SERVIDORES - SAÚDE
| Data de publicação | 10 Abril 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
sábado, 10 de abril de 2021 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (68) – 31
11h15 - ELIANE FÁTIMA VOLTARELLI IGNEZ TAVARES, RF
603.339.3/1; Cargo/função: Diretor de Escola; Lotação: SME/
EMEI VIRGÍLIO TÁVORA.
Obs:
I – Devido a pandemia da COVID-19, será necessário
providenciar o cadastro externo no SEI, para assinatura e audi-
ência por videoconferência no link: sei.prefeitura.sp.gov.br/
credenciamento.
II – No dia da audiência, por meio de uma conexão de in-
ternet estável, a testemunha deverá colocar-se à disposição da
Comissão a partir do horário designado para sua oitiva, sendo
certo que o acesso à sala virtual será feito via link a ser enviado
por esta CPP ao e-mail anteriormente fornecido;
III - O(s) advogado(s) e as testemunhas que porventura se-
jam arroladas deverão portar documento de identificação oficial
com foto no momento da videoconferência, o qual será exibido
à câmera quando solicitado;
IV – Enviar email cadastrado no usuário externo do SEI e
número de telefone pessoais urgente para:
pgmprocedcartorio@prefeitura.sp.gov.br com cópia
para masferreira@prefeitura.sp.gov.br para contato da CPP-
112, contendo orientações sobre o depoimento nas audiências
por videoconferência, dúvidas entrar em contato nos telefones
3396-1833, 3396-1876 e 3396-1841.
PROCED-212
INTIMAÇÃO DE SERVIDORES E DEFENSORES –
PROCED 212
Fica(m) intimado(s) a participar da Audiência por vide-
oconferência de PROCED, perante CPP 212, no dia e hora
assinalados e que fique à disposição da Comissão, sob pena de
suspensão de seu pagamento, nos termos do art. 40 do Decreto
43.233/03, o(s) seguinte(s) servidor(es):
PA SEI 6021.2020/0035630-1 | ADRIANA SANTOS NO-
GUEIRA | CPP 212
Dia 10/05/2021
9h30 - ERIKA DONIANI DIAS, RF 709.379.9/2; Cargo: Assis-
tente de Diretor de Escola, Lotação: SME - EMEF Infante Dom
Henrique.
10h30 - SORAIA EL SAIF, RF 723.131.8/2; Cargo: Professor
de Educação Infantil e Ensino Fundamental; Lotação: SME/EMEF
Infante Dom Henrique.
DESPACHO: À defesa, para ciência das audiências por vide-
oconferência acima designadas para o dia 10/05/2021.
ADVOGADOS: ANA CRISTINA DE MOURA, OAB/SP 134.361;
WALDIR ESTEVAM MARIA, OAB/SP 128.454; ITAMAR GONÇAL-
VES, OAB/SP 176.295; JACQUELINE APARECIDA RODRIGUES
VIEIRA PINTO, OAB/SP 320.547; MARIA APARECIDA DE OLIVEI-
RA, OAB/SP 72.320; ANA CAROLINE GONÇALVES DOS SANTOS,
OAB/SP 227.752-E.
Obs:
I – Devido a pandemia da COVID-19, será necessário
providenciar o cadastro externo no SEI, para assinatura e audi-
ência por videoconferência no link: sei.prefeitura.sp.gov.br/
credenciamento.
II – No dia da audiência, por meio de uma conexão de in-
ternet estável, a testemunha deverá colocar-se à disposição da
Comissão a partir do horário designado para sua oitiva, sendo
certo que o acesso à sala virtual será feito via link a ser enviado
por esta CPP ao e-mail anteriormente fornecido;
III - O(s) advogado(s) e as testemunhas que porventura se-
jam arroladas deverão portar documento de identificação oficial
com foto no momento da videoconferência, o qual será exibido
à câmera quando solicitado;
IV – Enviar email cadastrado no usuário externo do SEI e
número de telefone pessoais urgente para:
pgmprocedcartorio@prefeitura.sp.gov.br com cópia
para masferreira@prefeitura.sp.gov.br para contato da CPP-
212, contendo orientações sobre o depoimento nas audiências
por videoconferência, dúvidas entrar em contato nos telefones
3396-1830 e 3396-1876.
PROCED - OBS
AVISOS IMPORTANTES
1. Sobre intimações para retirar contrafé(s) de MAN-
DADOS DE CITAÇÃO 1.a. O CHEFE DO SETOR DE PESSOAL da
unidade de lotação do servidor deverá dar ciência pessoal ao
servidor e encaminhar à PROCED, no prazo de 3 (três) dias, o
respectivo comprovante ou a justificativa de sua ausência. 1.b.
O SERVIDOR deverá comparecer pessoalmente à PROCED no
prazo de 10 (dez) dias para retirar a contra-fé.
2. Sobre intimações para prestar depoimentos em
AUDIÊNCIAS 2.a. O CHEFE DO SETOR DE PESSOAL deve dar
ciência pessoal ao servidor e encaminhar comprovante à PRO-
CED, no prazo de 5 (cinco) dias. 2.b. Caso o servidor não esteja
em exercício, cabe ao CHEFE DO SETOR DE PESSOAL, no mesmo
prazo, informar à PROCED o endereço residencial atualizado
do servidor e o motivo do seu afastamento. 2.c. O SERVIDOR
deverá comparecer no dia, hora e local designados.
3. Sobre intimações para apresentar alegações finais
de DEFESA EM PROCESSO DE RAT: O CHEFE DO SETOR DE
PESSOAL da unidade de lotação do servidor deverá dar ciência
pessoal ao servidor e encaminhar à PROCED, no prazo de 3 (três)
dias, o respectivo comprovante ou a justificativa de sua ausência.
4. Sobre EDITAIS de citação: No caso de publicação
de Editais de Citação, NÃO É NECESSÁRIO diligenciar para
convocar o servidor. Basta arquivar cópia da publicação em
prontuário.
5. Sobre as sanções cabíveis: Tanto o CHEFE DO SETOR
DE PESSOAL quanto o SERVIDOR estão sujeitos à SUSPENSÃO
DE SEUS VENCIMENTOS em caso de desatendimento dessas
art. 9º do Decreto 39.335/00 e art. 230 da Lei n° 8.989/79), sem
prejuízo de eventual responsabilização funcional.
Em caso de DÚVIDA sobre como proceder, a unidade
deve entrar em contato com o Cartório responsável pela
intimação (PROCED CARTÓRIO) com URGÊNCIA.
PROCED CARTÓRIO - R. MARIA PAULA, nº 270, 3º
ANDAR | TEL 3396-1833. E-MAIL: pgmprocedcartorio@
prefeitura.sp.gov.br
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS -
COGEP
CERTIDÕES
PROCESSO NOME R.F.
6110.2021/0003236-6 PRISCILA SALVADOR BERLMIRO ROCHA 40015703
6018.2021/0007121-3 ADRIANA RIBEIRO DELGADO 001308
6018.2021/0023731-6 SANDRA BRITO BENTO 60339967
6018.2021/0023731-6 SANDRA BRITO BENTO 60346567
DESPACHO:
I - Certifique-se o que constar, recolhido o valor pertinente
ao custo da expedição.
II - Estará à disposição na Seção Técnica de Atendimento
no período de 30 (trinta) dias, a contar desta data, no fim do
qual será arquivada.
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS CGP
AVERBAÇÃO DE TEMPO EXTRAMUNICIPAL
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO EXTRAMUNICIPAL
– DEFERIDAS
RF: NOME: PROCESSO: E.H.:
575.488.7/01 ULISSES KATSUITI SAKAMOTO 6018202000521799 180315000000000
ESTAGIO
A Coordenação de Estágios da Procuradoria Geral do Muni-
cípio, conforme Decreto nº 53.623, de 12 de dezembro de 2012;
e consta previsto no art.23-item VII do Decreto 56.760/2016 ,
divulga a relação dos estagiários contratados, desligados e com
aditamentos no período de 01/03/2021 à 31/03/2021.
