SERVIDORES - SAÚDE
| Data de publicação | 08 Abril 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
48 – São Paulo, 67 (67) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo sexta-feira, 8 de abril de 2022
pgmprocedcartorio@prefeitura.sp.gov.br com cópia
para pgm-proced-cpp121@prefeitura.sp.gov.br para con-
tato da CPP-121, contendo orientações sobre o depoimento nas
audiências por videoconferência, dúvidas entrar em contato nos
telefones 3396-1830, 3396-1883.
INTIMAÇÃO DE SERVIDORES E DEFENSORES – PRO-
CED 121
Fica(m) intimado(s) a participar das audiências por vi-
deoconferência de PROCED perante CPP 121, no dia e hora
assinalados e que fiquem à disposição da Comissão, sob pena
de suspensão de seu pagamento, nos termos do art. 40 do De-
creto 43.233/03, a fim de prestar depoimento na qualidade de
TESTEMUNHA, o(s) seguinte(s) servidor(es):
PA SEI 6021.2022/0009638-9 | NEYVA SÁ GOMES DE
SOUZA | CPP 121
Dia 25/04/2022
14h30 - ELAINE SILVA FARIAS, RF 813.034.5/1; Lotação:
SME/EMEI Eder Sader;
15h - SANDRA DE OLIVEIRA SILVA DE QUEIROZ, RF
787.905.9/2; Lotação: SME/EMEI Janet Clair.
DESPACHO: Ciência à defesa das audiências virtuais acima
designadas para o dia 25/04/2022.
ADVOGADOS: ANA CRISTINA DE MOURA, OAB/SP 134.361;
WALDIR ESTEVAM MARIA, OAB/SP 128.454; ITAMAR GON-
ÇALVES, OAB/SP 176.295; JACQUELINE APARECIDA RODRI-
GUES VIEIRA PINTO, OAB/SP 320.547; MARIA APARECIDA DE
OLIVEIRA, OAB/SP 72.320; ANDRESSA CAROLINE CARVALHO
DA SILVA, OAB/SP 440.282; ANA CAROLINE GONÇALVES DOS
SANTOS, OAB/SP 227.752-E; KATIA CRISTINA OLIVEIRA, OAB/
SP 233.945-E; OTÁVIO FERREIRA GUIMARÃES NETO, OAB/SP
234.297-E.
Obs:
I – Tanto a parte quanto o advogado, bem como as teste-
munhas deverão portar documento de identificação oficial no
momento da videoconferência para exibição no ato, quando
solicitado.
II – Devido a pandemia da COVID-19, será necessário
providenciar o cadastro externo no SEI obrigatório e urgente,
para assinatura e audiência por videoconferência no link: sei.
prefeitura.sp.gov.br/credenciamento.
III – Enviar email cadastrado no usuário externo do SEI e
número de telefone pessoal até 02(dois) dias úteis antes da
audiência para:
pgmprocedcartorio@prefeitura.sp.gov.br com cópia
para pgm-proced-cpp121@prefeitura.sp.gov.br para con-
tato da CPP-121, contendo orientações sobre o depoimento nas
audiências por videoconferência, dúvidas entrar em contato nos
telefones 3396-1830, 3396-1883.
INTIMAÇÃO DE DEFENSORES - CPP 121
PA SEI 6021.2021/0027115-4 | BRUNO ROMANATO
FILHO | CPP 121
DESPACHO: I- INTIMAR a defesa do senhor BRUNO RO-
MANATO FILHO da oitiva de suas testemunhas de defesa, que
designo para o dia 06/06/2022, na seguinte conformidade:
14h30 – CLÁUDIO GASPAR VASCONCELOS;
15h – PAULO AMÉRICO DOS REIS.
II- A defesa deverá informar o seu email e os das teste-
munhas, e telefone de contato com pelo menos 48 horas de
antecedência, para que possam ser adicionados na sala de
audiência. Instruções para a audiência virtual serão enviadas
oportunamente pela própria CPP 121 através do email infor-
mado.
ADVOGADOS: SERGIO EDUARDO PICCOLO, OAB/SP 30.754
e VANESSA CURTARELLO PICCOLO, OAB/SP 218.031.
PROCED - OBS
AVISOS IMPORTANTES
1. Sobre intimações para retirar contrafé(s) de MAN-
DADOS DE CITAÇÃO 1.a. O CHEFE DO SETOR DE PESSOAL da
unidade de lotação do servidor deverá dar ciência pessoal ao
servidor e encaminhar à PROCED, no prazo de 3 (três) dias, o
respectivo comprovante ou a justificativa de sua ausência. 1.b.
O SERVIDOR deverá comparecer pessoalmente à PROCED no
prazo de 10 (dez) dias para retirar a contra-fé.
2. Sobre intimações para prestar depoimentos em
AUDIÊNCIAS 2.a. O CHEFE DO SETOR DE PESSOAL deve dar
ciência pessoal ao servidor e encaminhar comprovante à PRO-
CED, no prazo de 5 (cinco) dias. 2.b. Caso o servidor não esteja
em exercício, cabe ao CHEFE DO SETOR DE PESSOAL, no mesmo
prazo, informar à PROCED o endereço residencial atualizado
do servidor e o motivo do seu afastamento. 2.c. O SERVIDOR
deverá comparecer no dia, hora e local designados.
3. Sobre intimações para apresentar alegações finais
de DEFESA EM PROCESSO DE RAT: O CHEFE DO SETOR DE
PESSOAL da unidade de lotação do servidor deverá dar ciência
pessoal ao servidor e encaminhar à PROCED, no prazo de 3
(três) dias, o respectivo comprovante ou a justificativa de sua
ausência.
4. Sobre EDITAIS de citação: No caso de publicação
de Editais de Citação, NÃO É NECESSÁRIO diligenciar para
convocar o servidor. Basta arquivar cópia da publicação em
prontuário.
5. Sobre as sanções cabíveis: Tanto o CHEFE DO SETOR
DE PESSOAL quanto o SERVIDOR estão sujeitos à SUSPENSÃO
DE SEUS VENCIMENTOS em caso de desatendimento dessas
art. 9º do Decreto 39.335/00 e art. 230 da Lei n° 8.989/79), sem
prejuízo de eventual responsabilização funcional.
Em caso de DÚVIDA sobre como proceder, a unidade
deve entrar em contato com o Cartório responsável pela
intimação (PROCED CARTÓRIO) com URGÊNCIA.
PROCED CARTÓRIO - R. MARIA PAULA, nº 270, 3º
ANDAR | TEL 3396-1833. E-MAIL: pgmprocedcartorio@
prefeitura.sp.gov.br
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
PROCESSO: 6018.2022/0016234-2
DESPACHO DO SECRETÁRIO
À vista dos elementos constantes do presente, em especial
das manifestações da Coordenadoria Jurídica e do setor de
Cadastro e Pagamento, considero VÁLIDOS os pagamentos
realizados ao servidor Adalberto Kiochi Aguemi, RF 619.478.8/4,
no montante corrigido de R$ 8.910,87 (oito mil e novecentos e
dez reais e oitenta e sete centavos), exceto pela remuneração
referente a cargo em comissão, equivalente à quantia de R$
716,18 (setecentos e dezesseis reais e dezoito centavos). A par-
tir da autorização a mim concedida pelo artigo 9º do Decreto
Municipal nº 48.138, de 13 de fevereiro de 2007, DETERMINO
a tomada das providências cabíveis para a regularização da
situação funcional.
