SERVIDORES - SÃO MATEUS
| Data de publicação | 03 Fevereiro 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
24 – São Paulo, 66 (22) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021
dores LIDIANE LEITE DE JESUS, Professor de Educação Infantil e
Ensino Fundamental I, registro nº 692.035.7 Vínculo 1, lotado(a)
na EMEF Leonardo Villas Boas e LIDIANE LEITE DE JESUS,
Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I, registro
nº 692.035.7 Vínculo 2, lotado(a) no CEMEI Andaguaçu, nos
termos dos artigos 47 e 103 da Lei nº 14.660, de 26/12/2007,
e inciso XX do artigo 179 da Lei 8989/79 e da Portaria SME
3.590, de 22/08/2008, alterada pela Portaria SME nº 3.442, de
07/07/2009.
Diretoria Regional de Educação Ipiranga
TID nº 19133612 - INTERESSADO: LUCIMARA DE CAS-
SIA MELGES - ASSUNTO: Remoção por Permuta - À vista
dos elementos constantes deste requerimento notadamente
das manifestações de fl. 03, DEFIRO a remoção por permuta
dos servidores LUCIMARA DE CASSIA MELGES, Professor de
Educação Infantil, registro nº 791.634.5 Vínculo 2, lotado(a)
no CEI Santa Teresa e DANIELA DOS SANTOS, Professor de
Educação Infantil, registro nº 857.216.0 Vínculo 1, lotado(a) no
CEI Inez Menezes Maria, nos termos dos artigos 47 e 103 da
Lei nº 14.660, de 26/12/2007, e inciso XX do artigo 179 da Lei
8989/79 e da Portaria SME 3.590, de 22/08/2008, alterada pela
Portaria SME nº 3.442, de 07/07/2009.
Diretoria Regional de Educação Jaçanã / Tremembé
TID nº 19138797 - INTERESSADO: VANESSA DA SILVA
MOREIRA - ASSUNTO: Remoção por Permuta - À vista dos
elementos constantes deste requerimento notadamente das
manifestações de fl. 05, DEFIRO a remoção por permuta dos
servidores VANESSA DA SILVA MOREIRA, Professor de Educação
Infantil e Ensino Fundamental I, registro nº 827.351.1 Vínculo
1, lotado(a) no CEU CEMEI Tremembé e FABIANA PAULINO
LAMEIRINHA, Professor de Educação Infantil e Ensino Fun-
damental I, registro nº 756.942.4 Vínculo 2, lotado(a) no CEU
EMEI Jaçanã, nos termos dos artigos 47 e 103 da Lei nº 14.660,
de 26/12/2007, e inciso XX do artigo 179 da Lei 8989/79 e da
Portaria SME 3.590, de 22/08/2008, alterada pela Portaria SME
nº 3.442, de 07/07/2009.
Diretoria Regional de Educação Penha
TID nº 19139828 - INTERESSADO: TANIA CRISTINA
RODRIGUES DOS SANTOS - ASSUNTO: Remoção por Permuta
- À vista dos elementos constantes deste requerimento notada-
mente das manifestações de fl. 03, DEFIRO a remoção por per-
muta dos servidores TANIA CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS,
Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I, registro
nº 839.807.1 Vínculo 1, lotado(a) na EMEF Professor Henrique
Pegado e CRISTIANE BRAGA FERREIRA, Professor de Edu-
cação Infantil e Ensino Fundamental I, registro nº 809.881.6
Vínculo 1, lotado(a) na EMEF Deputado Januário Mantelli
Neto, nos termos dos artigos 47 e 103 da Lei nº 14.660, de
26/12/2007, e inciso XX do artigo 179 da Lei 8989/79 e da
Portaria SME 3.590, de 22/08/2008, alterada pela Portaria SME
nº 3.442, de 07/07/2009.
