SERVIDORES - SAÚDE
| Data de publicação | 06 Abril 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
48 – São Paulo, 66 (64) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo terça-feira, 6 de abril de 2021
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
– COGEP
DESPACHO DA COORDENADORA
APOSENTADORIA ESPECIAL
SEI nº 6110.2021/0003723-6 interessado LUIZ CESAR
DA SILVA MIRANDA, RF 619.096.1/3 - A vista do contido no
SEI nº 041481042 INDEFIRO a solicitação constante da inicial,
por não preencher o tempo exigido na Lei Federal 8213/91.
SEI nº 6018.2020/0049628-0 interessado JOSÉ DA PAI-
XÃO LOPES, RF 615.760.2/3 - A vista do contido no SEI nº
041435774 INDEFIRO a solicitação constante da inicial, por
não preencher o tempo exigido na Lei Federal 8213/91.
DESPACHO DA COORDENADORA DE GESTÃO
DE PESSOAS - COGEP
AUXILIO DOENÇA
DEFIRO os pedidos de Auxilio Doença dos servidores
abaixo, por completarem 12 meses consecutivos de licença
médica e preencherem os requisitos legais contidos no art. 126
da Lei 8.989/79.
Reg. Func. Nome Período
829.971.4/2 Cristiani Gonçalves Teodoro 18/03/2020 a 17/03/2021 abr/21
830.810.1/2 Eliane Santos Britto 18/02/2020 a 17/02/2021 abr/21
831.663.5/2 Izabel Conceicao Parmigiano Ferreira 08/10/2019 a 07/10/2020 abr/21
832.110.8/2 Jathniel Ribas Leite 11/03/2020 a 10/03/2021 abr/21
834.655.1/3 Rosane Teixeira 12/03/2020 a 11/03/2021 abr/21
835.298.4/2 Walter Pereira Lima 15/01/2020 a 13/01/2021 abr/21
835.302.6/2 Wanderley Teixeira Prado 11/12/2018 a 10/12/2019 abr/21
DESPACHO DA COORDENADORIA DE GESTÃO
DE PESSOAS - COGEP
AUXILIO DOENÇA
DEFIRO os pedidos de Auxilio Doença dos servidores
abaixo, por completarem 12 meses consecutivos de licença
médica e preencherem os requisitos legais contidos no art. 126
da Lei 8.989/79.
Reg. Func. Nome Período Req.
525.480.9/2 Maria Thereza Ales Lopez Laranjeira 14/03/2020 a 13/03/2021 SN
604.323.2/1 Erilza Maria da Rocha 29/03/2020 a 28/03/2021 SN
610.338.3/1 Ricardo Sanches Gonçalves 12/02/2020 a 11/02/2021 SN
632.616.1/1 Sergio Ricardo Campanella de Oliveira 09/03/2020 a 08/03/2021 SN
651.682.3/1 Maria Beatriz Benedita Boldrin 12/02/2020 a 11/02/2021 SN
662.105.8/2 Lea da Silva Viana 10/03/2020 a 09/03/2021 SN
674.331.5/1 Roseli Tereza Teofilo Mendonça 02/10/2019 a 01/10/2020 SN
728.882.4/1 Ana Eunice de Morais Maximo 21/02/2020 a 20/02/2021 SN
745.617.4/1 Agustinha dos Reis 03/02/2020 a 02/02/2021 SN
746.401.1/1 Eduardo Roberto Montel 03/03/2020 a 02/03/2021 SN
784.805.6/1 Maria de Lourdes Munhão Capalbo 07/12/2018 a 06/12/2019 SN
784.805.6/1 Maria de Lourdes Munhão Capalbo 07/12/2019 a 06/12/2020 SN
796.748.9/1 Alessandra Carvalho Isomura Ono 27/09/2019 a 26/09/2020 SN
INDEFIRO o pedido de Auxilio Doença , em decorrência
dos períodos relativos às Licenças Médicas, corresponderem a
licença por infortúnio laboral, fundamentado no parecer jurídico
contido no P.A. 02-007.710-82*03 ,que considera o benefício
não devido aos acidentados, considerando a Lei 8.989/79, art.
126, 138 inciso I e 143.
Reg. Func. Nome Req.
