SERVIDORES - SANTO AMARO
| Data de publicação | 11 Janeiro 2023 |
| Section | Caderno Cidade |
28 – São Paulo, 68 (7) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo quarta-feira, 11 de janeiro de 2023
Infantil e Ensino Fundamental I, registro nº 770.714.2 Vínculo
2, lotado(a) na EMEF Desembargador Theodomiro Dias, nos
termos dos artigos 47 e 103 da Lei nº 14.660, de 26/12/2007,
e inciso XX do artigo 179 da Lei 8989/79 e da Portaria SME
3.590, de 22/08/2008, alterada pela Portaria SME nº 3.442, de
07/07/2009.
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE GESTÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
APOSENTADORIA
DEFERIDAS, dos servidores abaixo:
Nos termos do artigo 3º, da EC 47/05 c/c o artigo 30 da
LOM com redação dada pelo artigo 2º da ELOM nº 41/2021
c/c com o artigo 3º da EC 103/2019, voluntária, por tempo de
contribuição, com proventos integrais.
602.143.3/1 – VITORIA KEIKO VASSOLER, proc.
6016.2022/0137434-2, Título 0044/2023/SME, PROF. ENS.
FUND. II E MEDIO, QPE 21E, SME.
623.041.5/3 – IRINEU TADEU ROCHA, proc.
6016.2022/0128182-4, Título 0042/2023/SME, PROF. ENS.
FUND. II E MEDIO, QPE 21D, SME.
639.451.5/2 – ANA SILVIA DE ALMEIDA, proc.
6016.2022/0134628-4, Título 0038/2023/SME, PROF. ENS.
FUND. II E MEDIO, QPE 21E, SME.
675.823.1/1 – FATIMA APARECIDA AMARAL TAYLOR,
proc. 6016.2022/0123296-3, Título 0043/2023/SME, PROF. ED.
INF. E ENS. FUND. I, CAT 3, QPE 23E, SME.
Nos termos do artigo 6º, da EC 41/03, c/c o artigo 30 da
LOM com redação dada pelo artigo 2º da ELOM nº 41/2021
c/c com o artigo 3º da EC 103/2019, voluntária, por tempo de
contribuição, com proventos integrais.
694.693.3/1 – DENISE ISABEL COMPRI ZERBATO, proc.
6016.2022/0134540-7, Título 0046/2023/SME, PROF. ED. INF. E
ENS. FUND. I, CAT 3, QPE 21E, SME.
Nos termos do artigo 6º, da EC 41/03, c/c o artigo 30 da
LOM com redação dada pelo artigo 2º da ELOM nº 41/2021 c/c
com o artigo 3º da EC 103/2019, voluntária, para o Magistério,
com proventos integrais.
794.801.8/1 – ANA CRISTINA MAHE DE OLIVEIRA, proc.
6016.2022/0133013-2, Título 0045/2023/SME, PROF. ED. INF. E
ENS. FUND. I, CAT 3, QPE 19C, SME.
Nos termos do artigo 29, inciso I, das Disposições Gerais
Transitórias da L.O.M, com redação dada pelo artigo 2° da
Emenda ELOM n° 41, de 18/11/2021, c/c caput e §§ 1º a 3º e
6° a 8° do artigo 4° da EC n° 103/2019, regulamentada pelo
artigo 12 do Decreto Municipal nº 61.150 de 18/03/2022, vo-
luntária, por idade e tempo de contribuição.
639.448.5/2 – ADEILDA ALVES DE MENEZES LIMA,
proc. 6016.2022/0129060-2, Título 0039/2023/SME, AUX. TEC.
ED., CAT 2, QPE 10E, SME.
681.664.9/1 – SONIA MARIA GOMES DA SILVA, proc.
6016.2022/0133187-2, Título 0041/2023/SME, AGENTE ESCO-
LAR, QPE 05E, SME.
