SERVIDORES - ITAQUERA
| Data de publicação | 15 Setembro 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
54 – São Paulo, 66 (179) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo quarta-feira, 15 de setembro de 2021
01.08.02 e da Portaria nº 61/SMSP/GAB/2013, e a autorização
do Subprefeito, seguem abaixo relacionados os servidores con-
vocados para prestação de Horas Suplementares de Trabalho:
PARA O PERÍODO DE 01/09/2021 a 30/09/2021
REG.FUNC NOME CARGO/FUNÇÃO
317.950.8/3 EDUARDO FERNANDES DE ASSIS AGENTE DE APOIO
514.959.2/3 MARIA MOREIRA ROCHA KAWANO AGENTE DE APOIO
519.961.1/1 MARIA ARLEIDE SALES SILVÉRIO AGENTE DE APOIO
524.150.2/2 JOSÉ DAMACENO DA CRUZ AGENTE DE APOIO
524.953.8/2 IVONILDO MOREIRA DA SILVA AGENTE DE APOIO
531.565.4/2 REINALDO SIDNEY DOS SANTOS AGENTE DE APOIO
531.917.0/1 MARIA MÍRIAM DA SILVA AGENTE DE APOIO
533.612.1/2 ERNESTO PEREIRA NETO AGENTE DE APOIO
543.059.3/2 RUBEM LOPES DA SILVA AGENTE DE APOIO
550.469.4/3 JORGE GALDINO DA COSTA SOBRINHO AGENTE DE APOIO
553.964.1/2 MOACIR RODRIGUES FERNANDES AGENTE DE APOIO
561.038.9/2 REINALDO ALVES DA COSTA AGENTE DE APOIO
569.899.5/2 MARCOS GOMES DE MORAES AGENTE DE APOIO
571.136.3/2 LUIZ CARLOS MARTINS FILHO AGENTE DE APOIO
571.285.8/2 CLAUDIO DONIZETI DE ASSIS AGENTE DE APOIO
575.851.3/2 MAGDA ARAÚJO DA SILVA PESTANA AGENTE DE APOIO
585.868.2/1 MARCOS VINÍCIUS SOUZA LEÃO AGPP
593.696.9/2 CARLOS ROBERTO BORGES DE CARVALHO AGENTE DE APOIO
594.933.5/2 SILVIO CRUZATTO JUNIOR AGENTE DE APOIO
595.988.8/2 VAGNA DIAS DOS SANTOS AGENTE DE APOIO
597.263.9/2 EDEVÂNIA BEZERRA DA SILVA AGENTE DE APOIO
598.303.7/2 JOSÉ ARAÚJO ROCHA NETO AGENTE DE APOIO
600.962.0/1 LUIS ANTONIO DE CARVALHO AGPP
602.011/9/1 MAURO DE OLIVEIRA AGPP
609.051.6/1 LUIZ CARLOS DOS SANTOS AGENTE DE APOIO
614.596.5/3 SANDRA MARIA DOS SANTOS LLONG AGPP
615.867.6/2 TÂNIA REGINA DO PATROCÍNIO FERREIRA AGENTE DE APOIO
617.509.1/1 GILBERTO VIEIRA DE LIMA AGENTE DE APOIO
618.491.0/3 MARCELO CLETO EGÍDIO AGPP
622.554.3/1 MOACIR PEREIRA DOS SANTOS AGENTE DE APOIO
622.788.1/1 ROBERTO RODRIGUES FERREIRA AGENTE DE APOIO
624.839.0/1 CÉLIA REGINA DA SILVA ASSIS AGENTE DE APOIO
625.153.6/1 HELENICE GOMES SOARES AGENTE DE APOIO
625.709.7/3 SANDRA MARIA DOS SANTOS AGENTE DE APOIO
626.235.0/1 CRISTIANE MARIA DA SILVA AGENTE DE APOIO
627.309.2/1 CÉLIA APARECIDA DA SILVA AGENTE DE APOIO
628.033.1/1 MARIA DA CONC. DE FRANÇA BRITO AGENTE DE APOIO
630.434.6/1 IVO ALVES DOS REIS AGENTE DE APOIO
634.343.1/2 DARCIO LUCIANO DA SILVA AGENTE DE APOIO
634.396.1/1 CHIRLENE CONCEIÇÃO CHAVES AGPP
635.323.1/1 BOAVENTURA GAMA SALES MOREIRA AGPP
636.054.8/1 FRANCISCO SEVERINO BEZERRA AGPP