605.674.1/1 Sonia Marlene de Carvalho 25/03/2019 a 18/04/2021 SN
INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS
DEFIRO o pagamento de férias dos servidores abaixo, de
acordo com a O.N. 002/94-SMA, com as alterações do Despacho
Normativo nº 002/SMG-G/2006 e da O.N. nº 001/SMG-G/2006:
858.902.0/2, MATEUS VIERO DE AGUIAR, SEI
6110.2021/0003660-4 relativo às férias do exercício de
2.021(30 dias), acrescidos de 1/3.
834.467.1/2, ROSILEIA GONÇALVES RODRIGUES DO
RIO, SEI 6110.2021/0003692-2 relativo às férias do exercício
de 2.021(30 dias), acrescidos de 1/3.
315.186.7/4, MARTA DE CARVALHO MORALES, SEI
6018.2021/0019559-1. relativo às férias do exercício de
2.021(30 dias), acrescidos de 1/3.
LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO
CONCEDIDA nos termos do artigo 143 da Lei nº 8.989, de
1979, na forma prevista no artigo 38 do Decreto nº 58.225 de
2018.
RF NOME DIAS A PARTIR DE UNIDADE
83160312 HELENA DE FATIMA MARCELINO 001 17/03/21 HMPWP
83165892 IVONICE DA SILVA 001 18/03/21 HMPWP
83344042 MARLENE DOMINGUES COSTA 003 18/03/21 HMPWP
LICENÇA MÉDICA DO SERVIDOR – RECOMEN-
DAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE
CONCEDIDA nos termos do artigo 143 da Lei nº 8.989, de
1979, na forma prevista no artigo 38, Inciso II, do Decreto nº
58.225 de 2018.
RF NOME DIAS A PARTIR DE UNIDADE
82894332 ALICIANE FERNANDES DE OLIVEIRA 2 19/03/21 HMPWP
83117492 GENAINA EUGENIA PINHEIRO 2 19/03/21 HMPWP
83351502 MARIA ROSANGELA ARAUJO DE SOUZA 3 17/03/21 HMPWP
83360592 NEIVA VERGOPOLAN AOKI 14 16/03/21 HMPWP
83364232 PAULA CRISTINA LISBOA CARDOSO 9 04/03/21 HMPWP
83438962 ROSELI RODRIGUES PINTO 10 16/03/21 HMPWP
83558012 SERGIO LUIZ OLIVEIRA FERREIRA DE SOUZA 1 17/03/21 HMPWP
83474252 SIMONE DE BARROS ARAUJO 1 19/03/21 HMPWP
83525002 WILLIAM ALVES DE SOUZA 1 17/03/21 HMPWP
LICENÇA MÉDICA DO SERVIDOR – RECOMEN-
DAÇÃO DO HSPE
CONCEDIDA nos termos do artigo 143 da Lei nº 8.989, de
1979, na forma prevista no artigo 38, Inciso II, do Decreto nº
58.225 de 2018.
RF NOME DIAS A PARTIR DE UNIDADE
83293462 MARIA APARECIDA ROBLES 1 17/03/21 HMPWP
83300772 MARIA IVANETE PEREIRA FREIRES 3 21/03/21 HMPWP
LICENÇA NOJO
CONCEDIDA nos termos da Lei nº 8.989 de 1979.
RF NOME FUNÇÃO DIAS A PARTIR
DE
EM VIRTUDE
DO:
UNIDA-
DE
58777502 LIDIA MARLI
RAMOS
AGENTE DE
APOIO
008 18/03/2021 Falecimento
de seu irmão.
HMPWP
83092132 ERIKA MON-
TEIRO PATRIAN
SEBASTIAO
ASSISTENTE DE
SAÚDE - EN-
FERMAGEM
002 28/02/2021 Falecimento
de seu sogro.
HMPWP
83286174 MARCIA CATALDI
DOS SANTOS
ASSISTENTE DE
SAÚDE - EN-
FERMAGEM
008 16/03/2021 Falecimento
de seu pai.
HMPWP
82275432 CLAUDIA TELLES
NOVAES
ASSISTENTE DE
SAÚDE - EN-
FERMAGEM
008 12/03/2021 Falecimento
de seu pai.
