SERVIDORES - ITAQUERA
| Data de publicação | 17 Maio 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
36 – São Paulo, 67 (91) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo terça-feira, 17 de maio de 2022
002/SMG.G/06, DEFIRO o pagamento das férias relativas aos
exercícios de 2021 (15 dias) e 2022 (15 dias), acrescidos de 1/3.
II - INDEFIRO o pagamento das férias relativas ao exercício
de 1991(15 dias), uma vez que as mesmas foram usufruídas
integralmente.
LAPA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Gestão de Pessoas
DESPACHO DA SUBPREFEITA
INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS
DEFERIDO o pagamento de férias, do servidor abaixo
relacionado, nos termos da O.N. nº 002/94-SMA, o do Despacho
Normativo nº 002/SMG-G/06 e alterada pelas O.N. nº 003/08 -
SMG-G e O.N. nº 001/SEMPLA/13, acrescido de 1/3:
609.530.5/2 - FERNANDO TADEU MARTINS CLARO
- proc. 6044-2022/0002850-8 - relativo ao exercício de 2022
30(trinta) dias.
PARELHEIROS
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Gestão de Pessoas
APOSENTADORIA - RETIFICAÇÃO
Retificação na publicação do DOC de 01/08/09, pág.64
Onde se leu:
6505813/1 - GENIVALDO GONÇALVES DE JESUS, proc.
6047.2021/0001652-0, Título 006/2021/SUB-PA, AGENTE DE
APOIO, NÍVEL II, CATEGORIA 5, Padrão B-10, EFETIVO, SUB-PA.
Leia-se:
6505813/1 - GENIVALDO GONÇALVES DE JESUS, proc.
6047.2021/0001652-0, Título 006/2021/SUB-PA, ASSISTENTE
DE SUPORTE OPERACIONAL, NÍVEL II, CATEGORIA 6, Padrão
QB-11, EFETIVO, SUB-PA.
PENHA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Gestão de Pessoas
AUXÍLIO DOENÇA
DESPACHO DO SUBPREFEITO
689.245.1/2 - MAURO FREITAS DA CRUZ
DEFIRO o pedido de Auxílio Doença (período de
16/05/2021 a 15/05/2022), por completar 12 meses consecuti-
vos e preencher os requisitos legais contidos no artigo 126 da
Lei 8989/79.
DECLARAÇÃO PÚBLICA DE BENS
Em cumprimento ao Disposto no art. 83, inciso V, da Lei
Orgânica do Município de São Paulo, artigos 8º e 9º do Decreto
nº 59.432, de 13/05/2020 na forma preconizada na Portaria
Conjunta CGM-SG nº 01/2020 e normas complementares, da
servidora abaixo descrita:
Declarante: VANESSA NASSIF DE OLIVEIRA MIGUEL
RF/VINC: 835.264.0/3
CARGO/FUNÇÃO: AAG/SUPERVISOR TÉCNICO II - SUPER-
VISÃO DE FINANÇAS - REF. DAS-12, da Subprefeitura Penha
NOMEADO conforme DOC 04/05/2022.