636.291.5/1 JOÃO TOSHIAKI YAMASAKI AGPP
637.003.9/1 ENRIQUE CARLOS FERREIRA DE SOUSA AGPP
637.700.9/1 ELIANA SOARES DE ALMEIDA MOURA AGPP
637.703.3/1 ÂNGELA MARIA RIBEIRO RUIZ AGPP
640.259.3/1 JORGE DE SOUZA AGPP
641.278.5/1 CÉLIA FIGUEREDO RAMALHO AGENTE DE APOIO
641.441.9/1 RODINEY CIRYACO DE ARAÚJO AGENTE DE APOIO
642.164.4/1 JOSÉ CARLOS DOS SANTOS AGENTE DE APOIO
642.474.4/1 MANOEL DA CRUZ OLIVEIRA AGENTE DE APOIO
644.144.1/1 ROBERTO CARLOS DE SOUZA AGENTE DE APOIO
644151.3/1 WILLIAN ALEXANDRINO DOS SANTOS AGENTE DE APOIO
644.487.3/1 BRAZ FRANCISCO SOARES AGENTE DE APOIO
644.574.8/1 JOEL SILVESTRE DA MATTA AGENTE DE APOIO
645.203.5/1 PATRÍCIA ALVES AGENTE DE APOIO
645.373.2/1 OSEAS BENEVENUTE APOLINÁRIO AGENTE DE APOIO
646.058.5/1 ERONIDES DE SOUZA ALVES AGPP
646.532.3/1 CLAUDETE DE ARAÚJO AGPP
649.026.3/1 ROBSON LOPES DA SILVA AGPP
649.509.5/1 CIRLENE BRAULINO AGPP
650.617.8/1 JOSÉ PEDRO DE CAMPOS AGENTE DE APOIO
655.346.0/1 ALEX ALVES AGPP
655.391.5/1 SILVIA CRISTINA ST. DUTRA RODRIGUES AGPP
661.898.7/1 SILVIA CRISTINA SOARES DO NASCIMENTO AGENTE DE APOIO
662.051.5/1 ANDERSON BISPO DE SOUZA AGENTE DE APOIO
688.428.8/2 LUIZ ANTONIO DA CUNHA AGENTE DE APOIO
725.283.8/1 WILSON GUTEMBERG COSTA AGPP
726.940.4/1 EDCARLOS SANTOS SOUZA AGPP
727.049.6/1 EDUARDO ALVES CERQUEIRA AGPP
727.262.6/1 LAURA VIEIRA AGPP
733.001.4/1 SERGIO BENITES AGPP
736.963.8/1 MILTON MARTINS FEITOSA AGPP
740.791.2/1 LUIZ TADEU SURIANNI AGENTE DE APOIO
740.895.1/1 JUCÉLIA PEREIRA DE SOUZA AGENTE DE APOIO
740.915.0/1 EDNA DE ALMEIDA DIAS AGENTE DE APOIO
740.970.2/1 MARCOS DONIZETE DE HOLANDA AGENTE DE APOIO
740.976.1/1 EDSON MARIANO DA SILVA AGENTE DE APOIO
741.044.1/1 EDUARDO MANOEL TEIXEIRA AGENTE DE APOIO
741.053.1/1 MARCIO TAVARES DA SILVA AGENTE DE APOIO
741.076.0/1 ANTONIO SANTOS GOMES AGENTE DE APOIO
741.088.3/1 MARCELO MARTINS AGENTE DE APOIO
741.748.9/1 SANDRA MARIA DE SOUZA AGENTE DE APOIO
742.223.7/1 ANTÔNIO PEREIRA DE JESUS AGENTE DE APOIO
781.812.2/1 WALTER ARISTHEO DE CARVALHO AGENTE DE APOIO
782.483.1/1 EDER MASSARANDUBA SANTANA AGPP
783.222.2/1 MARCO ANTÔNIO MENDES AGPP
794.397.1/1 ALINE SOUZA NASCIMENTO LOPES SILVA AGENTE DE APOIO
794.451.9/1 PATRÍCIA VELOSO MAIA AGENTE DE APOIO
796.218.5/1 ISRAEL MEDEIROS SANTOS AGPP
796.903.1/1 JOSILENE MARIA PASSOS PINHEIRO AGENTE DE APOIO
798.834.6/1 ALESSANDRA CRISTINA SANTOS JESUS AGPP
830.042.9/3 CRISTOVÃO JACKSON PEDROSA DA SILVA AGPP
((TORNANDO SEM EFEITO))
((A PUBLICAÇÃO DOC DE: 14/09/2021 - Pag. 34))
LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO
Concedida nos termos do artigo 143 da Lei nº 8.989, de
1979, na forma prevista no artigo 38 do Decreto nº 58.225
de 2018.
