SERVIDORES - PROCURADORIA GERAL DO Município
| Data de publicação | 14 Setembro 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
38 – São Paulo, 66 (178) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo terça-feira, 14 de setembro de 2021
Reg. Func/
Vinc
Nome Nível Cat. Símbolo A partir de
5366186/2 THAIS RODRIGUES DA SILVA NIVEL III 1 ANS11 01/07/2021
7031521/2 SONIA APARECIDA CAPELOTO
CANGUCU
NIVEL II 1 AS11 26/08/2021
8518637/1 REBECA BATISTA DA SILVA DE
MORAIS
NIVEL II 1 ANS6 01/08/2021
8530351/1 LILIANE DE LACQUILA NIVEL III 1 ANSM11 01/03/2021
QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL BÁSICO - Promoção
por Nível
Tornar sem efeito a publicação em DOC de 28/08/2021, pá-
gina 50, em nome do servidor ABEL VALERIO DA SILVA PARDIM,
RF 8044562/3.
AFASTAMENTO PARA PARTICIPAÇÃO EM CONGRESSO
Proc. 6210.2021/0008490-4 - HSPM – ROBERTO LUIZ
SODRE , R.F. 6463215/3, Analista de Saúde - Médico.
I - Em face das manifestações favoráveis contidas no pre-
sente e, com fundamento no Decreto nº 48.743/07, AUTORIZO
o afastamento do servidor acima mencionado, sem ônus para a
Municipalidade e sem prejuízo dos vencimentos, direitos e de-
mais vantagens do cargo, para participar do "57° CONGRESSO
BRASILEIRO DE CIRURGIA PLASTICA", no período de 03 à 06
de novembro de 2021; em Maceió, Alagoas, Brasil.
II - Após o afastamento, o servidor deverá, no prazo de 30
(trinta) dias contados da reassunção, apresentar comprovante
de participação e relatório das atividades desenvolvidas.
Proc. 6210.2021/0008488-2 - HSPM –ROMUALDO
SUZANO LOUZEIRO TIAGO , R.F. 8532656/1, Analista de
Saúde - Médico.
I - Em face das manifestações favoráveis contidas no pre-
sente e, com fundamento no Decreto nº 48.743/07, AUTORIZO
o afastamento do servidor acima mencionado, sem ônus para a
Municipalidade e sem prejuízo dos vencimentos, direitos e de-
mais vantagens do cargo, para participar do "51º CONGRESSO
BRASILEIRO DE OTORRINOLARINGOLOGIA", no período de 24 à
28 de novembro de 2021; em Fortaleza, Ceará, Brasil.
II - Após o afastamento, o servidor deverá, no prazo de 30
(trinta) dias contados da reassunção, apresentar comprovante
de participação e relatório das atividades desenvolvidas.
JUSTIÇA
GABINETE DO SECRETÁRIO
SEÇÃO TÉCNICA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL
GRATIFICAÇÃO DE GABINETE - CONCESSÃO
Concedo a Gratificação de Gabinete aos servidores abaixo
relacionados, com base no artigo 100, inciso I, da Lei nº 8989
de 29/10/1979, regulamentada pelo Decreto nº 16.532, de
14/04/1980, com as alterações posteriores e do decreto nº
42.060/2002.
REGISTRO NOME PERCENTUAL BASE DE A PARTIR DE:
FUNCIONAL CÁLCULO
889.851.1/1 Joyce Cristina Silva Santos Moreira 30% DA 11 01/09/2021
890.204.6/1 Kleber Rodrigues da Silva 60% DA 15 08/09/2021
CONTROLADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL - FIXAÇÃO DE
LOTAÇÃO
EM OBSERVÂNCIA AS MANIFESTAÇÕES DAS PASTAS EN-
VOLVIDAS E COM FUNDAMENTO NO INCISO I DO ARTIGO 1º
DO DECRETO Nº 41.283/2001, C/C A PORTARIA Nº 713/2001/
SGP.G, FICA ALTERADA A LOTAÇÃO DO SERVIDOR:
JARDEL SOARES FERNANDES, RF. 773.545.6/2. CARGO:
ASSISTENTE DE GESTÃO DE POLITICAS PUBLICAS DO SETOR
ANTERIOR: UNIDADE DE AUTOS DE INFRAÇÃO DA SUBPREFEI-
TURA JABAQUARA, EH 550002000100000.