PROCESSO SEI 6018.2022/0024469-1
PORTARIA Nº 221/2022-SMS.G
A Coordenadora de Gestão de Pessoas, usando das atribui-
ções que lhe foram outorgadas pela Portaria 520/2020-SMS.G
publicada no DOC de 08/01/2021 e,
Considerando:
- O disposto nos art. 30 a 35 da Lei nº 16.122 de
15/01/2015;
Resolve:
CONVOCAR a servidora abaixo relacionada, para o cumpri-
mento da Jornada Especial de Trabalho de 36 horas semanais,
pelo período de um ano, a partir da data de publicação:
Despacho deferido
Interessado(a): IRENE SILVA DO NASCIMENTO - RF:
602.803.9/1
Assunto: Indenização de férias
DESPACHO Nº 160/2022-PGM.CGGM
Nos termos da O.N. nº 002/94-S.M.A., republicada com
texto final no D.O.C. de 01/07/2006, alterada pelas Orientações
Normativas nº 003/SMG.G/08 e 01/2013-SEMPLA, DEFIRO o
pagamento das férias relativas ao exercício de 2022 (15 dias),
acrescido de 1/3.
PROCED
PROCED
R. MARIA PAULA, nº 270 - Bela Vista - São Paulo - SP | TEL
3396-1833.
E-MAIL: pgmprocedcartorio@prefeitura.sp.gov.br
PROCED-111
INTIMAÇÃO DE SERVIDORES E DEFENSORES –
PROCED 111 GAPE
Fica(m) intimado(s) a participar das audiências por vi-
deoconferência de PROCED perante CPP 111, no dia e hora
assinalados e que fiquem à disposição da Comissão, sob pena
de suspensão de seu pagamento, nos termos do art. 40 do
Decreto 43.233/03, a fim de prestar depoimento o(s) seguinte(s)
servidor(es):
PA SEI 6021.2021/0049429-3 | TANIA APARECIDA CAR-
MONA | CPP 111 GAPE
Dia 11/04/2022
14h - MARCO ADRIANO SOARES, RF: 699.938-7; Lotação:
SME/EMEF Coronel Romão Gomes;
14h30 - CLEIDE SANTANA DE OLIVEIRA, RF: 690.420.3;
Lotação: SME/EMEF Coronel Romão Gomes;
15h - SUELY ALCANTARA FREIRE, RF 677.070.3; Lotação:
SME/ DRE-JT
DESPACHO; Ciência à defesa das audiências designadas
acima para o dia 11/04/2022.
ADVOGADOS: ANA CRISTINA DE MOURA, OAB/SP 134.361;
WALDIR ESTEVAM MARIA, OAB/SP 128.454; ITAMAR GONÇAL-
VES, OAB/SP 176.295; MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, OAB/
SP 72.320; JACQUELINE APARECIDA RODRIGUES VIEIRA PINTO,
OAB/SP 320.547 e ANDRESSA CARVALHO DA SILVA, OAB/SP
440.282
Obs:
I – Devido a pandemia da COVID-19, será necessário
providenciar o cadastro externo no SEI, para assinatura e audi-
ência por videoconferência no link: sei.prefeitura.sp.gov.br/
credenciamento.
II – No dia da audiência, por meio de uma conexão de in-
ternet estável, a testemunha deverá colocar-se à disposição da
Comissão a partir do horário designado para sua oitiva, sendo
certo que o acesso à sala virtual será feito via link a ser enviado
por esta CPP ao e-mail anteriormente fornecido;
III - O(s) advogado(s) e as testemunhas que porventura se-
jam arroladas deverão portar documento de identificação oficial
com foto no momento da videoconferência, o qual será exibido
à câmera quando solicitado;
IV – Enviar urgente o email cadastrado no usuário ex-
terno do SEI e número de telefone pessoais para: pgmpro-
cedcpp111@prefeitura.sp.gov.br com cópia para pgmpro-
cedcartorio@prefeitura.sp.gov.br para contato da CPP-111,
contendo orientações sobre o depoimento nas audiências por
videoconferência, dúvidas entrar em contato nos telefones:
3396-1830, 3396-1883 e 3396-1894.
