SERVIDORES - LICENCIAMENTO
| Data de publicação | 30 Setembro 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (187) – 47
ADVOGADOS: ANA CRISTINA DE MOURA, OAB/SP 134.361;
WALDIR ESTEVAM MARIA, OAB/SP 128.454; ITAMAR GONÇAL-
VES, OAB/SP 176.295; MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, OAB/SP
72.320 e JACQUELINE APARECIDA RODRIGUES VIEIRA PINTO,
OAB/SP 320.547
INTIMAÇÃO DE DEFENSORES – PROCED 112
PA SEI 6021.2021/0021575-0 |PAULO CESAR MARTINS
|CPP 112
DESPACHO: À defesa, para que requeira, em três dias, as
provas que pretende produzir. No caso de prova testemunhal
(máximo de quatro testemunhas), deverá ser apresentado rol
indicando nome completo e número de documento de identifi-
cação de cada uma e, se forem servidores municipais em exer-
cício, a unidade de lotação e o número de registro funcional,
para sua intimação, lembrando que, nos termos do parágrafo
único do art. 48 do Decreto n. 43.233/2003, a prova referencial
de defesa, relativa aos antecedentes ou à conduta pregressa do
indiciado, será feita exclusivamente por meio de documentos
ou declarações por escrito, que poderão ser apresentadas até
as razões finais. Não sendo servidores municipais em exercício,
incumbirá à parte apresentar suas testemunhas em audiência,
independentemente de intimação e sob pena de preclusão
(artigo 51, inciso I, do Decreto 43.233/2003).
ADVOGADOS:JOHN PAULO SILVA DOS SANTOS, OAB/SP
338.423
PROCED-121
INTIMAÇÃO DE SERVIDORES – PROCED 121
Fica (m) intimado(s) a comparecer em PROCED - CARTÓRIO
(endereço acima), no prazo de 10 (DEZ) dias, a fim de retirar
contra-fé do MANDADO DE CITAÇÃO, sob pena de suspensão
de seu pagamento, nos termos do artigo 35, § 1º, do Decreto
43.233/03, o(s) seguinte(s) servidor(es):
NOME: KLINGER FERRETI, RF 728.409.8/2;
CARGO: Professor de Educação Infantil e Ensino Funda-
mental;
LOTAÇÃO: SME/EMEI Perola Ellis Byington;
PA SEI 6021.2021/0059630-4.
PROCED-122
INTIMAÇÃO DE SERVIDORES – PROCED 122
Fica (m) intimado(s) a comparecer em PROCED - CARTÓRIO
(endereço acima), no prazo de 10 (DEZ) dias, a fim de retirar
contra-fé do MANDADO DE CITAÇÃO, sob pena de suspensão
de seu pagamento, nos termos do artigo 35, § 1º, do Decreto
43.233/03, o(s) seguinte(s) servidor(es):
NOME: EDUARDO RODRIGUES SOUSA , R.F.: 825.653.5/1;
CARGO: AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO;
LOTAÇÃO: DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO
MIGUEL;
PA SEI 6021.2020/0046335-3
PROCED-212
INTIMAÇÃO DE SERVIDORES - PROCED 212
Fica(m) intimado(s) a participar da Audiência por vide-
oconferência de PROCED, perante CPP 212, no dia e hora
assinalados e que fique à disposição da Comissão, sob pena de
suspensão de seu pagamento, nos termos do art. 40 do Decreto
43.233/03, o(s) seguinte(s) servidor(es):
PA SEI 6021.2022/0058491-8 | VANESSA KODANI |
CPP 212
Dia 19/10/2022
11h30 - CÉSAR HENRIQUE DE SIMONI, RF 595.241.7/2;
Cargo: Analista de Saúde - Ondotologia; Lotação: SMS/ UVIS
Casa Verde/Cachoeirinha;
PA SEI 6021.2022/0032519-1 | SINDICÂNCIA | CPP 212
Dia 29/11/2022
9h - ROSANA LONGO, RF 787.295.0; Cargo: Analista de
Desenv. Social, Nível II; Lotação: CREAS PIRITUBA;
Obs:
I – Devido a pandemia da COVID-19, será necessário
providenciar o cadastro externo no SEI, para assinatura e audi-
ência por videoconferência no link: sei.prefeitura.sp.gov.br/
credenciamento.II – No dia da audiência, por meio de uma
conexão de internet estável, a testemunha deverá colocar-se à
disposição da Comissão a partir do horário designado para sua
oitiva, sendo certo que o acesso à sala virtual será feito via link
a ser enviado por esta CPP ao e-mail anteriormente fornecido;
III - O(s) advogado(s) e as testemunhas que porventura sejam
arroladas deverão portar documento de identificação oficial
com foto no momento da videoconferência, o qual será exibido
à câmera quando solicitado; IV – Enviar email cadastrado no
usuário externo do SEI e número de telefone pessoais urgente
para: pgmprocedcartorio@prefeitura.sp.gov.br com cópia
para masferreira@prefeitura.sp.gov.br para contato da CPP-
212, contendo orientações sobre o depoimento nas audiências
por videoconferência, dúvidas entrar em contato nos telefones
3396-1830, 3396-1883 ou 3396-1852.
Nos termos do parágrafo único do Art. 39 que cabe ao
chefe do setor de pessoal da unidade, sob pena de suspensão
de seus vencimentos diligenciar e informar PROCED
PROCED - OBS
AVISOS IMPORTANTES
1. Sobre intimações para retirar contrafé(s) de MAN-
DADOS DE CITAÇÃO 1.a. O CHEFE DO SETOR DE PESSOAL da
unidade de lotação do servidor deverá dar ciência pessoal ao
servidor e encaminhar à PROCED, no prazo de 3 (três) dias, o
respectivo comprovante ou a justificativa de sua ausência. 1.b.
O SERVIDOR deverá comparecer pessoalmente à PROCED no
prazo de 10 (dez) dias para retirar a contra-fé.
2. Sobre intimações para prestar depoimentos em
AUDIÊNCIAS 2.a. O CHEFE DO SETOR DE PESSOAL deve dar
ciência pessoal ao servidor e encaminhar comprovante à PRO-
CED, no prazo de 5 (cinco) dias. 2.b. Caso o servidor não esteja
em exercício, cabe ao CHEFE DO SETOR DE PESSOAL, no mesmo
prazo, informar à PROCED o endereço residencial atualizado
do servidor e o motivo do seu afastamento. 2.c. O SERVIDOR
deverá comparecer no dia, hora e local designados.
3. Sobre intimações para apresentar alegações finais
de DEFESA EM PROCESSO DE RAT: O CHEFE DO SETOR DE
PESSOAL da unidade de lotação do servidor deverá dar ciência
pessoal ao servidor e encaminhar à PROCED, no prazo de 3
(três) dias, o respectivo comprovante ou a justificativa de sua
ausência.
4. Sobre EDITAIS de citação: No caso de publicação
de Editais de Citação, NÃO É NECESSÁRIO diligenciar para
convocar o servidor. Basta arquivar cópia da publicação em
prontuário.
5. Sobre as sanções cabíveis: Tanto o CHEFE DO SETOR
DE PESSOAL quanto o SERVIDOR estão sujeitos à SUSPENSÃO
DE SEUS VENCIMENTOS em caso de desatendimento dessas
normas (cf. arts. 35, 39 e 40 do Decreto n° 43.233/03, §1° do
art. 9º do Decreto 39.335/00 e art. 230 da Lei n° 8.989/79), sem
prejuízo de eventual responsabilização funcional.
Em caso de DÚVIDA sobre como proceder, a unidade
deve entrar em contato com o Cartório responsável pela
intimação (PROCED CARTÓRIO) com URGÊNCIA.
PROCED CARTÓRIO - R. MARIA PAULA, nº 270, 3º
ANDAR | TEL 3396-1833. E-MAIL: pgmprocedcartorio@
prefeitura.sp.gov.br
HOSPITAL DO SERVIDOR
PÚBLICO MUNICIPAL
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
RECURSOS HUMANOS
PRORROGAÇÃO DE JORNADA ESPECIAL DE
TRABALHO
A Superintendente do Hospital do Servidor Público Munici-
pal, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
AUTORIZA:
A PRORROGAÇÃO para cumprimento da JORNADA ES-
PECIAL DE TRABALHO - 40 HORAS, no período de um ano;
uma vez obedecidas as normas constantes dos artigos 26 a 35
e 95, IV da Lei nº 16.122, de 2015:
RF VINCULO NOME CARGO A PARTIR DE
8411409 1 DENISE GONCALVES
RODRIGUES
ANS – FISIOTERAPIA 30/09/2022
8530009 1 MARIA FERNANDA SANTINI
YOSHIDA
ANS – FISIOTERAPIA 30/09/2022
OPÇÃO DE INCLUSÃO NA BASE DE CONTRI-
BUIÇÃO DO RPPS
Nos termos Anexo Único, do artigo 2º Portaria nº 008/
SEMPLA/2015, o Departamento Técnico de Gestão de Talentos
faz publicar a opção de inclusão na base de contribuição do
RPPS, referente a cargo em comissão, durante período de
substituição
REG VINC NOME CARGO PERIODO
8518815 1 EDGAR RABBONI CDA-3 22/09/2022 a 11/10/2022
CONTROLADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
SUPERVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
FÉRIAS DEFERIDAS – SETEMBRO/2022 – SER-
VIDORES OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO
Registro Funcional Nome Cargo Exercício Quantidade A partir de
6477321/1 NARA RODRIGUES
CHAVES ASSESSOR II 2020 15 29/set/2022
EXPEDIENTE DE SUBSTITUIÇÃO
O Controlador Geral do Município de São Paulo, no
uso de suas atribuições legais
EXPEDE
Processo SEI 6067.2022/0018887-0, Documento nº
070732107, Designando: Willian Klingenhoff Cavallini,
R.F. 843.731.9/1 – Cargo: Auditor Municipal de Controle In-
terno – Ref./Padrão: AMCI3 – Categ. Funcional: Efetivo – E.H.:
32.14.00.010.00.00.00 em substituição a Nara Rodrigues
Chaves – RF: 647.732.1/1 – Cargo: Assessor II – Ref.: CDA2
– Categ. Funcional: Em Comissão – E.H. 32.14.00.000.00.00.00
– Unid. De lotação: Coordenadoria de Auditoria Geral – Motivo:
Férias do Titular – Período: 29/09/2022 a 13/10/2022.
PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO
GABINETE DO PROCURADOR GERAL
DEPTO PESSOAL
AVERBAÇÃO DE TEMPO EXTRAMUNICIPAL
DEFERIDO
RF: NOME: PROCESSO: E.H.:
851.349.0-02 ARTUR DE ALBUQUERQUE
TORRES 6021.2022/0054056-4 211050020100000
0173 Averbe-se, para fins de disponibilidade, adicionais por
tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei
nº 10.430/88, exceto aposentadoria. O tempo de: 05 anos 04
meses 28 dias. Períodos: 06/01/2009 a 03/06/2014.
PROCED
PROCED
R. MARIA PAULA, nº 270 - Bela Vista - São Paulo - SP | TEL
3396-1833.
E-MAIL: pgmprocedcartorio@prefeitura.sp.gov.br
PROCED-111
INTIMAÇÃO DE DEFENSORES – PROCED 111
PA SEI 6021.2021/0031374-4 | LUIZ FRANCISCO VAZ
| CPP 111
DESPACHO: I - À defesa, para que requeira, dentro de três
dias, as provas que pretende produzir, nos termos do artigo 90
do Decreto nº 43.233/2003, ressaltando que caso haja interesse
na produção de prova testemunhal: I.I A defesa deverá apresen-
tar rol indicando o nome completo, número de telefone celular,
número de documento de identificação e e-mail funcional e/ou
pessoal de cada uma;
I.II Sendo servidores municipais em exercício, deverá in-
formar a unidade de lotação e o número de registro funcional,
para sua intimação, e;
I.III Não sendo servidores municipais em exercício, in-
cumbirá à parte apresentar suas testemunhas em audiência,
independentemente de intimação e sob pena de preclusão, con-
forme previsão do artigo 51, inciso I, do Decreto 43.233/2003.
II. A prova relativa aos antecedentes ou à conduta pregressa do
servidor(a), será feita exclusivamente por meio de documentos
ou declarações por escrito, que poderão ser apresentados até
o prazo das razões finais, nos termos do parágrafo único do
artigo 48 do Decreto mencionado.
ADVOGADOS: PRISCILA LIPPMAN PAGLIARES, OAB/SP
433.805
PROCED-112
INTIMAÇÃO DE DEFENSORES – PROCED 112
PA SEI 6021.2019/0036735-2 | LUIZ AMÉRICO ALVES
MACEDO | CPP 112
DESPACHO: À defesa, para que requeira, em três dias, as
provas que pretende produzir. No caso de prova testemunhal
(máximo de quatro testemunhas), deverá ser apresentado rol
indicando nome completo e número de documento de identifi-
cação de cada uma e, se forem servidores municipais em exer-
cício, a unidade de lotação e o número de registro funcional,
para sua intimação, lembrando que, nos termos do parágrafo
único do art. 48 do Decreto n. 43.233/2003, a prova referencial
de defesa, relativa aos antecedentes ou à conduta pregressa do
indiciado, será feita exclusivamente por meio de documentos
ou declarações por escrito, que poderão ser apresentadas até
as razões finais. Não sendo servidores municipais em exercício,
incumbirá à parte apresentar suas testemunhas em audiência,
independentemente de intimação e sob pena de preclusão
(artigo 51, inciso I, do Decreto 43.233/2003).
QUADRO DE ANALISTAS DA ADMINISTRA-
ÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL - QAA
Progressão funcional formalizada nos termos do art. 16 da
Lei nº 16.119/15:
Com fundamento no Decreto Nº 56.590 de 10 de Novem-
bro de 2015, tendo sido atendido o critério da legislação vigen-
te, PROGRIDO o(s) servidor(es) abaixo identificado(s):
Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de
7569572/1 EDUARDO DA CUNHA CAMPELLO NIVEL II 2 Q7 11/09/2022
ASSISTÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
GABINETE DO SECRETÁRIO
MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL - FIXAÇÃO DE
LOTAÇÃO
EM OBSERVÂNCIA AS MANIFESTAÇÕES DAS SECRETARIAS
ENVOLVIDAS E COM FUNDAMENTO NO INCISO I DO ARTIGO
1º. DO DECRETO 41.283/01, C/C A PORTARIA 713/SGP-G/01,
FICA ALTERADA A LOTAÇÃO DO SERVIDOR CONFORME ABAIXO
INDICADO:
896.130.1/1, NEUSA APARECIDA BERNARDO, , AS-
SISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO I –QM1 - DE SMSU
- PARA SMADS / CRAS Cidade Ademar, EH: 240200060000000-
EXP. Nº 158/2022.
COORDENADORIA DE GESTÃO DE
PESSOAS
SUPERVISÃO DE EVENTOS FUNCIONAIS
EXONERAÇÃO
EXONERANDO,A PEDIDO,NOS TERMOS DO DECRETO
N.41283/2001 E DO ARTIGO 62, PARAGRAFO 1, ITEM I DA LEI
8989/79:
CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE NIVEL I PA-
DRÃO: QM14
RF 601.719.3 VÍNCULO: 1
CLAUDIA MORENO DA SILVEIRA
SUPERVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS – SUGESP – SMADS
ENQUADRAMENTO: 131202 E.H.: 240200130000000
EXPEDIENTE: 159/2022 A PARTIR DE 29/09/2022
FAZENDA
GABINETE DO SECRETÁRIO
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DESPACHO DO COORDENADOR
APOSENTADORIA
Deferida, do servidor abaixo:
Aposentadoria voluntária, por idade e tempo de con-
tribuição, com proventos integrais, nos termos do artigo
29, inciso II, das Disposições Gerais Transitórias da L.O.M.,
com redação dada pelo artigo 2º da Emenda ELOM nº 41,
de 18/11/2021, c/c caput e §§ 2º e 3º do artigo 20 da EC
nº 103/2019, regulamentada pelo artigo 13 do Decreto
Municipal nº 61.150, de 18/03/2022.
R.F. 690.063.1/1 JORGE FIALHO DE OLIVEIRA, processo
6017.2022/0045084-9, Título 029/2022-SF, Auditor-Fiscal Tri-
butário Municipal, Nível II, Categoria 3, QPAT-08, Efetivo, SF/
SUREM/DEFIC/DITBI.
Observação:
O aposentado acima relacionado deverá comparecer, a
partir da data desta publicação, em sua Unidade de Recursos
Humanos, para esclarecimentos quanto a sua aposentação.
LICENCIAMENTO
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
DESPACHO DA CHEFIA DE GABINETE
LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES
DEFERIDA, nos termos do art. 153 da Lei 8989/79, confor-
me delegação constante no Decreto nº 41.026/01.
A partir de 01/10/2022, por 24 meses.
RF.811.109.0/1, LYGIA MARIA DE QUEIROZ CABRAL, lotada
na DIVISAO DE DADOS URBANISTICOS - DDU.
QUADRO DE PROFISSIONAIS DE ENGENHA-
RIA, ARQUITETURA, AGRONOMIA E GEOLOGIA
- QEAG
Promoção formalizada nos termos do art. 17 da Lei
nº 16.414/16:
Com fundamento no Decreto Nº 57.235 de 19 de Agosto
de 2016, tendo sido atendida a condição e os critérios da legis-
lação vigente, DEFIRO a PROMOÇÃO do(s) servidor(es) abaixo
identificado(s):
Reg. Func/
Vinc
Nome Nível Cat. Sím-
bolo
A partir de
5695139/4 INDALECIA SERGIA ALMEIDA BRANDAO
ESCUDERO
NIVEL II 1 QEAG6 19/09/2022
6754091/2 EDEN MARCONI JUNIOR NIVEL II 1 QEAG6 23/09/2022
7999780/2 HELIANA LOMBARDI ARTIGIANI NIVEL II 1 QEAG6 23/09/2022
PORTARIA 64/22/SMUL.G
A COMISSÃO ESPECIAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - CEEP
da SMUL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
Decreto nº 57.817, de 03 de agosto de 2017, alterado pelo
Decreto 58.986 de 30 de setembro de 2019, através de sua
Presidente;
CONSIDERANDO sua competência para realizar a Avaliação
Especial de Desempenho – AED dos integrantes da carreira de
AAGs de SMUL;
CONSIDERANDO a necessidade da distribuição de novos
AAGs,
RESOLVE:
Art. 1o. Ficam atribuídos os novos AAGs, aos seguintes
membro-relatores:
1) a SILVIA REGINA FERREIRA LEITE, o AAG JEFERSON
CUSTODIO CARVALHO NATAL, RF 9112383/1;
2) a VIVIANE DORALICE DE BARROS A. TAVARES, o AAG
ADILSON GOMES DA SILVA, RF 9111875/1;
3) a ROGERIO DA SILVA MACIEL, a AAG PRISCILA CRUZ
BARBOSA DA SILVA, RF 9112235/1;
4) a CARMEN SILVIA DE CAMPOS, a AAG ANA CRISTINA
DELGADO PASSARELLI, RF 9123679/1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-
ção, revogadas as disposições em contrário.
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE POSSE
DEFIRO O pedido de prorrogação de posse a partir de
29/09/2022, formulado pelo requerente abaixo, nos termos do
parágrafo 1 do art. 23 da Lei nº 8989/79, com nova redação
dada pela Lei nº 13686/2003 e nos termos do parágrafo 1,
do art. 44 da lei nº 8989/79, com nova redação dada pela Lei
23.686/2003.
Pedido Nº Candidato R.F CARGO
39/2022 ANDERSON DOS REIS GONZAGA 8219788 ASSESSOR II.
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO
MATEUS
PORTARIA Nº 234/22 DE 28/09/2022.
6016.2022/0093886-2
A Diretora Regional de Educação – DRE São Mateus, no
uso de suas atribuições legais e, com fundamento no artigo 187
da Lei nº 8.989/79, alterado pelo artigo 5º da Lei nº 10.806/89,
RESOLVE:
Aplicar a Sra. Keiko Kishi Lazzeri, R.F. 721.612.2/1, Diretor
de Escola, QPE 22D, lotada e em exercício na EMEF Benedito
de Jesus Batista Laurindo- Pe. Batista, E.H 163200000720000,
a pena de SUSPENSÃO, de 3 (três) dias, por descumprimento ao
disposto nos incisos II, III e XI do artigo 178 da Lei nº 8989/79,
observadas as condições previstas no artigo 187 e parágrafos
da Lei n° 8.989/79, alterado pelo artigo 5º da Lei nº 10.806/89.
6016.2022/0103888-1
COMUNICADO Nº 777, DE 29 DE SETEMBRO
DE 2022
O Secretário Municipal de Educação, conforme o que lhe
apresentou a Diretora Regional de Educação, divulga a abertura
de inscrição para o cargo disponível de COORDENADOR PEDA-
GÓGICO, em conformidade com o artigo 8º da IN SME nº 25, de
2021, na EMEI Rachel Mesquita de Salles Oliveira , situada na
Rua Milton da Cruz, nº 585, Bairro: Jardim Planalto, Telefone:
2703-1242, conforme segue:
1- A inscrição será realizada por meio do endereço eletrô-
nico emeirsoliveira@sme.prefeitura.sp.gov.br nos dias 30/09/22,
03 e 04/10/2022 até as 18:00;
2 - A proposta de trabalho deverá ser anexada ao e-mail,
no ato da inscrição;
3 - A Reunião do Conselho de Escola/ ocorrerá por meio
de plataforma virtual no dia 05/10/2022, às 19 horas, que será
informada aos inscritos e participantes;
4 - Condições para preenchimento do cargo:
a) integrar a Carreira do Magistério Municipal;
b) deter estabilidade no serviço público municipal;
c) possuir Licenciatura em Pedagogia ou Pós-graduação
lato sensu de Especialização em Educação ou Pós-graduação
stricto sensu de Mestrado ou Doutorado em Educação;
d) estar em efetivo exercício no âmbito da SME e cumprin-
do suas funções presencialmente;
5 - No ato da inscrição, o candidato deverá encaminhar
comprovantes de que detém as condições necessárias para pre-
enchimento do cargo, proposta de trabalho, cópia reprográfica
do último demonstrativo de pagamento, atestado de horário, no
caso de acúmulo de cargos.
Deter a anuência da Chefia Imediata da Unidade de Lota-
ção, e a informação da existência de profissional para assumir
a regência da classe/ aulas que vierem a ser disponibilizadas,
conforme previsto no artigo 23 da IN SME nº 25/2021.
6 - Endereço Eletrônico será fornecido aos candidatos via
e-mail com convocação para Reunião de Conselho de Escola.
7 - Outras informações poderão ser obtidas através do
telefone acima.
ESPORTES E LAZER
GABINETE DO SECRETÁRIO
RECURSOS HUMANOS
ABONO DE PERMANÊNCIA – DEFERIDO
Defiro o Abono de Permanência, previsto no artigo 4º da
Lei nº 13.973 de 12 de maio de 2005, nos termos do art. 27 do
Decreto nº 61.150/2022, para o servidor abaixo:
642.831.2 V1 OLÍDIA ROCHA ARAUJO SEME/DGPE
à partir de 16/08/2022.
642.821.5 V1 MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES SEME/
DGEE – CEL. Ermelino Matarazzo.
à partir de 10/08/2022.
643.375.8 V1 ANA GRIGORIO PEREIRA SEME/DGEE –
CEL. Ermelino Matarazzo
à partir de 01/09/2022.
DESPACHO DA DIRETORA
OMISSÃO DE PUBLICAÇÃO NO DOC DE
02/06/2022 PAGINA 34
SERVIDORES EFETIVOS E ADMITIDOS APOSENTADOS/PEN-
SIONISTAS
OPÇÃO PCCS NÍVEL BASICO
DEFIRO a fixação de proventos dos aposentados efetivos
nas novas referências de Agente de Apoio nos termos dos
artigos 55 a 59 da Lei nº 13.652/2003 e artigo 40 da Lei nº
17.721/2021 do(s) servidores abaixo relacionado(s):
Agente de Apoio:
R.F. V Nome Nível Cat. Ref. Jo rnada
de Traba-
lho
A PARTIR DE
468.773.6 2 ENETH GOMES CHAVES I 5 B5 J40 01/06/2022
469.963.7 1 NE LCIDES DE OLIVEIRA NETTO
SAMPEI
I 1 B1 J40 01/06/2022
472.958.7 2 MARIA LUIZA DE ALBUQUERQUE
NUNES
II 2 B6 J40 01/062022
QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL MÉDIO E
BÁSICO –QMB
Nos termos do § 3º do artigo 28 e dos artigos 43 e 44 da
Lei nº17.721/2021, fixação de proventos ou pensões,aos quais
se aplicam a garantia da paridade na carreira de:
Assistente Administrativo de Gestão:
R.F. V Nome Nível C ATE -
GORIA
SÍMBO-
LO
FIXAÇÃO DE PROVENTOS A
PARTIR DE
1374699 1 VERA LUCIA FERNA-
DES MOREIRA
II 1 QM11 01/10/2022
Assistente de Suporte Operacional:
R.F. V Nome Nível C A T E -
GORIA
SÍM-
BOLO
FIXAÇÃO DE PROVEN-
TOS A PARTIR DE
4521650 2 HELIO CUNHA II 2 QB7 01/10/2022
4671643 2 LUIZ BENEDITO I 5 QB5 01/10/2022
4694783 3 JUAREZ RODRIGUES DA
SILVA
I 5 QB5 01/10/2022
4733371 2 CARLOS ALBERTO BER-
GOCE
II 4 QB9 01/10/2022
4790898 2 MARCOS AUGUSTO VA-
LERIO
II 5 QB10 01/10/2022
4790910 2 NEDINA AMORIM FRAN-
CELLIM
II 2 QB7 01/10/2022
5107253 2 JOSEFA APARECIDA RA-
MALHO
I 5 QB5 01/10/2022
5178576 2 NEUSA BERTOLOTO I 3 QB3 01/10/2022
5848024 2 JOSÉ AIRTON PINTO
XAVIER
I 5 QB5 01/10/2022
5904471 2 BERNADETE PINTO II 3 QB8 01/10/2022
4688341 2 LOURDES RODRIGUES
ASSOLA
I 4 QB4 01/10/2022
QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL MÉDIO E
BÁSICO - QMB
Promoção formalizada nos termos do art. 17 da Lei nº
17.721/21:
Com fundamento no Decreto Nº 61.739/22 São Paulo,31 de
Agosto de 2022, tendo sido atendida a condição e os critérios
da legislação vigente, DEFIRO a PROMOÇÃO do(s) servidor(es)
abaixo identificado(s):
Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de
6043038/1 ROBERTO MARCELO CRUZ INOUE NIVEL II 1 QM11 01/02/2022
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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sexta-feira, 30 de setembro de 2022 às 05:01:24
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