PARA O SETOR ATUAL: COORDENADORIA DE PROMOÇÃO
DA INTEGRIDADE – COPI DA CONTROLADORIA GERAL DO
MUNICÍIO.
EH 321500000000000.
PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO
GABINETE DO PROCURADOR GERAL
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS: LISTA 962
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
ENDERECO: VIADUTO DO CHÁ, 15
6021.2021/0043194-1 - Gestão de Pessoas: Indeniza-
ção de Férias em Pecúnia
Despacho deferido
Interessado: AGNELO LUCAS DOS SANTOS - RF:
508.698.1/3
Assunto: Indenização de férias
DESPACHO Nº 416/2021-PGM.CGGM
Nos termos da O.N. nº 002/94-S.M.A., republicada com
texto final no DOC de 01/07/2006, alterada pelas Orientações
Normativas nº 003/SMG.G/08 e 01/2013-SEMPLA, DEFIRO o
pagamento das férias relativas aos exercícios de 2014 (15
dias) e 2021 (30 dias), acrescidos de 1/3.
DEPTO PESSOAL
LICENÇA GALA DEFERIDA / ALTERAÇÃO DE
NOME E ESTADO CIVIL
R.F NOME PERÍODO
856.980.1 /2 De: ANA CAROLINA DOS SANTOS OLIVEIRA
Para: ANA CAROLINA DOS SANTOS OLIVEIRA DORATHIOTO
03/09/2021 a 10/09/2021 De: Solteira Para Casada
DEPTO DE PROCEDIMENTOS
DISCIPLINARES
PROCED - GABINETE DO DIRETOR
PROCED GAB
R. Dona Maria Paula, 270, 6º andar | Tel. 3396-1609
DESPACHOS DO PROCURADOR CHEFE DE PROCURA-
DORIA
GRUPO DE APOIO/PROCESSOS DE FALTAS
No uso da competência que me foi delegada através do
Decreto nº 57.263, de 29/08/2016, e de acordo com o disposto
na Orientação Normativa nº 1/2004/SJG de 17.03.2004, DETER-
MINO A INSTAURAÇÃO de:
INQUÉRITO ADMINISTRATIVO – artigo 188, inciso II,
da Lei nº 8.989/79
SEI 6021.2021/0042896-7 RONALDO DE DEUS DO CARMO
- RF. 733.716.7 - VÍNCULO 1
PERÍODO: 01/01/2019 A 31/12/2019
levantamentos e informações, bem como examinar registros e
quaisquer documentos que se fizerem necessários.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
ASSISTÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
GABINETE DA SECRETÁRIA
BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS – BR
Requerimentos Deferidos
Registro/Vinc Nome Processo SEI nº
8570523/1 LUCIA PEREIRA ALBINO 6024.2021/0006245-4
FAZENDA
GABINETE DO SECRETÁRIO
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
COMUNICADO CAAAP nº 18/2021 - PORTARIA SF Nº
15/2021 - AVALIAÇÃO ANUAL DE ATUAÇÃO E POTENCIAL
DA CARREIRA DE AUDITOR-FISCAL TRIBUTÁRIO MUNICI-
PAL (AAAP) - EXERCÍCIO 2021
ASSUNTO: Listagem de títulos e evolução funcional
de Auditores-Fiscais Tributários Municipais.
1. A Comissão Especial, instituída pela Portaria SF nº
15/2021, torna definitiva as listagens de títulos e promoções
divulgadas através dos seguintes Comunicados:
COMUNICADO CAAAP nº 16/2021 - DOC de 1º de setem-
bro de 2021;
COMUNICADO CAAAP nº 17/2021 - DOC de 02 de setem-
bro de 2021.
2. Os Comunicados constantes do item 1 referem-se aos
Auditores-Fiscais Tributários Municipais que atenderam a todas
as condições exigidas pela Lei nº 15.510/2011 e pelo Edital da
AAAP 2021, para fins de obtenção da evolução funcional.
3. Os Auditores-Fiscais Tributários Municipais que cum-
priram ou vierem a cumprir os requisitos legais para evolução
após as datas referidas deverão aguardar o processamento do
seu novo enquadramento pela Comissão Especial.