RF NOME DIAS A PARTIR DE
6428053 JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA 10 10/09/2021
ITAQUERA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Gestão de Pessoas
DESPACHO DA SUBPREFEITA
INDENIZAÇÃO
I – Nos termos da O.N. nº 002/94, com as alterações
promovidas pela O.N. nº 001/SMG/06 e Despacho Normativo
nº 002/SMG.G/06, DEFIRO o pagamento das férias ao servidor
abaixo relacionado, acrescidas de 1/3:
I - Processo SEI 6041.2021/0002236-6 – SERGIO LUIZ
CURCIO AMARAL – Reg. 621.511.4/1, relativas ao exercício de
2007 (30 dias), 2008 (30 dias) e 2021 (20 dias).
HORAS SUPLEMENTARES DE TRABALHO
Face o disposto no artigo 138 da Lei 11.511 de 19.04.94,
regulamentada pelo Decreto 34.781/94 de 22.12.94, bem como
na portaria 008/SMA-G/95, e o disposto na Lei 13.399/2002 e
Portaria nº 43/SMPR/2018, face a autorização da Subprefeita de
Itaquera, seguem abaixo relacionados os servidores convocados
para prestação de Horas Suplementares de Trabalho no período
de 01/09/2021 a 30/09/2021.
REGISTRO/ V NOME CARGO/FUNÇÃO
5006864 3 VANDERLEI LACERDA AGENTE DE APOIO
5095956 1 EDNA DOS SANTOS AGPP
5201799 1 NESTOR PINTO AGENTE DE APOIO
DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA
GABINETE DA SECRETÁRIA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
LICENÇA MEDICA DO SERVIDOR:
RECOMENDAÇÃO DO HSPM, LUP,LME Concedida nos ter-
mos da Lei nº 8989/79, Artigo 138, modificada pelo Decreto nº
58.225 de 09 de maio de 2018 para o próprio Servidor.
RF/VINC/E.H./NOME/DIAS/INÍCIO
831.254.1/4 340100000000000 Gilsimara Mendes Bertoni
Barbosa 05 12/09/2021.
REPUBLICAÇÃO
Portaria republicada por ter saído com incorreções em DOC
de 11/09/2021, página 34
PORTARIA 058/SMDHC/2021
Dispõe sobre o expediente de trabalho nas duas semanas
comemorativas das festas de Natal e de Fim de Ano, e deter-
mina a compensação das horas não trabalhadas no recesso
compensado, na forma que especifica.
ANA CLAUDIA CARLETTO, Secretária Municipal de Direi-
tos Humanos e Cidadania, usando das atribuições que lhes
foram conferidas por lei, em especial o disposto no Decreto nº
58.085/2018,
RESOLVE:
Art. 1º - A suspensão de expediente relativa aos dias 06
de setembro de 2021 e 11 de outubro de 2021, constante no
anexo III do Decreto 60.489/21, deverá ser compensada entre
setembro e dezembro de 2021.
