SERVIDORES - PROCURADORIA GERAL DO Município
| Data de publicação | 04 Maio 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
40 – São Paulo, 67 (82) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo quarta-feira, 4 de maio de 2022
Observação:
Os(As) aposentados(as) acima relacionados(as), deverão
comparecer, a partir do 3º dia útil após esta publicação, em
suas Unidades de Recursos Humanos, para esclarecimentos
referentes ao PIS/PASEP, com os seguintes documentos: RG,
demonstrativo de pagamento, cópia do DOC com a publicação
da aposentadoria.
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
- COGEP
DESPACHO DA COORDENADORA
AUXILIO DOENÇA
DEFIRO os pedidos de Auxilio Doença dos servidores
abaixo, por completarem 12 meses consecutivos de licença
médica e preencherem os requisitos legais contidos no art. 126
da Lei 8.989/79.
Reg. Func. Nome Período
781.447.0/1 Arthur Ramos De Souza 10/06/2020 a 09/06/2021
719.475.7/3 Elaine Vasconcelos Pavani 06/02/2021 a 05/02/2022
647.932.4/1 Beatris Maria Zangirolami 23/04/2021 a 22/04/2022
783.738.1/1 Sandra Monteiro Da Silva 06/04/2021 a 05/04/2022
PROCESSO: 6018.2022/0030986-6
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS – COGEP
DESPACJHO DA COORDENADORA
MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL – FIXAÇÃO DE LOTAÇÃO
Em observância às manifestações das pastas envolvidas e
com fundamento no inciso I do art. 1º do decreto 41.283/2001,
c/c a Port. 089/SMG/17, e delegação de competência pela POR-
TARIA Nº 176/2020-SMS.G, fica alterada a lotação do servidor
abaixo relacionada:
RF 707.776.9/1 MARCELO APARECIDO OTUARI SANTOS,
Assistente de Suporte Operacional - da Secretaria Municipal
de Educação para a Secretaria Municipal de Saúde – Coorde-
nadoria Regional de Saúde Leste – STS Ermelino Matarazzo,
SAE Fidelis Ribeiro EH: 180207070130000, a partir da data de
publicação Prot./Exp. 001/2022 - DGC.
SMS/COGEP/DIVISÃO DE DESENVOLVIMEN-
TO DE CARREIRAS E QUALIDADE DE VIDA NO
TRABALHO
QUADRO DA SAÚDE – QS
Progressão funcional formalizada nos termos do art. 19 da
Lei nº 16.122/15:
Com fundamento no Decreto Nº 56.590 de 10 de Novem-
bro de 2015, tendo sido atendido o critério da legislação vigen-
te, PROGRIDO o(s) servidor(es) abaixo identificado(s):
Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de
6350453/1 RONALDO APARECIDO BARRETO
FERREIRA
NIVEL III 2 AS17 02/04/2022
7206780/3 VANDA DOS SANTOS NUNES NIVEL I 5 AS5 05/04/2022
8325316/2 LUIZ ALBERTO DANIELS TECEDOR NIVEL II 2 AS12 01/03/2022
8343306/2 SANDRA REGINA DE OLIVEIRA NIVEL II 3 AS13 13/03/2022
7499931/3 VIVIANE PINHO MELES NIVEL I 5 ASTS5 28/02/2022
8295573/2 ANA LUCIA MENDO NIVEL I 4 ASTS4 27/02/2022
8315868/2 HELEN CRISTINA DE CAMARGO SEI-
XAS PACHECO
NIVEL I 5 ASTS5 28/03/2022