4. À medida que as contagens de tempo de efetivo exercí-
cio forem efetuadas pela DIGEP – Divisão de Gestão de Pessoas
da Secretaria Municipal da Fazenda, nos termos do art. 22 da
Lei nº 15.510, de 20 de dezembro de 2011, novas listagens
poderão ser publicadas, observado, quando aplicável, o disposto
no art. 18 da referida lei, quanto aos limites percentuais legais
de evolução funcional.
LICENCIAMENTO
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
CAF/DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS - DGP
INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS.
R.F.798.185.6/3 MARILIA PEDROSO
LUCCAS,Coordenador V convocado a reassumir suas funções,
interrompendo as férias referentes ao exercício de 2020 a partir
de 13/09/2021, por conveniência administrativa. Usufruiu 05
dias, restam 05 dias.
O CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO -
SMUL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
Expede:
Processo SEI nº 6068.2021/0008656-6
Documento nº 051615816. Designando o servidor
MARCIO RODA, R.F. 753.998.3 para exercer o cargo em
comissão de COORDENADOR, Ref. DAS10, da COORDENA-
DORIA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO - CGPATRI,
EH: 290800000000000, da Secretaria Municipal de Urbanis-
mo e Licenciamento - SMUL, no período de 09/09/2021 A
28/09/2021, em substituição ao servidor RENATO DE BARROS
PANZOLDO, R.F. 629.360.3, durante seu impedimento legal
por FÉRIAS Exigência do cargo: Livre provimento em comissão
pelo Prefeito, dentre titulares de cargos de Profissionais de
Engenharia, Arquitetura, Agronomia e Geologia, na disciplina de
Engenharia ou Arquitetura. Decreto 60061/21.
HABITAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO
DAF - GABINETE DO DIRETOR
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS-DGP
GRATIFICAÇÃO DE GABINETE, CONCEDIDA NOS TER-
MOS DO ARTIGO 100 DA LEI Nº 8.989/79
RF. NOME PERCENTUAL BASE DE CALCULO A PARTIR DE
883.103 3/3 GABRIELA LOIACONE 30% DA 12 24/08/2021
ABONO DE PERMANÊNCIA
DEFIRO o pagamento do abono de permanência, previsto
no artigo 4º da Lei nº 13.973, de 12 de maio de 2005, nos ter-
mos do Decreto nº 46.860, de 27 de dezembro de 2005, para o
servidor abaixo relacionado:
RF/VINC NOME A PARTIR DE
644.663.9/1 Vanderci Gonçalves 12/08/2021
HOSPITAL DO SERVIDOR
PÚBLICO MUNICIPAL
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
RECURSOS HUMANOS
POR OMISSÃO
PRORROGAÇÃO DE JORNADA ESPECIAL DE
TRABALHO
A Superintendente do Hospital do Servidor Público Munici-
pal, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
AUTORIZA:
A PRORROGAÇÃO para cumprimento da JORNADA ES-
PECIAL DE TRABALHO - 40 HORAS, no período de um ano;
uma vez obedecidas as normas constantes dos artigos 26 a 35
e 95, IV da Lei nº 16.122, de 2015:
RF VINCULO NOME CARGO A PARTIR DE
8411905 1 KARINE CORDEIRO SOARES ASTS – ENFERMAGEM 11/09/2021
GERÊNCIA TÉCNICA DE CAPACITAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO
QUADRO DA SAÚDE – QS
Promoção formalizada nos termos do art. 20 da Lei
nº 16.122/15:
Com fundamento no Decreto Nº 56.590 de 10 de Novem-
bro de 2015, tendo sido atendida a condição e os critérios da
legislação vigente, DEFIRO a PROMOÇÃO do(s) servidor(es)
abaixo identificado(s):
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE
SÃO MATEUS
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULO DE
CARGOS
Acúmulo apreciado na reunião de 10/09/2021
DESIGNAÇÕES/NOMEAÇÕES
REG. FUNC. NOME CONTROLE Nº
6769934 EDUARDO BRANCO REAL 575119
O acúmulo de cargos atende às exigências legais quanto
aos cargos.
QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL BÁSICO
PROGRESSÃO FUNCIONAL FORMALIZADA
NOS TERMOS DO ART. 11 DA LEI Nº13.652/2003:
Com fundamento nos Decretos Nº 51.564/2010 e
59.479/2020, tendo sido atendida a condição e os critérios da
legislação vigente, DEFIRO as PROGRESSÕES dos servidores
abaixo identificados:
Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de
5561558/3 SUELI MARIA DA SILVA NIVEL II 5 B10 09/07/2021
6251501/1 ROSELY MOREIRA DA COSTA NIVEL II 4 B9 25/07/2021
6883150/2 EDMILSON LOURENCO RIBEIRO NIVEL II 4 B9 09/07/2021
6885195/2 WELINGTON DA SILVA NIVEL II 4 B9 09/07/2021
QUADRO DE ANALISTAS DA ADMINISTRA-
ÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL - QAA
PROMOÇÃO FORMALIZADA NOS TERMOS DO
ART. 17 DA LEI Nº 16.119/15:
Com fundamento no Decreto Nº 56.590 de 10 de Novem-
bro de 2015, tendo sido atendida a condição e os critérios da
legislação vigente, DEFIRO a PROMOÇÃO do servidor abaixo
identificado:
Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de
8044414/1 MARCOS ALEXANDRE BARROS NIVEL II 1 Q6 05/05/2021
HORÁRIO AMAMENTAÇÃO – DEFERIDO
De acordo com os artigos 1º e 2º, do Decreto 45.323, de
24/09/04, fica autorizada a redução de 1 (uma) hora de jornada
de trabalho, da servidora abaixo relacionada:
820.998.7V1,MAISA CRISTINA DE OLIVEIRA MEIRELLES , a
partir de 31/08/2021.
HORÁRIO AMAMENTAÇÃO – DEFERIDO
De acordo com os artigos 1º e 2º, do Decreto 45.323, de
24/09/04, fica autorizada a redução de 1 (uma) hora de jornada
de trabalho, da servidora abaixo relacionada:
801.821.9V1,ELISAMARA SOARES ALVAREZ , a partir de
08/09/2021.
PORTARIA Nº 230/2021 DE 10/09/2021
6016.2021/0091842-8
A Diretora Regional de Educação de São Mateus, no uso
de suas atribuições legais e, com fundamento no Artigo 201 da
Lei nº 8.989/79, alterada pela Lei nº 13.519/03 e o disposto no
Decreto Municipal nº 43.233/03
RESOLVE:
Art. 1º Fica constituída a Comissão de Apuração Preliminar
composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do pri-
meiro nomeado e secretariada pelo último:
- Camila Zeferino de Sousa, R.F. nº RF 819.874.8/1;
- Antonio Gomes Jardim, R.F. nº 660.150.2/1.
Art. 2º A Comissão ora designada procederá à apuração
dos fatos e eventuais responsabilidades, relativa no contido no
Processo SEI nº 6016.2021/0091842-8, devendo apresentar o
relatório conclusivo sobre o apurado no prazo de 20(vinte) dias.
Art. 3º Para cabal cumprimento de suas atribuições, a
Comissão poderá, dentre outros procedimentos, solicitar dados,
162500000970200 713.215.8/1 José Maria da Cruz 01 13/08/2021
162500000720000 885.872.1/1 Marta Navarro Souza 05 16/08/2021
LICENÇAS MÉDICAS DOS SERVIDORES – RECOMENDAÇÃO
DO HSPE.
Concedidas nos termos do artigo 143, da Lei nº 8.989/79,
na forma prevista no Decreto nº 58.225 de 09/05/2018, Art.
38, Inciso II.
EH RF/V NOME DIAS A PARTIR DE
162500000130000 719.506.1/2 Rosana Martins Serer 01 18/08/2021
162500000140000 778.111.3/1 Maria Lucia Teixeira 02 16/08/2021
162500000960300 845.545.7/1 Roberta Gomes da Silva 04 15/08/2021
LICENÇAS MÉDICAS DOS SERVIDORES – RECOMENDAÇÃO
DE QUALQUER UNIDADE DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.
Concedidas nos termos do artigo 143, da Lei nº 8.989/79,
na forma prevista no Decreto nº 58.225 de 09/05/2018, Art.
38, Inciso II.