PROCED-112
INTIMAÇÃO DE SERVIDORES – PROCED 112
Fica(m) intimado(s) a participar das audiências por vi-
deoconferência de PROCED perante CPP 112, no dia e hora
assinalados e que fiquem à disposição da Comissão, sob pena
de suspensão de seu pagamento, nos termos do art. 40 do De-
creto 43.233/03, a fim de prestar depoimento na qualidade de
testemunha, o(s) seguinte(s) servidor(es):
PA SEI 6021.2021/0055129-7 |SINDICÂNCIA |CPP 112
Dia 04/05/2022
10h – HELOISA AMORIM PEREIRA LOURO, RF: 675.312.4/1;
Cargo: Supervisor Escolar; Lotação: SME/Setor da Supervisão
Escolar.
Obs:
I – Devido a pandemia da COVID-19, será necessário
providenciar o cadastro externo no SEI, para assinatura e audi-
ência por videoconferência no link: sei.prefeitura.sp.gov.br/
credenciamento.
II – No dia da audiência, por meio de uma conexão de in-
ternet estável, a testemunha deverá colocar-se à disposição da
Comissão a partir do horário designado para sua oitiva, sendo
certo que o acesso à sala virtual será feito via link a ser enviado
por esta CPP ao e-mail anteriormente fornecido;
III - O(s) advogado(s) e as testemunhas que porventura se-
jam arroladas deverão portar documento de identificação oficial
com foto no momento da videoconferência, o qual será exibido
à câmera quando solicitado;
IV – Enviar email cadastrado no usuário externo do SEI e
número de telefone pessoais urgente para:
pgmprocedcartorio@prefeitura.sp.gov.br com cópia
para pgm_proced_cpp112@prefeitura.sp.gov.br para contato
da CPP-112, contendo orientações sobre o depoimento nas
audiências por videoconferência, dúvidas entrar em contato nos
telefones 3396-1833, 3396-1876 e 3396-1841.
INTIMAÇÃO DE DEFENSORES – PROCED 112
PA SEI 6021.2020/0011218-6 | CLAUDIO FERNANDO
ARANTES SANCHEZ / DEBORA RODRIGUES DOS SANTOS
| CPP 112
DESPACHO: À defesa, para apresentação de Razões Finais
de Defesa, no prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, nos termos
do art. 92 do Decreto 43.233/03.
ADVOGADOS: LUCIANO APARECIDO SABBANELLI, OAB/SP
281.858 e ALEXANDRE SQUINZARI DE LIMA, OAB/SP 157.655
PROCED-121
INTIMAÇÃO DE SERVIDORES – PROCED 121
Fica(m) intimado(s) a participar das audiências por vi-
deoconferência de PROCED perante CPP 121, no dia e hora
assinalados e que fiquem à disposição da Comissão, sob pena
de suspensão de seu pagamento, nos termos do art. 40 do De-
creto 43.233/03, a fim de prestar depoimento na qualidade de
TESTEMUNHA, o(s) seguinte(s) servidor(es):
PA SEI 6021.2021/0055662-0 | SINDICÂNCIA | CPP 121
Dia 20/04/2022
14h30 - ANTONIO SERGIO GOMES DA SILVA, RF
819.982.5/1; Lotação: SME/DRE Santo Amaro;
15h - ROBSON ANTONIO DA SILVA, RF 737.005.9/1; Lota-
ção: SME/EMEF Oliveira Viana.
Obs:
I – Tanto a parte quanto o advogado, bem como as teste-
munhas deverão portar documento de identificação oficial no
momento da videoconferência para exibição no ato, quando
solicitado.
II – Devido a pandemia da COVID-19, será necessário
providenciar o cadastro externo no SEI obrigatório e urgente,
para assinatura e audiência por videoconferência no link: sei.
prefeitura.sp.gov.br/credenciamento.
