SERVIDORES - PROCURADORIA GERAL DO Município
| Data de publicação | 22 Dezembro 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
44 – São Paulo, 67 (241) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo quinta-feira, 22 de dezembro de 2022
747/2022 - SMS, Cargo/Função:ASSISTENTE DE SAUDE NIVEL
III - Padrão: AS17, Categoria 2, EH 180306000000000.
TEREZA HIDEI NAKUMO NAKAMURA, RF:635.161.1/1,
Processo nº 6018.2022/0090118-8, Título de Aposentadoria
nº 764/2022 - SMS, Cargo/Função:ASSISTENTE ADMINISTRA-
TIVO DE GESTAO NIVEL I - Padrão: QM8, Categoria 8, EH
180209060000000.
LUZIA REIS, RF:652.319.6/1, Processo nº
6110.2022/0011858-0, Título de Aposentadoria nº 758/2022 -
SMS, Cargo/Função:ASSISTENTE DE SAUDE NIVEL III - Padrão:
AS17, Categoria 2, EH 180309000000000.
Observação:
Os(As) aposentados(as) acima relacionados(as), deverão
comparecer, a partir do 3º dia útil após esta publicação, em
suas Unidades de Recursos Humanos, para esclarecimentos
referentes ao PIS/PASEP, com os seguintes documentos: RG,
demonstrativo de pagamento, cópia do DOC com a publicação
da aposentadoria.
RETIFICAÇÃO DE DESPACHO
PROCESSO 6110.2022/0011040-7 - SOLANGE DO ES-
PIRITO SANTO, RF:624.649.4/2: À vista dos elementos cons-
tantes no presente, Retifico o Despacho, publicado no DOC. de
09/12/2022 , página 71, para constar; Nos termos do artigo 29,
inciso II, das Disposições Gerais Transitórias da L.O.M.,
com redação dada pelo artigo 2º da Emenda ELOM nº
41,de 18/11/2021, c/c caput e §§ 2º e 3º do artigo 20 da EC nº
103/2019, regulamentada pelo artigo 13 do Decreto Municipal
nº 61.150 de 18/03/2022. Voluntária, por idade e tempo de
contribuição, e não como constou.
PROCESSO 6018.2022/0082773-5 - PAULO ROBERTO
DE OLIVEIRA, RF:578.561.8/2: À vista dos elementos cons-
tantes no presente, Retifico o Despacho, publicado no DOC. de
09/12/2022 , página 71, para constar; Nos termos do artigo 29,
inciso I, das Disposições Gerais Transitórias da L.O.M.,
com redação dada pelo artigo 2º da ELOM nº 41 de
18/11/2021, c/c caput e §§ 1º a 3º e 6º a 8º do artigo 4º da EC
nº 103/2019, regulamentada pelo artigo 12 do Decreto Munici-
pal nº 61.150 de 18/03/2022, Voluntária, por idade e tempo de
contribuição, e não como constou.
APOSENTADORIA - RETIFICAÇÃO DE DESPACHO
MARIA REGINA CSORDAS, RF 538.122.3/2, PROCESSO
2014-0.107.756-7: Após análise Retifico o despacho, publica-
do no DOC de 12/07/2014, pág. 49, para constar: Cargo/Função:
ANALISTA DE SAÚDE - Nível III - Categoria 3, Padrão: ANS13, e
não como constou.
MARGARIDA FERREIRA VELLOSO, RF 641.503.2/1,
PROCESSO 2014-0.104.016-7: Após análise Retifico o des-
pacho, publicado no DOC de 11/07/2014, pág. 34, para constar:
Cargo/Função: ANALISTA DE SAÚDE - NÍVEL II - Categoria 5,
Padrão: ANS10, e não como constou.
ROMULA HELENA CIRINO, RF 596.728.7/2, PROCESSO
2014-0.087.514-1: Após análise Retifico o despacho, publica-
do no DOC de 26/06/2014, pág. 39, para constar: Cargo/Função:
ASSISTENTE DE SAÚDE - NÍVEL II - Categoria 4, Padrão: AS14, e
não como constou.
MILTON MARCONDES DOS SANTOS FILHO, RF
507.886.5/3, PROCESSO 2014-0.093.409-1: Após análise
Retifico o despacho, publicado no DOC de 27/06/2014, pág.
33, para constar: Cargo/Função: ANALISTA DE SAÚDE MÉDICO
- NÍVEL III - Categoria 3, Padrão: ANSM13, e não como constou.
