SERVIDORES - LICENCIAMENTO
| Data de publicação | 12 Dezembro 2020 |
| Seção | Caderno Cidade |
56 – São Paulo, 65 (235) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo sábado, 12 de dezembro de 2020
COORDENADORIA DE GESTÃO DE
PESSOAS
SUPERVISÃO DE EVENTOS FUNCIONAIS
LICENÇA MÉDICA DO SERVIDOR - HSPM /
HSPE / REDEPÚBLICA
Concedida, a Licença Médica nos termos da Lei 8.989/79,
e na forma prevista no artigo 5º, Inciso II do DECRETO Nº
58.225/2018.
RF Nome A partir de Dias
5644313 Claudio Venancio Vieira 09/11/2020 13
5843081 Braz Estevam Filho 22/10/2020 7
6277985 Sirleide Silveira de Melo 09/10/2020 7
6513123 Carlos Cesar Tadeu de Almeida 02/12/2020 7
6514201 Adriana Rezende da Silva Telles 27/11/2020 4
6875688 Gisele Cristina Rodrigo 05/10/2020 6
7092296 Keity Andrea Cunha 03/12/2020 7
7120354 Marilene Raimundo 09/11/2020 3
7776900 Mirian de Paula Batista 25/11/2020 7
7784490 Camila Felice Jorge 07/12/2020 14
7882131 Beatriz Fernandes Santos 06/11/2020 6
7895704 Ane Caroline Almeida Laet 30/11/2020 1
8236003 Thalyta Generoso Silva 17/07/2020 10
8236143 Vera Lucia Conceição da Silva 02/12/2020 7
8266867 Vanessa Cristina da Silva Fraga 15/07/2020 7
8509841 Sylviane da Silva Correa 16/11/2020 4
8510008 Samira Alves Aun 26/11/2020 7
8588643 Juliana Cardoso de Lima 07/12/2020 7
8588651 Fernanda Cristina Hitos Vieira 09/12/2020 7
8803528 Janaine Lisboa Marques 21/11/2020 7
LICENÇA MÉDICA CURTA DURAÇÃO
Concedo a licença médica de curta duração, nos termos da
Lei 8989/79, e modificada pelo Decreto nº 58.225/2018:
RF NOME A partir de Dias
7776888 Francilene Gomes Fernandes 21/10/2020 1
7873042 Daniela Maria Muniz 27/10/2020 2
7876017 Elisangela Jagoschitz 11/11/2020 1
7882131 Beatriz Fernandes Santos 12/11/2020 2
8250111 Erika do Nascimento Pereira 18/11/2020 1
8510008 Samira Alves Aun 03/12/2020 2
LICENÇA MÉDICA SERVIDOR FILIADO AO
RGPS - ATÉ 15 DIAS
Concedida, nos termos Portaria 507/SGP-G/2004:
RF Nome A partir de Dias
3162907 Maria Inez Silveira Castilho Badra 09/10/2020 3
6970061 Walter Rocha de Lima 16/10/2020 1
7527152 Kelli Cristina Moreira Do Nascimento 03/09/2020 7
8147866 Gilda Martins Matias 26/11/2020 2
8281742 Isabella Paschoalini Ferretti 04/11/2020 11
8358761 Fabiana Alves de Oliveira 25/11/2020 1
8373884 Bruno Nomelini Matoso 24/11/2020 7
8373884 Bruno Nomelini Matoso 01/12/2020 4
8375623 Patricia dos Santos Gonçalves 11/12/2020 2
8392935 Ariana Souza de Lima 27/11/2020 7
8432732 Andre Luiz Ferreira 15/07/2020 14
8544123 Rebeca Maria Souza Lopes 10/11/2020 6
8814503 Sergio Marques Cavalcanti Filho 20/11/2020 15
LICENÇA MÉDICA ACIDENTE DE TRABALHO
COMISSIONADO/CONTRATADO
Licença Acidente de Trabalho - RGPS até 15 dias,
nos termos do Comunicado 01/05-DRH/SMG (Portaria
507/SGP2004, de 29/12/04), de 22/01/05, ao servidor filiado
ao RGPS
RF Nome A partir de Dias EH
8181594 Idenilda dos Santos Lima 13/11/2020 15 240300000000000
Licença Acidente de Trabalho - RGPS superior a 15 dias,
nos termos do Comunicado 01/05-DRH/SMG (Portaria 507/SGP-
2004, de 29/12/04), de 22/01/05, ao servidor filiado ao RGPS.