Art. 2º - O recesso compensado será adotado na Secretaria
Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, nas duas semanas
comemorativas das festas de Natal e Fim de Ano, que compre-
endem, respectivamente os períodos de 19 e 25 de dezembro
de 2021 e 26 de dezembro de 2021 a 01 de janeiro de 2022,
mediante a formação de duas turmas de trabalho, que se
revezarão nas respectivas semanas, nos termos dos Decretos
nº 60.489, de 27 de agosto de 2021, obedecida a jornada de
trabalho de cada unidade.
Parágrafo único. Nos períodos tratados no “caput”, o
servidor que:
* integrar as turmas de recesso compensadas não poderá
ter faltas abonadas;
* estiver em gozo de férias, em uma das duas semanas,
ainda que parcialmente, não poderá participar do recesso
compensado;
* possuir dias de descanso concedidos até 31/12/2021,
poderá gozá-los na semana escolhida para recesso, como com-
pensação pelo(s) dia(s) trabalhado(s).
* que tiver sofrido qualquer tipo de punição disciplinar no
exercício de 2021, não poderá integrar as turmas de recesso
compensado.
Art. 3º - A Secretaria Municipal de Direitos Humanos e
Cidadania organizará as turmas de trabalho de forma a evitar
prejuízo às suas atividades, estabelecendo, inclusive, quem
responderá na ausência de seu titular.
Art. 4º - Para cumprimento do disposto nesta Portaria, os
servidores deverão compensar as horas não trabalhadas do
recesso compensado das semanas comemorativas de festas de
Natal e Fim de Ano de 2020 e 2021, entre setembro de 2021 a
agosto de 2022, na proporção de até 2 (duas) horas por dia,
sem prejuízo do cumprimento da jornada de trabalho a que
estiverem sujeitos.
§ 1º - A compensação poderá ser feita no início ou no final
do expediente diário.
§ 2º - A falta de compensação total ou parcial das horas
de trabalho, acarretará os descontos pertinentes, e, se total,
também o apontamento de falta ao serviço.
Art. 5º - Nas semanas de recesso compensado, as escalas
de plantões internos e de plantões de atendimento deverão ob-
servar o revezamento previsto no artigo 1º, de forma a garantir
o regular funcionamento das unidades administrativas e de
atendimento ao público.
Art. 6º - O expediente nas unidades da Secretaria Municipal
de Direitos Humanos e Cidadania obedecerá a seu horário nor-
mal de funcionamento.
Art. 7º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
CIDADE ADEMAR
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Gestão de Pessoas
ALTERAÇÃO DE FÉRIAS
DESPACHO DO SUBPREFEITO
DEFIRO a alteração de férias da servidora abaixo, em
cumprimento ao estabelecido no Comunicado nº 59/2021 –
SEGES/DEF:
715.120.9/2 – Marta da Silva, Supervisor Técnico II, pro-
cesso SEI 6034.2021/0001267-2, referente ao exercício 2021,
conforme segue:
De: 15 dias a partir de 01/11/2021.
Para: 15 dias a partir de 01/12/2022.
De: 15 dias a partir de 22/11/2021.
Para: 15 dias a partir de 31/12/2022.