MARCIO MARTINS VIEIRA, RF 315.119.1/2, PROCESSO
2014-0.104.012-4: Após análise Retifico o despacho, publica-
do no DOC de 11/07/2014, pág. 34, para constar: Cargo/Função:
ANALISTA DE SAÚDE MÉDICO - NÍVEL II - Categoria 5, Padrão:
ANSM10, e não como constou.
JOANA AUGUSTA PONTES BUZZONI, RF 315.660.5/2,
PROCESSO 2014-0.073.979-5: Após análise Retifico o des-
pacho, publicado no DOC de 30/05/2014, pág. 47, para constar:
Cargo/Função: ANALISTA DE SAÚDE MÉDICO - NÍVEL III - Cate-
goria 3, Padrão: ANSM13, e não como constou.
ELIENE MARIA DA PAIXÃO, RF 137.789.2/1, PROCESSO
2014-0.073.993-0: Após análise Retifico o despacho, publica-
do no DOC de 04/07/2014, pág. 44, para constar: Cargo/Função:
ASSISTENTE DE SAÚDE, Padrão: AS15, e não como constou.
DESPACHO DA COORDENADORA DE GESTÃO
DE PESSOAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE
ABONO DE PERMANÊNCIA
INDEFIRO , os pagamentos do abono de permanência, pre-
visto no artigo 4º, da Lei nº 13.973/2005 e artigo 27 do Decreto
61.150/2022, para os servidores abaixo:
R.F. VÍNC. NOME E.H.
6550282 1 ELISABETE BERNARDINO 180306000000000
5457718 5 ELIZABETE DO CARMO 180211100230000
6376983 1 MARCIA MARINHO PEREIRA 180313000000000
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
- COGEP
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - DAP
DESPACHOS DA COORDENADORA
APOSENTADORIAS DEFERIDAS, dos(as) servidores(as)
abaixo:
Nos termos do artigo 6º, da EC nº 41/03, APOSENTADO-
RIA VOLUNTÁRIA, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM
PROVENTOS INTEGRAIS.
VANDA DOS SANTOS NUNES, RF:720.678.0/1, Processo
nº 6018.2022/0091947-8, Título de Aposentadoria nº 751/2022
- SMS, Cargo/Função:ASSISTENTE DE SAUDE NIVEL I - Padrão:
AS10, Categoria 10, EH 180303000000000.
Nos termos do artigo 29, inciso I das Disposições Gerais e
Transitórias da LOM, com redação dada pelo artigo 2º da ELOM
nº 41 de 18/11/2021, c/c caput e §§ 1º a 3º e 6º a 8º do artigo
4º da EC nº 103/2019, regulamentada pelo artigo 12 do Decreto
Municipal nº 61.150 de 18/03/2022, APOSENTADORIA VO-
LUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM
PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUI-
ÇÃO CALCULADOS PELA MÉDIA
ARLI RAIMUNDA BARBOSA, RF:652.054.5/1, Processo
nº 6110.2022/0011390-2, Título de Aposentadoria nº 740/2022
- SMS, Cargo/Função:ASSISTENTE DE SAUDE NIVEL III - Padrão:
AS17, Categoria 2, EH 180308000000000.
ALVARO MOTTA CARDOSO, RF:503.310.1/4, Processo
nº 6110.2022/0011162-4, Título de Aposentadoria nº 773/2022
- SMS, Cargo/Função:ANALISTA DE SAUDE NIVEL IV - Padrão:
ANSM17, Categoria 3, EH 180308000000000.
Nos termos do artigo 29, inciso II das Disposições Gerais e
Transitórias da LOM, com redação dada pelo artigo 2º da ELOM
nº 41 de 18/11/2021, c/c caput e §§ 2º e 3º do artigo 20 da EC
nº 103/2019, regulamentada pelo artigo 13 do Decreto Munici-
pal nº 61.150 de 18/03/2022, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS
INTEGRAIS.
MARIA TEREZINHA MARDEGAN FUJIKI, RF:
699.629.9/2, Processo nº 6018.2022/0095610-1, Título de
Aposentadoria nº 761/2022 - SMS, Cargo/Função:ANALISTA
DE SAUDE NIVEL III - Padrão: ANS11, Categoria 1, EH
180503000000000.
LIGIA TIGANI MACHADO, RF: 640.518.5/1, Processo nº
6018.2022/0090119-6, Título de Aposentadoria nº 768/2022
- SMS, Cargo/Função:ANALISTA DE SAUDE - MEDICO NIVEL III -
Padrão: ANSM14, Categoria 4, EH 180209070240000.
Nos termos do artigo 3º da EC nº 47/05, c/c o artigo 30
da LOM com redação dada pelo artigo 2º da ELOM nº 41/2021
c/c o artigo 3º da EC nº 103/2019, APOSENTADORIA VOLUN-
TÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS
INTEGRAIS.
MARTINS FERNANDO TORRES, RF:518.996.9/2, Processo
nº 6018.2022/0092450-1, Título de Aposentadoria nº 738/2022
- SMS, Cargo/Função:ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL
NIVEL II - Padrão: QB11, Categoria 6, EH 180303000000000.
PAULO CESAR FERNANDES CUNHA, RF:575.381.3/1,
Processo nº 6018.2022/0090115-3, Título de Aposentadoria nº
763/2022 - SMS, Cargo/Função:ANALISTA DE SAUDE NIVEL IV -
Padrão: ANS17, Categoria 3, EH 180209070240000.
VANDA CARVALHO DOS SANTOS, RF:617.938.0/3, Pro-
cesso nº 6110.2022/0011518-2, Título de Aposentadoria nº
2 – DA CLASSIFICAÇÃO PRÉVIA
2.1 - Os servidores abrangidos neste Comunicado serão
ordenados e classificados, por data de início de exercício no
cargo/função na PMSP, da data de início de exercício mais
antiga para data de início de exercício mais nova, conforme
Anexo Único.
2.2 - O tempo de vínculos anteriores somente serão con-
tados se foram exercidos no mesmo cargo e especialidade, em
tempo ininterrupto, sem vacância ou concomitância.
2.3 - O tempo de vínculos anteriores em regime de contrato
não serão contados.
2.4 - No caso de igualdade nas datas de início de exercício,
terá preferência, o servidor que tiver maior idade.
3 – DOS RECURSOS
3.1 - Da Classificação Prévia, caberá recurso no prazo
de 1 (um) dia útil a contar o do dia seguinte ao da data da
publicação.
3.2 - Os recursos deverão ser entregues, das 09:00 às
16:00h. Rua Santa Isabel, 181 – 1º andar – NAPG.
3.3 - Não serão aceitos recursos interpostos por outros
meios que não os acima especificados e, somente serão apre-
ciados os interpostos dentro do prazo.
3.4 - No caso de provimento de recurso poderá haver,
eventualmente, alteração da classificação inicial obtida, para
uma classificação superior ou inferior, bem como inclusões e/
ou exclusões.
4.5 - O deferimento ou indeferimento do recurso será dado
a conhecer pela publicação em DOC pelo NAPG/DGT/COGEP,
após o que, não caberão recursos adicionais.
4 – DAS ESCOLHAS DE VAGA
4.1 - Por ocasião da publicação, da lista de classificação
definitiva no DOC, que deverá ocorrer até 27/12/2022, o servi-
dor será convocado para realizar a escolha de vagas/plantões
no dia 27/12/2022 às 10 horas, com tolerância de 30 (trinta)
minutos, com início efetivo das escolhas as 10:30h impreterivel-
mente, com os presentes.
4.2 - O servidor convocado deverá apresentar-se munido
de Cédula de Identidade (RG) ou outro documento oficial com
foto, que permita sua identificação, na Rua General Jardim,
36 - térreo
4.3 - A escolha de vagas/plantões se dará, rigorosamente
na ordem de classificação dos servidores, que serão chamados
nominalmente, para manifestar sua opção de vaga.
4.4 - O servidor convocado para escolha de vagas/plantões
pela ordem de classificação, que não estiver presente, será
automaticamente reclassificado, para escolha após ultimo con-
vocado da listagem definitiva de classificação.
4.5 - O servidor que se encontrar em gozo de férias, em
licença médica (menor ou igual há quatro meses) ou em licença
gestante, por ocasião da escolha de vagas/plantão, poderá
comparecer no local de escolha, pessoalmente ou por meio de
procurador.
4.6 - O servidor que se encontrar em licença médica na
data de publicação deste comunicado, fica assegurado o direito
de escolha, no dia imediato ao término de sua licença médica,
sem prejuízo do direito de manifestar-se durante a mesma.
4.7 - Os servidores que se encontrarem em regime de
acúmulo licito de cargos ou função pública, ambos na Admi-
nistração Municipal, terão cada um dos cargos/função, tratados
individualmente, devendo repetir o procedimento em cada um
deles.
4.8 - A data para remoção dos servidores ora tratada ocor-
rerá a partir de 01/02/2023.
ANEXO ÚNICO
RF VC NOME CARGO CLASS em
21/12/22
662 154 6 2 ABEL OLIVEIRA LUCIO ANSM - MEDICO 1º
659 189 2 2 CLAUDIO MORELLI ANSM - MEDICO 2º
624 625 7 3 LUIZ CLAUDIO DACCA ANSM - MEDICO 3º
591 541 4 2 DONATO LAURIA NETO ANSM - MEDICO 4º
610 438 0 2 FERNANDO JOSE VIEIRA ANSM - MEDICO 5º
617 013 7 1 TIAGO REZENDE ANSM - MEDICO 6º
640 058 2 1 LUIS ROBERTO DE SOUZA ANSM - MEDICO 7º
618 270 4 3 STELAMARES DA CONCEICAO E SILVA ANSM - MEDICO 8º
653 580 1 2 JOAO ROBERTO MANO ANSM - MEDICO 9º
661 708 5 1 CLAUDIA APARECIDA GIUZIO VIGNATI ANSM - MEDICO 10º
640 146 5 1 DIDIER ROBERTO TORRES RIBAS ANSM - MEDICO 11º
663 292 1 1 RUY GUILHERME CORDERO DA SILVA ANSM - MEDICO 12º
590 623 7 3 JONAS BRUDNIEWSKI ANSM - MEDICO 13º
663 371 4 1 LUIS BRAGANÇA MARINHO FALCAO ANSM - MEDICO 14º
614 654 6 8 OFELIA CESQUIM DUTRA ANSM - MEDICO 15º
727 326 6 1 ROSANA LOBO DE ARRUDA CAMPOS ANSM - MEDICO 16º
663 345 5 3 ANTONIO CARLOS HEINISCH ANSM - MEDICO 17º
724 782 6 1 ANDREA SILVEIRA DE QUEIROZ CAMPOS ANSM - MEDICO 18º
700 628 4 2 MARCELO CORADINI DE OLIVEIRA ANSM - MEDICO 19º
720 391 8 1 ELIANE MITIKO MORIYA ANSM - MEDICO 20º
727 089 5 2 ADRIANA PALLADINO ANSM - MEDICO 21º
830 711 3 2 ELIANA AURICCHIO ANSM - MEDICO 22º
740 253 8 1 TATIANA FORTES PEDROZO ANSM - MEDICO 23º
701 603 4 2 JOSE ANTONIO DI PIERRO ANSM - MEDICO 24º
745 315 9 1 PAULO EDUARDO SATIO HIGO ANSM - MEDICO 25º
755 661 6 2 SOFIA BARROS CECILIO DALL ALBA ANSM - MEDICO 26º
DESPACHO DA COORDENADORA DE GESTÃO
DE PESSOAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE
ABONO DE PERMANÊNCIA
À vista da delegação de competência constante na Por-
taria nº 176/2020-SMS.G, ficam DEFERIDOS os pagamentos
do abono de permanência previsto no artigo 4º, da Lei nº
13.973/2005 e artigo 27 do Decreto nº 61.150/2022, para os
servidores abaixo:
6528261 1 CARINA DIAS BERTONI 29/11/2022 180209060320000
5799465 2 CELSO PETRACCONE 10/12/2022 180207040000000
7460813 1 CIRMAR PORFIRIO FERREIRA 04/11/2022 180210070130000
6593372 1 CONCEIÇÃO APARECIDA DOS SANTOS 31/10/2022 180210000000000
5896941 2 DAIR ALVES DE SOUZA 17/11/2022 180207000010000
6502903 1 DEISE ALVES DE AMORIM SANCHES 21/11/2022 180210100000000
5776546 2 DELANI CARNEIRO DE MIRANDA 07/10/2022 180211070190000
7188781 1 DILMA CAMPIOTO 04/11/2022 180210070180000
5850177 2 EDMUNDO CLAIREFONT DIAS MAIA 28/11/2022 180208100000000
6410154 1 EUNICE BORGES VIANNA 23/11/2022 180211100210000
6149766 3 FABIO DE ALMEIDA 29/11/2022 180209060080000
6377319 1 ISABEL CRISTINA DE SOUZA CARVALHO 09/11/2022 180210060370000
5318815 3 JOSE ANTONIO QUINTA 13/10/2022 180210060130000
7288719 1 JOSE ROBERTO MOREIRA 25/11/2022 180211030000000
6523706 1 LIDIA ROSA LOPES DA SILVA 16/11/2022 180207080100000
6598048 1 LUZIA SANTOS DO PATROCINIO SILVA 29/11/2022 180210070140000
6323910 1 LUZINETE MONTEIRO PEREIRA 06/12/2022 180313000000000
6332161 3 MARIA BELA RODRIGUES LIMA 07/12/2022 180309000000000
6324991 1 MARIA DO SANTO MARTINS DE
MORAIS GALDINO 23/11/2022 180211070030000
6550673 1 MARIA PAULA DE OLIVEIRA CONTARELLI 22/11/2022 180208100260000
6528309 1 MARISA MARIA RIBEIRO 23/11/2022 180209060050000
6529691 1 MARIZA BORGES REIS 03/11/2022 180210090070000
7172559 1 ROSANGELA DAS DORES GUAREZ 16/11/2022 180207080100000
6552293 2 ROSELI APARECIDA MACHADO LEAL 02/12/2022 180209000000000
6159435 3 ROSENVILIA SOARES COELHO 29/11/2022 180308000000000
5785472 2 SAMUEL OMETTO 22/11/2022 180402030000000
5776295 3 SERGIO MATSUDO 26/11/2022 180207000000000
6182704 3 STELAMARES DA CONCEIÇÃO E SILVA 13/12/2022 180503000000000
6535666 1 SUELI APARECIDA DE SOUZA 17/11/2022 180207100190000
6610773 1 TETSUYA KOBAYASHI 24/11/2022 180000000000000
5232571 3 VERA LUCIA PACHECO SILVA 01/12/2022 180211100510000
7354983 1 ZILDA ALVES DOS SANTOS 07/11/2022 180210100420000
HOSPITAL DO SERVIDOR
PÚBLICO MUNICIPAL
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
RECURSOS HUMANOS
NÚCLEO ESPECIALIZADO EM SAÚDE DO
TRABALHADOR - NEST
LICENÇAS MÉDICAS DE CURTA DURAÇÃO
Concedidas nos termos da Lei 8.989/79, modificada pelo
Decreto 58.225 de 2018.
RF VINC NOME DIAS À PARTIR DE
8519579 1 JESSICA ETO 2 14/12/2022
6177140 5 ELAINE SOARES CIRIACO 3 19/12/2022
8521409 1 ARNALDO EVARISTO DO REGO 3 16/12/2022
7121172 3 SANDRA DA SILVA XAVIER 1 19/12/2022
LICENÇAS MÉDICAS DE CURTA DURAÇÃO –
RECOMENDAÇÃO DO HSPM, HSPE E UNIDADES DA
REDE PÚBLICA DE SAÚDE
Concedidas nos termos do artigo 143, da Lei 8.989/79, na
forma prevista no Decreto 58.225 de 2018.
RF VINC NOME DIAS À PARTIR DE
8414793 1 ALCINO MORAIS PAIS 5 19/12/2022
6361404 2 EDNA DE CARVALHO 1 15/12/2022
5949254 3 RITA DE CASSIA LOPES DANTAS 5 19/12/2022
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
MUNICIPAL
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA
PORTARIA Nº 065 , DE 20 DE DEZEMBRO DE
2022.
A Superintendente do Instituto de Previdência Muni-
cipal de São Paulo - IPREM , no uso de suas atribuições legais
e conforme Formulário de Designação/Substituição - SEI Nº
075509847 e do Processo 6310.2022/0006073-3.
E X P E D E:
a presente Portaria, designando a servidora ROSISTER FATI-
MA VAZ OLIVEIRA, RF 627.587-7/3, Analista de Planejamento e
Desenvolvimento Organizacional (NQ) Nível III, ref. QGAS14, da
Divisão de Contabilidade, para exercer o cargo de Assessor III,
Ref. “CDA-3”, da Coordenadoria de Gestão Previdenciária, do
Instituto de Previdência Municipal de São Paulo - IPREM, vaga
27751, de provimento em comissão, em substituição à servi-
dora TANIA CRISTINA DE OLIVEIRA, RF 603.627-9/8, durante o
impedimento da titular por férias, no período de 19/12/2022 a
02/01/2023.
PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO
GABINETE DO PROCURADOR GERAL
DESPACHO DA PROCURADORA GERAL
6021.2022/0045505-2-SME. Sindicância.
Arquivamento.1.Nos termos das manifestações de PROCED
(075671474 e 075779372), que adoto como razão de decidir,
determino, pela competência a mim atribuída pelo art. 11, II, a,
do Dec. Municipal nº 57.444/2016, o arquivamento desta sindi-
cância. 2. Fica cessada a transferência temporária do sindicado
D.A.T. , determinada no SEI nº 6016.2022/0085956-3.
6021.2022/0007325-7 -SME. Sindicância. Arquivamento.
Nos termos das manifestações de PROCED constantes dos doc
SEI nº 075698009 e 075777624, que acolho, e pela competên-
cia a mim atribuída pelo artigo 11, II , a, do Dec. Municipal
nº 57.444/2016, determino o arquivamento da presente sin-
dicância.
6021.2022/0015719-1-SME. Sindicância. Proposta de
instauração de inquérito administrativo. Nos termos das ma-
nifestações de PROCED constantes dos doc. SEI nº 075597335
e 075923798, que acolho, e pela competência a mim atribuída
pelo art. 11, II, a , do Dec. Mun. 57.444/2016, determino a
instauração de INQUÉRITO ADMINISTRATIVO em face de
J.C.L.F., Professor de Ensino Fundamental II e Médio, nos termos
do art. 207 da Lei 8.989, de 29 de outubro de 1979 c.c o art.
84 do Dec. 43.233, de 22 de maio de 2003, por infração aos
arts. 178, incs. XI e XII, e 179, caput da lei 8989/79, art. 2º da
Lei 16.488/16, restando incurso na hipótese do art. 188, inc. III,
todos da Lei 8989/79.
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
PROCESSO: 6018.2022/0090099-8
REPUBLICADO POR TER SAÍDO INCOMPLETO NO DOC/
SP DE 20/12/2022 - PÁGINA 39
DESPACHO DO SECRETÁRIO
Interessado: Servidor PAULO FERNANDO CAPUCCI, RF
567.758.1, vínculo 01
À vista dos elementos constantes do presente processo
administrativo nº 6018.2022/0090099-8 e da manifestação da
Coordenaria Jurídica desta Pasta que acolho como razão de
decidir (075827249), com fundamento na Lei nº 13.973/2005
e no Decreto nº 61.151/2022, recebo o requerimento como re-
curso voluntário e no mérito NEGO PROVIMENTO, mantendo a
decisão de SMS/COGEP que indeferiu o pedido de aposentado-
ria, por contrariar o disposto no artigo 3º da EC nº 47/05, c/c o
artigo 30 da LOM com redação dada pelo artigo 2º da ELOM nº
41/2021 c/c com o artigo 3º da EC nº 103/2019 - Aposentadoria
Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais.
PROCESSO: 6018.2022/0102036-3
COMUNICADO Nº 33/2022-COGEP/SMS.G
A Secretária Executiva da Atenção Hospitalar, no uso de
suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a Lei 16.122 de 15/01/2015, Art. 29,
Parágrafo I e II.
CONSIDERANDO os artigos 52 e 54 do Decreto nº
59.685/2020;
CONSIDERANDO o Decreto nº 55.068 de 28/04/2014, Art.
6º, Parágrafo 1º incisos I e II, 2º e 3º incisos I, II, III, Art. 9º.
CONSIDERANDO a Portaria nº 355 – SMS.G de 19/09/2020,
Art. 1º, Incisos I, II, V.
COMUNICA:
A deflagração do processo de remoção dos servidores pú-
blicos estatutários, lotados junto à Coordenadoria de Urgência
e Emergência – CUE.
1 – DO PROCESSO DE REMOÇÃO
1.1 - O processo visa a regularização das escalas de ser-
viço, por meio de remoção dos servidores, mediante escolha
de vagas.
1.2 - Todos os servidores deverão manifestar escolha de
vagas/plantões, em 27/12/2022, às 10 horas, à Rua General
Jardim, 36 – térreo.
PROCESSO: 6018.2022/0098273-0
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS – COGEP
DIVISÃO DE INGRESSO E GESTÃO DE CARGOS
REMOÇÃO
Expediente nº 242/2022-DIGC
RF/RG NOME CARGO PARA A UNIDADE EH A PARTIR DE
711.830.9/3 TATIANE DA SILVA GONÇALVES BEI ANALISTA DE SAUDE – ENFERMAGEM CRS-SE/AMB ESPEC MOOCA – DR
ITALO DOMINGOS DE VOCCI 180210060090000 DATA DE PUBLICAÇÃO
PROCESSO: 6018.2022/0090392-0
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS – COGEP
DIVISÃO DE INGRESSO E GESTÃO DE CARGOS
REMOÇÃO
Expediente nº 244/2022-DIGC
RF/RG NOME CARGO PARA A UNIDADE EH A PARTIR DE
805.361.8/1 DEBORA DONATO HAGY ANALISTA DE SAÚDE –
MEDICINA VETERINÁRIA CRS-SE/UVIS MOOCA ARICANDUVA 180210060330000 DATA DE PUBLICAÇÃO
PROCESSO: 6018.2022/0098818-6
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS – COGEP
DIVISÃO DE INGRESSO E GESTÃO DE CARGOS
ALTERAÇÃO DE EH
Expediente nº 246/2022-DIGC
RF/RG NOME CARGO PARA A UNIDADE EH A PARTIR DE
811.019.1/1 MAIARA MARTININGHI ANALISTA DE SAÚDE – NUTRIÇÃO CRS-N/UVIS VILA MARIA/VILA
GUILHERME 180208110220000 DATA DE PUBLICAÇÃO
PROCESSO: 6110.2022/0011300-7
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS – COGEP
DIVISÃO DE INGRESSO E GESTÃO DE CARGOS
ALTERAÇÃO DE EH
Expediente nº 248/2022-DIGC
RF/RG NOME CARGO PARA A UNIDADE EH A PARTIR DE
832.502.2/3 KATIA CRISTINA SOUSA DA SILVA ROSA ASSISTENTE DE SAÚDE – ENFERMAGEM H. M. PROF. WALDOMIRO DE PAULA 180314000000000 DATA DE PUBLICAÇÃO
PROCESSO: 6018.2022/0099439-9
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS – COGEP
DIVISÃO DE INGRESSO E GESTÃO DE CARGOS
ALTERAÇÃO DE EH
Expediente nº 247/2022-DIGC
RF/RG NOME CARGO PARA A UNIDADE EH A PARTIR DE
721.074.4/1 EDNA APARECIDA BATISTA DE SOUZA ASSISTENTE DE SAÚDE – ENFERMAGEM CRS-N/CECCO JAÇANÃ/TREMEMBÉ 180208100090000 DATA DE PUBLICAÇÃO
SMS/COGEP/DIVISÃO DE DESENVOLVIMEN-
TO DE CARREIRAS E QUALIDADE DE VIDA NO
TRABALHO
QUADRO DA SAÚDE – QS
Promoção formalizada nos termos do art. 20 da Lei nº
16.122/15:
Com fundamento no Decreto Nº 56.590 de 10 de Novem-
bro de 2015, tendo sido atendida a condição e os critérios da
legislação vigente, DEFIRO a PROMOÇÃO do(s) servidor(es)
abaixo identificado(s):
Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de
8306427/2 DAWSON MARTINS DOS SANTOS NIVEL II 1 AS11 04/11/2022
7043554/3 JOSETE DA SILVA COSTA NIVEL III 1 ANS11 02/10/2022
8330531/2 MARIA MADALENA MARQUES NIVEL III 1 ANS11 22/11/2022
7013621/3 WENZEL DOSA ACRAS NIVEL III 1 ANSM11 07/11/2022
SMS/COGEP/DIVISÃO DE DESENVOLVIMEN-
TO DE CARREIRAS E QUALIDADE DE VIDA NO
TRABALHO
QUADRO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E
SOCIAL - QDHS
Progressão funcional formalizada nos termos do art. 47 da
Lei nº 17.841/22:
Tendo sido atendido o critério da legislação vigente, PRO-
GRIDO o(s) servidor(es) abaixo identificado(s):
Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de
8328595/2 MARCIA CAMPOS DE OLIVEIRA NIVEL II 5 QDHS10 03/10/2022
8348626/2 SOLANGE NOGUEIRA BARROS
ANDRADE NIVEL I 5 QDHS5 16/09/2022
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quinta-feira, 22 de dezembro de 2022 às 05:01:16
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