SERVIDORES - PROCURADORIA GERAL DO Município
| Data de publicação | 14 Maio 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
48 – São Paulo, 67 (90) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo sábado, 14 de maio de 2022
IGNORÂNCIA, VAI O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO D.O.C.
DURANTE TRÊS DIAS CONSECUTIVOS. (Nº 01/03).
EDITAL DE CITAÇÃO
A PROCURADORA PRESIDENTE DA COMISSÃO PRO-
CESSANTE PERMANENTE 221 CITA O(A) SERVIDOR(A) JU-
LIMAR DIAS LOFFREDA, RF 832.025.0/2, ANALISTA DE
SAÚDE - MÉDICO, LOTADO(A) EM SMS – HM PROFº. ALÍPIO
CORREA NETO, PARA PARTICIPAR E SE DEFENDER NO INQUÉ-
RITO ADMINISTRATIVO INSTAURADO NOS AUTOS DO PA SEI:
6021.2021/0048153-1 , NO QUAL SE ENCONTRA INDICIADO
POR TER FALTADO CONSECUTIVAMENTE AO SERVIÇO POR
MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS FICANDO SUJEITO À PENA DE
DEMISSÃO. FICANDO SUJEITO À PENA DE DEMISSÃO, NOS
TERMOS DO ART.188, INCISO I, DA LEI N° 8989/79. FICA O
SERVIDOR CIENTE DE QUE DEVERÁ COMPARECER AO INTER-
ROGATÓRIO DESIGNADO PARA O PRÓXIMO DIA 06/07/2022,
ÀS 11H, QUE SE REALIZARÁ POR VIDEOCONFERÊNCIA. SENDO
QUE SUA AUSÊNCIA IMPLICARÁ NA DECRETAÇÃO DE REVELIA,
NOS TERMOS DO ART. 211, § 3º, DA LEI 8989/79. FICA AINDA
CIENTE DE QUE PODERÁ CONSTITUIR ADVOGADO, PRODUZIR
PROVAS E APRESENTAR DEFESA, TUDO NOS TERMOS DOS
ARTIGOS 211 ATÉ 216 DA LEI N° 8.989/79, COM A REDAÇÃO
DADA PELA LEI N° 13.748/04 E DO DISPOSTO NO DECRETO
N° 43.233/03. E, PARA QUE NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA, VAI O
PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO D.O.C. DURANTE TRÊS DIAS
CONSECUTIVOS. (Nº 01/03).
PROCED-222
EDITAL DE CITAÇÃO
A PROCURADORA PRESIDENTE DA COMISSÃO PROCES-
SANTE PERMANENTE 221 CITA O(A) SERVIDOR(A) CLAUDIO
JOSÉ ANTUNES FERREIRA, RF 840.784.3/1, PROFº. DE EDU-
CAÇÃO INFANTIL E ENS. FUNDAMENTAL, LOTADO(A) EM SME
– EMEI BOMBEIRO JOSÉ ROBSON COSTA DE ARAÚJO, PARA
PARTICIPAR E SE DEFENDER NO INQUÉRITO ADMINISTRATIVO
INSTAURADO NOS AUTOS DO PA SEI: 6021.2021/0048153-
1 , NO QUAL SE ENCONTRA INDICIADO POR TER FALTADO
CONSECUTIVAMENTE AO SERVIÇO POR MAIS DE 30 (TRINTA)
DIAS FICANDO SUJEITO À PENA DE DEMISSÃO. FICANDO
SUJEITO À PENA DE DEMISSÃO, NOS TERMOS DO ART.188,
INCISO I, DA LEI N° 8989/79. FICA O SERVIDOR CIENTE DE
QUE DEVERÁ COMPARECER AO INTERROGATÓRIO DESIGNADO
PARA O PRÓXIMO DIA 13/06/2022, ÀS 09H30, QUE SE REA-
LIZARÁ POR VIDEOCONFERÊNCIA. SENDO QUE SUA AUSÊNCIA
IMPLICARÁ NA DECRETAÇÃO DE REVELIA, NOS TERMOS DO
ART. 211, § 3º, DA LEI 8989/79. FICA AINDA CIENTE DE QUE
PODERÁ CONSTITUIR ADVOGADO, PRODUZIR PROVAS E APRE-
SENTAR DEFESA, TUDO NOS TERMOS DOS ARTIGOS 211 ATÉ
216 DA LEI N° 8.989/79, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI N°
13.748/04 E DO DISPOSTO NO DECRETO N° 43.233/03. E, PARA
QUE NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA, VAI O PRESENTE EDITAL
PUBLICADO NO D.O.C. DURANTE TRÊS DIAS CONSECUTIVOS.
(Nº 01/03).
INTIMAÇÃO DE DEFENSORES – PROCED 222
PA SEI 6021.2021/0061661-5 | VÂNIA XAVIER VIEIRA
| CPP 222
DESPACHO: À defesa, para apresentação de Razões Finais
de Defesa, no prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, nos termos
do art. 92 do Decreto 43.233/03.
ADVOGADOS: MAURO CESAR AMARAL, OAB/SP: 356.219
PROCED - OBS
AVISOS IMPORTANTES
1. Sobre intimações para retirar contrafé(s) de MAN-
DADOS DE CITAÇÃO 1.a. O CHEFE DO SETOR DE PESSOAL da
unidade de lotação do servidor deverá dar ciência pessoal ao
servidor e encaminhar à PROCED, no prazo de 3 (três) dias, o
respectivo comprovante ou a justificativa de sua ausência. 1.b.
O SERVIDOR deverá comparecer pessoalmente à PROCED no
prazo de 10 (dez) dias para retirar a contra-fé.
2. Sobre intimações para prestar depoimentos em
AUDIÊNCIAS 2.a. O CHEFE DO SETOR DE PESSOAL deve dar
ciência pessoal ao servidor e encaminhar comprovante à PRO-
CED, no prazo de 5 (cinco) dias. 2.b. Caso o servidor não esteja
em exercício, cabe ao CHEFE DO SETOR DE PESSOAL, no mesmo
prazo, informar à PROCED o endereço residencial atualizado
do servidor e o motivo do seu afastamento. 2.c. O SERVIDOR
deverá comparecer no dia, hora e local designados.
3. Sobre intimações para apresentar alegações finais
de DEFESA EM PROCESSO DE RAT: O CHEFE DO SETOR DE
PESSOAL da unidade de lotação do servidor deverá dar ciência
pessoal ao servidor e encaminhar à PROCED, no prazo de 3
(três) dias, o respectivo comprovante ou a justificativa de sua
ausência.
4. Sobre EDITAIS de citação: No caso de publicação
de Editais de Citação, NÃO É NECESSÁRIO diligenciar para
convocar o servidor. Basta arquivar cópia da publicação em
prontuário.
5. Sobre as sanções cabíveis: Tanto o CHEFE DO SETOR
DE PESSOAL quanto o SERVIDOR estão sujeitos à SUSPENSÃO
DE SEUS VENCIMENTOS em caso de desatendimento dessas
art. 9º do Decreto 39.335/00 e art. 230 da Lei n° 8.989/79), sem
prejuízo de eventual responsabilização funcional.
Em caso de DÚVIDA sobre como proceder, a unidade
deve entrar em contato com o Cartório responsável pela
intimação (PROCED CARTÓRIO) com URGÊNCIA.
PROCED CARTÓRIO - R. MARIA PAULA, nº 270, 3º AN-
DAR | TEL 3396-1830 / 1883. E-MAIL: pgmprocedcartorio@
prefeitura.sp.gov.br
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
PROCESSO: 6018.2022/0034642-7
PORTARIA Nº 303/2022–SMS.G
O Secretário Municipal da Saúde, no uso das atribuições
que lhe são conferidas por lei e,
Considerando a realização da 4ª Conferência Municipal de
Saúde Mental de São Paulo, que ocorreu nos dias 25, 26 e 27 de
março de 2022, na UNINOVE – Vergueiro, em São Paulo.
Considerando a Portaria n° 193/2022-SMS.G que dispõe
sobre a concessão de folgas aos servidores municipais e os
cedidos pela Secretaria Estadual de Saúde, que trabalharam no
evento além de suas jornadas básicas de trabalho.
RESOLVE:
I - Os servidores constantes do Anexo Único, terão as horas
trabalhadas nos dias 25, 26 e 27/03/2022, revertidas em folgas,
a serem usufruídas até dia 30/06/2023, mediante prévia autori-
zação da chefia imediata, atendendo sempre a conveniência e a
plena operacionalização dos serviços.
II – Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publi-
cação.
ANEXO ÚNICO
4ª Conferência Municipal de Saúde Mental de São
Paulo
NOME RF/RG
Júlio César Caruzzo 7288701
Denize Calvo Costa 6426689
Francisco Flávio de Oliveira Sousa 6182020
Jair Alves 7122454
Sueli de Oliveira Gimenez 5263662
Domingos Dario Silva de Sá 8474656
Fabio Henrique Salles 7407688
Marcelo Monteiro Pinto 7104634
III - O(s) advogado(s) e as testemunhas que porventura se-
jam arroladas deverão portar documento de identificação oficial
com foto no momento da videoconferência, o qual será exibido
à câmera quando solicitado;
IV – Enviar email cadastrado no usuário externo do SEI
e número de telefone pessoal para: pgmprocedcartorio@
prefeitura.sp.gov.br para contato da CPP-122 contendo
orientações sobre o depoimento nas audiências por videocon-
ferência, dúvidas entrar em contato nos telefones 3396-1830
e 3396-1883.
Nos termos do parágrafo único do Art. 39 que cabe ao
chefe do setor de pessoal da unidade, sob pena de suspensão
de seus vencimentos diligenciar e informar PROCED.
PROCED-212
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DIA
12/05/2022, P. 59
ONDE SE LÊ:
INTIMAÇÃO DE SERVIDORES – PROCED 212
Fica(m) intimado(s) a comparecer em PROCED - CARTÓRIO
(endereço acima), no prazo de 10 (DEZ) dias, a fim de retirar
contrafé do MANDADO DE CITAÇÃO, sob pena de suspensão
de seu pagamento, nos termos do artigo 35, § 1º, do Decreto
43.233/03, o(s) seguinte(s) servidor(es):
NOME: GRIGORIO DOS SANTOS, RF 707.176.1/3;
CARGO: ANALISTA DE SAÚDE - MÉDICO;
LOTAÇÃO: SMS/ HOSPITAL MUNICIPAL TIDE SETUBAL;
PROCESSO SEI 6021.2022/0014095-7.
LEIA-SE:
INTIMAÇÃO DE SERVIDORES – PROCED 212
Fica(m) intimado(s) a comparecer em PROCED - CARTÓRIO
(endereço acima), no prazo de 10 (DEZ) dias, a fim de retirar
contrafé do MANDADO DE CITAÇÃO, sob pena de suspensão
de seu pagamento, nos termos do artigo 35, § 1º, do Decreto
43.233/03, o(s) seguinte(s) servidor(es):
NOME: MARCELO GRIGORIO DOS SANTOS, RF 707.176.1/3;
CARGO: ANALISTA DE SAÚDE - MÉDICO;
LOTAÇÃO: SMS/ HOSPITAL MUNICIPAL TIDE SETUBAL;
PROCESSO SEI 6021.2022/0014095-7.
INTIMAÇÃO DE SERVIDORES E DEFENSORES – PRO-
CED 212
Fica(m) intimado(s) a participar da Audiência por vide-
oconferência de PROCED, perante CPP 212, no dia e hora
assinalados e que fique à disposição da Comissão, sob pena de
suspensão de seu pagamento, nos termos do art. 40 do Decreto
43.233/03, o(s) seguinte(s) servidor(es):
PA SEI 6021.2021/0062719-6 | DANIELLE MONIQUE
DO NASCIMENTO | CPP 212
Dia 05/07/2022
9h – DAIANE CRISTINI MORAES, RF 744.720.5; Cargo:
Diretor de Escola; Lotação: SME/EMEF Conde Luiz Eduardo
Matarazzo.
DESPACHO: à Defesa, ciência da audiência por videoconfe-
rência acima designada para o dia 05/07/2022, às 9h.
ADVOGADOS: WILLIAN OLIVEIRA PENICHE, OAB/SP
410.074; VITOR MATERA MOYA, OAB/SP 412.328; LUCIANA
PEREIRA LEOPOLDINO, OAB/SP 330.030.
PA SEI 6021.2020/0039517-0 | LIETE BATISTA DE
ARAÚJO SOUZA e IARA FERREIRA DA SILVA CARDOSO |
CPP 212
Dia 05/07/2022
10h - ROSÂNGELA TEIXEIRA RODRIGUES, RF 744.814.7/1;
Cargo: Coordenador Pedagógico; Lotação: SME/EMEI Conjunto
Habitacional Vila Velho.
DESPACHO: à Defesa, ciência da audiência por videoconfe-
rência acima designada para o dia 05/07/2022, às 10h.
ADVOGADOS: SANDRA APARECIDA PEREIRA, OAB/SP
417.645; PRISCILA FELICIANO PEIXE, OAB/SP 283.591; ANA
CRISTINA DE MOURA, OAB/SP 134.361; WALDIR ESTEVAM MA-
RIA, OAB/SP 128.454; ITAMAR GONÇALVES, OAB/SP 176.295;
JACQUELINE APARECIDA RODRIGUES VIEIRA PINTO, OAB/SP
320.547; MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, OAB/SP 72.320;
ANDRESSA CAROLINE CARVALHO DA SILVA, OAB/SP 440.282.
Obs:
I – Devido a pandemia da COVID-19, será necessário
providenciar o cadastro externo no SEI, para assinatura e audi-
ência por videoconferência no link: sei.prefeitura.sp.gov.br/
credenciamento.
II – No dia da audiência, por meio de uma conexão de in-
ternet estável, a testemunha deverá colocar-se à disposição da
Comissão a partir do horário designado para sua oitiva, sendo
certo que o acesso à sala virtual será feito via link a ser enviado
por esta CPP ao e-mail anteriormente fornecido;
III - O(s) advogado(s) e as testemunhas que porventura se-
jam arroladas deverão portar documento de identificação oficial
com foto no momento da videoconferência, o qual será exibido
à câmera quando solicitado;
IV – Enviar e-mail cadastrado no usuário externo do SEI e
número de telefone pessoais urgente para:
pgmprocedcartorio@prefeitura.sp.gov.br para contato
da CPP-212, contendo orientações sobre o depoimento nas
audiências por videoconferência, dúvidas entrar em contato nos
telefones 3396-1830 e 3396-1883.
PROCED-221
EDITAL DE CITAÇÃO
A PROCURADORA PRESIDENTE DA COMISSÃO PROCES-
SANTE PERMANENTE 221 CITA O(A) SERVIDOR(A) RODRI-
GO ALVES SANTANA, RF 702.717.6/2, AGENTE DE APOIO,
LOTADO(A) EM SME - CEI PARQUE NOVA SANTO AMARO, PARA
PARTICIPAR E SE DEFENDER NO INQUÉRITO ADMINISTRATIVO
INSTAURADO NOS AUTOS DO PA SEI: 6021.2021/0058013-
0. FICANDO SUJEITO À PENA DE DEMISSÃO, NOS TERMOS
DO ART.188, INCISO I, DA LEI N° 8989/79. FICA O SERVIDOR
CIENTE DE QUE DEVERÁ COMPARECER AO INTERROGATÓRIO
DESIGNADO PARA O PRÓXIMO DIA 29/06/2022, ÀS 11H,
QUE SE REALIZARÁ POR VIDEOCONFERÊNCIA. SENDO QUE
SUA AUSÊNCIA IMPLICARÁ NA DECRETAÇÃO DE REVELIA,
NOS TERMOS DO ART. 211, § 3º, DA LEI 8989/79. FICA AINDA
CIENTE DE QUE PODERÁ CONSTITUIR ADVOGADO, PRODUZIR
PROVAS E APRESENTAR DEFESA, TUDO NOS TERMOS DOS
ARTIGOS 211 ATÉ 216 DA LEI N° 8.989/79, COM A REDAÇÃO
DADA PELA LEI N° 13.748/04 E DO DISPOSTO NO DECRETO
N° 43.233/03. E, PARA QUE NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA, VAI O
PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO D.O.C. DURANTE TRÊS DIAS
CONSECUTIVOS. (Nº 03/03).
EDITAL DE CITAÇÃO
A PROCURADORA PRESIDENTE DA COMISSÃO PROCES-
SANTE PERMANENTE 221 CITA O(A) SERVIDOR(A) JACIANE
PEREIRA DE SOUSA CARVALHO, RF 792.038.5/1, PROFº.
DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO, LOTADO(A) EM SME
– EMEF CONDE PEREIRA CARNEIRO, PARA PARTICIPAR E SE
DEFENDER NO INQUÉRITO ADMINISTRATIVO INSTAURADO
NOS AUTOS DO PA SEI: 6021.2022/0014361-1, NO QUAL
SE ENCONTRA INDICIADO POR TER FALTADO CONSECUTIVA-
MENTE AO SERVIÇO POR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS FICANDO
SUJEITO À PENA DE DEMISSÃO. FICANDO SUJEITO À PENA
DE DEMISSÃO, NOS TERMOS DO ART.188, INCISO I, DA LEI N°
8989/79. FICA O SERVIDOR CIENTE DE QUE DEVERÁ COMPA-
RECER AO INTERROGATÓRIO DESIGNADO PARA O PRÓXIMO
DIA 06/07/2022, ÀS 10H, QUE SE REALIZARÁ POR VIDEO-
CONFERÊNCIA. SENDO QUE SUA AUSÊNCIA IMPLICARÁ NA
DECRETAÇÃO DE REVELIA, NOS TERMOS DO ART. 211, § 3º, DA
LEI 8989/79. FICA AINDA CIENTE DE QUE PODERÁ CONSTITUIR
ADVOGADO, PRODUZIR PROVAS E APRESENTAR DEFESA, TUDO
NOS TERMOS DOS ARTIGOS 211 ATÉ 216 DA LEI N° 8.989/79,
COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI N° 13.748/04 E DO DISPOS-
TO NO DECRETO N° 43.233/03. E, PARA QUE NÃO ALEGUE
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
GABINETE DO PROCURADOR GERAL
DEPTO PESSOAL
QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL MÉDIO E BÁSICO - QMB
Opções formalizadas nos termos do artigo 25 da Lei nº 17.721/2021:
Nos termos do artigo 28 da Lei nº 17.721/2021, integração e enquadramento na carreira de:
Assistente Administrativo de Gestão:
INTEGRAÇÃO A PARTIR DE 01/01/2022 ENQUADRAMENTO A PARTIR DE 01/02/2022
Registro Vínc. Nome Nível Cat. Símbolo Nível Cat. Símbolo
6034586 1 Elbert Costa Moreira Lopes II 2 QM12 II 3 QM13
Assistente de Suporte Operacional:
INTEGRAÇÃO A PARTIR DE 01/01/2022 ENQUADRAMENTO A PARTIR DE 01/02/2022
Registro Vínc. Nome Nível Cat. Símbolo Nível Cat. Símbolo
5075211 2 Wagner Rosário II 5 QB10
Nos termos dos artigos 43 e 44 da Lei nº 17.721/2021, fixação de proventos, pensões ou legados na carreira de:
Assistente Administrativo de Gestão:
Registro Vínc. Nome Nível Cat. Símbolo Fixação de proventos a partir de:
1351761 1 Lourdes Pereira II 5 QM15 01/01/2022
3175952 2 Laurícia Ferreira Sandoval I 7 QM7 01/01/2022
6187081 1 Edna da Conceição Pereira de Souza I 10 QM10 01/01/2022
Assistente de Suporte Operacional:
Registro Vínc. Nome Nível Cat. Símbolo Fixação de proventos a partir de:
4700295 1 Adélia Raimundo Rossignatti I 4 QB4 01/01/2022
Retificação da publicação do DOC de 30/04/2022 – pág. 53
Leia-se como segue e não como constou:
Nos termos do artigo 28 da Lei nº 17.721/2021, integração e enquadramento na carreira de:
Assistente Administrativo de Gestão:
INTEGRAÇÃO A PARTIR DE 01/01/2022 ENQUADRAMENTO A PARTIR DE 01/02/2022
Registro Vínc. Nome Nível Cat. Símbolo Nível Cat. Símbolo
5389739 1 Sofia Kataiama Watanabe II 5 QM15 II 6 QM16
Nos termos dos artigos 43 e 44 da Lei nº 17.721/2021, fixação de proventos, pensões ou legados na carreira de:
Assistente Administrativo de Gestão:
Registro Vínc. Nome Nível Cat. Símbolo Fixação de proventos a partir de:
5861187 2 Clélia Rodrigues Filha I 2 QM2 01/01/2022
Retificação da publicação do DOC de 07/05/2022 – pág. 65
Leia-se como segue e não como constou:
Nos termos do artigo 28 da Lei nº 17.721/2021, integração e enquadramento na carreira de:
Assistente Administrativo de Gestão:
INTEGRAÇÃO A PARTIR DE 01/01/2022 ENQUADRAMENTO A PARTIR DE 01/02/2022
Registro Vínc. Nome Nível Cat. Símbolo Nível Cat. Símbolo
5652596 2 Maria Cristina Cabral Cicolo I 8 QM8
QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL MÉDIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Servidor Aposentado Efetivo
Integração dos efetivos inativos na carreira de Assistente de Gestão de Políticas Públicas nos termos da Lei nº 13.748/2004 e
Registro Vinc. Nome Nível/Categoria Referencia A partir de:
3175952 2 Laurícia Ferreira Sandoval I/7 M7 01/12/2021
PROCED
PROCED
R. MARIA PAULA, nº 270 - Bela Vista - São Paulo - SP | TEL
3396-1830 / 1883
E-MAIL: pgmprocedcartorio@prefeitura.sp.gov.br
PROCED-111
INTIMAÇÃO DE SERVIDORES – PROCED 111
Fica(m) intimado(s) a participar das audiências por vi-
deoconferência de PROCED perante CPP 111, no dia e hora
assinalados e que fiquem à disposição da Comissão, sob pena
de suspensão de seu pagamento, nos termos do art. 40 do De-
creto 43.233/03, a fim de prestar depoimento na qualidade de
testemunha, o(s) seguinte(s) servidor(es):
PA SEI 6021.2022/0022359-3|SINDICANCIA | CPP 111
Dia 19/05/2022
14h – FLAVIO NUNES DOS SANTOS JUNIOR, RF:
792.918.8/1; Cargo: Professor de Ensino Fundamental II e Mé-
dio; Lotação: SME/EMEF Hermes Ferreira de Souza.
REDESIGNAÇÃO DE INTIMAÇÃO DE SERVIDORES E
DEFENSORES – PROCED 111
FICA REDESIGNADA a audiência do dia 24/05/2022
às 13h30, para o dia 20/06/2022 às 14h, ref. ao PA SEI
6021.2022/0005938-6, conforme abaixo:
PATRICIA GOMES LARA RODRIGUES, RF 722.417.6, Cargo:
Diretora de Escola; Lotação: SME/EMEI FERNANDO PESSOA
DESPACHO: À defesa, para ciência da audiência acima
designada para o dia 20/06/2022, às 14h.
ADVOGADOS: SIMONE ARTHUR NASCIMENTO, OAB/SP
120.950
Obs:
I – Devido a pandemia da COVID-19, será necessário
providenciar o cadastro externo no SEI, para assinatura e audi-
ência por videoconferência no link: sei.prefeitura.sp.gov.br/
credenciamento.
II – No dia da audiência, por meio de uma conexão de in-
ternet estável, a testemunha deverá colocar-se à disposição da
Comissão a partir do horário designado para sua oitiva, sendo
certo que o acesso à sala virtual será feito via link a ser enviado
por esta CPP ao e-mail anteriormente fornecido;
III - O(s) advogado(s) e as testemunhas que porventura se-
jam arroladas deverão portar documento de identificação oficial
com foto no momento da videoconferência, o qual será exibido
à câmera quando solicitado;
IV – Enviar urgente o email cadastrado no usuário ex-
terno do SEI e número de telefone pessoais para: pgmpro-
cedcpp111@prefeitura.sp.gov.br com cópia para pgmpro-
cedcartorio@prefeitura.sp.gov.br para contato da CPP-111,
contendo orientações sobre o depoimento nas audiências por
videoconferência, dúvidas entrar em contato nos telefones:
3396-1830, 3396-1883 e 3396-1894.
PROCED-112
INTIMAÇÃO DE SERVIDORES – PROCED 112/
GAPE
Fica (m) intimado(s) a comparecer em PROCED - CARTÓRIO
(endereço acima), no prazo de 48 (QUARENTA E OITO) ho-
ras, a fim de retirar contra-fé do MANDADO DE CITAÇÃO, sob
pena de suspensão de seu pagamento, nos termos do artigo 35,
§ 1º, do Decreto 43.233/03, o(s) seguinte(s) servidor(es):
NOME: DOUGLAS AMATO, RF 687.267.1/1;
CARGO: AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO MUNICIPAL;
LOTAÇÃO: SF-DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO DO CON-
TENCIOSO ADM. E JUDICIAL;
PA SEI: 6021.2022/0008404-6.
PROCED-122
INTIMAÇÃO DE SERVIDORES – PROCED 122
Fica(m) intimado(s) a participar das audiências por meio
de videoconferência, no dia e hora assinalados e que fiquem
à disposição da Comissão, sob pena de suspensão de seu
pagamento, nos termos do art. 40 do Decreto 43.233/03, a fim
de prestar depoimento na qualidade de TESTEMUNHA, o(s)
seguinte(s) servidor(es):
PA SEI 6021.2021/0059630-4 | SINDICÂNCIA | CPP 122
Dia 26/05/2022
09h - FABÍOLA MATTE BERGAMIN, RF 802.496.1/1; Cargo:
Diretora de Escola; Lotação: SME/EMEI Pérola Ellis Byington;
10h30 - CHARLES GUEDES DE LIMA, RF 800.560.5/1; Car-
go: Professor de Ed. Infantil e Fund. I; Lotação: SME/EMEI Pérola
Ellis Byington.
Dia 01/06/2022
09h - LUCIANE OLIVEIRA DE SOUZA ZAGO, RF 734.621.2/1;
Cargo: Professor de Ed. Inf. e Ens. Fundamental I; Lotação: EMEI
Maria Thereza Fumagalli;
10h30 - ANDREIA MARQUES ADONNIS PEREIRA, RF
799.342.1/1; Cargo: Professor Ed. Infantil e Fund. I; Lotação:
SME/EMEI Pérola Ellis Byington.
PA SEI 6021.2021/0042224-1 | SINDICÂNCIA ESPECIAL
DE IMPROBIDADE ADMINSTRATIVA | CPP 122
Dia 02/06/2022
09h - FÁBIO DAS NEVES DONADIO, RF 800.209.6/2; Cargo:
Prof. Eng. Ar. Agr. Geologia; Lotação: SMC/Sup. de Salvaguarda;
10h30 - MARIANE SIMÕES PEREIRA, RF 727.941.8/2; Car-
go: Prof. Eng. Ar. Agr. Geologia; Lotação: SUB-LAPA;
11h30 - ABRAHÃO DE LELLIS PEREIRA, RF 643.604.8/1;
Cargo: Ass. Adm. de Gestão; Lotação: SUB/SÉ/Sup. Técnica de
Limpeza Pública.
PA SEI 6021.2021/0060036-0 | SINDICÂNCIA ESPECIAL
DE IMPROBIDADE ADMINSTRATIVA | CPP 122
Dia 09/06/2022
09h - ALMIR SOARES DA SILVA, RF 836.453-2/3; Cargo:
Assessor Técnico I/Contador; Lotação: DRE Santo Amaro.
PA SEI 6021.2021/0044618-3 | FÁTIMA PATRÍCIA FU-
RUYAMA, RUTE DOS SANTOS | CPP 122
Dia 10/08/2022
11h - MIRIAM SALVINA XAVIER, RF 725.471.7/2; Cargo:
Assistente de Direção;
Lotação: EMEF Procópio Ferreira;
12h - JOÃO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS, RF 801.963.1/1;
Cargo: Assistente de Direção; Lotação: EMEI Bertha Lutz.
PA SEI 6021.2021/0062074-4 | FÁBIO HIROYUKI MOT-
TA | CPP 122
Dia 17/08/2022
09h30 - MARCELO ROSSI SANTOS, RF 708.337.8/4; Cargo:
Analista de Saúde – Farmácia; Lotação: HM Professor Waldo-
miro de Paula.
Obs:
I – Devido a pandemia da COVID-19, será necessário provi-
denciar o cadastro externo no SEI, para assinatura e audiência
por videoconferência através do link: sei.prefeitura.sp.gov.br/
credenciamento
II – No dia da audiência, por meio de uma conexão de in-
ternet estável, a testemunha deverá colocar-se à disposição da
Comissão a partir do horário designado para sua oitiva, sendo
certo que o acesso à sala virtual será feito via link a ser enviado
por esta CPP ao e-mail anteriormente fornecido;
III - O(s) advogado(s) e as testemunhas que porventura se-
jam arroladas deverão portar documento de identificação oficial
com foto no momento da videoconferência, o qual será exibido
à câmera quando solicitado;
IV – Enviar email cadastrado no usuário externo do SEI
e número de telefone pessoal para: pgmprocedcartorio@
prefeitura.sp.gov.br para contato da CPP-122 contendo
orientações sobre o depoimento nas audiências por videocon-
ferência, dúvidas entrar em contato nos telefones 3396-1830
e 3396-1883.
Nos termos do parágrafo único do Art. 39 que cabe ao
chefe do setor de pessoal da unidade, sob pena de suspensão
de seus vencimentos diligenciar e informar PROCED.
INTIMAÇÃO DE SERVIDORES E DEFENSORES – PRO-
CED 122
Fica(m) intimado(s) a participar das audiências por meio
de videoconferência, no dia e hora assinalados e que fiquem
à disposição da Comissão, sob pena de suspensão de seu
pagamento, nos termos do art. 40 do Decreto 43.233/03, a fim
de prestar depoimento na qualidade de TESTEMUNHA, o(s)
seguinte(s) servidor(es):
PA SEI 6021.2022/0005106-7 | DALILA DE JESUS SAR-
MENTO SIMOES | CPP 122
Dia 24/05/2022
09h - MIRIAM KELLY BRAGA, RF 752.535.4; Lotação: SMS/
SAMU/CRS Sudeste – Interlocução.
DESPACHO: Ciência à defesa da audiência virtual acima
designada para o dia 24/05/2022.
ADVOGADO: FAGNER SANTOS DE SANTANA, OAB/SP
372.624.
Obs:
I – Devido a pandemia da COVID-19, será necessário provi-
denciar o cadastro externo no SEI, para assinatura e audiência
por videoconferência através do link: sei.prefeitura.sp.gov.br/
credenciamento
II – No dia da audiência, por meio de uma conexão de in-
ternet estável, a testemunha deverá colocar-se à disposição da
Comissão a partir do horário designado para sua oitiva, sendo
certo que o acesso à sala virtual será feito via link a ser enviado
por esta CPP ao e-mail anteriormente fornecido;
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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sábado, 14 de maio de 2022 às 05:03:09
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