SERVIDORES - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
| Data de publicação | 17 Julho 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
sábado, 17 de julho de 2021 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (139) – 47
PROCESSO 6021.2018/0025644-3
DESPACHO n.º 187/2021-SMJ.G
I. À vista dos elementos de convicção constantes do presen-
te, em especial a manifestação do Departamento de Procedimen-
tos Disciplinares, acolhida pela Procuradoria Geral do Município,
que adoto como razão de decidir, determino, no uso da com-
petência fixada no artigo 28, inciso V, do Decreto 58.414/18, a
instauração de INQUÉRITO ADMINISTRATIVO em face do servidor
JOATAN DOS SANTOS - RF. 692.228-4/1, ocupante do cargo de
Professor Ensino Fundamental I e II Médio Categoria 3, efetivo,
nos termos dos artigos 188 inciso III e 207 da Lei 8.989/79, por
infração aos artigos 178, incisos XI e XII e 179 “caput” do mes-
mo estatuto legal, bem como do art. 2º da Lei nº 16.488/2016.
PROCESSO 6016.2019/0086814-1
DESPACHO n.º 185/2021-SMJ.G
I. À vista dos elementos de convicção constantes do pre-
sente, em especial a manifestação do Coordenação Geral do
Consultivo - CGC, acolhida pela Procuradoria Geral do Municí-
pio - PGM, que adoto como razão de decidir, determino, no uso
da competência fixada no artigo 28 do Decreto 58.414/18, a
instauração de PROCESSO SUMÁRIO em face da servidora Tania
Cristina Souza Borges, RF. nº 850.255.2, vínculo 1, ocupante
do cargo de Professora Ensino Fundamental II e Médio Cat.3,
efetivo, fundamentado no artigo 202 da Lei nº 8.989/79, por
infração aos artigos 178, incisos III, XI e XII e 179, “caput” do
mesmo diploma legal estatuário.
PROCESSO Nº 2017-0.034.379-0
DESPACHO n.º 200/2020-SMJ.G
A vista da demissão do servidor LUIS LÚCIO DE OLIVEIRA,
RF. 663.370.6/1, nos autos do Processo Administrativo nº 2019-
9.077.215-0 de 22/04/2019 e através do qual documenta-se
que o indiciado exonerou-se à pedido, bem como do relatório
da Comissão Processante e da manifestação da Diretoria de
PROCED, que acolho, EXTINGO o presente SEM JULGAMENTO
DE MÉRITO, com fundamento no artigo 75, Inciso VI, do Decreto
nº 43.233/2003, e determino o arquivamento deste processo.
PROCESSO Nº 2019-0.027.464-3
DESPACHO n.º 194/SMJ/2021
Em face dos elementos de convicção constantes do pre-
sente, em especial as conclusões da Procuradoria Geral do
Município, que acolho como razão de decidir, aplico, no uso da
competência fixada no artigo 28, inciso VII, alínea c, item 2, do
Decreto 58.414/18, a pena de SUSPENSÃO por 10 (dez) dias à
servidora LUCILENE DE AMORIM RF 699.967.1/1, ocupante do
cargo de Professora de Educação Infantil e Ensino Fundamental,
efetivo, em virtude da violação aos artigos 140, 178, incisos XI e
XII, e 179, caput, todos da Lei 8.989/79.
PROCESSO 2016-0.116.584-2
DESPACHO n.º 199/2020-SMJ.G
Em face dos elementos de convicção constantes do pre-
sente em especial a manifestação do Departamento de Pro-
cedimentos Disciplinares – PROCED e da Procuradoria Geral
do Município – PGM, que acolho , no uso da competência
fixada no artigo 28, Inciso VII, letra “c”, item 4 do Decreto
nº 58.414/2018, determino a EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO
DO MÉRITO, nos termos do artigo 75, Inciso VI do Decreto nº
43.233/2003, em relação ao servidor Milton Rodrigues da Silva,
RF 642.195-4/1, em razão de seu falecimento.
CONTROLADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
FÉRIAS DEFERIDAS – JULHO/2021
Registro
Funcional
Nome Cargo Exercí-
cio
Quan-
tidade
A partir de
8392668/4 LUAN VINICIUS DE SOUZA ASSESSOR TÉCNICO II 2021 10 28/jul/2021
EXPEDIENTE DE SUBSTITUIÇÃO
A Chefe de Gabinete da Controladoria Geral do Muni-
cípio de São Paulo, no uso de suas atribuições legais
EXPEDE
Processo SEI 6067.2021/0021270-1, Documento nº
048196727, Designando: Camila Borges de Oliveira, R.F.
858.156.8/1 – Cargo: Assistente de Gestão de Políticas Pú-
blicas – Ref./Padrão: M1 – Categ. Funcional: Efetivo – E.H.:
32.18.00.030.00.00.00 em substituição a José Henrique
de Souza Oliveira – RF: 649.596.6/1 – Cargo: Assessor
I – Ref.: DAS09 – Categ. Funcional: EM COMISSÃO – E.H.
32.18.00.030.00.00.00 – Unid. De lotação: Coordenadoria de
Administração e Finanças – Motivo: Férias do Titular – Período:
19/07/2021 a 07/08/2021.
Processo SEI 6067.2021/0020932-8, Documento nº
047970311, Designando: Giselle de Melo dos Santos, R.F.
856.697.6/1 – Cargo: Assistente de Gestão de Políticas Pú-
blicas – Ref./Padrão: M1 – Categ. Funcional: Efetivo – E.H.:
32.17.00.010.03.00.00 em substituição a Luan Vinicius de Sou-
za – RF: 839.266.8/4 – Cargo: Assessor Técnico II – Ref.: DAS12
– Categ. Funcional: EM COMISSÃO – E.H. 32.17.00.000.00.00.00
– Unid. De lotação: Ouvidoria Geral do Município – Motivo: Férias
do Titular – Período: 28/07/2021 a 06/08/2021.
GRATIFICAÇÃO DE GABINETE
Concedo a Gratificação de Gabinete aos servidores abaixo
relacionados, com base no artigo 100, inciso I, da Lei nº 8989
de 29/10/1979, regulamentada pelo Decreto nº 16.532, de
14/04/1980, com as alterações posteriores e do decreto nº
42.060/2002.
REGISTRO
FUNCIONAL
NOME PERCEN-
TUAL
BASE DE
CÁLCULO
PERÍODO:
856.697.6/1 Giselle de Melo dos Santos 30% DA15 28/07/2021 a 06/08/2021
CERTIDÃO FUNCIONAL
Processo nº 6067.2021/0021230-2
Interessada: Nahema Nascimento Barra de Oliveira
Assunto: Gestão de Pessoas: Certidão Funcional
DESPACHO:
I- Certifique-se o que constar, recolhido o valor pertinente
ao custo da expedição.
II- Estará à disposição na Supervisão de Gestão de Pessoas
no período de 30 (trinta) dias, a contar desta data, no fim do
qual será arquivada.
PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO
PROCED
PROCED
R. MARIA PAULA, nº 270 - Bela Vista - São Paulo - SP | TEL
3396-1833.
E-MAIL: pgmprocedcartorio@prefeitura.sp.gov.br
PROCED-211
INTIMAÇÃO DE DEFENSORES- PROCED 211
PA SEI 6021.2020/0040963-4 | MARISA DUARTE GO-
MES MELO | CPP 211
DESPACHO: À defesa, para apresentação de Razões Finais
de Defesa, no prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, nos termos
do art. 92 do Decreto 43.233/03.
ADVOGADOS: THULIO FRANK ZANZAINI SILVA, OAB/SP
438.517; RICARDO DIAS DOS SANTOS, OAB/SP 399.222.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
MUNICIPAL
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
PORTARIA IPREM N.º 52, DE 16 DE JULHO DE
2021.
A Superintendente do Instituto de Previdência Muni-
cipal de São Paulo - IPREM , no uso de suas atribuições legais
e conforme Formulário de Designação/Substituição - SEI Nº
047693768 - Processo 6310.2021/0002428-0.
E X P E D E:
a presente Portaria, designando a servidora STEPHANNIE
PRISCILLA OLIVEIRA DE MORAES, RF 859.392-2 , Assistente
Técnico II, ref. “DAS-11”, da Superintendência, para exercer o
cargo de Assessor Técnico, Ref. “DAS-12”, da Superintendência,
do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo - IPREM,
de provimento em comissão, em substituição a servidora
ANA PAULA REZZUTTI ROSSI FIGUEIREDO, RF 859.943-2
, durante o impedimento da titular por férias, no período de
12/07/2021 a 21/07/2021, com percepção de Gratificação de
Gabinete na base de 30% do DA15.
