SERVIDORES - LICENCIAMENTO
| Data de publicação | 01 Novembro 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
42 – São Paulo, 67 (207) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo terça-feira, 1º de novembro de 2022
de seu pagamento, nos termos do artigo 35, § 1º, do Decreto
43.233/03, o(s) seguinte(s) servidor(es):
NOME: AFONSO HENRIQUE DO ALTÍSSIMO JÚNIOR, RF
881.970.0/2;
CARGO: Auxiliar Técnico de Educação;
LOTAÇÃO: SME - GESTÃO CEU ALVARENGA;
PA SEI: 6021.2022/0059258-0.
PROCED-122
INTIMAÇÃO DE SERVIDORES – PROCED 122
Fica (m) intimado(s) a comparecer em PROCED - CARTÓRIO
(endereço acima), no prazo de 10 (DEZ) dias, a fim de retirar
contra-fé do MANDADO DE CITAÇÃO, sob pena de suspensão
de seu pagamento, nos termos do artigo 35, § 1º, do Decreto
43.233/03, o(s) seguinte(s) servidor(es):
NOME: LUCAS GALDEANO PIMENTEL, RF. 837.908.4/1;
CARGO: Assistente Técnico de Saúde - Farmácia;
LOTAÇÃO: SMS/UBS Vila Monumento – Oswaldo Marasca
Júnior;
PA SEI 6021.2022/0058803-6.
PROCED-221
EDITAL DE CITAÇÃO
A PROCURADORA PRESIDENTE DA COMISSÃO PROCES-
SANTE PERMANENTE 221 CITA O(A) SERVIDOR(A) RAFAEL
DAUDT, RF 842.467.5/1, PROFº. DE ENSINO FUNDAMENTAL II E
MÉDIO, LOTADO(A) EM SME - EMEF DUQUE DE CAXIAS, PARA
PARTICIPAR E SE DEFENDER NO INQUÉRITO ADMINISTRATIVO
INSTAURADO NOS AUTOS DO PA SEI 6021.2022/0049208-0,
NO QUAL SE ENCONTRA INDICIADO POR TER FALTADO CON-
SECUTIVAMENTE AO SERVIÇO POR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS
FICANDO SUJEITO À PENA DE DEMISSÃO. FICANDO SUJEITO À
PENA DE DEMISSÃO, NOS TERMOS DO ART.188, INCISO I, DA
LEI N° 8989/79. FICA O SERVIDOR CIENTE DE QUE DEVERÁ
COMPARECER AO INTERROGATÓRIO DESIGNADO PARA O
PRÓXIMO DIA 12/12/2022, ÀS 11h, QUE SE REALIZARÁ POR
VIDEOCONFERÊNCIA. SENDO QUE SUA AUSÊNCIA IMPLICARÁ
NA DECRETAÇÃO DE REVELIA, NOS TERMOS DO ART. 211,
§ 3º, DA LEI 8989/79. FICA AINDA CIENTE DE QUE PODERÁ
CONSTITUIR ADVOGADO, PRODUZIR PROVAS E APRESENTAR
DEFESA, TUDO NOS TERMOS DOS ARTIGOS 211 ATÉ 216 DA LEI
N° 8.989/79, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI N° 13.748/04 E
DO DISPOSTO NO DECRETO N° 43.233/03. E, PARA QUE NÃO
ALEGUE IGNORÂNCIA, VAI O PRESENTE EDITAL PUBLICADO
NO D.O.C. DURANTE TRÊS DIAS CONSECUTIVOS. (Nº 03/03).
PROCED-222
INTIMAÇÃO DE SERVIDORES E DEFENSORES –
PROCED 222
Fica(m) intimado(s) a participar das audiências por vi-
deoconferência de PROCED perante CPP 222, no dia e hora
assinalados e que fiquem à disposição a Comissão, sob pena de
suspensão de seu pagamento, nos termos do art. 40 do Decreto
43.233/03, a fim de prestar depoimento na qualidade de TESTE-
MUNHA, o(s) seguinte(s) servidor(es):
PA SEI 6021.2022/0052558-1 | DANIELLE MARÇOLA
FONSECA | CPP 222
Dia 24/11/2022
09h30 – ANA PAULA FERRÁS LEONI, RF 793.833.1/1;
Cargo: Diretor de Escola, Lotação: SME/EMEF Frei Antonio
Sant’Anna Galvão.
Obs:
I – O comparecimento da testemunha na sala virtual é obri-
gatório, sob pena de suspensão de seus vencimentos conforme
artigo 40 do Decreto n.º 43.233/03.
II - Devido à pandemia da COVID-19, será necessário pro-
videnciar o cadastro externo no SEI urgente, para assinatura e
audiência por videoconferência no link: sei.prefeitura.sp.gov.
br/credenciamento.
III – No dia da audiência, por meio de uma conexão de in-
ternet estável, a testemunha deverá colocar-se à disposição da
Comissão a partir do horário designado para sua oitiva, sendo
certo que o acesso à sala virtual será feito via link a ser enviado
por esta CPP ao e-mail anteriormente fornecido;
IV - O(s) advogado(s) e as testemunhas que porventura se-
jam arroladas deverão portar documento de identificação oficial
com foto no momento da videoconferência, o qual será exibido
à câmera quando solicitado;
V – A testemunha deverá, junto com a ciência, enviar o
email e telefone cadastrados no SEI para: pgmprocedcarto-
rio@prefeitura.sp.gov.br mencionando o nº do processo para
contato da CPP contendo orientações sobre o depoimento nas
audiências por videoconferência. Dúvidas entrar em contato
pelos telefones 3396-1830 e 3396-1883.
PROCED - OBS
AVISOS IMPORTANTES
1. Sobre intimações para retirar contrafé(s) de MAN-
DADOS DE CITAÇÃO 1.a. O CHEFE DO SETOR DE PESSOAL da
unidade de lotação do servidor deverá dar ciência pessoal ao
servidor e encaminhar à PROCED, no prazo de 3 (três) dias, o
respectivo comprovante ou a justificativa de sua ausência. 1.b.
O SERVIDOR deverá comparecer pessoalmente à PROCED no
prazo de 10 (dez) dias para retirar a contra-fé.
2. Sobre intimações para prestar depoimentos em
AUDIÊNCIAS 2.a. O CHEFE DO SETOR DE PESSOAL deve dar
ciência pessoal ao servidor e encaminhar comprovante à PRO-
CED, no prazo de 5 (cinco) dias. 2.b. Caso o servidor não esteja
em exercício, cabe ao CHEFE DO SETOR DE PESSOAL, no mesmo
prazo, informar à PROCED o endereço residencial atualizado
do servidor e o motivo do seu afastamento. 2.c. O SERVIDOR
deverá comparecer no dia, hora e local designados.
3. Sobre intimações para apresentar alegações finais
de DEFESA EM PROCESSO DE RAT: O CHEFE DO SETOR DE
PESSOAL da unidade de lotação do servidor deverá dar ciência
pessoal ao servidor e encaminhar à PROCED, no prazo de 3
(três) dias, o respectivo comprovante ou a justificativa de sua
ausência.
4. Sobre EDITAIS de citação: No caso de publicação
de Editais de Citação, NÃO É NECESSÁRIO diligenciar para
convocar o servidor. Basta arquivar cópia da publicação em
prontuário.
5. Sobre as sanções cabíveis: Tanto o CHEFE DO SETOR
DE PESSOAL quanto o SERVIDOR estão sujeitos à SUSPENSÃO
DE SEUS VENCIMENTOS em caso de desatendimento dessas
art. 9º do Decreto 39.335/00 e art. 230 da Lei n° 8.989/79), sem
prejuízo de eventual responsabilização funcional.
Em caso de DÚVIDA sobre como proceder, a unidade
deve entrar em contato com o Cartório responsável pela
intimação (PROCED CARTÓRIO) com URGÊNCIA.
PROCED CARTÓRIO - R. MARIA PAULA, nº 270, 3º AN-
DAR | TEL 3396-1830 / 1883. E-MAIL: pgmprocedcartorio@
prefeitura.sp.gov.br
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
PROCESSO: 6018.2022/0082083-8
DESPACHO DO SECRETÁRIO
À vista do contido no SEI nº 6018.2022/0082083-8 e em
conformidade com o parecer da Comissão Permanente de
Raios-X, constituída pela Portaria 109/2022-SMS.G, DEFIRO a
concessão do regime especial de trabalho e férias semestrais
para a servidora LUCIANA CALLA, RF. 8187860/1, ANALISTA DE
SAUDE NIVEL I, a partir de 05/10/2022, por atender ao disposto
na Lei nº 7.957/1973 e na Portaria Intersecretarial nº 118/1994.
CONTROLADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
SUPERVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
FÉRIAS DEFERIDAS – SERVIDORES OCU-
PANTES DE CARGO EM COMISSÃO – NOVEM-
BRO/2022
Registro Fun-
cional
Nome Cargo Exer-
cício
Quan-
tidade
A partir de
6342876/1 APARECIDA DAS GRACAS
DUARTE
ASSESSOR II 2021 15 03/nov/2022
6521959/1 MARISTELA DE MELO SA-
CURAE
ASSESSOR II 2022 30 17/nov/2022
7104596/8 FRANCISCA MORAIS MO-
REIRA
ASSESSOR V 2021 15 16/nov/2022
7505175/2 MAURICIO ALEXANDRE DE
SOUZA JUNIOR
ASSESSOR II 2022 10 03/nov/2022
8007900/1 OTAVIO HENRIQUE SIMAO E
CUCINELLI
DIRETOR JU-
RIDICO I
2017 3 07/nov/2022
8038848/4 RODRIGO RAVACCI BRISOLA ASSESSOR III 2022 15 17/nov/2022
8162069/5 WESLEY DE OLIVEIRA SILVA DIRETOR I 2020 10 16/nov/2022
8360421/1 ALEXANDRE VIANA DA CON-
CEICAO
DIRETOR I 2021 30 16/nov/2022
8385670/5 MARCIA REJANE TOMAZ MA-
GALHAES
DIRETOR I 2022 20 28/nov/2022
8392668/5 LUAN VINICIUS DE SOUZA ASSESSOR III 2022 15 16/nov/2022
8581568/1 CAMILA BORGES DE OLIVEIRA ASSESSOR I 2022 20 16/nov/2022
EXPEDIENTE DE SUBSTITUIÇÃO
O Controlador Geral do Município de São Paulo, no
uso de suas atribuições legais
EXPEDE
Processo SEI 6067.2022/0020051-9, Documento nº
071584850, Designando: Paulo Nonato Queiroga, R.F.
628.873.1/1 – Cargo: Assistente de Suporte Operacio-
nal – Ref./Padrão: QB11 – Categ. Funcional: Efetivo – E.H.:
32.18.00.010.00.00.00 em substituição a Aparecida das Gra-
ças Duarte – RF: 634.287.6/1 – Cargo: Assessor II – Ref.: CDA2
– Categ. Funcional: Em Comissão – E.H. 32.18.00.010.00.00.00
– Unid. De lotação: Coordenadoria de Administração e Finanças
– Motivo: Férias do Titular – Período: 03/11/2022 a 17/11/2022.
Processo SEI 6067.2022/0020060-8, Documento nº
071590569, Designando: Claudia Alves Sanchez, R.F.
838.579.3/4 – Cargo: Assessor III – Ref./Padrão: CDA3 – Categ.
Funcional: Em Comissão – E.H.: 32.17.00.000.00.00.00 em
substituição a Francisca Morais Moreira – RF: 710.459.6/8
– Cargo: Assessor V – Ref.: CDA5 – Categ. Funcional: Em
Comissão – E.H. 32.17.00.000.00.00.00 – Unid. De lotação: Ou-
vidoria Geral do Município – Motivo: Férias do Titular – Período:
16/11/2022 a 30/11/2022.
Processo SEI 6067.2022/0020107-8, Documento nº
071640950, Designando: Adailton Lemes, R.F. 895.958.7/1
– Cargo: Assistente Administrativo de Gestão – Ref./Padrão:
QM1 – Categ. Funcional: Efetivo – E.H.: 32.18.00.050.00.00.00
em substituição a Mauricio Alexandre de Souza Junior – RF:
750.517.5/2 – Cargo: Assessor II – Ref.: CDA2 – Categ. Fun-
cional: Em Comissão – E.H. 32.18.00.050.00.00.00 – Unid. De
lotação: Coordenadoria de Administração e Finanças – Motivo:
Férias do Titular – Período: 03/11/2022 a 12/11/2022.
Processo SEI 6067.2022/0020109-4, Documen-
to nº 071643276, Designando: Aldo Lucio Santillo, R.F.
891.559.8/1 – Cargo: Auditor Municipal de Controle Inter-
no – Ref./Padrão: AMCI1 – Categ. Funcional: Efetivo – E.H.:
32.16.00.000.00.00.00 em substituição a Rodrigo Ravacci
Brisola – RF: 803.884.8/4 – Cargo: Assessor III – Ref.: CDA3
– Categ. Funcional: Em Comissão – E.H. 32.16.00.000.00.00.00
– Unid. De lotação: Corregedoria Geral do Município – Motivo:
Férias do Titular – Período: 17/11/2022 a 01/12/2022.
Processo SEI 6067.2022/0020110-8, Documento nº
071644786, Designando: Mauricio Alexandre de Souza
Junior, R.F. 750.57.5/2 – Cargo: Assistente Administrativo de
Gestão – Ref./Padrão: QM6 – Categ. Funcional: Efetivo – E.H.:
32.18.00.050.00.00.00 em substituição a Wesley de Oliveira
Silva – RF: 816.206.9/5 – Cargo: Diretor I – Ref.: CDA4 –
Categ. Funcional: Em Comissão – E.H. 32.18.00.050.00.00.00
– Unid. De lotação: Coordenadoria de Administração e Finanças
– Motivo: Férias do Titular – Período: 16/11/2022 a 25/11/2022.
Processo SEI 6067.2022/0020106-0, Documento nº
071640520, Designando: Arlean Andrey Soares de Araujo,
R.F. 892.747.2/2 – Cargo: Assessor III – Ref./Padrão: CDA3 –
Categ. Funcional: Em Comissão – E.H.: 32.17.00.000.00.00.00
em substituição a Marcia Rejane Tomaz Magalhães – RF:
838.567.0/5 – Cargo: Diretor I – Ref.: CDA4 – Categ. Funcional:
Em Comissão – E.H. 32.17.00.020.00.00.00 – Unid. De lotação:
Ouvidoria Geral do Município – Motivo: Férias do Titular – Perí-
odo: 28/11/2022 a 17/12/2022.
Processo SEI 6067.2022/0020079-9, Documento nº
071607883, Designando: Marcio Henrique Ramires dos
Santos, R.F. 878.518.0/1 – Cargo: Assistente Administrativo
de Gestão – Ref./Padrão: QM1 – Categ. Funcional: Efetivo –
E.H.: 32.17.00.010.01.00.00 em substituição a Luan Vinicius
de Souza – RF: 839.266.8/5 – Cargo: Assessor III – Ref.: CDA3
– Categ. Funcional: Em Comissão – E.H. 32.17.00.000.00.00.00
– Unid. De lotação: Ouvidoria Geral do Município – Motivo:
Férias do Titular – Período: 16/11/2022 a 30/11/2022.
Processo SEI 6067.2022/0020054-3, Documento
nº 071586644, Designando: Edivaldo José de Santana,
R.F. 525.551.1/2 – Cargo: Assistente de Suporte Operacio-
nal – Ref./Padrão: QB11 – Categ. Funcional: Efetivo – E.H.:
32.18.00.010.00.00.00 em substituição a Camila Borges de
Oliveira – RF: 858.156.8/1 – Cargo: Assessor I – Ref.: CDA1
– Categ. Funcional: Em Comissão – E.H. 32.18.00.010.00.00.00
– Unid. De lotação: Coordenadoria de Administração e Finanças
– Motivo: Férias do Titular – Período: 16/11/2022 a 05/12/2022.
Processo SEI 6067.2022/0013901-1, Documento nº
072251831, Designando: Luciana dos Santos Ferreira,
R.F. 856.653.4/1 – Cargo: Auditor Municipal de Controle In-
terno – Ref./Padrão: AMCI2 – Categ. Funcional: Efetivo – E.H.:
32.16.00.000.00.00.00 em substituição a Ana Carolina Wolff
– RF: 836.001.4/1 – Cargo: Diretor I – Ref.: CDA4 – Categ.
Funcional: Em Comissão – E.H. 32.16.00.030.00.00.00 – Unid.
De lotação: Corregedoria Geral do Município – Motivo: Licença
à gestante – Período: 16/11/2022 a 25/11/2022.
PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO
PROCED
PROCED
R. MARIA PAULA, nº 270 - Bela Vista - São Paulo - SP | TEL
3396-1830 / 1883
E-MAIL: pgmprocedcartorio@prefeitura.sp.gov.br
PROCED-121
INTIMAÇÃO DE SERVIDORES – PROCED 121
Fica (m) intimado(s) a comparecer em PROCED - CARTÓRIO
(endereço acima), no prazo de 10 (DEZ) dias, a fim de retirar
contra-fé do MANDADO DE CITAÇÃO, sob pena de suspensão
Processo SEI 6024.2022/0009379-3 - THALITA TIENGO
HAMANAKA, RF.8516669/1, ASSESSOR III, REF. QM3, EFETIVO,
PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR I, REF. CDA-5,
DO(A) COORDENACAO DE ORCAMENTO E FINANCAS - COF;
COORDENADORIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS - CAF; SE-
CRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL - SMADS, EM SUBSTITUIÇÃO A DENISE CRISTINA MA-
LERBA RUIZ GONÇALVES, RF.7885105/5 , COORDENADOR
I, REF.CDA-5, DURANTE IMPEDIMENTO LEGAL POR Férias, NO
PERÍODO DE 03/11/2022 a 17/11/2022.
TORNANDO SEM EFEITO O SEI 6024.2022/0008949-4, PU-
BLICADO NO DOC DE 19/10/2022, PÁGINA 49.
LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PAR-
TICULARES - CONCEDIDA
DEFIRO nos termos do Artigo 153, da Lei 8989/79, em
conformidade com a Lei nº 17.841/2022, da servidora abaixo:
RF 8588422/1 KATIA NUNES SILVA - A partir de 01/11/2022 por 06 meses.
LICENCIAMENTO
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
CAF/DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS - DGP
DESPACHO DO COORDENADOR
INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS.
DEFIRO o pagamento de férias dos servidores abaixo, nos
termos da O.N. nº 002/94-SMA, republicada com texto final no
DOC de 01/07/06, e alterações posteriores, acrescidos de 1/3.
539.223.3/1 AKINORI KAWATA, proc.6068.2022/0010102-
8, relativo ao exercício de 2022 – 20 (Vinte) dias.
733.149.5/1 JOÃO ALBERTO FALCOCHIO TEIXEIRA,
proc.6068.2022/0010086-2, relativo ao exercício de 2022 – 10
(Dez) dias.
HOSPITAL DO SERVIDOR
PÚBLICO MUNICIPAL
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
RECURSOS HUMANOS
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
Preenchidos os requisitos estabelecidos na Lei 10.827,
de 1990, no Dec. 42.138, de 2002 e Port. 053/SGM-SEGES de
2021, e, à vista da análise do SESMT/NEST, aos requerimentos
dos servidores:
ALTERA O GRAU DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
REGISTRO VINC NOME DE PARA A PARTIR DE
8474893 1 ROSINEIDE DE OLIVEIRA DA SILVA 20% 40% 11/07/2022
NÚCLEO ESPECIALIZADO EM SAÚDE DO
TRABALHADOR - NEST
LICENÇAS MÉDICAS DE CURTA DURAÇÃO
Concedidas nos termos da Lei 8.989/79, modificada pelo
Decreto 58.225 de 2018.
RF VINC NOME DIAS À PARTIR DE
8380678 1 ANA MARIA DE MORAES 2 26/10/2022
8520518 1 CELINA SERPA DOS SANTOS 1 25/10/2022
8489980 1 LAERCIO RIBEIRO 1 27/10/2022
8524564 1 MARIA DULCINEY DA SILVA 3 26/10/2022
LICENÇAS MÉDICAS DE CURTA DURAÇÃO –
RECOMENDAÇÃO DO HSPM, HSPE E UNIDADES DA
REDE PÚBLICA DE SAÚDE
Concedidas nos termos do artigo 143, da Lei 8.989/79, na
forma prevista no Decreto 58.225 de 2018.
RF VINC NOME DIAS À PARTIR DE
8387087 1 ANDRE LUIZ BOLSONI 1 25/10/2022
8475881 1 ERICA ARAUJO DE OLIVEIRA 2 25/10/2022
8521140 1 EUTERPINA DE JESUS SOUSA 4 26/10/2022
8509620 1 MARTA CRISTINA ALEJARRA 1 27/10/2022
GERÊNCIA TÉCNICA DE CAPACITAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO
AFASTAMENTO PARA PARTICIPAÇÃO EM CONGRESSO
Proc. 6210.2022/0008083-8- HSPM – GUSTAVO MER-
CENAS DOS SANTOS , R.F 8788634/1, Analista de Saúde
– Médico.
Tendo em vista o retorno do servidor acima mencionado,
ACOLHO o afastamento, sem prejuízo de vencimentos, direitos
e demais vantagens do cargo e sem ônus para a Municipa-
lidade, com fundamento no Decreto nº 48.743/07, por ter
participado do"XXX Congresso da Academia Brasileira de
Neurologia", no período de 21 à 24 de setembro de 2022,em
Fortaleza, Ceará.
Proc. 6210.2022/0006042-0- HSPM – DENISE GONCAL-
VES RODRIGUES ,
R.F 8411409/1, Analista de Saúde – Médico.
Tendo em vista o retorno da servidora acima mencionada,
ACOLHO o afastamento, sem prejuízo de vencimentos, direitos
e demais vantagens do cargo e sem ônus para a Municipalida-
de, com fundamento no Decreto nº 48.743/07, por ter participa-
do do Curso de Reeducação Postural Global (RPG)", no período
de 19 a 24/09/2022, em São Paulo-SP.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
MUNICIPAL
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
Interessado: Instituto de Previdência Municipal de São
Paulo - IPREM/SP
Assunto: Afastamento de servidores para participação
no 41º Congresso de Técnicos Contabilistas e Orçamentistas
Públicos ACOPESP.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
I - À vista dos elementos contidos nos autos deste proces-
so, AUTORIZO o afastamento, sem prejuízo dos vencimentos,
direitos e demais vantagens do cargo com fundamento no
artigo 46 da Lei nº 8989/79 e no Decreto nº 48.743/07, dos
servidores relacionados abaixo, para participação no 41º Con-
gresso de Técnicos Contabilistas e Orçamentistas Públicos
ACOPESP, no período 08/11/2022 a 11/11/2022, localizado na
rua Comendador Vicente Amato Sobrinho, nº 390 - Bairro dos
Macacos - Serra Negra- SP.
José Antônio Guimarães, cargo de Diretor de Divisão Técni-
ca, Ref. “DAS-12”, RF n° 760.661.3/1;
Cibele Sanches Marques Brigato, cargo Analista de Planeja-
mento e Desenvolvimento Organizacional, RF n° 636.947.2/2 e;
Rosister Fátima Vaz Oliveira, cargo Analista de Planeja-
mento e Desenvolvimento Organizacional, RF n° 627.587.7/3.9.
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC DE 17/12/2011
PÁGINA 41
LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU:
Reg. Func. Nome QQ DATA E.H.
597.064.4/2 HELIO CESAR R KRAUZE 5º 14/05/2014 1632000000690000
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC DE 07/07/2017
PÁGINA 44
LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU:
Reg. Func. Nome QQ DATA E.H.
597.064.4/2 HELIO CESAR R KRAUZE 6º 23/04/2022 1632000000690000
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC DE
23/06/2017PÁGINA 29
LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU:
Reg. Func. Nome QQ DATA E.H.
770.375.9/2 LENI A DE SOUZA 1º 06/12/2017
163200000860000
770.375.9/2 LENI A DE SOUZA 2º 06/12/2017
163200000860000
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC DE 10/11/2018
PÁGINA 37
LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU:
Reg. Func. Nome QQ DATA E.H.
770.375.9/2 LENI A DE SOUZA 4º 10/11/2018
163200000860000
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO
MATEUS
HORÁRIO AMAMENTAÇÃO – DEFERIDO
6016.2022/0115063-0
De acordo com os artigos 1º e 2º, do Decreto 45.323, de
24/09/04, fica autorizada a redução de 1 (uma) hora de jornada
de trabalho, da servidora abaixo relacionada:
790.550.5 V1 DÉBORA DA ROCHA SANCHES RODRIGUES a
partir de 24/10/2022 EMEF PROF JOSÉ CARLOS NICOLETO ZITO.
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO
MATEUS
HORÁRIO AMAMENTAÇÃO – DEFERIDO
6016.2022/0114926-8
De acordo com os artigos 1º e 2º, do Decreto 45.323, de
24/09/04, fica autorizada a redução de 1 (uma) hora de jornada
de trabalho, da servidora abaixo relacionada:
859.044.3V1 CINTHIA DE CARVALHO SANTOS SEIDEL a
partir de 03/11/2022 CEI MARIA APARECIDA NASCIMENTO.
ESPORTES E LAZER
GABINETE DO SECRETÁRIO
RECURSOS HUMANOS
AFASTAMENTO
RF 675205-5 – SANDRA MARIA CARVALHO GOMES
CORDEIRO; Proc.SEI 6019.2022/0003751-9
I - À vista de elementos constantes no presente e com fun-
damento do Decreto 48.743/07, AUTORIZO, o afastamento em
nome do(a) servidor(a), SANDRA MARIA CARVALHO GOMES
CORDEIRO - rf 675205-5 , para sem prejuízo de vencimen-
tos, direitos e demais vantagens do cargo que titulariza, para
participarem do “5ª ANNUAL CONFERENCE STRENGHT AND
CODICTIONING SOCIETY” no período de 03 A 05 de novembro
de 2022 na cidade de SÃO PAULO/SP.
II - Na conformidade prevista nos artigos 5° e 6° do Decre-
to 48.743/07, o servidor deverá apresentar documentos com-
probatórios de participação no evento e relatório das atividades
desenvolvidas, sob pena de revogação do afastamento.
RF 889146-0 – Thiago Lourenço Thomaz de Queiroz;
Proc.SEI 6019.2022/0003544-3((
I - À vista de elementos constantes no presente e com
fundamento do Decreto 48.743/07, AUTORIZO, o afastamento
em nome do(a) servidor(a), Thiago Lourenço Thomaz de
Queiroz - rf 889146-0 para sem prejuízo de vencimentos,
direitos e demais vantagens do cargo que titulariza, para
participarem do “5ª ANNUAL CONFERENCE STRENGHT
AND CODICTIONING SOCIETY” no período de 03 A 05 de
novembro de 2022 na cidade de SÃO PAULO/SP.
II - Na conformidade prevista nos artigos 5° e 6°
do Decreto 48.743/07, o servidor deverá apresentar
documentos comprobatórios de participação no evento
e relatório das atividades desenvolvidas, sob pena de
revogação do afastamento.
QUADRO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E
SOCIAL - QDHS
PROMOÇÃO FORMALIZADA NOS TERMOS DO
ART. 48 DA LEI Nº 17.841/22:
Tendo sido atendida a condição e os critérios da legisla-
ção vigente, DEFIRO a PROMOÇÃO do(s) servidor(es) abaixo
identificado(s):
Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de
7425244/3 FERNANDA DE OLIVEIRA KESPER NIVEL II 1 QDHS6 20/10/2022
APOSENTADORIA
Deferida, dos servidores abaixo:
Aposentadoria Voluntaria, por tempo de contribuição, com
proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Cons-
titucional 47/2005.
530.875.5 V3 NELSON EVANGELISTA VITOR, Processo
SEI nº 6019.2022/0003434-0 Título nº 022/2022 – SEME, Profis-
sional Eng., Arq., Agronomia, Geologia - Nível IV - Arquitetura,
Padrão QEAG17, Efetivo, SEME/Gabinete Secretário.
612.549.2 V2 JOÃO CARLOS PEREIRA SILVA, Processo
SEI nº 6019.2022/0003934-1, Título nº 023/2022 – SEME, As-
sistente de Suporte Operacional, Nível II, cat. 6, Padrão QB11,
Efetivo, SEME/DGEE – Centro Esportivo Tietê.
Observação:
Os aposentados acima relacionados, deverão comparecer, a
partir do 3º dia útil após esta publicação, no Núcleo de Gestão
de Pessoas, para esclarecimentos referentes ao PIS/PASEP, com
os seguintes documentos: RG, demonstrativo de pagamento,
cópia do DOC com a publicação da aposentadoria.
ASSISTÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
GABINETE DO SECRETÁRIO
DESIGNAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO
Processo SEI 6024.2022/0008820-0 - TANIA CAR-
DOSO DA VISITACAO GOMES, RF.6446582/1, ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL II, REF. QM13, EFETIVO,
PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR III, REF. CDA-3, DO(A)
COORDENACAO DE GESTAO DE BENEFICIOS - CGB; COORDE-
NADORIA DE GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SO-
CIAL - GESTAO SUAS; SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS, EM SUBSTITUIÇÃO A
KELLI CRISTINA MOREIRA DO NASCIMENTO, RF.7527152/4
, ASSESSOR III, REF.CDA-3, DURANTE IMPEDIMENTO LEGAL
POR Férias, NO PERÍODO DE 13/10/2022 a 27/10/2022.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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terça-feira, 1 de novembro de 2022 às 05:05:39
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