ERMELINO MATARAZZO
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Gestão de Pessoas
FÉRIAS INDEFERIDAS POR NECESSIDADE DE
SERVIÇO - EXERCÍCIO 2021
Processo 6036.2021/0001582-6
RF/VINC. NOME CARGO N°DIAS
593.428.1/3 Célia Francisca Costa Silva Supervisor Tecnico II 10
DESPACHO DO SUBPREFEITO
DEFIRO a alteração de férias da servidora abaixo, em
cumprimento ao estabelecido no Comunicado nº59/2021 - SE-
GES/DEF:
318.506.1/4 - Dulcineia Rodrigues Braulino, Chefe de
Unidade Técnica II, processo 6036.2021/0001612-1, referente
ao exercício de 2021, conforme segue:
De: 15 (quinze) dias a partir de 31/12/2021
Para: 15 (quinze) dias a partir de 31/01/2022
ITAIM PAULISTA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Gestão de Pessoas
HORAS SUPLEMENTARES DE TRABALHO
Face o disposto no artigo 138 da Lei 11.511 de 19.04.94,
regulamentada pelo Decreto 34.781/94 de 22.12.94, bem
como na portaria 008/SMA-P/95, e o disposto da Lei 13.399 de
RESOLVE:
Aplicar ao Profissional da Guarda Civil Metropolitana,
VAGNER ALBUQUERQUE DE LIMA, RF. 579.774.8, Cargo GCM
Subinspetor, lotado na Divisão de Esporte e Cultura, a pena de
ADVERTÊNCIA, com base no artigo 100 e seguintes, por ter
infringido o artigo 7º, inciso III e artigo 18, inciso VI, atenuada
pelo artigo 126, inciso I, todos da Lei 13.530 de 14 de março
de 2003.
SUPERINTENDÊNCIA DE AÇÕES AMBIENTAIS
E ESPECIALIZADAS
Aplicação Direta de Penalidade nos termos do artigo 100 e
seguintes, das penas previstas nos incisos I, II e III, do artigo 20,
e os recursos previstos nos incisos I e II do artigo 141, extinção
prevista no artigo 92 todos da Lei 13.530/03 e suas alterações,
conforme seguem:
SUSPENSÃO
PORTARIA 028/IAI/2021 de 08 de setembro de 2021.
Ref. MD 006/IAI/2021 – SEI 6029.2021/0001937-8.
O Comandante Regional Marcos Antonio Gomes, da Ins-
petoria de Ações Integradas, pertencente a Guarda Civil Metro-
politana, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, no uso
das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Aplicar a Profissional da Guarda Civil Metropolitana, Arthur
Lennon Vidal - R.F. 845.795.6, Cargo GCM 2ª Classe, lotado
na Inspetoria de Ações Integradas a pena de 02 (Dois) dias
de SUSPENSÃO, com base nos artigos 100 e seguintes, por ter
violado o artigo 7º XI e XII, c/c artigo 15, todos da Lei 13.530
de 14/03/2003.
DESPACHOS DOS COMANDANTES OPERA-
CIONAIS
COMANDO OPERACIONAL – COP 2
Aplicação Direta de Penalidade nos termos do artigo 100 e
seguintes, das penas previstas nos incisos I, II e III, do artigo 20,
e os recursos previstos nos incisos I e II do artigo 141, extinção
prevista no artigo 92 todos da Lei 13.530/03 e suas alterações,
conforme seguem:
RECURSO HIERÁRQUICO
SEI 6029.2021/0009790-5 Pedido de Recurso Hierár-
quico
O Comandante Operacional José Aparecido César Filho, do
Comando Operacional 2, pertencente a Guarda Civil Metropoli-
tana, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, no uso das
atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
A vista dos elementos constantes no pedido de Recurso
Hierárquico apresentado pelo servidor Antonio Carlos Lopes
Ferreira RF 788.639.0, Cargo Classe Especial, lotado na Ins-
petoria de Divisão 24, conheço por tempestivo e no mérito
nego provimento, ante a inexistência de argumentos, fatos ou
elementos capazes de modificar a decisão proferida na Portaria
nº 005/ID-24/2021 publicada em DOC de 21/05/2021 pág 27 e
no pedido de reconsideração de ato publicado em 24/07/2021
pág 30.
Advogado Dr. Rodrigo Azevedo Ferrão OAB/SP 246.810
ADVERTÊNCIA
Portaria 015/ID-24/2021 de 08 de SETEMBRO de 2021
Ref.Memorando Disciplinar 005/ID-24/2021 – SEI
6029.2021/0013436-3
O Comandante Regional Cícero Alves da Silva, da Inspeto-
ria de Divisão 24, pertencente a Guarda Civil Metropolitana, da
Secretaria Municipal de Segurança Urbana, no uso das atribui-
ções que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Aplicar à Profissional da Guarda Civil Metropolitana, José
Paulo Torquato, RF: 738.108.5.00 – Distintivo 7524 – Cargo:
Classe Especial, pertencente ao efetivo da Inspetoria de Divisão
24, a pena de ADVERTÊNCIA , com base nos artigos 100 e se-
guintes, por ter violado o artigo 7º, Inc. I e XI, c/c o artigo 15, e
artigo 20, I todos da Lei 13.530 de 14 de Março de 2003.