8323071/3 LUCIANA CRISTINA BARBOSA NIVEL I 4 ASTS4 04/12/2021
8327611/2 MARCOS DONISETI NICOLETI NIVEL I 5 ASTS5 28/02/2022
8343578/2 SANDRA REGINA TEIXEIRA DA SILVA NIVEL I 5 ASTS5 02/04/2022
8348413/2 TATIANA GONCALVES DE SALES NIVEL I 5 ASTS5 29/03/2022
8355070/2 EDNILSON DE SOUZA NIVEL I 5 ASTS5 26/02/2022
5536545/3 EDINIR CORREIA LIMA MANCINI NIVEL II 5 ANS10 04/03/2022
7464142/4 MARCIA REGINA PEREIRA NOLETO NIVEL I 5 ANS5 08/04/2022
7849591/1 ROSINEIDE DOS SANTOS FURTADO NIVEL II 2 ANS7 02/02/2022
8331391/2 MARIA LUIZA DEL GRANDE OLIVEIRA NIVEL I 5 ANS5 03/03/2022
SMS/COGEP/DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
QUADRO DE PESSOAL DO NÍVEL MÉDIO DA PREFEITU-
RA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Fixação de salários dos admitidos aposentados nas novas
referências de vencimentos de Agente de Apoio nos termos
Registro Vinc. Nome Nível / Categoria Referência A partir de
5532868 2 JOSEFA VANDETE DE SOUZA ABREU I/1 B1 01/01/2022
5799457 1 CELSO GONCALVES DA SILVA I/1 B1 01/01/2022
Fixação de proventos dos admitidos aposentados na refe-
rência de Assistente de Gestão de Políticas Públicas nos termos
da Lei nº 13.748/2004 e artigo 45 da Lei nº 17.721/2021:
Registro Vinc. Nome Nível / Categoria Referência A partir de
3060144 1 MARIA JOSE ROCHA DE SOUZA LIMA I/5 M5 01/01/2022
3147304 1 MARIA ELENA MARIKO GAKIYA TAMASIRO I/5 M5 01/01/2022
4671775 2 ELENEUZA SOARES DE LIMA I/5 M5 01/01/2022
5051941 2 CARLOS ALBERTO ALVES DOS SANTOS I/1 M1 01/01/2022
5107008 1 ISABEL MADALENA MENDES I/4 M4 01/01/2022
5338549 1 ADAIR DA SILVA GELLAD I/4 M4 01/01/2022
Fixação de proventos dos aposentados na referência de
Agente de Apoio nos termos da Lei nº 13.652/2003 e artigo 45
Registro Vinc. Nome Nível / Categoria Referência A partir de
1131648 1 BASILIO BRANCO II/5 B10 01/01/2022
3184676 2 JUVENAL PAULINO DOS SANTOS II/1 B6 01/01/2022
4585321 1 OSVALDO DE OLIVEIRA I/5 B5 01/01/2022
4668090 1 PEDRO AFONSO FERNANDES II/1 B6 01/01/2022
4680715 1 ORLANDO RODRIGUES II/1 B6 01/01/2022
4701879 4 ANGELINA MARIM I/3 B3 01/01/2022
4742231 1 MARIA DE LOURDES ALMEIDA PIRES I/3 B3 01/01/2022
4771192 1 ANA MARIA MARTINS BRACAL I/5 B5 01/01/2022
4776283 1 VICENTE GESUALDO FILHO I/5 B5 01/01/2022
4777239 1 FERNANDO FELTRAN II/1 B6 01/01/2022
4778219 1 FRANCISCO PACIFICO DE OLIVEIRA I/5 B5 01/01/2022
4786424 3 CARLOS MARCULINO DA SILVA I/2 B2 01/01/2022
5106524 2 MARIA ALBERTINA DA SILVA FRANZAN I/2 B2 01/01/2022
5229804 2 ZENITH VASCONCELOS CARELLI I/2 B2 01/01/2022
5276489 2 MARGARIDA SILVINO DOS SANTOS DIAS I/1 B1 01/01/2022
5333041 3 RITA GABRIEL LUTFI VALENTE I/1 B1 01/01/2022
5377986 2 JOAQUIM DO VALLE FILHO I/3 B3 01/01/2022
5544505 2 RAIMUNDO ERACLITO DOS SANTOS I/1 B1 01/01/2022
5550572 2 JOSE ARIAS ALVES I/3 B3 01/01/2022
