SERVIDORES - SAÚDE
| Data de publicação | 10 Junho 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
50 – São Paulo, 67 (109) Diário Oficial da Cidade de São Paulo sexta-feira, 10 de junho de 2022
H.M. PROFESSOR DOUTOR ALIPIO CORREA
NETTO
LICENÇA MÉDICA DO SERVIDOR – RECOMENDAÇÃO
DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE
Concedida nos termos do artigo 143 da Lei nº 8.989, de
1979, na forma prevista no artigo 38 do Decreto nº 58.225
de 2018..
RF NOME DIAS A PARTIR DE
82892392 ALEXANDRE RIBEIRO CAVALCANTE 07 08/06/2022
83015572 CLEIDE NOVAES SANCHO 05 07/06/2022
83095742 ELAINE CRISTINA GOMES FALEIRA 06 07/06/2022
85683672 ELEN CARDOSO TEIXEIRA 05 04/06/2022
83077252 EMERSON FERREIRA SILVA 01 04/06/2022
70990293 EMERSON STEWART FERREIRA PERIN 07 06/06/2022
83174372 ILZETE MARIA DUARTE 04 06/06/2022
64128311 LUIS FUMIO SATO 04 09/06/2022
83335132 MARIO CESAR DOS SANTOS DE ARAÚJO 15 06/06/2022
83325172 MEIRE BRAGIL 05 06/06/2022
83343582 NADILSO BEZERRA DA CONCEIÇÃO 07 07/06/2022
73606571 SOLANGE RODRIGUES DE OLIVEIRA PESANI 02 09/06/2022
71223653 SUELI CAVALCANTI 05 08/06/2022
70438305 VERIDIANA CORRÊA DE MENDONÇA 04 03/06/2022
70200073 ZENEIDE MARTINS GUEDES 09 06/06/2022
HOSPITAL MUNICIPAL PROF. DR. ALÍPIO
CORRÊA NETTO
ALTERAÇÃO DE ESTADO CIVIL / ALTERAÇÃO DO NOME
Concedida nos termos da Lei 8989/79; RF 831.798.4/2,
JOANA ANGELICA SANTANA DO NASCIMENTO, ASTS-
-ENFERMAGEM :
De: Casada
Para: Divorciada
Nome: JOANA ANGELICA SANTANA DO NASCIMENTO
Nome Atual: JOANA ANGELICA ATAIDE SANTANA
HOSPITAL MUNICIPAL DR FERNANDO MAU-
RO PIRES DA ROCHA
TORNAR SEM EFEITO O PUBLICADO EM DOC DE
27//05/2022 pag.47
LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO
Concedida nos termos do artigo 143 da Lei nº 8.989, de
1979, na forma prevista no artigo 38 do Decreto nº 58.225
de 2018.
RF NOME DIAS A PARTIR DE UNIDADE
82943722 ANALU MENDES PEREIRA 003 23/05/22 HMFMPR
HOSPITAL MUNICIPAL DR FERNANDO MAU-
RO PIRES DA ROCHA
TORNAR SEM EFEITO O PUBLICADO EM DOC DE
28//08/2021 pag.54
LICENÇA NOJO
Concedida nos termos da Lei nº 8.989 de 1979.
RF NOME DIAS A PARTIR DE EM VIRTUDE DO: UNIDA-
DE
83024303 CICERO ANTONIO
CAMPINA DOS
SANTOS
008 26/07/2021 Falecimento de Seu pai HMFM-
PR
HOSPITAL MUNICIPAL DR FERNANDO MAU-
RO PIRES DA ROCHA
TORNAR SEM EFEITO O PUBLICADO EM DOC DE
14//01/2022 pag.43
LICENÇA MÉDICA DO SERVIDOR – RECOMENDAÇÃO DA
REDE PÚBLICA DE SAÚDE
Concedida nos termos do artigo 143 da Lei nº 8.989, de
1979, na forma prevista no artigo 38, Inciso II, do Decreto nº
58.225 de 2018.
RF NOME DIAS A PARTIR DE UNIDADE
83166012 IVONILDES ALVES MATOS DE JESUS ALMEIDA 002 12/01/22 HMFMPR
HOSPITAL DR FERNANDO MAURO PIRES DA
ROCHA
LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO
Concedida nos termos do artigo 143 da Lei nº 8.989, de
1979, na forma prevista no artigo 38 do Decreto nº 58.225
de 2018.
RF NOME DIAS A PARTIR DE UNIDADE
82916912 ADMILTON DE JESUS 001 07/06/22 HMFMPR
82943722 ANALU MENDES PEREIRA 003 22/05/22 HMFMPR
85597242 BABATOUNDE ROMUALD HOUNDJO 001 06/06/22 HMFMPR
83007712 DAMARES CRISTINA RIBEIRO 001 08/06/22 HMFMPR
83071642 ELIANA DE OLIVEIRA 001 08/06/22 HMFMPR
83137922 FLORENICE ALVES BORGES DE OLIVEIRA 001 05/06/22 HMFMPR
85623773 HENRIQUE DE JESUS LIMA 001 03/06/22 HMFMPR
83166012 IVONILDES ALVES MATOS DE JESUS ALMEIDA 002 12/01/22 HMFMPR
83211412 JOSE PAULO DE LIMA 001 06/06/22 HMFMPR
83218922 LOIDE NASCIMENTO DA SILVA 003 31/05/22 HMFMPR
83240512 LUCIANA LIGIA REFUNDINI SILVA 003 09/06/22 HMFMPR
83282182 LUCIMAR MARIA BORGES 001 31/05/22 HMFMPR
85692582 LUIZ PEDRO DA SILVA 002 02/06/22 HMFMPR
83298692 MARIA HELENA SILVA 002 31/05/22 HMFMPR
83349862 MARIA RITA DA SILVA SENA 001 02/06/22 HMFMPR
83344552 MARLENE MENDES DA SILVA SANTOS 001 08/06/22 HMFMPR
83348972 MARLUCE SANTOS RIOS 001 23/05/22 HMFMPR
85683322 MILENE COSTA MACHADO DE PAULA 001 07/06/22 HMFMPR
83371012 NIZAN NASCIMENTO DOS SANTOS 003 03/06/22 HMFMPR
83429382 RAQUEL CALAZANS DA SILVA 001 06/06/22 HMFMPR
83452102 SIDNEIA MOCHNACZ 003 01/06/22 HMFMPR
71994814 VANILDA SILVA DE SOUZA BARBOSA 002 01/06/22 HMFMPR
LICENÇA MÉDICA DO SERVIDOR – RECOMEN-
DAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE
Concedida nos termos do artigo 143 da Lei nº 8.989, de
1979, na forma prevista no artigo 38, Inciso II, do Decreto nº
58.225 de 2018.
RF NOME DIAS A PARTIR DE UNIDADE
82895652 AMANDA DO NASCIMENTO BAPTISTA 007 02/06/22 HMFMPR
85447942 CLECIENE MENDES SANTOS 007 06/06/22 HMFMPR
83665432 CLEUTON RODRIGUES LUZ 007 02/06/22 HMFMPR
83006822 DAISY SANTANA DA ROSA 007 03/06/22 HMFMPR
83010182 DANIELA LEROZA 005 04/06/22 HMFMPR
83088452 ELIS REGINA COELHO DA SILVA 007 08/06/22 HMFMPR
83135122 FLAVIANA SANTOS DA SILVA 002 03/06/22 HMFMPR
83166012 IVONILDES ALVES MATOS DE JESUS ALMEIDA 004 02/06/22 HMFMPR
83187942 JOAQUIM CARLOS DA COSTA MORAES 007 08/06/22 HMFMPR
85441742 JULIANO DE OLIVEIRA FIRMINO 007 05/06/22 HMFMPR
70083844 LOIVA FLORES DA COSTA 007 03/06/22 HMFMPR
78368213 MARIA BETANIA MAMEDE DO ROSARIO 003 03/06/22 HMFMPR
83348972 MARLUCE SANTOS RIOS 014 06/06/22 HMFMPR
83557462 RENATO DA COSTA BRENNER 004 05/06/22 HMFMPR
83452362 SIDNEY BATISTA DE SOUZA 005 02/06/22 HMFMPR
70851923 SUELI APARECIDA DA SILVA 004 09/06/22 HMFMPR
LICENÇA GESTANTE
Concedendo 180 dias nos termos do artigo 148 da Lei nº
8.989 de 1979, na forma prevista no artigo 43 do Decreto nº
58.225 de 2018.
RF NOME A PARTIR DE UNIDADE
82897432 ALINE GONCALVES 24/05/22 24/05/2022 HMFMPR
LICENÇA NOJO
Concedida nos termos da Lei nº 8.989 de 1979.
RF NOME DIAS A PARTIR
DE
EM VIRTUDE DO: UNI-
DADE
82903182 ALEX SANDRO ARAU-
JO DOS SANTOS
008 05/06/2022 Falecimento de seu pai HMFM-
PR
85176732 ANA TEREZA BOMFIM
SANTOS
008 07/06/2022 Falecimento de sua irmã HMFM-
PR
83024303 CICERO ANTONIO
CAMPINA DOS SAN-
TOS
006 28/07/2021 Falecimento de Seu pai HMFM-
PR
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
- COGEP
DESPACHOS DA COORDENADORA
AUTORIZAÇÃO PARA RESIDIR FORA DO MUNICÍPIO
AUTORIZO a servidora CRISTIANE APARECIDA DOS
SANTOS RF 752.181.2/1, Analista de Saúde - Enfermagem,
a residir no Município de Ibiuna/SP,SEM prejuízo do horário
normal de trabalho.
AUTORIZO a servidora ELIZANGELA ROCHA HELLMEIS-
TER RF 743.256.9/2, Analista de Saúde - Enfermagem, a residir
no Município de Ibiuna/SP,SEM prejuízo do horário normal de
trabalho.
AUTORIZO a servidora GRAZIELLA DHELOMME RF
800.565.6/1, Assistente Técnico de Saúde - Farmácia, a residir
no Município de Bom Jesus dos Perdões/SP,SEM prejuízo do
horário normal de trabalho.
AUTORIZO o servidor VALDEMIR DA SILVA RF
734.059.1/2, Diretor de Divisão Técnica, a residir no Município
de Vargem Grande Paulista/SP,SEM prejuízo do horário normal
de trabalho.
SMS/COGEP/DIVISÃO DE DESENVOLVIMEN-
TO DE CARREIRAS E QUALIDADE DE VIDA NO
TRABALHO
QUADRO DA SAÚDE – QS
PROGRESSÃO FUNCIONAL FORMALIZADA
NOS TERMOS DO ART. 19 DA LEI Nº 16.122/15:
Com fundamento no Decreto Nº 56.590 de 10 de Novem-
bro de 2015, tendo sido atendido o critério da legislação vigen-
te, PROGRIDO o(s) servidor(es) abaixo identificado(s):
Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de
7184867/1 ANA RITA VIANA NIVEL II 3 AS13 10/05/2022
7196059/1 SUELI DE JESUS ORTEGA DONHA NIVEL II 3 AS13 28/05/2022
7335954/1 ALBA VALERIA DA COSTA NIVEL II 3 AS13 22/05/2022
7432283/1 IVANA DE SOUSA CALDEIRA NIVEL II 3 AS13 29/05/2022
7833148/1 JOICE DE SOUZA PRADO NIVEL I 7 AS7 24/05/2022
7839201/1 GIOCANDA PEDRO DO CARMO NIVEL I 7 AS7 21/05/2022
8063842/1 MICHELE ROSSALI PAULINO NIVEL I 6 ASTS6 04/04/2022
8410666/1 LUCIANE VENES DA SILVA MESSIAS NIVEL I 3 ASTS3 06/05/2022
7329326/1 LILIANE RE DI LUCA NIVEL II 5 ANS10 21/05/2022
8274371/1 CLAUDIA REGINA VIDUEDO NIVEL I 4 ANS4 23/04/2022
8059730/2 SUSANE MEI HWANG NIVEL I 5 ANSM5 14/05/2022
8182060/1 CRISTIANE DARGHAM PLAS NIVEL I 5 ANSM5 05/05/2022
8183015/1 MARINA DE ASSIS GALVAO BUENO NIVEL I 5 ANSM5 13/05/2022
8184631/1 MARCIA REGINA MARSARO NIVEL I 5 ANSM5 27/05/2022
NUCLEO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DO GABINETE - SMS-G/NAPG
OMISSÃO DE PUBLICAÇÃO
LICENÇA MÉDICA DO SERVIDOR - HSPM / HSPE / REDE
PÚBLICA DE SAÙDE
Concedida, Licença Médica de Curta Duração nos termos
da Lei 8.989/79, na forma prevista no artigo 5º, Inciso II do
Decreto Nº 58.225/2018.
EH RF/Vc. Nome Dur. A partir Art.
18040200 757.559.9/3 Simone Yoshie Tanaka de Morais 01 03/05/2022 143.
NUCLEO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DO GABINETE - SMS-G/NAPG.
LICENÇA MÉDICA DO SERVIDOR - HSPM / HSPE / REDE
PÚBLICA DE SAÙDE
Concedida, Licença Médica de Curta Duração nos termos
da Lei 8.989/79, na forma prevista no artigo 5º, Inciso II do
Decreto Nº 58.225/2018.
EH RF/Vc. Nome Dur. A partir Art.
18010005 623.105.5/3 Tula dos Reis Laurindo 07 07/06/2022 143.
18040000 734.078.8/1 Claudia Regina de Azevedo 03 08/06/2022 143.
18020000 819.030.5/1 Maria Lucia Barbosa Yamashita 03 04/06/2022 143.
LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO
Concedida, Licença Médica de Curta Duração nos termos
da Lei 8.989/79, na forma prevista no artigo 5º, Inciso I do
Decreto Nº 58.225/2018.
EH RF/Vc. Nome Dur. A partir Art.
18040301 594.978.5/3 Janice Mathias 02 08/06/2022 143.
COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO EM DOC 09/06/2022 -
Pág.47.
Leia-se, como segue e não como constou
LICENÇA MÉDICA DO SERVIDOR - HSPM / HSPE / REDE
PÚBLICA DE SAÙDE
Concedida, Licença Médica de Curta Duração nos termos
da Lei 8.989/79, na forma prevista no artigo 5º, Inciso II do
Decreto Nº 58.225/2018.
EH RF/Vc. Nome Dur. A partir Art.
18020301 561.773.1/1 Olga Ribas Paiva 09 02/06/2022 143
COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
LICENÇA MÉDICA DO SERVIDOR - HSPM / HSPE / REDE
PÚBLICA DE SAÙDE
Concedida, Licença Médica de Curta Duração nos termos
da Lei 8.989/79, na forma prevista no artigo 5º, Inciso II do
Decreto Nº 58.225/2018.
EH RF/Vc. Nome Dur. A partir Art.
18020301 835.376.0/2 Verônica Chaves de Souza 03 06/06/2022 143.
LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO
Concedida, Licença Médica de Curta Duração nos termos
da Lei 8.989/79, na forma prevista no artigo 5º, Inciso I do
Decreto Nº 58.225/2018.
EH RF/Vc. Nome Dur. A partir Art.
18020301 640.609.2/3 Sonia Regina Barreto 01 07/06/2022 143.
H.M. PROFESSOR DOUTOR ALIPIO CORREA
NETTO
LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO
Concedida nos termos do artigo 143 da Lei nº 8.989, de
1979, na forma prevista no artigo 38 do Decreto nº 58.225
de 2018..
RF NOME DIAS A PARTIR DE
82895312 AMANDA CAROLINE GONÇALVES VIEIRA 02 06/06/2022
64133741 CRISTINA EIKO ARIJI DE SOUZA 02 03/06/2022
85591632 DANIEL MENEZES DOS SANTOS 02 05/06/2022
83108152 FRANCISCO ERICK MARINHO MARQUES 03 08/09/2022
83127022 GERALDA CORREIA DE SOUZA 03 05/06/2022
83173992 GISELE DIAS RIBEIRO CALADO 01 03/06/2022
78649813 IVONE MARIA NOGUEIRA SANTANA 02 03/06/2022
83194812 JULIANA NERE MALHEIROS DOS SANTOS DE LIMA 01 07/06/2022
85687822 KAREN YUKARI HAYASHIDA ESAU 01 05/06/2022
85687822 KAREN YUKARI HAYASHIDA ESAU 01 07/06/2022
85545362 KELLY CRISTINA RODRIGUES MACHADO 03 06/06/2022
83227912 LUCIA MOREIRA DIAS DE SANTANA 01 05/06/2022
64128311 LUIS FUMIO SATO 03 05/06/2022
78516003 MARCIA MARTINIANO CARDOSO 01 05/06/2022
83277772 MARCOS PAULO SÃO BERNARDO DE BRITO 03 06/06/2022
62774541 MARIA JOSÉ FERREIRA DA SILVA 02 06/06/2022
85560412 NAYARA SABRINE RODRIGUES FERREIRA DOS SANTOS 01 08/06/2022
83420412 RONILDA DE PAULA RIBEIRO 01 03/06/2022
85589732 SILVANA LOPES DA SILVA 01 04/06/2022
73606571 SOLANGE RODRIGUES DE OLIVEIRA PESANI 02 05/06/2022
83487662 TATIANNY DE PAULO OLIVEIRA 03 06/06/2022
60480218 VANIA TERESA DE MORAES 02 06/06/2022
83508502 VILMA PEREIRA LIMA 01 03/06/2022
83546002 ZILDA DOS SANTOS 03 06/06/2022
PROCED-212
INTIMAÇÃO DE SERVIDORES - CPP 212
Fica(m) intimado(s) a participar da Audiência por vide-
oconferência de PROCED, perante CPP 212, no dia e hora
assinalados e que fique à disposição da Comissão, sob pena de
suspensão de seu pagamento, nos termos do art. 40 do Decreto
43.233/03, o(s) seguinte(s) servidor(es):
PA SEI 6021.2020/0039505-6 | RICARDO CATALDO |
CPP 212
Dia 11/08/2022
11h – VANESSA SILVA DOS SANTOS - RF 737.739.8/1; Lota-
ção: SMSU/Inspetoria DE Ações Integradas.
Obs:
I – O comparecimento da testemunha na sala virtual é obri-
gatório, sob pena de suspensão de seus vencimentos conforme
artigo 40 do Decreto n.º 43.233/03.
II – Devido a pandemia da COVID-19, será necessário provi-
denciar o cadastro externo no SEI (Obrigatório), para assinatura
e audiência por videoconferência no link:
sei.prefeitura.sp.gov.br/credenciamento.
III – No dia da audiência, por meio de uma conexão de in-
ternet estável, a testemunha deverá colocar-se à disposição da
Comissão a partir do horário designado para sua oitiva, sendo
certo que o acesso à sala virtual será feito via link a ser enviado
por esta CPP ao e-mail anteriormente fornecido;
IV - O(s) advogado(s) e as testemunhas que porventura se-
jam arroladas deverão portar documento de identificação oficial
com foto no momento da videoconferência, o qual será exibido
à câmera quando solicitado;
V – Enviar urgente email cadastrado no usuário externo do
SEI e número de telefone pessoais para: pgmprocedcartorio@
prefeitura.sp.gov.br e masferreira@prefeitura.sp.gov.br, para
contato da CPP-212, contendo orientações sobre o depoimento
nas audiências por videoconferência, dúvidas entrar em contato
nos telefones 3396-1830,3396-1883 ou 3396-1848.
PROCED-222
INTIMAÇÃO DE SERVIDORES E DEFENSORES
– PROCED 222
Fica(m) intimado(s) a participar das audiências por vi-
deoconferência de PROCED perante CPP 222, no dia e hora
assinalados e que fiquem à disposição a Comissão, sob pena de
suspensão de seu pagamento, nos termos do art. 40 do Decreto
43.233/03, a fim de prestar depoimento na qualidade de TESTE-
MUNHA, o(s) seguinte(s) servidor(es):
PA SEI 6021.2022/0025107-4 | SINDICÂNCIA | CPP 222
Dia 19/07/2022
09h30 – MARTA AKEMI HORII, RF 645.827.1/1; Cargo: Analista Assist. Desenv. Social, Lotação:
SMS/CAPS Adulto I Butantã.
PA SEI 6021.2022/0025159-7 | SINDICÂNCIA | CPP 222
Dia 04/08/2022
09h30 – VANESSA MESQUITA MACHADO, RF
771.909.4-1;
Cargo: Diretor de Escola, Lotação: SME/EMEF
Almirante Tamandaré;
10h – ANA CLAUDIA COSTA DO NASCIMENTO,
RF 803.825.2/1;
Cargo: Coordenador Pedagógico, Lotação: SME/
EMEF Almirante Tamandaré;
11h – KELLY ANDRESSA PEREIRA NIEUWENHO-
FF, RF 780.089.4/1;
Cargo: Assist. de Diretor de Escola, Lotação:
SME/EMEF Almirante Tamandaré.
PA SEI 6021.2022/0007325-7 | SINDICÂNCIA | CPP 222
Dia 09/08/2022
09h30 – DANIELE A. CERRETI TESSER, RF 770.364.3/1;
Cargo: Profº. de Ens. Fundamental II Médio, Lotação: SME/EMEF
Profª. Maria da Luz Silva de Oliveira;
10h – CLEBER PEIXOTO PEREIRA, RF 751.591.0/1; Cargo:
Diretor de Escola, Lotação: SME/EMEF Profº. José Bento de
Assis.
Obs:
I – O comparecimento da testemunha na sala virtual é obri-
gatório, sob pena de suspensão de seus vencimentos conforme
artigo 40 do Decreto n.º 43.233/03.
II - Devido à pandemia da COVID-19, será necessário pro-
videnciar o cadastro externo no SEI urgente, para assinatura e
audiência por videoconferência no link: sei.prefeitura.sp.gov.
br/credenciamento.
III – No dia da audiência, por meio de uma conexão de in-
ternet estável, a testemunha deverá colocar-se à disposição da
Comissão a partir do horário designado para sua oitiva, sendo
certo que o acesso à sala virtual será feito via link a ser enviado
por esta CPP ao e-mail anteriormente fornecido;
IV - O(s) advogado(s) e as testemunhas que porventura se-
jam arroladas deverão portar documento de identificação oficial
com foto no momento da videoconferência, o qual será exibido
à câmera quando solicitado;
V – Enviar o email cadastrado no usuário externo do SEI
e número de telefone pessoal para: pgmprocedcartorio@
prefeitura.sp.gov.br mencionando o nº do processo para
contato da CPP-221, contendo orientações sobre o depoimento
nas audiências por videoconferência. Dúvidas entrar em contato
pelos telefones 3396-1830 e 3396-1883.
PROCED - OBS
AVISOS IMPORTANTES
1. Sobre intimações para retirar contrafé(s) de MAN-
DADOS DE CITAÇÃO 1.a. O CHEFE DO SETOR DE PESSOAL da
unidade de lotação do servidor deverá dar ciência pessoal ao
servidor e encaminhar à PROCED, no prazo de 3 (três) dias, o
respectivo comprovante ou a justificativa de sua ausência. 1.b.
O SERVIDOR deverá comparecer pessoalmente à PROCED no
prazo de 10 (dez) dias para retirar a contra-fé.
2. Sobre intimações para prestar depoimentos em
AUDIÊNCIAS 2.a. O CHEFE DO SETOR DE PESSOAL deve dar
ciência pessoal ao servidor e encaminhar comprovante à PRO-
CED, no prazo de 5 (cinco) dias. 2.b. Caso o servidor não esteja
em exercício, cabe ao CHEFE DO SETOR DE PESSOAL, no mesmo
prazo, informar à PROCED o endereço residencial atualizado
do servidor e o motivo do seu afastamento. 2.c. O SERVIDOR
deverá comparecer no dia, hora e local designados.
3. Sobre intimações para apresentar alegações finais
de DEFESA EM PROCESSO DE RAT: O CHEFE DO SETOR DE
PESSOAL da unidade de lotação do servidor deverá dar ciência
pessoal ao servidor e encaminhar à PROCED, no prazo de 3
(três) dias, o respectivo comprovante ou a justificativa de sua
ausência.
4. Sobre EDITAIS de citação: No caso de publicação
de Editais de Citação, NÃO É NECESSÁRIO diligenciar para
convocar o servidor. Basta arquivar cópia da publicação em
prontuário.
5. Sobre as sanções cabíveis: Tanto o CHEFE DO SETOR
DE PESSOAL quanto o SERVIDOR estão sujeitos à SUSPENSÃO
DE SEUS VENCIMENTOS em caso de desatendimento dessas
art. 9º do Decreto 39.335/00 e art. 230 da Lei n° 8.989/79), sem
prejuízo de eventual responsabilização funcional.
Em caso de DÚVIDA sobre como proceder, a unidade
deve entrar em contato com o Cartório responsável pela
intimação (PROCED CARTÓRIO) com URGÊNCIA.
PROCED CARTÓRIO - R. MARIA PAULA, nº 270, 3º AN-
DAR | TEL 3396-1830 / 1883. E-MAIL: pgmprocedcartorio@
prefeitura.sp.gov.br
QUADRO DE PROFISSIONAIS DE ENGENHA-
RIA, ARQUITETURA, AGRONOMIA E GEOLOGIA
- QEAG
PROGRESSÃO FUNCIONAL FORMALIZADA
NOS TERMOS DO ART. 16 DA LEI Nº 16.414/16:
Com fundamento no Decreto Nº 57.235 de 19 de Agosto
de 2016, tendo sido atendido o critério da legislação vigente,
PROGRIDO o(s) servidor(es) abaixo identificado(s):
Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de
6289720/1 VERA REGINA NOGUEIRA DE SA NIVEL III 4 QEAG14 02/06/2022
6985521/4 MARCOS DE SAO THIAGO LOPES NIVEL II 4 QEAG9 02/06/2022
7525591/1 MARIO FERNANDO PETRILLI DO
NASCIMENTO
NIVEL II 4 QEAG9 02/06/2022
PROCED
PROCED
R. MARIA PAULA, nº 270 - Bela Vista - São Paulo - SP | TEL
3396-1830 / 1883
E-MAIL: pgmprocedcartorio@prefeitura.sp.gov.br
PROCED-121
INTIMAÇÃO DE SERVIDORES – PROCED 121
Fica(m) intimado(s) a participar das audiências por vi-
deoconferência de PROCED perante CPP 121, no dia e hora
assinalados e que fiquem à disposição da Comissão, sob pena
de suspensão de seu pagamento, nos termos do art. 40 do De-
creto 43.233/03, a fim de prestar depoimento na qualidade de
TESTEMUNHA, o(s) seguinte(s) servidor(es):
PA SEI 6021.2022/0011221-0 | ROSIMARA SARAIVA
CAPARROZ | CPP 121
Dia 01/07/2022
14h30 – DENISE ARAÚJO GAMA, RF 770.707.0/1; Lotação:
SME/CEMEI Casa Blanca I;
15h30 - CLEIVANDO DA CUNHA BARBOSA, RF 736.132.7/2;
Lotação: SME/CEMEI Casa Blanca I.
PA SEI 6021.2022/0024739-5 | SINDICÂNCIA | CPP 121
Dia 18/07/2022
11h – CATIO ANTUNES DE SANTANA, RF 798.750.1/1; Lota-
ção: SME/CEU CEI Uirapuru;
11h30 – HILDA FRANCISCA LIMA, RF 851.278.7/1; Lotação:
SME/CEU CEI Uirapuru;
12h - ANABELA PESSOA FERACINI, RF. 749.283.9/1; Lota-
ção: SME/CEU CEI Uirapuru.
PA SEI 6021.2022/0010826-3 | ISABEL CRISTINA DOS
SANTOS | CPP 121
Dia 19/07/2022
10h - ANA MARIA DE MENESES, RF 829.569.7/1; Lotação:
HM Dr. Fernando Mauro Pires da Rocha.
PA SEI 6021.2021/0024298-7 | SINDICÂNCIA | CPP 121
Dia 25/07/2022
11h – NADIR AUGUSTA DA SILVA, RF 714.559.4/2; Lotação:
SMADS/Centro POP Bela Vista;
11h30 – MÁRCIA MARIA DOS SANTOS FERNANDES, RF
816.942.0/2; Lotação: SMADS/Centro POP Bela Vista.
Obs:
I – Tanto a parte quanto o advogado, bem como as teste-
munhas deverão portar documento de identificação oficial no
momento da videoconferência para exibição no ato, quando
solicitado.
II – Devido a pandemia da COVID-19, será necessário
providenciar o cadastro externo no SEI obrigatório e urgente,
para assinatura e audiência por videoconferência no link: sei.
prefeitura.sp.gov.br/credenciamento.
III – Enviar email cadastrado no usuário externo do SEI e
número de telefone pessoal até 02(dois) dias úteis antes da
audiência para:
pgmprocedcartorio@prefeitura.sp.gov.br com cópia
para pgm-proced-cpp121@prefeitura.sp.gov.br para con-
tato da CPP-121, contendo orientações sobre o depoimento nas
audiências por videoconferência, dúvidas entrar em contato nos
telefones 3396-1830, 3396-1883.
PROCED-122
INTIMAÇÃO DE SERVIDORES – PROCED 122
Fica(m) intimado(s) a comparecer em PROCED - CARTÓ-
RIO (endereço acima) no prazo de 05 (cinco) dias a fim de
receber contrafé(s) de NOTIFICAÇÃO(ÕES), o(s) seguinte(s)
servidor(es):
NOME: ADRIANO CERQUEIRA DE OLIVEIRA, R.F nº
829.076.8/1;
CARGO: Assistente Técnico de Saúde;
LOTAÇÃO: H.M. Dr. Waldomiro de Paula;
PROCESSO SEI: 6021.2022/0007133-5.
INTIMAÇÃO DE DEFENSORES – PROCED 122
PA SEI 6021.2021/0055024-0 | MARCIA CRISTINA
ROCHA | CPP 122
DESPACHO: Intime-se a Defesa, para que apresente o
Tríduo Probatório.
No caso de prova testemunhal (máximo de quatro teste-
munhas), deverá ser apresentado rol indicando nome completo
e número de documento de identificação de cada uma e, se
forem servidores municipais em exercício, a unidade de lotação
e o número de registro funcional, para sua intimação. Não
sendo servidores municipais em exercício, incumbirá à parte
apresentar suas testemunhas em audiência, independen-
temente de intimação, sob pena de preclusão de acordo com
o artigo 51, inciso I, do Decreto 43.233/2003.
Segundo dispõe o parágrafo único o art. 48 do mencionado
Decreto, a prova referencial da defesa, relativa aos anteceden-
tes ou à conduta pregressa do indiciado, será feita exclusiva-
mente por meio de documentos ou declarações por escrito, que
poderão ser apresentados até o prazo das razões finais.
ADVOGADOS: ANA CRISTINA DE MOURA, OAB/SP 134.361;
WALDIR ESTEVAM MARIA, OAB/SP 128.454; ITAMAR GON-
ÇALVES, OAB/SP 176.295; JACQUELINE APARECIDA RODRI-
GUES VIEIRA PINTO, OAB/SP 320.547; MARIA APARECIDA DE
OLIVEIRA, OAB/SP 72.320; ANDRESSA CAROLINE CARVALHO
DA SILVA, OAB/SP 440.282; ANA CAROLINE GONÇALVES DOS
SANTOS, OAB/SP 227.752-E; KATIA CRISTINA OLIVEIRA, OAB/
SP 233.945-E; OTÁVIO FERREIRA GUIMARÃES NETO, OAB/SP
234.297-E.
PA SEI 6021.2021/0056557-3 | GUSTAVO DAMIANI
FARIA | CPP 122
DESPACHO: Intime-se a defesa na pessoa da Dra. Natalia
de Queiroz Telles Eduardo, OAB n° 59.217/DF e Felipe Teixeira
Vieira OAB/SP 389.419 regularizar a representação e para que
apresente o Tríduo Probatório.
No caso de prova testemunhal (máximo de quatro testemu-
nhas), deverá ser apresentado rol indicando nome completo e
número de documento de identificação de cada uma e, se forem
servidores municipais em exercício, a unidade de lotação e o
número de registro funcional, para sua intimação. Não sendo
servidores municipais em exercício, incumbirá à parte apresen-
tar suas testemunhas em audiência, independentemente de
intimação, sob pena de preclusão de acordo com o artigo 51,
inciso I, do Decreto 43.233/2003.
Segundo dispõe o parágrafo único o art. 48 do mencionado
Decreto, a prova referencial da defesa, relativa aos anteceden-
tes ou à conduta pregressa do indiciado, será feita exclusiva-
mente por meio de documentos ou declarações por escrito, que
poderão ser apresentados até o prazo das razões finais.
ADVOGADOS: NATALIA DE QUEIROZ TELLES EDUARDO,
OAB/DF 59.217; FELIPE TEIXEIRA VIEIRA, OAB/SP 389.419.
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sexta-feira, 10 de junho de 2022 às 05:02:49
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