Portaria 004/ID.22/2021 de 10 de setembro de 2021
Ref.Memorando Disciplinar 002/ID.22/2021 – SEI
6029.2021/0000190-8
A Comandante Regional, Inspetora de Divisão, Rosemeire
da Silva Santos, lotada na Inspetoria de Divisão 22 pertencente
a Guarda Civil Metropolitana da Secretaria Municipal de Segu-
rança Urbana, no uso das atribuições que lhe são conferidas
por Lei
RESOLVE:
Aplicar ao Profissional da Guarda Civil Metropolitana,
Valmir Duarte Carvalho RF: 648.179.5 Cargo/Função: Inspetor
de Divisão, lotado(a)_ID-22, a pena de Advertência, com base
no(s) artigo 7º, inciso XI, combinado com os artigos 15 e artigo
17 inciso I, atenuados pelos artigos 26 e 126 inciso I, todos da
Lei 13.530/03.
SUSPENSÃO
Portaria 029/ID-23/2021 de 08 de Setembro de 2021
Ref.Memorando Disciplinar 007/ID-23/2021– SEI
6029.2021/0013259-0
O Comandante Regional Carlos Alberto Caetano, da Inspe-
toria de Divisão 23, pertencente a Guarda Civil Metropolitana,
da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Aplicar à Profissional da Guarda Civil Metropolitana, Ju-
liana Rodrigues de Almeida , RF: 737.808.4 – Distintivo 7876
– Cargo: Subinspetora, pertencente ao efetivo da Inspetoria de
Divisão 23, a pena de 01 (UM) DIA DE SUSPENSÃO, com base
nos artigos 100 e seguintes, por ter violado o artigo 7º, Inc. XI,
c/c o artigo 15, e artigo 18, Inc. V, todos da Lei 13.530 de 14 de
Março de 2003
Advogado Dr. Rodrigo Azevedo Ferrão OAB/SP 246.810
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
REMANEJAMENTOS
DE ACORDO COM A PROPOSTA DO COMANDO GERAL DA
GUARDA CIVIL METROPOLITANA E, APÓS A APROVAÇÃO DA
SENHORA SECRETÁRIA, FICAM OS SERVIDORES ABAIXO RELA-
CIONADOS REMANEJADOS, CONFORME SEGUE:
DE: 380301070070000 INSPETORIA DE OPERACOES ES-
PECIAIS - IOPE
PARA: 380001010000000 DIVISAO DE RECUR-
SOS HUMANOS
770.970.6 FABIO CESAR CANDELO
DE: 380301060010300 INSPETORIA 12 – ID-12
PARA: 380001010000000 DIVISAO DE RECUR-
SOS HUMANOS
753.948.7 RONE EDSON SOUSA DA SILVA
DE: 380301060020000 COMANDO OPERACIONAL 2 – COP2
PARA: 380001010000000 DIVISAO DE RECURSOS HUMANOS
680.121.8 DANIELA APARECIDA DO CARMO DIAS MELO
DE: 380301060010100 INSPETORIA 10 – ID 10
PARA: 380301060020300 INSPETORIA 22 – ID 22
649.267.3 EDUARDO APARECIDO TEIXEIRA
DE: 380301070020000 INSPETORIA AMBIENTAL CARMO – IRDAM CARMO
PARA: 380004000000000 CORREGEDORIA GERAL DA GUARDA CIVIL
METROPOLITANA
684.058.2 ANDERSON VALENTIM DA SILVA
DE: 380301070040000 INSPETORIA AMBIENTAL PARQUE IBIRAPUERA
PARA: 380301040000000 DIVISÃO DE RONDA DISCIPLINAR OPERACIONAL -
RDO
623.689.8 JAIME PAIXÃO DOS SANTOS
658.416.1 MARCIO BARBOSA DA SILVEIRA
DE: 380301070090000 INSPETORIA CANIL
PARA: 380301060010100 INSPETORIA 10 – ID 10
815.673.5 ALTAIR DINIZ
DESPACHOS DO SECRERTÁRIO ADJUNTO
6029.2021/0013475-4 - À vista do contido no presente,
em especial a manifestação do Comando da GCM/SP e da
Assessoria Jurídica desta Pasta, as quais acolho como razão de
decidir, e com fundamento no art. 153, § 1º da Lei 8989/79, IN-
DEFIRO o pedido de Licença para Tratar de Interesses Particu-
lares( LIP), formulado pelo servidor Eder da Fonseca Suzano
Júnior, R.F. 756.015.0.
AUXÍLIO DOENÇA
DEFIRO o pedido de Auxílio Doença, dos servidores abaixo
relacionado, de acordo com o disposto no artigo 126 da Lei
8.989/79.
REG FUNC - Vinculo Nome: Expediente
674.886.4 1 Rafael Rosa da Silva SEI 6029.2021/0014033-9
674.886.4 1 Rafael Rosa da Silva SEI 6029.2021/0014034-7
674.886.4 1 Rafael Rosa da Silva SEI 6029.2021/0014035-5
584.884.9 2 Walter Lucio dos Santos SEI 6029.2021/0014036-3
INDENIZAÇÃO
DEFIRO o pagamento de INDENIZAÇÃO de férias e outros
direitos dos servidores abaixo relacionado, nos termos da
Orientação Normativa 002/1994-SMA, com as alterações do
Despacho Normativo 002/2006-SMG-G e da Orientação Norma-
tiva 001/2006-SMG-G:
RF: 653.628.0 vinculo 1 – Verci Alves de Almeida pro-
cesso SEI 6029.2021/0013538-6 DEFIRO o pagamento de
indenização das férias relativas aos exercícios de 2021 (trinta)
dias acrescido de 1/3.
RF: 772.254.1 vinculo 1 – Geneluz de Jesus Silva pro-
cesso SEI 6029.2021/0013960-8 DEFIRO o pagamento de
indenização das férias relativa ao exercício de 2018 (trinta) dias
acrescido de 1/3.
NOS TERMOS DOS ARTS 42,43 E 44 DA LEI
16.239/15, FIXAÇÃO DE PROVENTOS NA CARREI-
RA DE
GUARDA CIVIL METROPOLITANO – CLASSE ESPECIAL
RF VINC NOME REF A PARTIR:
6538673 1 CÍCERO JOSÉ DE LIMA QTG-4D 10/09/2021
ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA
O Secretário Adjunto / SMSU, usando das atribuições que
lhe são conferidas pelo Decreto 42.718, artigo 1, inciso III e com
base nas informações prestadas pelo COGESS, nos termos da
Lei Federal 7.713/88, com redação alterada pelas Leis Federais
8.541 de 23/12/92 e 9.250 de 26/12/95 e 11.052 de 29/12/04,
RESOLVE:
INDEFIRO o pedido de isenção de tributação de Imposto
de Renda retido na fonte do servidor Manoel Luiz da Silva RF:
579.411.1 vinculo 2 SEI 6029.2021/0011180-0, conforme
manifestação do COGESS - Laudo Médico 11040585.
Após três (03) dias da publicação, o Laudo médico Original
estará disponível por 90 dias para retirada em COGESS/EPIDE-
MIOLOGIA E INFORMAÇÃO/DOCUMENTAÇÃO MÉDICA a partir
das 10h até às 16h. Decorrido este prazo o documento será
arquivado no Prontuário Médico Pericial
ACADEMIA DE FORMAÇÃO EM
SEGURANÇA URBANA
DESPACHOS DA DIRETORA DA ACADEMIA DE
FORMAÇÃO EM SEGURANÇA URBANA
A Diretora da Divisão de Formação Profissional, da Acade-
mia de Formação em Segurança Urbana, Inspetora de Divisão
Claudenice Miciano Felipe, no uso das atribuições que lhe
são conferidas por Lei, resolve: publicar os nomes de servidores
considerados aprovados no “CURSO DE OPERADOR DE PIS-
TOLA SEMIAUTOMATICA”, conforme segue:
Turma: IV/2021
Período: 16/08 a 01/09/2021
Carga horária: 104 horas
RF NOME - CARGO
5693497 EDSON HUGO DE ANDRADE LOPES ID
5694418 PAULO JOSE BARBOSA ID
5736544 EDUARDO FELIPE GOMES IA
5768128 JOSE ROBERTO MENDES DE BRITO ID
5802580 CARLOS JOSE MOLSKI IA
5814294 CELSO VITALE ID
5828775 EDIVAL ANTONIO BARBOZA ID
5856639 JOEL JOSE DE SOUSA ID
5870437 WILSON ROBERTO PEREIRA DA SILVA ID
6209335 SELMO LUIS SANTOS ID
6250785 GILSON BATISTA ID
6468993 ALEXANDRE BARBAROTTI ID
6481345 LOREDILSON AUGUSTO FIRMINO ID
6482716 ADEGILSON DA CRUZ QUIRINO ID
6484905 MARCOS ANTONIO DE SOUZA ID
6487475 WAGNER DOS SANTOS PEREIRA ID
6489303 EDIL CARLOS DE CARVALHO MACEDO ID
6489532 JOSE DE BARROS LIRA ID
6489826 CELSO PINHEIRO DE ABREU ID
6490654 JOEL ROSA DA SILVA ID
6497721 NIVALDO APARECIDO DA SILVA ID
6509681 SINVALDO MARTINS PEDREIRA ID
6514995 SERGIO DE OLIVEIRA GONCALVES ID
6532021 ODILON PAIS DE OLIVEIRA ID
6542832 ROGERIO DE JESUS ALVES ID
6543693 CLAUDIA REJANE LEITE DE SA ID
6567436 ADELSON ALVES SIMAO DA SILVA INSPETOR
6567452 ANDERSON CARDOZO INSPETOR
6568564 ROGERIO MARQUES PEREIRA ID
7335296 RENATO SAMPAIO ID
GUARDA CIVIL METROPOLITANA
DESPACHO DO COMANDANTE GERAL DA
GUARDA CIVIL METROPOLITANA
PORTARIA 042/GCM/2021 de 14 de setembro de 2021 .
Ref. MD 022/CMDO-GCM/2020 - SEI 6029.2019/0006949-5.
Comandante Geral da Guarda Civil Metropolitana, Inspetor
Superintendente AGAPITO MARQUES, pertencente à Secreta-
ria Municipal de Segurança Urbana, no uso das atribuições que
lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Acolher a defesa apresentada pelo profissional da Guar-
da Civil Metropolitana Claudinei Gonçalves Fogaça - RF.
656.514.0, cargo Subinspetor, lotado Divisão de Ronda Discipli-
nar Operacional - RDO, nos termos do inciso V do artigo 124 da
Lei Municipal 13.530/2003.
DESPACHO DO SUBCOMANDANTE DA GUAR-
DA CIVIL METROPOLITANA
Aplicação Direta de Penalidade nos termos do artigo 100 e
seguintes, das penas previstas nos incisos I, II e III, do artigo 20,
e os recursos previstos nos incisos I e II do artigo 141, extinção
prevista no artigo 92, todos da Lei 13.530/03 e suas alterações,
conforme seguem:
ADVERTÊNCIA
PORTARIA 02/DEC/2021 de 30/08/2021 de 2021.
Ref. MD 0005/DEC/2020 – SEI 6029.2020/0011279-1.
A Inspetora de Divisão, Martha Evely Theofilo, Diretora da
Divisão de Esporte e Cultura, pertencente à Guarda Civil Metro-
politana, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, no uso
das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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quarta-feira, 15 de setembro de 2021 às 05:00:24
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