SERVIDORES - SAÚDE
| Data de publicação | 11 Junho 2022 |
| Section | Caderno Cidade |
sábado, 11 de junho de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (110) – 51
artigo 186 da Lei 8.989/1979, a pena de SUSPENSÃO por 120
(cento e vinte) dias aplicada ao servidor Vanderley Hermogenes
Sampaio Junior, RF. n° 755.942.9, vínculo 1, ocupante do cargo
de Auditor Fiscal Tributário Municipal, conforme Despacho pro-
ferido doc. SEI n° 063407000 do presente, publicado no DOC
em 13 de maio de 2022, pag. 44.
2015-0.323.455-9
DESPACHO n.º 190/2022-SMJ.G
Em face dos elementos de convicção constantes do pre-
sente em especial a manifestação do Departamento de Proce-
dimentos Disciplinares – PROCED, da Coordenadoria Geral do
Consultivo - CGC e da Procuradoria Geral do Município – PGM,
que acolho no uso da competência fixada no artigo 28, inciso
VII, letra “c” item 4, do Decreto nº 58.414/2018, determino a
EXTINÇÃO DO FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, em razão
da repercussão, na esfera administrativo-funcional, da alteração
do artigo 9°, inciso VII, da Lei Federal n° 8.429/92 pela Lei
Federal n° 14.230/21(Adv. Eduardo Santoro – OAB/SP 167.297).
de Procedimentos Disciplinares - PROCED, acolhida pela
Procuradoria Geral do Município - PGM, que adoto como
razão de decidir, determino, no uso da competência fixada
no artigo 28, inciso V, do Decreto 58.414/18, a instauração
de INQUÉRITO ADMINISTRATIVO em face da servidora
ROSELLI VILLAR, RF n° 824.598.3, vínculo 1, ocupante do
cargo de Professor de Educação Infantil e Ensino Funda-
mental Categoria 3, efetiva, com fulcro no artigo 207 da
Lei Municipal nº 8.989/1979 combinado com artigo 84 do
Decreto Municipal nº 43.233/2003, por infração aos incisos
XI e XII do art. 178 e ao “caput” do artigo 179, restando
incursa na hipótese do artigo 188, inciso III, todos da Lei
Municipal nº 8.989/1979, para apuração dos fatos narrados
no presente processo.
6021.2018/0022988-8
DESPACHO n°. 189/2022– SMJ.G
Considerando a solicitação da Secretaria Municipal da
Fazenda e atendimento do procedimento previsto na ON n°
01/2009-PREF, e considerando a competência prevista no artigo
28, inciso VII, letra “c”, item 2 do Decreto nº 58.414/2018.
CONVERTO EM MULTA, com fundamento no parágrafo 2º do
6288511/1 MARCIO SACCHI CORREIA NIVEL IV 3 QEAG17 02/06/2022
6289991/1 DIRCEU GOLINO JUNIOR NIVEL IV 3 QEAG17 05/06/2022
7532067/1 RAUL ALEIXO FERNANDES NIVEL II 4 QEAG9 02/06/2022
7536321/1 GABRIELA DEFILIPPI AUDRA NIVEL II 4 QEAG9 02/06/2022
HABITAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO
DAF - GABINETE DO DIRETOR
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS - DGP/
SEHAB
PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA INICIO DE EXERCICIO
DEFIRO os pedidos de prorrogação para INICIO DE EXER-
CICIO, no cargo de Profissional de Engenharia, Arquitetura,
Agronomia e Geologia - QEAG - Nível I – Ref. QEAG-1, formu-
lada pelos requerentes abaixo, nos termos do parágrafo 1º, do
artigo 44 da Lei nº 8989/79, com nova redação dada pela Lei
nº 13.686/2003.
Requerente RF Pedido de
Prorrogação nº
A partir de
MAYRA DE CAMARGO RODRIGUES 897.224.9/1 028/2022 10/06/2022
MARIA EDUARDA BLEINROTH JORGE 897.231.1/1 029/2022 11/06/2022
FERNANDO DIMIRANDA BOARI 897.237.1/1 030/2022 11/06/2022
LARISSA CUNHA MARTINS 897.238.9/1 031/2022 11/06/2022
LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO
Concedida, nos termos da Lei 8.989/79, modificada pelo
Decreto 58.225/18.
R.F. Nome Duração A partir Artigo
886.872.7 CARLA CRISTINA DE ALMEIDA 01 03/06/2022 143
JUSTIÇA
GABINETE DO SECRETÁRIO
DESPACHOS DA SECRETÁRIA
6021.2022/0002255-5
DESPACHO n.º 183/2022-SMJ.G
À vista dos elementos de convicção constantes do pre-
sente, em especial a manifestação do Departamento de Pro-
cedimentos Disciplinares, acolhida pela Procuradoria Geral do
Município, que adoto como razão de decidir, determino, no
uso da competência fixada no artigo 28, inciso V, do Decreto
58.414/18, a instauração de INQUÉRITO ADMINISTRATIVO
em face do servidor SAMUEL SOARES VIEIRA DA SILVA, RF. n°
822.245-2, vínculo 1, ocupante do cargo de Analista de Saú-
de - Médico Nível I, lotado na Secretaria Municipal da Saúde,
efetivo, nos termos dos artigos 207 da Lei n° 8989-79 com-
binado com artigo 84 do Decreto Municipal n° 43.233/2003,
por infração aos deveres estatuídos pelos incisos XI e XII do
artigo 178 e "caput" do artigo 179, ambos da Lei nº 8.989/79,
além de não observar dever estatuído do Decreto Municipal n°
60.442 de 06 de agosto de 2021, em especial no artigo 1º e seu
parágrafo único.
6021.2021/0058781-0
DESPACHO n.º 184/2022-SMJ.G
Em face dos elementos constantes do presente, em especial
a conclusão do Departamento de Procedimentos Disciplinares -
PROCED e da Procuradoria Geral do Município - PGM, que ado-
to como razão de decidir, e no uso da competência fixada no ar-
tigo 28, inciso VII, alínea a, do Decreto 58.414/18, determino o
ARQUIVAMENTO do presente, nos termos do artigo 75, inciso I,
do Decreto nº 43.233/2003, sem prejuízo do disposto no § 1º do
mesmo dispositivo, no caso do surgimento de novos elementos.
6021.2022/0019453-4
DESPACHO n.º 185/2022-SMJ.G
À vista dos elementos de convicção constantes do presente,
em especial manifestação do Departamento de Procedimentos
Disciplinares - PROCED, acolhida pela Procuradoria Geral do
Município - PGM, que adoto como razão de decidir, determino,
no uso da competência fixada no artigo 28, inciso V, do Decreto
n° 58.414/18, a instauração de INQUÉRITO ADMINISTRATIVO
em face do servidor ROBERT WAGNER LIMA GUIMARÃES, RF:
802.122.8, vínculo 1, ocupante do cargo de Professor Ensino
Fundamental II e Médio Categoria 3, efetivo, com fulcro no
artigo 207 da Lei 8989/79, estando incurso no artigo 188,
inciso III, por infração ao artigo 1º e parágrafo único do Decreto
Municipal nº 60.442/2021 e art. 178, XI e XII e 179 "caput" da
Lei Municipal nº 8.989/79, para apuração dos fatos narrados no
presente processo
6021.2022/0009459-9
DESPACHO n.º 186/2022-SMJ.G
À vista dos elementos de convicção constantes do presente,
em especial a manifestação do Departamento de Procedimen-
tos Disciplinares - PROCED, acolhida pela Procuradoria Geral do
Município - PGM, que adoto como razão de decidir, determino,
no uso da competência fixada no artigo 28, inciso V, do Decreto
58.414/18, a instauração de INQUÉRITO ADMINISTRATIVO em
face do servidor Luiz Guilherme Buriola, RF. n° 817.138.6, víncu-
lo 1, ocupante do cargo Auxiliar Técnico de Educação Categoria
1, efetivo, nos termos do artigo 207 da Lei nº 8.989/79 com-
binado com artigo 84 do Decreto Municipal n° 43.233/2003,
por ter infringindo deveres estatuídos pelos incisos XI e XII do
artigo 178 e “caput” do artigo 179, ambos da Lei nº 8.989/79,
além de não observar dever estatuído pelo Decreto Municipal
nº 60.442, de 06 de agosto de 2021, em especial no artigo 1º e
seu parágrafo único.
6021.2022/0001535-4
DESPACHO n.º 187/2022-SMJ.G
À vista dos elementos de convicção constantes do presente,
em especial manifestação do Departamento de Procedimentos
Disciplinares - PROCED, acolhida pela Procuradoria Geral do
Município - PGM, que adoto como razão de decidir, determino,
no uso da competência fixada no artigo 28, inciso V, do decreto
58.414/18, a instauração de INQUÉRITO ADMINISTRATIVO
em face do servidor WALDIR GRECCO JUNIOR, RF 713.330.8,
vínculo 2, ocupante do cargo de Auxiliar Técnico de Educa-
ção Categoria I, efetivo, nos termos do artigo 207 da Lei nº
8.989/79 combinado com o artigo 84 do Decreto Municipal
n° 43.233/2003, por ter infringindo deveres estatuídos pelos
incisos XI e XII do artigo 178 e “caput” do artigo 179, ambos
da Lei nº 8.989/79, além de não observar dever estatuído pelo
Decreto Municipal nº 60.442, de 06 de agosto de 2021, em
especial no artigo 1º e seu parágrafo único.
6021.2022/0010680-5
DESPACHO n.º 188/2022-SMJ.G
À vista dos elementos de convicção constantes do
presente, em especial a manifestação do Departamento
FAZENDA
GABINETE DO SECRETÁRIO
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DESPACHOS DO CHEFE DE GABINETE
AFASTAMENTO
6017.2022/0029288-7 – Em face dos elementos de con-
vicção constante do processo SEI 6017.2022/0029288-7 e
Manifestação da Divisão de Promoção a ética da CGM/
COPI 064998603 nos termos do art. 16 da Portaria CGM
nº 120/2016, AUTORIZO o afastamento do servidor Hélio Koiti
Kobayashi – RF 816.843.1/1, lotado na Divisão de Gestão de
Sistemas de Informação - DIGES, do Departamento de Gestão
de Projetos de Sistemas de Informação - DEPRO, da Coorde-
nadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação - COTEC,
da Secretaria Municipal da Fazenda, nos termos do Decreto n.º
48.743/2007, sem prejuízo de vencimentos, direitos e vantagens
do cargo que titulariza para participar do Seminário Brasil Mais
Simples 2022 – SEBRAE em Santa Catarina/SC, nos dias 14 /06
e 15/06/2022.
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO NO DOC DE
17/05/2022
AFASTAMENTO
6017.2022/0023804-1 – AUTORIZOU o afastamento
do servidor Antonio Alves Rodrigues - RF 686.954.8/1,
para participar da 25ª Reunião do GT-02 (DESIF) e para a
112ª Reunião do GT-07 (ISSQN), ambos vinculados à Câmara
Técnica Permanente da ABRASF, no período de 06/06/2022 a
10/06/2022 em Brasília/DF.
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO NO DOC DE
31/05/2022
AFASTAMENTO
6017.2022/0025713-5 – AUTORIZOU o afastamento
do servidor Marcelo Pinto Minatti - RF 770.267-1, para
participar da 25ª Reunião do GT-02 (DESIF), vinculada à Câmara
Técnica Permanente da ABRASF em Brasilia/DF, no período de
06/06/2022 a 08/06/2022.
DESPACHOS DO COORDENADOR
CERTIDÃO FUNCIONAL
NOME RF PROCESSO
Carlos Roberto Tikao Setuguti 651.130.9/1 6017.2022/0021076-7
Augusto Cesar Ramos Horta 529.701.0 6017.2022/0020821-5
Certifique-se o que constar. Recolher o valor pertinente ao
custo de expedição.
Estará à disposição na DIGEP/Seção de Atendimento, du-
rante o período de 30 (trinta) dias a contar desta data, no fim
do qual será arquivado.
DESPACHOS DA DIRETORA
REMOÇÃO
PORTARIA SF/DIGEP 031 DE 10 DE JUNHO DE 2022
Remover a partir de 01/07/2022, o Senhor ISAAC LIBAR-
DI GODOY, Auditor Fiscal Tributário Municipal, Registro Funcio-
nal 823.708.5/1, da Divisão do Cadastro Imobiliário – DIMOB,
E.H. 17.03.05.020.00.00.00, do Departamento de Cadastros
- DECAD, para o Departamento de Tributação e Julgamento -
DEJUG, E.H. 17.03.03.000.00.00.00, da Subsecretaria da Receita
Municipal – SUREM, da Secretaria Municipal da Fazenda.
QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL MÉDIO E BÁSICO –
QMB
Nos termos do artigo 28 da Lei nº 17.721/2021, integração
e enquadramento na carreira de:
– Assistente Administrativo de Gestão:
INTEGRAÇÃO
A PARTIR DE
01/01/2022
ENQUADRA-
MENTO A
PARTIR DE
01/02/2022
Registro Vínculo Nome Nível Cat. Símbolo Nível Cat. Símbolo
7320264 2 EDVALDO CAN-
DIDO DA SILVA
I 5 QM5 I 5 QM5
QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL MÉDIO E BÁSICO –
QMB
Opções formalizadas nos termos do § 4º do artigo 25 da
Lei nº 17.721/2021, fixação de proventos ou pensões, aos quais
se aplicam a garantia da paridade na carreira de:
– Assistente Administrativo de Gestão:
FIXAÇÃO DE PROVENTOS A PARTIR DE 00/05/2022
Registro Vínculo Nome Nível Cat. Símbolo
1340875 1 JOAO ALVES DA SILVA I 9 QM9
– Assistente de Suporte Operacional:
FIXAÇÃO DE PROVENTOS A PARTIR DE 00/05/2022
Registro Vínculo Nome Nível Cat. Símbolo
4728963 4 EDIO MACHADO DE
CARVALHO
II 5 QB10
LICENCIAMENTO
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
AVERBAÇÃO DE TEMPO EXTRAMUNICIPAL
DEFERIDOS
RF: NOME: PROCESSO: E.H.:
892.527.5/01 DIMITRI GONFINETE 6068202200051861 290500010000000
0015 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária
ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81., o tempo de 03
anos 03 meses 28 dias, correspondente ao(s) período(s) de:
03/09/2018 a 10/01/2022.
QUADRO DE PROFISSIONAIS DE ENGENHA-
RIA, ARQUITETURA, AGRONOMIA E GEOLOGIA
- QEAG
PROGRESSÃO FUNCIONAL FORMALIZADA
NOS TERMOS DO ART. 16 DA LEI Nº 16.414/16:
Com fundamento no Decreto Nº 57.235 de 19 de Agosto
de 2016, tendo sido atendido o critério da legislação vigente,
PROGRIDO o(s) servidor(es) abaixo identificado(s):
Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de
5068312/3 RUBENS GONCALVES BIAR
FILHO
NIVEL IV 3 QEAG17 02/06/2022
HORAS SUPLEMENTARES DE TRABALHO
EM COMPLEMENTO AO DOC DE 04/06/2022, PUBLICA-SE:
FACE O DISPOSTO NO ARTIGO 138 DA LEI 11.511 DE 19/04/94, REGULAMENTADA PELO DECRETO 51.806 DE 22/09/10 E DA
PORTARIA Nº 008/SMA-G/95, DE AUTORIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E LEI
17.722/2021 NOS ARTIGOS DE 25 A 30, SEGUEM ABAIXO RELACIONADOS OS SERVIDORES CONVOCADOS PARA PRESTAÇÃO DE
HORAS SUPLEMENTARES DE TRABALHO PARA O PERÍODO DE: 01/06/2022 A 30/06/2022.
RF SERVIDOR CARGO BASE / COMISSÃO
8599327 FABIANO DA SILVA ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL
8811547 JOAO INACIO FERREIRA JUNIOR ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL
6514201 ADRIANA REZENDE DA SILVA TELLES SUPERVISOR TECNICO II
RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79
REG. FUNC.NOME QQ DATA E.H.
779.199.2/05 MARCIO AUGUSTO DOS SANTOS 2º 01/02/2022 240200070000000
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
GABINETE DO PROCURADOR GERAL
DEPTO PESSOAL
LICENÇA MÉDICA DO SERVIDOR - RECOMENDAÇÃO DO HSPM
Licença Médica de Curta Duração nos termos do art. 143, da Lei 8.989/79, na forma prevista no art. 38º, Inciso II do
Decreto nº 58.225/2018.
R.F. NOME DURAÇÃO A PARTIR DE
529.803.2/2 Manoel Costa da Silva 13 dias 31/03/22
ESTAGIO
A Coordenação de Estágios da Procuradoria Geral do Município, conforme Decreto nº 53.623, de 12 de dezembro de 2012; e
consta previsto no art.23-item VII do Decreto 56.760/2016 , divulga a relação dos estagiários contratados, desligados e com adita-
mentos no período de 01/05/2022 à 31/05/2022.
ESTAGIARIOS CONTRATADOS NÍVEL SUPERIOR
NOME CPF PERÍODO DE ESTÁGIO INST. DE ENSINO CURSO DATA DE INICIO
Alice Reis de Oliveira 503.746.278-94 16/05/22-31/12/22 UNICID C.Contábeis 16/05/22
Ana Beatris Nunes Alves 488.005.028-81 16/05/22-31/12/22 Anhanguera Direito 16/05/22
Ana Carolina Romaro Boff 216.889.098-69 16/05/22-15/05/23 PUC Direito 16/05/22
Ana Carolina R. dos Santos 490.665.348-00 16/05/22-15/05/23 UNIP C.Contábeis 16/05/22
Ana Laura de C.G.B.Mania 481.252.158-03 09/05/22-08/05/23 Mackenzie Arquit 09/05/22
Ellen Beatriz de Oliveira 409.130.338-20 25/05/22-24/05/23 Braz Cubas Eng 25/05/22
Gabriel Veira Cestari 420.309.098-90 25/05/22-31/12/22 FMU Arqu 25/05/22
Gustavo Borges de Souza 437.142.818-51 11/05/22-10/05/23 UNICID Direito 11/05/22
Jennifer do N. Ferreira 454.066.368-20 11/05/22–10/05/23 FMU Arquit 11/05/22
João Victor Rodrigues Martins 115.493.176-52 16/05/22-15/05/23 Mackenzie Direito 16/05/22
Leonardo Conte Quartieri 428.138.928-82 09/05/22-31/12/22 PUC Direito 09/05/22
Mayara Martins Lopes 463.355.988-50 16/05/22-15/05/23 Assupero Eng 16/05/22
Raphael Santos 518.173.268-21 16/05/22-15/05/23 Cruzeiro do Sul Arquit 16/05/22
Thais Rodrigues Sombra 403.696.308-23 18/05/22-17/05/23 USP C.Sociais 18/05/22
Vitoria Mosti Mucciareli 483.313.368-79 02/05/22-01/05/23 FMU Direito 02/05/22
ESTAGIARIOS DESLIGADOS
NOME CPF PERÍODO DE ESTÁGIO INST. DE ENSINO CURSO DATA DE DESLIGAMENTO
Ana Beatris Nunes Alves 488.005.028-81 16/05/22-27/05/22 Anhanguera Direito 27/05/22
Hector Renato Ferreira 499.439.708-20 06/12/21-18/05/22 USP Direito 18/05/22
Janete Aparecida da Silva 323.802.968-12 07/03/22- 06/05/22 FMU Direito 06/05/22
Karen Amaral Alves 171.809.787-52 23/12/21- 02/05/22 USP Direito 02/05/22
Leonardo Conte Quartieri 428.138.928-82 09/05/22-23/05/22 PUC Direito 23/05/22
Leticia Alves Santos 528.799.808-28 21/02/22-02/05/22 Assupero Eng 02/05/22
Micaela Aparecida R.Monteiro 425.235.998-80 22/09/21-16/05/22 FMU Eng 16/05/22
Pedro Alves Ferreira 418.111.768-52 03/05/21-06/05/22 USP Direito 06/05/22
Rogerio Marcos Camilo Jr 460.695.488-41 09/03/22-03/05/22 UNINOVE Direito 03/05/22
PROCED
PROCED
R. MARIA PAULA, nº 270 - Bela Vista - São Paulo - SP | TEL
3396-1830 / 1883
E-MAIL: pgmprocedcartorio@prefeitura.sp.gov.br
PROCED-222
INTIMAÇÃO DE SERVIDORES E DEFENSORES –
PROCED 222
Fica(m) intimado(s) a participar das audiências por vi-
deoconferência de PROCED perante CPP 222, no dia e hora
assinalados e que fiquem à disposição a Comissão, sob pena de
suspensão de seu pagamento, nos termos do art. 40 do Decreto
43.233/03, a fim de prestar depoimento na qualidade de TESTE-
MUNHA, o(s) seguinte(s) servidor(es):
PA SEI 6021.2022/0027266-7 | SINDICÂNCIA | CPP 222
Dia 12/07/2022
09h30 – ELIANE FIGUEIREDO TADDEO, RF 565.099.9/2;
Cargo: Analista em Saúde - Médico, Lotação: Hospital do Servi-
dor Público Municipal.
Obs:
I – O comparecimento da testemunha na sala virtual é obri-
gatório, sob pena de suspensão de seus vencimentos conforme
artigo 40 do Decreto n.º 43.233/03.
II - Devido à pandemia da COVID-19, será necessário pro-
videnciar o cadastro externo no SEI urgente, para assinatura e
audiência por videoconferência no link: sei.prefeitura.sp.gov.
br/credenciamento.
III – No dia da audiência, por meio de uma conexão de in-
ternet estável, a testemunha deverá colocar-se à disposição da
Comissão a partir do horário designado para sua oitiva, sendo
certo que o acesso à sala virtual será feito via link a ser enviado
por esta CPP ao e-mail anteriormente fornecido;
IV - O(s) advogado(s) e as testemunhas que porventura se-
jam arroladas deverão portar documento de identificação oficial
com foto no momento da videoconferência, o qual será exibido
à câmera quando solicitado;
V – Enviar o email cadastrado no usuário externo do SEI
e número de telefone pessoal para: pgmprocedcartorio@
prefeitura.sp.gov.br mencionando o nº do processo para
contato da CPP-221, contendo orientações sobre o depoimento
nas audiências por videoconferência. Dúvidas entrar em contato
pelos telefones 3396-1830 e 3396-1883.
PROCED - OBS
AVISOS IMPORTANTES
1. Sobre intimações para retirar contrafé(s) de MAN-
DADOS DE CITAÇÃO 1.a. O CHEFE DO SETOR DE PESSOAL da
unidade de lotação do servidor deverá dar ciência pessoal ao
servidor e encaminhar à PROCED, no prazo de 3 (três) dias, o
respectivo comprovante ou a justificativa de sua ausência. 1.b.
O SERVIDOR deverá comparecer pessoalmente à PROCED no
prazo de 10 (dez) dias para retirar a contra-fé.
2. Sobre intimações para prestar depoimentos em
AUDIÊNCIAS 2.a. O CHEFE DO SETOR DE PESSOAL deve dar
ciência pessoal ao servidor e encaminhar comprovante à PRO-
CED, no prazo de 5 (cinco) dias. 2.b. Caso o servidor não esteja
em exercício, cabe ao CHEFE DO SETOR DE PESSOAL, no mesmo
prazo, informar à PROCED o endereço residencial atualizado
do servidor e o motivo do seu afastamento. 2.c. O SERVIDOR
deverá comparecer no dia, hora e local designados.
3. Sobre intimações para apresentar alegações finais
de DEFESA EM PROCESSO DE RAT: O CHEFE DO SETOR DE
PESSOAL da unidade de lotação do servidor deverá dar ciência
pessoal ao servidor e encaminhar à PROCED, no prazo de 3
(três) dias, o respectivo comprovante ou a justificativa de sua
ausência.
4. Sobre EDITAIS de citação: No caso de publicação
de Editais de Citação, NÃO É NECESSÁRIO diligenciar para
convocar o servidor. Basta arquivar cópia da publicação em
prontuário.
5. Sobre as sanções cabíveis: Tanto o CHEFE DO SETOR
DE PESSOAL quanto o SERVIDOR estão sujeitos à SUSPENSÃO
DE SEUS VENCIMENTOS em caso de desatendimento dessas
art. 9º do Decreto 39.335/00 e art. 230 da Lei n° 8.989/79), sem
prejuízo de eventual responsabilização funcional.
Em caso de DÚVIDA sobre como proceder, a unidade
deve entrar em contato com o Cartório responsável pela
intimação (PROCED CARTÓRIO) com URGÊNCIA.
PROCED CARTÓRIO - R. MARIA PAULA, nº 270, 3º AN-
DAR | TEL 3396-1830 / 1883. E-MAIL: pgmprocedcartorio@
prefeitura.sp.gov.br
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
PROCESSO 6018.2021/0041607-5
PORTARIA Nº 352/SMS.G/2022
TÍTULO: COMISSÃO ESPECIAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO – CEEP/ SMS / UNIDADES HOSPITALARES
Em conformidade ao artigo 8º do Decreto nº 57.817, de 3 de agosto de 2017, e a Portaria nº 351/SMS-G/2022 de 08 de Junho
de 2022, que instituiu a Comissão Especial de Estágio Probatório na Secretaria Municipal da Saúde - UNIDADES HOSPITALARES,
segue a relação de servidores em estágio probatório e seus respectivos membros relatores, conforme indicações abaixo:
HOSPITAL MUNICIPAL DR. CARMINO CARICCHIO
RF VINC NOME DT INICIO NOME RELATOR RF VINC
8556598 2 TATIANI NOVAES SANTOS 30/10/2018 DANIELA VALVERDE SILVA 8305641 2
8559694 2 ELAINE SILVA DE ARAUJO 19/11/2018 DANIELA VALVERDE SILVA 8305641 2
8555826 2 JEANE CAMPOS DE OLIVEIRA 30/10/2018 ELIANA ADRIANA DE MAURO MARIANO 8306915 2
8551715 2 VINICIUS MATOS 02/10/2018 MARINA DE FATIMA DA SILVA 8333092 2
5118794 4 IRACEMA CONCEICAO FERREIRA DE CARVALHO 30/10/2018 KATIA DE BARROS 8325057 2
8566275 2 VANESSA FERREIRA PINTO DE SOUSA 22/11/2018 FERNANDA ALVES DE LIMA RODRIGUES 8311927 2
8556555 2 MARCELA REZENDE 06/11/2018 SUELI CAMPOS DE OLIVEIRA 8349941 2
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sábado, 11 de junho de 2022 às 05:02:34
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