RF Nome A partir de Dias EH
8181594 Idenilda dos Santos Lima 28/11/2020 34 240300000000000
DEFERIDA A LICENÇA PARENTAL DE CURTA
DURAÇÃO
Nos termos do art. 4º do Decreto nº 58.091/2018, defiro
, 06 dias de licença paternidade em virtude do nascimento de
seu filho no período de 29/10/2020 a 03/11/2020.
RF 8576262, Pedro Gabriel Simoes
LICENÇA NOJO
RF NOME A partir de Dias Parentesco
6715036 Ana Paula Pimentel Michel 03/11/2020 8 Pai
LICENÇA GESTANTE DEFERIDO
Concedo 180 dias de licença à gestante nos termos do
Art. 148 da lei 8989/79, e de conformidade com o Decreto
58.225/2018.
RF Nome A partir de Dias
7876360 Lidyane Aparecida Granado Gallo 25/10/2020 180
AUSENCIA EM DIAS DE PROVA
Por omissão DOC 10/11/2020 - Fica autorizada ausencia em
dias de prova nos termos do § 2º do art. 175 da Lei 8989/79,
regulamentado pelo Decreto 58.073/18.
RF Nome A partir de Dias
8509841 Sylviane da Silva Correa 10/11/2020 3
FAZENDA
GABINETE DO SECRETÁRIO
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DESPACHO DA COORDENADORA
AUXÍLIO DOENÇA
DEFIRO o pedido de AUXÍLIO DOENÇA do servidor abaixo,
com base no disposto no artigo 126 da Lei nº 8989/79.
RF NOME PERÍODO SEI
674.009.0/1 CEZAR AUGUSTO MACHADO
SIPOLI
17/04/2019 a 16/04/2020 6017.2020/0054810-1
LICENCIAMENTO
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
QUADRO DE PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA,
ARQUITETURA, AGRONOMIA E GEOLOGIA - QEAG
PROMOÇÃO FORMALIZADA NOS TERMOS DO ART. 17
DA LEI Nº 16.414/16:
Com fundamento no Decreto Nº 57.235 de 19 de Agosto
de 2016, tendo sido atendida a condição e os critérios da legis-
lação vigente, DEFIRO a PROMOÇÃO do(s) servidor(es) abaixo
identificado(s):
Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de
6492835/1 RUBENS ARIAS CAPITAN NIVEL IV 1 QEAG15 06/12/2020
DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - GUAIANASES, DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMEN-
TO SOCIAL, EM SUBSTITUIÇÃO A KATIA REGINA MARQUES,
RF.7793596/1 , ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO
SOCIAL NIVEL II, REF. Q6, DURANTE IMPEDIMENTO LEGAL POR
FÉRIAS DO TITULAR, NO PERÍODO DE 22/12/2020 a 10/01/2021.
Processo SEI 6024.2020/0010760-0 - CILENE APARE-
CIDA DE LACERDA, RF.6424554/1, ASSISTENTE DE GESTAO
DE POLITICAS PUBLICAS NIVEL II, REF. M12, efetivo, PARA
EXERCER O CARGO DE SUPERVISOR TECNICO II, REF. DAS-12,
SUPERVISAO DE GESTAO DE PESSOAS, DA SECRETARIA MU-
NICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EM
SUBSTITUIÇÃO A ARIANA SOUSA DE LIMA, RF.8392935/3 ,
SUPERVISOR TECNICO II, REF. DAS-12, DURANTE IMPEDIMENTO
LEGAL DE LICENÇA MÉDICA DO TITULAR FILIADA AO RGPS, NO
PERÍODO DE 27/11/2020 a 03/12/2020.
Processo SEI 6024.2020/0010762-6 - ALICE DE LU-
CENA FAGNANI, RF.7932251/1, ASSISTENTE DE GESTAO DE
POLITICAS PUBLICAS NIVEL I, REF. M5, efetivo, PARA EXERCER
O CARGO DE ASSESSOR II, REF. DAS-10, COORDENACAO DE
PROTECAO SOCIAL ESPECIAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EM SUBSTITUI-
ÇÃO A SONIA MARIA SILVA LIMA, RF.5790310/5 , ASSESSOR
II, REF. DAS-10, DURANTE IMPEDIMENTO LEGAL POR FÉRIAS
DO TITULAR, NO PERÍODO DE 07/12/2020 a 21/12/2020.
Processo SEI 6024.2020/0009765-5 - ANA PAULA
NEUMA COSTA ALMEIDA, RF.7932740/1, ASSISTENTE DE
GESTAO DE POLITICAS PUBLICAS NIVEL I, REF. M5, efetivo,
PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR IV, REF. DAS-
14, COORDENACAO DE GESTAO DO TRABALHO, DA SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, EM SUBSTITUIÇÃO A ROSI APARECIDA DE ARRUDA,
RF.6314104/1 , ASSISTENTE DE GESTAO DE POLITICAS PUBLI-
CAS NIVEL II, REF. M12, DURANTE IMPEDIMENTO LEGAL POR
FÉRIAS DO TITULAR, NO PERÍODO DE 14/12/2020 a 28/12/2020.
Processo SEI 6024.2020/0009614-4 - THYAGO AUGUS-
TO DE CARVALHO, RF.7875649/1, ANALISTA ASSISTENCIA
DESENVOLVIMENTO SOCIAL NIVEL II, REF. Q6, efetivo, PARA
EXERCER O CARGO DE SUPERVISOR TECNICO II, REF. DAS-12,
SUPERVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - BUTANTA, DA SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, EM SUBSTITUIÇÃO A JOSILENE SOUSA DO ROSARIO,
RF.6518401/1 , ASSISTENTE DE GESTAO DE POLITICAS PUBLI-
CAS NIVEL II, REF. M12, DURANTE IMPEDIMENTO LEGAL POR
FÉRIAS DO TITULAR, NO PERÍODO DE 04/01/2021 a 18/01/2021.
Processo SEI 6024.2020/0010747-2 - NATALIA RUTA
DA SILVA, RF.7777019/1, ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOL-
VIMENTO SOCIAL NIVEL II, REF. Q7, efetivo, PARA EXERCER
O CARGO DE COORDENADOR I, REF. DAS-11, CENTRO DE
REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PINHEIROS, DA SE-
CRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, EM SUBSTITUIÇÃO A NEUCI IGNOTTI PELLEGRINO,
RF.6222625/2 , ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO
SOCIAL NIVEL II, REF. Q6, DURANTE IMPEDIMENTO LEGAL POR
FÉRIAS DO TITULAR, NO PERÍODO DE 28/12/2020 a 16/01/2021.
Processo SEI 6024.2020/0010805-3 - THALYTA GENE-
ROSO SILVA, RF.8236003/1, ANALISTA ASSISTENCIA DESEN-
VOLVIMENTO SOCIAL NIVEL I, REF. Q3, efetivo, PARA EXERCER
O CARGO DE , REF. , , DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIS-
TÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EM SUBSTITUIÇÃO A
SHEILA DE SOUZA MARQUES FRANCA, RF.7878613/1 ,
ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL NIVEL II,
REF. Q6, DURANTE IMPEDIMENTO LEGAL POR FÉRIAS DO TITU-
LAR, NO PERÍODO DE 11/01/2021 a 30/01/2021.
