação
de fazer, decorrente de decisão proferida da ação ordinária n.º
1031122-54.2020.8.26.0053, proposta por CATHIA KOMURA
FUKUYOSHI e ROSANGELA MONTIN DE AZEVEDO (qualifica-
das à fl.01 do documento 073732557). ANOTE-SE a decisão
havida nos assentamentos funcionais das autoras CATHIA
KOMURA FUKUYOSHI e ROSANGELA MONTIN DE AZEVEDO
(qualificadas à fl.01 do documento 073732557); Alterando-se
a base de cálculo das horas suplementares pagas às autoras,
isto para incluir em sua base de cálculo as verbas efetivamente
incorporadas, excluindo-se as eventuais, transitórias e tempo-
rárias, cadastrando em folha a partir de novembro de 2.022;
Destacando-se que DEVE ser incluída na base de cálculo das
horas suplementares a Sexta-Parte, conforme sentença transita-
da em julgado; Destacando-se que NÃO DEVEM ser incluídas na
base de cálculo das horas suplementares a Gratificação de Ati-
vidade, o Adicional de Insalubridade e o Abono da Lei Municipal
n° 17.224/2.019, conforme sentença transitada em julgado;
Elaborando-se demonstrativos das diferenças decorrentes do
recálculo, adotando-se como termo inicial 30.06.2015 (em vir-
tude da prescrição quinquenal) ou, se posterior, a data em que
as autoras passaram a perceber horas suplementares, e como
termo final a véspera do apostilamento a que se refere o item
2 ou, se anterior, o último mês em que as autoras receberam
horas suplemementares antes do apostilamento, com reflexos
em férias e seu terço constitucional, tudo conforme a sentença
transitada em julgado.
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAL
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
- COGEP
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
- DRH
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAL - DGP
INDENIZAÇÕES
DEFIRO O PAGAMENTO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES
ABAIXO, nos termos da O.N. nº 002/SMA/94, republicada com
texto final no D.O.C. de 01/07/06, alterada pelas O.N. nº 003/
SMG.G/08 e O.N. nº 02/2014-SEMPLA, acrescidas de 1/3.
SERVIDORA MAUDE MARIA GARCIA - R.F. 615.398.4/
Vínculo 1, PROCESSO SEI Nº 6013.2022/0004884-4, relativo ao
exercício de 2022 (30 dias).
SERVIDOR GUSTAVO HOFFMANN - R.F. 888.244.4/
Vínculo 2, PROCESSO SEI Nº 6013.2022/0004883-3, relativo ao
exercício de 2022 (20 dias) restantes.
SECRETARIA MUNICIPAL DAS
SUBPREFEITURAS
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
DEFERIMENTO DE FÉRIAS
REGISTRO FUNCIONAL NOME QTD.DIAS/EXERCÍCIO A PARTIR DE
536.124.9/6 GISLAINE CAMARGO FRANCELINO 10 2021 03/11/2021
747.263.3/3 SALVINALVA BARRETO MOURA 20 2022 16/11/2022
604.611.8/1 AGENOR FRANCISCO NOGUEIRA 15 2022 16/11/2022
590.833.7/2 EUNICE CAMILO 15 2022 16/11/2022
851.035.1/4 GABRIELLA MOTA BEZERRA SILVA 15 2022 16/11/2022
841.475.1/5 TATIANA LIE SHASHIKE SILVANO 20 2022 16/11/2022
888.283.5/2 YASMIM DA SILVA 15 2022 16/11/2022
822.187.1/5 BEATRIZ DA ROCHA 15 2022 16/11/2022
858.951.8/4 CHAYENE THAYNA VEIGA MANSANO 10 2022 16/11/2022
670.871.4-5 LAERTE CARNACHIONI JUNIOR 15 2022 16/11/2022
889.373.0.1 JULIANE DA SILVA SANTOS 30 2022 16/11/2022
883.365.6/3 ADILSON BRITO SANTOS 15 2022 16/11/2022
726.176.4/1 JOÃO FERREIRA DE SOUZA NETO 30 2022 16/11/2022
883.283.8/2 SAER MOHAMAD ALI ISSA 15 2022 16/11/2022
799.619.5/1 MARIA APARECIDA DE PADUA GON-
ZAGA 20
2022 16/11/2022
841.080.1/4 CHRISTIANE TELLES SIQUEIRA 15 2022 16/11/2022
855.116.2/4 JARYÇA KETELLYN SILVA DE CARVA-
LHO 15
2022 16/11/2022
847.477.0/3 ALEX CAMPOS SILVA GAMA 15 2021 16/11/2022
503.830.8/7 HELOISA MARIA VILLAS BOAS VALE-
RO 20
2022 16/11/2022
880.486.9/3 LAURA DE SOUZA ESTEVES DOS SAN-
TOS 15
2022 16/11/2022
890.562.2/2 TALITA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA 10 2022 16/11/2022
739.999.5/1 LINDA MITSUE SAKAI 20 2022 16/11/2022
619.169.0/3 MARIA DE FATIMA GAMBETA 15 2022 16/11/2022
508.997.2/2 ELISETE APARECIDA MESQUITA 30 2021 01/12/2022
774.330.1/2 THIAGO DELLA VOLPI 30 2021 15/12/2022
Despachos do Diretor II
ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NA FONTE
DEFERIDA
REGISTRO NOME PROCESSO
136.976.8/1 MARIA DE LOURDES OLIVEIRA SANTOS 6012.2022/0018542-0
Em consonância com o Decreto Municipal 42.718/2002,
artigo 1º, incisos III e artigo 5º, com a competência delega-
da pela Portaria nº 014/SMSUB/2019 e com base no laudo
médico pericial nº 11300585, de 08/11/2022, expedido pela
Coordenação de Gestão de Saúde do Servidor – COGESS, DE-
FIRO o pedido de isenção de tributação de imposto de renda
retido na fonte, devendo ser reavaliado após um período de
10 (dez) anos a partir da data da patologia, neoplasia maligna
com diagnóstico em 24/06/2021, nos termos da Lei Federal
7.713/1988, artigo 6º, incisos XIV e XXI, com redação dada pela
Lei Federal 8.541/1992, artigo 47 e alterações introduzidas pela
Lei 9.250/1995, artigo 30, parágrafos 1º e 2º e Lei 11.052/2004.
LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO - CO-
MISSIONADO/CONTRATADO
Nos termos do Comunicado 01/05-DRH/SMG (Portaria 507/
SGP-2004, de 29/12/04), de 22/01/05, aos servidores filiados
ao RGPS.
E.H. REG.FUNC. NOME DUR. A PARTIR ART.
120100000000000 841.330.4/2 BRUNA DOS SANTOS GALVÃO 05 10/11/2022 143
CAMPO LIMPO
GABINETE DO SUBPREFEITO
CONVOCAÇÃO DE ESCALA DE PLANTÃO DE
FINAL DE SEMANA E FERIADO DOS
DIAS 12 A 15 DE NOVEMBRO DE 2022 DEFE-
SA CIVIL CAMPO LIMPO
DEFESA CIVIL:
Anderson Victor .
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS:
Judith Parodi Netto .
COORDENADORIA DE PROJETOS E OBRAS – CPO/CMIU:
Adriano Damião dos Santos .
SUPERVISÃO TÉCNICA DE MANUTENÇÃO – CMIU/STM:
.Denise Akimi Mazzeo
SUPERVISÃO TÉCNICA DE LIMPEZA PÚBLICA – CMIU/
STLP
Daisy Etusuko Urushima.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 12 de novembro de 2022 às 05:01:54

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