SERVIDORES - SAÚDE
| Data de publicação | 27 Maio 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
44 – São Paulo, 67 (99) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo sexta-feira, 27 de maio de 2022
PROCED-212
INTIMAÇÃO DE SERVIDORES – PROCED 212
Fica(m) intimado(s) a comparecer em PROCED - CARTÓRIO
(endereço acima), no prazo de 10 (DEZ) dias, a fim de retirar
contrafé do MANDADO DE CITAÇÃO, sob pena de suspensão
de seu pagamento, nos termos do artigo 35, § 1º, do Decreto
43.233/03, o(s) seguinte(s) servidor(es):
NOME: CLÁUDIO SILVANO FILANTE, RF 789.552.6 - vínculo
1, Efetivo;
CARGO: AGENTE DE SAÚDE – NÍVEL 1;
LOTAÇÃO: SMS/Coordenadoria de Saúde e Proteção ao
Animal Doméstico;
PROCESSO SEI: 6021.2022/0022893-5.
NOME: MARCELO GRIGORIO DOS SANTOS, 707.176.1 –
vínculo 3, Efetivo;
CARGO: ANALISTA DE SAÚDE – MÉDICO;
LOTAÇÃO: SMS/HOSPITAL MUNICIPAL TIDE SETUBAL;
PROCESSO SEI: 6021.2022/0025224-0.
PROCED-222
INTIMAÇÃO DE DEFENSORES – PROCED 222
PA SEI 6021.2022/0000237-6 | JAMES DE FREITAS |
CPP 222
DESPACHO: À defesa, para ciência das audiências dos
munícipes LUIS CARLOS DA SILVA JUNIOR e EDSON MASSITELI
BARBOZA, designadas para o dia 05/07/2022, às 09h30 e 10h,
respectivamente.
ADVOGADOS: MARCIO ALEXANDRE RUSSO, OAB/
SP 15.599; ANDRÉA RUSSO SARAIVA DE OLIVEIRA. OAB/SP
264.137; LETHICIA ANDREA RUSSO SARAIVA DE OLIVEIRA,
OAB/SP 427.107.
PROCED - OBS
AVISOS IMPORTANTES
1. Sobre intimações para retirar contrafé(s) de MAN-
DADOS DE CITAÇÃO 1.a. O CHEFE DO SETOR DE PESSOAL da
unidade de lotação do servidor deverá dar ciência pessoal ao
servidor e encaminhar à PROCED, no prazo de 3 (três) dias, o
respectivo comprovante ou a justificativa de sua ausência. 1.b.
O SERVIDOR deverá comparecer pessoalmente à PROCED no
prazo de 10 (dez) dias para retirar a contra-fé.
2. Sobre intimações para prestar depoimentos em
AUDIÊNCIAS 2.a. O CHEFE DO SETOR DE PESSOAL deve dar
ciência pessoal ao servidor e encaminhar comprovante à PRO-
CED, no prazo de 5 (cinco) dias. 2.b. Caso o servidor não esteja
em exercício, cabe ao CHEFE DO SETOR DE PESSOAL, no mesmo
prazo, informar à PROCED o endereço residencial atualizado
do servidor e o motivo do seu afastamento. 2.c. O SERVIDOR
deverá comparecer no dia, hora e local designados.
3. Sobre intimações para apresentar alegações finais
de DEFESA EM PROCESSO DE RAT: O CHEFE DO SETOR DE
PESSOAL da unidade de lotação do servidor deverá dar ciência
pessoal ao servidor e encaminhar à PROCED, no prazo de 3
(três) dias, o respectivo comprovante ou a justificativa de sua
ausência.
4. Sobre EDITAIS de citação: No caso de publicação
de Editais de Citação, NÃO É NECESSÁRIO diligenciar para
convocar o servidor. Basta arquivar cópia da publicação em
prontuário.
5. Sobre as sanções cabíveis: Tanto o CHEFE DO SETOR
DE PESSOAL quanto o SERVIDOR estão sujeitos à SUSPENSÃO
DE SEUS VENCIMENTOS em caso de desatendimento dessas
art. 9º do Decreto 39.335/00 e art. 230 da Lei n° 8.989/79), sem
prejuízo de eventual responsabilização funcional.
Em caso de DÚVIDA sobre como proceder, a unidade
deve entrar em contato com o Cartório responsável pela
intimação (PROCED CARTÓRIO) com URGÊNCIA.