Processo SEI 6024.2020/0010792-8 - MARIA INES SHI-
GEKAWA, RF.5538149/4, ASSESSOR II, REF. DAS-10, Comis-
sionado, PARA EXERCER O CARGO DE SUPERVISOR TECNICO
II, REF. DAS-12, SUPERVISAO DE PROTECAO E ATENDIMENTO
INTEGRAL A FAMILIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIS-
TÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EM SUBSTITUIÇÃO A
NILDA KEIKO TOYOMOTO ITO, RF.3174697/13 , SUPERVISOR
TECNICO II, REF. DAS-12, DURANTE IMPEDIMENTO LEGAL POR
FÉRIAS DO TITULAR, NO PERÍODO DE 09/12/2020 a 18/12/2020.
Processo SEI 6024.2020/0010462-7 - JEFFERSON PAU-
LO DA SILVA, RF.8377944/1, ASSESSOR I, REF. DAS-09, Comis-
sionado, PARA EXERCER O CARGO DE SUPERVISOR TECNICO
II, REF. DAS-12, SUPERVISAO DE MANUTENCAO PREDIAL, DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMEN-
TO SOCIAL, EM SUBSTITUIÇÃO A BRUNO NOMELINI MATOSO,
RF.8373884/3 , SUPERVISOR TECNICO II, REF. DAS-12, durante
impedimento legal por Licença Médica do Servidor por Conces-
são Pericial, NO PERÍODO DE 24/11/2020 a 03/12/2020.
Processo SEI 6024.2020/0010573-9 - PRISCILA MON-
TEIRO, RF.7873603/1, ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVI-
MENTO SOCIAL NIVEL II, REF. Q6, efetivo, PARA EXERCER O
CARGO DE COORDENADOR I, REF. DAS-11, CENTRO DE REFE-
RÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - MOOCA,
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVI-
MENTO SOCIAL, EM SUBSTITUIÇÃO A JULIANA DE OLIVEIRA,
RF.8235601/1 , ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO
SOCIAL NIVEL I, REF. Q3, DURANTE IMPEDIMENTO LEGAL POR
FÉRIAS DO TITULAR, NO PERÍODO DE 21/12/2020 a 09/01/2021.
Processo SEI 6024.2020/0010705-7 - ROSEMEIRE
DE JESUS BRITO, RF.8510091/1, ANALISTA ASSISTENCIA
DESENVOLVIMENTO SOCIAL NIVEL I, REF. Q1, efetivo, PARA
EXERCER O CARGO DE SUPERVISOR TECNICO II, REF. DAS-12,
SUPERVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PARELHEIROS, DA SE-
CRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, EM SUBSTITUIÇÃO A ADRIANA REZENDE DA SILVA,
RF.6514201/1 , ASSISTENTE DE GESTAO DE POLITICAS PUBLI-
CAS NIVEL II, REF. M11, DURANTE IMPEDIMENTO LEGAL POR
FÉRIAS DO TITULAR, NO PERÍODO DE 16/12/2020 a 30/12/2020.
Processo SEI 6024.2020/0010752-9 - MARIA ELENICE
DE ALMEIDA, RF.7793758/1, ANALISTA ASSISTENCIA DESEN-
VOLVIMENTO SOCIAL NIVEL II, REF. Q6, efetivo, PARA EXERCER
O CARGO DE COORDENADOR I, REF. DAS-11, CENTRO DE
REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - BRASILANDIA II, DA SE-
CRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, EM SUBSTITUIÇÃO A PRISCILA APARECIDA JUREMA,
RF.8235309/1 , ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO
SOCIAL NIVEL I, REF. Q3, DURANTE IMPEDIMENTO LEGAL POR
FÉRIAS DO TITULAR, NO PERÍODO DE 03/12/2020 a 10/12/2020.