HMPWP
LICENÇA GALA
CONCEDIDA nos termos da Lei nº 8.989 de 1979 e do
Decreto 58.091 de 2018.
RF NOME FUNÇÃO DIAS A PARTIR DE UNIDADE
83388762 NANCI LIMA
DA FONSECA ASSISTENTE DE SAÚDE -
ENFERMAGEM 2,00 19/03/21 HMPWP
TORNAR SEM EFEITO O PUBLICADO NO DOC
DE 20/03/2021 PG. 31
LICENÇA MÉDICA DO SERVIDOR – RECOMEN-
DAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE
CONCEDIDA nos termos do artigo 143 da Lei nº 8.989, de
1979, na forma prevista no artigo 38, Inciso II, do Decreto nº
58.225 de 2018.
83525182 WILLIAM ALVES MAGALHAES 1 17/03/21 HM-
PWP+
Resolve:
CONVOCAR as servidoras, abaixo relacionadas, para o
cumprimento da Jornada Especial de Trabalho de 24 horas
semanais, pelo período de um ano:
SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA –
SAMU
Nome R.F./Vinc. Cargo
Camille Maximiliana de Toledo Leme Maia 818.972.2/1 ANSM – Médico
COORDENADORIA DE SAÚDE E PROTEÇÃO AO ANIMAL
DOMÉSTICO - COSAP
Nome R.F./Vinc. Cargo
Daniella Harumy Binoki 837.593.3/1 ANS – Medicina Veterinária
Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
- COGEP
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - DAP
DESPACHOS DA COORDENADORA
APOSENTADORIAS DEFERIDAS, dos(as) servidores(as)
abaixo:
Nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da
CF/88, com redação dada pelas EC nº 20/98 e EC nº 41/03,
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, COM PROVENTOS PRO-
PORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, CALCULADOS
PELA MÉDIA.
DERCY MEDEIROS DOS SANTOS, RF:652.048.1/2, Pro-
cesso nº 6018.2021/0001358-2, Título de Aposentadoria nº
202/2021 - SMS, Cargo/Função:ASSISTENTE DE SAUDE NIVEL
I - Padrão: AS7, Categoria 7, EH 180208060030000.
MARISA PEREZ MEDINA, RF:822.970.8/1, Processo nº
6018.2020/0089631-8, Título de Aposentadoria nº 251/2021
- SMS, Cargo/Função:ANALISTA DE SAUDE - MEDICO NIVEL I -
Padrão: ANSM3, Categoria 3, EH 180210070030000.
Nos termos do artigo 3º, da EC nº 47/05, APOSENTADO-
RIA VOLUNTÁRIA, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM
PROVENTOS INTEGRAIS.
JEFERSON BENTO PEREIRA, RF:561.755.3/4, Pro-
cesso nº 6018.2021/0001791-0, Título de Aposentadoria nº
253/2021 - SMS, Cargo/Função:ASSISTENTE DE GESTAO DE
POLITICAS PUBLICAS NIVEL II - Padrão: M13, Categoria 3, EH
180211020000000.
SUSANA GUALDA DE FREITAS RODRIGUEZ,
RF:571.629.2/4, Processo nº 6210.2021/0000133-2, Título de
Aposentadoria nº 29/2021 - SMS, Cargo/Função:ANALISTA DE
SAUDE - MEDICO NIVEL IV - Padrão: ANSM17, Categoria 3, EH
180210000000000.
RICARDO FERREIRA DE BRITO, RF:574.494.6/1, Processo
nº 6018.2020/0089633-4, Título de Aposentadoria nº 233/2021
- SMS, Cargo/Função:ANALISTA DE SAUDE - MEDICO NIVEL IV -
Padrão: ANSM17, Categoria 3, EH 180210100200000.
HELENA APARECIDA BARBOSA, RF:585.974.3/2, Pro-
cesso nº 6018.2021/0001831-2, Título de Aposentadoria nº
356/2021 - SMS, Cargo/Função:ANALISTA DE SAUDE NIVEL IV
- Padrão: ANS17, Categoria 3, EH 180203010000000.
EDNA FERREIRA DA SILVA, RF:601.295.7/1, Proces-
so nº 6018.2021/0010685-8, Título de Aposentadoria nº
495/2021 - SMS, Cargo/Função:ASSISTENTE DE GESTAO DE
POLITICAS PUBLICAS NIVEL II - Padrão: M12, Categoria 2, EH
180207100190000.