TID nº 19139403 - INTERESSADO: DEBORA PEREIRA
VICENTE - ASSUNTO: Remoção por Permuta - À vista dos
elementos constantes deste requerimento notadamente das
manifestações de fl. 02, DEFIRO a remoção por permuta dos
servidores DEBORA PEREIRA VICENTE, Professor de Educação
Infantil e Ensino Fundamental I, registro nº 814.878.3 Vínculo
2, lotado(a) na EMEI Quintino Bocaiúva e SIMONE SERRANO
DOS SANTOS, Professor de Educação Infantil e Ensino Funda-
mental I, registro nº 823.981.9 Vínculo 1, lotado(a) na EMEI
Professora Eldy Poli Bifone, nos termos dos artigos 47 e 103 da
Lei nº 14.660, de 26/12/2007, e inciso XX do artigo 179 da Lei
8989/79 e da Portaria SME 3.590, de 22/08/2008, alterada pela
Portaria SME nº 3.442, de 07/07/2009.
TID nº 19145126 - INTERESSADO: LAURA FRANCCHI-
NI - ASSUNTO: Remoção por Permuta - À vista dos elementos
constantes deste requerimento notadamente das manifestações
de fl. 02, DEFIRO a remoção por permuta dos servidores LAURA
FRANCCHINI, Professor de Educação Infantil e Ensino Funda-
mental I, registro nº 811.857.4 Vínculo 1, lotado(a) na EMEF
Edgard Cavalheiro e MARCIA CRISTINA ARAUJO, Professor de
Educação Infantil e Ensino Fundamental I, registro nº 749.505.6
Vínculo 1, lotado(a) no CEU EMEF Professor Antonio Carlos
Rocha, nos termos dos artigos 47 e 103 da Lei nº 14.660, de
26/12/2007, e inciso XX do artigo 179 da Lei 8989/79 e da
Portaria SME 3.590, de 22/08/2008, alterada pela Portaria SME
nº 3.442, de 07/07/2009.
Diretoria Regional de Educação São Miguel / São
Mateus
TID nº 19146395 - INTERESSADO: GISELE NOGUEIRA
SEIXAS - ASSUNTO: Remoção por Permuta - À vista dos
elementos constantes deste requerimento notadamente das
manifestações de fl. 03, DEFIRO a remoção por permuta dos
servidores GISELE NOGUEIRA SEIXAS, Professor de Educação
Infantil e Ensino Fundamental I, registro nº 845.040.4 Vínculo
1, lotado(a) no CEU EMEF Vila Curuçá e ELISETE GASPAR
BARBOSA DA SILVA, Professor de Educação Infantil e Ensino
Fundamental I, registro nº 879.082.5 Vínculo 1, lotado(a) na
EMEF Prefeito Wladimir de Toledo Piza, nos termos dos artigos
47 e 103 da Lei nº 14.660, de 26/12/2007, e inciso XX do artigo
179 da Lei 8989/79 e da Portaria SME 3.590, de 22/08/2008,
alterada pela Portaria SME nº 3.442, de 07/07/2009.
Diretoria Regional de Educação São Miguel
TID nº 19146092 - INTERESSADO: CINTIA ARAUJO LE-
DESMA DA SILVA - ASSUNTO: Remoção por Permuta - À vista
dos elementos constantes deste requerimento notadamente das
manifestações de fl. 03, DEFIRO a remoção por permuta dos
servidores CINTIA ARAUJO LEDESMA DA SILVA, Professor de
Educação Infantil e Ensino Fundamental I, registro nº 795.561.8
Vínculo 1, lotado(a) na EMEF Armando Cridey Righetti e DAIA-
NE JORMELIS RESENDE BRANDAO, Professor de Educação
Infantil e Ensino Fundamental I, registro nº 828.355.9 Vínculo
1, lotado(a) na EMEF Comendador Vicente Amato Sobrinho, nos
termos dos artigos 47 e 103 da Lei nº 14.660, de 26/12/2007,
e inciso XX do artigo 179 da Lei 8989/79 e da Portaria SME
3.590, de 22/08/2008, alterada pela Portaria SME nº 3.442, de
07/07/2009.
TID nº 19140855 - INTERESSADO: ARTHUR DE ALMEI-
DA CAMPOS - ASSUNTO: Remoção por Permuta - À vista dos
elementos constantes deste requerimento notadamente das
manifestações de fl. 02, DEFIRO a remoção por permuta dos
servidores ARTHUR DE ALMEIDA CAMPOS, Auxiliar Técnico de
Educação, registro nº 775.086.2 Vínculo 1, lotado(a) na EMEF
Professora Wanda Ovídio Gonçalves e LUCIANA DOS SANTOS
PIRES, Auxiliar Técnico de Educação, registro nº 844.310.6
Vínculo 1, lotado(a) na EMEF Padre José de Anchieta, nos
termos dos artigos 47 e 103 da Lei nº 14.660, de 26/12/2007,
e inciso XX do artigo 179 da Lei 8989/79 e da Portaria SME
3.590, de 22/08/2008, alterada pela Portaria SME nº 3.442, de
07/07/2009.
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EVOLUÇÃO FUNCIONAL DO MAGISTÉRIO
MUNICIPAL
DESPACHO DA COORDENADORA
DEFERIDOS
DRE-BT
TABELA II(TÍTULOS) - 1º ENQUADRAMENTO
Dec 50.069/08 - Art.4º, Lei 14.660/07
Reg. Func.* Nome* Proc.* Pontos * Ref. * a partir de
PROF. ED. INFANTIL CAT.3
8395217/1 * VANESSA ALEXANDRA GARBIN
6016.2020/0085646-3 * 28,0 * QPE-16 * 11/04/2020
TABELA II(TÍTULOS) - ENQ. SUBSEQUENTE
Dec 50.069/08 - Art.5º, Lei 14.660/07
Reg. Func.* Nome* Proc.* Pontos * Ref. * a partir de
PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT.3
6904661/1 * MARIA BERNADETE RIBEIRO
6016.2020/0088500-5 * 18,1 * QPE-20 * 01/11/2019
LICENÇA MÉDICA DO SERVIDOR – CURTA
DURAÇÃO
Concedida nos termos do art. 143 da Lei nº 8.989, de 1979,
na forma prevista do artigo 38, inciso II e parágrafos 5º e 6º do
Decreto nº 58.225, de 09 de Maio de 2018:
EH REGISTRO NOME DURA-
ÇÃO
A PARTIR DE
2500120300104000 713.290.5/1 Patricia Muniz Marçal 07 19/01/2021
LICENÇA MÉDICA REGIME RGPS – ART 143
Concedida nos termos do item II da Portaria 507/SGP-
-G/2004, de 29.12.2004:
EH REGISTRO NOME DURAÇÃO A PARTIR DE
250015030000000 8145466/2 Aline Virginia
Olimpio de Souza 03 02/02/2021
APOSENTADORIA
(Deferida, do servidor abaixo:
Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos inte-
grais, nos termos do artigo 3º, da E.C.47/05.
506.154.7/4 CID CARLOS DE SOUZAproc. SEI.
6025.2021/0001336-0, Título Nº 004/2021- SMC, Assistente de
Gestão de Políticas Públicas Nível II - Gestão Administrativa,
Padrão: M12 – CAT 2 - Categoria: Efetivo
Observação:
O aposentado acima relacionado deverá comparecer, a par-
tir do 3º dia útil após esta publicação, na Supervisão de Gestão
de Pessoas, à Rua Libero Badaró, 346 - 12º andar - Centro, para
esclarecimentos referente ao PIS/PASEP, com os seguintes do-
cumentos: RG, demonstrativo de pagamento, cópia do DOC com
a publicação da aposentadoria.
EDUCAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE GESTÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
APOSENTADORIA
DEFERIDAS, dos servidores abaixo:
Nos termos do artigo 3º da EC 47/05, voluntária, por tempo
de contribuição, com proventos integrais.
517.952.1/1 – JOSEFA DE FARIAS, proc.
6016.2020/0109669-1, Título 0145/2021/SME, PROF. SUBSTITU-
TO DE 1º GRAU, NIVEL I, CAT 3, QPE 14D, SME
677.893.3/1 – APARECIDA COSTA DOS SANTOS, proc.
6016.2020/0107199-0, Título 0142/2021/SME, PROF. ED. INF. E
ENS. FUND. I, CAT 3, QPE 21E, SME
Nos termos do artigo 6º da EC 41/03, voluntária, por tempo
de contribuição, com proventos integrais.
694.906.1/1 – SILVANA APARECIDA GUIMARAES DA
SILVA, proc. 6016.2020/0108449-9, Título 0146/2021/SME,
PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT 3, QPE 20E, SME
Nos termos do artigo 6º da EC 41/03, voluntária, para o
Magistério, com proventos integrais.
658.342.3/2 – SANDRA REGINA RUNHO DE OLIVEIRA,
proc. 6016.2021/0001646-7, Título 0144/2021/SME, PROF. ENS.
FUND. II E MEDIO, QPE 23E, SME
686.435.0/2 – DAMARIS ALVES DE CARVALHO, proc.
6016.2020/0105849-8, Título 0141/2021/SME, PROF. ENS.
FUND. II E MEDIO, QPE 21E, SME
Nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea "a", da
CF/88, com a redação dada pelas EC 20/98 e EC 41/03, voluntá-
ria, por tempo de contribuição, com proventos integrais.
510.332.1/3 – ESTELA APARECIDA GOMES, proc.
6016.2021/0003263-2, Título 0143/2021/SME, PROF. ENS.
FUND. II E MEDIO, QPE 21D, SME
Observação:
Os aposentados acima relacionados deverão comparecer à
COGEP, situada na Av. Angélica, 2606, 1º andar, Setor de Aten-
dimento, para esclarecimento referente ao PIS/PASEP, somente
após o término do período de emergência estabelecido pelo
Decreto nº 59.283/2020, com os seguintes documentos: RG,
demonstrativo de pagamento, cópia do DOC com a publicação
da aposentadoria.
APOSTILA
578.004.7/2 – JANETE BAPTISTA PINHEIRO GLAVI-
CKAS, proc. 6016.2019/0030035-8. À vista dos elementos
constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº
1225/2019/SME, para constar no item 4 – COMPOSIÇAO DOS
PROVENTOS: 202 – MEDIA GRATIFICAÇÃO DE DIFICIL ACESSO
e 204 – MEDIA GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇO NOTURNO, e não
como constou.
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DESPACHO DA COORDENADORA
ACIDENTE DE TRABALHO
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC DE
06/02/2020, PÁGINAS 42
REG.FUNC./VÍNC. NOME PROCESSO(SEI)
792.103.9/1 Bianca Aparecida Diniz Cortez 6013.2019/0000721-2
DESPACHO: Averiguação da natureza de acidente sofrido
pela interessada. Proposta de deferimento ante a configuração
do evento como de origem laboral. Auxílio acidentário de 20%
(vinte por cento).
Retifico o despacho (025543051), publicado em DOC de
06/02/2020 (025791666), para fazer constar na alínea "a",
do item I, concessão do Auxílio Acidentário de 20% (vinte por
cento), nos termos do artigo 4º, da Lei 9.159/80, mantidos os
demais termos.
DESPACHOS EXPEDIDOS PELA COORDENA-
DORA DE GESTÃO DE PESSOAS - COGEP
Diretoria Regional de Educação Campo Limpo
TID nº 19134414 - INTERESSADO: CRISTIANA QUIN-
TELA DO NASCIMENTO - ASSUNTO: Remoção por Permu-
ta - À vista dos elementos constantes deste requerimento
notadamente das manifestações de fl. 05, DEFIRO a remoção
por permuta dos servidores CRISTIANA QUINTELA DO NASCI-
MENTO, Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental
I, registro nº 857.692.1 Vínculo 1, lotado(a) na EMEI Anísio
Teixeira e VANESSA REIS RIBEIRO, Professor de Educação
Infantil e Ensino Fundamental I, registro nº 853.570.1 Vínculo 1,
lotado(a) na EMEI Mario Sette, nos termos dos artigos 47 e 103
da Lei nº 14.660, de 26/12/2007, e inciso XX do artigo 179 da
Lei 8989/79 e da Portaria SME 3.590, de 22/08/2008, alterada
pela Portaria SME nº 3.442, de 07/07/2009.
TID nº 1913844 - INTERESSADO: JANAINA LUIZ DA
SILVA DIAS - ASSUNTO: Remoção por Permuta - À vista dos
elementos constantes deste requerimento notadamente das
manifestações de fl. 04, DEFIRO a remoção por permuta dos
servidores JANAINA LUIZ DA SILVA DIAS, Professor de Educação
Infantil e Ensino Fundamental I, registro nº 853.695.3 Vínculo 1,
lotado(a) na EMEF Jornalista Millôr Fernandes e GREICE APA-
RECIDA MARTINS SANTOS, Professor de Educação Infantil e
Ensino Fundamental I, registro nº 879.532.1 Vínculo 1, lotado(a)
na EMEF Perimetral, nos termos dos artigos 47 e 103 da Lei
nº 14.660, de 26/12/2007, e inciso XX do artigo 179 da Lei
8989/79 e da Portaria SME 3.590, de 22/08/2008, alterada pela
Portaria SME nº 3.442, de 07/07/2009.
TID nº 19139388 - INTERESSADO: LIDIANE LEITE DE
JESUS - ASSUNTO: Remoção por Permuta - À vista dos ele-
mentos constantes deste requerimento notadamente das mani-
festações de fl. 04, DEFIRO a remoção por permuta dos servi-
da legislação vigente, DEFIRO a(s) PROGRESSÃO(ÕES) do(s)
servidor(es) abaixo identificado(s):
Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de
6671349/2 ESTEVAM BISPO DE
BRAGA
NIVEL II 4 B9 31/12/2020
SÃO MATEUS
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Gestão de Pessoas
LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO
Concedida nos termos da Lei 8989/79, artigo 139, modifi-
cada pelo Decreto 58.225/2018, Inciso II do Art. 5º:
EH Reg.Func. Nome Dur. A Partir
700002040000000 622.700.7/2 WAYNE DELFIM DIAS DOS
SANTOS
04 28/01/2021
CULTURA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
SUPERVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
ABONO DE PERMANÊNCIA – DEFERIDO
Defiro o pagamento do abono de permanência, previsto
no artigo 4º da Lei Nº 13.973, de 12 de maio de 2005, nos
termos do Decreto nº 46.860, de 27 de dezembro de 2005, para
a servidora abaixo relacionada:
RF NOME A PARTIR DE
601.769.0/1 MARIA LUCIANE CHARAPA ALVES 25/12/2020
QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL BÁSICO
PROGRESSÃO FUNCIONAL FORMALIZADA
NOS TERMOS DO ART. 11 DA LEI Nº13.652/2003:
Com fundamento nos Decretos Nº 51.564/2010 e
59.479/2020, tendo sido atendida a condição e os critérios da
legislação vigente, DEFIRO as PROGRESSÕES dos servidores
abaixo identificados:
Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de
5844525/2 CLEONICE LOPES NIVEL II 5 B10 31/12/2020
5905737/2 ANTONIO JOSE DOS
SANTOS
NIVEL II 5 B10 04/01/2021
6189997/1 SEVERINO JOSE DA SILVA NIVEL II 4 B9 01/09/2020
6248268/1 MIRIAN DOS SANTOS
DEVEZA
NIVEL II 5 B10 31/12/2020
6891471/2 WAGNER LUIZ FERNANDES NIVEL II 4 B9 02/01/2021
6979009/1 TANIA FORTES SANTA
CLARA
NIVEL II 3 B8 31/12/2020
7408374/1 DAVI BARBOSA DO
NASCIMENTO
NIVEL II 4 B9 31/12/2020
QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL MÉDIO
PROGRESSÃO FUNCIONAL FORMALIZADA
NOS TERMOS DO ART. 11 DA LEI Nº 13.748/2004
COM ALTERAÇÕES POSTERIORES:
Com fundamento nos Decretos Nº 51.565/2010 e
59.479/2020, tendo sido atendida a condição e os critérios da
legislação vigente, DEFIRO as PROGRESSÕES dos servidores
abaixo identificados:
Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Sím-
bolo
A partir de
6334652/1 IVANIA MARLA GARCIA
BRUGNOLI
NIVEL II 3 M13 31/12/2020
7348932/1 IRAIR DE JESUS NIVEL I 8 M8 31/12/2020
7875631/1 VALTER DE SOUZA SIGIANI
JUNIOR
NIVEL I 6 M6 31/12/2020
QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL MÉDIO
PROMOÇÃO POR NÍVEL FORMALIZADA NOS
TERMOS DO ART. 15 DA LEI Nº 13.748/2004 COM
ALTERAÇÕES POSTERIORES:
Com fundamento nos Decretos Nº 51.569/2010 e
59.479/2020, tendo sido atendida a condição e os critérios da
legislação vigente, DEFIRO a PROMOÇÃO da servidora abaixo
identificada:
Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de
6180311/3 MYVIA ANGELA NEVES
DE LIMA
NIVEL II 1 M11 31/12/2020
ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA
DEFERIDOS
Processo SEI 6025.2020/0004766 SONIA MARIA GUIMARÃES R.F. 136.841.9
I - Pela competência a mim atribuída pelo Decreto Muni-
cipal nº 42.718/2002, artigo 1º, incisos III e V, e com base no
Laudo Médico Pericial nº 10942006 de 24/11/2020, expedido
pela Coordenação de Gestão de Saúde do Servidor – COGESS,
onde consta a concessão de Isenção de Imposto de Renda
devendo ser reavaliada após um período de 10 (dez) anos a
partir da data do diagnóstico da patologia em 16/08/2019,
concluída na data de 24/11/2020, DEFIRO, o pedido de isenção
de tributação de imposto de renda retido na fonte, nos termos
da Lei Federal nº 7.713/1988, artigo 6º, incisos XIV da Lei Fe-
deral nº 8.541/1992 de 23/12/1992 e nº 9.250 de 26/12/1005
e nº 11.052/2004, de 29/12/2004, , disciplinada no âmbito
da P.M.S.P. pela Portaria nº 80/07-SMG, publicada no DOC de
19/07/2007, e INDEFIRO o reconhecimento de incidência da
contribuição social do Regime Próprio de Previdência Social do
Município de São Paulo - RPPS, apenas sobre a parcela que su-
pere o dobro do limite máximo estabelecido para os benefícios
do Regime Geral de Previdência Social – RGPS, nos termos da
Portaria nº 87/SMG/2017 de 15/08/2017.
Processo SEI 6025.2020/0003837-9 RITA DE CASSIA BUENO R.F. 587.567.6
I - Pela competência a mim atribuída pelo Decreto Muni-
cipal nº 42.718/2002, artigo 1º, incisos III e V, e com base no
Laudo Médico Pericial nº 10942198 de 08/12/2020, expedido
pela Coordenação de Gestão de Saúde do Servidor – COGESS,
onde consta a concessão de Isenção de Imposto de Renda
definitivo, concluída na data de 17/11/2020, DEFIRO, os pedidos
de isenção de tributação de imposto de renda retido na fonte,
nos termos da Lei Federal nº 7.713/1988, artigo 6º, incisos XIV
e XXI, com redação dada pela Lei Federal nº 8.541/1992, artigo
47 e alterações introduzidas pela Lei nº 9.250/1995, artigo 30,
parágrafos 1º e 2º e Lei nº 11.052/2004, disciplinada no âmbito
da P.M.S.P. pela Portaria nº 80/07-SMG, publicada no DOC de
19/07/2007, e de reconhecimento de incidência da contribuição
social do Regime Próprio de Previdência Social do Município de
São Paulo - RPPS, apenas sobre a parcela que supere o dobro
do limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime
Geral de Previdência Social – RGPS, nos termos da Portaria nº
87/SMG/2017 de 15/08/2017.
ALTERAÇÃO DE ESTADO CIVIL – POR OMISSÃO
712.011.7/1 – LICIA PUPO DE PAULA, DE:DIVORCIADA
PARA:UNIÃO ESTÁVEL, lotada na, Supervisão de Planejamento,
da Secretaria Municipal de Cultura.
628.373.0/1 - CLAUDIO TOSHIO ITINOSHE, processo
SEI 6046.2021/0000499-3, referentes aos exercícios de 2019
(15 dias) e 2020(30 dias) acrescidos de 1/3.
647.793.3/1 - MARIA JOSE PINHEIRO, processo SEI
6046.2021/0000562-0, referentes aos exercícios de 2019 (20
dias), 2020 (30 dias) e 2021 (30 dias), acrescidos de 1/3.
QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL MÉDIO
PROGRESSÃO FUNCIONAL FORMALIZADA
NOS TERMOS DO ART. 11 DA LEI Nº 13.748/2004
COM ALTERAÇÕES POSTERIORES:
Com fundamento nos Decretos Nº 51.565/2010 e
59.479/2020, tendo sido atendida a condição e os critérios
da legislação vigente, DEFIRO a(s) PROGRESSÃO(ÕES) do(s)
servidor(es) abaixo identificado(s):
Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Sím-
bolo
A partir de
5181399/2 CARLOS JAIR DE BARROS
DOS SANTOS NUNES
NIVEL II 3 M13 08/01/2021
PARELHEIROS
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Gestão de Pessoas
QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL MÉDIO
PROGRESSÃO FUNCIONAL FORMALIZADA
NOS TERMOS DO ART. 11 DA LEI Nº 13.748/2004
COM ALTERAÇÕES POSTERIORES:
Com fundamento nos Decretos Nº 51.565/2010 e
59.479/2020, tendo sido atendida a condição e os critérios
da legislação vigente, DEFIRO a(s) PROGRESSÃO(ÕES) do(s)
servidor(es) abaixo identificado(s):
Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de
7430159/1 SELMA DIAS NIVEL I 8 M8 15/01/2021
PENHA
GABINETE DO SUBPREFEITO
ALTERAÇÃO DE SETORES FISCAIS DA
SUBPREFEITURA PENHA/ CPDU/ SUPERVISÃO
TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO
A partir da data desta publicação passam a responder
pelos setores fiscais abaixo relacionados os seguintes Agentes
Vistores:
MARIA DO CARMO LOPEZ PITTA - RF: 7344635: 58A
CARLOS ALBERTO VANNUCCHI PACHÁ - RF: 7330871: 57C
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Gestão de Pessoas
ALTERAÇÃO DE ESTADO CIVIL:
Reg.649.578.8/1 NAIRTON CLAUDIO AUGUSTOlotado
em CAF/Supervisão de Administração e Suprimentos,desta SUB-
-PE, de solteiro para casado.
QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL BÁSICO
Progressão Funcional formalizada nos termos do art. 11 da
Lei nº13.652/2003:
Com fundamento nos Decretos Nº 51.564/2010 e
59.479/2020, tendo sido atendida a condição e os critérios
da legislação vigente, DEFIRO a(s) PROGRESSÃO(ÕES) do(s)
servidor(es) abaixo identificado(s):
Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de
6397573/1 LAERCIO TAVARES
MATIELLO
NIVEL II 2 B7 31/12/2020
QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL BÁSICO
Progressão Funcional formalizada nos termos do art. 11 da
Lei nº13.652/2003:
Com fundamento nos Decretos Nº 51.564/2010 e
59.479/2020, tendo sido atendida a condição e os critérios
da legislação vigente, DEFIRO a(s) PROGRESSÃO(ÕES) do(s)
servidor(es) abaixo identificado(s):
Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de
6267441/1 OSMAR SIMOES
LOPES
NIVEL II 5 B10 24/01/2021
QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL MÉDIO
Progressão Funcional formalizada nos termos do art. 11 da
Lei nº 13.748/2004 com alterações posteriores:
Com fundamento nos Decretos Nº 51.565/2010 e
59.479/2020, tendo sido atendida a condição e os critérios
da legislação vigente, DEFIRO a(s) PROGRESSÃO(ÕES) do(s)
servidor(es) abaixo identificado(s):
Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de
7330545/1 PATRICIA FRUTUOZO
MAURO
NIVEL I 9 M9 31/12/2020
SANTANA/TUCURUVI
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Gestão de Pessoas
QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL MÉDIO
Progressão Funcional formalizada nos termos do art. 11 da
Lei nº 13.748/2004 com alterações posteriores:
Com fundamento nos Decretos Nº 51.565/2010 e
59.479/2020, tendo sido atendida a condição e os critérios
da legislação vigente, DEFIRO a(s) PROGRESSÃO(ÕES) do(s)
servidor(es) abaixo identificado(s):
Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Sím-
bolo
A partir de
6034969/1 RAYMUNDO AUGUSTO DO
NASCIMENTO FILHO
NIVEL II 4 M14 31/12/2020
SANTO AMARO
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Gestão de Pessoas
QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL BÁSICO
Progressão Funcional formalizada nos termos do art. 11 da
Lei nº13.652/2003:
Com fundamento nos Decretos Nº 51.564/2010 e
59.479/2020, tendo sido atendida a condição e os critérios
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quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 às 02:28:42
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