Processo SEI 6024.2020/0010701-4 - PAULA APO-
LINARIO VALÉRIO SANTOS, RF.8832927/1, ASSESSOR II,
REF. DAS-10, Comissionado, PARA EXERCER O CARGO DE
COORDENADOR I, REF. DAS-11, CENTRO DE REFERÊNCIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - CIDADE LIDER, DA SECRETARIA MU-
NICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EM
SUBSTITUIÇÃO A GISLAINE BAGIO DE SOUZA, RF.7882190/1
, ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL NIVEL II,
REF. Q6, DURANTE IMPEDIMENTO LEGAL POR FÉRIAS DO TITU-
LAR, NO PERÍODO DE 11/01/2021 a 30/01/2021.
Processo SEI 6024.2020/0010757-0 - DAIANE SILVA
LIBERI, RF.7782161/1, ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOL-
VIMENTO SOCIAL NIVEL II, REF. Q7, efetivo, PARA EXERCER
O CARGO DE COORDENADOR I, REF. DAS-11, CENTRO DE
REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ANHANGUERA, DA SE-
CRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, EM SUBSTITUIÇÃO A VANESSA SOLANGE GIMENES,
RF.7877871/1 , ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO
SOCIAL NIVEL II, REF. Q6, DURANTE IMPEDIMENTO LEGAL POR
FÉRIAS DO TITULAR, NO PERÍODO DE 28/12/2020 a 11/01/2021.
1 - A inscrição será realizada por meio do endereço eletrô-
nico emefbmneto@sme.prefeitura.sp.gov.br, no período de 15
a 17 /12/2020;
2 - A proposta de trabalho deverá ser anexada ao e-mail
no ato da inscrição;
3 - A Reunião do Conselho de Escola ocorrerá por meio de
plataforma virtual no dia 18/12/2020, às 13h30min;
4 - Condições para preenchimento do cargo:
a) Ser efetivo ou integrante da Classe dos Docentes da
Carreira do Magistério Municipal;
b) Ser portador de diploma de Pedagogia em nível de gra-
duação ou pós-graduação;
c) Experiência mínima de 03 (três) anos no Magistério;
d) Comprovante de aprovação no concurso de acesso para
o cargo de Coordenador Pedagógico.
5 - No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar
comprovação de que detém as condições necessárias para pre-
enchimento do cargo, proposta de trabalho, cópia reprográfica
do último demonstrativo de pagamento, atestado de horário, no
caso de acúmulo de cargos.
Deter a anuência da Chefia Imediata da Unidade de Lota-
ção, e se docente, a informação da existência de profissional
para assumir a regência da classe/ aulas que vierem a ser
disponibilizadas.
6 - Endereço Eletrônico será fornecido aos candidatos via
e-mail com convocação para Reunião de Conselho de Escola.
6016.2020/0105931-1
COMUNICADO Nº 981, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
O Secretário Municipal de Educação, conforme o que lhe
apresentou a Diretora Regional de Educação, divulga à abertura
de inscrição para o cargo vago de COORDENADOR PEDAGÓ-
GICO, em conformidade com o artigo 19 da Portaria SME nº
2.174/11 e Instrução Normativa SME nº 17/20 no CEI Jardim
Rosely, situada na Rua José de Lima, nº 80, Bairro Jardim Roseli,
telefones: 2731-1357/ 2735-3547, conforme segue:
1-A inscrição será realizada por meio do endereço ele-
trônico: ceijrosely@sme.prefeitura.sp.gov.br, nos dias 16, 17 e
18/12/2020.
2- A Reunião do Conselho de Escola será realizada dia
21/12/2020, às 12horas, por meio de plataforma digital que
será informada aos inscritos e participantes.
3- Condições para preenchimento do cargo:
a) Ser integrante da Classe dos Docentes da Carreira do
Magistério Municipal;
b) Ser portador de diploma de Pedagogia em nível de gra-
duação ou pós-graduação;
c) Experiência mínima de 03 (três) anos no Magistério;
4- No ato da inscrição, o candidato deverá encaminhar:
a),Comprovação que detém as condições para o exercício
do cargo objeto da eleição;
b) Plano/Proposta de trabalho;
c) Atestado de horário, no caso de acúmulo de cargos.
d) Anuência da Chefia Imediata e informações quanto a
existência de profissional para substituí-lo na hipótese de ser
eleito.
e) Comprovante de aprovação no concurso de acesso para
o cargo de Coordenador Pedagógico;
5- Outras informações poderão ser obtidas por meios dos
telefones acima.
6016.2020/0106025-5
COMUNICADO Nº 982, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
O Secretário Municipal de Educação, conforme o que lhe
apresentou o Diretor Regional de Educação, divulga a abertura
de inscrição para o cargo vago de COORDENADOR PEDAGÓ-
GICO, em conformidade com a Instrução Normativa SME nº
17/2020 e o artigo 19 da Portaria SME nº 2.174/11, no CEU
CEI Rubem Alves, situado á Rua Manoel Quirino de Matos, s/
nº, Bairro: Jd Sapopemba, telefone: 2075-9121/2075-9120,
conforme segue:
1 - A inscrição será realizada por meio do endereço eletrô-
nico ceiceurubemalves@sme.prefeitura.sp.gov.br, no período de
15 a 17/12/2020;
2 - A proposta de trabalho deverá ser anexada ao e-mail
no ato da inscrição;
3 - A Reunião do Conselho de Escola ocorrerá por meio de
plataforma virtual no dia 18/12/2020, às 13h;
4 - Condições para preenchimento do cargo:
a) Ser efetivo ou integrante da Classe dos Docentes da
Carreira do Magistério Municipal;
b) Ser portador de diploma de Pedagogia em nível de gra-
duação ou pós-graduação;
c) Experiência mínima de 03 (três) anos no Magistério;
d) Comprovante de aprovação no concurso de acesso para
o cargo de Coordenador Pedagógico.
5 - No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar
comprovação de que detém as condições necessárias para pre-
enchimento do cargo, proposta de trabalho, cópia reprográfica
do último demonstrativo de pagamento, atestado de horário, no
caso de acúmulo de cargos.
Deter a anuência da Chefia Imediata da Unidade de Lota-
ção, e se docente, a informação da existência de profissional
para assumir a regência da classe/ aulas que vierem a ser
disponibilizadas.
6 - Endereço Eletrônico será fornecido aos candidatos via
e-mail com convocação para Reunião de Conselho de Escola.
ESPORTES E LAZER
GABINETE DO SECRETÁRIO
RECURSOS HUMANOS
QUADRO DE PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA,
ARQUITETURA, AGRONOMIA E GEOLOGIA - QEAG
PROGRESSÃO FUNCIONAL FORMALIZADA NOS
TERMOS DO ART. 16 DA LEI Nº 16.414/16:
Com fundamento no Decreto Nº 57.235 de 19 de Agosto
de 2016, tendo sido atendido o critério da legislação vigente,
PROGRIDO o(s) servidor(es) abaixo identificado(s):
Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de
5308755/3 NELSON EVANGELISTA VITOR NIVEL IV 2 QEAG16 01/12/2020
QUADRO DA SAÚDE – QS
PROGRESSÃO FUNCIONAL FORMALIZADA NOS
TERMOS DO ART. 19 DA LEI Nº 16.122/15:
Com fundamento no Decreto Nº 56.590 de 10 de Novem-
bro de 2015, tendo sido atendido o critério da legislação vigen-
te, PROGRIDO o(s) servidor(es) abaixo identificado(s):
Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de
5091225/2 TANIA SORIANO LOPES NIVEL IV 3 ANSM17 09/12/2020
6150683/3 HELIO ANTONIO MITSUI NIVEL IV 2 ANSM16 08/12/2020
ASSISTÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
GABINETE DA SECRETÁRIA
DESIGNAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO
Processo SEI 6024.2020/0010646-8 - ANDREIA DA
SILVA SANTOS, RF.8235961/1, ANALISTA ASSISTENCIA DE-
SENVOLVIMENTO SOCIAL NIVEL I, REF. Q3, efetivo, PARA EXER-
CER O CARGO DE COORDENADOR I, REF. DAS-11, CENTRO
LICENÇA MEDICA DO SERVIDOR – RECOMENDAÇÃO
DO HSPM, HSPE E UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE
Concedidas nos termos do artigo 143, da Lei nº 8989 de
1979, na forma prevista no Decreto nº 58.225 de 10/05/18 para
o próprio servidor.
RECOMENDAÇÃO REDE PÚBLICA DE SAÚDE
EH RF/V NOME DIAS A PARTIR DE
162100000800100 8395179/1 Elisângela P. de Oliveira 07 09/12/2020
LICENÇAS MÉDICAS DE RGPS
Concedidas nos termos da Lei 10.793/89 e Portaria 507/
SGP-G/2004, de 29/12/2004, que regulamenta as licenças dos
servidores vinculados ao RGPS.
EH RF/V NOME DIAS A PARTIR DE
162100000310000 8817316/1 Giseli L. A. Silva 03 24/11/2020
LICENÇA GESTANTE
Concedidos 180 dias de licença gestante nos termos do art.
148 da Lei 8989/79, com a redação do Art. 1º da Lei 14.872/08
e de conformidade com o estabelecido no Art.28 do Decreto
58.225/18 de 10/05/2018.
EH RF/V NOME A PARTIR DE
162100000180000 7454424/1 Aldeneide Maria de M. M. Souza 03/12/2020
162100000190000 8013993/1 Wanderleya M. P. Almeida 28/11/2020
162100000190000 8013993/2 Wanderleya M. P. Almeida 28/11/2020
ALTERAÇÃO DE ESTADO CIVIL
EH RF NOME DE PARA
162100000000000 7954875/1 Adriana P. Ostan Casado Divorciado
162100000330000 8168652/1 Lucas A. de Camargo Casado Divorciado
ALTERAÇÃO DE NOME
EH RF DE PARA MOTIVO
162100000000000 7954875/1 Adriana Paulino Ostan Adriana Paulino da Silva Divórcio
LICENÇA NOJO
EH RF/V NOME DIAS A PARTIR DE PARENTESCO
162100000210000 5362865/2 Jose Augusto Alves 02 29/11/2020 Cunhada
162100000200000 6790992/3 Márcia Cristina F. Souza 08 22/11/2020 Irmã
162100000290000 7720556/1 Fabiana S. dos Santoa 08 28/11/2020 Mãe
162100000170000 8200343/1 Janaina S. Gondin 08 04/10/2020 Pai
162100000310000 8415331/1 Debora Raquel P. da Silva 08 20/11/2020 Mãe
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ACÚMULOS DE
CARGOS
Acúmulos apreciados na reunião de 11/12/2020
AUTORIZAÇÃO PROVISÓRIA - INGRESSANTE – Prof. Ens.
Fund. II e Médio.
RF. FUNC. INTERESSADO RG
7134827 JULIANA SOARES DA SILVA 28029458X
7776144 ROMUALDO TEIXEIRA CAMPOS 125622715
7846177 SUELI BOTTAN 170487532
8046697 MARISTELA TOLEDO F. BOCHETTI 118840150
Os acúmulos pretendidos atendem às exigências legais
quanto aos cargos, os interessados deverão apresentar os ates-
tados de horários para análise ao iniciar exercício.
AUTORIZAÇÃO PROVISÓRIA - INGRESSANTE – Prof. Ed. Inf.
E Ens. Fund.I
RF. FUNC. INTERESSADO RG
S/Nº MARCIA AP. DE SOUZA SILVA 276839924
S/Nº SANDRA MARIA NOGUEIRA 143322205
Os acúmulos pretendidos atendem às exigências legais
quanto aos cargos, os interessados deverão apresentar os ates-
tados de horários para análise ao iniciar exercício.
AUTORIZAÇÃO PROVISÓRIA - INGRESSANTE – Prof. Edu-
cação Infantil
RF. FUNC. INTERESSADO RG
7980540 NORMA FELIPE DA F. SAMPAIO 198893644
8453608 ELAINE CRISTINA DO NASCIMENTO 271005476
Os acúmulos pretendidos atendem às exigências legais
quanto aos cargos, os interessados deverão apresentar os ates-
tados de horários para análise ao iniciar exercício.
COMUNICADO Nº 983,DE 11 DE DEZEMBRO
DE 2020
6016.2020/0106072-7
O Secretário Municipal de Educação, conforme o que lhe
apresentou o Diretor Regional de Educação divulga a abertura
de inscrições para o cargo VAGO de COORDENADOR PEDAGÓ-
GICO, em conformidade com o artigo 18 da Portaria SME nº
2.174/11 e Instrução Normativa SME nº 17/20 na EMEI Emir
Macedo Nogueira, situada na Pça. Gen. Araripe de Faria nº 405,
Bairro Vila Gomes, telefones 3726-7849, conforme segue:
1- A inscrição será realizada por meio do endereço eletrô-
nico: emeiemnogueira@sme.prefeitura.sp.gov.br nos dias 14 a
16 /12 /20.
2- Reunião do Conselho de Escola será realizada dia
17/12/20, às 14h, por meio de plataforma digital que será infor-
mada aos inscritos e participantes.
3- Condições para preenchimento do cargo:
a) ser integrante da Classe dos Docentes da Carreira do
Magistério Municipal;
b) ser portador de diploma de Pedagogia em nível de gra-
duação ou pós-graduação;
c) ter experiência mínima de 03 (três) anos no Magistério;
4- No ato da inscrição, o candidato deverá encaminhar:
a) comprovação que detém as condições para o exercício
do cargo objeto da eleição;
b) plano/proposta de trabalho;
c) atestado de horário, no caso de acúmulo de cargos.
d) Comprovante de aprovação no concurso de acesso para
o cargo de Coordenador Pedagógico.
5 - No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar
comprovação de que detém as condições necessárias para pre-
enchimento do cargo, proposta de trabalho, cópia reprográfica
do último demonstrativo de pagamento, atestado de horário, no
caso de acúmulo de cargos.
Deter a anuência da Chefia Imediata da Unidade de Lota-
ção, e se docente, a informação da existência de profissional
para assumir a regência da classe/ aulas que vierem a ser
disponibilizadas.
6 - Endereço Eletrônico será fornecido aos candidatos via
e-mail com convocação para Reunião de Conselho de Escola.
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE
SÃO MATEUS
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS-
-DIAF
AVERBAÇÃO DE TEMPO EXTRAMUNICIPAL
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO DO DESPACHO PUBLICADO EM DOC DE
28/12/2019- PAG 44
LEIA –SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU.
827.624.2/1 ANDREIA DOS SANTOS S. VIEIRA 6016.2019/0088599-2 163200001310300
CÓD.0123 Averbe-se, para fins de aposentadoria, , dispo-
nibilidade, adicional por tempo de serviço e sexta-parte, nos
termos do artigo 31 da lei 10.430/88 o tempo de 02 anos,
08 meses e 06 dias, correspondente (s) ao (s) período (s) de
17/06/2013 a 22/02/2016.
CÓD.0002 Averbe-se para fins de aposentadoria, dispo-
nibilidade, nos termos do artigo 65, item II da Lei 8.989/79, o
tempo de 00 ano, 00 mês e 02 dias.
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MATEUS
6016.2020/0106020-4
COMUNICADO Nº 980, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
O Secretário Municipal de Educação, conforme o que lhe
apresentou o Diretor Regional de Educação, divulga a abertura
de inscrição para o cargo vago de COORDENADOR PEDAGÓ-
GICO, em conformidade com a Instrução Normativa SME nº
17/2020 e o artigo 19 da Portaria SME nº 2.174/11, na EMEF
Brasilio Machado Neto, situado na Rua Almirante Otacílio
Cunha, nº 325, Bairro: Parque Santa Madalena, telefone: 2003-
2184/2702-0429, conforme segue:
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento
quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 12 de dezembro de 2020 às 01:46:27.
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