Nos termos do artigo 29, inciso II, das Disposições Gerais
Transitórias da L.O.M, com redação dada pelo artigo 2° da
Emenda ELOM n° 41, de 18/11/2021, c/c caput e §§ 1º a 3º do
artigo 20 da EC n° 103/2019, regulamentada pelo artigo 16 do
Decreto Municipal nº 61.150 de 18/03/2022, voluntária para o
professor, por idade e tempo de contribuição.
599.815.8/2 – ROSELI RIBEIRO NUNES, proc.
6016.2022/0131276-2, Título 0037/2023/SME, PROF. ED. INF. E
ENS. FUND. I, CAT 3, QPE 21B, SME.
Nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea "a", da
CF/88, com a redação dada pelas EC 20/98 e EC 41/03, c/c o
artigo 30 da LOM com redação dada pelo artigo 2º da ELOM
nº 41/2021 c/c com o artigo 3º da EC 103/2019, voluntária, por
tempo de contribuição, com proventos integrais.
781.674.0/1 – HELENAIDE ALVES BUENO, proc.
6016.2022/0122068-0, Título 0040/2023/SME, AUX. TEC. ED.,
CAT 1, QPE 05C, SME.
EVOLUÇÃO FUNCIONAL DO MAGISTERIO
MUNICIPAL
DESPACHO DA COORDENADORA
DEFERIDOS
DRE-BT
TABELA II(TÍTULOS) - 1° ENQUADRAMENTO
Dec 50.069/08 - Art.4º, Lei 14.660/07
Reg. * Nome* Proc.* Pontos * Ref. * a partir de
PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT.3
8507627/1 * PATRICIA DE JESUS PESSOA
6016.2022/0081115-3 * 27,7 * QPE-16 * 21/10/2021
TABELA II(TÍTULOS) - ENQ. SUBSEQUENTE
Dec 50.069/08 - Art.5º, Lei 14.660/07
Reg. * Nome* Proc.* Pontos * Ref. * a partir de
PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT.3
7956983/2 * SIMONE FERNANDES DE MELO
6016.2022/0081123-4 * 13,5 * QPE-17 * 11/10/2021
PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT.3
8195536/1 * CLEONICE DIAS
6016.2022/0081131-5 * 13,8 * QPE-16 * 05/12/2019
PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT.3
8279381/1 * ANNA CAROLINA PALESI JORGE
6016.2022/0081120-0 * 18,2 * QPE-18 * 01/01/2022
PROF. ED. INFANTIL CAT.3
8045101/1 * MIRLANDIA SANTOS ROCHA
6016.2022/0081037-8 * 18,0 * QPE-19 * 01/02/2021
DRE-CL
TABELA I(TEMPO) - ENQ. SUBSEQUENTE
Dec 50.069/08 - Art.5º, Lei 14.660/07
Reg. * Nome* Proc.* Tempo * Ref. * a partir de
PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT.3
5793785/5 * DIONE LEMOS DE SOUZA OLIVEIRA
6016.2022/0080242-1 * 12A-00M-00D * QPE-18 *
18/05/2019
PROF. ENS. FUND. II E MÉDIO, CAT.3
7418205/2 * ADIMAR LISANDRO
6016.2022/0080219-7 * 16A-00M-00D * QPE-19 *
23/07/2021
TABELA II(TÍTULOS) - 1° ENQUADRAMENTO
Dec 50.069/08 - Art.4º, Lei 14.660/07
Reg. * Nome* Proc.* Pontos * Ref. * a partir de
PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT.3
8480648/1 * MARCUS SABINO CASTRO
6016.2022/0080208-1 * 14,0 * QPE-15 * 04/04/2021
PROF. ENS. FUND. II E MÉDIO, CAT.3
6965733/2 * ROSELI PITARELLI
6016.2022/0063924-5 * 36,1 * QPE-17 * 11/07/2021
PROF. ENS. FUND. II E MÉDIO, CAT.3
8459762/1 * JOAO YUKIO NAKACIMA AMENDOLA DE
OLIVEIRA
6016.2022/0080225-1 * 25,0 * QPE-16 * 08/12/2020
DRE-G
TABELA II(TÍTULOS) - ENQ. SUBSEQUENTE
Dec 50.069/08 - Art.5º, Lei 14.660/07
Reg. * Nome* Proc.* Pontos * Ref. * a partir de
PROF. ENS. FUND. II E MÉDIO, CAT.3
7250312/1 * SORAIA CHUDDO COELHO