PROCED CARTÓRIO - R. MARIA PAULA, nº 270, 3º AN-
DAR | TEL 3396-1830 / 1883. E-MAIL: pgmprocedcartorio@
prefeitura.sp.gov.br
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
PROCESSO 6110.2022/0001794-6
Despacho Autorizatório(9CL))
I - À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência desta COJUR, acolho em razão de decidir,
no uso da competência dos termos do artigo 4º, inciso III, do
Decreto Municipal n° 48.743/2007, AUTORIZO, com os devidos
fundamentos legais, as dispensas de ponto nos dias em que
serão ministradas aulas em participação no curso de “Mestrado
Profissional – Ensino em Ciências da Saúde”, oferecido pela
Universidade Federal de São Paulo de GISLENE TAVARES DE
SOUZA ASSIS, RF n° 8314462, lotada nesta Pasta, com a carga
horária de Agosto/2021 a Agosto/2023, sendo o cronograma de
2021 da seguinte maneira: Agosto - 05, 06, 19 e 20; Setembro
- 02, 03, 16, 17 e 30; Outubro - 01, 14, 15, 21 e 22; Novem-
bro - 11, 12, 25 e 26; Dezembro - 09 e 10 e o cronograma de
2022 nos dias: Março - 17, 18 e 31; Abril - 01, 14, 15, 28 e 29;
Maio - 12, 13, 26 e 27; Junho - 09, 10, 23 e 24; Julho - 7 e 08,
em período integral às quintas e sextas-feiras, a cada 15 dias.
PROCESSO SEI 6018.2022/0039088-4
PORTARIA Nº 325/2022-SMS.G
O Chefe de Gabinete, usando das atribuições que lhe foram
outorgadas pela Portaria 176/2020-SMS.G, publicada no DOC
de 08/04/2020 e,
Considerando:
* O disposto nos art. 30 a 35 da Lei nº 16.122 de
15/01/2015;
* A Portaria 520/2020-SMS.G de 08/01/2021;
RESOLVE:
CONVOCAR as servidoras, abaixo relacionadas, para o
cumprimento da Jornada Especial de Trabalho de 40 horas se-
manais, a partir da data de publicação até 31/01/2023:
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUL
Nome R.F./Vinc. Cargo
Helena de Souza Lopes 743.899.1/1 ANS – Enfermagem
Janaina Rosa Cardoso de Lima Simi 783.913.8/1 ANS – Enfermagem
Denilsa Silva dos Anjos 790.336.7/1 ANS - Enfermagem
Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PROCESSO SEI 6018.2022/0039104-0
PORTARIA 327/2022-SMS.G
O Chefe de Gabinete, usando das atribuições que lhe foram
outorgadas pela Portaria 176/2020-SMS.G, publicada no DOC
de 08/04/2020 e,
Considerando:
- a Lei nº 16.122 de 15/01/2015, art. 31, incisos I, II, III e VI
e alterações contidas na Lei nº 16.418 de 01/04/2016;
RESOLVE:
DESLIGAR do cumprimento da Jornada Especial de
Trabalho de 40 horas semanais os servidores abaixo rela-
cionados:
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE LESTE
Nome R.F./Vinc. Cargo A partir de
José Renato Sarmento de Souza 538.436.2/2 ANS – Odontologia 20/05/2022
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE OESTE
Nome R.F./Vinc. Cargo A partir de
Leandro Spalato Torres 739.780.1/1 AS – Enfermagem 11/05/2022
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE CENTRO
Nome R.F./Vinc. Cargo A partir de
Aguinaldo Torquato dos Reis 704.410.1/2 ANS – Enfermagem 09/05/2022
Assunto: Aquisição de Estabilidade
DESPACHO:
I - À vista dos elementos que instruem o processo SEI
n.º 6310.2021/0001371-7, em especial, a manifestação da
Comissão Especial de Estágio Probatório - CEEP, no uso de
minhas atribuições e atendendo ao Decreto n.º 57.817/2017,
que disciplina a Avaliação Especial de Desempenho - AED para
fins de aquisição de estabilidade no serviço público municipal,
HOMOLOGO a aprovação da servidora Maria Lenalda dos
Santos Silva - RF 858.886-4/1 - cargo Analista de Assistência e
Desenvolvimento Social / Serviço Social no estágio probatório
e a consequente aquisição de estabilidade no serviço público
municipal.
PORTARIA IPREM Nº 20, DE 24 DE MAIO DE
2022.
A Superintendente do Instituto de Previdência Muni-
cipal de São Paulo - IPREM , no uso de suas atribuições legais
e conforme Formulário de Designação/Substituição - SEI Nº
063913425 e do Processo 6310.2022/0002887-2.
E X P E D E:
a presente Portaria, designando a servidora CAROLINA
OLIVEIRA CAETANO, RF 895.417-8/1, Assessor I, Ref. "DAS-
09", da Coordenadoria de Administração e Finanças, para
exercer o cargo de Assessor Técnico I, Ref. “DAS-11”, da Coor-
denadoria de Gestão Previdenciária, do Instituto de Previdência
Municipal de São Paulo - IPREM, vaga 18417, de provimento
em comissão, em substituição à servidora SUZANE NOBERTO
LOPES, RF 843.662-2/3 , durante o impedimento da titular por
férias, no período de 20/06/2022 a 04/07/2022.
PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO
PROCED
PROCED
R. MARIA PAULA, nº 270 - Bela Vista - São Paulo - SP | TEL
3396-1830 / 1883
E-MAIL: pgmprocedcartorio@prefeitura.sp.gov.br
PROCED-111
INTIMAÇÃO DE SERVIDORES – PROCED 111
Fica(m) intimado(s) a participar das audiências por vi-
deoconferência de PROCED perante CPP 111, no dia e hora
assinalados e que fiquem à disposição da Comissão, sob pena
de suspensão de seu pagamento, nos termos do art. 40 do
Decreto 43.233/03, a fim de prestar depoimento o(s) seguinte(s)
servidor(es):
PA SEI 6021.2021/0047204-4 | SINDICANCIA | CPP 111
Dia 13/06/2022
14h - ANA CAROLINA MATTOS PEREIRA, R.F: 823.535-0;
Cargo: Analista Assistencia Desenvolvimento Social; Lotação:
SMADS;
15h - Andrea Cali, R.F: 588.427- 6; Cargo: AGPP; Lotação:
SMADS;
Dia 15/06/2022
14h - Filipe Santoro Santos, R.F: 727.333-9; Cargo: Asssiten-
te Administrativo de Gestão; Lotação: SMADS.
PA SEI 6021.2022/0024870-7| SINDICANCIA | CPP 111
Dia 08/06/2022
15h - ALESSANDRO DA SILVA MELO, RF: 829.015.6/1; Car-
go: Agente de Apoio; Lotação: SMS/Hospital Municipal Professor
Waldomiro de Paula.
Obs:
I – Devido a pandemia da COVID-19, será necessário
providenciar o cadastro externo no SEI, para assinatura e audi-
ência por videoconferência no link: sei.prefeitura.sp.gov.br/
credenciamento.
II – No dia da audiência, por meio de uma conexão de in-
ternet estável, a testemunha deverá colocar-se à disposição da
Comissão a partir do horário designado para sua oitiva, sendo
certo que o acesso à sala virtual será feito via link a ser enviado
por esta CPP ao e-mail anteriormente fornecido;
III - O(s) advogado(s) e as testemunhas que porventura se-
jam arroladas deverão portar documento de identificação oficial
com foto no momento da videoconferência, o qual será exibido
à câmera quando solicitado;
IV – Enviar urgente o email cadastrado no usuário ex-
terno do SEI e número de telefone pessoais para: pgmpro-
cedcpp111@prefeitura.sp.gov.br com cópia para pgmpro-
cedcartorio@prefeitura.sp.gov.br para contato da CPP-111,
contendo orientações sobre o depoimento nas audiências por
videoconferência, dúvidas entrar em contato nos telefones:
3396-1830, 3396-1883 e 3396-1894.
INTIMAÇÃO DE DEFENSORES – PROCED 111
PA SEI 6021.2021/0031374-4 | LUIZ FRANCISCO VAZ
| CPP 111
DESPACHO: Ciência à defesa, da audiência designada
para o dia 08/06/2022 às 14h do servidor aposentado:
Marcelo Pinto Inagaki.
ADVOGADOS: PRISCILA LIPPMAN PAGLIARES, OAB/
SP 433.805
PROCED-112
INTIMAÇÃO DE SERVIDORES – PROCED 112
Fica(m) intimado(s) a participar das audiências por vi-
deoconferência de PROCED perante CPP 112, no dia e hora
assinalados e que fiquem à disposição da Comissão, sob pena
de suspensão de seu pagamento, nos termos do art. 40 do De-
creto 43.233/03, a fim de prestar depoimento na qualidade de
testemunha, o(s) seguinte(s) servidor(es):
PA SEI 6021.2022/0010843-3 |CARINA HERNANDEZ DE
ALMEIDA |CPP 112
Dia 29/08/2022
9h30 - JONAS DA SILVA, RF: 831.939.1/2; Cargo: Analista
de Saúde-Enfermagem; Lotação: SMS/Hospital Municipal Tide
Setúbal;
10h45 – ALEKSANDRA DINIZ MONTANHER, RF:
854.771.8/2; Analista de Saúde-Enfermagem, Diretora de Divi-
são Técnica de Enfermagem; Lotação: SMS/Hospital Municipal
Tide Setúbal.
Obs:
I – Devido a pandemia da COVID-19, será necessário
providenciar o cadastro externo no SEI, para assinatura e audi-
ência por videoconferência no link: sei.prefeitura.sp.gov.br/
credenciamento.
II – No dia da audiência, por meio de uma conexão de in-
ternet estável, a testemunha deverá colocar-se à disposição da
Comissão a partir do horário designado para sua oitiva, sendo
certo que o acesso à sala virtual será feito via link a ser enviado
por esta CPP ao e-mail anteriormente fornecido;
III - O(s) advogado(s) e as testemunhas que porventura se-
jam arroladas deverão portar documento de identificação oficial
com foto no momento da videoconferência, o qual será exibido
à câmera quando solicitado;
IV – Enviar email cadastrado no usuário externo do SEI e
número de telefone pessoais urgente para:
pgmprocedcartorio@prefeitura.sp.gov.br com cópia
para pgm_proced_cpp112@prefeitura.sp.gov.br para contato
da CPP-112, contendo orientações sobre o depoimento nas
audiências por videoconferência, dúvidas entrar em contato nos
telefones 3396-1833, 3396-1876 e 3396-1841.
LICENCIAMENTO
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
O CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO -
SMUL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
Expede:
Processo SEI nº 6068.2022/0004801-1
Documento nº 064079309. Designando o servidor MAR-
COS LIUDY OGAWA, R.F.8544255 para exercer o cargo
em comissão de ASSESSOR TECNICO I, Ref. DAS11, da
COORDENADORIA DE EDIFICAÇÃO DE USO RESIDENCIAL
- RESID, EH: 290200000000000, da Secretaria Municipal de
Urbanismo e Licenciamento - SMUL, no período de 20/06/2022
a 04/07/2022, em substituição a servidora CASSIA MARY
ITAMOTO, R.F.8553483, durante seu impedimento legal por
FÉRIAS. Exigência do cargo: Livre provimento em comissão
pelo Prefeito, dentre portadores de diploma de curso superior.
Decreto 60061/21.
HABITAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO
DAF - GABINETE DO DIRETOR
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS-DGP
PORTARIA EXPEDIDA - REMOÇÃO
PORTARIA Nº 047/2022 - SEHAB/DAF/DGP
O Chefe de Gabinete, da Secretaria Municipal de Habitação
– SEHAB, no uso das atribuições que lhe foram conferidas,
RESOLVE:
Remover a servidora LILIAN DA COSTA SARAIVA ZA-
NELLA - RF: 524.471.4/3, para a Divisão Regional de Trabalho
Social Sul - DTS/SUL, da Coordenadoria de Trabalho Social - CTS,
da Secretaria Municipal de Habitação - SEHAB, onerando o E.H.
140800050000000.
QUADRO DE PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA, ARQUI-
TETURA, AGRONOMIA E GEOLOGIA - QEAG
Promoção formalizada nos termos do art. 17 da Lei nº
16.414/16:
Com fundamento no Decreto Nº 57.235 de 19 de Agosto
de 2016, tendo sido atendida a condição e os critérios da legis-
lação vigente, DEFIRO a PROMOÇÃO do(s) servidor(es) abaixo
identificado(s):
Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de
8069492/1 RENATA MARIA GOMES FENERICH NIVEL II 1 QEAG6 02/05/2022
FIXAÇÃO DE PROVENTOS A PARTIR DE 01/06/2022
- NÍVEL MÉDIO DOS EFETIVOS - APOSENTADOS, PENSIO-
NISTAS OU LEGATÁRIOS, COM GARANTIA DA PARIDADE
17.721/2021, fixação de proventos, pensões ou legados na
carreira de:
-ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO:
RF/V. NOME NÍVEL CAT SÍMBOLO
5039126/1 SANDRA MARIA DA PENHA ALVES
DA SILVA II 1 QM11
6030238/1 SEILA SETSUCO IONEDA TEIXEIRA I 3 QM3
6344810/1 SONIA SILVA DE OLIVEIRA I 10 QM10
6460712/1 IVANI APARECIDA FRANCISCO DA
SILVA II 3 QM13
FIXAÇÃO DE PROVENTOS A PARTIR DE 01/06/2022 -
NÍVEL BÁSICO DOS ADMITIDOS - APOSENTADOS, PENSIO-
NISTAS OU LEGATÁRIOS, COM GARANTIA DA PARIDADE
17.721/2021, fixação de proventos, pensões ou legados na
carreira de:
-ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL:
RF/V. NOME SÍMBOLO
6290019/1 DIRCE MARÇAL TAKARA QBA
FIXAÇÃO DE PROVENTOS A PARTIR DE 01/06/2022
- NÍVEL BÁSICO DOS EFETIVOS - APOSENTADOS, PENSIO-
NISTAS OU LEGATÁRIOS, COM GARANTIA DA PARIDADE
17.721/2021, fixação de proventos, pensões ou legados na
carreira de:
-ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL:
RF/V. NOME NÍVEL CAT SÍMBOLO
4650409/3 JOSÉ SALVADOR DE SOUSA II 3 QB8
4763220/2 ARMANDO PINHEIRO MARINHO
FILHO II 4 QB9
5858526/3 ANNA RITA DA SILVA MENDES II 2 QB7
5951275/2 MARIA MACHADO I 5 QB5
PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA POSSE
DEFIRO os pedidos de prorrogação de Posse a partir de
27/05/2022, no cargo de Profissional de Engenharia, Arquite-
tura, Agronomia e Geologia - QEAG - Nível I - Ref. QEAG-1,
formulado pelos requerentes abaixo, nos termos do parágrafo
1, do artigo 23 da Lei nº 8989/79, com nova redação dada pela
Lei nº 13.686/2003.
Requerente RG Pedido de Prorrogação nº
ALEX DE JESUS DA FONSECA ARANTES 11.820.990-7 009/2022
CAROLINA RAGO FRIGNANI 33.765.687-3 010/2022
DANILO JOSÉ SANTANA COUTO 33.924.490 011/2022
FABIO CUSTODIO COSTA 35.438.144-1 012/2022
HELOISA VALARINI 49.227.933-0 013/2022
NICOLAS XAVIER DE CARVALHO 39.637.351-3 014/2022
OLIVER PAES DE BARROS DE LUCCIA 32.921.632-6 015/2022
TAMMY EVELISE PEREIRA DE ALMEIDA 34.065.534.3 016/2022
THIAGO KEN OKAMURA 35.551.165-4 017/2022
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
MUNICIPAL
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA
PROCESSO 6310.2021/0001373-3
Encaminhamento IPREM/SUP Nº 060749485
Interessado: RENATA MIRANDA NEUMANN - RF.
858.887-2 - Analista de Assistência e Desenvolvimento
Social/Serviço Social
Assunto: Aquisição de Estabilidade
DESPACHO:
I - À vista dos elementos que instruem o processo SEI n.º
6310.2021/0001373-3, em especial, a manifestação da Comis-
são Especial de Estágio Probatório - CEEP, no uso de minhas
atribuições e atendendo ao Decreto n.º 57.817/2017, que
disciplina a Avaliação Especial de Desempenho - AED para fins
de aquisição de estabilidade no serviço público municipal, HO-
MOLOGO a aprovação da servidora Renata Miranda Neumann
- 858.887-2- cargo Analista de Assistência e Desenvolvimento
Social / Serviço Social no estágio probatório e a consequente
aquisição de estabilidade no serviço público municipal.
PROCESSO 6310.2021/0001371-7
Encaminhamento IPREM/SUP Nº 060749336
Interessado: MARIA LENALDA DOS SANTOS SILVA , RF:
858.886-4 e carreira Analista de Assistência e Desenvolvi-
mento Social/Serviço Social
6019.2022/0001850-6
847.436.2/1- Marcelo Manoel de Sousa, relativas ao exer-
cício 2022, para sem programação, anteriormente programadas
para (20dias) a partir de 22/08/2022.