ESTAGIARIOS CONTRATADOS NÍVEL SUPERIOR
NOME CPF PERÍODO DE ESTÁGIO INST. DE ENSINO
CURSO DATA DE INICIO
Ana Carolina R.dos Santos 490.665.348-00 05/03/2021 à
04/03/2022 UNIP C.Contábeis 05/03/2021
Anna C.P. Lisboa 443.987.698-62 22/03/2021 á 21/03/2022
USP Direito 22/03/2021
Ana Laura M. Gomes 366.500.598-11 09/03/2021 á
08/03/2022 PUC Direito 09/03/2021
Andrielly R. Santos 487.414.568-07 15/03/2021 á
14/03/2022 USJT C.Contábeis 15/03/2021
Bruna Camila L. Silva 453.203.768-98 11/03/2021 á
10/03/2022 USJT Direito 11/03/2021
Bruna U. P. dos Santos 470.722.418-09 15/03/2021 á
31/12/2021 UNINOVE Arq. e Urb 15/03/2021
Carlos Eduardo D.P. Junior 417.410.688-60 04/03/2021 á
03/03/2022 C. do Sul Tec.Notariais 04/03/2021
Clara Cristina Barreto 490.529.258-10 24/03/2021 à
23/03/2021 FMU Direito 24/03/2021
Felipe G. de Paiva 456.321.428-05 04/03/2021 á
03/03/2022 PUC Direito 04/03/2021
Flavo Alberti 435.869.558-20 08/03/2021 á 31/12/2021
USJT Arq. e Urb 08/03/2021
Gabriel A. de Miranda 415.441.488-79 04/03/2021 á
03/03/2022 USJT Direito 04/03/2021
Geovanna C. V. Sales 487.029.728-08 24/03/2021 á
23/03/2022 USP Direito 24/03/2021
Helena Cristina P. de Oliveira 363.540.548-51 11/03/2021 á
10/03/2022 PUC Direito 11/03/2021
Izabela de C.Bertanha 372.698.788-62 04/03/2021 à
03/03/2022 USP Direito 04/03/2021
Jéssica O. Cavalcanti 425.281.398-02 22/03/2021 á
21/03/2022 UNIP Direito 22/03/2021
Kaio dos S. S. Souza 446.063.058-35 17/03/2021 á
16/03/2022 USJT Direito 17/03/2021
Laura S. Inácio 046.170.571-02 05/03/2021 á 04/03/2022
USP Direito 05/03/2021
Leonardo de O. Baroni 353.685.478-89 22/03/2021 á
21/03/2022 UNESP Direito 22/03/2021
Leticia S. Marçola 409.498.978-17 22/03/2021 á
21/03/2022 PUC Direito 22/03/2021
Maria Clara M. Alguz 487.674.668-00 08/03/2021 á
07/03/2022 Mackenzie Direito 08/03/2021
Maria Eduarda de S.Alves 478.749.878-96 22/03/2021 à
21/03/2022 PUC Direito 22/03/2021
Maria Eduarda O. Soares 408.083.898-07 11/03/2021 á
10/03/2022 Mackenzie Direito 11/03/2021
Maria Eduarda R. Migliorini 065.723.251-30 01/03/2021 á
28/02/2022 PUC Direito 01/03/2021
Maria E. N. T. V. Junqueira 450.529.208-81 22/03/2021 á
21/03/2022 PUC Direito 22/03/2021
Mateus O. e C. de Alvarenga 233.232.928-55 05/03/2021 á
04/03/2022 PUC Direito 05/03/2021
Mayara R. Cipriano 407.676.218-59 01/03/2021 á