BENS VALOR EM REAL:
IMÓVEIS: - nada a declarar
MÓVEIS E SEMOVENTES - nada a declarar
DINHEIRO, TÍTULOS, AÇÕES e
APLICAÇÕES FINANCEIRAS - nada a declarar
OUTROS BENS: Veículo - nada a declarar
BENS E VALORES DO CÔNJUGE OU
COMPANHEIRO (A), FILHOS E DEMAIS
DEPENDENTES ECONÔMICOS - R$ 330.000,00
QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL MÉDIO E
BÁSICO - QMB
OPÇÕES FORMALIZADAS NOS TERMOS DO § 4º DO
NOS TERMOS DO § 3º DO ARTIGO 25 E DOS ARTIGOS
43 E 44 DA LEI Nº 17.721/2021, FIXAÇÃO DE PROVENTOS
OU PENSÕES, AOS QUAIS SE APLICAM A GARANTIA DA
PARIDADE NA CARREIRA DE:
ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL:
INTEGRAÇÃO A PARTIR DE 01/06/2022
Registro/Vinc. Nome Símbolo
467.647.5/2 Raul Souza Filho QBA
NOS TERMOS DO § 3º DO ARTIGO 28 E DOS ARTIGOS
43 E 44 DA LEI Nº 17.721/2021, FIXAÇÃO DE PROVENTOS
OU PENSÕES, AOS QUAIS SE APLICAM A GARANTIA DA
PARIDADE NA CARREIRA DE:
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO:
FIXAÇÃO DE PROVENTOS A PARTIR DE 01/06/2022
Registro/Vinc. Nome Nível Cat. Símbolo
392.623.1/3 Maria da Penha da Silva Pinto I 6 QM6
633.590.0/1 Rosa Angela Mannina de Souza II 1 QM11
ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL:
FIXAÇÃO DE PROVENTOS A PARTIR DE 01/06/2022
Registro/Vinc. Nome Nível Cat. Símbolo
455.315.2/1 Antonio Amaro da Silva II 1 QB6
457.009.0/1 Joao Batista Ferreira I 5 QB5
457.701.9/1 Gerson Oliveira dos Santos I 3 QB3
458.332.9/1 Altair Felix Rodrigues II 1 QB6
468.270.0/1 Nelson Cardoso dos Santos II 1 QB6
475.787.4/2 Laercio Barja II 3 QB8
504.032.9/3 Roberto Goncalves II 4 QB9
505.201.7/2 Esmeralda Batista de Souza Ramos II 2 QB7
515.603.3/2 Jose da Silva Pereira II 5 QB10
531.169.1/3 Alcides Alves Moreira II 5 QB10
542.523.9/2 Argemiro da Silva II 2 QB7
561.070.2/2 Alicio Alves de Souza II 4 QB9
PINHEIROS
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Gestão de Pessoas
QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL MÉDIO E
BÁSICO – QMB
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DOC 04/03/2022
– PG 32 – REFERENTE AO SERVIDOR DORIVAL DE ALMEIDA,
REG. FUNC. 465.827.2 VC.1, por não contemplar o exigido da
CAMPO LIMPO
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Gestão de Pessoas
SUPERVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
FÉRIAS DEFERIDAS
Registro
Funcional Nome Cargo Exercício Quantidade A partir de
6758061/4 CLEIDE ROSIRES PICININ ENCARREGADO
DE EQUIPE 2022 15 20/jun/2022
INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS
5649994/3 MARIA ZITA DA CONSSOLAÇÃO SILVA, Su-
pervisor Técnico II, DAS-12, interrompidas a partir de 26/04/2022,
por absoluta necessidade de serviço, as férias de 15 dias, refe-
rente ao exercício de 2022, que tiveram início em 25/04/2022
restando 14 dias para serem usufruídos oportunamente.
SUPERVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS
DEFIROo pagamento de férias do servidor abaixo, nos ter-
mos da Ordem Normativa nº002/94 – SMA, alteradas pelas
O.N.001/2006 – SMG, D.N.002/2006 – SMG, 0.N.003/2008 – SMG,
O.N.001/2013 – SEMPLA e O.N.002/2014 – SEMPLA e demais
alterações, o pedido e pagamento de férias acrescidos de 1/3:
610.935.7/1 SIMONE DE AMORIM ARAUJO, proces-
so nº6032.2022/0001405-6, férias relativa aos exercícios de
2021(15 dias) e 2022 (30 dias).
572.495.3/2 VICENTE DE PAULO SILVA, processo
nº6032.2022/0001424-2, férias relativa ao exercício de 2022
(30 dias).
FREGUESIA-BRASILÂNDIA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Gestão de Pessoas
ALTERAÇÃO DE ESTADO CIVIL/ALTERAÇÃO
DE NOME
617.041.2/2 de casada - ROSILDA DE JESUS PAULINO
STRELCIUNAS para ROSILDA DE JESUS PAULINO divorciada.