JUSTIÇA
GABINETE DO SECRETÁRIO
DESPACHO N.º 193 /2021-SMJ.G
I. - Em face dos elementos de convicção constantes do
presente, em especial as conclusões da Procuradoria Geral do
Município, que acolho como razão de decidir, APLICO, no uso
da competência fixada no artigo 28, inciso VII, alínea c, do
Decreto 58.414/18, a pena de REPREENSÃO ao servidor SERGIO
LOPES XAVIER RF 635.331.2 Vinculo 1, Assistente de Gestão de
Políticas Públicas - AGPP, Aposentado, com fundamento no art.
93, III, “b” do Decreto nº 43.233/03 c/c art. 192 da Lei 8.989/79
por infração dos artigos 37, XVI da CF/88, artigos 58, 178, XI e
179, caput, todos da Lei nº 8.989/79.
PORTARIA Nº 52/2021 - SMJ.G
EUNICE APARECIDA DE JESUS PRUDENTE, Secretária Mu-
nicipal de Justiça, à vista do que consta do processo nº 2018-
0.008.537-7
RESOLVE,
no uso da competência fixada no artigo 28, inciso VII,
alínea c, item 2, do Decreto 58.414/18, aplicar a pena de RE-
PREENSÃO ao servidor SERGIO LOPES XAVIER RF 635.331-2
Vínculo 1 Assistente de Gestão de Políticas Públicas – AGPP,
aposentado, com fundamento no art. 93, III, “b” do Decreto nº
43.233/03 c/c art. 192 da Lei 8.989/79 por infração dos artigos
37, XVI da CF/88, artigos 58, 178, XI e 179, caput, todos da Lei
nº 8.989/79.
PROCESSO 6067.2020/0008387-0
Despacho nº 202 SMJ/2021
À vista dos elementos de convicção constantes do presente,
em especial as manifestações do Departamento de Procedi-
mento Disciplinares - PROCED e da Coordenadoria Geral do
Consultivo - CGC, acolhidas pela Procuradoria Geral do Muni-
cípio - PGM, que adoto como razão de decidir, determino, no
uso da competência fixada no artigo 28, inciso V, do Decreto
nº 58.414/2018, a instauração de SINDICANCIA ESPECIAL DE
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
PROCESSO 6021.2021/0019106-1
Despacho nª 201/SMJ/2021
Em face dos elementos de convicção constantes do pre-
sente em especial a manifestação do Departamento de Proce-
dimentos Disciplinares - PROCED e da Procuradoria Geral do
Município - PGM, que acolho, no uso da competência fixada
artigo 28, inciso VII, "c", do Decreto n.º 58.414/2018, determi-
no a extinção sem julgamento do mérito do processo apenas
em relação a Giovanna Azevedo Gabriele Carlos - RF 7892951/1
Vínculo 1 e Maria Emília Baldassem Martins - RF 7900902/1-
Vínculo 1 , com fundamento no artigo 75, VI, do Decreto nº
43.233/03 e com a anotação da ressalva estabelecida no pará-
grafo 2º do mesmo ato normativo.
PROCESSO 6021.2021/0005560-5
DESPACHO n.º 186 /2021-SMJ.G
À vista dos elementos de convicção constantes do pre-
sente, em especial as conclusões da Comissão Processante,
acompanhadas pela chefia de PROCED-2, diretoria daquele
departamento e pela Procuradoria Geral do Município, que aco-
lho como razão de decidir, aplico, no uso da competência fixada
no artigo 28, inciso VII, alínea c, item 3, do Decreto 58.414/18,
a pena de DEMISSÃO do serviço público municipal a servidora
Patrícia Basile de Castro, RF. 846.021.3/ vínculo 1 Professora de
Ensino Fundamental II e Médio - CAT 3 com fundamento no
artigo 19, incisos I, III, IV, V e VI, todos da Lei n.º 8.989/79 d.C.
o artigo 133 e seguintes do Decreto nº43.233/2003 permane-
cendo injustificadas as faltas cometidas, conforme disposto no
artigo 149 do Decreto 43.233/03, na redação conferida pelo
Decreto nº 58.697/19.
PROCESSO 6021.2021/0005560-5
Portaria nº 50 /2021 - SMJ.G
EUNICE APARECIDA DE JESUS PRUDENTE, Secretária
Municipal de Justiça, à vista do que consta do processo nº
6021.2021/0005560-5
RESOLVE,
no uso da competência fixada no artigo 28, inciso VII, alí-
nea c, item 3, do Decreto 58.414/18, aplicar a pena de DEMIS-
SÃO do serviço público municipal a servidora Patrícia Basile de
Castro, RF nº 846.021.3/1, Professora de Ensino Fundamental
II e Médio - CAT 3, nos termos do artigo 188, inciso II, da Lei
8.989/79, permanecendo injustificadas as faltas cometidas, con-
forme disposto no artigo 149 do Decreto 43.233/03, na redação
conferida pelo Decreto nº 58.697/19.
PROCESSO 6021.2019/0051639-0
DESPACHO n.º 184/2021-SMJ.G
Em face dos elementos de convicção constantes do pre-
sente, em especial as conclusões da Procuradoria Geral do
Município, que acolho como razão de decidir, aplico, no uso da
competência fixada no artigo 28, inciso VII, alínea b, item 2, do
Decreto 58.414/18, a pena de SUSPENSÃO por 45 (quarenta e
cinco) dias ao servidor OSVALDO DE SOUZA, RF. n° 729.150.7,
vínculo 1, ocupante do cargo de Assistente de Gestão de Po-
líticas Públicas Nível I, efetivo, nos termos do artigo 186, por
infração aos artigos 178, incisos III, XI e XII e 179, “caput”,
todos da Lei 8.989/79.
PROCESSO 6021.2019/0051639-0
Portaria nº 049/2021 - SMJ.G
EUNICE APARECIDA DE JESUS PRUDENTE, Secretária
Municipal de Justiça, à vista do que consta do processo nº
6021.2019/0051639-0.
RESOLVE,
no uso da competência fixada no artigo 28, inciso VII,
alínea b, item 2, do Decreto 58.414/18, aplicar a pena de SUS-
PENSÃO por 45 (quarenta e cinco) dias ao servidor OSVALDO
DE SOUZA, RF. n° 729.150.7, vínculo 1, ocupante do cargo de
Assistente de Gestão de Políticas Públicas Nível I, efetivo, nos
termos do artigo 186, por infração aos artigos 178, incisos III, XI
e XII e 179, “caput”, todos da Lei 8.989/79.
da COORDENADORIA DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO - CAP,
E.H: 290900000000000, da Secretaria Municipal de Urbanis-
mo e Licenciamento - SMUL, no período de 23/08/2021 a
06/09/2021, em substituição ao servidor FRANCISCO FABIO
SARMENTO LOPES, R.F.603.651.1, durante seu impedimento
legal por FÉRIAS Exigência do cargo: Livre provimento em
comissão pelo Prefeito, dentre servidores municipais. Decreto
60061/21.
O CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA MU-
NICIPAL DE LICENCIAMENTO - SEL, USANDO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RETIFICAÇÃO:
Leia-se como segue e não como constou:
Processo SEI nº 6068.2021/0006151-2
Documento nº047940167. Designando a servidora FER-
NANDA CSORDAS, RF.805.990.0 para exercer o cargo em
comissão de ASSESSOR TÉCNICO II, Ref. DAS 12, da AS-
SESSORIA TÉCNICA DE COLEGIADOS E COMISSÕES - ATECC,
do GABINETE DO SECRETÁRIO - GAB-SMUL, -SMUL E.H:
290102000000000, da Secretaria Municipal de Urbanismo e
Licenciamento - SMUL, no período de 19/07/2021 a 28/07/2021,
em substituição a servidora PAULA SIMELIOVICH BIRMAN,
R.F. 806.753.8 durante seu impedimento legal por FÉRIAS
Exigência do cargo: Livre provimento em comissão pelo Pre-
feito, dentre portadores de diploma de curso superior. Decreto
60061/21
AUTORIZAÇÃO PARA RESIDIR FORA DO MUNICÍPIO
Autorizo o servidor abaixo relacionado, a residir no muni-
cípio de ATIBAIA, sem prejuízo do horário normal de trabalho
RF 509.452.6 EDNALDO DA SILVA FLORES
Autorizo o servidor abaixo relacionado, a residir no mu-
nicípio de SÃO CARLOS, sem prejuízo do horário normal de
trabalho
RF 879.473.1 RONDINELLI MARTINS PEREIRA
HABITAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO
DAF - GABINETE DO DIRETOR
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS - DGP
AVERBAÇÃO DE TEMPO EXTRAMUNICIPAL
DEFERIDOS
RF: NOME: PROCESSO: E.H.:
826.678.6/01 MARIA JOSE DE OLIVEIRA 6014202100018418 140800010000000
0015 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária
ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 02
anos 11 meses 28 dias, correspondente ao(s) período(s) de:
03/01/1994 a 31/12/1996.
HOSPITAL DO SERVIDOR
PÚBLICO MUNICIPAL
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
RECURSOS HUMANOS
TORNAR SEM EFEITO
Tornar sem efeito a publicação no D.O.C nº 118, do dia
17/06/2021, página 27, SEI nº 6210.2021/0005370-7 que de-
signaria a servidora Aline dos Santos Gadelha, RF 852.472.6/1
a exercer o cargo de Encarregado de Equipe Técnica, da Seção
de Guichês de Atendimento, durante o impedimento legal por
motivo de férias do titular.
RETIFICAÇÃO DO DESPACHO DA SUPERIN-
TENDENCIA ITEM 11 DA PUBLICAÇÃO DOC
16/07/2021 PÁG.39
Onde se lê:
11.
SEI nº 6210.2021/0006364-8
LIDIA STEFANY OLIVEIRA SANTOS, R.F. 853.332.6/1,
para exercer o cargo de Encarregado de Equipe Técnica, Ref.:
DAS-09, da Gerência Técnica de Suprimentos, do Departamento
Técnico de Administração e Infraestrutura, durante o impe-
dimento legal por motivo de Férias do titular, no período de
21/07/2021 a 05/08/2021.
Leia-se:
11.
SEI nº 6210.2021/0006364-8
LIDIA STEFANY OLIVEIRA SANTOS, R.F. 853.332.6/1,
para exercer o cargo de Encarregado de Equipe Técnica, Ref.:
DAS-09, da Gerência Técnica de Suprimentos, do Departamento
Técnico de Administração e Infraestrutura, durante o impe-
dimento legal por motivo de Férias do titular, no período de
21/07/2021 a 04/08/2021.
DESPACHOS DA SUPERINTENDENCIA
ELIZABETE MICHELETE, Superintendente do Hospital do
Servidor Público Municipal – HSPM, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Art. 4º, XVIII, da Lei nº 13.766/04 em
consonância com as disposições contidas no Art. 2º, do Decreto
nº 58.183/18;
RESOLVE:
DESIGNAR:
1.
SEI nº 6210.2021/0006407-5
MARCIA JULIANO, R.F. 520.317.1/2, para exercer o
cargo de Encarregado de Equipe Técnica, Ref.: DAS-09,
da Seção de Patrimônio, da Gerência Técnica Contábil -
Financeira, da Superintendência, durante o impedimento
legal por motivo de Férias do titular, no período de
12/07/2021 a 26/07/2021.
DESLIGAMENTO DA JORNADA ESPECIAL DE
TRABALHO
Nos termos dos Artigos 26 a 35 e 95, § IV, da Lei Municipal
nº 16.122, de 2015 e da Portaria nº 15/2020 – HSPM, fica o ser-
vidor abaixo, desligado do regime de cumprimento da Jornada
Especial – 40 horas a pedido, restando cessado os efeitos da
convocação retro:
RF VINCULO NOME CARGO A PARTIR DE
838.521.1 1 ANDREIA APARECIDA DOS
SANTOS DE CARVALHO
ASTS – ENFERMAGEM 01/08/2021
844.075.1 1 SONIA REGINA GUIMARAES
LAURIANO BAPTISTA
AS – ENFERMAGEM 17/07/2021
852.684.2 1 FERNANDA DE SOUZA SILVA ASTS – ENFERMAGEM 17/07/2021
((POR OMISSÃO))
PRORROGAÇÃO DE JORNADA ESPECIAL DE
TRABALHO
A Superintendente do Hospital do Servidor Público Munici-
pal, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
AUTORIZA:
A PRORROGAÇÃO para cumprimento da JORNADA ES-
PECIAL DE TRABALHO - 40 HORAS, no período de um ano;
uma vez obedecidas as normas constantes dos artigos 26 a 35 e
95, IV da Lei nº 16.122, de 2015:
RF VINCULO NOME CARGO A PARTIR DE
852.084.4 1 ROSA MARIA NEVES ALVES ASTS – ENFERMAGEM 02/07/2021
REDONDO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EM SUBSTITUIÇÃO A CLAUDIA
ROZIANE CIRILO SILVA, RF.7875291/1 , ANALISTA ASSISTEN-
CIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL NIVEL II, REF. Q6, DURANTE
IMPEDIMENTO LEGAL POR FÉRIAS DO TITULAR, NO PERÍODO
DE 10/07/2021 a 24/07/2021.
Processo SEI 6024.2021/0006047-8 - AYLA WINNYE
MARTILIANO DA SILVA, RF.8235970/1, ANALISTA ASSISTEN-
CIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL NIVEL I, REF. Q3, EFETIVO,
PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR I, REF. DAS-11,
CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL - CAMPO LIMPO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AS-
SISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EM SUBSTITUIÇÃO
A GENICE LEITE DOS SANTOS SIMPLICIO, RF.5432995/2
, ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL NIVEL
IV, REF. Q17, DURANTE IMPEDIMENTO LEGAL POR FÉRIAS DO
TITULAR, NO PERÍODO DE 12/07/2021 a 26/07/2021.
Processo SEI 6024.2021/0006124-5 - ALLAN SOUZA
SANTOS, RF.8360651/4, ASSESSOR II, REF. DAS-10, COMIS-
SIONADO, PARA EXERCER O CARGO DE SUPERVISOR TECNICO
II, REF. DAS-12, ESPACO PUBLICO DO APRENDER SOCIAL, DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMEN-
TO SOCIAL, EM SUBSTITUIÇÃO A MONICA MOREIRA DE OLI-
VEIRA BRAGA CUKIERKORN, RF.6205895/4 , SUPERVISOR
TECNICO II, REF. DAS-12, DURANTE IMPEDIMENTO LEGAL POR
FÉRIAS DO TITULAR, NO PERÍODO DE 12/07/2021 a 31/07/2021.
Processo SEI 6024.2021/0006138-5 - PRISCILA MON-
TEIRO, RF.7873603/1, ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVI-
MENTO SOCIAL NIVEL II, REF. Q6, EFETIVO, PARA EXERCER O
CARGO DE COORDENADOR I, REF. DAS-11, CENTRO DE REFE-
RÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - MOOCA,
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVI-
MENTO SOCIAL, EM SUBSTITUIÇÃO A JULIANA DE OLIVEIRA,
RF.8235601/1 , ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO
SOCIAL NIVEL I, REF. Q3, DURANTE IMPEDIMENTO LEGAL POR
FÉRIAS DO TITULAR, NO PERÍODO DE 19/07/2021 a 06/08/2021.
Processo SEI 6024.2021/0005961-5 - FABIANA DE
GOUVEIA PEREIRA, RF.7169311/1, ANALISTA ASSIST DESENV
SOCIAL - EQUIP SOCIAL NIVEL II, REF. Q10, EFETIVO, PARA
EXERCER O CARGO DE COORDENADOR I, REF. DAS-11, CENTRO
DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CI-
DADE ADEMAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EM SUBSTITUIÇÃO A ANDREIA
BETINA DE SOUZA PAIVA, RF.7249748/2 , ANALISTA AS-
SISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL NIVEL II, REF. Q6,
DURANTE IMPEDIMENTO LEGAL POR FÉRIAS DO TITULAR, NO
PERÍODO DE 20/07/2021 a 02/08/2021.
