SERVIDORES - LICENCIAMENTO
| Data de publicação | 27 Setembro 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (184) – 45
REMOÇÃO
RF Nome De Para A Partir de
823.521.0/1 FERNANDA FERREIRA
ARAUJO
240200110020000 240205000000000 05/08/2022
831.044.1/1 FABIANA LIMA DOS
SANTOS SOUZA
240204000000000 240200130000000 12/09/2022
COORDENADORIA DE GESTÃO DE
PESSOAS
SUPERVISÃO DE EVENTOS FUNCIONAIS
LICENÇA MÉDICA DO SERVIDOR - HSPM/
HSPE/ REDE PÚBLICA
Concedida, a Licença Médica nos termos da Lei 8.989/79,
e na forma prevista no artigo 5º, Inciso II do DECRETO Nº
58.225/2018.
RF Nome A partir de Dias
6296505 Jose de Alencar de Oliveira Beserra 06/09/2022 4
6296505 Jose de Alencar de Oliveira Beserra 13/09/2022 15
Concedo a licença médica de curta duração, nos
termos da Lei 8989/79, e modificada pelo Decreto nº
58.225/2018:
RF NOME A partir de Dias
6483658 Ivone Ribeiro de Jesus 22/08/2022 2
8588571 Leila Jesus de Souza 16/08/2022 3
8832706 Katia Aparecida Filie 24/08/2022 2
5922381 Ednea Coelho Netto Portugal 13/09/2022 3
8510075 Rosangela Silva Jorcunas 15/09/2022 2
LICENÇA MÉDICA - SERVIDOR FILIADO AO
RGPS
Concedida de acordo com o determinado na Portaria
nº 226-2001/PREF.G, de 19/09/2001 e de conformida-
de com o estabelecido no Comunicado nº 001/DESAT-
-DRH/2005, publicado no DOC de 22/01/2005.
RF Nome A partir de Dias
8882321 Caliana de Jesus Santos 31/08/2022 1
8879176 Danielly da Silva 03/08/2022 2
9121455 Sueli Rosa de Santana Amaro 08/09/2022 14
8956189 Sadae Beppu 15/08/2022 1
8248605 Talita Maximo Peres 15/09/2022 15
ALTERAÇÃO DE ESTADO CIVIL
RF SERVIDOR
7546891 Luiz Fernando Francisquini
DE: CASADO PARA: DIVORCIADO
6913687 Erika Hecht
DE: SOLTEIRA PARA: CASADA
LICENÇA GESTANTE DEFERIDO
Concedo 180 dias de licença à gestante nos termos do
Art. 148 da lei 8989/79, e de conformidade com o Decreto
58.225/2018.
RF Nome A partir de Dias
8588597 Natalia Veiga de Figueiredo Ellias 12/09/2022 180
CESSAÇÃO DE HORÁRIO ESTUDANTE
RF NOME A partir de
8235970 Ayla Winnye Martiliano da Silva 14/09/2022
HORÁRIO DE ESTUDANTE DEFERIDO
Defiro Horário de Estudante das 08:00 as 16:00 , nos
termos do § 2º, do art. 175, da Lei nº 8989/79 , Decreto nº
17244/81 e Art. 2º da Portaria nº 97-SEMPLA/2012,a partir da
data de publicação:
RF NOME
8411671 Alisson Rodrigues Pinheiro
PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA POSSE
DEFIRO o pedido de prorrogação de prazo para posse, nos
termos do parágrafo 1º do art. 23 da Lei 8989/79.
Nome:
RG: 44.473.666-9
NOME: Daniele Aparecida Meireles Garcia
NÚMERO DO EXPEDIENTE: Título de Nomeação 622/22-3
DATA LIMITE PARA POSSE: 10/10/2022.
FAZENDA
GABINETE DO SECRETÁRIO
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DESPACHO
DA DIRETORA
QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL MÉDIO E
BÁSICO – QMB
Opções formalizadas nos termos do § 4º do artigo 25 da
Lei nº 17.721/2021, fixação de proventos ou pensões, aos quais
se aplicam a garantia da paridade na carreira de:
– Assistente de Suporte Operacional:
FIXAÇÃO DE PROVENTOS A PARTIR DE 01/10/2022
Registro Vínculo Nome Nível Cat. Símbolo
5211654 2 BENEDITO FELISBINO FILHO I 5 QB5
CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS
DESIGNAÇÃO E CONVOCAÇÃO DE CONSELHEI-
RO SUPLENTE PARA SUBSTITUIR CONSELHEIRO
AUSENTE OU IMPEDIDO
O Presidente do Conselho Municipal de Tributos, no uso
de suas atribuições legais, com base no inciso XIII do art. 11
do Regimento Interno, aprovado pela Portaria SF 213, de 26 de
agosto de 2021.
RESOLVE:
DESIGNAR, nos termos do § 1º do art. 25 do Regimento In-
terno, aprovado pela Portaria SF 213, de 26 de agosto de 2021,
e CONVOCAR, nos termos do inciso IV do art. 11º do Decreto
54.800, de 29 de janeiro de 2014, a Conselheira Julgadora Re-
presentantes dos contribuintes Suplente RUTI KAZUMI NAKA-
GAKI, CPF 674.158.658-04, para atuar na Sessão Ordinária
Virtual nº 527ª, da 4ª Câmara Julgadora, a ser realizada no dia
29 de setembro de 2022, às 09:30 horas, em substituição ao
Conselheiro Julgador Representantes dos contribuintes Efetivo
EDUARDO DE PAIVA GOMES, CPF 382.711.398-94.
LICENCIAMENTO
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS - DGP
LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO - RECOMEN-
DAÇÃO HSPM/HSPE/INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE SAÚDE
Concedida nos termos da Lei 8.989/79, artigo 138, regula-
mentada pelo Decreto 58.225/18
EH RF NOME DUR. A PARTIR
290102000000000 877.332.7 FERNANDA EZIDIO MODESTO 02 22/08/2022
9105786 1 EDJAN DOS SANTOS SOUZA 163200000670000 25/08/2022 RE MANEJA-
MENTO
9117733 1 WELMA FARIAS DOS SAN-
TOS
163200000800000 24/08/2022 RE M ANEJA-
MENTO
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MATEUS
6016.2022/0102529-1
AUSÊNCIA DE DIAS DE PROVA
DEFERIDO o pedido, nos termos do §2° Do art. 175
da Lei 8989/79 regulamentada pelo Decreto 58.073, de
23/01/2018,fica autorizada a ausência em dias de prova .
836.331.5V1,ALESSANDRA CONCEIÇÃO COELHO ORTEGA,
Auxiliar Tecnico de Educação ,EMEF ALCEU AMOROSO LIMA .
844.394.7V1, ROBERT BERTO LUTZ, Auxiliar Tecnico de
Educação ,EMEF ALCEU AMOROSO LIMA .
ESPORTES E LAZER
GABINETE DO SECRETÁRIO
RECURSOS HUMANOS
PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA POSSE
DEFERIDO, nos termos do § 1º, do artigo 23 da Lei nº
8989/79, com a nova redação dada pela Lei nº 13.686/03,
o pedido de prorrogação do prazo para posse, do nomeado
abaixo relacionado:
Nome RG Cargo Ref.
André da Silva Pereira 49.395.676-1-SSP/SP Assessor II CDA-02
ASSISTÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
GABINETE DO SECRETÁRIO
ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA E RPPS
NOME RF PROCESSO
MARILENE ALONSO MORENO CAMARGO 301.693.5/3 6024.2022/0002758-8
Pela competência a mim atribuída pelo Decreto Municipal
nº 42718/2002, artigo 1º, incisos III e artigo 5º, com a compe-
tência delegada pela Portaria 174/SMADS/GSUAS/COGET/2019
e com base no Laudo Médico Pericial 11257167 de 14/09/2022,
expedido pela Coordenação de Gestão de Saúde do Servidor
– COGESS, DEFIRO os pedidos de isenção de tributação de im-
posto de renda retido na fonte a partir de 04/08/2009, EM CA-
RATER DEFINITIVO, nos termos da Lei Federal nº 7713/1988,
artigo 6º, incisos XIV e XXI, com redação dada pela Lei Federal
nº 8541/1992, artigo 47 e alterações introduzidas pela Lei nº
9250/1995, artigo 30, parágrafos 1º e 2º e Lei nº 11052/2004.
NOME RF PROCESSO
FRANCISCA DE ASSIS SCABELLO MAIA
DE CARVALHO 304.285.5/2 6024.2022/0003081-3
Pela competência a mim atribuída pelo Decreto Municipal
nº 42718/2002, artigo 1º, incisos III e artigo 5º, com a compe-
tência delegada pela Portaria 174/SMADS/GSUAS/COGET/2019
e com base no Laudo Médico Pericial 11257791 de 09/09/2022,
expedido pela Coordenação de Gestão de Saúde do Servidor
– COGESS, DEFIRO os pedidos de isenção de tributação de
imposto de renda retido na fonte a partir de 15/07/2021, PELO
PERÍODO DE 10 (DEZ) ANOS, nos termos da Lei Federal nº
Lei Federal nº 8541/1992, artigo 47 e alterações introduzidas
pela Lei nº 9250/1995, artigo 30, parágrafos 1º e 2º e Lei nº
11052/2004.
NOME RF PROCESSO
LUIZA SHIGUEKO YONEYA OKUBO 308.188.5/1 6024.2022/0003064-3
Pela competência a mim atribuída pelo Decreto Municipal
nº 42718/2002, artigo 1º, incisos III e artigo 5º, com a compe-
tência delegada pela Portaria 174/SMADS/GSUAS/COGET/2019
e com base no Laudo Médico Pericial 11257785 de 09/09/2022,
expedido pela Coordenação de Gestão de Saúde do Servidor
– COGESS, DEFIRO os pedidos de isenção de tributação de
imposto de renda retido na fonte a partir de 11/08/2020, PELO
PERÍODO DE 10 (DEZ) ANOS, nos termos da Lei Federal nº
Lei Federal nº 8541/1992, artigo 47 e alterações introduzidas
pela Lei nº 9250/1995, artigo 30, parágrafos 1º e 2º e Lei nº
11052/2004.
NOME RF PROCESSO
MARIA REGINA BIANCO ACCURSO 397.774.9/2 6024.2022/0003253-0
Pela competência a mim atribuída pelo Decreto Municipal
nº 42718/2002, artigo 1º, incisos III e artigo 5º, com a compe-
tência delegada pela Portaria 174/SMADS/GSUAS/COGET/2019
e com base no Laudo Médico Pericial 11265062 de 20/09/2022,
expedido pela Coordenação de Gestão de Saúde do Servidor
– COGESS, DEFIRO os pedidos de isenção de tributação de im-
posto de renda retido na fonte a partir de 22/10/2021, EM CA-
RATER DEFINITIVO, nos termos da Lei Federal nº 7713/1988,
artigo 6º, incisos XIV e XXI, com redação dada pela Lei Federal
nº 8541/1992, artigo 47 e alterações introduzidas pela Lei nº
9250/1995, artigo 30, parágrafos 1º e 2º e Lei nº 11052/2004.
NOME RF PROCESSO
FATIMA APARECIDA MENDONCA 520.869.6/3 6024.2022/0002805-3
Pela competência a mim atribuída pelo Decreto Municipal
nº 42718/2002, artigo 1º, incisos III e artigo 5º, com a compe-
tência delegada pela Portaria 174/SMADS/GSUAS/COGET/2019
e com base no Laudo Médico Pericial 11261429 de 14/09/2022,
expedido pela Coordenação de Gestão de Saúde do Servidor
– COGESS, DEFIRO os pedidos de isenção de tributação de
imposto de renda retido na fonte partir de 23/01/2021, EM CA-
RATER DEFINITIVO, nos termos da Lei Federal nº 7713/1988,
artigo 6º, incisos XIV e XXI, com redação dada pela Lei Federal
nº 8541/1992, artigo 47 e alterações introduzidas pela Lei nº
9250/1995, artigo 30, parágrafos 1º e 2º e Lei nº 11052/2004.
NOME RF PROCESSO
MARIA APARECIDA PARAIZO GARCIA 564.636.7/1 6024.2022/0001657-8
Pela competência a mim atribuída pelo Decreto Municipal
nº 42718/2002, artigo 1º, incisos III e artigo 5º, com a compe-
tência delegada pela Portaria 174/SMADS/GSUAS/COGET/2019
e com base no Laudo Médico Pericial 11246986 de 24/08/2022,
expedido pela Coordenação de Gestão de Saúde do Servidor
– COGESS, DEFIRO os pedidos de isenção de tributação de
imposto de renda retido na fonte a partir de 18/10/2021, PELO
PERÍODO DE 10 (DEZ) ANOS, nos termos da Lei Federal nº
Lei Federal nº 8541/1992, artigo 47 e alterações introduzidas
pela Lei nº 9250/1995, artigo 30, parágrafos 1º e 2º e Lei nº
11052/2004.
PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA POSSE
TEXTO DESPACHO DO COORDENADOR GERAL:
DEFIRO os pedidos de prorrogação de prazo para posse,
nos termos do parágrafo 1º do art. 23 da Lei 8989/79, com nova
redação dada pela Lei 13.686/2003, por 15 dias, do nomeado
abaixo relacionado, a partir de 26/09/2022, com data limite
para posse em 11/10/2022:
Cargo: ANALISTA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMEN-
TO SOCIAL I
NOME RF. Nº EXP.
LUCIANA GOUVÊA RODRIGUES 912.646.5/1 153/SMADS/GSUAS/COGET/2022
JULIANA DA SILVA ANASTACIO 912.648.1/1 154/SMADS/GSUAS/COGET/2022
ANDREIA BIANCHI SPADARO 912.650.3/1 155/SMADS/GSUAS/COGET/2022
ROSANA CONCEIÇÃO SILVEIRA DE ALMEIDA 912.656.2/1 156/SMADS/GSUAS/COGET/2022
SERGIO FULAM 912.647.3 157/SMADS/GSUAS/COGET/2022
6016.2022/0098973-4
LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU
A PUBLICAÇÃO DO DOC. DE 24/09/2022 – p. 39
LICENÇA MÉDICA DO SERVIDOR – RECOMENDAÇÃO
UNIDADES PÚBLICAS
Concedida nos termos da Lei 8989/79, Art. 138, modificada
pelo Decreto 58.225/2018.
E.H. R.F./V NOME Qte. Dias A partir de
163300000050000 792.339.2/1 Michael Pereira De Oliveira
Fernandes 04 13/09/2022.
6016.2022/0102751-0
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULO DE
CARGOS
ACÚMULOS APRECIADOS NA REUNIÃO DE
26/09/2022
ACÚMULOS LÍCITOS
REG. FUNC. NOME CONTROLE Nº
6171508 ALVARO JOSE ALGATAO 516381-2020
6466257 GERSON GONZALES 607222
6780555 VLADIMIR CONGO DA COSTA 598003
6937268 MARIA ASSEM ABDALA HAMMOUD 607169
7140797 GICELIA GALDINA DOS SANTOS 586124
7222611 PAULO DE SOUZA CARDOSO 601718
7268068 RICARDO TEOTONIO BEZERRA 595347
7472340 KATIA KELLY NOVAES 597640
7481543 JOSE MIRANDA DE CASTRO 600136
7554516 ELIZABETH APARECIDA FEITOSA LIMA 596607
7562632 ADRIANA APARECIDA BORLOTH 600177
7795289 ELAINE ALVES RODRIGUES DA SILVA 601746
7827032 WILLIAM VALINTIM DE ARAGAO 580462
7904525 ANA PAULA FERREIRA DA SILVA 594108
7969520 MARIA AP. FERNANDES DOS S. SEVERINO 598259
8016585 MARCEL VINICIUS FERREIRA 601699
8019029 FLAVIO TOSHIKI IMAI NISHIMORI 582973
8029873 VANESSA PEREIRA RAMOS 597223
8099171 JULIANA CELI DE JESUS GALVAO 607057
8199752 STEPHANIE TORRALBO SIGNORELLI 600522
8213321 ELISAMA EDUVIGES F. DO NASCIMENTO 605968
8368767 LILIAN DE SOUSA CARDOSO 598414
8399166 ROSANGELA GOMES P. CARNEIRO 607321
8413878 CELIANE DOS SANTOS FERREIRA 579509
8468745 ANDERSON PEREIRA MORAIS 595902
Os acúmulos de cargos atendem as exigências legais.
DESIGNAÇÕES/NOMEAÇÕES
REG. FUNC. NOME CONTROLE Nº
7722397 JULIANA DOS SANTOS CAMARU 608291
O acúmulo de cargos pretendido atende as exigências
legais.
6016.2022/0102704-9
COMUNICADO Nº 184, DE 26/09/2022
O Diretor Regional no uso de suas atribuições convoca:
NOME RF/V
MARY LAILE ZANGELMI DE PAULA 8095906/1
Para comparecer no dia 04/10/2022 das 8:00 as 13:00
horas, no setor de pagamento desta DRE - MP, situada na Av.
Nordestina, 747, sala 106 – 1º andar, para tratar de assuntos
referentes a sua vida funcional. 2ªconvocação.
COMUNICADO Nº185 DE 26/09/2022
O Diretor Regional no uso de suas atribuições convoca:
NOME RF/V
MARCIA AMORIM DOS SANTOS 7541775/2
Para comparecer no dia 06/10/2022 das 8:00 as 13:00
horas, no setor de pagamento desta DRE - MP, situada na Av.
Nordestina, 747, sala 106 – 1º andar, para tratar de assuntos
referentes a sua vida funcional. 1ªconvocação.
COMUNICADO Nº186, DE 26/09/2022
O Diretor Regional no uso de suas atribuições convoca:
NOME RF/V
PATRICIA DE LIMA DOURADO FERREIRA 8954402/1
Para comparecer no dia 07/10/2022 das 8:00 as 13:00
horas, no setor de pagamento desta DRE - MP, situada na Av.
Nordestina, 747, sala 106 – 1º andar, para tratar de assuntos
referentes a sua vida funcional. 1ªconvocação.
COMUNICADO Nº187 DE 26/09/2022
O Diretor Regional no uso de suas atribuições convoca:
NOME RF/V
DANIELA DAVID DELGADO RF 8399964/1
Para comparecer no dia 20/10/2022 das 13:00 as 16:00
horas, no setor de pagamento desta DRE - MP, situada na Av.
Nordestina, 747, sala 106 – 1º andar, para tratar de assuntos
referentes a sua vida funcional. 2ªconvocação.
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO
BUTANTÃ
6016.2022/0101378-1
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULO DE
CARGOS
Acúmulos apreciados na reunião de 26/09/2022
ACÚMULOS LÍCITOS
RF.FUNC. NOME CONTROLE
7730969 RUBENS BORGES DE ALMEIDA 585075
8269831 TANIA NALLI VALENTIM 582967
8795185 FERNANDA APARECIDA DE SOUZA 585613
6844171 CRISTIANE APARECIDA CAMARGO 586239
8010676 ALESSANDRA GEORGIANA ESTEVES NIESS 580071
7972008 MIRELA ARIANA BOTELHO 608163
8198047 VANDERLENE CORDEIRO DE JESUS SANTOS 608184
7362129 FABIANA MENDES DA SILVA 593628
7304617 SIDNEY DOS SANTOS SILVA 591586
7243588 IRAYDES GIANINI CARRAMENHA 608261
8213003 ERIVALDO COSTA SILVA 607502
7441797 JÚLIO CESAR PENA DA SILVA 588187
8056919 FRANCOEIDE PIRES DO NASCIMENTO 595815
8401047 FABIO WOLF 600286
Os acúmulos de cargos atendem às exigências legais
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE
SÃO MATEUS
MUDANÇA DE ESTRUTURA HIERARQUICA
RF V NOME EH A PARTIR DE MOTIVO
7806931 1 JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA
JUNIOR
163200001140000 01/09/2022 SUBST. LICENÇA
MÉDICA
7853190 3 MARIA VALDA DOS SANTOS
AZEVEDO
163200000210000 18/08/2022 RE M ANEJA-
MENTO
8142696 3 CRISTIANE OLIVEIRA DA
SILVA FOLGADO
163200000770000 02/09/2022 RE M ANEJA-
MENTO
8253811 2 LAÉRCIO SOUZA BARROS 163200000530000 08/08/2022 R EM ANEJA-
MENTO
8547335 1 DIANDRA DENTELLO MO-
LEIRO
163200001300030 13/09/2022 ATRIBUIÇÃO
PERIÓDICA
8581061 2 LUCIMARA APARECIDA DE
SOUZA
163200001130000 01/09/2022 R E M ANEJA-
MENTO
8824924 1 DEBORA CRISTINA PEREI-
RA LIMA
163200001210000 24/08/2022 R E M ANEJA-
MENTO
8828873 1 PRISCILA ROSA FERREIRA 163200001210000 24/08/2022 RE M ANEJA-
MENTO
8845514 1 JOANA D ARC RODRIGUES
SANTOS
163200000190000 08/03/2022 R E M ANEJA-
MENTO
nº 13/2019 e do artigo 147, § 3º, do Decreto nº 43.233/03, a
remessa dos autos ao ARQUIVO, permanecendo, as faltas tra-
tadas neste processo, injustificadas. II- Anote-se no prontuário
o período de faltas e o número do processo administrativo,
para eventual retomada do procedimento conforme previsão do
artigo 147, § 4º , do Decreto nº 43.233/03.
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE
CAPELA DO SOCORRO
6016.2022/0001685-0
NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS
Acúmulo apreciado na reunião de 26/09/2022
ACÚMULO LÍCITO
DESIGNAÇÃO/NOMEAÇÃO
REG. FUNC.NOME CONTROLE Nº
8030642 DALILA GOIS MOTTA 608275
O servidor deverá, quando retornar da licença sem venci-
mentos da rede Estadual de São Paulo, apresentar nova declara-
ção de acúmulo de cargos.
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE
SÃO MIGUEL
6016.2022/0098973-4
FÉRIAS DEFERIDAS
DIRETOR DE ESCOLA
R.F./V Nome Dias/Exercício A partir de
163300000650000 802.366.2/1 Rodrigo Cecheto 15/2022 23/09/2022
ASSISTENTE DE DIRETOR DE ESCOLA
R.F./V Nome Dias/Exercício A partir de
163300000090000 753.768.9/1 Eliana Prates da Cruz 10/2022 03/10/2022
LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO
Concedida nos termos da Lei 8989/79, Art. 138, modificada
pelo Decreto 58.225/2018.
E.H. R.F./V NOME Qte .
Dias
A partir de
163300000110000 649.198.7/4 Dacio De Oliveira 03 21/09/2022
163300000460000 668.813.6/2 Edineide Nascimento Fonseca 01 21/09/2022
163300000310000 615.610.0/1 Pericles Da Silva Santana 01 21/09/2022
163300001290000 669.474.8/4 Marta Rute Cardoso Panicio 01 22/09/2022
163300000510000 694.471.0/1 Katia Regina Barsotti Luna 03 21/09/2022
163300000510000 694.471.0/2 Katia Regina Barsotti Luna 03 21/09/2022
163300000200000 734.307.8/1 Creusa Maria Da Conceição 01 21/09/2022
163300001030000 737.982.0/2 Célia Regina Abdala Silva 02 22/09/2022
163300001340100 738.148-4/2 Maria De Las Candelas Gomez
De Souza
02 21/09/2022
163300000330000 789.264.1/1 Maximilia Alves Viana 01 23/09/2022
163300000950000 789.237.3/1 Helena Martines Gratão 02 20/09/2022
163300000310000 792.162.4/1 Natael Coelho Filho 03 22/09/2022
163300000310000 792.162.4/2 Natael Coelho Filho 03 22/09/2022
163300000830000 794.249.4/1 Naila Regina Fernandes Custódio 01 20/09/2022
163300000830000 795.035.7/1 Andreia Aparecida Antunes Dos
Santos
01 21/09/22
163300000680000 800.146.4/1 Andressa Lizandra Grativol 01 20/09/2022
163300000200000 808.452.1/1 Ana Santina Marqui 01 22/09/2022
163300000470000 821.991.5/2 Ariane Genta Brunelli 01 21/09/2022
163300001290000 821.951.6/1 Sonia Lucia Miranda Cabral 01 23/09/2022
163300001350300 822.169.3/1 Jacilene Do Nascimento Mala-
quias
02 22/09/2022
163300000670000 841.435.1/1 Mônica Chersoni Fernandes 01 20/09/2022
163300000220000 845.043.9/1 Geysia De Andrade Penteado 01 22/09/2022
163300000460000 846.345.0/1 Anderson Nogueira Alves 03 30/08/2022
163300000440000 849.651.0/1 Thaina Ramos Gomes 01 23/09/2022
163300001340100 889.673-9/1 Camila Alves Martins Vaccari 03 22/09/2022
LICENÇA MÉDICA DO SERVIDOR – RECOMENDAÇÃO
UNIDADES PÚBLICAS
Concedida nos termos da Lei 8989/79, Art. 138, modificada
pelo Decreto 58.225/2018.
E.H. R.F./V NOME Qte. Dias A partir de
163300001340100 735.863-6/1 Monica Delfino 03 21/09/2022
163300000750000 893.433.9/1 Sonia Matheus De Oliveira 01 22/09/2022
163300001320000 820.324-5/1 Josafa Crisostomo Da Silva Junior 02 22/09/2022
LICENÇA MÉDICA DO SERVIDOR – RECOMENDAÇÃO
HSPM
Concedida nos termos da Lei 8989/79, Art. 138, modificada
pelo Decreto 58.225/2018.
E.H. R.F./V NOME Qte. Dias A partir de
163300000360000 734.494-5/1 Vilma Do Carmo Cruz 07 22/09/2022
163300000010000 820.063.7/1 Rosangela Freires Da Silva 07 22/09/2022
163300000240000 840.215.9/1 Priscila Aparecida Moreira Marques 01 21/09/2022
163300000830000 844.298.3/1 Amanda Caroline Nicolau 01 22/09/2022
163300001380100 713.350.2/2 Nice Aparecida Araujo De Freitas 02 23/09/2022
LICENÇA MÉDICA DO SERVIDOR – RECOMENDAÇÃO
HSPM
Concedida nos termos da Lei 8989/79, Art. 138, modificada
pelo Decreto 58.225/2018.
E.H. R.F./V NOME Qte. Dias A partir de
163300000140000 677.005.3/1 Deise Felix Constant 01 20/09/2022
REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RGPS
Concedida de acordo com o determinado na Portaria nº
226-2001/PREF.G, de 19/09/2001 e de conformidade com o es-
tabelecido no Comunicado nº 001/DESAT-DRH/2005, publicado
no DOC de 22/01/2005.
Licença médica de até 15 dias para o servidor.
E.H. R.F./V NOME Q t e .
Dias
A partir de
163300000110000 799.747.7/3 Dorcas Antunes De Souza 02 21/09/2022
163300000110000 799.747-7/3 Dorcas Antunes De Souza 02 19/09/2022
163300001350300 882.207.7/2 Nadjane Nunes Barbosa Alencar
Da Silva
01 21/09/2022
163300000830000 883.669.8/1 Elizabete Dos Santos Trindade 03 14/09/2022
LICENÇA NOJO
R.F/V. Nome Qte. Dias A partir de
721.751.0/2 Virgilia Gorete Teixeira 08 18/08/2022
846.298.4/1 Ronaldo Martins 08 11/09/2022
LICENÇA GESTANTE
Concedo 180 (cento e oitenta) dias de Licença Gestante,
nos termos do Art. 148 da Lei 8.989/79 e em conformidade
com a Portaria 84/03 SGP, publicada no DOM de 09/08/2003,
alterada pela Lei 14.872 08, publicada em DOC de 01/01/2009
e regulamentada conforme Decreto 58.225/2018.
R.F/V. Nome Qte. Dias A partir de
163300000670000 837.097-4/1 Jania Maielma Da Rocha Sena 180 31/08/2022
163300000580000 912.786.1/1 Ana Paula Da Costa Ribeiro Soares 129 22/09/2022
AUSENCIA NOS DIAS DE PROVAS
DEFIRO, fica autorizada a ausência em dias de provas nos
termos do parágrafo 2º. Do artigo 175 da Lei 8989/79 de acor-
do com o Decreto 58.073/18, que confere nova regulamentação
à concessão do horário de estudante aos servidores públicos
municipais e a permissão para sua ausência do serviço nos dias
de realização de provas:
EH RF/V NOME DIAS DE PROVAS
163300000280000 809.435.7/1 Gabriela Oliveira Monteiro 26/09/2022
HORÁRIO AMAMENTAÇÃO
Deferimento, nos termos do artigo 1º e 2º do Decreto
45.323/04, da redução da jornada de trabalho diária, passando
a cumpri-la uma hora depois ou encerrá-la uma hora antes do
horário regulamentar até o nascido completar 12 (doze) meses
de idade.
R.F./V NOME FILHO DATA NASC
163300001150000 816.679.0/1 Karina Dos
Santos Matos
Maria Eduarda Dos
Santos Lima
26/03/2022
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terça-feira, 27 de setembro de 2022 às 05:01:37
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