AVERBAÇÃO DE TEMPO EXTRAMUNICIPAL
DEFERIDOS
RF: NOME: PROCESSO: E.H.:
637.074.8/01 AILTON LOPES OMELCZUK 6037202200010376 430102000000000
0015 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária
ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81., o tempo de
02 anos 06 meses 19 dias, correspondente ao(s) período(s)
de: 21/09/1987 a 07/04/1989; 07/08/1989 a 13/03/1990;
07/08/1990 a 01/01/1991.
GUAIANASES
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Gestão de Pessoas
OMISSÃO DE PUBLICAÇÃO
ALTERAÇÃO DE FÉRIAS
DESPACHO DA CHEFE DE GABINETE
DEFIRO a alteração de férias dos servidores abaixo, cum-
prindo o estabelecido no Comunicado 59/2021-DEF de SEGES.
565.113.1/2 - NOEMI NASCIMENTO DE OLIVEIRTA - CHEFE
DE UNIDADE TECNICA I - DAS-10, proc. SEI 6038.2021/0002304-
8, relativo ao exercício de 2021. conforme segue:
DE: 30(trinta) dias a partir de: 01/12/2021,
PARA: 15(quinze) dias a partir de: 18/07/2022 e
15(quinze) dias a partir de: 21/11/2022.
573.084.8/1 - SANDRA APARECIDA ROCHA - CHEFE DE
UNIDADE TECNICA I -DAS-10, proc. SEI 6038.2021/0002150-9,
relativo ao exercício de 2021. conforme segue:
DE: 30(trinta) dias a partir de: 01/12/2021,
PARA: 30(trinta) dias a partir de: 08/08/2022.
637.568.5/1 - LUCIANA LEITE DA SILVA - CHEFE DE UNI-
DADE TECNICA I - DAS-10, proc. SEI 6038.2021/0002154-1,
relativo ao exercício de 2021. conforme segue:
DE: 30(trinta) dias a partir de: 27/12/2021,
PARA: 15(quinze) dias a partir de: 25/04/2022 e
15(quinze) dias a partir de: 22/08/2022.
740.657.6/1 - RONALDO ALVES PEREIRA - ENC. DE EQUIPE
- DAI-07, proc. SEI 6038.2021/0001624-6, relativo ao exercício
de 2021. conforme segue:
DE: 30(trinta) dias a partir de: 01/10/2021,
PARA: 30(trinta) dias a partir de: 01/12/2022.
ALTERAÇÃO DE FÉRIAS
DESPACHO DA CHEFE DE GABINETE
DEFIRO a alteração de férias dos servidores abaixo, cum-
prindo o estabelecido no Comunicado 59/2021-DEF de SEGES.
622.677.9/1 - FERNANDO VICENTE - SUPERV.TECNICO II -
DAS-12, proc. SEI 6038.2022/0000891-1, relativo ao exercício
de 2022. conforme segue:
DE: 15(quinze) dias a partir de: 01/06/2022,
PARA: 15(quinze) dias a partir de: 05/06/2023.
749.808.0/3 - VALDEMIR GONZAGA TAVEIRA - ASSESSOR
TECNICO I - DAS-11, proc. SEI 6038.2022/0001196-3, relativo
ao exercício de 2022, conforme segue:
DE: 15(quinze) dias a partir de: 04/07/2022,
PARA: 15(quinze) dias a partir de: 02/12/2022.
797.351.9/1 - ELAINE ARRUDA DA CUNHA - ASSESSOR
I - DAS-09, proc. SEI 6038.2022/0000944-6, relativo ao exercício
de 2022, conforme segue:
DE: 20(vinte) dias a partir de: 20/06/2022,
PARA: 20(vinte) dias a partir de: 06/03/2023.
888.140.5/1 - LIANDRA ALVES FIGEIRERO - ASSESSOR
TECNICO II - DAS-12, Proc. SEI 6038.2022/0000720-6, relativo
ao exercício de 2022, conforme segue:
DE: 10(dez) dias a partir de: 02/05/2022,
PARA: 10(dez) dias a partir de: 10/07/2023.