COORDENADORIA DE GESTÃO DE
PESSOAS
SUPERVISÃO DE EVENTOS FUNCIONAIS
INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS
7903332/1 CRISTIANE CHAVES DA SILVA PIMENTA, Supervisor Técnico II, DAS12, convocada a
reassumir as suas funções, interrompendo
as férias referentes ao exercício de 2020,
a partir de 13/07/2021, por necessidade de
serviço restando 09 dias.
8235601/1 JULIANA DE OLIVEIRA, Coordenador I, DAS11, convocada a reassu-
mir suas funções, interrompendo as férias
referentes ao exercício de 2020, a partir
de 13/07/2021, por necessidade de serviço
restando 19 dias.
8588716/1 SIRLENE SANTOS DOS REIS, Analista Assistencia Desenvolvimento
Social Nivel I, Q1, convocada a reassumir
as suas funções, interrompendo as férias
referentes ao exercício de 2021, a partir
de 06/07/2021, por necessidade de serviço
restando 14 dias.
8359032/1 MARIA ISABEL MEUNIER FERRAZ, Analista Politicas Publicas Gestão Go-
vernamental N I,convocada a reassumir
as suas funções, interrompendo as férias
referentes ao exercício de 2016, a partir
de 13/07/2021, por necessidade de serviço
restando 14 dias.
8171068/3 PATRICIA LOPES LEITE DE GODOY, Assessor II, DAS10,convocada a reassumir
suas funções, interrompendo as férias re-
ferentes ao exercício de 2020, a partir de
13/07/2021, por necessidade de serviço
restando 09 dias.
8593647/4 ELAINE CRUZ DE SOUZA, Supervisor Tecnico II,DAS12,convocada a
reassumir suas funções, interrompendo as
férias referentes ao exercício de 2020, a
partir de 13/07/2021, por necessidade de
serviço restando 14 dias.
AVERBAÇÃO DE TEMPO EXTRAMUNICIPAL
DEFERIDOS
RF: NOME: PROCESSO: E.H.:
639.348.9/02 SUSANA DE ALMEIDA SILVA 6024202100061636 240200300010000
0015 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária
ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81., o tempo de 02
anos 03 meses 06 dias, correspondente ao(s) período(s) de:
01/03/1987 a 12/05/1989; 01/12/1989 a 24/12/1989.
FAZENDA
GABINETE DO SECRETÁRIO
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DESPACHO DA COORDENADORA
ABONO DE PERMANÊNCIA DEFERIDO
DESPACHO: DEFIRO o pagamento do ABONO DE PERMA-
NÊNCIA, previsto no artigo 4º da Lei 13.973 de 12 de maio de
2005, nos termos do Decreto 46.860, de 27 de dezembro de
2005, ao servidor abaixo relacionado:
Registro Funcional Nome a partir de: Processo E.H.
693.517.6/1 SEBASTIÃO LUIZ
DE SOUZA
21/06/2021 6017.2021/0030803-0 170302070000000
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DESPACHO DO CHEFE GABINETE
MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL - FIXAÇÃO DE LOTAÇÃO
EM OBSERVÂNCIA AS MANIFESTAÇÕES DAS PASTAS EN-
VOLVIDAS E COM FUNDAMENTO NO INCISO I, DO ARTIGO 1º,
DO DECRETO Nº 41.283/2001, FICA ALTERADA A LOTAÇÃO DA
FUNCIONÁRIA ABAIXO RELACIONADA:
R.F.: 784.553.7/1 NOME: SIMONE MENDES THOMSEN
DE ANDRADE
CARGO: ASSISTENTE DE GESTAO DE POLITICAS PUBLICAS
NIVEL I
DE SETOR ANTERIOR: SUBPREFEITURA SAO MATEUS
PARA SETOR ATUAL: DIVISAO DE DIVIDAS E GARANTIAS, CE:
170405010000000 EXPEDIENTE NRO.: 009/2021-SF
LICENCIAMENTO
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
O CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO -
SMUL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
Expede:
Processo SEI nº 6068.2021/0006306-0
Documento nº 048205561. Designando o servidor
MAYROM GUILHERME SILVA OLIVEIRA, R.F. 855.070.1 para
exercer o cargo em comissão de ASSESSOR II, Ref. DAS-10,
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
documento quando visualizado diretamente no portal
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sábado, 17 de julho de 2021 às 05:01:16
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