SERVIDORES - SAÚDE
| Data de publicação | 24 Setembro 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (186) – 33
PA SEI 6021.2021/0018158-9 | MARLENE HELEODORA
DA SILVA e LUCIANA CRISTINA FERNANDES | CPP 212
Dia 17/11/2021
9h - FRANCISCO CARLOS PEREIRA LIMA, RF 741.941.4/4;
Lotação: SMS/Base de APH Interlagos – SAMU;
10h - EUNICE FERREIRA ARAÚJO NASCIMENTO, RF
753.014.5; Lotação: SMS/Base de APH Interlagos;
11h - KATIA MIDORI KOMEGAE , RF 752.172.3/1; Lotação:
SMS/Coordenadoria Regional de Saúde Sul.
DESPACHO: À defesa, para ciência das audiências por
videoconferência acima designadas, para o dia 17/11/2021,
inclusive no que tange à audiência designada por meio do
Ofício nº 032/2.021 – CPP 212 – PGM/PROCED, enviado por
e-mail à SPDM.
ADVOGADOS: THIAGO DE OLIVEIRA LACERDA, OAB/SP
404.967; CAROLINA MAZONI BIOTO, OAB/SP 432.286; GLADYS
DANTAS MARQUES, OAB/SP 442.368.
PA SEI 6021.2020/0041793-9 | SINDICÂNCIA | CPP 212
Dia 22/10/2021
10h30 – JOÃO JOVENTINO BEZERRA NETO, RF 843.827.7/1;
Lotação: Coordenadoria de Projetos e Obras /SP/PR;
Dia 19/11/2021
9h – MÁRCIA MARIA NEREGATO COZ, RF 856.145.1/2;
Lotação: SMDHC/Centro de Referência da Mulher – Casa Bra-
silândia.
Obs:
I – Devido a pandemia da COVID-19, será necessário pro-
videnciar o cadastro externo no SEI (Obrigatório), para assina-
tura e audiência por videoconferência no link: sei.prefeitura.
sp.gov.br/credenciamento.
II – No dia da audiência, por meio de uma conexão de in-
ternet estável, a testemunha deverá colocar-se à disposição da
Comissão a partir do horário designado para sua oitiva, sendo
certo que o acesso à sala virtual será feito via link a ser enviado
por esta CPP ao e-mail anteriormente fornecido;
III - O(s) advogado(s) e as testemunhas que porventura se-
jam arroladas deverão portar documento de identificação oficial
com foto no momento da videoconferência, o qual será exibido
à câmera quando solicitado;
IV – Enviar email cadastrado no usuário externo do SEI
e número de telefone pessoais para: pgmprocedcartorio@
prefeitura.sp.gov.br e masferreira@prefeitura.sp.gov.br, men-
cionando o nº do processo para contato da CPP-212, contendo
orientações sobre o depoimento nas audiências por videocon-
ferência, dúvidas entrar em contato nos telefones 3396-1830,
3396-1883 e 3396-1848.
PROCED - OBS
AVISOS IMPORTANTES
1. Sobre intimações para retirar contrafé(s) de MAN-
DADOS DE CITAÇÃO 1.a. O CHEFE DO SETOR DE PESSOAL da
unidade de lotação do servidor deverá dar ciência pessoal ao
servidor e encaminhar à PROCED, no prazo de 3 (três) dias, o
respectivo comprovante ou a justificativa de sua ausência. 1.b.
O SERVIDOR deverá comparecer pessoalmente à PROCED no
prazo de 10 (dez) dias para retirar a contra-fé.
2. Sobre intimações para prestar depoimentos em
AUDIÊNCIAS 2.a. O CHEFE DO SETOR DE PESSOAL deve dar
ciência pessoal ao servidor e encaminhar comprovante à PRO-
CED, no prazo de 5 (cinco) dias. 2.b. Caso o servidor não esteja
em exercício, cabe ao CHEFE DO SETOR DE PESSOAL, no mesmo
prazo, informar à PROCED o endereço residencial atualizado
do servidor e o motivo do seu afastamento. 2.c. O SERVIDOR
deverá comparecer no dia, hora e local designados.