EH RF/V NOME DIAS A PARTIR DE
162500000380000 675.954.8/2 Lilian Cristina de Lima 03 06/08/2021
162500000110000 699.695.7/3 Misaidis Firmino dos Santos 03 16/08/2021
162500000090000 713.531.9/1 Maria Enedina Alves dos Santos 03 18/08/2021
162500000660000 725.962.0/1 Alessandra Pedroza Freitas 05 16/08/2021
162500000330000 725.962.0/2 Alessandra Pedroza Freitas 05 16/08/2021
162500000420000 738.732.6/2 Christiane dos Santos Ramos 07 17/08/2021
162500000380000 738.732.6/3 Christiane dos Santos Ramos 07 17/08/2021
162500000060000 749.449.1/1 Eduardo de Oliveira Correia 07 17/08/2021
162500000580000 751.337.2/1 Vinicius Fonseca Ribeiro 03 15/08/2021
162500000740000 774.778.1/1 Marcelo Eduardo Lopes 05 16/08/2021
162500001000100 774.958.9/2 Rosangela Alves Constantino 07 15/07/2021
162500001000100 774.958.9/3 Rosangela Alves Constantino 07 15/07/2021
162500000960100 783.945.6/1 Rita de Cassia G de Oliveira 10 16/08/2021
162500000110000 800.134.1/1 Viviane Cristina Nascimento Ferreira 05 17/08/2021
162500000140000 810.055.1/5 Maristonha Alves de S Silva 07 09/06/2021
162500000320000 822.379.3/1 Noemi Viana Duda Araujo 02 22/07/2021
162500000810000 828.582.9/1 João Paulo Oliveira Barbosa 14 11/08/2021
162500000480000 844.684.9/1 Bruna Santalpio da Silva 12 13/08/2021
162500000810000 849.602.1/1 Roseni Silveira Costa 10 17/08/2021
162500000210000 849.847.4/1 Angela Maria Lima 07 18/08/2021
162500000500000 854.868.4/1 Wagner Ferreira Neves 03 17/08/2021
162500000320000 885.334.7/2 Sara Rosilene C da Silva 02 12/08/2021
LICENÇA MÉDICA - SERVIDOR FILIADO AO RGPS
Concedidas de acordo com o determinado na Portaria nº
226-2001/PREF.G, de 19/09/2001 e de conformidade com o es-
tabelecido no Comunicado nº 001/DESAT-DRH/2005, publicado
no DOC de 22/01/2005.
EH RF/V NOME DIAS A PARTIR DE
162500000970200 586.700.2/4 Helio Silva Costa 01 16/08/2021
162500000580000 797.079.0/2 Diana da Silva 01 13/08/2021
162500000550000 804.175.0/2 Maria Cecilia Perez Ferreira 07 10/08/2021
162500000960200 823.512.1/2 Vitoria Gomes da Silva 01 09/08/2021
162500000620000 856.292.0/2 Sonia de Sousa Lima 14 13/08/2021
162500000580000 883.463.6/2 Marianne Jorge de Carvalho 02 10/08/2021
162500000750000 884.581.6/1 Maria Roseane da Silva Santana 07 16/08/2021
162500000820000 885.356.8/1 Elenice Maria de Lucena 02 12/08/2021
162500000420000 888.795.1/1 Thais Fagundes da S Gomes 04 12/07/2021
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO
BUTANTÃ
6016.2020/0068007-1
INTERESSADO: EDNEI FERREIRA MORAES -
RF. 794.893.0/2
ASSUNTO: APURAÇÃO PRELIMINAR - COMU-
NICAÇÃO DE FALTAS
À vista dos elementos constantes neste processo, em
especial das conclusões alcançadas pela Comissão Permanente
de Apuração Preliminar (050900331), que acolho e adoto como
razão de decidir, DETERMINO, nos termos do Artigo 1º, inciso
I, da Instrução Normativa SME nº 13/2019 e do Artigo 147-
A, inciso II, do Decreto nº 43.233/03, a remessa dos autos a
PROCED, para adoção das medidas em prosseguimento quanto
à responsabilidade imputada ao servidor EDNEI FERREIRA MO-
RAES - RF. 794.893.0/2.
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terça-feira, 14 de setembro de 2021 às 05:00:24
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