III – Enviar email cadastrado no usuário externo do SEI e
número de telefone pessoal até 02(dois) dias úteis antes da
audiência para:
ESPORTES E LAZER
GABINETE DO SECRETÁRIO
RECURSOS HUMANOS
TORNAR INSUBSISTENTE A PUBLICAÇÃO DO DOC 30/11/2021 PG 40
QUADRO DE ANALISTAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL - QAA
Progressão funcional formalizada nos termos do art. 16 da Lei nº 16.119/15
Com fundamento no Decreto Nº 56.590 de 10 de Novembro de 2015, tendo sido atendido o critério da legislação vigente,
PROGRIDO o(s) servidor(es) abaixo identificado(s):
Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de
7363290/2 ARMANDO SARTORI JUNIOR NIVEL II 4 Q9 25/11/2021
A COORDENAÇÃO SETORIAL DE ESTÁGIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
– SEME, CONFORME ESTABELECIDO NO ART. 23-VII DO DECRETO 56.760/2016 DIVULGA A RELAÇÃO
DOS ESTAGIÁRIOS CONTRATADOS E DOS ADITAMENTOS NO PERÍODO DE 01/03/2022 A 31/03/2022.
NOME RG PERIODO DE ESTÁGIO INSTITUIÇÃO DE ENSINO CURSO DATA DE ADITAMENTO
Amanda Pereira do Nascimento 52.099.686-0 21/03/2022 a 20/03/2023 FMU Educação Física - Bacharelado
Ana Clara Alves da Costa 39.717.931-x 21/03/2022 a 31/12/2022 E.E. SENADOR JOÃO GALEAO CARVALHAL Ensino Médio
Ana Luiza Agostinho Cruz 59.525.798-7 07/03/2022 a 06/03/2023 E.E.FADLO HAIDAR Ensino Médio
Ana Maria de Santana 33.773.025-8 21/03/2022 a 31/12/2022 UNICSUL Educação Física - Bacharelado
Andre Sobrinho Rocha 48.393.730-7 03/03/2022 a 02/03/2023 CENTRO UNIV. ESTÁCIO Educação Física – Bacharelado
Denise Francisca Celestino 38.982.210-3 21/03/2022 a 31/12/2022 FAPCOM Comunicação Social – Relações Públicas
Ellen Huang Pak San 37.934.380-0 07/03/2022 a 06/03/2023 UNINOVE Educação Física – Bacharelado
Eduarda Ambrosio Mariano de Moraes 50.624.316-3 21/03/2022 a 20/03/2023 FMU Educação Física - Bacharelado
Eduarda Pereira 38.199.148-9 21/03/2022 a 20/03/2023 UNICID Direito
Gabriel Lima Gomes Theodocello Santana 36.375.364-3 21/03/2022 a 20/03/2023 UNISATANNA Educação Física - Bacharelado
Giovanna Riente Ruiz Gomes 53.440.491-1 25/03/2022 a 24/0/2023 UNIV. ANHEMBI MORUMBI Educação Física – Bacharelado
Guilherme Francisco Brito 57.855.908-0 10/03/2022 a 09/03/2023 UNISA Educação Física - Bacharelado
Guilherme Totti Brusnstein 52.192.153-3 07/03/2022 a 06/03/2023 UNIP Educação Física - Bacharelado
Isabela Giovanna Kumabe Dolci 38.966.072-3 21/03/2022 a 20/03/2023 UNIV. ANHEMBI MORUMBI Educação Física - Bacharelado
João Lucas Sousa Morais 38.847.098-7 21/03/2022 a 31/12/2022 UNISANTANNA Educação Física – Bacharelado
Jose Leonardo de Vasconcellos Martins Pereira 55.668.318-3 15/03/2022 a 14/03/2023 UNISANTANNA Educação Física - Bacharelado
Juliana Lima de Santana 54.083.543-2 07/03/2022 a 31/12/2022 E.E. DR. AYRES NETO Ensino Médio
Kauan Carvalho de Jesus 52.344.564-7 15/03/2022 a 14/03/2023 UNIV. CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE Educação Física - Bacharelado
Loren Liskai Rota 50.244.768-0 21/03/2022 a 31/12/2022 UNIP Educação Física – Bacharelado
Lucas Moreira 35.748.203-7 21/03/2022 a 20/03/2023 FAM Comunicação Social - Jornalismo
Manuel Victor Souza Marques 54.896.383-6 07/03/2022 a 06/03/2023 ESCOLA LUMINOVA Ensino Médio
Marcelo Silva dos Reis 50.685.385-8 22/03/2022 a 31/12/2022 UNINOVE Educação Física – Bacharelado
Maria Eduarda Lopes Correia 53.218.512-2 21/03/2022 a 20/03/2023 E.E. ALEXANDRE DE GUSMÃO Ensino Médio
Marjorie Vieira Flavio 52.801.200-9 15/03/2022 a 14/03/2023 MACKENZIE Direito
Pablo Matheus de Paula 38.405.655-6 07/03/2022 a 31/12/2022 UNIV. ANHANGUERA Educação Física – Bacharelado
Rodrigo Esposo Valente 53.074.758-3 21/03/2022 a 20/03/2023 FMU Educação Física - Bacharelado
Suzana Aguiar Oliveira 56.652.962 03/03/2022 a 02/03/2023 FMU Educação Física - Bacharelado
Tamara Ferreira Queiroz 57.857.982-0 21/03/2022 a 20/03/2023 E.E. PROFA. MARIA AUGUSTA MORAES NEVES Ensino Médio
Thaina de Paula da Silva 54.414.204-4 07/03/2022 a 06/03/2023 UNISANTANNA Educação Física - Bacharelado
Thauane Rodrigues de Oliveira 39.499.360-3 21/03/2022 a 20/03/2023 UNIV. ANHANGUERA Educação Física - Bacharelado
A COORDENAÇÃO SETORIAL DE ESTÁGIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
– SEME, CONFORME ESTABELECIDO NO ART. 23-VII DO DECRETO 56.760/2016 DIVULGA A RELAÇÃO
DOS ESTAGIÁRIOS DESLIGADOS NO PERÍODO DE 01/03/2022 A 31/03/2022.
NOME RG PERIODO DE ESTÁGIO INSTITUIÇÃO DE ENSINO CURSO DATA DE DESLIGAMENTO
Raquel de Oliveira Freitas 54.020.442-0 24/11/2021 a 23/11/2022 UNESP RIO CLARO Educação Física – Bacharelado 18/03/2022
ASSISTÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
GABINETE DO SECRETÁRIO
ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA E RPPS
NOME RF PROCESSO
MARCIA UNTI MIGUEL 565.756.3/2 6024.2021/0006397-3
Pela competência a mim atribuída pelo Decreto Muni-
cipal nº 42718/2002, artigo 1º, incisos III e artigo 5º, com a
competência delegada pela Portaria 174/SMADS/GSUAS/CO-
GET/2019 e com base no Laudo Médico Pericial n° 11052905
de 07/03/2022, expedido pela Coordenação de Gestão de
Saúde do Servidor – COGESS, DEFIRO os pedidos de isenção
de tributação de imposto de renda retido na fonte a partir
de 03/10/2019, EM CARATER DEFINITIVO, nos termos da Lei
Federal nº 7713/1988, artigo 6º, incisos XIV e XXI, com redação
dada pela Lei Federal nº 8541/1992, artigo 47 e alterações
introduzidas pela Lei nº 9250/1995, artigo 30, parágrafos 1º e
2º e Lei nº 11052/2004.
FAZENDA
GABINETE DO SECRETÁRIO
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DESPACHO DA DIRETORA
HORÁRIO DE ESTUDANTE
DEFIRO, com fundamento do art. 3º do Decreto 58.073, de
2018, o pedido de horário de estudante, podendo, o servidor
sair até uma hora mais cedo do horário designado para o início
da sua jornada diária de trabalho.
DEFIRO, nos termos do art. 4º do Decreto 58.073, de 2018,
o pedido de permissão para ausentar-se nos dias de provas.
E.H. Reg. Func. Nome
17.04.02.010.00.00.00 892.465.1/1 Amannda Cristina Meireles
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PROGRAMA DE ESTÁGIOS
A Divisão de Gestão de Pessoas da Secretaria Municipal
da Fazenda, por meio da Coordenação Setorial de Estágios,
conforme Portaria 006/SMG/2009, divulga a relação dos estagi-
ários contratados, desligados e dos que renovaram contrato no
período de 01 a 31/03/2022.
Contratação:
Nome RG Período de
estágio
Curso Inst. Ensino
Gabriela Saraiva
Gimenes
54.879.163-6 23/03/2022 a
22/03/2023
Arquiteto e Urbanismo BELAS
ARTES
Gabrielle Murilo Adão
Miranda
54.099.631-2 14/03/2022 a
31/12/2022
Design Gráfico ISCP
João Pedro Vieira
Bueno Rocha
MG-16.015.860 23/03/2022 a
31/12/2022
Gestão de Políticas
Públicas
USP
Vitória Neves da Silva 56.684.313-4 25/03/2022 a
24/03/2022
Gestão de Políticas
Públicas
USP
Desligamentos:
Nome RG Período de
estágio
Curso Inst.
Ensino
Data Deslig.
Arnaldo de Souza
Vieira
49.445.097-6 01/10/2020 a
15/03/2022
Direito FMU 15/03/2022
Myrla Gomes de Souza 54.574.203-1 23/06/2021 a
22/06/2022
Direito UNINOVE 02/03/2022
Tayna Suemy Vitor 39.239.224-0 01/06/2021 a
31/05/2022
Gestão de
Políticas
Públicas
USP 03/03/2022
Thamires Guarniani
Martins
38.396.130-0 19/05/2021 a
18/05/2022
Arquiteto e
Urbanismo
FAM 18/03/2022
LICENCIAMENTO
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS - CAF
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS - DGP
COMUNICADO DE FALECIMENTO
RF: 1365452, WALTHER RODRIGUES FILHO
CARGO/FUNÇÃO: PROFISSIONAL ENGENHARIA, ARQUITE-
TURA, AGRONOMIA, GEOLOGIA NÍVEL I
ENQUADRAMENTO: 151000
EH: 290600010000000
FALECEU EM 27/03/2022
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS - DGP
LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO
Concedida nos termos da Lei 8.989/79, artigo 138, regulamentada pelo Decreto 58.225/18 EH RF
NOME DUR. A PARTIR
291000020000000 500.882.4 MIRIAN MARQUES 03 30/03/2022
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS - DGP
LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO
Concedida nos termos da Lei 8.989/79, artigo 138, regula-
mentada pelo Decreto 58.225/18
EH RF NOME DUR. A PARTIR
112035000000000 891.541.5 STACY NATALIE TORRES DA SILVA 02 29/03/2022
CONTROLADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
SUPERVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL MÉDIO E
BÁSICO – QMB
Nos termos do artigo 28 da Lei nº 17.721/2021, integração
e enquadramento na carreira de:
ção de proventos, pensões ou legados na carreira de:
Assistente Administrativo de Gestão
Registro Vinc. Nome Nível Cat. Sím-
bolo
FIXAÇÃO DE RE-
MUNERAÇÃO A
PARTIR DE
604.007.1 2 ELIHUA DE OLIVEIRA NOGUEI-
RA MATOS
II 1 QM 11 01/01/2022
611.323.1 1 CRISTIANE COELHO DE AL-
MEIDA
II 2 QM12 01/01/2022
LICENÇA MÉDICA – SERVIDOR FILIADO AO
RGPS
Concedida, nos termos do § 3º, artigo 60 da Lei Federal
8.213 de 24/07/1991, com redação dada pela Lei Federal 9.876
EH RF NOME DURAÇÃO A PARTIR DE
321500020000000 886.949.9/1 BEATRIZ CHAVES DIAS (Um) dia 14/03/2022
PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO
GABINETE DO PROCURADOR GERAL
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1112
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
ENDERECO: VIADUTO DO CHÁ, 15
6021.2022/0015275-0 - Gestão de Pessoas: Indeniza-
ção de Férias em Pecúnia
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sexta-feira, 8 de abril de 2022 às 05:03:07
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