3. Sobre intimações para apresentar alegações finais
de DEFESA EM PROCESSO DE RAT: O CHEFE DO SETOR DE
PESSOAL da unidade de lotação do servidor deverá dar ciência
pessoal ao servidor e encaminhar à PROCED, no prazo de 3
(três) dias, o respectivo comprovante ou a justificativa de sua
ausência.
4. Sobre EDITAIS de citação: No caso de publicação
de Editais de Citação, NÃO É NECESSÁRIO diligenciar para
convocar o servidor. Basta arquivar cópia da publicação em
prontuário.
5. Sobre as sanções cabíveis: Tanto o CHEFE DO SETOR
DE PESSOAL quanto o SERVIDOR estão sujeitos à SUSPENSÃO
DE SEUS VENCIMENTOS em caso de desatendimento dessas
art. 9º do Decreto 39.335/00 e art. 230 da Lei n° 8.989/79), sem
prejuízo de eventual responsabilização funcional.
Em caso de DÚVIDA sobre como proceder, a unidade
deve entrar em contato com o Cartório responsável pela
intimação (PROCED CARTÓRIO) com URGÊNCIA.
PROCED CARTÓRIO - R. MARIA PAULA, nº 270, 3º
ANDAR | TEL 3396-1833. E-MAIL: pgmprocedcartorio@
prefeitura.sp.gov.br
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
PROCESSO: 6018.2021/0068392-8
AFASTAMENTO
DESPACHO DO SECRETÁRIO
Em face das manifestações favoráveis contidas no presente
e, com fundamento no Decreto nº 48.743/07, AUTORIZO o
afastamento, SEM ônus para a Municipalidade, e sem prejuízos
de vencimentos, direitos e demais vantagens do cargo, com
fundamento no Decreto 48.743/07 de VAGNER URIAS, CPF:
357.272.921-15, RF: 6139272, Vínculo: 3, Cargo: Analista de
Saúde - Enfermagem, Efetivo, lotado na SECRETARIA EXECUTI-
VA DE ATENÇÃO HOSPITALAR - SAMU, para participar do “23º
CONGRESSO BRASILEIRO DE ENFERMAGEM”, no período de 27
a 30 de Setembro de 2021, em FLORIANÓPOLIS/SC.
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
- COGEP
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - DAP
DESPACHOS DA COORDENADORA
APOSENTADORIAS DEFERIDAS, dos(as) servidores(as)
abaixo:
Nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da
CF/88, com redação dada pelas EC nº 20/98 e EC nº 41/03,
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, POR TEMPO DE CONTRI-
BUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CALCULADOS PELA
MÉDIA.
CECILIA NEVES PAULINO CALDEIRA, RF:545.203.1/3,
Processo nº 6018.2021/0061536-1, Título de Aposentadoria nº
885/2021 - SMS, Cargo/Função:ASSISTENTE DE SAUDE NIVEL
I - Padrão: AS10, Categoria 10, EH 180210060260000.
Nos termos do artigo 3º, da EC nº 47/05, APOSENTADO-
RIA VOLUNTÁRIA, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM
PROVENTOS INTEGRAIS.
MARIA CENI DE OLIVEIRA, RF:595.331.6/2, Processo nº
6018.2021/0062403-4, Título de Aposentadoria nº 895/2021 -
SMS, Cargo/Função:AGENTE DE APOIO NIVEL II - Padrão: B10,
Categoria 5, EH 180207060050000.
EUNICE GODOI, RF:627.596.6/2, Processo nº
6018.2021/0058067-3, Título de Aposentadoria nº 839/2021 -
SMS, Cargo/Função:ASSISTENTE DE SAUDE NIVEL III - Padrão:
AS17, Categoria 2, EH 18021109070000.
Observação:
Os(As) aposentados(as) acima relacionados(as), deverão
comparecer, a partir do 3º dia útil após esta publicação, em
suas Unidades de Recursos Humanos, para esclarecimentos
referentes ao PIS/PASEP, com os seguintes documentos: RG,
PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO
PROCED
R. MARIA PAULA, nº 270 - Bela Vista - São Paulo - SP | TEL
3396-1833.
E-MAIL: pgmprocedcartorio@prefeitura.sp.gov.br
PROCED-111
INTIMAÇÃO DE SERVIDORES – PROCED 111
Fica(m) intimado(s) a participar das audiências por vi-
deoconferência de PROCED perante CPP 111, no dia e hora
assinalados e que fiquem à disposição da Comissão, sob pena
de suspensão de seu pagamento, nos termos do art. 40 do
Decreto 43.233/03, a fim de prestar depoimento o(s) seguinte(s)
servidor(es):
PA SEI 6021;2021/0040244-5| SINDICÂNCIA | CPP 111
Dia 05/10/2021
15h - DENISE FRUTUOSO DOS SANTOS, RF 804.115.6;
Cargo: Diretora de escola; Lotação: SME/EMEI Recanto dos
Humildes I
Dia 06/10/2021
13h - MARIA JOSÉ MOREIRA, RF 751.797.1; Cargo: Pro-
fessora de educação infantil e ensino fundamental CAT 3;
Lotação:SME/ EMEF Badra
14h15 - LÚCIA SANTANA PEREIRA, RF 779.658.7; Cargo:
Professora de educação infantil CAT 3; Lotação: SME/CEI Re-
canto dos Humildes.
Obs:
I – Devido a pandemia da COVID-19, será necessário pro-
videnciar o cadastro externo no SEI (obrigatório), para assina-
tura e audiência por videoconferência no link: sei.prefeitura.
sp.gov.br/credenciamento.
II – No dia da audiência, por meio de uma conexão de in-
ternet estável, a testemunha deverá colocar-se à disposição da
Comissão a partir do horário designado para sua oitiva, sendo
certo que o acesso à sala virtual será feito via link a ser enviado
por esta CPP ao e-mail anteriormente fornecido;
III - O(s) advogado(s) e as testemunhas que porventura se-
jam arroladas deverão portar documento de identificação oficial
com foto no momento da videoconferência, o qual será exibido
à câmera quando solicitado;
IV – Enviar urgente o email cadastrado no usuário externo
do SEI e número de telefone pessoais para:
pgmprocedcpp111@prefeitura.sp.gov.br com cópia
para pgmprocedcartorio@prefeitura.sp.gov.br para conta-
to da CPP-111, contendo orientações sobre o depoimento nas
audiências por videoconferência, dúvidas entrar em contato nos
telefones: 3396-1894, 3396-1830 e 3396-1883.
REDESIGNAÇÃO DE INTIMAÇÃO DE SERVIDORES –
PROCED 111
FICA REDESIGNADA a audiência do dia 07/10/2021
às 13h, para o dia 27/10/2021, às 13h, ref. ao PA SE I
6021.2021/0031380-9, conforme abaixo:
JOSÉ ANTONIO VARELA QUEIJA, RF 741.571.1/8; Lotação:
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
E TRABALHO – SMDET.
DESPACHO: À defesa, para ciência da audiência acima
designada para o dia 27/10/2021, às 13h.
ADVOGADOS: LUCIANA MARA DUARTE, OAB/SP 314.840.
PROCED-122
INTIMAÇÃO DE SERVIDORES E DEFENSORES –
PROCED 122
Fica(m) intimado(s) a participar das audiências por meio
de videoconferência, no dia e hora assinalados e que fiquem
à disposição da Comissão, sob pena de suspensão de seu
pagamento, nos termos do art. 40 do Decreto 43.233/03, a fim
de prestar depoimento em INTERROGATÓRIO, o(s) seguinte(s)
servidor(es):
PA SEI 6021.2018/0042496-6 | CLEBER ALEXANDRE
MARÇAL DE OLIVEIRA | CPP 122
Dia 29/09/2021
9h - CLEBER ALEXANDRE MARÇAL DE OLIVEIRA, RF
787.830.3/1; Cargo: Agente de Saúde/Zoonoses; Lotação: UVIS
Vila Maria/Vila Guilherme;
DESPACHO: Ciência à defesa do novo interrogatório desig-
nado para o dia 29/09/2021, às 9h.
ADVOGADOS: LIGIA MARIA DAHER GONÇALVES, OAB/SP
104.036; WAGNER LOPES DE OLIVEIRA, OAB/SP 365.846.
INTIMAÇÃO DE SERVIDORES E DEFENSORES – PRO-
CED 122
Fica(m) intimado(s) a participar das audiências por meio
de videoconferência, no dia e hora assinalados e que fiquem
à disposição da Comissão, sob pena de suspensão de seu
pagamento, nos termos do art. 40 do Decreto 43.233/03, a
fim de prestar depoimento na qualidade de testemunha, o(s)
seguinte(s) servidor(es):
PA SEI 6021.2018/0042496-6 | CLEBER ALEXANDRE
MARÇAL DE OLIVEIRA | CPP 122
Dia 29/09/2021
10h - SIMONE OLIVEIRA DA SILVA, RF 707.506-5/3; Car-
go: Analista de Saúde/Bióloga; Lotação: UVIS Vila Maria/Vila
Guilherme.
DESPACHO: Ciência à defesa da audiência acima designada
para o dia 29/09/2021, às 10h.
ADVOGADOS: LIGIA MARIA DAHER GONÇALVES, OAB/SP
104.036; WAGNER LOPES DE OLIVEIRA, OAB/SP 365.846.
Obs:
I – Devido a pandemia da COVID-19, será necessário provi-
denciar o cadastro externo no SEI, para assinatura e audiência
por videoconferência através do link: sei.prefeitura.sp.gov.br/
credenciamento
II – No dia da audiência, por meio de uma conexão de in-
ternet estável, a testemunha deverá colocar-se à disposição da
Comissão a partir do horário designado para sua oitiva, sendo
certo que o acesso à sala virtual será feito via link a ser enviado
por esta CPP ao e-mail anteriormente fornecido;
III - O(s) advogado(s) e as testemunhas que porventura se-
jam arroladas deverão portar documento de identificação oficial
com foto no momento da videoconferência, o qual será exibido
à câmera quando solicitado;
IV – Enviar, até 2 (dois) dias antes da audiência, e-mail
cadastrado no usuário externo do SEI e número de telefone
pessoais para: pgmprocedcartorio@prefeitura.sp.gov.br para
contato da CPP-122, contendo orientações sobre o depoimento
nas audiências por videoconferência, dúvidas entrar em contato
nos telefones 3396-1830 e 3396-1883.
INTIMAÇÃO DE DEFENSORES - PROCED 122/GAPE
PA SEI 6021.2021/0007374-3 | ERIC KNORRE | CPP 122
DESPACHO: À defesa, para apresentação de Razões Finais
de Defesa, no prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, nos termos
do art. 92 do Decreto 43.233/03.
ADVOGADO: FAGNER SANTOS DE SANTANA, OAB/SP
372.624.
PROCED-212
INTIMAÇÃO DE SERVIDORES E DEFENSORES –
PROCED 212
Fica(m) intimado(s) a participar da Audiência por vide-
oconferência de PROCED, perante CPP 212, no dia e hora
assinalados e que fique à disposição da Comissão, sob pena de
suspensão de seu pagamento, nos termos do art. 40 do Decreto
43.233/03, o(s) seguinte(s) servidor(es):
LICENCIAMENTO
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
O CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO -
SMUL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
Expede:
Processo SEI nº 6068.2021/0009204-3
Documento nº 052302225. Designando a servidora BE-
ATRIZ RUGGIERI, R.F. 8785104 para exercer o cargo em
comissão de ASSESSOR ESPECIAL I, Ref. DAS14, da ASSES-
SORIA TÉCNICA E JURIDICA - ATAJ; GABINETE DO SECRETARIO
- GABSMUL, EH: 290101000000000, da Secretaria Municipal de
Urbanismo e Licenciamento - SMUL, no período de 08/09/2021
A 27/09/2021, em substituição a servidora ROSANE CRISTINA
GOMES, R.F. 3178854, durante seu impedimento legal por
FÉRIAS Exigência do cargo: Livre provimento em comissão
pelo Prefeito, dentre portadores de diploma de curso superior.
Decreto: 60061/21.
GRATIFICAÇÃO DE GABINETE, CONCEDI-
DA NOS TERMOS DO ARTIGO 100 DA LEI Nº
8.989/79:
PROCESSO SEI Nº 6068.2021/0009204-3
Documento Registro Vínculo Nome Percentual Base de
Cálculo
de até
052303090 8785104 1 BEATRIZ
RUGGIERI
90% DA15 08/09/2021 27/09/2021
PROCESSO SEI Nº 6068.2021/0008933-6
Documento Registro Vínculo Nome Percentual Base de
Cálculo
a partir de
052300648 8877980 2 MARCELO HENRIQUE
HANEDA PEREIRA
30% DA11 21/09/2021
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS – CAF
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS - DGP
RETIFICAÇÃO DE NOME
DE: DÂMARIS VALESKA LEANDRO
PARA: DÂMARIS VALESKA LEANDRO FALAVINHA
ALTERAÇÃO DE ESTADO CIVIL
DE: SOLTEIRA
PARA: CASADA
HABITAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO
DAF - GABINETE DO DIRETOR
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS-DGP
PORTARIA EXPEDIDA - REMOÇÃO
PORTARIA Nº 081/2021 - SEHAB/DAF/DGP
O Chefe de Gabinete, da Secretaria Municipal de Habitação
- SEHAB, no uso das atribuições que lhe foram conferidas,
RESOLVE:
Remover o servidor ANTONIO ROBERTO RIBEIRO - RF:
563.333.8/3, para o Departamento de Gestão de Obras - OBRA,
da Coordenadoria Físico Territorial - CFT, da Secretaria Munici-
pal de Habitação - SEHAB, onerando o E.H.140702000000000.
ABONO DE PERMANÊNCIA
DEFIRO o pagamento do abono de permanência, previsto
no artigo 4º da Lei nº 13.973 de 12 de maio de 2005, nos ter-
mos do Decreto nº 46.860 de 27 de dezembro de 2005, para o
servidor abaixo relacionado:
RF/VINC NOME A PARTIR DE
604.398.4/3 Alfredo Ennser 01/09/2021
GRATIFICAÇÃO DE GABINETE, CONCEDIDA NOS TER-
MOS DO ARTIGO 100 DA LEI Nº 8.989/79
RF. NOME PERCENTUAL BASE DE CALCULO A PARTIR DE
858.741.8/2 EMERSON PATRICIO SENA 30% DA 12 13/09/2021
HOSPITAL DO SERVIDOR
PÚBLICO MUNICIPAL
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
RECURSOS HUMANOS
DESLIGAMENTO DA JORNADA ESPECIAL DE
TRABALHO
Nos termos dos Artigos 26 a 35 e 95, § IV, da Lei Municipal
nº 16.122, de 2015 e da Portaria nº 15/2020 – HSPM, fica
o servidor abaixo, desligado do regime de cumprimento da
Jornada Especial – 40 horas, restando cessado os efeitos da
convocação retro:
RF VINCULO NOME CARGO A PARTIR DE
8409765 1 PAULA FERNANDA DOS SANTOS ASTS – ENFERMAGEM 01/09/2021
DESPACHO DA DIRETORA DE DEPARTAMEN-
TO
AVERBAÇÃO DE TEMPO EXTRAMUNICIPAL
DEFERIDO
Reg.Func NOME PROCESSO: E.H.:
852.142.5/1 MARIA ROSANA DA
COSTA SILVA 6210.2021/0007758-4 080102001020300
0015 – Averbe-se, para fins de aposentadoria volun-
tária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81, o tem-
po de 25 anos, 05 meses e 26 dias, correspondente(s) ao(s)
período(s): 02/01/1986 a 12/12/1986, 01/07/1990 a 31/08/1993,
01/09/1993 a 15/01/2015.
0172 – Averbe-se, para todos os efeitos legais, exceto apo-
sentadoria, conforme orientação traçada nos processos nº10-
009.418-84*82 e nº06-002.361-85*52, o tempo de 21 anos, 04
meses e 10 dias, correspondente ao(s) período(s): 01/09/1993
a 15/01/2015.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
MUNICIPAL
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
FÉRIAS DEFERIDAS
Registro
Funcional
Nome Cargo Exer-
cício
Quan-
tidade
A partir de
5048346/5 MARIA CONCEICAO RODRIGUES SUPERVISOR 2020 15 15/out/2021
7600992/2 ROSELY SUMIE TARUMA ASSESSOR II 2021 15 13/out/2021
8588392/2 MARIA DE FATIMA IVANE-
CHTCHUK GOMES
DIRETOR DE
DEPARTAMENTO
TECNICO
2021 15 13/out/2021
8588791/1 MARIANA DA SILVA ANANIAS ASSESSOR II 2021 10 01/out/2021
8588996/1 SIDNE COSTA DIAS AUXILIAR DE
GABINETE
2021 15 13/out/2021
8795983/1 MELANY DE OLIVEIRA AUXILIAR DE
GABINETE
2021 15 01/out/2021
8796106/1 ANDREA ALECRIM ROCHA DIRETOR DE DIVI-
SAO TECNICA
2021 15 07/out/2021
PORTARIA Nº 102/SEME/CAF-DGP/2021 Thiago Martins
Milhim, Secretário Municipal de Esportes e Lazer, usando das
atribuições que lhe são conferidas por lei e em observância ao
disposto no Decreto nº 60.489 de 27 de agosto de 2021, que
dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas muni-
cipais da Administração Direta, Autárquica e Fundacional no
período de Setembro a Dezembro de 2021, RESOLVE:
Art. 1° Os servidores desta Secretaria compensarão as ho-
ras não trabalhadas em decorrência da suspensão do expedien-
te dos dias 06 de Setembro de 2021, 11 de Outubro de 2021 e
do Recesso Compensado de 2021.
§ 1º A compensação de 06 de Setembro deverá ocorrer
entre os meses de Setembro e Outubro de 2021, totalizando
08 horas. A compensação de 11 de Outubro deverá ser iniciada
no dia 13 de Outubro, totalizando 08 horas. A compensação do
Recesso Compensado de 2021 deverá ocorrer no período com-
preendido entre os meses de Janeiro de 2022 e Agosto 2022
totalizando 32 horas.
§ 2º Os dias de expediente suspenso acarretarão o des-
conto dos valores pagos a título de auxílio-transporte, auxílio-
-refeição e horas suplementares.
§ 3° Para cumprimento do disposto nesta Portaria, os
servidores deverão compensar as horas não trabalhadas, na
proporção de 01 (uma) hora por dia útil.
Art. 2º - O Recesso Compensado poderá ser adotado na
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, nas duas semanas co-
memorativas das festas de Natal e de Fim de Ano, que compre-
endem, respectivamente, os períodos de 20 a 23 de Dezembro
de 2021 e 27 a 30 de Dezembro de 2021, mediante a formação
de duas turmas de trabalho que se revezarão nas respectivas
semanas, obedecida a jornada de trabalho de cada unidade.
§ 1º Para cumprimento do disposto nesta Portaria, os
servidores deverão compensar as horas não trabalhadas, na
proporção de 01 (uma) hora por dia útil.
§ 2º A compensação a que se refere o “caput” deste artigo
não poderá prejudicar a jornada de trabalho regular do servidor,
e deverá ser feita no início ou no final do expediente diário, a
critério da Chefia Imediata do servidor.
§ 3º Dos servidores que participarem das ausências com-
pensadas, serão descontados os valores devidos a título de
auxílio transporte, auxílio refeição, e horas suplementares,
referentes aos dias não trabalhados.
§ 4º A falta de compensação, total ou parcial das horas não
trabalhadas, acarretará os descontos pertinentes.
§ 5º O servidor que entrar em gozo de Férias ou Licença no
período previsto para compensação, deverá realizar a compen-
sação assim que retornar.
§ 6º Nos períodos tratados no “caput”, o servidor que:
a) integrar as turmas de recesso compensado, não poderá
ter faltas abonadas;
b) usufruir férias no período de 20/12 a 30/12/2021, ainda
que parcialmente, não poderá participar do Recesso Compen-
sado;
c) tiver sofrido qualquer tipo de punição disciplinar no
exercício, não poderá participar de uma das turmas do Recesso
Compensado;
d) não constar na escala de recesso compensado, não po-
derá participar do Recesso Compensado.
Art. 3º Caberá às Chefias Mediatas e Imediatas organizar
as turmas de trabalho, estabelecendo, inclusive, quem respon-
derá na ausência de seu titular, assim como fiscalizar e fazer
cumprir o disposto nesta Portaria, manifestando-se quando
necessário. As escalas deverão ser encaminhadas a Divisão de
Gestão de Pessoas - DGP, em planilha até 30/11/2021 através
de processo SEI a ser autuado e distribuído pela DGP. As escalas
com relações de estagiários deverão ser encaminhadas via e-
-mail à Coordenação Setorial de Estágio desta DGP.
§ 1° O enquadramento dos servidores na escala das duas
semanas deverá ser “TRABALHA” ou “FÉRIAS” ou “RECESSO”
ou “LICENÇA”.
§ 2° O servidor que estiver em “FÉRIAS”, ainda que par-
ciais, em um dos períodos deverá trabalhar (“TRABALHA”) no
período inverso. Caso o servidor esteja de Férias em ambos os
períodos, deverá constar “FÉRIAS” em ambos os períodos.
§ 3° O servidor que não constar na relação estará impedido
de participar do recesso.
§ 4° Os resumos de Frequência deverão ratificar a situação
dos servidores (“RECESSO COMPENSADO período - NATAL ou
ANO NOVO”).
Art. 4º O disposto nesta Portaria aplica-se também aos
estagiários desta Secretaria, no que couber.
§ 1º Os estagiários com recesso programado no período
de 20 a 30/12/2021 estão impedidos de participar do Recesso
Compensado;
§ 2° Os estagiários com desligamento por término de
curso em 31/12/2021 estão impedidos de participar do Recesso
Compensado.
Art. 5° É vedada a adesão parcial do Recesso Compensado,
tanto para estagiários quanto para servidores.
Art. 6° Situações não previstas nesta portaria serão anali-
sadas oportuna e individualmente pela DGP.
Art. 7º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL BÁSICO
PROMOÇÃO POR NÍVEL FORMALIZADA NOS
TERMOS DO ART. 14 DA LEI Nº 13.652/2003 COM
ALTERAÇÕES POSTERIORES:
Com fundamento nos Decretos Nº 51.568/2010 e
59.479/2020, tendo sido atendida a condição e os critérios
da legislação vigente, DEFIRO a(s) PROMOÇÃO(ÕES) do(s)
servidor(es) abaixo identificado(s):
Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de
6458025/1 ELIAS ANTONIO DE SOUZA
SANT ANA
NIVEL II 1 B6 28/03/2020
FAZENDA
GABINETE DO SECRETÁRIO
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE
AFASTAMENTO
6017.2021/0048331-1 – TORNAR SEM EFEITO A PU-
BLICAÇÃO NO DOC DE 15/09/2021, que AUTORIZOU o
afastamento da servidora Tatiana Nascimento Cassiano - RF.
784.986.9, para participar do Curso Pensamento Ágil em
Projetos – ENAP, no formato on line, nos dias 16 e 17/09/2021.
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DESPACHO DA COORDENADORA
ABONO DE PERMANÊNCIA DEFERIDO
DESPACHO: DEFIRO o pagamento do ABONO DE PERMA-
NÊNCIA, previsto no artigo 4º da Lei 13.973 de 12 de maio de
2005, nos termos do Decreto 46.860, de 27 de dezembro de
2005, à servidora abaixo relacionada:
Registro
Funcional
Nome a partir de: Processo E.H.
626.663.1/1 DIVA LUCIA
MARCOLINO
20/09/2021 6017.2021/0049822-0 171100020000000
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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sexta-feira, 24 de setembro de 2021 às 05:00:24
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