6016.2022/0081080-7 * 18,2 * QPE-20 * 01/09/2018
PROF. ENS. FUND. II E MÉDIO, CAT.3
7484313/1 * JAN ROBERTO ROQUE OKANO
6016.2022/0080413-0 * 19,4 * QPE-20 * 18/08/2021
PROF. ENS. FUND. II E MÉDIO, CAT.3
8029482/1 * ANA LUCIA CARVALHO
6016.2022/0081079-3 * 9,0 * QPE-21 * 01/11/2021
DRE-IP
TABELA I(TEMPO) - 1° ENQUADRAMENTO
Dec 50.069/08 - Art.4º, Lei 14.660/07
DESPACHO DO SECRETÁRIO
SME
6016.2022/0078982-4 - Solicitação de Apuração Prelimi-
nar - INTERESSADA: Letycia Cabral de Aragão - RF 799.396-0,
lotada no CEI Chuca - DRE-IQ. ASSUNTO: Apuração preliminar -
responsabilidade funcional diante de furto de dinheiro - À vista
de toda a instrução do presente, notadamente da manifestação
da SME/AJ (076735513), DETERMINO a remessa do presente à
PROCED, com fulcro no artigo 102, III, “c” do Decreto Municipal
nº 43.233/03.
DESPACHO DO SECRETÁRIO
SME
6016.2022/0088739-7 - Procedimentos disciplinares: apu-
ração preliminar - Interessado: Diretoria Regional de Educação
Ipiranga. Assunto: Apuração Preliminar - À vista dos elementos
constantes neste processo, notadamente das conclusões al-
cançadas pelo Departamento de Procedimentos Disciplinares
(076638759), que adoto e acolho como razão de decidir, DE-
TERMINO, com base nos termos do artigo 102, I do Decreto nº
43.233/03, a remessa do presente à Unidade de Origem, por
meio da Diretoria Regional de Educação Ipiranga, para que lá
se inicie procedimento de aplicação direta de penalidade de
suspensão por 05 (cinco) dias ao servidor portador do Registro
Funcional 529.628.5/3.
DESPACHO DO SECRETÁRIO
SME
6016.2022/0133550-9 - Assunto: DEIC-DCCIBER - Boletins
de Ocorrência 3232022 2º DCCIBER/DEIC e 7795/2022 - 89º
Jardim Taboão. Crimes relacionados ao ECA e Estupro de Vul-
nerável do Código Penal. À vista dos elementos constantes
neste processo (6016.2022/0133550-9), em especial o parecer
da Assessoria Jurídica (076727288), que adoto e acolho como
razão de decidir e nos termos item 5.1, "a", da Portaria PREF
nº 228, de 2003, DETERMINO a remessa dos autos a PROCED.
DESPACHO DO SECRETÁRIO
SME
6016.2022/0128295-2 - Comunicações Administrativas:
Memorando - Assunto: Afastamento excepcional. À vista de
toda instrução do processo SEI 6016.2022/0128295-2, notada-
mente a manifestação da PGM/PROCED (075586792), da SME/
COGEP (075733267), DETERMINO o afastamento, em caráter
de absoluta excepcionalidade, para que o servidor portador do
RF nº 777.255.6/1, passe a prestar serviços junto à Diretoria
Regional de Educação São Miguel.
DESPACHO DO SECRETÁRIO
SME
6016.2022/0128520-0 - Comunicações Administrativas:
Memorando. INTERESSADA: Aline Biagioli Cesario Casimiro, RF
911.064.0/1 - ASSUNTO: Rescisão contratual. I – Considerando
toda a instrução do presente (6016.2022/0128520-0), em
especial, a manifestação da Assessoria Jurídica (076644570)
desta Pasta, que adoto como razão de decidir, RESCINDO, com
fulcro no inciso II, do artigo 9º, da Lei nº 10.793/89, o contrato
para atender necessidade temporária de excepcional interesse
público, firmado com Aline Biagioli Cesario Casimiro, reg. func.
911.064.0/1, para exercer as funções de Professor de Ensino
Fundamental II e Médio, na EMEF Brigadeiro Henrique Raymun-
do Dyott, da Diretoria Regional de Educação Pirituba/Jaraguá.
II – Quando da rescisão, deverão ser observados os direitos
garantidos pelo art. 11 da Lei nº 10.793/89.
DESPACHO DO SECRETÁRIO
SME
6016.2022/0116789-4 - Comunicações Administrativas:
Memorando - Assunto: Reposição do dia 14 de Novembro
de 2022. À vista das informações constantes deste processo
6016.2022/0116789-4, notadamente as manifestações da SME/
COGED/DINORT (076655021) e da Assessoria Jurídica desta
Pasta em caso análogo (076541951), as quais acolho e adoto
como razões de decidir, AUTORIZO, em caráter de absoluta
excepcionalidade, a compensação do dia 14/11/2022, pelo ser-
vidor Ronaldo Vicente Vaio, RF 509.279.5/3, durante o mês de
janeiro de 2023.
DESPACHO DA CHEFE DE GABINETE SUBSTI-
TUTA
SME
6016.2022/0123787-6 - Licença para tratar de Inte-
resses Particulares - DEFIRO nos termos do artigo 153, da Lei
8989/79, conforme delegação constante no Decreto 41.026, de
17/08/2001 - DOM de 18/08/01, do(s) servidor(es) abaixo:
A partir de 01/02/2023, por 12 meses:
RF 849.887.3, Vínculo 1 - ANGELICA DALLA LANA D
AVILA, lotado(a) na EMEF Cleómenes Campos / Diretoria Re-
gional de Educação Ipiranga.
DESPACHO DA CHEFE DE GABINETE SUBSTI-
TUTA
SME
6016.2020/0095496-1 - Procedimentos disciplinares: apu-
ração preliminar - Interessado: Diretoria Regional de Educação
Campo Limpo Assunto: Apuração Preliminar - À vista dos
elementos constantes neste processo (6016.2020/0095496-
1), notadamente da manifestação da SME/COGED/DINORT
(076783283), DETERMINO O ARQUIVAMENTO do presente, com
fulcro no §2° do artigo 74, combinado com o artigo 113, ambos
do Decreto Municipal n° 43.233/03.
DESPACHOS EXPEDIDOS PELA COORDENA-
DORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO
MIGUEL
SEI nº 6016.2023/0000986-3 - INTERESSADO: ANGE-
LICA APARECIDA ROCHA DE AGUIAR - ASSUNTO: Remoção
por Permuta - À vista dos elementos constantes deste requeri-
mento que instruem o presente, que acolho, DEFIRO a remoção
por permuta dos servidores ANGELICA APARECIDA ROCHA DE
AGUIAR, Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental
I, registro nº 839.798.8 Vínculo 1, lotado(a) na EMEF Professora
Wanda Ovídio Gonçalves e TATIANE DE CAMPOS SANTOS,
Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I, regis-
tro nº 810.433.6 Vínculo 1, lotado(a) na EMEF Comendador
Vicente Amato Sobrinho, nos termos dos artigos 47 e 103 da
Lei nº 14.660, de 26/12/2007, e inciso XX do artigo 179 da Lei
8989/79 e da Portaria SME 3.590, de 22/08/2008, alterada pela
Portaria SME nº 3.442, de 07/07/2009.
DESPACHOS EXPEDIDOS PELA COORDENA-
DORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Diretoria Regional de Educação Butantã
SEI nº 6016.2023/0001509-0 - INTERESSADO: VICTOR
HUGO DE OLIVEIRA - ASSUNTO: Remoção por Permuta - À
vista dos elementos constantes deste requerimento que ins-
truem o presente, que acolho, DEFIRO a remoção por permuta
dos servidores VICTOR HUGO DE OLIVEIRA, Professor de Edu-
cação Infantil e Ensino Fundamental I, registro nº 770.714.2
Vínculo 1, lotado(a) na EMEF Professora Maria Alice Borges
Ghion e VICTOR HUGO DE OLIVEIRA, Professor de Educação
Infantil e Ensino Fundamental I, os efeitos da Port. 3703 de
S.M.E., D.O.C. de 23/07/2022, SEI nº 6016.2022/0070371-7,
pela qual o(a) Servidor(a) foi designado(a) para prestar serviços
técnico-educacionais, nesta Secretaria, a pedido, a partir de
10/01/2023.
Port. 34/2023 - SEI nº 6016.2022/0137377-0 - 781.175.6,
Vínculo 1, CRISTIANE PAIVA DA SILVA, Professor de Educação
Infantil e Ensino Fundamental I, os efeitos da Port. 3704 de
S.M.E., D.O.C. de 23/07/2022, SEI nº 6016.2022/0070371-7, pela
qual o(a) Servidor(a) foi convocado(a) para ingresso na Jornada
Especial de 40 Horas – J-40, nesta Secretaria, a pedido, a partir
de 10/01/2023.
DESIGNANDO E CONVOCANDO
SME
Port. 35/2023 - SEI nº 6016.2022/0137377-0 - 825.792.2,
Vínculo 1, ANDRE RICARDO DE SOUSA, Professor de Educação
Infantil e Ensino Fundamental I, em caráter excepcional, para
com prejuízo de funções e sem prejuízo de vencimentos e
demais vantagens do cargo, prestar serviços técnico-educacio-
nais, nesta Secretaria, E.H. 161200000000000, no período de
11/01/2023 até 31/12/2023.
Port. 36/2023 - SEI nº 6016.2022/0137377-0 - 825.792.2,
Vínculo 1, ANDRE RICARDO DE SOUSA, Professor de Educação
Infantil e Ensino Fundamental I, em caráter excepcional, para
ingresso na Jornada Especial de 40 Horas – J-40, no período
de 11/01/2023 até 31/12/2023, vinculando seu exercício nesta
Secretaria, nos termos do Artigo 53 da Lei n.º 11.434 de 12
de novembro de 1.993, c.c. com o artigo 13, inciso IV, da Lei
14.660, de 27 de dezembro de 2007.
PORTARIAS EXPEDIDAS PELO SECRETÁRIO
DESIGNANDO E CONVOCANDO
SME
Port. 37/2023 - SEI nº 6016.2022/0137491-1 - 770.392.9,
Vínculo 1, CARLA SIMONE DE ALMEIDA BRITO, Professor de
Ensino Fundamental II e Médio, em caráter excepcional, para
com prejuízo de funções e sem prejuízo de vencimentos e
demais vantagens do cargo, prestar serviços técnico-educacio-
nais, nesta Secretaria, E.H. 161200000000000, no período de
11/01/2023 até 31/12/2023.
Port. 38/2023 - SEI nº 6016.2022/0137491-1 - 770.392.9,
Vínculo 1, CARLA SIMONE DE ALMEIDA BRITO, Professor de
Ensino Fundamental II e Médio, em caráter excepcional, para
ingresso na Jornada Especial de 40 Horas – J-40, no período
de 11/01/2023 até 31/12/2023, vinculando seu exercício nesta
Secretaria, nos termos do Artigo 53 da Lei n.º 11.434 de 12
de novembro de 1.993, c.c. com o artigo 13, inciso IV, da Lei
14.660, de 27 de dezembro de 2007.
DESPACHO DO SECRETÁRIO
SME
6016.2023/0001182-5 - Comunicações Administrativas:
Ofício - Interessado: Diretoria Regional de Educação Ipiranga
Assunto: Apuração Preliminar - Pela competência a mim delega-
da pelo artigo 1º, inciso II, do Decreto nº 58.261/2018 e à vista
de toda a instrução deste expediente (6016.2023/0001182-5),
notadamente a manifestação da Chefia de Gabinete desta Pas-
ta (076746887), AUTORIZO, com fundamento no artigo 47 da
Lei nº 8.989/79, a servidora indicada no doc. SEI (076729291) a
sair do Município de São Paulo para entrega de documentação
à Polícia Federal - Delegacia Executiva - DELEX/DPF/STS/SP, Rua
Riachuelo, nº 27, Centro - Santos/SP - CEP: 11010-021, com
fundamento no artigo 40, do Decreto nº 29.431/1990, bem
como a utilização de carro branco para o seu traslado no dia
11/01/2023, no período das 10h00 às 15h00.
DESPACHO DO SECRETÁRIO
SME
6016.2022/0068374-0 - Atos Normativos: Portaria - In-
teressado: Coordenadoria de Alimentação Escolar - CODAE
- Assunto: Solicitação de autorização de utilização de veículos
para além dos limites do Município de São Paulo. Pela com-
petência a mim delegada pelo artigo 1º, inciso II, do Decreto
nº 58.261/2018 e à vista de toda a instrução deste expediente
(6016.2022/0068374-0), notadamente a manifestação do Sr.
Secretário Adjunto (076741270), AUTORIZO, com fundamento
no artigo 47 da Lei nº 8.989/79, os servidores indicados nos
docs. SEI (067007753 e 067014540) a sairem do Município de
São Paulo para realizar visitas técnicas, decorrentes de ativida-
des fiscalizatórias de rotina da Coordenadoria de Alimentação
Escolar - CODAE, com fundamento no artigo 40, do Decreto nº
29.431/1990, bem como a utilização de carro(s) branco(s) para
os traslados em questão.
DESPACHO DO SECRETÁRIO
SME
6016.2022/0053401-0 - Procedimentos disciplinares: apu-
ração preliminar - Interessado: Diretoria Regional de Educação
São Miguel - Assunto: Apuração Preliminar – Conduta ina-
dequada de servidor. À vista dos elementos constantes neste
processo (6016.2022/0053401-0), em especial as conclusões da
Comissão de Apuração Preliminar (073421313), SME/COGED
(076463865) e o parecer da Assessoria Jurídica (076717432),
que adoto e acolho como razão de decidir e nos termos do
artigo 102, III, alínea “a", do Decreto Municipal nº 43.233/03,
DETERMINO a remessa dos autos a PROCED.
DESPACHO DO SECRETÁRIO
SME
6016.2022/0099544-0 - Procedimentos disciplinares: apu-
ração preliminar - INTERESSADO: EMEF Des. Theodomiro Dias
- DRE Butantã. ASSUNTO: Apuração Preliminar - Denúncia de
racismo - À vista dos elementos constantes neste processo, em
especial as conclusões da Comissão de Apuração Preliminar
(073169588), a manifestação da Assessoria Jurídica da DRE
Butantã (073323939) e o parecer da SME/COGED/DINORT
(076727880), que adoto e acolho como razão de decidir, DE-
TERMINO O ARQUIVAMENTO do presente, com fulcro no inciso
II do artigo 102 do Decreto Municipal nº 43.233/03.
SÃO MATEUS
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Gestão de Pessoas
QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL MÉDIO E
BÁSICO - QMB
PROGRESSÃO FUNCIONAL FORMALIZADA
NOS TERMOS DO ART. 16 DA LEI Nº 17.721/21:
Com fundamento no Decreto Nº 61.739/22 São Paulo,31
de Agosto de 2022, tendo sido atendido o critério da legislação
vigente, PROGRIDO o(s) servidor(es) abaixo identificado(s):
Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de
5488541/2 REINALDO APARECIDO ADRIANO NIVEL II 6 QB11 08/01/2023
SÃO MIGUEL
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Gestão de Pessoas
QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL MÉDIO E
BÁSICO - QMB
Progressão funcional formalizada nos termos do art. 16 da
Com fundamento no Decreto Nº 61.739/22 São Paulo,31
de Agosto de 2022, tendo sido atendido o critério da legislação
vigente, PROGRIDO o(s) servidor(es) abaixo identificado(s):
Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de
6305008/1 JOSE DE ASSIS ALVES NIVEL II 6 QB11 08/01/2023
7410174/1 CLAUDIO FIEL AIRES NIVEL II 5 QB10 08/01/2023
VILA PRUDENTE
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Gestão de Pessoas
FÉRIAS DEFERIDAS
Registro
Funcional
Nome Cargo Exercí-
cio
Quanti-
dade
A partir de
4651332/7 BOAVENTURA ALVES DE MELO ASSESSOR I 2023 30 17/fev/2023
5926190/4 JOANA PAULA DE FREITAS ASSESSOR I 2023 15 23/fev/2023
6040870/5 MARIA JOSÉ DA SILVA PAVANELI SUPERVISOR 2022 15 01/fev/2023
7056991/2 REGINALDO DIAS TEMOTEO
DE SOUSA
ASSESSOR I 2023 30 23/fev/2023
7281455/1 LUCIANE TESSARI BUK FERNANDES
DEUS
ASSESSOR I 2023 15 03/fev/2023
7952309/1 TAMIRES FORNIER GARCIA DE
FREITAS
CHEFE DE
UNIDADE I
2022 10 23/fev/2023
8905223/2 AMANDA COSMO OLIVEIRA DIRETOR I 2022 15 06/fev/2023
SAPOPEMBA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Gestão de Pessoas
QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL MÉDIO E
BÁSICO - QMB
PROGRESSÃO FUNCIONAL FORMALIZADA
NOS TERMOS DO ART. 16 DA LEI Nº 17.721/21:
Com fundamento no Decreto Nº 61.739/22 São Paulo,31 de
Agosto de 2022, tendo sido atendido o critério da legisla-
ção vigente,
PROGRIDO o(s) servidor(es) abaixo identificado(s):
Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de
7264658/1 RENATA DE CAMPOS LE DAS DORES NIVEL I 9 QM9 08/01/2023
CULTURA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
SUPERVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
LICENÇA MÉDICA REGIME RGPS – ART 143 –
Concedida nos termos do item II da Portaria 507/SGP-
-G/2004, de 29.12.2004:
EH Registro Nome Duração A partir de
250015010000000 609.437-6/4 ANNA KASSIA KARBAS CASTRO 14 04/01/2023.
LICENÇA MÉDICA REGIME RGPS – ART 143 –
Concedida nos termos do item II da Portaria 507/SGP-
-G/2004, de 29.12.2004:
EH Registro Nome Duração A partir de
250012030000000 847.249-1/4 MARINA HAUSSAUER 05 07/01/2023.
EDUCAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO
PORTARIAS EXPEDIDAS PELO SECRETÁRIO
FAZENDO CESSAR
SME
Port. 33/2023 - SEI nº 6016.2022/0137377-0 - 781.175.6,
Vínculo 1, CRISTIANE PAIVA DA SILVA, Professor de Educação
SANTO AMARO
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Supervisão de Gestão de Pessoas
DESPACHO DA SUBPREFEITA
APOSENTADORIA
DEFERIDA, do servidor abaixo:
Aposentadoria Voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucio-
nal nº 47/2005, c/c o artigo 30 da LOM com redação dada pelo artigo 2º da ELOM Nº 41/2021 c/c com artigo 3º da EC Nº 103/2019.
RF Nome
541.892.5/2 RENATO GABRIEL DE SOUZA
PROC. SEI 6053.2022/0007030-9 TÍTULO nº 004/2022/SUB-SA Assistente de Suporte Operacional Nível II Categoria 6 Padrão QB 11 Efetivo SUB-SA/CPDU/
Unidade de Cadastro
Observação:
O(a)s Aposentado(a)s acima relacionado(a)s deverão comparecer, a partir do 3º dia útil após esta publicação, em sua Unidade
de Recursos Humanos, para esclarecimentos referentes ao PIS/PASEP e para retirar cópia do DOC com a publicação da Aposentado-
ria, com os seguintes documentos: RG e Demonstrativo de Pagamento.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 às 05:00:54
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