SERVIDORES - SAÚDE
| Data de publicação | 18 Maio 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
56 – São Paulo, 67 (92) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo quarta-feira, 18 de maio de 2022
27/06/2011 a 27/06/2013; 05/11/2012 a 28/03/2014;
03/11/2014 a 15/01/2015.
829.903.0/02 AURIVONETT MARIA CARDOSO DE MA-
CEDO 6110202100172443 180312000000000
0015 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária
ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de
18 anos 07 meses 09 dias, correspondente ao(s) período(s)
de: 01/04/1987 a 09/03/1988; 01/07/1991 a 31/01/1992;
01/07/1993 a 31/10/1997; 20/11/2001 a 15/02/2002;
12/07/2002 a 31/12/2008; 01/01/2009 a 15/01/2015.
830.586.2/02 EDENILMA DOS ANJOS GONCALVES
6110202100169175 180308000000000
0015 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária
ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de
20 anos 06 meses 07 dias, correspondente ao(s) período(s)
de: 01/02/1980 a 23/04/1981; 01/07/1981 a 19/07/1984;
02/05/1985 a 19/07/1985; 14/08/1985 a 27/05/1986;
08/05/1987 a 19/05/1989; 01/01/2000 a 29/02/2000;
02/10/2000 a 09/04/2001; 13/07/2002 a 15/01/2015.
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO EXTRA-
MUNICIPAL – RETIFICAÇÃO
REGISTRO NOME PROCESSO E.H.:
830.841.1/1 ESTEFANIA REGINA DE MEDEIROS
6110.2019/0009513-5 180000000000000
Retificação do despacho publicado no Diário Oficial da
Cidade de São Paulo do dia 13/05/2020.Leia-se como segue e
não como constou:
0015 - Averbe-se para fins de aposentadoria voluntária
ou compulsória nos termos da Lei nº 9.403/81 e Lei 9.613/83
o tempo de 15 Ano(s), 00 Mês(es) e 02 Dia(s), correspondente
ao(s) período(s) de:01/02/1985 a 19/11/1985; 01/04/1986
a 09/01/1987; 10/02/1987 a 01/02/1993; 22/12/1994
a 04/01/1995; 01/02/1995 a 31/10/1995; 01/11/1995
a 30/06/1997; 01/10/1999 a 04/01/2000; 01/06/2000
a 31/07/2000; 20/11/2001 a 16/03/2005; 01/09/2005 a
18/03/2006; 21/08/2006 a 01/10/2006; 02/07/2014 a
15/01/2015.
0172 - Averbe-se para todos os efeitos legais, exceto apo-
sentadoria, o tempo de serviço prestado sob o regime RGPS
junto as Autarquias e Fundações Municipais da Prefeitura
do Município de São Paulo de acordo com o Comunicado nº
40/2011-DERH-3 o tempo de 00 ano, 06 meses e 16 dias,
correspondente ao(s) período(s) de: 02/07/2014 a 15/01/2015.
0176 - Averbe-se, somente para fins de aposentadoria, nos
termos do Decreto 52.787/11 e parecer exarado no processo
nº 2011-0.292.688-0, o tempo de 05 Anos, 11 meses e 17 dias,
correspondente ao(s) período(s) de: 10/02/1987 a 01/02/1993.
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO EXTRA-
MUNICIPAL – OUTROS
REGISTRO NOME PROCESSO E.H.:
833.869.8/2 PAOLA ROMAGNANI CARAMANICA
6110.2021/0016200-6 180311000000000
Torno sem efeito o despacho publicado no DOC de
05/03/2022, que averbou o tempo de: 03 anos 11 meses 03
dias, para fins de aposentadoria, disponibilidade, adicionais
por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31
da Lei 10.430/88, correspondente ao período de: 06/07/2006
a 08/08/2010 e o tempo de 00 ano 02 meses 01 dia, averbado
para fins de aposentadoria e disponibilidade nos termos do
artigo 65, item II da Lei 8989/79.
835.070.1/1 SUZI STEIN DE SERVI 6110.2020/0016627-
1 180000000000000
Torno sem efeito o despacho publicado no DOC de
06/10/2020, que averbou o tempo de: 10 anos, 11 meses e
14 dias, para fins de aposentadoria, disponibilidade, adicionais
por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da
Lei 10.430/88, correspondente ao(s) período(s) de: 12/12/2003
a 10/12/2004; 02/02/2005 a 15/08/2005; 17/08/2005 a
15/01/2015.
SMS/COGEP/DIVISÃO DE DESENVOLVIMEN-
TO DE CARREIRAS E QUALIDADE DE VIDA NO
TRABALHO
QUADRO DA SAÚDE – QS
Progressão funcional formalizada nos termos do art. 19 da
Lei nº 16.122/15:
Com fundamento no Decreto Nº 56.590 de 10 de Novem-
bro de 2015, tendo sido atendido o critério da legislação vigen-
te, PROGRIDO o(s) servidor(es) abaixo identificado(s):
Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de
7010141/3 MIRIAM LEITE DE MELO NIVEL I 10 AS10 14/03/2022
8303169/2 DEBORA MACHADO SANTANA NIVEL II 3 AS13 27/02/2022
8326550/2 MAGDA APARECIDA PAULINO NIVEL II 3 AS13 21/03/2022
6416268/1 DEA MARGARIDA SILVERIO DA
SILVA
NIVEL III 2 ASTS17 01/03/2022
8351791/2 VIVIANE GRECCO BRANDAO NIVEL II 5 ANS10 23/02/2022
5978734/3 LEONARDO JELEN NIVEL IV 2 ANSM16 03/02/2022
7198477/1 ANA MARIA RODRIGUES GON-
CALVES AMANSO
NIVEL II 2 AS12 08/12/2021
7837402/1 ELIZETE PEREIRA DE SOUZA NIVEL I 7 AS7 22/12/2021
8069182/1 LUCIANA PEREIRA NOVAIS NIVEL I 6 ASTS6 02/03/2022
8298319/2 ANTONIO MARCOS ROCHA VIANA NIVEL I 3 ASTS3 18/03/2022
8351988/2 VANESSA APARECIDA ISRAEL NIVEL I 5 ASTS5 28/04/2022
8396817/1 REBECA MILEN SAKITA NIVEL I 3 ASTS3 12/04/2022
7899025/3 KARINA VEIGA PERES NIVEL I 5 ANS5 04/04/2022
7846991/1 CRISTINA APARECIDA DOS SAN-
TOS FARIA
NIVEL I 3 ANSM3 20/03/2022
NUCLEO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DO GABINETE - SMS-G/NAPG.
LICENÇA MÉDICA VINCULADOS AO RGPS.
Concedida, de acordo com o determinado na Portaria
226/2001 – PREF-G de 19/09/2001 e de conformidade com o
estabelecido no Comunicado nº 001 / DESAT-DRH/2005, publi-
cado no DOC de 22/01/2005.
EH RF/VC Nome Dur. A partir
18050200 883.351.6/1 Djene Elika Bezerra Quintans 06 10/05/2022
FÉRIAS DEFERIDAS
616.391.2/1, Marcela Josefina Passerini, Coordenador V,
DAS-15, 10 dias ref. exerc. 2022 a partir de 22/06/2022.
619.068.5/6, Ricardo Syropulo, Assessor II, DAS-10, 10
dias ref. exerc. 2022 a partir de 06/06/2022.
781.324.4/1, Fabiola Mayumi Shiromaru, Assessor Téc-
nico I, DAS-11, 10 dias ref. exerc. 2022 a partir de 29/06/2022.
COORDENADORIA DE SAÚDE E PROTEÇÃO
AO ANIMAL DOMÉSTICO - COSAP
LICENÇA MÉDICA DO SERVIDOR - HSPM / HSPE / REDE
PÚBLICA DE SAÙDE
Licença Médica de Curta Duração nos termos da Lei
8.989/79, na forma prevista no artigo 5º, Inciso II do Decreto
Nº 58.225/2018.
EH RF/Vc. Nome Dur. A partir Art.
18020500 806.852.6/1 Rafael Birkeland Carvalho 04 10/05/2022 143
LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO
Concedida, Licença Médica de Curta Duração nos termos
da Lei 8.989/79, na forma prevista no artigo 5º, Inciso I do
Decreto Nº 58.225/2018.
EH RF/Vc. Nome Dur. A partir Art.
18020500 735.251.4/1 Andrei Wagner Romanek 01 16/05/2022 143
18020500 710.466.9/3 Marta Schiavone Cardoso de Andrade 03 16/05/2022 143
Ref. ANS5, efetivo, durante o impedimento de férias, no período
de 07/03/2022 a 21/03/2022.
3. PRISCILA MOTA DOS SANTOS ALVES, RF 8112673/1,
ASSISTENTE TECNICO DE SAUDE NIVEL I, Padrão/Ref. ASTS5,
efetivo, para exercer o cargo de Assessor I, Ref. DAS-09, E.H.
180206000000000, da Coordenadoria Regional de Saúde Cen-
tro da Secretaria Executiva de Atenção Básica, Especialida-
des e Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal da Saúde,
em substituição a CARLA FERREIRA BENTO DOS SANTOS,
RF 7832095/1, ASSISTENTE DE SAUDE NIVEL I, Padrão/Ref.
AS6, efetivo, durante o impedimento de férias, no período de
07/03/2022 a 21/03/2022.
4. ANDERSON RODRIGO MOREIRA PINTO, RF 8480010/1,
ANALISTA DE SAUDE NIVEL I, Padrão/Ref. ANS2, efeti-
vo, para exercer o cargo de Coordenador, Ref. DAS-10, E.H.
180206070170000, da Unidade de Vigilância em Saúde da
Supervisão Técnica de Saúde Sé da Coordenadoria Regional
de Saúde Centro da Secretaria Executiva de Atenção Básica,
Especialidades e Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal
da Saúde, em substituição a CLEIDE ROZELY SANTOS NOLASCO
MUCIO, RF 7523092/1, ANALISTA DE SAUDE NIVEL II, Padrão/
Ref. ANS9, efetivo, durante o impedimento de férias, no período
de 21/03/2022 a 04/04/2022.
PROCESSO 6018.2022/0033773-8
O Secretario Municipal da Saúde, no uso de suas atribui-
ções legais,
RESOLVE:
DESIGNAR
REGINA SALDANHA GONCALVES, RF 7463855/1, ANA-
LISTA DE SAUDE NIVEL II, Padrão/Ref. ANS9, efetivo, para
exercer o cargo de Assessor Técnico I, Ref. DAS-11, E.H.
180207000000000, da Coordenadoria Regional de Saúde Leste
da Secretaria Executiva de Atenção Básica, Especialidades e Vi-
gilância em Saúde da Secretaria Municipal da Saúde, em subs-
tituição a IVETE MITIKO TANAKA CAREZATO, RF 6108784/1,
ANALISTA DE SAUDE NIVEL IV, Padrão/Ref. ANS17, efetivo,
durante o impedimento de férias, no período de 02/05/2022 a
16/05/2022.
PROCESSO 6018.2022/0034253-7
O Secretario Municipal da Saúde, no uso de suas atribui-
ções legais,
RESOLVE:
DESIGNAR
ALICE YASSUKO KATO, RF 6116795/2, ANALISTA DE SAUDE
NIVEL III, Padrão/Ref. ANS13, efetivo, para exercer o cargo de
Coordenador, Ref. DAS-10, E.H. 180211100070000, do Ambula-
tório de Especialidades Alto de Boa Vista da Supervisão Técnica
de Saúde Santo Amaro/Cidade Ademar da Coordenadoria Re-
gional de Saúde Sul da Secretaria Executiva de Atenção Básica,
Especialidades e Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal
da Saúde, em substituição a VICTOR DI DONATO MARQUES,
RF 8210403/1, ANALISTA DE SAUDE NIVEL I, Padrão/Ref. ANS4,
efetivo, durante o impedimento de licença paternidade, no perí-
odo de 12/04/2022 a 01/05/2022.
DESPACHOS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO
DE ACÚMULO DE CARGOS – CAAC-GABINETE
ACÚMULO DE CARGOS “LÍCITOS”
Acúmulos analisados na reunião do dia 17/05/2022 -
REF. EXERCÍCIO 2021
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO
Nome Reg. Func. Tipo E. H. Exp. Ac.
ANTONIO CARLOS HEINISCH 6633455/3 ANUAL SMS.G
139/2021
O acúmulo de cargo acima atende as exigências
legais.
DESPACHO DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO
DE PESSOAS – COGEP
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO EXTRAMUNICIPAL
– DEFERIDA
REGISTRO NOME PROCESSO E.H.:
582.593.8/05 LORAINE MARTINS DIAMENTE
6110202200008025 180308000000000
0015 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária
ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de
19 anos 05 meses 28 dias, correspondente ao(s) período(s)
de: 05/02/1986 a 27/09/1987; 07/02/1994 a 24/05/1995;
25/05/1995 a 23/07/1996; 01/03/1999 a 21/12/1999;
21/08/2002 a 15/01/2015; 01/09/1996 a 31/10/1998.
716.813.6/01 ROSELI DE FREITAS PIRES
6018202200269686 180208070170000
0015 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária
ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de
04 anos 03 meses 19 dias, correspondente ao(s) período(s)
de: 16/09/1985 a 13/12/1985; 20/02/1986 a 01/02/1989;
17/03/1989 a 25/04/1990.
727.407.6/01 SORAYA BARRETO DE OLIVEIRA PEREIRA
6018202200284910 180208030000000
0015 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária
ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de
15 anos 03 meses 01 dia, correspondente ao(s) período(s)
de: 01/05/1979 a 22/08/1979; 08/10/1979 a 31/05/1985;
03/06/1985 a 22/04/1987; 23/04/1987 a 30/04/1992;
01/05/1992 a 20/11/1992; 25/04/1994 a 24/08/1994;
26/10/1994 a 01/01/1996; 17/11/1998 a 31/01/1999;
12/04/2000 a 19/05/2000.
746.834.2/01 ANTONIA DE LOURDES PAVANELLI
6018202200323389 180208080310000
0015 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou
compulsória, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 06 anos
00 mês 23 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 10/04/1970
a 02/01/1973; 01/07/1998 a 30/04/1999; 01/06/1999 a
30/06/1999; 01/07/1999 a 30/11/2001.
750.391.1/01 SOELI MARIA ALVES ARAUJO
6018202200277620 180208100340000
0015 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária
ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de
05 anos 07 meses 13 dias, correspondente ao(s) período(s)
de: 01/09/1977 a 26/06/1981; 11/03/1982 a 25/05/1982;
01/01/1991 a 31/01/1991; 01/02/1991 a 28/02/1991;
18/02/1994 a 14/09/1994; 01/08/1997 a 05/06/1998.
783.955.3/01 CELIA SUECO HIRATA
6018202200197553 180208080200000
0015 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária
ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 17
anos 03 meses 04 dias, correspondente ao(s) período(s) de:
01/03/1984 a 30/06/1985; 01/07/1985 a 04/06/2001.
809.965.1/01 DIUBINA DE JESUS MIRANDA
6018202200210290 180208080200000
0123 Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilida-
de, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos
do artigo 31 da Lei 10.430/88, o tempo de 05 anos 10 meses
27 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 07/03/2007 a
02/05/2013.
0002 Averbe-se, para fins de aposentadoria e disponibilida-
de nos termos do artigo 65, item II da Lei 8989/79., o tempo de
00 ano 01 mês 14 dias.
829.197.7/02 ADRIANA DA PAIXAO SANTOS
6110202100172915 180313000000000
0015 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária
ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de
13 anos 04 meses 24 dias, correspondente ao(s) período(s)
de: 11/02/1999 a 20/09/2000; 03/09/2001 a 12/12/2001;
13/06/2002 a 24/01/2005; 20/07/2005 a 30/04/2008;
01/05/2008 a 11/11/2010; 12/11/2010 a 26/06/2011;
INSTAURADO NOS AUTOS DO PA SEI: 6021.2021/0048153-
1 , NO QUAL SE ENCONTRA INDICIADO POR TER FALTADO
CONSECUTIVAMENTE AO SERVIÇO POR MAIS DE 30 (TRINTA)
DIAS FICANDO SUJEITO À PENA DE DEMISSÃO. FICANDO
SUJEITO À PENA DE DEMISSÃO, NOS TERMOS DO ART.188,
INCISO I, DA LEI N° 8989/79. FICA O SERVIDOR CIENTE DE
QUE DEVERÁ COMPARECER AO INTERROGATÓRIO DESIGNADO
PARA O PRÓXIMO DIA 13/06/2022, ÀS 09H30, QUE SE REA-
LIZARÁ POR VIDEOCONFERÊNCIA. SENDO QUE SUA AUSÊNCIA
IMPLICARÁ NA DECRETAÇÃO DE REVELIA, NOS TERMOS DO
ART. 211, § 3º, DA LEI 8989/79. FICA AINDA CIENTE DE QUE
PODERÁ CONSTITUIR ADVOGADO, PRODUZIR PROVAS E APRE-
SENTAR DEFESA, TUDO NOS TERMOS DOS ARTIGOS 211 ATÉ
216 DA LEI N° 8.989/79, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI N°
13.748/04 E DO DISPOSTO NO DECRETO N° 43.233/03. E, PARA
QUE NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA, VAI O PRESENTE EDITAL
PUBLICADO NO D.O.C. DURANTE TRÊS DIAS CONSECUTIVOS.
(Nº 03/03).
PROCED - OBS
AVISOS IMPORTANTES
1. Sobre intimações para retirar contrafé(s) de MAN-
DADOS DE CITAÇÃO 1.a. O CHEFE DO SETOR DE PESSOAL da
unidade de lotação do servidor deverá dar ciência pessoal ao
servidor e encaminhar à PROCED, no prazo de 3 (três) dias, o
respectivo comprovante ou a justificativa de sua ausência. 1.b.
O SERVIDOR deverá comparecer pessoalmente à PROCED no
prazo de 10 (dez) dias para retirar a contra-fé.
2. Sobre intimações para prestar depoimentos em
AUDIÊNCIAS 2.a. O CHEFE DO SETOR DE PESSOAL deve dar
ciência pessoal ao servidor e encaminhar comprovante à PRO-
CED, no prazo de 5 (cinco) dias. 2.b. Caso o servidor não esteja
em exercício, cabe ao CHEFE DO SETOR DE PESSOAL, no mesmo
prazo, informar à PROCED o endereço residencial atualizado
do servidor e o motivo do seu afastamento. 2.c. O SERVIDOR
deverá comparecer no dia, hora e local designados.
3. Sobre intimações para apresentar alegações finais
de DEFESA EM PROCESSO DE RAT: O CHEFE DO SETOR DE
PESSOAL da unidade de lotação do servidor deverá dar ciência
pessoal ao servidor e encaminhar à PROCED, no prazo de 3
(três) dias, o respectivo comprovante ou a justificativa de sua
ausência.
4. Sobre EDITAIS de citação: No caso de publicação
de Editais de Citação, NÃO É NECESSÁRIO diligenciar para
convocar o servidor. Basta arquivar cópia da publicação em
prontuário.
5. Sobre as sanções cabíveis: Tanto o CHEFE DO SETOR
DE PESSOAL quanto o SERVIDOR estão sujeitos à SUSPENSÃO
DE SEUS VENCIMENTOS em caso de desatendimento dessas
art. 9º do Decreto 39.335/00 e art. 230 da Lei n° 8.989/79), sem
prejuízo de eventual responsabilização funcional.
Em caso de DÚVIDA sobre como proceder, a unidade
deve entrar em contato com o Cartório responsável pela
intimação (PROCED CARTÓRIO) com URGÊNCIA.
PROCED CARTÓRIO - R. MARIA PAULA, nº 270, 3º AN-
DAR | TEL 3396-1830 / 1883. E-MAIL: pgmprocedcartorio@
prefeitura.sp.gov.br
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
PROCESSO 6018.2022/0032899-2
O Secretario Municipal da Saúde, no uso de suas atribui-
ções legais,
RESOLVE:
DESIGNAR
PRISCILA GIL RITTER, RF 8517398/1, ANALISTA DE SAUDE
NIVEL I, Padrão/Ref. ANS2, efetivo, para exercer o cargo de
Coordenador, Ref. DAS-10, E.H. 180211100190000, do Centro
de Testagem e Aconselhamento em DST/AIDS Santo Amaro da
Supervisão Técnica de Saúde Santo Amaro/Cidade Ademar da
Coordenadoria Regional de Saúde Sul da Secretaria Executiva
de Atenção Básica, Especialidades e Vigilância em Saúde da Se-
cretaria Municipal da Saúde, em substituição a RUBIA CRISTINA
ALVES, RF 6090931/2, ANALISTA DE SAUDE NIVEL II, Padrão/
Ref. ANS7, efetivo, durante o impedimento de férias, no período
de 16/03/2022 a 30/03/2022.
PROCESSO 6018.2022/0033313-9
O Secretario Municipal da Saúde, no uso de suas atribui-
ções legais,
RESOLVE:
DESIGNAR
ELAINE QUINTINO DE LIMA SILVA, RF 7084013/2, AS-
SISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL I, Padrão/Ref.
QM10, efetivo, para exercer o cargo de Assessor Técnico I, Ref.
DAS-11, E.H. 180207000000000, da Coordenadoria Regional
de Saúde Leste da Secretaria Executiva de Atenção Básica,
Especialidades e Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal
da Saúde, em substituição a REGINA AUGUSTO DA SILVA, RF
7897600/1, ANALISTA DE SAUDE NIVEL II, Padrão/Ref. ANS6,
efetivo, durante o impedimento de licença médica, no período
de 19/04/2022 a 18/05/2022.
PROCESSO 6018.2022/0033464-0
O Secretario Municipal da Saúde, no uso de suas atribui-
ções legais,
RESOLVE:
DESIGNAR
SIMONE GIOVANINI, RF 8092621/1, ANALISTA DE SAUDE
NIVEL I, Padrão/Ref. ANS5, efetivo, para exercer o cargo de
Coordenador, Ref. DAS-10, E.H. 180207110330000, da Unidade
de Vigilância em Saúde da Supervisão Técnica de Saúde São
Mateus da Coordenadoria Regional de Saúde Leste da Secre-
taria Executiva de Atenção Básica, Especialidades e Vigilância
em Saúde da Secretaria Municipal da Saúde, em substituição a
SELMA COSTA, RF 7205635/1, ANALISTA DE SAUDE - MEDICO
NIVEL II, Padrão/Ref. ANSM10, efetivo, durante o impedimento
de licença médica, no período de 12/03/2022 a 09/06/2022.
PROCESSO 6018.2022/0033637-5
O Secretario Municipal da Saúde, no uso de suas atribui-
ções legais,
RESOLVE:
DESIGNAR
1. SALETE MONTEIRO AMADOR, RF 7297050/1, ANALISTA
DE SAUDE NIVEL II, Padrão/Ref. ANS10, efetivo, para exer-
cer o cargo de Diretor de Divisão Técnica, Ref. DAS-12, E.H.
180206040000000, da Divisão de Gestão de Pessoas da Coor-
denadoria Regional de Saúde Centro da Secretaria Executiva de
Atenção Básica, Especialidades e Vigilância em Saúde da Secre-
taria Municipal da Saúde, em substituição a TANIA GONCALVES
VIEIRA CACADOR, RF 8250324/1, ANALISTA DE SAUDE NIVEL I,
Padrão/Ref. ANS4, efetivo, durante o impedimento de férias, no
período de 07/03/2022 a 21/03/2022.
2. GABRIELA FERNANDES DA SILVA BARREIRA GOUVEIA,
RF 7841833/1, ANALISTA DE SAUDE NIVEL II, Padrão/Ref. ANS7,
efetivo, para exercer o cargo de Coordenador, Ref. DAS-10, E.H.
180206060110000, da Unidade de Vigilância em Saúde da
Supervisão Técnica de Saúde Santa Cecília da Coordenadoria
Regional de Saúde Centro da Secretaria Executiva de Atenção
Básica, Especialidades e Vigilância em Saúde da Secretaria
Municipal da Saúde, em substituição a LIDIANE DOS SANTOS
CABRAL, RF 8064237/1, ANALISTA DE SAUDE NIVEL I, Padrão/
quais acolho como razão de decidir, nos termos do Decreto
16.644/80, artigo 1º, parágrafo único, que regulamenta o
disposto no artigo 178, inciso VI da Lei 8989/79, AUTORIZO a
servidora Ingrid França da Silva, RF 884.756.8/2 residir fora do
Município de São Paulo, a saber: Santos/SP, sem prejuízo do ho-
rário normal de trabalho e do andamento da Unidade em que
desempenha suas funções profissionais.
II - Publique-se.
III - Ao DRH, para providências administrativas;
IV - Após, ao Departamento de Procedimentos Disciplinares,
para ciência.
PROCED
PROCED
R. MARIA PAULA, nº 270 - Bela Vista - São Paulo - SP | TEL
3396-1830 / 1883
E-MAIL: pgmprocedcartorio@prefeitura.sp.gov.br
PROCED-111
INTIMAÇÃO DE DEFENSORES – PROCED 111/
GAPE
PA SEI 6021.2021/0049429-3 | TANIA APARECIDA CAR-
MONA | CPP 111 GAPE
DESPACHO; À defesa, para apresentação de Razões Finais
de Defesa, no prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, nos termos
do art. 128 do Decreto 43.233/03.
ADVOGADOS: ANA CRISTINA DE MOURA, OAB/SP 134.361;
WALDIR ESTEVAM MARIA, OAB/SP 128.454; ITAMAR GONÇAL-
VES, OAB/SP 176.295; MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, OAB/
SP 72.320; JACQUELINE APARECIDA RODRIGUES VIEIRA PINTO,
OAB/SP 320.547 e ANDRESSA CARVALHO DA SILVA, OAB/SP
440.282
PROCED-212
INTIMAÇÃO DE DEFENSORES – PROCED 212
PA SEI 6021.2020/0023527-0 | WLADIMIR JANSEN
FERREIRA | CPP 212
DESPACHO: Ciência à defesa, para apresentação de Razões
Finais de Defesa, no prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, nos
termos do art. 92 do Decreto 43.233/03.
ADVOGADOS: ANA CRISTINA DE MOURA, OAB/SP 134.361;
WALDIR ESTEVAM MARIA, OAB/SP 128.454; ITAMAR GON-
ÇALVES, OAB/SP 176.295; JACQUELINE APARECIDA RODRI-
GUES VIEIRA PINTO, OAB/SP 320.547; MARIA APARECIDA DE
OLIVEIRA, OAB/SP 72.320; ANDRESSA CAROLINE CARVALHO
DA SILVA, OAB/SP 440.282; ANA CAROLINE GONÇALVES DOS
SANTOS, OAB/SP 227.752-E.
PA SEI 6021.2018/0029554-6 | ELDAIR FRANCISCO
PEREIRA | CPP 212
DESPACHO: Ciência à defesa, para apresentação de Razões
Finais de Defesa, no prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, nos
termos do art. 92 do Decreto 43.233/03.
ADVOGADOS: LUCAS MACEDO DOS SANTOS, OAB/SP
379.190.
PROCED-221
EDITAL DE CITAÇÃO
A PROCURADORA PRESIDENTE DA COMISSÃO PROCES-
SANTE PERMANENTE 221 CITA O(A) SERVIDOR(A) JACIANE
PEREIRA DE SOUSA CARVALHO, RF 792.038.5/1, PROFº.
DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO, LOTADO(A) EM SME
– EMEF CONDE PEREIRA CARNEIRO, PARA PARTICIPAR E SE
DEFENDER NO INQUÉRITO ADMINISTRATIVO INSTAURADO
NOS AUTOS DO PA SEI: 6021.2022/0014361-1, NO QUAL
SE ENCONTRA INDICIADO POR TER FALTADO CONSECUTIVA-
MENTE AO SERVIÇO POR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS FICANDO
SUJEITO À PENA DE DEMISSÃO. FICANDO SUJEITO À PENA
DE DEMISSÃO, NOS TERMOS DO ART.188, INCISO I, DA LEI N°
8989/79. FICA O SERVIDOR CIENTE DE QUE DEVERÁ COMPA-
RECER AO INTERROGATÓRIO DESIGNADO PARA O PRÓXIMO
DIA 06/07/2022, ÀS 10H, QUE SE REALIZARÁ POR VIDEO-
CONFERÊNCIA. SENDO QUE SUA AUSÊNCIA IMPLICARÁ NA
DECRETAÇÃO DE REVELIA, NOS TERMOS DO ART. 211, § 3º, DA
LEI 8989/79. FICA AINDA CIENTE DE QUE PODERÁ CONSTITUIR
ADVOGADO, PRODUZIR PROVAS E APRESENTAR DEFESA, TUDO
NOS TERMOS DOS ARTIGOS 211 ATÉ 216 DA LEI N° 8.989/79,
COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI N° 13.748/04 E DO DISPOS-
TO NO DECRETO N° 43.233/03. E, PARA QUE NÃO ALEGUE
IGNORÂNCIA, VAI O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO D.O.C.
DURANTE TRÊS DIAS CONSECUTIVOS. (Nº 03/03).
EDITAL DE CITAÇÃO
A PROCURADORA PRESIDENTE DA COMISSÃO PRO-
CESSANTE PERMANENTE 221 CITA O(A) SERVIDOR(A) JU-
LIMAR DIAS LOFFREDA, RF 832.025.0/2, ANALISTA DE
SAÚDE - MÉDICO, LOTADO(A) EM SMS – HM PROFº. ALÍPIO
CORREA NETO, PARA PARTICIPAR E SE DEFENDER NO INQUÉ-
RITO ADMINISTRATIVO INSTAURADO NOS AUTOS DO PA SEI:
6021.2021/0048153-1 , NO QUAL SE ENCONTRA INDICIADO
POR TER FALTADO CONSECUTIVAMENTE AO SERVIÇO POR
MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS FICANDO SUJEITO À PENA DE
DEMISSÃO. FICANDO SUJEITO À PENA DE DEMISSÃO, NOS
TERMOS DO ART.188, INCISO I, DA LEI N° 8989/79. FICA O
SERVIDOR CIENTE DE QUE DEVERÁ COMPARECER AO INTER-
ROGATÓRIO DESIGNADO PARA O PRÓXIMO DIA 06/07/2022,
ÀS 11H, QUE SE REALIZARÁ POR VIDEOCONFERÊNCIA. SENDO
QUE SUA AUSÊNCIA IMPLICARÁ NA DECRETAÇÃO DE REVELIA,
NOS TERMOS DO ART. 211, § 3º, DA LEI 8989/79. FICA AINDA
CIENTE DE QUE PODERÁ CONSTITUIR ADVOGADO, PRODUZIR
PROVAS E APRESENTAR DEFESA, TUDO NOS TERMOS DOS
ARTIGOS 211 ATÉ 216 DA LEI N° 8.989/79, COM A REDAÇÃO
DADA PELA LEI N° 13.748/04 E DO DISPOSTO NO DECRETO
N° 43.233/03. E, PARA QUE NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA, VAI O
PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO D.O.C. DURANTE TRÊS DIAS
CONSECUTIVOS. (Nº 03/03).
INTIMAÇÃO DE DEFENSORES – PROCED 221
PA 2018-0.063.019-7 | MARCELA ANDREOLI DOS SAN-
TOS | CPP 221
DESPACHO: À defesa, para apresentação de Razões Finais
de Defesa, no prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, nos termos
do art. 92 do Decreto 43.233/03 e, para ciência dos documentos
juntados sob fls. 469/480.
ADVOGADOS: ANA CRISTINA DE MOURA, OAB/SP 134.361;
WALDIR ESTEVAM MARIA, OAB/SP 128.454; ITAMAR GONÇAL-
VES, OAB/SP 176.295; JACQUELINE APARECIDA RODRIGUES
VIEIRA PINTO, OAB/SP 320.547; MARIA APARECIDA DE OLIVEI-
RA, OAB/SP 72.320.
PA 2016-0.181.551-0 | THAIS REGINA PEREIRA DE
ALMEIDA MESQUITA E MARCIA
DESPACHO: À defesa, para apresentação de Razões Finais
de Defesa, no prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, nos termos
do art. 92 do Decreto 43.233/03 e, para ciência dos documentos
juntados.
ADVOGADOS: LEANDRO DA ROCHA BUENO, OAB/
SP 214.932; MARCELA DE CARVALHO CARNEIRO, OAB/SP
230.471; CLAYTON MACHADO VALÉRIO DA SILVA, OAB/SP
212.125.
PROCED-222
EDITAL DE CITAÇÃO
A PROCURADORA PRESIDENTE DA COMISSÃO PROCES-
SANTE PERMANENTE 221 CITA O(A) SERVIDOR(A) CLAUDIO
JOSÉ ANTUNES FERREIRA, RF 840.784.3/1, PROFº. DE EDU-
CAÇÃO INFANTIL E ENS. FUNDAMENTAL, LOTADO(A) EM SME
– EMEI BOMBEIRO JOSÉ ROBSON COSTA DE ARAÚJO, PARA
PARTICIPAR E SE DEFENDER NO INQUÉRITO ADMINISTRATIVO
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quarta-feira, 18 de maio de 2022 às 05:00:47
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