SERVIDORES - SAÚDE
| Data de publicação | 24 Junho 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
30 – São Paulo, 66 (123) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo quinta-feira, 24 de junho de 2021
redação dada pela Lei 13.686/03, publicada no DOC/SP de
20/12/2003, formulada pelo requerente abaixo mencionado.
Nº Nome Cargo RF/V.
002/2021 CLAUDIA LANFREDI Analista de Saúde Médico 8887748/1
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
- COGEP
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - DAP
DESPACHOS DA COORDENADORIA
DESISTÊNCIA DE APOSENTADORIA
SALVADOR LUIZ BUSCATTI, RF 571.695.1/1, Processo
nº 6018.2021/0013684-6: Tendo em vista a DESISTÊNCIA ex-
pressa pela requerente conforme documento SEI nº 046209682
resta o presente processo prejudicado em sua tramitação.
APOSENTADORIA - RETIFICAÇÃO DE DESPACHO
BRENO SANTANA LEITE, RF 588.468.3/2, PROCESSO
2014-0.271.227-4: Após análise, RETIFICO o despacho pu-
blicado no DOC de 04/02/2015, pág. 49, para constar: Cargo/
Função: Analista de Saúde Médico – Nível III - Categoria
1, Padrão: ANSM11, e não como constou.
ANGELA MARIA EGYDIO DE CARVALHO BARRETO, RF
641.752.3/1, PROCESSO 2014-0.131.547-6: Após análise,
RETIFICO o despacho publicado no DOC de 22/07/2014, pág.
44, para constar: Cargo/Função: Analista de Saúde – Nível
III - Categoria 2, Padrão: ANS12, e não como constou.
SIONEA MARIA DE BARROS PAULO, RF 575.487.9/2,
PROCESSO 2014-0.130.229-3: Após análise, RETIFICO o des-
pacho publicado no DOC de 24/07/2014, pág. 48, para constar:
Cargo/Função: Assistente de Saúde – Nível II - Categoria
3, Padrão: AS13, e não como constou.
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
- COGEP
DESPACHOS DA COORDENADORA
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO EXTRAMUNICIPAL
– DEFERIDAS
RF: NOME: PROCESSO: E.H.:
618.256.9/02 OZENEIDE MACIEL DA COSTA 6110202100092172 180310000000000
0015 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária
ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 02
anos 05 meses 17 dias, correspondente ao(s) período(s) de:
21/03/1988 a 07/09/1990.
647.625.2/01 FLAVIO DA SILVA VIRGILIO 6018202100196016 180206070160000
0015 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou
compulsória, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 01 ano
00 mês 00 dia, correspondente ao(s) período(s) de: 01/10/1996
a 30/09/1997.
652.372.2/01 MARILENE TYSKOWSKI
DAS NEVES 6110202100045778 180309000000000
0015 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária
ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de
10 anos 08 meses 20 dias, correspondente ao(s) período(s)
de: 26/03/1979 a 16/01/1981; 26/05/1982 a 12/11/1984;
24/06/1985 a 12/01/1991; 19/12/1991 a 07/04/1992;
08/04/1992 a 11/11/1992.
732.946.6/01 MIRIAN DENISE MACIEL DE
ARRUDA 6018202100158718 180206070160000
0015 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária
ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de
11 anos 10 meses 24 dias, correspondente ao(s) período(s)
de: 02/05/1980 a 13/06/1980; 01/12/1980 a 01/03/1981;
01/06/1983 a 21/06/1983; 23/06/1983 a 26/07/1983;
28/07/1983 a 13/03/1985; 26/03/1985 a 31/05/1990;
25/08/1995 a 31/12/1995; 27/06/1996 a 28/02/1997;
01/08/1997 a 08/02/1999; 02/04/2001 a 05/08/2001;
06/08/2001 a 08/04/2003.
RETIFICAÇÃO DA LISTAGEM DA PROGRES-
SÃO FUNCIONAL QSA - QUADRO DA SAÚDE
LEI N. 16.122/2015 PUBLICADA EM 12/06/2021
PG.39.
A SMS/COGEP/DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE CAR-
REIRAS E QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO, RETIFICA a lista-
gem de progressão funcional do(a) servidor(a) citado(a) abaixo.
ONDE LÊ-SE
Reg. Func/Vinc Nome NIVEL CAT. SIMBOLO A partir de
8315892/2 HELENA DALVA AMORIM NIVEL II 2 ANS7 20/12/2019
CONSIDERE
Reg. Func/Vinc Nome NIVEL CAT. SIMBOLO A partir de
8315892/2 HELENA DALVA AMORIM NIVEL II 2 ANS7 13/03/2020
SMS/COGEP/DIVISÃO DE DESENVOLVIMEN-
TO DE CARREIRAS E QUALIDADE DE VIDA NO
TRABALHO
QUADRO DE ANALISTAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
MUNICIPAL - QAA
Progressão funcional formalizada nos termos do art. 16 da
Lei nº 16.119/15:
Com fundamento no Decreto Nº 56.590 de 10 de Novem-
bro de 2015, tendo sido atendido o critério da legislação vigen-
te, PROGRIDO o(s) servidor(es) abaixo identificado(s):
Reg. Func/
Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de
8293805/2 ANIZABETH ALBERTINA DE JESUS NIVEL II 5 Q10 16/01/2021
QUADRO DA SAÚDE – QS
PROGRESSÃO FUNCIONAL FORMALIZADA
NOS TERMOS DO ART. 19 DA LEI Nº 16.122/15:
Com fundamento no Decreto Nº 56.590 de 10 de Novem-
bro de 2015, tendo sido atendido o critério da legislação vigen-
te, PROGRIDO o(s) servidor(es) abaixo identificado(s):
Reg. Func/
Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de
6079351/5 MAURA AUGUSTA SOARES NIVEL I 10 AS10 23/02/2021
6492231/3 JOVINA MARIA DOS REIS OLIVIERA NIVEL II 2 AS12 16/06/2021
6742068/4 ALAIDES TEREZINHA DE ANDRADE NIVEL II 2 AS12 10/02/2021
6995438/3 MARIA DE FATIMA COSTA CARDOSO NIVEL II 3 AS13 21/04/2021
7015593/3 SEBASTIANA BEZERRA DE LIMA NIVEL II 3 AS13 11/04/2021
7024959/3 NADIA SANTOS VIDIGAL NIVEL II 3 AS13 12/02/2021
7031505/3 MARIA JOSE DE OLIVEIRA MARTINHO
SANTOS NIVEL I 10 AS10 03/06/2021
7037732/3 CLEUSA RODRIGUES DA SILVA NIVEL II 3 AS13 07/05/2021
7202105/3 ROBERTO FONTANIN ALVES NIVEL II 2 AS12 19/03/2021
7832826/3 IVONE BARBOSA DE OLIVEIRA NIVEL II 3 AS13 24/05/2021
7837933/3 RAQUEL DE ABREU FERREIRA NIVEL II 3 AS13 23/02/2021
7847874/3 FABIA PATRICIA OLIVEIRA BARBOSA NIVEL II 3 AS13 03/04/2021
7855079/3 ADRIANA MARIA DE MELO VIEIRA NIVEL II 3 AS13 20/05/2021
7855851/3 MARIO TIGRE IZIDORO NIVEL II 3 AS13 23/02/2021
8067074/3 JAILMA EDUARDA DA SILVA NIVEL II 2 AS12 25/03/2021
8210675/3 SERGIO SVAIGER NIVEL II 3 AS13 16/01/2021
8287660/2 GEORGE LUIS CORREA NIVEL II 2 AS12 25/03/2021
8289905/2 ALINE VALERIA AGOSTINI NIVEL II 3 AS13 08/04/2021
8291136/2 ALDEMAR PRADO DIAS NIVEL II 3 AS13 31/01/2021
8292396/2 ANDREA APARECIDA ROSA NIVEL II 3 AS13 04/02/2021
7898177/3 HAMANITA CORAZZA PRESENTE NIVEL I 4 ASTS4 06/04/2021
8293902/2 ANDRE LUIZ MOREIRA SILVA NIVEL I 4 ASTS4 02/03/2021
5229570/7 MARIA DA CONCEICAO MIQUILES BATISTA NIVEL II 5 ANS10 09/03/2021
5282951/4 VALERIA FRANCA BEZERRA DA SILVA NIVEL II 4 ANS9 26/01/2021
5302943/3 VERA LUCIA XAVIER DOS SANTOS NIVEL II 5 ANS10 11/02/2021
5434718/3 RAURA MAKIKO OKAMURA MIYAZAKI NIVEL II 5 ANS10 30/01/2021
5641187/4 HELENA AKEMI WATANABE NIVEL II 5 ANS10 20/01/2021
6091491/4 CLEONICE COSTA NOVAES NIVEL II 4 ANS9 17/01/2021
6372899/5 MARIA DE LURDES MARQUES DO VALE
DESSORDI NIVEL II 4 ANS9 27/01/2021
6572731/5 SONIA MARIA DE CARVALHO NIVEL II 2 ANS7 02/02/2021
6773273/3 MARCIA APARECIDA DO CARMO MAZONI NIVEL II 5 ANS10 31/01/2021
7023430/3 ELAINE TABET NIVEL II 5 ANS10 06/02/2021
7025394/3 ANA PAULA MARTINS NIVEL II 5 ANS10 22/02/2021
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
PROCESSO SEI 6018.2021/0047720-1
PORTARIA Nº 280/2021-SMS.G
O Chefe de Gabinete, usando das atribuições que lhe foram
outorgadas pela Portaria 176/2020-SMS.G, publicada no DOC
de 08/04/2020 e,
Considerando:
* O disposto nos art. 30 a 35 da Lei nº 16.122 de
15/01/2015;
* A Portaria 520/2020-SMS.G de 08/01/2021;
Resolve:
CONVOCAR os servidores, abaixo relacionados, para o
cumprimento da Jornada Especial de Trabalho de 40 horas se-
manais, a partir da data de publicação até 31/01/2022:
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE OESTE
Nome R.F./Vinc. Cargo
Veronica de Pádua Mello 822.071.9/1 ANS – Enfermagem
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE NORTE
Nome R.F./Vinc. Cargo
Fernanda Ferracin 716.799.7/2 ANS – Enfermagem
COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE – CO-
VISA
Nome R.F./Vinc. Cargo
João Gregório Neto 806.773.2/1 ANS - Enfermagem
Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PROCESSO SEI 6018.2021/0047785-6
PORTARIA Nº 281/2021-SMS.G
A Coordenadora de Gestão de Pessoas, usando das atribui-
ções que lhe foram outorgadas pela Portaria 520/2020-SMS.G
publicada no DOC de 08/01/2021 e,
Considerando:
- O disposto nos art. 30 a 35 da Lei nº 16.122 de
15/01/2015;
Resolve:
CONVOCAR o servidor, abaixo relacionado, para o cumpri-
mento da Jornada Especial de Trabalho de 36 horas semanais,
pelo período de um ano:
H. M. DE VILA NOVA CACHOEIRINHA – “Dr. Mário de
Moraes Altenfelder Silva”
Nome R.F./Vinc. Cargo
José Antonio de Faria Lourenço 806.990.5/1 AS - Enfermagem
Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PROCESSO SEI 6018.2021/0047798-8
PORTARIA Nº 282/2021-SMS.G
A Coordenadora de Gestão de Pessoas, usando das atribui-
ções que lhe foram outorgadas pela Portaria 520/2020-SMS.G
publicada no DOC de 08/01/2021 e,
Considerando:
- a Lei nº 16.122 de 15/01/2015, art. 31, incisoS I e VI e
alterações contidas na Lei nº 16.418 de 01/04/2016,
Resolve:
DESLIGAR do cumprimento da Jornada Especial de
Trabalho de 36 horas semanais as servidoras abaixo rela-
cionadas:
H. M. DE VILA NOVA CACHOEIRINHA – “Dr. Mário de
Moraes Altenfelder Silva”
Nome R.F./Vinc. Cargo A partir de
Elaine Marques Belem da Silva 749.490.4/1 AS – Enfermagem 08/06/2021
Glauce Aparecida de
Oliveira A. Grangeia 785.611.3/2 ASTS - Enfermagem 09/06/2021
Iara Marcia Tobiaz 787.774.9/1 AS – Enfermagem 01/06/2021
PROCESSO SEI 6018.2021/0047883-6
PORTARIA Nº 283/2021-SMS.G
A Coordenadora de Gestão de Pessoas, usando das atribui-
ções que lhe foram outorgadas pela Portaria 520/2020-SMS.G
publicada no DOC de 08/01/2021 e,
Considerando:
- a Lei nº 16.122 de 15/01/2015, art. 31, incisos VI e altera-
ções contidas na Lei nº 16.418 de 01/04/2016,
Resolve:
DESLIGAR do cumprimento da Jornada Especial de Tra-
balho de 24 horas semanais a servidora abaixo relacionada:
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE NORTE
Nome R.F./Vinc. Cargo A partir de
Monetti Maria Lombardi 654.803.2-2 ANSM – Médico 08/06/2021
PROCESSO SEI 6018.2021/0047815-1
PORTARIA 284/2021-SMS.G
O Chefe de Gabinete, usando das atribuições que lhe foram
outorgadas pela Portaria 176/2020-SMS.G, publicada no DOC
de 08/04/2020 e,
Considerando:
- a Lei nº 16.122 de 15/01/2015, art. 31, incisos II e VI, e
alterações contidas na Lei nº 16.418 de 01/04/2016;
Resolve:
DESLIGAR do cumprimento da Jornada Especial de
Trabalho de 40 horas semanais as servidoras abaixo rela-
cionadas:
COORDENADORIA DE ATENÇÃO BÁSICA - CAB
Nome R.F./Vinc. Cargo A partir de
Catherine Russo Munoz Espinoza Degan 806.859.3/1 ANS – Enfermagem 21/06/2021
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE OESTE
Nome R.F./Vinc. Cargo A partir de
Juliana Floriano Machado de Araújo Assis 741.293.2/1 ANSM – Médico 01/06/2021
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUL
Nome R.F./Vinc. Cargo A partir de
Katia Costa e Silva 588.557.4/4 ANS – Enfermagem 03/06/2021
Francidalva Cantuário Gonçalves Carneiro 739.855.7/2 ANS – Enfermagem 12/05/2021
PROCESSO 6110.2021/0005964-7
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO D.O.C 23/06/2021,
PÁGINA 41.
LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU
DIVISÃO DE INGRESSO E GESTÃO DE CARGOS
REMOÇÃO
Despacho – Coordenadora de Gestão de Pessoas – COGEP
Expediente n. º 103/2021 DIGC
Onde se lê:
RF/RG NOME CARGO PARA A
UNIDADE
EH A PARTIR DE
596.917.4/2 LUIZ
CARLOS DE
MENESES
AGENTE DE APOIO
- CONSERVAÇÃO E
CONSTRUÇÃO
CRS LESTE 180207000000000 DATA DE
PUBLICAÇÃO
Leia-se:
RF/RG NOME CARGO PARA A
UNIDADE
EH A PARTIR DE
596.917.4/2 LUIZ
CARLOS DE
MENESES
AGENTE DE APOIO
- CONSERVAÇÃO E
CONSTRUÇÃO
CRS LESTE 180207000000000 26/04/2021
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
- COGEP
DESPACHO DA COORDENADORA
PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA INÍCIO DE EXERCÍCIO
DEFERIDA, a prorrogação de prazo para início de exercício
nos termos do § 1º, do artigo 44 da Lei 8989/79, com a nova
em exercício, a unidade de lotação e o número de registro
funcional, para sua intimação, lembrando que, nos termos do
parágrafo único do art. 48 do Decreto n. 43.233/2003, a prova
referencial de defesa, relativa aos antecedentes ou à conduta
pregressa do indiciado, será feita exclusivamente por meio
de documentos ou declarações por escrito, que poderão ser
apresentadas até as razões finais. 3. Não sendo servidores mu-
nicipais em exercício, incumbirá à parte apresentar suas teste-
munhas em audiência, independentemente de intimação e sob
pena de preclusão (artigo 51, inciso I, do Decreto 43.233/2003).
ADVOGADOS: FABIANA LE SENECHAL PALATTO, OAB/SP
204.175.
PROCED-211
EDITAL
A PROCURADORA PRESIDENTE DA COMISSÃO PROCES-
SANTE PERMANENTE 211 CITA O(A) SERVIDOR(A) SELMA
CLEMENTE FRATTA, RF 738.649.4/1, LOTADO EM EMEI PE-
DREIRA I, PARA PARTICIPAR E SE DEFENDER NO INQUÉRI-
TO ADMINISTRATIVO INSTAURADO NOS AUTOS DO PA SEI
6021.2021/0012663-3, NO QUAL SE ENCONTRA INDICIADO
POR TER FALTADO CONSECUTIVAMENTE AO SERVIÇO POR
MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS FICANDO SUJEITO À PENA DE
DEMISSÃO, NOS TERMOS DO ART.188, DA LEI N° 8989/79. FICA
O SERVIDOR CIENTE DE QUE DEVERÁ COMPARECER AO INTER-
ROGATÓRIO DESIGNADO PARA O PRÓXIMO DIA 08/07/2021,
ÀS 10h, QUE SE REALIZARÁ POR VIDEOCONFERÊNCIA, SENDO
QUE SUA AUSÊNCIA IMPLICARÁ NA DECRETAÇÃO DE REVELIA,
NOS TERMOS DO ART. 211, § 3º, DA LEI 8989/79. FICA AINDA
CIENTE DE QUE PODERÁ CONSTITUIR ADVOGADO, PRODUZIR
PROVAS E APRESENTAR DEFESA, TUDO NOS TERMOS DOS
ARTIGOS 211 ATÉ 216 DA LEI N° 8.989/79, COM A REDAÇÃO
DADA PELA LEI N° 13.748/04, E DO DISPOSTO NO DECRETO
N° 43.233/03. E, PARA QUE NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA, VAI O
PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO D.O.C. DURANTE TRÊS DIAS
CONSECUTIVOS. (Nº 03)
PROCED-221
INTIMAÇÃO DE SERVIDORES E DEFENSORES –
PROCED 221
Fica(m) intimado(s) a participar das audiências por vi-
deoconferência de PROCED perante CPP 221, no dia e hora
assinalados e que fiquem à disposição a Comissão, sob pena de
suspensão de seu pagamento, nos termos do art. 40 do Decreto
43.233/03, a fim de prestar depoimento na qualidade de TESTE-
MUNHA, o(s) seguinte(s) servidor(es):
PA SEI 6021.2019/0056570-7 |LUCIANO ALVES DUAR-
TE | CPP 221
Dia 05/08/221
10h – JOSE RENATO SCHEIBLER DA CUNHA,
R.F.841.486.6/1; Cargo: Encarregado de Equipe Técnica; Lota-
ção: HSPM/Gerência Técnica de Engenharia e Manutenção;
10h45 – CLAUDIO ALEGRE, R.F: 841.298.7/1; Cargo: Mar-
ceneiro; Lotação:HSPM/ Setor de Manutenção da Engenharia
Clínica;
11h30 – JOÃO CARLOS MENDES, R.F: 847.176.2/1; Cargo:
Instalador hidráulico; Lotação:HSPM/Setor de Manutenção da
Engenharia Clínica – HSPM.
DESPACHO: À defesa, para ciência das audiências acima
designadas para o dia 05/08/2021.
ADVOGADOS: WAGNER LOPES DE OLIVEIRA, OAB/SP
365.846, TABATA CIRILLO MONTEIRO, OAB/SP 410.032, RENA-
TA FERNANDES SANTOS TEIXEIRA, OAB/SP 232.371, MAURICIO
DA ROCHA FERRAZ PEREIRA, OAB/SP 74.716 e BENIALDO
DONIZETTI MOREIRA.
Obs:
I – Devido a pandemia da COVID-19, será necessário
providenciar o cadastro externo no SEI, para assinatura e audi-
ência por videoconferência no link: sei.prefeitura.sp.gov.br/
credenciamento
II – No dia da audiência, por meio de uma conexão de in-
ternet estável, a testemunha deverá colocar-se à disposição da
Comissão a partir do horário designado para sua oitiva, sendo
certo que o acesso à sala virtual será feito via link a ser enviado
por esta CPP ao e-mail anteriormente fornecido;
III - O(s) advogado(s) e as testemunhas que porventura se-
jam arroladas deverão portar documento de identificação oficial
com foto no momento da videoconferência, o qual será exibido
à câmera quando solicitado;
IV – A testemunha deverá, junto com a ciência, informar,
e-mail e telefone de contato, ocasião em que lhe será enviado,
por meio eletrônico, link de acesso à sala de audiência virtual.
Enviar o email cadastrado no usuário externo do SEI e número
de telefone pessoais para:
pgmprocedcartorio@prefeitura.sp.gov.br, para contato
da CPP-221, contendo orientações sobre o depoimento nas au-
diências por videoconferência. Dúvidas entrar em contato pelos
telefones 3396-1830, 3396-1883 e 3396-1816.
INTIMAÇÃO DE DEFENSORES – PROCED 221
PA 2018-0.061.524-4 | AGNALDO FERNANDES DE
SOUZA | CPP 221
DESPACHO: À Defesa, para ciência da audiência por vi-
deoconferência, designada para o dia 20/07/2021, às 10h, da
munícipe IVANICE MARIA DE ALBUQUERQUE, convidada por
correspondência.
ADVOGADOS: JONATAS DIAS RODRIGUES, OAB/SP
265.882.
PROCED - OBS
AVISOS IMPORTANTES
1. Sobre intimações para retirar contrafé(s) de MAN-
DADOS DE CITAÇÃO 1.a. O CHEFE DO SETOR DE PESSOAL da
unidade de lotação do servidor deverá dar ciência pessoal ao
servidor e encaminhar à PROCED, no prazo de 3 (três) dias, o
respectivo comprovante ou a justificativa de sua ausência. 1.b.
O SERVIDOR deverá comparecer pessoalmente à PROCED no
prazo de 10 (dez) dias para retirar a contra-fé.
2. Sobre intimações para prestar depoimentos em
AUDIÊNCIAS 2.a. O CHEFE DO SETOR DE PESSOAL deve dar
ciência pessoal ao servidor e encaminhar comprovante à PRO-
CED, no prazo de 5 (cinco) dias. 2.b. Caso o servidor não esteja
em exercício, cabe ao CHEFE DO SETOR DE PESSOAL, no mesmo
prazo, informar à PROCED o endereço residencial atualizado
do servidor e o motivo do seu afastamento. 2.c. O SERVIDOR
deverá comparecer no dia, hora e local designados.
3. Sobre intimações para apresentar alegações finais
de DEFESA EM PROCESSO DE RAT: O CHEFE DO SETOR DE
PESSOAL da unidade de lotação do servidor deverá dar ciência
pessoal ao servidor e encaminhar à PROCED, no prazo de 3
(três) dias, o respectivo comprovante ou a justificativa de sua
ausência.
4. Sobre EDITAIS de citação: No caso de publicação
de Editais de Citação, NÃO É NECESSÁRIO diligenciar para
convocar o servidor. Basta arquivar cópia da publicação em
prontuário.
5. Sobre as sanções cabíveis: Tanto o CHEFE DO SETOR
DE PESSOAL quanto o SERVIDOR estão sujeitos à SUSPENSÃO
DE SEUS VENCIMENTOS em caso de desatendimento dessas
art. 9º do Decreto 39.335/00 e art. 230 da Lei n° 8.989/79), sem
prejuízo de eventual responsabilização funcional.
Em caso de DÚVIDA sobre como proceder, a unidade
deve entrar em contato com o Cartório responsável pela
intimação (PROCED CARTÓRIO) com URGÊNCIA.
PROCED CARTÓRIO - R. MARIA PAULA, nº 270, 3º
ANDAR | TEL 3396-1833. E-MAIL: pgmprocedcartorio@
prefeitura.sp.gov.br
ser consideradas justificadas as faltas abrangidas, nos termos
do artigo 149 do Decreto nº 43.233/03, na redação dada pelo
artigo 41 do Decreto 46.861/05.
6021.2021/0002289-8
Despacho n°. 176/2021 – SMJ.G
Em face dos elementos de convicção constantes do pre-
sente em especial a manifestação do Departamento de Pro-
cedimentos Disciplinares – PROCED e da Procuradoria Geral
do Município - PGM, que acolho, no uso da competência
fixada no artigo 28, inciso VII, letra “c”, item 4, do Decreto
n° 58.414/2018, determino a EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO
DO MÉRITO, nos termos do artigo 75, inciso VI do Decreto n°
43.233/2003.
6021.2019/0036735-2
DESPACHO n.º 177/2021-SMJ.G
À vista dos elementos de convicção constantes do presente,
em especial a manifestação do Departamento de Procedimen-
tos Disciplinares - PROCED, acolhida pela Procuradoria Geral do
Município - PGM, que adoto como razão de decidir, determino,
no uso da competência fixada no artigo 28, inciso V, do Decreto
58.414/18, a instauração de INQUÉRITO ADMINISTRATIVO em
face do servidor L.A.A.M, nos termos do artigo 207 da Lei n.
8.989/79, para apuração relativa à aplicação das penas pre-
vistas nos artigos 188, inciso III, da Lei n. 8.989/79, em razão
da violação aos artigos 178, incisos XI e XII, e 179, caput, da
mesma lei, e ao art. 2º, § 1º, II, da Lei n. 16.488/16.
PORTARIAS DISCIPLINARES
Portaria nº 046/2021 - SMJ.G
EUNICE APARECIDA DE JESUS PRUDENTE, Secretária Mu-
nicipal de Justiça, à vista do que consta do processo nº 2017-
0.167.556-7
RESOLVE,
no uso da competência fixada no artigo 28, inciso VII,
alínea “a”, do Decreto 58.414/18, aplicar a pena de 120 (cento
e vinte) dias ao servidor Marcos Antonio de Carvalho de Lima –
RF n° 642.582-8, vínculo 1, ocupante do cargo de Analista de
Saúde Nível IV, efetivo, e a servidora Carla de Brito Pereira – RF
n° 593.093-6, vínculo 2, ocupante do cargo de Analista de Saú-
de Nível IV, efetivo, nos termos do artigo 192 da Lei 8.989/79,
por infração aos artigos 178, inciso XI e XII e do artigo 179,
caput, todos da Lei 8.989/79.
CONTROLADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
CERTIDÃO FUNCIONAL
Processo SEI nº 6067.2021/0018377-9
I – Tendo em vista a solicitação inicial DOC SEI 046186011,
a Certidão Funcional DOC SEI 046191748 em nome do Sr. Mar-
cello Gadotti Neto, RF: 789.026.5 consta em termo.
II - Certifique-se o que constar.
III - Estará à disposição na CGM/CAF/SUGESP no período
de 30 (trinta) dias, a contar da publicação no DOC.
PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO
GABINETE DO PROCURADOR GERAL
DEPTO PESSOAL
DESIGNAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO
CLOVIS FAUSTINO DA SILVA, RF. 801.496.5/1, Procura-
dor do Municipio I, PRM1B, EFETIVO, EH.211010020200000,
para exercer o cargo de PROCURADOR ASSESSOR I - PRA01,
SUBPROCURADORIA DE TRIBUTOS MOBILIARIOS TAXAS E
MULTAS; PROCURADORIA DE FEITOS NAO EMBARGADOS;
DEPARTAMENTO FISCAL, da Procuradoria Geral do Município,
em substituição ao (à) sr. (a) RODRIGO DE SOUZA PINTO, RF.
729.331.3/1, Procurador do Municipio II, PRM2D, EFETIVO,
EH.211010070000000, por motivo de férias no período de
12/07/2021 A 31/07/2021. Portaria 48/2021/PGM-G.
PATRICIA GUELFI PEREIRA, RF. 747.963.8/2, Procurador
do Municipio II, PRM2C, EFETIVO, EH. 211030000000000, para
exercer o cargo de CHEFE DE SUBPROCURADORIA III - PRA03,
TERCEIRA PROCURADORIA; DEPARTAMENTO DE PROCEDI-
MENTOS DISCIPLINARES, da Procuradoria Geral do Município,
em substituição ao (à) sr. (a) MAKARIUS SEPETAUSKAS, RF.
746.636.6/2, Procurador do Municipio II, PRM2C, EFETIVO,
EH. 211030000000000, por motivo de férias no período de
12/07/21 a 18/07/21. Portaria 49/PGM/G.
LAURA MENDES AMANDO DE BARROS, RF.
750.617.1/1, Procurador do Municipio II, PRM2C, EFETIVO, EH.
211031000000000, para exercer o cargo de CHEFE DE SUBPRO-
CURADORIA III - PRA03, TERCEIRA PROCURADORIA; DEPARTA-
MENTO DE PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES, da Procuradoria
Geral do Município, em substituição ao (à) sr. (a) MAKARIUS
SEPETAUSKAS, RF. 746.636.6/2, Procurador do Municipio II,
PRM2C, EFETIVO, EH. 211030000000000, por motivo de férias
no período de 19/07/21 a 26/07/21. Portaria 50/2021/PGM-G.
PROCED
R. MARIA PAULA, nº 270 - Bela Vista - São Paulo - SP | TEL
3396-1833.
E-MAIL: pgmprocedcartorio@prefeitura.sp.gov.br
PROCED-111
INTIMAÇÃO DE SERVIDORES – PROCED 111
Fica(m) intimado(s) a comparecer em PROCED - CARTÓRIO
(endereço acima), no prazo de 10 (DEZ) dias, a fim de retirar
contrafé do MANDADO DE CITAÇÃO, sob pena de suspensão
de seu pagamento, nos termos do artigo 35, § 1º, do Decreto
43.233/03, o(s) seguinte(s) servidor(es):
NOME: RUBENS ARAÚJO MENDES, RF. 755.877.5/2;
CARGO: Professor Adjunto de Ensino Fundamental;
LOTAÇÃO: SME/DRE Capela do Socorro
PA SEI 6021.2019/0026860-5
Obs: I - Devido à pandemia da COVID-19, será necessário
entrar em contato com a Sra. Gisele Guimarães – Diretora Ad-
ministrativa de Proced, pelo telefone 3396-1876, para agenda-
mento de data e horário, para retirada do Mandado de Citação,
uma vez que o atendimento presencial será somente autorizado
com este agendamento. II – Providenciar o cadastro externo no
SEI, para assinatura e posterior acesso ao conteúdo do processo
no link: sei.prefeitura.sp.gov.br/credenciamento. III – Solicitação
de vista do PA SEI deverá ser efetuada por email: pgmproced-
cartorio@prefeitura.sp.gov.br.
PROCED-112
INTIMAÇÃO DE DEFENSORES – PROCED 112
PA SEI 6021.2019/0050258-6 | JOSÉ ALBERTO TRIPA-
NON | CPP 112
DESPACHO: 1. Uma vez realizadas as provas da Comissão
Processante, intime-se a defesa para que requeira, em três dias,
as provas que pretende produzir. 2. No caso de prova testemu-
nhal (máximo de quatro testemunhas), deverá ser apresentado
rol indicando nome completo e número de documento de
identificação de cada uma e, se forem servidores municipais
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
documento quando visualizado diretamente no portal
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quinta-feira, 24 de junho de 2021 às 00:09:10
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