6019.2022/0001874-3
507.392.8/12- Maria Eliza Felipe Ribeiro, relativas ao exer-
cício 2022, para sem programação, anteriormente programadas
para (20dias) a partir de 20/06/2022.
6019.2022/0001949-9
749.725.3/1- Victor Fernandes, relativas ao exercício 2022,
para (15dias) a partir de 29/08/2022 , anteriormente programa-
das para (15dias) a partir de 20/06/2022.
6019.2022/0001950-2
318.523.1/3- Vanda Kretly, relativas ao exercício 2022, para
(15dias) a partir de 29/08/2022 , anteriormente programadas
para (30dias) a partir de 16/11/2022.
FAZENDA
GABINETE DO SECRETÁRIO
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DESPACHOS DA DIRETORA
COMUNICADO DE FALECIMENTO
RF 540.835.1/1 CARLOS ALBERTO COVELLI
CARGO/FUNCAO: ASSISTENTE TECNICO I, PADRAO:
DAS09D
DA DIVISAO DE FISCALIZACAO DO SETOR DE SERVICOS 2
ENQUADRAMENTO: 700116 EH: 170304040000000
FALECEU EM 12/05/2022
FÉRIAS DEFERIDAS
755.956.9/1 ADOLFO CASCUDO RODRIGUES, efetivo,
DIRETOR DE DEPARTAMENTO TÉCNICO, ref. DAS 14, do De-
partamento de Defesa de Capitais e Haveres do Município
– DECAP, SUTEM, SF, 15 dias, do exercício de 2022, a partir de
20/06/2022.
781.852.1/2 PAULO MAURICIO DE OLIVEIRA DUARTE,
efetivo, DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA, ref. DAS 12, da Divisão
de Informações Gerenciais Contábeis – DIGER, DECON, SUTEM,
SF, 15 dias, do exercício de 2022, a partir de 01/06/2022.
794.512.4/1 AMANDA SIMÕES DA SILVA, efetivo, DIRE-
TOR DE DIVISÃO TÉCNICA, ref. DAS 12, da Divisão de Compras
e Contratos – DICOM, COADM, SF, 15 dias, do exercício de
2022, a partir de 13/06/2022.
805.605.6/1 ANNA CAROLINA ITO, efetivo, COORDE-
NADOR, símbolo ATC 2, do Núcleo de Inteligência Fiscal –
NINFI, SUREM, SF, 10 dias, do exercício de 2022, a partir de
06/06/2022.
805.653.6/1 DANILO HATSUMURA, efetivo, COORDENA-
DOR V, ref. DAS 15, da Coordenadoria de Administração – CO-
ADM, SF, 10 dias, do exercício de 2022, a partir de 20/06/2022.
805.664.1/2 LUIS FELIPE VIDAL ARELLANO, efetivo, SE-
CRETÁRIO ADJUNTO, símbolo SAD, do Gabinete do Secretário –
GABSF, SF, 20 dias, do exercício de 2022, a partir de 27/06/2022.
810.792.1/3 CHRYSTIAN USKI, efetivo, COORDENADOR V,
ref. DAS 15, da Coordenadoria Jurídica – COJUR, SF, 10 dias, do
exercício de 2022, a partir de 06/06/2022.
811.057.3/1 LEONARDO SILVESTRE CABRAL, efetivo,
COORDENADOR V, ref. DAS 15, da Coordenadoria de Controle
Interno – COCIN, SF, 20 dias, do exercício de 2022, a partir de
20/06/2022.
816.759.1/1 PAULO SERSON, efetivo, COORDENADOR,
símbolo ATC 1, da Divisão de Fiscalização do Setor de Serviços
2 – DISER 2, DEFIS, SUREM, SF, 10 dias, do exercício de 2022, a
partir de 20/06/2022.
816.775.3/1 DIEGO SANTOS MORMILLO, efetivo, CO-
ORDENADOR, símbolo ATC 1, da Divisão de Declarações Fiscais
– DIDEF, DEPAC, SUREM, SF, 15 dias, do exercício de 2022, a
partir de 20/06/2022.
816.780.0/1 MARINA BELLONI, efetivo, DIRETOR DE
DIVISÃO, símbolo ATC 2, da Divisão de Lançamento, Cobrança e
Parcelamento – DICOP, DEPAC, SUREM, SF, 20 dias, do exercício
de 2021, a partir de 20/06/2022.
816.846.6/1 CALEMINO AUGUSTO SILVA MENDES, efe-
tivo, DIRETOR DE DIVISÃO, símbolo ATC 2, da Divisão de Gestão
de Sistemas de Informação – DIGES, DEPRO, COTEC, SF, 15 dias,
do exercício de 2022, a partir de 20/06/2022.
818.850.5/1 RENATO FERREIRA DA CUNHA, efetivo,
DIRETOR DE DIVISÃO, símbolo ATC 2, da Divisão do Cadastro de
Contribuintes Mobiliários – DICAM, DECAD, SUREM, SF, 20 dias,
do exercício de 2022, a partir de 27/06/2022.
835.912.1/1 TACIO PIACENTINI, efetivo, DIRETOR DE
DIVISÃO TÉCNICA, ref. DAS 12, da Divisão de Acompanhamento
das Entidades Descentralizadas – DIEDE, DECAP, SUTEM, SF, 10
dias, do exercício de 2022, a partir de 06/06/2022.
841.162.0/1 ANDRE CORREA DA SILVA, efetivo, DIRETOR
DE DIVISÃO TÉCNICA, ref. DAS 12, da Divisão de Projetos de
Sistemas de Informação – DIDEP, DEPRO, COTEC, SF, 15 dias, do
exercício de 2022, a partir de 30/06/2022.
845.828.6/1 ALEXANDRE BRAGA DA COSTA, comis-
sionado, CHEFE DE ASSESSORIA TÉCNICA II, ref. DAS 14, da
Assessoria de Comunicação – ASCOM, GABSF, SF, 15 dias, do
exercício de 2022, a partir de 27/06/2022.
LICENÇA MÉDICA DO SERVIDOR – RECOMENDAÇÃO
DAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE
Concedido 07 dias, nos termos do artigo 138, inciso I, da
Lei nº 8989, de 1979, regulamentada pelo Decreto nº 58.225,
de 2018:
REGISTRO FUNCIONAL NOME A PARTIR DE
789.560.7/2 JOSE ANTONIO MOLEDO DE SOUZA 24/05/2022
LICENÇA MÉDICA - SERVIDOR FILIADO AO RGPS
Concedida de acordo com o determinado na Portaria nº
226-2001/PREF.G, de 19/09/2001 e de conformidade com o es-
tabelecido no Comunicado nº 001/DESAT-DRH/2005, publicado
no DOC de 22/01/2005.
REGISTRO FUNCIONAL NOME DIAS A PARTIR DE
887.249.0/1 LETICIA COTRIM DE OLIVEIRA 01 24/05/2022
RETIFICAÇÂO DA PUBLICAÇÂO DO DOC DE 26/05/2022
DESPACHO DO COORDENADOR
INDENIZAÇÃO
DEFIRO o pagamento das férias do servidor abaixo, nos
termos da O.N. 02/94-SMA, republicada com texto final no DOC
de 01/07/06, e alterações posteriores, acrescidos de 1/3:
Onde se lê:
688.323.1/1 MOACIR FERNANDO REIS, proc. SEI
6017.2022/0028077-3, relativo ao exercício de 2021 (15 dias).
Leia-se:
688.323.1/1 MOACIR FERNANDO REIS, proc. SEI
6017.2022/0028077-3, relativo ao exercício de 2022 (15 dias).
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
COMUNICADO CAAAP nº 21/22 - PORTARIA SF Nº
19/2022 - AVALIAÇÃO ANUAL DE ATUAÇÃO E POTENCIAL
DA CARREIRA DE AUDITOR-FISCAL TRIBUTÁRIO MUNICI-
PAL (AAAP)
ASSUNTO: Evolução funcional de AFTMs.
1. A Comissão Especial, instituída pela Portaria SF nº
19/2022, torna definitivo o Comunicado CAAAP nº 18, publica-
do no DOC de 19 de maio de 2022.
2. À medida que as contagens de tempo de efetivo exercí-
cio forem efetuadas pela DIGEP – Divisão de Gestão de Pessoas
da Secretaria Municipal da Fazenda, nos termos do art. 22 da
Lei nº 15.510, de 20 de dezembro de 2011, novas listagens
poderão ser publicadas, observado, quando aplicável, o disposto
no art. 18 da referida lei, quanto aos limites percentuais legais
de evolução funcional.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 27 de maio de 2022 às 05:01:37
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO