SERVIDORES - PROCURADORIA GERAL DO Município
| Data de publicação | 27 Julho 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
34 – São Paulo, 67 (140) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo quarta-feira, 27 de julho de 2022
a presente portaria, designando o (a) sr.(a) PAULO FER-
NANDO GRECO D PINHO, RF.743.500.2/2, Procurador do
Municipio II, PRM2D, EFETIVO, EH.211010030000000, para
exercer o cargo de PROCURADOR ASSESSOR I, PRA01, SUB-
PROCURADORIA DE TRIBUTOS IMOBILIARIOS E CONTRIBUI-
CAO DE MELHORIA; PROCURADORIA DE FEITOS NAO EM-
BARGADOS; DEPARTAMENTO FISCAL, da Procuradoria Geral
do Município, em substituição ao (à) sr. (a) IASMINE SOUZA
ENCARNACAO NOVAIS, RF. 817.546.2/1, Procurador do Mu-
nicipio I, PRM1B, EFETIVO, EH. 211010020000000, por motivo
de férias no período de 18.07.2022 A 01.08.2022.
DEPTO PESSOAL
LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO
Nos termos da Lei 8.989/79,na forma prevista no artigo
5º, Inciso II do Decreto nº 58.225/2018.
R.F. NOME DURAÇÃO A PARTIR DE
6461441.1 Sergina Sebastiana Quartarolo 05 dias
25/07/22
PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA INICIO DE
EXERCICIO
DEFERIDO, O pedido de prorrogação de prazo para INI-
CIO DE EXERCICIO, nos termos do § 1º, do artigo 44 da Lei
8989/79, com a nova redação dada pela Lei 13.686/03, pu-
blicada em DOC de 20/12/2003, formulada pelos requerentes
abaixo:
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO
Nº DA PRORROGAÇÃO RG NOME PRAZO
004/22 44.152.410-2 SIMONE GONZAGA GABRIEL 09/08/2022
PROCED
PROCED
R. MARIA PAULA, nº 270 - Bela Vista - São Paulo - SP |
TEL 3396-1833.
E-MAIL: pgmprocedcartorio@prefeitura.sp.gov.br
PROCED-111
INTIMAÇÃO DE DEFENSORES – PROCED 111
PA SEI 6021.2022/0017237-9 | BENEDITO AFONSO
RIBEIRO | CPP 111
DESPACHO: I - À defesa, para ciência da audiência de-
signada do aposentado: ANTONIO DORATIOTTO para o dia
01/08/2022 às 14h.
ADVOGADO: EDUARDO SANTORO , OAB/SP 167.297
PROCED-121
INTIMAÇÃO DE SERVIDORES E DEFENSORES -
PROCED 121
PA SEI 6021.2022/0017155-0 | LODOVICO JOSÉ MA-
FRA | CPP 121
Dia 03/08/2022
14h – CARLOS ROBERTO CANDELLA, RF: 503.908.8/1;
Lotação: SMSUB/Divisão de Acompanhamento Orçamentário
das Subprefeituras.
DESPACHO: À Defesa, para ciência da audiência designa-
da para o dia 03/08/2022.
ADVOGADOS: EDUARDO SANTORO, OAB/SP 167.297.
INTIMAÇÃO DE DEFENSORES - CPP 121
PA SEI 6021.2021/0019423-0 | RENATO MITSUAKI
IKEDA | CPP 121
DESPACHO: À defesa, para apresentação de Razões Finais
de Defesa, no prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, nos termos
do art. 92 do Decreto 43.233/03.
ADVOGADOS: GILBERTO RODRIGUES GONÇALVES, OAB/
SP 17.342; HELOÍSA HELENA DE CAMPOS GONÇALVES,
157.474; LUÍS ROBERTO MARIANO, OAB/SP 219.450; TÂNIA
VANESSA PEREIRA CLARO, OAB/SP 230.991.
PA SEI 6021.2021/0019420-6 | MARA DIAS LUCCA |
CPP 121
DESPACHO: À defesa, para apresentação de Razões Finais
de Defesa, no prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, nos termos
do art. 92 do Decreto 43.233/03.
ADVOGADOS: GILBERTO RODRIGUES GONÇALVES, OAB/
SP 17.342; HELOÍSA HELENA DE CAMPOS GONÇALVES,
157.474; LUÍS ROBERTO MARIANO, OAB/SP 219.450; TÂNIA
VANESSA PEREIRA CLARO, OAB/SP 230.991.
PROCED-212
INTIMAÇÃO DE SERVIDORES - CPP 212
Fica(m) intimado(s) a participar da Audiência de Interro-
gatório por videoconferência de PROCED, perante CPP 212, no
dia e hora assinalados e que fique à disposição da Comissão,
sob pena de suspensão de seu pagamento, nos termos do art.
40 do Decreto 43.233/03, o(s) seguinte(s) servidor(es):
PA SEI 6021.2022/0002255-0 | SAMUEL SOARES VIEI-
RA DA SILVA | CPP 212
Dia 25/08/2022
11h - SAMUEL SOARES VIEIRA DA SILVA, RF 822.245.2/1;
Cargo: Analista de Saúde – Médico – Nível I; Lotação: SMS/
SAE DST/AIDS Campos Elíseos;
PROCED - OBS
AVISOS IMPORTANTES
1. Sobre intimações para retirar contrafé(s) de MAN-
DADOS DE CITAÇÃO 1.a. O CHEFE DO SETOR DE PESSOAL da
unidade de lotação do servidor deverá dar ciência pessoal ao
servidor e encaminhar à PROCED, no prazo de 3 (três) dias, o
respectivo comprovante ou a justificativa de sua ausência. 1.b.
O SERVIDOR deverá comparecer pessoalmente à PROCED no
prazo de 10 (dez) dias para retirar a contra-fé.
2. Sobre intimações para prestar depoimentos em
AUDIÊNCIAS 2.a. O CHEFE DO SETOR DE PESSOAL deve
dar ciência pessoal ao servidor e encaminhar comprovante à
PROCED, no prazo de 5 (cinco) dias. 2.b. Caso o servidor não
esteja em exercício, cabe ao CHEFE DO SETOR DE PESSOAL,
no mesmo prazo, informar à PROCED o endereço residencial
atualizado do servidor e o motivo do seu afastamento. 2.c. O
SERVIDOR deverá comparecer no dia, hora e local designados.
3. Sobre intimações para apresentar alegações finais
de DEFESA EM PROCESSO DE RAT: O CHEFE DO SETOR DE
PESSOAL da unidade de lotação do servidor deverá dar ciência
pessoal ao servidor e encaminhar à PROCED, no prazo de 3
(três) dias, o respectivo comprovante ou a justificativa de sua
ausência.
4. Sobre EDITAIS de citação: No caso de publicação
de Editais de Citação, NÃO É NECESSÁRIO diligenciar para
convocar o servidor. Basta arquivar cópia da publicação em
prontuário.
5. Sobre as sanções cabíveis: Tanto o CHEFE DO SETOR
DE PESSOAL quanto o SERVIDOR estão sujeitos à SUSPENSÃO
DE SEUS VENCIMENTOS em caso de desatendimento dessas
normas (cf. arts. 35, 39 e 40 do Decreto n° 43.233/03, §1° do
art. 9º do Decreto 39.335/00 e art. 230 da Lei n° 8.989/79),
sem prejuízo de eventual responsabilização funcional.
Em caso de DÚVIDA sobre como proceder, a unidade
deve entrar em contato com o Cartório responsável pela
intimação (PROCED CARTÓRIO) com URGÊNCIA.
PROCED CARTÓRIO - R. MARIA PAULA, nº 270, 3º
ANDAR | TEL 3396-1833. E-MAIL: pgmprocedcartorio@
prefeitura.sp.gov.br
Congresso da Sociedade Brasileira de Dermatologia 2022 ", no
período de 25 à 28 de agosto de 2022, em São Paulo, SP.
II - Após o afastamento, o servidor deverá, no prazo de 30
(trinta) dias contados da reassunção, apresentar comprovante
de participação e relatório das atividades desenvolvidas.
Proc. 6210.2022/0006042-0 HSPM – DENISE GON-
CALVES RODRIGUES , R.F8411409/1, Analista de Saúde
– Fisioterapeuta.
I - Em face das manifestações favoráveis contidas no
presente e, com fundamento no Decreto nº 48.743/07, AU-
TORIZO o afastamento da servidora acima mencionada, sem
ônus para a Municipalidade e sem prejuízo dos vencimentos,
direitos e demais vantagens do cargo, para participar do “Cur-
so de Reeducação Postural Global (RPG)", no período de 19 à
24/09/2022, em São Paulo-SP.
II - Após o afastamento, o servidor deverá, no prazo de 30
(trinta) dias contados da reassunção, apresentar comprovante
de participação e relatório das atividades desenvolvidas.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
MUNICIPAL
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA
PORTARIA IPREM N° 040, DE 26 DE JULHO
DE 2022.
A Superintendente do Instituto de Previdência Mu-
nicipal de São Paulo - IPREM , no uso de suas atri-
buições legais, conforme informações constante sei!
6310.2021/0000100-0
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar a Comissão de Destinação de Bens Patri-
moniais e de Consumo, Inservíveis ou Irrecuperáveis, consti-
tuída pela Portaria IPREM n° 004, de 28 de janeiro de 2022 e
alterada na Portaria IPREM nº 009, de 08 de março de 2022,
que passa ter a seguinte composição:
Coordenação:
Carolina Oliveira Caetano - RF: 895.417-8;
Coordenação (Suplente):
Rodrigo Pereira de Mattos - RF: 856.941-0;
Representante da Superintendência:
Gislaine Gonçalves dos Santos - RF: 892.640-9;
Representante da Coordenadoria de Gestão Previ-
denciária
Rosana da Silva Figueredo Mendes - RF: 847.250-5;
Representante da Coordenadoria de Benefícios:
Marcos Antonio Follador – RF: 760.088-7;
Representante da Coordenadoria de Administração
e Finanças
Suzane Noberto Lopes - RF: 843.662-2.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
CONTROLADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
SUPERVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
ALTERAÇÃO DAS FÉRIAS DEFERIDAS -
JULHO/2022 - SERVIDORES OCUPANTES DE
CARGO EM COMISSÃO
Registro
Funcional
Nome Cargo Exer-
cício
Quanti-
dade
A partir de
7865031/1 PATRICIA DE JESUS ARAUJO PAIVA ASSESSOR II 2022 20 20/jul/2022
INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS POR NECESSIDA-
DE DE SERVIÇO
RF Nome Cargo Período
786.503.1/1 Patrícia de Jesus Araújo Paiva Assessor II 20/07/2022 a 08/08/2022
Convocado a reassumir suas funções, interrompendo as
férias referentes ao exercício de 2022 a partir de 27/07/2022,
por absoluta necessidade de serviço. Usufruiu 07 (sete) dias e
restam 13 (Treze) dias.
EXPEDIENTE DE SUBSTITUIÇÃO
A Chefe de Gabinete da Controladoria Geral do
Município de São Paulo, no uso de suas atribuições legais
EXPEDE
Processo SEI 6067.2022/0015101-1, Documento
nº 067420095, Designando: Josué Ferreira Brandão,
R.F. 644.315.0/1 – Cargo: Assistente de Suporte Operacio-
nal – Ref./Padrão: QB11 – Categ. Funcional: Efetivo – E.H.:
32.18.00.020.00.00.00 em substituição a Patrícia de Je-
sus Araújo Paiva – RF: 786.503.1/1 – Cargo: Assessor
II – Ref.: CDA2 – Categ. Funcional: Em Comissão – E.H.
32.18.00.020.00.00.00 – Unid. De lotação: Coordenadoria de
Administração e Finanças – Motivo: Férias do Titular – Perío-
do: 20/07/2022 a 26/07/2022.
CERTIDÃO FUNCIONAL
Do processo SEI nº 6067.2022/0014763-4
I – Tendo em vista a solicitação inicial DOC SEI
067117614, a Certidão Funcional DOC SEI 067723892 em
nome da Sra. Beatriz Mayumi Santos Arimura, RF: 877.524.9
consta em termo.
II - Certifique-se o que constar.
III - Estará à disposição na CGM/CAF/SUGESP no período
de 30 (trinta) dias, a contar da publicação no DOC.
PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO
GABINETE DO PROCURADOR GERAL
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1191
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
ENDERECO: VIADUTO DO CHÁ, 15
Nº 71/2022- PGM.G
A Procuradora Geral do Município substituta, no uso
de suas atribuições legais,
EXPEDE:
a presente portaria, designando o (a) sr.(a) CLOVIS FAUS-
TINO DA SILVA, RF. 801.496.5/1, Procurador do Municipio II,
PRM2B, EFETIVO, EH.211010020200000, para exercer o cargo
de PROCURADOR ASSESSOR I, PRA01, SUBPROCURADORIA
DE TRIBUTOS MOBILIARIOS TAXAS E MULTAS; PROCURADO-
RIA DE FEITOS NAO EMBARGADOS ;DEPARTAMENTO FISCAL,
da Procuradoria Geral do Município, em substituição ao (à) sr.
(a) RODRIGO DE SOUZA PINTO, RF.729.331.3/1, Procurador
do Municipio II, PRM2D, EFETIVO, EH.211010070000000, por
motivo de férias no período de 18.07.2022 A 01.08.2022.
Nº 70/2022- PGM.G
A Procuradora Geral do Município substituta, no uso
de suas atribuições legais,
EXPEDE:
LICENCIAMENTO
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
A CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO -
SMUL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RETIFICAÇÃO:
Leia-se como segue e não como constou:
Processo SEI nº 6068.2022/0006818-7
Documento nº 067483250. Designando a servidora
MARIANA DOS SANTOS, R.F.8849072 para exercer o cargo
em comissão de ASSESSOR II, Ref. DAS10, da DIVISÃO DE
GESTÃO DE PESSOAS - DGP, E.H: 291000020000000, da CO-
ORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CAF, da
Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL,
no período de 19/07/2022 A 27/07/2022, em substituição a
servidora INGRID JESUS COSTA, R.F.8392676, durante seu
impedimento legal por FÉRIAS. Exigência do cargo: Livre provi-
mento em comissão pelo Prefeito. Decreto 60061/21.
HOSPITAL DO SERVIDOR
PÚBLICO MUNICIPAL
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
RECURSOS HUMANOS
DESPACHOS DA SUPERINTENDENCIA
ELIZABETE MICHELETE, Superintendente do Hospital do
Servidor Público Municipal - HSPM, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Art. 4º, XVIII, da Lei nº 13.766/04 em
consonância com as disposições contidas no Art. 2º, do Decreto
nº 58.183/18;
RESOLVE:
DESIGNAR:
1.
SEI nº 6210.2022/0005459-4
DOUGLAS ANDERSON DA SILVA MEDEIROS, R.F.
840.598.1/1, para exercer o cargo de Encarregado de Equipe
Técnica, Ref.: DAS-09, da Seção de Segurança, da Gerência
Técnica dos Serviços de Apoio Administrativos, do Departa-
mento Técnico de Administração e Infraestrutura, durante o
impedimento legal por motivo de Licença Médica do titular,
SANDRA REGINA DE SANTANA, R.F. 850.298.6/1 no período de
08/06/2022 a 21/06/2022.
GERÊNCIA TÉCNICA DE CAPACITAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO
AFASTAMENTO PARA PARTICIPAÇÃO EM CONGRESSO
Proc. 6210.2022/0004142-5 HSPM – EVILASIO KRIE-
GER , R.F 7027931/3, Assistente Técnico em Saúde- Enferma-
gem.
Tendo em vista o retorno do servidor acima mencionado,
ACOLHO o afastamento, sem prejuízo de vencimentos, direitos
e demais vantagens do cargo e sem ônus para a Municipalida-
de, com fundamento no Decreto nº 48.743/07, por ter participa-
do no "42° CONGRESSO DA SOCIEDADE DE CARDIOLOGIA DO
ESTADO DE SÃO PAULO” no período 16 à 18 de junho de 2022
em São Paulo, SP.
Proc. 6210.2022/0006637-1 HSPM – ELISA RAQUEL
MARTINS DA COSTA MARQUES , R.F 6610111/2, Analista de
Saúde – Médico.
I - Em face das manifestações favoráveis contidas no pre-
sente e, com fundamento no Decreto nº 48.743/07, AUTORIZO
o afastamento da servidora acima mencionada, sem ônus para
a Municipalidade e sem prejuízo dos vencimentos, direitos e
demais vantagens do cargo, para participar do “75° CSBD -
FÉRIAS DEFERIDAS
RF NOME CARGO DIAS EX A PARTIR
840.552.2V3 Marcos Araújo Santos Assessor II 30 2022 30/06/2022
OPÇÃO DE INCLUSÃO NA BASE DE CONTRI-
BUIÇÃO DO RPPS
Nos termos do inciso II do artigo 1º Portaria nº 09/SG/2020,
a Divisão de Gestão de Pessoas da Secretaria Municipal de
Esportes e Lazer faz publicar as opções de inclusão na base de
contribuição do RPPS, dos servidores abaixo:
REG/VINC NOME PARCELA PARTIR DE
5887585/2 Maria Ap. Barros 256-rem.cargo comissão 11/07/22 a 25/07/2022
7931328/1 Rosana Ap. Churocof 256-rem.cargo comissão 01/06/2022 a 15/06/2022
7931328/1 Rosana Ap. Churocof 256-rem.cargo comissão 01/07/2022 a 30/07/2022
ASSISTÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
GABINETE DO SECRETÁRIO
INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS
7854129/2 DAIANE DE OLIVEIRA TOALHARES, ANA-
LISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL NIVEL II
- Q1, solicitou 15 dias a partir de 25/07/2022, interrompeu a
partir de 25/07/2022, gozou 14 dia e resta 01 dia, exercício
2021.
7902719/1 VANDA APARECIDA FERREIRA, ANALISTA
ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL NIVEL I - Q5,
solicitou 20 dias a partir 18/07/2022, interrompeu a partir
de 19/07/2022, gozou 01 dia e resta 19 dias, exercício 2022.
COORDENADORIA DE GESTÃO DE
PESSOAS
SUPERVISÃO DE EVENTOS FUNCIONAIS
NOTIFICAÇÃO
Servidor(a): NEIVA SALETE ORLOVSKI NOGUEIRA RF:
5455774
Ref : Processo SEI nº 6024.2021/0003046-3
De ordem da Sra. Presidente da Comissão de Apuração
Preliminar, regularmente constituída pela Portaria nº 28/
SMADS/22, é o presente para convocar V. Sa, a comparecer
ao Gabinete do Secretário, situada na Rua Libero Badaró, nº
425, 36º andar - Setor RH, no dia 26/07/2022, às 14:00 horas,
a fim de prestar os esclarecimentos necessários à instrução do
presente processo.
FAZENDA
GABINETE DO SECRETÁRIO
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DESPACHO DA DIRETORA
EXONERACÃO
EXONERANDO, A PEDIDO, NOS TERMOS DO DECRETO
N.41283/2001 E DO ARTIGO 62, PARAGRAFO 1, ITEM I DA LEI
8989/79:
CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL
I PADRAO: QM1
RF 896.129.8 VÍNCULO: 1
DAVI SANTOS ESTERINO
POSTO AVANCADO DE ATENDIMENTO SF - DESCOMPLICA
CL
ENQUADRAMENTO: 131200 E.H.: 170307030020000
Nº EXPEDIENTE: 013/2022-SF A PARTIR DE 26/07/2022
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 27 de julho de 2022 às 05:00:30
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