ITAQUERA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Gestão de Pessoas
DESPACHO DA SUBPREFEITA
INDENIZAÇÃO
FÁTIMA LOURENÇO GIL – REG. 557.980.5/2 – PROCESO
SEI 6041.2022/0001353-9
DESPACHO
I – Nos termos da O.N. n.º 002/94, com as alterações
promovidas pela O.N. n.º 001/SMG/06, Despacho Normativo n.º
ças decorrentes do recálculo, adotando-se como termo inicial
26.04.2012 ou, se posterior, a data de concessão do Adicional, e
como termo final a data em que a verba deixou de ser paga ou
a partir do pagamento do Adicional de Insalubridade de acordo
com a Lei Municipal n° 17.721/2.021.
6021.2022/0015340-4
Nos termos da orientação estabelecida por PGM/JUD doc SEI
nº 060708224 em cumprimento definitivo da obrigação de fazer,
decorrente de decisão proferida da ação ordinária n.º 1009240-
65.2022.8.26.0053, proposta por GISELE ALTAMIRO DE FARIA
ANOTE-SE a decisão no prontuário da parte autora mencionada,
CASO EXERÇA JORNADA DE 40h/SEMANA; CASO A PARTE
AUTORA EXERÇA JORNADA DE 40h/SEMANA, ELABORAR os
demonstrativos das diferenças entre o valor efetivamente pago
e o valor de insalubridade calculado o percentual sobre o padrão
B1-J40 , devidas para a autora, mês a mês, adotando-se como
termo inicial mes-ano OU o início do recebimento dessa verba,
se posterior; e como termo final a véspera do cadastramento do
novo valor de insalubridade pago pela Lei nº 17.722/21.
6021.2022/0023055-7
Nos termos da orientação estabelecida por PGM/JUD doc
SEI nº 063442490 em cumprimento definitivo da obrigação
de fazer, decorrente de decisão proferida da ação ordinária
n.º 1010828-78.2020.8.26.0053 - 3ª Vara do Juizado Especial
da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo, proposta por
Lucimara Amaral da Costa ANOTE-SE a decisão havida no
prontuário da autora Lucimara Amaral da Costa (qualificada à
fl.01 e às fls.22/40 do documento 063422114); Alterar a base
de cálculo do Adicional de Insalubridade recebido pela autora,
isto para que seja calculado com base no padrão de vencimento
da Lei Municipal n° 13.652/2.003 B1 correspondente à jornada
de trabalho cumprida, bem como elaborar demonstrativo das
diferenças decorrentes do recálculo, adotando-se como termo
inicial 02.03.2015 ou, se posterior, a data de concessão do Adi-
cional, e como termo final a data em que a verba deixou de ser
paga ou a partir do pagamento do Adicional de Insalubridade
de acordo com a Lei Municipal n° 17.721/2.021.
6021.2022/0020433-5
Nos termos da orientação estabelecida por PGM/JUD doc SEI
nº 062503680 em cumprimento definitivo da obrigação de fazer,
decorrente de decisão proferida da ação ordinária n.º 1054089-
93.2020.8.26.0053, proposta por MARCELO ROSSI SANTOS
ANOTE-SE a decisão no prontuário da parte autora; ELABORAR
os demonstrativos das diferenças entre o valor efetivamente
pago e o valor de insalubridade, calculado o percentual sobre o
padrão RECEBIDO PELA PARTE AUTORA (J24, J30, J40), devidas
para a parte autora, mês a mês, adotando-se como termo inicial
OUTUBRO de 2015 OU o início do recebimento dessa verba, se
posterior; e como termo final a véspera do cadastramento do
novo valor de insalubridade pago pela Lei nº 17.722/21.
6021.2022/0016663-8
Nos termos da orientação estabelecida por PGM/JUD doc SEI
nº 061783543 em cumprimento definitivo da obrigação de fazer,
decorrente de decisão proferida da ação ordinária n.º 1011712-
73.2021.8.26.0053, proposta por Maria Claudia Sales ANOTE-SE
a decisão no prontuário da parte autora mencionada; ELABORAR
os demonstrativos das diferenças entre o valor efetivamente
pago e o valor de insalubridade calculado o percentual sobre o
padrão B1 com jornada: (X ) cumprida pelo requerente; ( ) de 40
horas, devidas para a autora, mês a mês, adotando-se como ter-
mo inicial fevereiro/2016 OU o início do recebimento dessa ver-
ba, se posterior; e como termo final a véspera do cadastramento
do novo valor de insalubridade pago pela Lei nº 17.722/21.
6021.2022/0015721-3
Nos termos da orientação estabelecida por PGM/JUD doc
SEI nº 060821382 em cumprimento definitivo da obrigação
de fazer, decorrente de decisão proferida da ação ordinária
n.º 1075835-80.2021.8.26.0053, proposta por Sigrun Weinketz
ANOTE-SE a decisão no prontuário da parte autora mencionada;
ELABORAR os demonstrativos das diferenças entre o valor efe-
tivamente pago e o valor de insalubridade calculado o percen-
tual sobre o padrão B1-J40 , devidas para a autora, mês a mês,
adotando-se como termo inicial DEZEMBRO/2016 OU o início
do recebimento dessa verba, se posterior; e como termo final a
véspera do cadastramento do novo valor de insalubridade pago
pela Lei nº 17.722/21.
6021.2022/0015712-4
Nos termos da orientação estabelecida por PGM/JUD doc
SEI nº 060820645 em cumprimento definitivo da obrigação
de fazer, decorrente de decisão proferida da ação ordinária n.º
1016009-89.2022.8.26.0053, proposta por Jane Brito Rodrigues
ANOTE-SE a decisão no prontuário da parte autora mencio-
nada; ELABORAR os demonstrativos das diferenças entre o
valor efetivamente pago e o valor de insalubridade calculado o
percentual sobre o padrão B1-J40 , devidas para a autora, mês
a mês, adotando-se como termo inicial março/2017 OU o início
do recebimento dessa verba, se posterior; e como termo final a
véspera do cadastramento do novo valor de insalubridade pago
pela Lei nº 17.722/21.
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAL
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -
COGEP
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - DRH
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS - DGP
RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NOS
TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79
Reg. Func. Nome QQ DATA E.H.
817.676.1/05 MARIA RITA TRAJANO DA SILVA 1º 09/04/2022 133201000000000
TORNANDO SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DAS FÉRIAS DEFERI-
DAS DO SERVIDOR ABAIXO – D.O.C.03/05/2022 PÁG. 31
Registro
Funcional
Nome Cargo Exerci-
cio
Quan-
tidade
A Partir de De p arta-
mento
8533768/2 NUBIA SUZANA RI-
BEIRO MAIA
ASSESSOR
TECNICO I
2022 15 16/maio/2022 GABINETE
LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO- RECOMENDA-
ÇÃO HSPM/HSPE/ OUTROS ORGÃOS PÚBLICOS
Concedido 01 dia, nos termos da Lei nº 8.989,de 1979,
na forma prevista no artigo 5º, Inciso II do Decreto 58.225, de
09/05/18.
RF NOME A PARTIR DE
822.706.3 FRANCISCO DE ASSIS MORENO CARVALHO
SECRETARIA MUNICIPAL DAS
SUBPREFEITURAS
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
TÉCNICO
LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO - COMISSIONADO/
CONTRATADO
Nos termos do Comunicado 01/05-DRH/SMG (Portaria 507/
SGP-2004, de 29/12/04), de 22/01/05, aos servidores filiados
ao RGPS.
E.H. REG.FUNC. NOME DUR. A PARTIR ART.
120501002000000 889.093.5/1 LUIZ GUSTAVO ABDUCH DAMASCENO 03 11/05/2022 143
LICENÇA GALA/RETIFICAÇÃO DE NOME/ES-
TADO CIVIL
RF.817.568.3/1 GABRIEL SILVESTRE GOITIA GARCIA, 08
dias a partir de 14/05/2022 em virtude de seu casamento.
De solteiro - Para casado
SEÇÃO DE READAPTÇÃO FUNCIONAL - COGESS
DIVISÃO DE PERÍCIA MÉDICA - COGESS
SERVIDORES COM LAUDO DE READAPTAÇÃO
FUNCIONAL DEFERIDO
DEFINITIVO A PARTIR DE
6767010/3 ALIETE TEIXEIRA LOPES GANANCIA 27/02/2022
POR 2 (DOIS) ANOS A PARTIR DE
6538436/1 EDILSON FERREIRA
6954138/1 DEMETRIO DOS SANTOS 10/12/2021
7284951/2 JANE DOS SANTOS LEAO
7423683/1 MARCIA CARVALHO DE PAULA 27/02/2022
7713894/1 ANA PAULA VENEGAS DA SILVA 15/04/2022
7903707/1 RODRIGO SERVILHA 11/02/2022
7947429/1 JESSICA FERREIRA DA SILVA 25/12/2021
DIVISÃO DE PROMOÇÃO À SAÚDE
DIVISÃO DE PROMOÇÃO À SAÚDE
RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS
DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS
PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO
SERVIDOR.
A partir desta publicação, as unidades de URH - Unidade
de Recursos Humanos e SUGESP – Supervisão de Gestão de
Pessoas devem realizar o cadastro dos Membros da CIPA;
Ocorrências; Reuniões e Participantes das Reuniões das suas
respectivas CIPAs nas telas do SIGPEC – Módulo RH - Menu
Outros Módulos - Item CIPA.
SME
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCACAO BUTANTA
UNIDADE Nº DE CADASTRO DATA
EMEF PROFESSORA DAISY AMADIO FUJIWARA 8602 25/04/2022
CEI JARDIM JULIETA 8601 01/04/2022
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCACAO CAMPO LIMPO
UNIDADE Nº DE CADASTRO DATA
EMEF PROFESSOR THEODOMIRO MONTEIRO DO AMARAL 8582 14/03/2022
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCACAO CAPELA DO
SOCORRO
UNIDADE Nº DE CADASTRO DATA
EMEF PARQUE SAO MIGUEL 8597 27/04/2022
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCACAO ITAQUERA
UNIDADE Nº DE CADASTRO DATA
EMEF FRANCISCO ALVES MENDES FILHO - CHICO MENDES 8585 04/03/2022
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCACAO PENHA
UNIDADE Nº DE CADASTRO DATA
EMEI PEDRO BRASIL BANDECCHI 8600 08/04/2022
CEI CAPITAO MARIO CALDANA 8594 11/04/2022
EMEI BRIGADEIRO RAFAEL TOBIAS DE AGUIAR 8592 02/01/2022
CEU CARRAO - CAROLINA MARIA DE JESUS
UNIDADE Nº DE CADASTRO DATA
CEU CEMEI MONTE SERRAT 8595 25/04/2022
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCACAO PIRITUBA/JA-
RAGUA
UNIDADE Nº DE CADASTRO DATA
CEI JARDIM RINCAO 8584 04/05/2022
CEI JARDIM TAIPAS 8596 02/05/2022
EMEF RAUL POMPEIA 8593 02/05/2022
EMEFM GUIOMAR CABRAL 8587 27/04/2022
EMEF JULIO DE OLIVEIRA 8590 24/03/2022
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCACAO SAO MATEUS
UNIDADE Nº DE CADASTRO DATA
CEI VEREADOR ROBERTO GOMES PEDROSA 8589 25/03/2022
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCACAO SAO MIGUEL
UNIDADE Nº DE CADASTRO DATA
EMEI PROFESSORA VALENTINA ANTONINI DA SILVA 8591 09/05/2022
EMEF SENADOR JOSE ERMIRIO DE MORAIS 8583 28/03/2022
EMEF PADRE CHICO FALCONI 8588 27/02/2022
SMSU
COMANDO OPERACIONAL LESTE
UNIDADE Nº DE CADASTRO DATA
INSPETORIA REGIONAL ERMELINO MATARAZZO 8603 05/01/2022
SUPERINTENDENCIA DE ACOES AMBIENTAIS E ESPE-
CIALIZA
UNIDADE Nº DE CADASTRO DATA
INSPETORIA DE DEFESA AMBIENTAL CARMO 8586 07/05/2022
DEPTO DE RECURSOS HUMANOS - DERH
DESPACHOS DO DIRETOR
OUTROS DESPACHOS
6021.2022/0023299-1
Nos termos da orientação estabelecida por PGM/JUD doc
SEI nº 063510224 em cumprimento definitivo da obrigação
de fazer, decorrente de decisão proferida da ação ordinária n.º
1054207-69.2020.8.26.0053 - 4ª Vara do Juizado Especial da
Fazenda Pública da Comarca de São Paulo, proposta por Egline
Alves Amorim ANOTE-SE a decisão havida no prontuário da
autora Egline Alves Amorim (qualificada à fl.01 e às fls.15/27
do documento 063507216);Alterar a base de cálculo do Adi-
cional de Insalubridade recebido pela autora, isto para que seja
calculado com base no padrão de vencimento da Lei Municipal
n° 13.652/2.003 B1 correspondente à jornada de trabalho
cumprida, bem como elaborar demonstrativo das diferenças
decorrentes do recálculo, adotando-se como termo inicial
30.10.2015 ou, se posterior, a data de concessão do Adicional, e
como termo final a data em que a verba deixou de ser paga ou
a partir do pagamento do Adicional de Insalubridade de acordo
com a Lei Municipal n° 17.721/2.021.
6021.2020/0031620-2
Nos termos da orientação estabelecida por PGM/JUD doc
SEI nº 063475486 em cumprimento definitivo da obrigação
de fazer, decorrente de decisão proferida da ação ordinária
n.º 1025355-35.2020.8.26.0053 - 2ª Vara do Juizado Especial
da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo, proposta por
DAVID DE CARVALHO e ELIZETE BARROS BORGES ANOTE-SE
a decisão havida no prontuário dos autores DAVID DE CAR-
VALHO e ELIZETE BARROS BORGES (qualificados à fl.01 do
documento 063450184); Alterar a base de cálculo do Adicional
de Insalubridade recebido pelos autores, isto para que seja
calculado com base no padrão de vencimento da Lei Municipal
n° 13.652/2.003 B1 correspondente à jornada de trabalho
cumprida, bem como elaborar demonstrativos das diferenças
decorrentes do recálculo, adotando-se como termo inicial
25.05.2015 ou, se posterior, a data de concessão do Adicional, e
como termo final a data em que a verba deixou de ser paga ou
a partir do pagamento do Adicional de Insalubridade de acordo
com a Lei Municipal n° 17.721/2.021.
6021.2019/0011696-1
Nos termos da orientação estabelecida por PGM/JUD doc
SEI nº 063475710 em cumprimento definitivo da obrigação
de fazer, decorrente de decisão proferida da ação ordinária
n.º 1018164-41.2017.8.26.0053 - 2ª Vara do Juizado Especial
da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo, proposta por
RENATO AVELLAR, ADRIANA ARAUJO SANTANA, CELIA REGINA
BALDRIGUE SILVA, ELTON BEZERRA SANTANA e EVERALDO
PEDREIRA LEMES ANOTE-SE a decisão havida no prontuário
dos autores RENATO AVELLAR, ADRIANA ARAUJO SANTANA,
CELIA REGINA BALDRIGUE SILVA, ELTON BEZERRA SANTANA
e EVERALDO PEDREIRA LEMES (qualificados à fl.19 do do-
cumento 063452183); Alterar a base de cálculo do Adicional
de Insalubridade recebido pelos autores, isto para que seja
calculado com base no padrão de vencimento da Lei Municipal
n° 13.652/2.003 B1 correspondente à jornada de trabalho
cumprida, bem como elaborar demonstrativos das diferen-
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terça-feira, 17 de maio de 2022 às 05:05:07
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