28/02/2022 UNIP Direito 01/03/2021
Michel O. dos Santos 467.303.298-58 12/03/2021 á
11/03/2022 UNINOVE C.Contábeis 12/03/2021
Milena O. Santana**** 111.397.854-60 24/03/2021 á
23/03/2022 PUC Direito 24/03/2021
Rodrigo M. de Morais 313.120.038-39 24/03/2021 á
31/12/2021 UNINOVE Eng. Civil 24/03/2021
Vinicius C. F. Rocha 475.644.928-05 19/03/2021 á
31/12/2021 USJT Arq. e Urb 19/03/2021
Vitoria M. da Silva 494.317.208-33 15/03/2021 á
14/03/2022 FMU Eng. Amb 15/03/2021
Vinicius P. Sanchez 501.866.968-33 16/03/2021 á
15/03/2022 Mackenzie Direito 16/03/2021
William L. Alves 360.360.788-03 01/03/2021 á 31/12/2021
UNINOVE Eng. Civil 01/03/2021
RENOVAÇÃO DE CONTRATO
NOME CPF PERÍODO DE ESTÁGIO INST. DE ENSINO
CURSO DATADE ADITAMENTO
Débora Alves Pavão 504.200.418-18 11/03/2021 á
10/03/2021 SÃO JUDAS Direito 11/03/2021
Natalia Vilela 495.780.918-69 09/03/2021 à 30/06/2021
SÃO JUDAS Direito 09/03/2021
Sabrina Ap. Diniz 380.978.808-22 13/03/2021 à 31/12/2021
SÃO JUDAS Direito 13/03/2021
Thiago M.M.de Oliveira 457.700.968-45 02/03/2021 á
30/06/2021 UNINOVE Arq.Urb. 02/03/2021
ESTAGIARIOS DESLIGADOS
NOME CPF PERÍODO DE ESTÁGIO INST. DE ENSINO
CURSO DATA DE DESLIGAMENTO
Ana R. da S. Oliveira 437.932.388-90 14/11/2019 à
02/03/2021 FIAM-FAAM Arq.Urb. 02/03/2021
Caroline V. Pioli 475.680.168-46 25/03/2019 à 08/03/2021
SÃO JUDAS Direito 08/03/2021
Cleber Augusto de Moraes 272.873.658-80 01/04/2020 à
12/03/2021 UNINOVE Direito 12/03/2021
Ingrid Valencio Pita 506.498.088-43 23/10/2020 à
25/03/2021 UNIP C.Contábeis 25/03/2021
Jordana F. dos Santos 415.508.998-05 18/03/2019 à
17/03/2021 FMU Direito 17/03/2021
Leonardo de O. Baroni 353.685.478-89 22/03/2021 à
23/03/2021 UNESP Direito 23/03/2021
Michael A. dos Santos 505.082.228-93 05/03/2020 à
04/03/2021 SENAC Eng.Comp. 04/03/2021
Murilo de O.Eugenio 510.009.958-52 13/03/2019 á
11/03/2021 SÃO JUDAS Direito 11/03/2021
Pedro T.Rubio 469.340.938-36 18/02/2020 à 10/03/2021
USP Direito 10/03/2021
Robson C. da Silva 471.740.858-65 20/11/2020 à
19/03/2021 UNINOVE Eng.Civil 19/03/2021
Taina K.dos S. Silva 516.125.468-89 11/03/2019 à
10/03/2021 UNINOVE Direito 10/03/2021
Vitoria B.dos Santos 417.968.778-08 23/08/2019 à
12/03/2021 SÃO JUDAS Direito 12/03/2021
PROCED
PROCED
R. MARIA PAULA, nº 270 - Bela Vista - São Paulo - SP | TEL
3396-1833.
E-MAIL: pgmprocedcartorio@prefeitura.sp.gov.br
PROCED-112
INTIMAÇÃO DE SERVIDORES E DEFENSORES –
PROCED 112
Fica(m) intimado(s) a participar das audiências por vi-
deoconferência de PROCED perante CPP 112, no dia e hora
assinalados e que fiquem à disposição da Comissão, sob pena
de suspensão de seu pagamento, nos termos do art. 40 do De-
creto 43.233/03, a fim de prestar depoimento na qualidade de
testemunha, o(s) seguinte(s) servidor(es):
PA SEI 6021.2021/0000210-2 | SINDICÂNCIA | CPP 112
DIA 20/05/2021
9h15 - IARA CONCEIÇÃO LIMA FONSECA, RF 754.059.1/2;
Cargo: Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental;
Lotação: SME/EMEF PADRE ALDO DA TOFORI;
10h15 - HELLEN SANTOS DE OLIVEIRA, RF: 781.775.4/1;
Cargo/função: Professor de Educação Infantil e Ensino Funda-
mental; Lotação: SME/EMEI RAUL JOVIANO DO AMARAL;
ATÉ A DATA DE SEU FALECIMENTO:
REGISTRO NOME PADRAO ATÉ
7442611/1 ELZA UDO B1-J30 17/01/2019
SEI nº 6210.2019/0007808-0
Nos termos da decisão judicial proferida nos autos nº
1048358-53.2019.8.26.0053, proposta pelo servidor abaixo
relacionado, perante a 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda
Publica do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Comar-
ca São Paulo, em cumprimento definitivo da obrigação de fazer,
ANOTE-SE a decisão havida no prontuário das partes autoras,
alterando-se, a partir de ABRIL/2021, a base de cálculo do
adicional de insalubridade/periculosidade, para o menor padrão
de vencimentos do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura do
Município de São Paulo, utilizando a nova referência instituída
pela Lei Municipal nº 13.652/03, para COMPATÍVEL COM SUA
JORNADA DE TRABALHO, nos termos do despacho judicial:
REGISTRO NOME PADRAO
8441880/1 FRANCISCO JOSE SZABO B1-J40
DESPACHO DA DIRETORA DE DEPARTAMEN-
TO
AVERBAÇÃO DE TEMPO EXTRAMUNICIPAL
RETIFICAÇÃO
REG.FUNC NOME PROCESSO: E.H.:
851.993.5/1 ANDREA LUCIA BORTOLAI MATHIAS 6210.2019/0003362-1 080101001000200
Retifico o despacho publicado no DOC de 24/05/2019 para
constar o que se segue e não como constou:
0015 – Averbe-se para fins de aposentadoria voluntária ou
compulsória, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 16 anos,
03 meses e 20 dias, correspondente ao período: 01/07/1998
a 30/11/1999, 01/12/1999 a 31/03/2001, 01/05/2001 a
30/11/2001, 01/01/2002 a 28/02/2002, 11/03/2002 a
31/12/2014.
0172 – Averbe-se para todos os efeitos legais, exceto apo-
sentadoria, conforme orientação traçada nos processos nº10-
009.418-84*82 e nº06-002.361-85*52, o tempo de 12 anos,
07 meses e 28 dias, correspondente ao período: 11/03/2002 a
31/12/2014.
852.651.6/1 ANA GARDENIA GURGEL FORTI 6210.2019/0002994-2 080101002000100
Retifico o despacho publicado no DOC de 10/05/2019 para
constar o que se segue e não como constou:
0015 – Averbe-se para fins de aposentadoria voluntária ou
compulsória, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 21 anos,
01 mês e 06 dias, correspondente ao período: 06/05/1991 a
15/01/1992, 05/12/1994 a 30/04/2015.
0172 – Averbe-se para todos os efeitos legais, exceto apo-
sentadoria, conforme orientação traçada nos processos nº10-
009.418-84*82 e nº06-002.361-85*52, o tempo de 20 anos,
03 meses e 29 dias, correspondente ao período: 05/12/1994 a
30/04/2015.
853.290.7/1 MARIA ZULENE BATISTA 6210.2019/0001196-2 080102001010200
Retifico o despacho publicado no DOC de 02/04/2019 para
constar o que se segue e não como constou:
0015 – Averbe-se para fins de aposentadoria voluntária ou
compulsória, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 05 anos,
05 meses e 29 dias, correspondente ao período: 17/07/2009 a
19/02/2010, 20/02/2010 a 15/01/2015.
0172 – Averbe-se para todos os efeitos legais, exceto apo-
sentadoria, conforme orientação traçada nos processos nº10-
009.418-84*82 e nº06-002.361-85*52, o tempo de 04 anos,
09 meses e 18 dias, correspondente ao período: 20/02/2010 a
15/01/2015.
APOSENTADORIA INDEFERIDA,DA SERVIDO-
RA ABAIXO:
REG.FUNC NOME PROCESSO:
837.696.4/1 GELCI VEIGA DA SILVA 6210.2021/0002533-9
INDEFIRO, por contrariar o disposto no artigo 40, § 1º,
inciso III, alínea “b” da Constituição Federal/1988, com a re-
dação dada pelas Emenda Constitucional nº 20/1998, Emenda
Constitucional nº 41/2003.
EXONERAÇÃO
EXONERANDO, A PEDIDO, NOS TERMOS DO DECRETO
41.283/2001 E DO ARTIGO 62, § 1, ITEM 1 DA LEI 8.989/1979.
RF NOME CARGO DATA REF.:
8833281/1 FABIO SATO COELHO DIRETOR DIV TÉCNICA 01/04/2021 DAS 12
8473668/1 THAIS CARDOSO DE FARIAS ASS TEC SAUDE NV I 05/04/2021 ASTS7 NV I
6637400/2 ALFREDO LUIZ QUEIROZ
FERREIRA BORRELLI ANS MÉDICO 01/04/2021 ANSM4
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
MUNICIPAL
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
PORTARIA Nº 20, DE 08 DE ABRIL DE 2021 –
PROCESSO SEI N.º 6310.2021/0001078-5.
A Superintendente do Instituto de Previdência Municipal de
São Paulo - IPREM, no uso de suas atribuições legais e em cum-
primento ao Despacho exarado no Expediente de Designação/
Substituição - SEI Nº 042098312.
E X P E D E:
A presente Portaria, designando o servidor RODRIGO PE-
REIRA DE MATTOS, RF 856.941-0, Auxiliar de Gabinete, Ref.
“DAI-2”, da Divisão de Assuntos Internos, para exercer o cargo
de Assistente Administrativo, Ref. “DAI-6”, da Superintendência,
do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo - IPREM, de
provimento em comissão, em substituição a servidora SOLANGE
FERREIRA BRAGA, RF 857.437-5, durante o impedimento da
titular por férias, no período de 05/04/2021 a 14/04/2021.
PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO
GABINETE DO PROCURADOR GERAL
DEPTO PESSOAL
AVERBAÇÃO DE TEMPO EXTRAMUNICIPAL
DEFERIDOS
RF: NOME: PROCESSO: E.H.:
696.766.3-01 SIMONE ANDREA
BARCELOS COUTINHO
6021.2021/0006836-7 210301001000000
0043 Averbe-se, para fins de aposentadoria e disponibi-
lidade, nos termos do art. 18 da Lei 10.182/86, e art. 22 do
Decreto 46.861/2005, com nova redação dada pelo Decreto
52.115/2011. O tempo de: 01 ano 03 meses 08 dias. Períodos:
10/11/1992 a 17/02/1994.
QUADRO DE ANALISTAS DA ADMINISTRA-
ÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL - QAA
PROMOÇÃO FORMALIZADA NOS TERMOS DO
ART. 17 DA LEI Nº 16.119/15:
Com fundamento no Decreto Nº 56.590 de 10 de Novem-
bro de 2015, tendo sido atendida a condição e os critérios
da legislação vigente, DEFIRO a(s) PROMOÇÃO(ÕES) do(s)
servidor(es) abaixo identificado(s):
Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de
5105463/3 RITA DE CASSIA PEDROSO NIVEL IV 1 Q15 20/02/2021
FAZENDA
GABINETE DO SECRETÁRIO
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE
GRATIFICAÇÃO DE GABINETE – CONCEDIDA
Gratificação de Gabinete, concedida nos termos do artigo
100 da Lei 8989/79:
Registro Vínculo Nome Percentual Base de Cálculo Período
634.689.8 1 MARIA CRISTINA MARCATO
GENARI MARTIN 30% DA 10 05/04/2021
739.592.2 1 FABIO LUIZ FERNANDES 30% DA 10 05/04/2021
826.595.0 1 MIRIANE CRISTINA
AKEMI SATO 30% FC 1 05/04/2021
DESPACHOS DA DIRETORA
QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL BÁSICO
Progressão Funcional formalizada nos termos do art. 11 da
Lei nº13.652/2003:
Com fundamento nos Decretos Nº 51.564/2010 e
59.479/2020, tendo sido atendida a condição e os critérios
da legislação vigente, DEFIRO a(s) PROGRESSÃO(ÕES) do(s)
servidor(es) abaixo identificado(s):
Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de
6300669/1 EDVALDO SALLES LEME NIVEL II 5 B10 31/03/2021
QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL MÉDIO
Progressão Funcional formalizada nos termos do art. 11 da
Lei nº 13.748/2004 com alterações posteriores:
Com fundamento nos Decretos Nº 51.565/2010 e
59.479/2020, tendo sido atendida a condição e os critérios
da legislação vigente, DEFIRO a(s) PROGRESSÃO(ÕES) do(s)
servidor(es) abaixo identificado(s):
Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de
7396023/1 LAIDES FATIMA BELEDELI REZANTE NIVEL I 7 M7 24/03/2021
7586639/2 SOLANGE APARECIDA SANT ANA NIVEL I 6 M6 25/03/2021
HOSPITAL DO SERVIDOR
PÚBLICO MUNICIPAL
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
RECURSOS HUMANOS
POR OMISSÃO
PRORROGAÇÃO DE JORNADA ESPECIAL DE
TRABALHO
A Superintendente do Hospital do Servidor Público Munici-
pal, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
AUTORIZA:
A PRORROGAÇÃO para cumprimento da JORNADA ES-
PECIAL DE TRABALHO - 40 HORAS, no período de um ano;
uma vez obedecidas as normas constantes dos artigos 26 a 35
e 95, IV da Lei nº 16.122, de 2015:
RF VINCULO NOME CARGO A PARTIR DE
564.136.5 2 IVONETE PATRICIA DE OLI-
VEIRA FELIZARDO
AS – ENFERMAGEM 27/03/2021
717.248.6 3 REGINA FACCIN VERAS ROSA ANS – ENFERMAGEM 18/03/2021
838.338.3 1 JANE NUNES DE ANDRADE
OLIVEIRA
AS – ENFERMAGEM 02/04/2021
841.077.1 1 GISELE ALVES GARUTTI ASTS – ENFER-
MAGEM
02/04/2021
844.075.1 1 SONIA REGINA GUIMARAES
LAURIANO BAPTISTA
AS – ENFERMAGEM 02/04/2021
845.793.0 1 DULCE GOMES DA SILVA AS – ENFERMAGEM 18/03/2021
845.871.5 1 THIAGO BATISTA DE PAULA ASTS – ENFER-
MAGEM
02/04/2021
845.881.2 1 RENATA GONZAGA DA SILVA ANS – ENFERMAGEM 18/03/2021
847.802.3 1 BRUNA PEREIRA GUEDES
FAYSHAL
ASTS – ENFER-
MAGEM
02/04/2021
849.135.6 1 GIOVANI RIOS ANS – ENFERMAGEM 01/03/2021
851.561.1 1 ROSANGELA REGIANE
FERREIRA
ASTS – ENFER-
MAGEM
02/04/2021
851.863.7 1 REBECA BATISTA DA SILVA
DE MORAIS
ANS – ENFERMAGEM 18/03/2021
852.422.0 1 FRANCISCO DE LIMA BUENO ASTS – ENFER-
MAGEM
02/04/2021
852.434.3 1 FABIANA FABIANI ASTS – ENFER-
MAGEM
02/04/2021
852.431.9 1 AMANDA PAOLO DE CASTRO ASTS – ENFER-
MAGEM
02/04/2021
852.468.8 1 ANTONIO JOSE GRANDE FILHO ASTS – ENFER-
MAGEM
02/04/2021
852.832.2 1 FRANCISCO DOS SANTOS
SILVA
AS – ENFERMAGEM 18/03/2021
PRORROGAÇÃO DE JORNADA ESPECIAL DE
TRABALHO
A Superintendente do Hospital do Servidor Público Munici-
pal, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
AUTORIZA:
A PRORROGAÇÃO para cumprimento da JORNADA ES-
PECIAL DE TRABALHO - 40 HORAS, no período de um ano;
uma vez obedecidas as normas constantes dos artigos 26 a 35
e 95, IV da Lei nº 16.122, de 2015:
RF VINCULO NOME CARGO A PARTIR DE
837.496.1 1 ARILDA NUNES DOMINGUES ASTS – ENFERMAGEM 10/04/2021
837.761.8 1 ELIDINALVA RICARDO GOMES AS – ENFERMAGEM 10/04/2021
843.354.2 1 VANDERLI GUARIZO BARTOLO AS – ENFERMAGEM 10/04/2021
DESPACHOS DA DIRETORIA DE DEPARTA-
MENTO - DGT
APOSTILAMENTOS
SEI nº 6210.2021/0003270-0
Nos termos da decisão judicial proferida nos autos nº
1051754-72.2018.8.26.0053, proposta pelo servidor abaixo
relacionado, perante a 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda
Pública do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Co-
marca de São Paulo, em cumprimento definitivo da obrigação
de fazer, ANOTE-SE a decisão havida no prontuário da parte
autora, alterando-se, a partir de ABRIL/2021, a base de
cálculo do adicional de insalubridade/periculosidade, para o
menor padrão de vencimentos do Quadro Geral de Pessoal da
Prefeitura do Município de São Paulo, utilizando a nova refe-
rência instituída pela Lei Municipal nº 13.652/03, COMPATÍVEL
COM A JORNADA SEMANAL DE TRABALHO, nos termos do
despacho judicial:
REGISTRO NOME PADRAO
8527709/1 AVELINO DE ALMEIDA E SILVA B1-J40
SEI nº 6210.2019/0008219-3
Nos termos da decisão judicial proferida nos autos nº
1059443-70.2018.8.26.0053, proposta pelos servidores abaixo
relacionados, perante a 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda
Publica do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Comar-
ca São Paulo, em cumprimento definitivo da obrigação de fazer,
ANOTE-SE a decisão havida no prontuário das partes autoras,
alterando-se, a partir de ABRIL/2021, a base de cálculo do
adicional de insalubridade/periculosidade, para o menor padrão
de vencimentos do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura do
Município de São Paulo, utilizando a nova referência instituída
pela Lei Municipal nº 13.652/03, para B1-J24, B1-J30 ou B1-
J40, dependendo da jornada cumprida pela parte autora,
nos termos do despacho judicial:
REGISTRO NOME PADRAO
5968429/4 CARLOS AUGUSTO SOUZA DA CUNHA YISRAEL B1-J24
7531371/2 PERLA LISANDRA VITO CORREIA B1-J30
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
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sábado, 10 de abril de 2021 às 00:04:00
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