5554179 2 GENI PALERMO HENRIQUES I/2 B2 01/01/2022
5637775 2 PAULINO DE OLIVEIRA I/2 B2 01/01/2022
5795770 2 EFIGENIA ROSARIA DA SILVA DE FARIAS I/3 B3 01/01/2022
5796911 3 JOSE ESTANISLAU MARTINS I/3 B3 01/01/2022
5797071 2 LEVY PEREIRA ARAGAO I/1 B1 01/01/2022
5817935 2 DIRCE ROBIATTI ALVARES MATHIAS I/4 B4 01/01/2022
5916224 2 SONIA MARIA BARREGUDA EVANGELISTA I/1 B1 01/01/2022
6103243 1 MARIA HELENA DA SILVA I/5 B5 01/01/2022
6124950 1 ALAIDE DA SILVA EVANGELISTA I/3 B3 01/01/2022
6146589 2 VALDOMIRO LESSA I/5 B5 01/01/2022
6156363 2 ANTONIO TUYOCHI YOSHIDA I/4 B4 01/01/2022
6192904 1 MARIA APARECIDA FAUSTINO CALIF I/2 B2 01/01/2022
6218997 2 EDNA ROSA I/3 B3 01/01/2022
6304273 1 ISRAEL LUIZ BERNARDES I/1 B1 01/01/2022
6432913 1 DIVA VENANCIO RIBAS I/3 B3 01/01/2022
6443222 1 MARLENE BOAVENTURA DE ALMEIDA I/1 B1 01/01/2022
6445331 1 CLEUSA APARECIDA DOS SANTOS SOUZA I/4 B4 01/01/2022
6505830 1 PEDRO PAULINO DE CARVALHO FILHO I/3 B3 01/01/2022
Fixação de proventos dos aposentados na referência de
Assistente de Gestão de Políticas Públicas nos termos da Lei nº
13.748/2004 e artigo 45 da Lei nº 17.721/2021:
Registro Vinc. Nome Nível / Categoria Referência A partir de
1144766 1 DULCE CAMILLO AMARO I/1 M1 01/01/2022
1218727 1 IRANY MARESTI VIEIRA I/1 M1 01/01/2022
3146227 2 LUCIA CANDIDA DOS SANTOS I/5 M5 01/01/2022
3146561 2 LEODETE ALVES DE OLIVEIRA I/5 M5 01/01/2022
5321913 3 EUNICE SERRA PEREIRA VIANA I/3 M3 01/01/2022
PROCED - OBS
AVISOS IMPORTANTES
1. Sobre intimações para retirar contrafé(s) de MAN-
DADOS DE CITAÇÃO 1.a. O CHEFE DO SETOR DE PESSOAL da
unidade de lotação do servidor deverá dar ciência pessoal ao
servidor e encaminhar à PROCED, no prazo de 3 (três) dias, o
respectivo comprovante ou a justificativa de sua ausência. 1.b.
O SERVIDOR deverá comparecer pessoalmente à PROCED no
prazo de 10 (dez) dias para retirar a contra-fé.
2. Sobre intimações para prestar depoimentos em
AUDIÊNCIAS 2.a. O CHEFE DO SETOR DE PESSOAL deve dar
ciência pessoal ao servidor e encaminhar comprovante à PRO-
CED, no prazo de 5 (cinco) dias. 2.b. Caso o servidor não esteja
em exercício, cabe ao CHEFE DO SETOR DE PESSOAL, no mesmo
prazo, informar à PROCED o endereço residencial atualizado
do servidor e o motivo do seu afastamento. 2.c. O SERVIDOR
deverá comparecer no dia, hora e local designados.
3. Sobre intimações para apresentar alegações finais
de DEFESA EM PROCESSO DE RAT: O CHEFE DO SETOR DE
PESSOAL da unidade de lotação do servidor deverá dar ciência
pessoal ao servidor e encaminhar à PROCED, no prazo de 3
(três) dias, o respectivo comprovante ou a justificativa de sua
ausência.
4. Sobre EDITAIS de citação: No caso de publicação
de Editais de Citação, NÃO É NECESSÁRIO diligenciar para
convocar o servidor. Basta arquivar cópia da publicação em
prontuário.
5. Sobre as sanções cabíveis: Tanto o CHEFE DO SETOR
DE PESSOAL quanto o SERVIDOR estão sujeitos à SUSPENSÃO
DE SEUS VENCIMENTOS em caso de desatendimento dessas
art. 9º do Decreto 39.335/00 e art. 230 da Lei n° 8.989/79), sem
prejuízo de eventual responsabilização funcional.
Em caso de DÚVIDA sobre como proceder, a unidade
deve entrar em contato com o Cartório responsável pela
intimação (PROCED CARTÓRIO) com URGÊNCIA.
PROCED CARTÓRIO - R. MARIA PAULA, nº 270, 3º AN-
DAR | TEL 3396-1830 / 1883. E-MAIL: pgmprocedcartorio@
prefeitura.sp.gov.br
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
PROCESSO: 6018.2022/0027728-0
AFASTAMENTO
DESPACHO DO SECRETÁRIO
Em face das manifestações favoráveis contidas no presente
e, com fundamento no Decreto nº 48.743/07, AUTORIZO o afas-
tamento, SEM ônus para a Municipalidade, sem prejuízos de
vencimentos, direitos e demais vantagens do cargo, de OTILIA
REVOLLO ALARCON, CPF: 698.379.707-82, RF: 5939437, Víncu-
lo: 3, Cargo: ANS Médica - Tocoginecologia, Efetiva, lotada na
UVIS BUTANTÃ, para participar do “Cervicolp - XXXI Encontro
de Atualização em PTGI e Colposcopia”, no período de 12 a 14
de Maio de 2022, no formato Presencial em São Paulo/SP.
PROCESSO: 6110.2021/0013289-1
DESPACHO DO SECRETÁRIO
À vista dos elementos constantes no presente processo
administrativo e da manifestação da Assessoria Jurídica, a qual
acolho, nos termos da competência a mim conferida, AUTORIZO
a RERRATIFICAÇÃO do despacho publicado no Diário Oficial do
Município de São Paulo em 31 de março de 2022, na página 52,
nos seguintes termos:
Onde se lê: “(...) no valor de R$ 7.288,66 (sete mil e du-
zentos e oitenta e oito reais e sessenta e seis centavos) (...).”.
Leia-se: “(...) no valor bruto de R$ 8.854,21 (oito mil e
oitocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e um cen-
tavos) (...).”.
PROCESSO: 6018.2021/0052017-4
DESPACHO DO SECRETÁRIO
À vista dos elementos constantes no presente processo
administrativo e da manifestação da Assessoria Jurídica, a qual
acolho, nos termos da competência a mim conferida, AUTORIZO
a RERRATIFICAÇÃO do despacho publicado no Diário Oficial do
Município de São Paulo em 30 de março de 2022, na página 61,
nos seguintes termos:
Onde se lê: “(...) no valor de R$ 3.071,75 (três mil e setenta
e um reais e setenta e cinco centavos) (...).”.
Leia-se: “(...) no valor bruto de R$ 3.196,41 (três mil e
cento e noventa e seis reais e quarenta e um centavos (...).”
PROCESSO: 6110.2021/0014297-8
DESPACHO DO SECRETÁRIO
À vista dos elementos constantes no presente processo
administrativo e da manifestação da Assessoria Jurídica, a qual
acolho, nos termos da competência a mim conferida, AUTORIZO
a RERRATIFICAÇÃO do despacho publicado no Diário Oficial do
Município de São Paulo em 31 de março de 2022, na página 52,
nos seguintes termos:
Onde se lê: “(...) no valor de R$ 7.148,35 (sete mil e cento
e quarenta e oito reais e trinta e cinco centavos) (...).”.
Leia-se: “(...) no valor bruto de R$ 8.660,67 (oito mil e seis-
centos e sessenta reais e sessenta e sete centavos (...).”
CONVOCAÇÃO PARA JORNADA ESPECIAL DE
TRABALHO - JET-40
PORTARIA Nº 259/2022-SMS-G
O Chefe de Gabinete, usando das atribuições que lhe foram
outorgadas pela Portaria 520/2020-SMS.G de 08/01/2021 e,
Considerando:
O disposto nos art. 30 a 35 da Lei nº 16.122 de 15/01/2015;
Resolve:
CONVOCAR os servidores abaixo relacionados, para o
cumprimento da Jornada Especial de Trabalho de 40 horas se-
manais, a partir da data de publicação, até 31/01/2023:
HM Tide Setubal
Nome R.F./Vinc. Cargo
Patricia de Almeida Carrara 8338981/2 AS-Enfermagem
Jone Wanamak da Silva Junior 8319588/2 ANS-Enfermagem
HM Dr. Alexandre Zaio
Nome R.F./Vinc. Cargo
Edgard Mesquita Rodrigues Lima 8306257/2 ANS-Médico
HM Dr. Fernando Mauro Pires da Rocha
Nome R.F./Vinc. Cargo
Dailla de Souza Andrade 8552649/2 ANS-Enfermagem
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
- COGEP
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - DAP
DESPACHOS DA COORDENADORA
APOSENTADORIAS DEFERIDAS, dos(as) servidores(as)
abaixo:
Nos termos do artigo 3º, da EC nº 47/05, APOSENTADO-
RIA VOLUNTÁRIA, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM
PROVENTOS INTEGRAIS.
MARIA SALOME CANDIDO GOMES, RF:565.024.1/3,
Processo nº 6018.2022/0010938-7, Título de Aposentadoria nº
326/2022 - SMS, Cargo/Função:ANALISTA DE SAUDE - MEDICO
NIVEL III - Padrão: ANSM14, Categoria 4, EH 180211100490000.
DULCE TESTA SULLA LUPINACCI, RF:583.712.0/2, Pro-
cesso nº 6018.2022/0019888-6, Título de Aposentadoria nº
345/2022 - SMS, Cargo/Função:ANALISTA DE SAUDE - MEDICO
NIVEL IV - Padrão: ANSM17, Categoria 3, EH 180502020000000.
8406111/1 ELIANE PINHEIRO DA SILVA NIVEL II 1 ANS6 03/03/2022
8478350/1 THAIS HELENA COSTA RIBEIRO NIVEL II 1 ANS6 06/04/2022
8526303/1 MARIA SONIA SIMOES CHIOVETTO NIVEL IV 1 ANS15 21/04/2022
8530513/1 BIANCA BITENCOURT NIVEL II 1 ANS6 14/02/2022
8531978/1 KELLY CRISTINA DOS SANTOS PINTO NIVEL II 1 ANS6 09/03/2022
legislação vigente, DEFIRO a PROMOÇÃO do(s) servidor(es)
abaixo identificado(s):
Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de
6123007/2 ADA REGINA TRINDADE DE ALMEIDA NIVEL IV 1 ANSM15 22/03/2021
8187932/2 BLENDA KIMIE ARAKAKI NIVEL II 1 ANS6 27/02/2022
8384428/1 ERICA NUNES GARGANTINI NIVEL II 1 ANS6 04/03/2022
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SUPERVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PRORROGAÇÃO DE POSSE
DEFIRO o pedido de prorrogação de prazo para posse, a partir de 05/05/2022, formulado pelo Sr. Ricardo Brito de Sales,
R.F. 896.006.2/1, Título de Nomeação nº 2758/2022, nos termos do Parágrafo 1º, Artigo 23 da Lei 8989/1979, com a nova redação
dada pela Lei 13.686 de 19/12/2003.
QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL MÉDIO E BÁSICO – QMB
Opções formalizadas nos termos do artigo 25 da Lei nº 17.721/2021:
Nos termos dos artigos 43 e 44 da Lei nº 17.721/2021, fixação de proventos, pensões ou legados na carreira de:
Assistente Administrativo de Gestão
Registro Vinc. Nome Nível Cat. Símbolo FIXAÇÃO DE REMUNERAÇÃO A PARTIR DE
511.109.9 1 MARIA ZULEICA FERREIRA SILVA I 10 QM 10 01/01/2022
PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO
GABINETE DO PROCURADOR GERAL
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1130
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
ENDERECO: VIADUTO DO CHÁ, 15
Nº 08/2022- PGM.CGGM
O Coordenador Geral de Gestão e Modernização, no uso de
suas atribuições legais, e em cumprimento ao despacho exara-
do no EXPEDIENTE DE DESIGNAÇÃO Nº 30/2022- PGM.CGGM
EXPEDE:
a presente portaria, designando o (a) sr.(a) ELIAS FERREIRA
LIRA, RF. 649.926.1/1 , ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIO-
NAL NII, QB10, EFETIVO, EH.211050040500000, para exercer
o cargo de ENCARREGADO DE SERVICOS GERAIS, DAI02, do
Gabinete do Procurador Geral do Municipio, da Procuradoria
Geral do Municipio, em substuição ao (à) sr. (a) LUIZ CARLOS
BARBOSA DA SILVA, RF. 654.637.4/1, ASSISTENTE DE SUPORTE
OPERACIONAL NII, QB10, EFETIVO, EH. 211050040000000, por
motivo de férias no período de 25/04/2022 a 09/05/2022.
Nº 41/22-PGM.G
A Procuradora Geral do Município, no uso de suas atri-
buições legais, e em cumprimento ao despacho exarado no
EXPEDIENTE DE DESIGNAÇÃO Nº 31/2022- PGM.G,
EXPEDE
a presente portaria, designando o (a) sr.(a) SOLANGE SILVA
MAIA JACOBINI, RF. 655.299.4/1, Assistente Administrativo de
Gestão NII, QM13, EFETIVO, EH.210301001000000, para exer-
cer o cargo de COORDENADOR, DAS10, do Centro de Estudos
Jurídicos Lucia Maria Moraes Ribeiro Mendonça, da Coorden-
doria Geral de Gestão e Modernização, da Procuradoria Geral
do Municipio, , em substituição ao (à) sr. (a) ANDREA WIESER
TESTA, RF. 637.216.3/1, Assistente Administrativo de Gestão NII,
QM12, EFETIVO, EH. 210301001000000, por mo vo de férias no
período de 25.04.2022 A 09.05.2022.
DEPTO DE PROCEDIMENTOS
DISCIPLINARES
PROCED - GABINETE DO DIRETOR
PROCED GAB
R. Dona Maria Paula, 270, 6º andar | Tel. 3396-1609
DESPACHOS DO PROCURADOR CHEFE DE PROCURA-
DORIA
GRUPO DE APOIO/PROCESSOS DE FALTAS
No uso da competência que me foi delegada através do
Decreto nº 57.263, de 29/08/2016, e de acordo com o disposto
na Orientação Normativa nº 1/2004/SJG de 17.03.2004, DETER-
MINO A INSTAURAÇÃO de:
INQUÉRITO ADMINISTRATIVO – artigo 188, inciso I, da
Lei nº 8.989/79
SEI 6021.2022/0020781-4 CRISTIANE FERREIRA SAN-
TOS - RF. 735.950.1 - VÍNCULO 1 FALTAS CONSECUTIVAS DE
02/04/2020 A 24/05/2020
PROCED
PROCED
R. MARIA PAULA, nº 270 - Bela Vista - São Paulo - SP | TEL
3396-1830 / 1883
E-MAIL: pgmprocedcartorio@prefeitura.sp.gov.br
PROCED-111
INTIMAÇÃO DE SERVIDORES – PROCED 111
Fica(m) intimado(s) a participar das audiências por vi-
deoconferência de PROCED perante CPP 111, no dia e hora
assinalados e que fiquem à disposição da Comissão, sob pena
de suspensão de seu pagamento, nos termos do art. 40 do De-
creto 43.233/03, a fim de prestar depoimento na qualidade de
testemunha, o(s) seguinte(s) servidor(es):
PA SEI 6021.2021/0049462-5 | ACIRIA DA SILVA ARAU-
JO FUIN | ROSEMARY MARTINS NUNES e WALKYRIA DA
COSTA BOMBONATO | CPP 111
Dia 11/05/2022
14h - MARCILENE REJANE MORETO FRANCISCO, RF
678.792-4; Cargo: Professora; Lotação: SME/ EMEF – Cel.
Romão Gomes;
14h30 - LILIAN LOPES GERENCSEZ, RF 518.541-6; Cargo:
Professora;
Lotação: SME/ EMEF – Cel. Romão Gomes;
Dia 12/05/2022
14h - LAURINETE GOMES COIMBRA LEITE, RF 694.391.8;
Cargo: Professora; Lotação: SME/ EMEF Cel. Romão Gomes;
14h30 - SELMA FELINTO GOUVEIA, RF 618.768.4; Cargo:
Inspetor de Alunos; Lotação: SME/EMEF Cel. Romão Gomes;
15h - EDNALDO APARECIDO DA SILVA, RF 540.695.1; Car-
go: ATE; Lotação: EMEF Cel. Romão Gomes;
DESPACHO: Ciência à Defesa das audiências por videocon-
ferência acima designadas para os dias 11 e 12/05/2022, bem
como no dia 11/12/2022, às 15h e 15h30 audiências de FÁTIMA
ELISABETE PEREIRA THIMÓTEO (aposentada) e MARCOS ROGÉ-
RIO DE SOUZA (munícipe).
ADVOGADOS: JÚLIO CÉSAR FERREIRA PACHECO, OAB/
SP 154.062; JULIANA FERREIRA PACHECO, OAB/SP 409.535;
PRISCILA PINHEIRO PEIXOTO, OAB/SP 414.638; THAYS ANDREA
BEIRES SILLAS, OAB/SP 286.785; LUIS FERNANDO THOMAZINI,
OAB/SP 276.578; LARYSSA BONIFÁCIO SILVA, OAB/SP 436.096;
RUTE DO CARMO ROCHA, OAB/SP 415.366; GISELA MARI-
NHEIRO GUASTAFERRO, OAB/SP 327.691; GEORGE HENRIQUE
MELÃO MONTEIRO, OAB/SP 384.804; ROBSON RUISA MOREIRA
DE BRITO, OAB/SP 459.050; MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA,
OAB/SP 72.320.
Obs:
I – Devido a pandemia da COVID-19, será necessário pro-
videnciar o cadastro externo no SEI (obrigatório), para assina-
tura e audiência por videoconferência no link: sei.prefeitura.
sp.gov.br/credenciamento
II – No dia da audiência, por meio de uma conexão de in-
ternet estável, a testemunha deverá colocar-se à disposição da
Comissão a partir do horário designado para sua oitiva, sendo
certo que o acesso à sala virtual será feito via link a ser enviado
por esta CPP ao e-mail anteriormente fornecido;
III - O(s) advogado(s) e as testemunhas que porventura se-
jam arroladas deverão portar documento de identificação oficial
com foto no momento da videoconferência, o qual será exibido
à câmera quando solicitado;
IV – Enviar urgente o email cadastrado no usuário ex-
terno do SEI e número de telefone pessoais para: pgmpro-
cedcpp111@prefeitura.sp.gov.br com cópia para pgmpro-
cedcartorio@prefeitura.sp.gov.br para contato da CPP-111,
contendo orientações sobre o depoimento nas audiências por
videoconferência, dúvidas entrar em contato nos telefones:
3396-1894, 3396-1830.
PROCED-212
INTIMAÇÃO DE SERVIDORES – PROCED 212
Fica(m) intimado(s) a participar da Audiência por vide-
oconferência de PROCED, perante CPP 212, no dia e hora
assinalados e que fique à disposição da Comissão, sob pena de
suspensão de seu pagamento, nos termos do art. 40 do Decreto
43.233/03, o(s) seguinte(s) servidor(es):
PA SEI 6021.2022/0007430-0 | SINDICÂNCIA | CPP 212
Dia 22/06/2022
9h - NEIDE MARIA TONETTO OLIVEIRA, RF 520.845.9; Lota-
ção: SMSU/Junta de Serviço Militar – São Mateus;
10h – EDVALDO ONOFRE DO NASCIMENTO, RF 698.290.5;
Lotação: SMSU/Junta de Serviço Militar – São Mateus;
10h30 – RENATO TAVARES, RF 596.218.8/2; Lotação:
SMSU/Junta de Serviço Militar – São Mateus.
Obs:
I – Devido a pandemia da COVID-19, será necessário
providenciar o cadastro externo no SEI, para assinatura e audi-
ência por videoconferência no link: sei.prefeitura.sp.gov.br/
credenciamento.
II – No dia da audiência, por meio de uma conexão de in-
ternet estável, a testemunha deverá colocar-se à disposição da
Comissão a partir do horário designado para sua oitiva, sendo
certo que o acesso à sala virtual será feito via link a ser enviado
por esta CPP ao e-mail anteriormente fornecido;
III - O(s) advogado(s) e as testemunhas que porventura se-
jam arroladas deverão portar documento de identificação oficial
com foto no momento da videoconferência, o qual será exibido
à câmera quando solicitado;
IV – Enviar email cadastrado no usuário externo do SEI e
número de telefone pessoais urgente para:
pgmprocedcartorio@prefeitura.sp.gov.br com cópia
para masferreira@prefeitura.sp.gov.br para contato da CPP
212, contendo orientações sobre o depoimento nas audiências
por videoconferência, dúvidas entrar em contato nos telefones
3396-1830 e 3396-1886 e 3396-1848.
INTIMAÇÃO DE DEFENSORES – PROCED 212
PA SEI 6021.2021/0024558-7 | JUCILENE DE OLIVEIRA
BARRETO | CPP 212
DESPACHO: À defesa, para apresentação de Razões Finais
de Defesa, no prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, nos termos
do art. 92 do Decreto 43.233/03.
ADVOGADOS: JOEL ALVES BARBOSA, OAB/SP 82.338.
EDITAL
A PROCURADORA PRESIDENTE DA COMISSÃO PROCES-
SANTE PERMANENTE 211 CITA O(A) SERVIDOR(A) JOAQUIM
DE CAMARGO CARREGOSA NETO, RF 629.866.4 - vínculo
1, Efetivo, AGENTE DE APOIO, lotado(a) em SVMA/ PARQUE
MUNICIPAL LEOPOLDINA – ORLANDO VILLAS BOAS, PARA
PARTICIPAR E SE DEFENDER NO INQUÉRITO ADMINISTRATIVO
INSTAURADO NOS AUTOS DO PA SEI 6021.2021/0051670-
0, NO QUAL SE ENCONTRA INDICIADO POR TER FALTADO
CONSECUTIVAMENTE AO SERVIÇO POR MAIS DE 30 (TRINTA)
DIAS FICANDO SUJEITO À PENA DE DEMISSÃO, NOS TERMOS
DO ART.188, DA LEI N° 8989/79. FICA O SERVIDOR CIENTE DE
QUE DEVERÁ COMPARECER AO INTERROGATÓRIO DESIGNADO
PARA O PRÓXIMO DIA 25/06/2022, ÀS 10h30, QUE SE REA-
LIZARÁ POR VIDEOCONFERÊNCIA, SENDO QUE SUA AUSÊNCIA
IMPLICARÁ NA DECRETAÇÃO DE REVELIA, NOS TERMOS DO
ART. 211, § 3º, DA LEI 8989/79. FICA AINDA CIENTE DE QUE
PODERÁ CONSTITUIR ADVOGADO, PRODUZIR PROVAS E APRE-
SENTAR DEFESA, TUDO NOS TERMOS DOS ARTIGOS 211 ATÉ
216 DA LEI N° 8.989/79, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI
N° 13.748/04, E DO DISPOSTO NO DECRETO N° 43.233/03.
E, PARA QUE NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA, VAI O PRESENTE
EDITAL PUBLICADO NO D.O.C. DURANTE TRÊS DIAS CONSECU-
TIVOS. (Nº 01/03)
PROCED-221
INTIMAÇÃO DE DEFENSORES - CPP 221
PA 2017-0.141.683-9 | CARLOS EDUARDO RIBEIRO DA
SILVA FILHO | CPP 221
DESPACHO: À defesa, para apresentação de Razões Finais
de Defesa, no prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, nos termos
do art. 92 do Decreto 43.233/03.
ADVOGADOS: JOÃO ANTONIO ALVES CARLOS DA SILVA,
OAB/SP 353.328.
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quarta-feira, 4 de maio de 2022 às 05:03:53
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