SERVIDORES - PESSOA COM DEFICIÊNCIA
| Data de publicação | 11 Março 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (48) – 25
28/03/2019, pela qual o(a) servidor(a) foi designado(a) para
exercer o cargo de Coordenador Pedagógico, na EMEI Parque
Santa Rita I, a partir de 03/02/2021.
DESIGNANDO
Diretoria Regional de Educação São Miguel
Port. 1340/2021 - SEI nº 6016.2021/0015640-4 - 735.790.7,
Vínculo 1 - VIVIANE APARECIDA FELICIANO, Professor de Edu-
cação Infantil e Ensino Fundamental I - Categoria 3, efeti-
vo, lotado(a) na EMEI Parque Santa Rita I, para exercer o
cargo de Coordenador Pedagógico, na referida Unidade, EH:
163300001240000, cargo vago, previsto na Lei 14.660/2007, a
partir de 03/02/2021, portando diploma de Pedagogia e experi-
ência de 3 anos no Magistério.
Diretoria Regional de Educação Guaianases
Port. 1341/2021 - SEI nº 6016.2021/0019494-2 - 808.664.8,
Vínculo 1 - NATALIA CAROLINA DE SOUZA TOLEDO, Profes-
sor de Ensino Fundamental II e Médio - Categoria 3, efetivo,
lotado(a) na EMEF Professor João de Lima Paiva, para exercer
o cargo de Coordenador Pedagógico, na referida Unidade, EH:
162500000270000, cargo vago, previsto na Lei 14.660/2007, a
partir de 01/03/2021, portando diploma de Pedagogia e experi-
ência de 3 anos no Magistério.
Diretoria Regional de Educação Santo Amaro
Port. 1342/2021 - SEI nº 6016.2021/0018489-0 - 738.686.9,
Vínculo 3 - SOLANGE SALINO MUNARIM, Professor de Edu-
cação Infantil e Ensino Fundamental I - Categoria 3, efetivo,
lotado(a) na EMEF João Gualberto do Amaral Carvalho, para
exercer o cargo de Coordenador Pedagógico, na EMEF Doutor
Antonio Carlos de Abreu Sodré, EH: 163100000110000, cargo
vago, previsto na Lei 14.660/2007, a partir de 01/03/2021,
portando diploma de Pedagogia e experiência de 3 anos no
Magistério.
Port. 1343/2021 - SEI nº 6016.2021/0015104-6 - 802.924.5,
Vínculo 1 - DELIO PEREIRA LOPES, Professor de Ensino Fun-
damental II e Médio - Categoria 3, efetivo, lotado(a) na EMEF
Almirante Ary Parreiras, para exercer o cargo de Coordenador
Pedagógico, na EMEF Professor Antonio de Sampaio Doria, EH:
163100000250000, cargo vago, previsto na Lei 14.660/2007, a
partir de 01/03/2021, portando diploma de Pedagogia e experi-
ência de 3 anos no Magistério.
Diretoria Regional de Educação Pirituba / Jaraguá
Port. 1366/2021 - SEI nº 6016.2021/0016409-1 - 728.282.6,
Vínculo 1 - TATIANE FERNANDES BRAGA DA SILVA, Profes-
sor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I - Categoria
3, efetivo, lotado(a) na EMEF Jairo Ramos, para exercer o
cargo de Coordenador Pedagógico, na referida Unidade, EH:
163000000650000, cargo vago, previsto na Lei 14.660/2007, a
partir de 23/02/2021, portando diploma de Pedagogia e experi-
ência de 3 anos no Magistério.
Diretoria Regional de Educação São Miguel
Port. 1367/2021 - SEI nº 6016.2021/0015536-0 - 821.411.5,
Vínculo 1 - ALESSANDRA APARECIDA DE SOUZA, Professor de
Educação Infantil e Ensino Fundamental I - Categoria 3, efetivo,
lotado(a) na EMEF Professor Fernando de Azevedo, para exercer
o cargo de Coordenador Pedagógico, na referida Unidade, EH:
163300000920000, cargo vago, previsto na Lei 14.660/2007, a
partir de 18/02/2021, portando diploma de Pedagogia e experi-
ência de 3 anos no Magistério.
Port. 1368/2021 - SEI nº 6016.2021/0011592-9 - 803.999.2,
Vínculo 1 - TATHIANE DA SILVA CAETANO, Professor de Edu-
cação Infantil e Ensino Fundamental I - Categoria 3, efeti-
vo, lotado(a) no CEU EMEF Três Pontes, para exercer o car-
go de Coordenador Pedagógico, na referida Unidade, EH:
163300001360200, cargo vago, previsto na Lei 14.660/2007, a
partir de 03/02/2021, portando diploma de Pedagogia e experi-
ência de 3 anos no Magistério.
Diretoria Regional de Educação Penha
Port. 1369/2021 - SEI nº 6016.2021/0019016-5 - 791.673.6,
Vínculo 1 - PRISCILA VITA CAMACHO, Assistente de Diretor
de Escola (nomeado), efetivo, lotado(a) na EMEF Presidente
João Pinheiro, para exercer o cargo de Diretor de Escola, na
referida Unidade, EH: 162900000480000, cargo vago, previsto
na Lei 14.660/2007, no período de 24/02/2021 a 25/03/2021,
portando diploma de Pedagogia e experiência de 3 anos no
Magistério.
SUBSTITUIÇÕES
Diretoria Regional de Educação Guaianases
Port. 1370/2021 - SEI nº 6016.2021/0002707-8 - 724.036.8,
Vínculo 1 - LUANE BARBOSA ASSIS DE FARIAS, Professor de
Educação Infantil e Ensino Fundamental I - Categoria 3, efetivo,
lotado(a) na EMEI Professora Maria Vitória da Cunha, para
exercer o cargo de Coordenador Pedagógico, na EMEI Enge-
nheiro Klaus Reinach, EH: 162500000570000, em substituição
a JAQUELINE PEREIRA DE ALMEIDA MACARIO, Registro nº
711.741.8, Vínculo 3, Coordenador Pedagógico, efetivo, duran-
te seu impedimento legal, a partir de 01/01/2021, portando
especialização em Gestão Escolar e experiência de 3 anos no
Magistério.
Diretoria Regional de Educação Penha
Port. 1371/2021 - SEI nº 6016.2021/0016628-0 - 741.799.3,
Vínculo 2 - DAIANE ALVES DE SOUZA, Professor de Educação
Infantil e Ensino Fundamental I - Categoria 3, efetivo, lotado(a)
na EMEI Professora Ana Marchione Salles, para exercer o
cargo de Coordenador Pedagógico, na referida Unidade, EH:
162900000970000, em substituição a CAROLINA LOURENCO
DA COSTA OMORI, Registro nº 753.004.8, Vínculo 2, Coordena-
dor Pedagógico, efetivo, durante seu impedimento legal, a partir
de 23/02/2021, portando diploma de Pedagogia e experiência
de 3 anos no Magistério.
Diretoria Regional de Educação Santo Amaro
Port. 1372/2021 - SEI nº 6016.2021/0019301-6 - 790.426.6,
Vínculo 1 - CLAUDIA APARECIDA CARNEIREIRO FURTADO,
Assistente de Diretor de Escola (nomeado), efetivo, lotado(a)
na EMEF João Gualberto do Amaral Carvalho, para exer-
cer o cargo de Diretor de Escola, na referida Unidade, EH:
163100000160000, em substituição a REGINA SOUSA DO-
MINGUEZ, Registro nº 772.198.6, Vínculo 1, Diretor de Escola,
efetivo, durante seu impedimento legal, por licença médica,
no período de 01/02/2021 a 24/03/2021, portando diploma de
Pedagogia e experiência de 3 anos no Magistério.
Diretoria Regional de Educação Butantã
Port. 1373/2021 - SEI nº 6016.2021/0016756-2 - 745.822.3,
Vínculo 1 - PATRICIA SANTOS QUEIROZ DE MORAES, Assistente
de Diretor de Escola (nomeado), efetivo, lotado(a) no CEI
Cidade de Genebra, para exercer o cargo de Diretor de Escola,
na referida Unidade, EH: 162100000160000, em substituição
a IDELISE MARTINS DA COSTA, Registro nº 793.723.7, Vínculo
1, Diretor de Escola, efetivo, durante seu impedimento legal,
por licença médica, no período de 29/01/2021 a 17/02/2021,
portando diploma de Pedagogia e experiência de 3 anos no
Magistério.
Diretoria Regional de Educação Penha
Port. 1374/2021 - SEI nº 6016.2021/0015241-7 - 773.046.2,
Vínculo 1 - SILVELY DOS SANTOS BOM, Professor de Educação
Infantil e Ensino Fundamental I, efetivo, lotado(a) na EMEI Cor-
nélio Pires, para exercer o cargo de Coordenador Pedagógico,
na referida Unidade, EH: 162900000520000, em substituição a
RITA DE CASSIA XAVIER, Registro nº 620.101.6, Vínculo 1, Co-
ordenador Pedagógico, efetivo, durante seu impedimento legal,
por licença médica, no período de 07/01/2021 a 04/02/2021,
portando diploma de Pedagogia e experiência de 3 anos no
Magistério.
Diretoria Regional de Educação São Miguel
Port. 1375/2021 - SEI nº 6016.2021/0019205-2 - 727.446.7,
Vínculo 2 - VANESSA APARECIDA BEZERRA TIVERON, Profes-
sor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I - Categoria
3, efetivo, lotado(a) na EMEI Professora Yolanda Bassi, para
exercer o cargo de Diretor de Escola, na referida Unidade,
EH: 163300000540000, em substituição a LIDIA FERNANDEZ,
21/07/1994, republicada com texto final no DOC de 01/07/2006
e alterações posteriores
542.687.1/2 – Agnaldo de Oliveira – SEI
6048.2021/0000898-1, relativa aos exercícios de 2007 (30 dias),
2008 (30 dias) e 2021 (30 dias), acrescidos de 1/3.
QUADRO DE PROFISSIONAIS DE ENGENHA-
RIA, ARQUITETURA, AGRONOMIA E GEOLOGIA
- QEAG
PROGRESSÃO FUNCIONAL FORMALIZADA
NOS TERMOS DO ART. 16 DA LEI Nº 16.414/16:
Com fundamento no Decreto Nº 57.235 de 19 de Agosto
de 2016, tendo sido atendido o critério da legislação vigente,
PROGRIDO o(s) servidor(es) abaixo identificado(s):
Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de
5981514/1 EUGENIO MURCILA NIVEL IV 3 QEAG17 08/03/2021
PERUS
GABINETE DO SUBPREFEITO
REMOVENDO
735.911.0 VINC.1 ANDRE RODRIGUES LOPES- AGPP
NIVEL-I, DE SUB-PR/ANHANGUERA/CAF/SF PARA SUB-PR/
ANHANGUERA/GAB/GAB E.H.– 41010000000000
793.252.9 VINC.1 KATIA FERREIRA LIMA- AGPP NIVEL-
-I, DE SUB-PR/ANHANGUERA/CAF/SUGESP PARA SUB-PR/
ANHANGUERA/GAB/GAB E.H.– 41010000000000
FÉRIAS CONVERTIDAS EM TEMPO DE
SERVIÇO-DEFERIDAS
Registro Vinc. Nome Dias-Ex Protocolo E.H. PROCESSO SEI
621.496.7 1 Valdir da
Costa 60/2020 18/02/2021 410004000000000 6049.2021/0000220-2
Despacho: Defiro a averbação das férias do servidor acima
relacionado, nos termos da legislação em vigor.
PIRITUBA/JARAGUÁ
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Gestão de Pessoas
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC DE
06/03/2021, PÁGINA 30
Leia-se como segue e não como constou:
REMOVENDO:
R.F.: 6153704-1 NOME: MARIA APARECIDA MORBIDELI
MUZA CARGO :ASSISTENTE DE GESTAO DE POLITICAS PUBLI-
CAS NIVEL II DE SETOR ANTERIOR: GABINETE DO SUBPREFEITO
PARA SETOR ATUAL:PRACA DE ATENDIMENTO AO PUBLICO,
CE:420100000010000 EXPEDIENTE NRO.:05/2021
CULTURA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
SUPERVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
ALTERAÇÃO DE ESTADO CIVIL
778.624.7/1 – GUSTAVO BISCAINO REMERIO, DE:CASADO
PARA:DIVORCIADO, lotada na, BIBLIOTECA PÚBLICA MUNI-
CIPAL PREFEITO PRESTES MAIA, da Secretaria Municipal de
Cultura.
EDUCAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO
PORTARIAS EXPEDIDAS PELO SECRETÁRIO
SME
6016.2021/0021633-4
APOSTILANDO
Diretoria Regional de Educação Campo Limpo
SEI nº 6016.2020/0059427-2 a portaria nº 3176/2020,
de S.M.E., D.O.C. de 06/03/2020, em nome de RICARDO DO
CARMO VIANA, registro nº 797.992.4, vínculo 1, a fim de de-
clarar que o período correto de substituição é de 16/12/2019 a
05/03/2020 e não como constou.
SUBSTITUIÇÕES
Diretoria Regional de Educação Penha
Port. 1335/2021 - SEI nº 6016.2021/0018784-9 - 684.306.9,
Vínculo 2 - ROSE BARRENSE DE SOUSA SILVA, Professor de
Educação Infantil e Ensino Fundamental I - Categoria 3, efe-
tivo, lotado(a) na EMEI Quintino Bocaiúva, para exercer o
cargo de Coordenador Pedagógico, na referida Unidade, EH:
162900000800000, em substituição a CLAUDIA APARECIDA
RAMALHO, Registro nº 678.996.0, Vínculo 1, Coordenador
Pedagógico, efetivo, durante seu impedimento legal, a partir de
23/02/2021, portando diploma de Pedagogia e experiência de 3
anos no Magistério.
Diretoria Regional de Educação Santo Amaro
Port. 1336/2021 - SEI nº 6016.2021/0017456-9 - 724.931.4,
Vínculo 2 - CANDICE MARTINS DE OLIVEIRA, Professor de
Ensino Fundamental II e Médio - Categoria 3, efetivo, lotado(a)
na EMEF João Gualberto do Amaral Carvalho, para exercer o
cargo de Diretor de Escola, na EMEFM Professor Linneu Prestes,
EH: 163100000220000, em substituição a MARCELO AUGUSTO
MACHADO, Registro nº 598.886.1, Vínculo 4, Diretor de Escola,
efetivo, durante seu impedimento legal, a partir de 26/02/2021,
portando diploma de Pedagogia e experiência de 3 anos no
Magistério.
Diretoria Regional de Educação São Miguel
Port. 1337/2021 - SEI nº 6016.2021/0019576-0 - 747.883.6,
Vínculo 1 - DENISE RODRIGUES MOTA CAETANO, Assistente de
Diretor de Escola (nomeado), efetivo, lotado(a) no CEI Vereador
Higino Pellegrini, para exercer o cargo de Diretor de Escola, na
referida Unidade, EH: 163300000060000, em substituição a
ILZA CARLA CABELLO MAZZONI, Registro nº 695.519.3, Vínculo
1, Diretor de Escola, efetivo, durante seu impedimento legal,
por férias, no período de 05/03/2021 a 19/03/2021, portando
diploma de Pedagogia e experiência de 3 anos no Magistério.
DESIGNANDO
Diretoria Regional de Educação São Miguel
Port. 1338/2021 - SEI nº 6016.2021/0019261-3 - 795.750.5,
Vínculo 1 - DENIZE SILVA TEIXEIRA, Professor de Educação
Infantil e Ensino Fundamental I - Categoria 3, efetivo, lotado(a)
na EMEF Senador Lino de Mattos, para exercer o cargo de
Coordenador Pedagógico, no CEU CEI Professora Ana Lúcia de
Holanda Gambôa, EH: 163300001350100, cargo vago, previsto
na Lei 14.660/2007, a partir de 03/02/2021, portando diploma
de Pedagogia e experiência de 3 anos no Magistério.
FAZENDO CESSAR
Diretoria Regional de Educação São Miguel
Port. 1339/2021 - SEI nº 6016.2021/0015640-4 - 735.925.0,
Vínculo 1 - REGINA CELIA CURACA DOS SANTOS, Professor
de Educação Infantil e Ensino Fundamental I - Categoria 3,
a pedido, os efeitos da Portaria nº 3066, de S.M.E., D.O.C. de
AVERBAÇÃO DE TEMPO EXTRAMUNICIPAL
DEFERIDOS
RF: NOME: PROCESSO: E.H.:
733.667.5/01 LUCIA HARUE TAIRA 6012202000009955 120004010000000
0015 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária
ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81., o tempo de
12 anos 08 meses 21 dias, correspondente ao(s) período(s)
de: 26/02/1986 a 15/09/1987; 20/10/1987 a 30/11/1990;
03/12/1990 a 18/12/1992; 07/12/1998 a 22/04/2003;
01/09/1994 a 17/04/1996.
RF: NOME: PROCESSO: E.H.:
733.667.5/01 LUCIA HARUE TAIRA 6012202000036707 120004010000000
0176 Averbe-se, nos termos da Lei nº 9.403/81, observando
o inciso VIII do artigo 3º do Decreto nº 46.861/2005, com nova
redação pelo Decreto nº 52.787/2011., o tempo de 04 anos 04
meses 16 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 07/12/1998
a 22/04/2003.
LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO - CO-
MISSIONADO/CONTRATADO
Nos termos do Comunicado 01/05-DRH/SMG (Portaria 507/
SGP-2004, de 29/12/04), de 22/01/05, aos servidores filiados
ao RGPS.
E.H. REG.FUNC. NOME DUR. A PARTIR ART.
120100000000000 841.475.1/3 TATIANA LIE SHASHIKE SILVANO 07 06/02/2021 143
120100000000000 750.288.5/6 FLAVIA CRISTINA DA SILVA 08 28/02/2021 143
120100000000000 750.288.5/6 FLAVIA CRISTINA DA SILVA 03 08/03/2021 143
CASA VERDE - CACHOEIRINHA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Gestão de Pessoas
CERTIDÃO FUNCIONAL
PROCESSO SEI N° NOME R.F.
6033.2021/0000533-6 LAURA FERREIRA VIDOTTO 508.911.5/1
DESPACHO:
I - Tendo em vista a solicitação inicial doc SEI n° 040770686
e a Certidão Funcional doc SEI n° 040771112, em nome da sra.
Laura Ferreira Vidotto.
II - Certifique-se o que constar.
III - Estará à disposição na Supervisão de Gestão de Pesso-
as no período de 30 (trinta) dias, a contar desta data, no fim do
qual será arquivada.
ERMELINO MATARAZZO
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Gestão de Pessoas
AUXILIO DOENÇA
Deferido o pedido de Auxilio Doença do servidor abaixo
relacionado, com base no artigo 126 da lei Nº.8989/79.
R.F. Nome
571.342.1/2 PAULO ARIVABENE SINIGALIA
ITAQUERA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Gestão de Pessoas
DESPACHO DA SUBPREFEITA DE ITAQUERA
INDENIZAÇÃO
DEFIRO o pagamento das férias da servidora abaixo rela-
cionada, acrescidas de 1/3, nos termos da O.N. nº 002/94, com
as alterações promovidas pela O.N. nº 001/SMG/06 e Despacho
Normativo nº 002/SMG.G/06:
Processo SEI nº 6041.2021/0000589-5 – Edina Eleutério
dos Santos, Reg. 558.046.3, Vínculo 2, relativas ao exercício de
2008 (20 dias), 2020 (15 dias), 2021 (30 dias).
JAÇANÃ-TREMEMBÉ
GABINETE DO SUBPREFEITO
PLANTÃO PARA ATENDIMENTO ÀS EMER-
GÊNCIAS, CONFORME O QUE DISPÕE A POR-
TARIA N° 3005/SAR/98, PARA O PERÍODO DE
15/03/2021 A 21/03/2021.
A) ENGENHEIROS/ARQUITETOS
PERÍODO NOME RF
15 Daisy Etsuko Urushima 570.270.4/2
16 Emílio de Souza Lima 787.595.9/1
17 Gabriela Guimarães Carbonari 811.293.2/1
18 Emílio de Souza Lima 787.595.9/1
19 Daisy Etsuko Urushima 570.270.4/2
20 Gabriela Guimarães Carbonari 811.293.2/1
21 Daisy Etsuko Urushima 570.270.4/2
B) AGENTES VISTORES)
15 Luis Alberto Marassi 727.322.3/1
16 Vanderlei de Oliveira Antonio 652.794.9/2
17 Fernando Couto Martins 727.241.3/1
18 João Rogério Tetti 724.398.7/1
19 Lizandra Barros Souza 705.670.2/3
20 Elaine Florenço 725.275.7/1
21 Aparecida Paulino Gonçalves 733.188.6/1
SUPERVISORES
Supervisão Técnica de Limpeza Pública
Lucimara Cordeiro 648.971.1/1
Supervisão Técnica de Manutenção
Adriano de Simoni Filho 532.178.6/4
Supervisão Técnica de Projetos e Obras
Niwton Gilberto de Jesus 557.554.1/3 (férias 01/03 a 30/03/2021)
Paulo de Tarso Fialho Dias 752.628.8/1 (subst.. 01/03 a 30/03/2021)
Supervisão Técnica de Fiscalização
Aparecida Paulino Gonçalves 733.188.6/1
Supervisão Técnica de Uso do Solo e Licenciamentos
Serafim Fernando da Mota Soares 512.148.5/3
Supervisão de Finanças
Antoninho de Abreu 133.576.6/8
SUBPREFEITO INTERINO
José Bispo de Morais 800.715.2/5
PENHA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Gestão de Pessoas
INDENIZAÇÃO
DESPACHO DO SUBPREFEITO
DEFIRO o pagamento de férias do servidor abaixo,
nos termos da Orientação Normativa n° 002/1994-SMA, de
siderando a Publicação nº 17/CMDCA-SP/21 de 11/03/2021,
declara para os devidos fins, que a Senhora Claudete Baldoino
de Souza, portador(a) do RG nº 18.461.991-9 e do CPF nº
080.767.248/30, primeiro suplente do último processo de
eleição do Conselho Tutelar de Vila Curuça, substituirá o con-
selheiro tutelar Elio Moreira da Cruz Souza, portador do RG nº
34.139.888-3 a partir de 11/03/2021.
TERMO DE SUBSTITUIÇÃO
A Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania,
no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei , confere
Termo de Posse para a Sra. Maristela do Amaral Freitas, RG.
19.834.901-4 e CPF 134.785.968/31, que exercerá a função de
Conselheira Tutelar de VILA PRUDENTE para mandato 2020 -
2024, a partir do dia 12/03/2021, considerando a Publicação no
DOC de 06/03/2021 – pag. 40.
TERMO DE SUBSTITUIÇÃO
A Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania,
no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, de-
clara para os devidos fins, que a Senhora Alice Roseli Couto
Rodrigues, portadora do RG nº 44.378.912-5 e do CPF nº
310.229.858/33, segundo suplente do último processo de
eleição do Conselho Tutelar de Vila Prudente, substituirá a
conselheira Isabel Cristina Zenateli Moreto, portadora do RG
nº 18.220.998-2 no período de 01/07/2021 a 30/07/2021, a
conselheira Adélia Rosalia Nogueira Marçal, portadora do RG nº
16.317.805-7 no período de 30/08/2021 a 28/09/2021 e o con-
selheiro Silvio Pereira da Silva, portador do RG. nº 26.313.804-5
no período de 29/09/2021 a 28/10/2021 por motivo de férias,
conforme disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente,
TERMO DE POSSE
A Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania,
no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei , confere
Termo de Posse para o Sr. Francisco Costa dos Santos, RG.
9.143.343-5 e CPF 687.953.518-68, que exercerá a função
de Conselheiro Tutelar da Região de GRAJAÚ I para mandato
2020 - 2024, a partir do dia 11/03/2021, face renúncia da Sra.
Antonia de Souza Nogueira, conforme publicado em DOC de
10/03/2021 página 36.
TERMO DE POSSE
A Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidada-
nia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
confere Termo de Posse para o Sr. Cicero de Brito Pereira, RG.
9.171.183-6 e CPF 939.463.338/34, que exercerá a função de
Conselheiro Tutelar de TREMEMBÉ para mandato 2020 - 2024,
a partir do dia 11/03/2021, face a publicação Nº011/CMDCA-
-SP/2021.
TERMO DE POSSE
A Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania,
no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, confere
Termo de Posse para a Sra. Adriana dos Santos Ferreira da Cruz,
RG.22.434.447-X e CPF 126.345.218-39, que exercerá a função
de Conselheiro Tutelar de TREMEMBÉ para mandato 2020 -
2024, a partir do dia 03/03/2021, face a publicação Nº011/
CMDCA-SP/2021.
TERMO DE POSSE
A Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidada-
nia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
confere Termo de Posse para a Sra. Lucia Elen Vaz de Souza,
RG.29.725.732-8 e CPF 248.906.108-98, que exercerá a função
de Conselheiro Tutelar de TREMEMBÉ para mandato 2020 -
2024, a partir do dia 03/03/2021, face a publicação Nº011/
CMDCA-SP/2021.
TERMO DE POSSE
A Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania,
no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, confere
Termo de Posse para a Sra. Maria Cristhiane Bandeira Paulino,
RG.43.832.150-9 e CPF 335.757.338-56, que exercerá a função
de Conselheiro Tutelar de TREMEMBÉ para mandato 2020
- 2024, a partir do dia 03/03/2021, face publicação Nº011/
CMDCA-SP/2021.
TERMO DE POSSE
A Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidada-
nia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
confere Termo de Posse para o Sr. Edmar Santos Setubal, RG.
40.595.168-1 e CPF 314.753.928-85, que exercerá a função de
Conselheiro Tutelar de TREMEMBÉ para mandato 2020 - 2024,
a partir do dia 03/03/2021, face a publicação Nº011/CMDCA-
-SP/2021.
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
GABINETE DO SECRETÁRIO
INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS
DEFIRO O PAGAMENTO DE FÉRIAS DAS SERVIDORAS
ABAIXO, nos termos da O.N. n° 002/SMA/94, republicada com
texto final no DOC de 01/07/06, alterada pela O.N. n° 003/SMG.
G/08 e O.N. nº 02/2014-SEMPLA, acrescidas de 1/3.
ROSELI MORILLA BAPTISTA DOS SANTOS - RF.
298.091.6/ VÍNCULO 8, processo SEI 6065.2021/0000125-4,
dos exercícios de 2018 (20 dias restantes), 2019 (20 dias
restantes), 2020 (15 dias restantes) e 2021 (30 dias).
MARINALVA DA SILVA CRUZ - RF. 838.426.6/ VÍNCULO
1, processo SEI 6065.2021/0000126-2, dos exercícios de 2019
(30 dias), 2020 (30 dias) e 2021 (30 dias).
SECRETARIA MUNICIPAL DAS
SUBPREFEITURAS
GABINETE DO SECRETÁRIO
DESPACHOS DO SECRETÁRIO
Portaria n°015/SMSUB/2021
DESPACHO
O Secretário da Secretaria Municipal das Subprefeituras,
no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, com
fundamento no inciso I do artigo 1° do Decreto 41.283/2001 e
parágrafo único do artigo 51 da Lei 8.989/1979,
RESOLVE
I –Alterar a lotação do servidor abaixo relacionado na
seguinte conformidade :
Movimentação de Pessoal – Fixação de Lotação
R.F. 655.275.7-1 José Augusto Souza Santos, Agente de
Apoio, da Subprefeitura Capela do Socorro para Subprefeitura
Santo Amaro,540000000000000.
II –Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publi-
cação.
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
DESPACHOS DA DIRETORA
REMOVENDO
810.563.4-1 CLAUDIA CORREIA RIBEIRO DE ARAÚJO,
PROFISSIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA, AGRONOMIA
E GEOLOGIA, DO GABINETE DO SECRETÁRIO PARA ASSESSO-
RIA TÉCNICA DE OBRAS E SERVIÇOS, E.H.120102000000000.
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
documento quando visualizado diretamente no portal
www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 11 de março de 2021 às 00:36:21
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