JUREMA DE ANCHIETA PEREIRA, RF:605.224.0/3, Pro-
cesso nº 6018.2021/0001781-2, Título de Aposentadoria nº
355/2021 - SMS, Cargo/Função:ASSISTENTE DE SAUDE NIVEL
III - Padrão: AS17, Categoria 2, EH 180303000000000.
VERA LUCIA SILVA SANTOS, RF:607.774.9/1, Processo
nº 6018.2021/0001154-7, Título de Aposentadoria nº 274/2021
- SMS, Cargo/Função:ASSISTENTE DE SAUDE NIVEL III - Padrão:
AS17, Categoria 2, EH 180211060200000.
ZELIA MARIA GOULART PUCCI VESTRI, RF:609.125.3/1,
Processo nº 6018.2020/0089655-5, Título de Aposentadoria nº
237/2021 - SMS, Cargo/Função:ANALISTA DE SAUDE NIVEL IV -
Padrão: ANS17, Categoria 3, EH 180210090090000.
AVELINA PEDRO NASCIMENTO, RF:613.917.5/2, Pro-
cesso nº 6018.2021/0007269-4, Título de Aposentadoria nº
433/2021 - SMS, Cargo/Função:AGENTE DE APOIO NIVEL II -
Padrão: B10, Categoria 5, EH 180000000000000.
ROSEMARY GARCIA, RF:617.852.9/3, Processo nº
6018.2020/0085561-1, Título de Aposentadoria nº 317/2021
- SMS, Cargo/Função:ANALISTA DE SAUDE NIVEL IV - Padrão:
ANS15, Categoria 1, EH 180207120290000.
ANA MARIA DA CRUZ, RF:618.185.6/2, Processo nº
6018.2021/0000343-9, Título de Aposentadoria nº 283/2021 -
SMS, Cargo/Função:ASSISTENTE DE SAUDE NIVEL III - Padrão:
AS17, Categoria 2, EH 180209060150000.
MARIA DE FATIMA PEREIRA CRUZ ZANON,
RF:626.122.1/1, Processo nº 6018.2021/0000933-0, Título
de Aposentadoria nº 369/2021 - SMS, Cargo/Função:AGENTE
DE APOIO NIVEL II - Padrão: B10, Categoria 5, EH
180207080060000.
ELENICE CASTELLI CONCEICAO, RF:633.396.6/1, Pro-
cesso nº 6018.2020/0089180-4, Título de Aposentadoria nº
215/2021 - SMS, Cargo/Função:ANALISTA DE SAUDE NIVEL IV
- Padrão: ANS15, Categoria 1, EH 180211070000000.
CESAR RIBEIRO FERNANDES, RF:640.223.2/2, Processo
nº 6110.2020/0029681-7, Título de Aposentadoria nº 348/2021
- SMS, Cargo/Função:ANALISTA DE SAUDE - MEDICO NIVEL II -
Padrão: ANSM10, Categoria 5, EH 180306000000000.
SANDRA APARECIDA RIBEIRO, RF:640.341.7/3, Processo
nº 6110.2021/0000378-1, Título de Aposentadoria nº 351/2021
- SMS, Cargo/Função:ANALISTA DE SAUDE - MEDICO NIVEL IV -
Padrão: ANSM17, Categoria 3, EH 180308000000000.
ISABEL LEME, RF:641.518.1/1, Processo nº
6018.2021/0000584-9, Título de Aposentadoria nº 249/2021 -
SMS, Cargo/Função:ASSISTENTE TECNICO DE SAUDE NIVEL III
- Padrão: ASTS16, Categoria 1, EH 180211100250000.
ARLETE HABSCHEIDT FERRO, RF:645.576.0/1, Processo
nº 6018.2020/0089705-5, Título de Aposentadoria nº 97/2021
- SMS, Cargo/Função:AGENTE DE APOIO NIVEL II - Padrão: B9,
Categoria 4, EH 180211070400000.
MARLEY DEMARQUE SANTOS, RF:652.272.6/1, Pro-
cesso nº 6018.2021/0001375-2, Título de Aposentadoria nº
200/2021 - SMS, Cargo/Função:ASSISTENTE DE SAUDE NIVEL
III - Padrão: AS17, Categoria 2, EH 180000000000000.
ADA HEYDER, RF:655.423.7/1, Processo nº
6018.2020/0088885-4, Título de Aposentadoria nº 332/2021
- SMS, Cargo/Função:ANALISTA DE SAUDE NIVEL II - Padrão:
ANS10, Categoria 5, EH 180207100330000.
CELIA OTASHIMA, RF:662.184.8/1, Processo nº
6018.2021/0000908-9, Título de Aposentadoria nº 410/2021
- SMS, Cargo/Função:ANALISTA DE SAUDE NIVEL III - Padrão:
ANS13, Categoria 3, EH 180207080100000.
Observação:
Os(As) aposentados(as) acima relacionados(as), deverão
comparecer, a partir do 3º dia útil após esta publicação, em
suas Unidades de Recursos Humanos, para esclarecimentos
referentes ao PIS/PASEP, com os seguintes documentos: RG,
demonstrativo de pagamento, cópia do DOC com a publicação
da aposentadoria.
Nos termos do artigo 3º, da EC nº 47/05, APOSENTADO-
RIA VOLUNTÁRIA, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM
PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 11/03/2021, nos ter-
mos da O.N. traçada no ofício 3.224/86-DRH-12, publicada
no DOM de 03/04/1987
GERALDO DUARTE VIEIRA, RF:595.594.7/2, Processo nº
6018.2020/0089698-9, Título de Aposentadoria nº 230/2021 -
SMS, Cargo/Função:AGENTE DE APOIO NIVEL II - Padrão: B9,
Categoria 4, EH 180000000000000.
DESISTÊNCIA DE APOSENTADORIA
MARIA DA GLORIA NEVES DA SILVEIRA,
RF:597.908.1/2, Processo nº 6110.2021/0000354-4:Tendo
em vista a DESISTÊNCIA expressa pela requerente conforme
documento SEI nº 041752168 resta o presente processo prejudi-
cado em sua tramitação.
3. Sobre intimações para apresentar alegações finais
de DEFESA EM PROCESSO DE RAT: O CHEFE DO SETOR DE
PESSOAL da unidade de lotação do servidor deverá dar ciência
pessoal ao servidor e encaminhar à PROCED, no prazo de 3
(três) dias, o respectivo comprovante ou a justificativa de sua
ausência.
4. Sobre EDITAIS de citação: No caso de publicação
de Editais de Citação, NÃO É NECESSÁRIO diligenciar para
convocar o servidor. Basta arquivar cópia da publicação em
prontuário.
5. Sobre as sanções cabíveis: Tanto o CHEFE DO SETOR
DE PESSOAL quanto o SERVIDOR estão sujeitos à SUSPENSÃO
DE SEUS VENCIMENTOS em caso de desatendimento dessas
art. 9º do Decreto 39.335/00 e art. 230 da Lei n° 8.989/79), sem
prejuízo de eventual responsabilização funcional.
Em caso de DÚVIDA sobre como proceder, a unidade
deve entrar em contato com o Cartório responsável pela
intimação (PROCED CARTÓRIO) com URGÊNCIA.
PROCED CARTÓRIO - R. MARIA PAULA, nº 270, 3º
ANDAR | TEL 3396-1833. E-MAIL: pgmprocedcartorio@
prefeitura.sp.gov.br
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
DESPACHOS DO SECRETARIO
SEI 6021.2020/0001426-5
Interessada: MIRIAM APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA, RF
610.417.7/1
À vista dos elementos contidos no Processo nº
6021.2020/0001426-5, bem como da manifestação do Departa-
mento Judicial – JUD-21, em especial a necessidade de cumpri-
mento de ordem judicial, decorrente da decisão definitiva pro-
ferida na ação ordinária, autos nº 1072225-75.2019.8.26.0053
ANOTE-SE a decisão havida no prontuário da autora MIRIAM
APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA, RF 610.417.7/1, adotando-
-se as demais providencias previstas no documento SEI nº
041780986.
SEI 6018.2020/0001000-6
Interessado: ANTONIO LUIZ MAMEDE NETO, RF 538.083.9/2
À vista dos elementos contidos no Processo nº
6021.2020/0001000-6, bem como da manifestação do Departa-
mento Judicial – JUD-21, em especial a necessidade de cumpri-
mento de ordem judicial, decorrente da decisão definitiva pro-
ferida na ação ordinária, autos nº 1065768-27.2019.8.26.0053
ANOTE-SE a decisão havida no prontuário do autor ANTONIO
LUIZ MAMEDE NETO, RF 538.083.9/2, adotando-se as demais
providencias previstas no documento SEI nº 041811046.
DESPACHO DO SECRETÁRIO
LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES
DEFIRO, nos temos do art.153 da Lei 8989/79, os servido-
res abaixo:
A partir da data da publicação, por 24 meses:
743.590.8/1 LEONARDO MAURI CRS-LESTE
PRORROGAÇÃO POR 12 MESES
742.233.4/5 JOSUEL JANUARIO NASCIMENTO SMS/SAMU
OBS.: Os servidores relacionados deverão comparecer a uni-
dade de lotação, onde manifestará sua opção pelo recolhimento
das contribuições previdenciárias, conforme o estabelecido na
Portaria 157/SMG/2005 de 28/12/2005.
PORTARIA Nº 152/2021-SMS.G
A Coordenadora de Gestão de Pessoas, usando das atribui-
ções que lhe foram outorgadas pela Portaria 520/2020-SMS.G
publicada no DOC de 08/01/2021 e,
Considerando:
- O disposto nos art. 30 a 35 da Lei nº 16.122 de
15/01/2015;
Resolve:
CONVOCAR a servidora, abaixo relacionada, para o cum-
primento da Jornada Especial de Trabalho de 36 horas sema-
nais, pelo período de um ano:
H. M. DE VILA NOVA CACHOEIRINHA – “Dr. Mário de
Moraes Altenfelder Silva”
Nome R.F./Vinc. Cargo
Mariana Helena da Silva Oliveira 825.014.6/1 AS – Enfermagem
Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 153/2021-SMS.G
A Coordenadora de Gestão de Pessoas, usando das atribui-
ções que lhe foram outorgadas pela Portaria 520/2020-SMS.G
publicada no DOC de 08/01/2021 e,
Considerando:
- O disposto nos art. 30 a 35 da Lei nº 16.122 de
15/01/2015;
Resolve:
PRORROGAR a convocação dos servidores, abaixo relacio-
nados, para o cumprimento da Jornada Especial de Trabalho
de 24 horas semanais, pelo período de um ano:
COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE – CO-
VISA
Nome R.F./Vinc. Cargo A partir de
Leticia Nunes de Souza 726.179.9/2 ANSM – Médico 26/03/2021
H. M. DE VILA NOVA CACHOEIRINHA – “Dr. Mário de
Moraes Altenfelder Silva”
Nome R.F./Vinc. Cargo A partir de
Leandro Gustavo de Oliveira 720.286.5/1 ANSM – Médico 22/01/2021
SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgências
Nome R.F./Vinc. Cargo A partir de
Fernando Cesar Maiurino 714.729.5/2 ANSM – Médico 02/04/2021
PORTARIA Nº 154/2021-SMS.G
A Coordenadora de Gestão de Pessoas, usando das atribui-
ções que lhe foram outorgadas pela Portaria 520/2020-SMS.G
publicada no DOC de 08/01/2021 e,
Considerando:
- O disposto nos art. 30 a 35 da Lei nº 16.122 de
15/01/2015;
Resolve:
PRORROGAR a convocação do servidor, abaixo relaciona-
do, para o cumprimento da Jornada Especial de Trabalho de
36 horas semanais, pelo período de um ano:
H. M. DE VILA NOVA CACHOEIRINHA – “Dr. Mário de
Moraes Altenfelder Silva”
Nome R.F./Vinc. Cargo A partir de
Mauricio Inácio Mendes 788.016.2/2 ANS – Enfermagem 13/03/2021
PORTARIA Nº 155/2021-SMS.G
A Coordenadora de Gestão de Pessoas, usando das atribui-
ções que lhe foram outorgadas pela Portaria 520/2020-SMS.G
publicada no DOC de 08/01/2021 e,
Considerando:
- a Lei nº 16.122 de 15/01/2015, art. 31, inciso VI e altera-
ções contidas na Lei nº 16.418 de 01/04/2016,
Resolve:
DESLIGAR do cumprimento da Jornada Especial de Tra-
balho de 36 horas semanais a servidora abaixo relacionada:
SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgências
Nome R.F./Vinc. Cargo A partir de
Celia Aparecida Canato 751.961.3-1 ANS – Enfermagem 01/03/2021
PORTARIA Nº 156/2021-SMS.G
A Coordenadora de Gestão de Pessoas, usando das atribui-
ções que lhe foram outorgadas pela Portaria 520/2020-SMS.G
publicada no DOC de 08/01/2021 e,
Considerando:
- O disposto nos art. 30 a 35 da Lei nº 16.122 de
15/01/2015;
DESIGNAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO
SOLANGE SILVA MAIA JACOBINI, RF. 655.299.4/1,
Assistente de Gestão de Políticas Públicas, M13, EFETIVO,
EH.210301001000000, para exercer o cargo de COOR-
DENADOR, DAS10, do Centro de Estudos Jurídicos Lucia
Maria Moraes Ribeiro Mendonça, da Coordenadoria Geral
de Gestão e Modernização, da Procuradoria Geral do
Municipio, , em substituição ao (à) sr. (a) ANDREA WIESER
TESTA, RF. 637.216.3/1, Assistente de Gestão de Políticas
Públicas, M12, EFETIVO, EH. 210301001000000, por mo-
tivo de férias no período de 05.04.2021 A 19.04.2021.
Portaria 020/2021/PGM/G.
LICENÇA NOJO DEFERIDA
810.688.6/1 ADALBERTO TADASHI ABE, Prof. de Eng. Arq.
Agronomia, Geologia, 08 dias no período de 20/03/2021 a
27/03/2021. Motivo: falecimento de sua mãe.
PROCED
R. MARIA PAULA, nº 270 - Bela Vista - São Paulo - SP | TEL
3396-1833.
E-MAIL: pgmprocedcartorio@prefeitura.sp.gov.br
PROCED-112
INTIMAÇÃO DE DEFENSORES – PROCED 112
PA SEI 6021.2019/0017095-8 | FERNANDO GOMES
LISBOA, MARIA MARGARETE APARECIDA DA SILVA, SID-
NEY BATISTA DE SOUZA | CPP 112
DESPACHO: À defesa, para apresentação de Razões Finais
de Defesa, no prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, nos termos
do art. 92 do Decreto 43.233/03.
ADVOGADOS: TABATA CIRILLO MONTEIRO, OAB/
SP 410.032; MAURÍCIO DA ROCHA FERRAZ PEREIRA, OAB/
SP 74.716; RENATA FERNANDES SANTOS TEIXEIRA, OAB/SP
232.371; BENIALDO DONIZETTI MOREIRA, OAB/SP 375.429.
PROCED-211
INTIMAÇÃO DE DEFENSORES - CPP 211
PA SEI 6021.2020/0040963-4 | MARISA DUARTE GO-
MES MELO | CPP 211
DESPACHO: À defesa, para que, em três dias, indique as
provas que pretende produzir nos termos do art. 215 da Lei
ADVOGADOS: THULIO FRANK ZANZAINI SILVA, OAB/SP
438.517; RICARDO DIAS DOS SANTOS, OAB/SP 399.222.
PROCED-212
INTIMAÇÃO DE SERVIDORES – PROCED 212
Fica(m) intimado(s) a participar da Audiência por vide-
oconferência de PROCED, perante CPP 212, no dia e hora
assinalados e que fique à disposição da Comissão, sob pena de
suspensão de seu pagamento, nos termos do art. 40 do Decreto
43.233/03, o(s) seguinte(s) servidor(es):
PA SEI 6021.2019/0036551-1 | MARCOS GARCIA |
CPP 212
Dia 07/04/2021
10h30 - RENATO SILVA - R.F. 644.896.8 - Lotado na Pre-
feitura Regional da Sé - Supervisão de Suprimentos e Armaze-
namentos.
Obs:
I – Tanto a parte quanto o advogado, bem como as teste-
munhas deverão portar documento de identificação oficial no
momento da videoconferência para exibição no ato, quando
solicitado.
II – Devido a pandemia da COVID-19, será necessário
providenciar o cadastro externo no SEI, para assinatura e audi-
ência por videoconferência no link: sei.prefeitura.sp.gov.br/
credenciamento.
III – Enviar email cadastrado no usuário externo do SEI e
número de telefone pessoais urgente para:
cbrajao@prefeitura.sp.gov.br, pgmprocedcartorio@
prefeitura.sp.gov.br para contato da CPP-212, contendo
orientações sobre o depoimento nas audiências por videocon-
ferência, dúvidas entrar em contato nos telefones 3396-1830
e 3396-1876.
PROCED-221
INTIMAÇÃO DE DEFENSORES - CPP 221
PA 2018-0.021.995-0 | ANTONIO CÍCERO SANTOS CE-
LESTINO | CPP 221
Despacho: À defesa, para ciência da(s) audiência(s)
designada(s) para os dias e horários conforme abaixo:
Dia 08/04/2021
10h – JAIME FELIX;
10h45 - SIDNEY FRANCISCO DE ARRUDA;
11h30 - ANDERSON ARRUDA DOS SANTOS;
12h15 – GERSON MUSSOY.
Dia 13/04/2021
10h - GENIVALDO BARBOSA DA SILVA;
10h45 - JOSUÉ FRANCISCO SILVA;
11h30 – CAIO RUIZ DE CARVALHO;
12h15 - JAIRO GALDINO ALVES, RF 637.148.5/1, Cargo:
AGPP, Lotação: Assessoria Executiva de Comunicação da Sub-
prefeitura de São Miguel Paulista.
ADVOGADOS: Luiz Carlos Silva, OAB/SP 271052.
Obs.
I – Devido a pandemia da COVID-19, será necessário
providenciar o cadastro externo no SEI, para assinatura e audi-
ência por videoconferência no link: sei.prefeitura.sp.gov.br/
credenciamento.
II – No dia da audiência, por meio de uma conexão de in-
ternet estável, a testemunha deverá colocar-se à disposição da
Comissão a partir do horário designado para sua oitiva, sendo
certo que o acesso à sala virtual será feito via link a ser enviado
por esta CPP ao e-mail anteriormente fornecido;
III - O(s) advogado(s) e as testemunhas que porventura se-
jam arroladas deverão portar documento de identificação oficial
com foto no momento da videoconferência, o qual será exibido
à câmera quando solicitado;
IV – A testemunha deverá, junto com a ciência, informar,
e-mail e telefone de contato, ocasião em que lhe será enviado,
por meio eletrônico, link de acesso à sala de audiência virtual.
Enviar o email cadastrado no usuário externo do SEI e número
de telefone pessoais para:
pgmprocedcartorio@prefeitura.sp.gov.br, para contato
da CPP-221, contendo orientações sobre o depoimento nas au-
diências por videoconferência. Dúvidas entrar em contato pelos
telefones 3396-1830, 3396-1883 e 3396-1816.
PROCED - OBS
AVISOS IMPORTANTES
1. Sobre intimações para retirar contrafé(s) de MAN-
DADOS DE CITAÇÃO 1.a. O CHEFE DO SETOR DE PESSOAL da
unidade de lotação do servidor deverá dar ciência pessoal ao
servidor e encaminhar à PROCED, no prazo de 3 (três) dias, o
respectivo comprovante ou a justificativa de sua ausência. 1.b.
O SERVIDOR deverá comparecer pessoalmente à PROCED no
prazo de 10 (dez) dias para retirar a contra-fé.
2. Sobre intimações para prestar depoimentos em
AUDIÊNCIAS 2.a. O CHEFE DO SETOR DE PESSOAL deve dar
ciência pessoal ao servidor e encaminhar comprovante à PRO-
CED, no prazo de 5 (cinco) dias. 2.b. Caso o servidor não esteja
em exercício, cabe ao CHEFE DO SETOR DE PESSOAL, no mesmo
prazo, informar à PROCED o endereço residencial atualizado
do servidor e o motivo do seu afastamento. 2.c. O SERVIDOR
deverá comparecer no dia, hora e local designados.
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento
quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 6 de abril de 2021 às 02:55:32.
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO