SERVIDORES - SAÚDE
| Data de publicação | 21 Dezembro 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
46 – São Paulo, 67 (240) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo quarta-feira, 21 de dezembro de 2022
DIVISÃO DE VIGILÂNCIA DE ZOONOSES
LICENÇA MÉDICA DO SERVIDOR - HSPM / HSPE / REDE
PÚBLICA DE SAÙDE
Concedida, Licença Médica de Curta Duração nos termos
da Lei 8.989/79, na forma prevista no artigo 5º, Inciso II do
Decreto Nº 58.225/2018.
EH RF/Vc Nome Dur. A partir Art.
18020300 757.505.0/3 Alex Gomes de Lima Almeida 07 12/12/2022 143
18020300 701.745.6/2 Mauricio Alceu de Paula 15 16/12/2022 143
ESCOLA MUNICIPAL DE SAÚDE - EMS
FÉRIAS DEFERIDAS
832.321.6/2, Leandro Machado Dias e Silva, Diretor I,
CDA-4, 15 dias ref. exerc. 2023 a partir de 09/01/2023.
835.161.9/4, Viviane Cristina Ribeiro Moreira, Assessor
I, CDA-1 , 15 dias ref. exerc. 2023 a partir de 09/01/2023.
COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO
Concedida, Licença Médica de Curta Duração nos termos
da Lei 8.989/79, na forma prevista no artigo 5º, Inciso I do
Decreto Nº 58.225/2018.
EH RF/VC Nome Dur. A partir Art.
18020301 805.910.1/1 Juliana Monteiro de Rezende 03 19/12/2022 143
FÉRIAS - DEFERIDAS
754.540.1/1 - Manoel Bernardes de Lara Junior, Diretor
I, CDA-4, 15 dias, ref. exerc. 2023 a partir de 02/01/2023.
807.522.1/1 - Luiz Artur Vieira Caldeira, Coordenador II,
CDA-6, 15 dias, ref. exerc. 2023 a partir de 16/01/2023.
HOSPITAL MUNICIPAL DR. ARTHUR RIBEIRO
DE SABOYA
DEFERIDA A LICENÇA PATERNIDADE NOS
TERMOS DA LEI Nº 10.726/1989
RF 8354821/2 - Alvaro Vernilli Fiorin, 6 dias de licença pa-
ternidade em virtude do nascimento de sua filha no período de
15/12/2022 a 20/12/2022.
HOSPITAL MUNICIPAL DR. ARTHUR RIBEIRO
DE SABOYA
DEFERIDA A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PATERNIDADE
ou PARENTAL DE CURTA DURAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 3º
DO DECRETO 59.279/2020
8354821/2 - Alvaro Vernilli Fiorin, 14 dias de licença pater-
nidade em virtude do nascimento de sua filha no período de
21/12/2022 a 03/01/2023.
HOSPITAL MUNICIPAL DR.JOSE SOARES
HUNGRIA
LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO
Concedida nos termos do artigo 143 da Lei nº 8.989, de
1979, na forma prevista no artigo 38 do Decreto nº 58.225
de 2018.
RF NOME DIAS A PARTIR DE
8302871/2 CINTIA DE JESUS FERREIRA 1 14/12/2022
8306176/2 DARC MARILIZ CANDIDO DA LUZ 1 14/12/2022
8324638/2 LIDIRAN SOUZA CARNEIRO 1 20/12/2022
8321612/2 LIONEIDE ARAUJO BRANDAO 2 13/12/2022
7152990/3 LUCIANE PESQUEIRA 2 13/12/2022
8337641/2 PRISCILLA MARA GAMA RIBEIRO 2 12/12/2022
LICENÇA MÉDICA DO SERVIDOR – RECOMEN-
DAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE
Concedida nos termos do artigo 143 da Lei nº 8.989, de
1979, na forma prevista no artigo 38, Inciso II, do Decreto nº
58.225 de 2018.
RF NOME DIAS A PARTIR DE
8289727/2 ALINE FERREIRA DOS SANTOS 4 21/11/2022
8302201/2 CHRISTIANE LUCIA DA SILVA LEAL 1 16/12/2022
8300062/2 CLAUDIA GOMES RIBEIRO 1 13/11/2022
8305731/2 DANIELE CORREIA LIMA 1 04/12/2022
8315868/2 HELEN CRISTINA DE CAMARGO SEIXAS PACHECO 2 11/12/2022
7052049/4 JULIO PAULO ZAKAITIS 1 16/12/2022
8326703/2 MAGDA PEREIRA DA CONCEICAO VIEIRA 14 17/12/2022
8355525/2 MARIA HELENA LIMA PINHO 1 09/11/2022
8338973/2 PATRICIA DA SILVA RODRIGUES 1 14/12/2022
8350132/2 SUELI FRANCISCO SILVA 1 16/12/2022
LICENÇA MÉDICA - VÍNCULO RGPS
Concedida nos termos da Lei nº 8.213 de 1991, art.60, § 3º,
com redação data pela Lei nº 9.876 de 1.999 e em conformida-
de com o estabelecido na Portaria 226/01- PREF, Portaria 507/
SGP – G/2004 – RGPS/INSS incisos I e II.
RF NOME DIAS A PARTIR DE
9106821/1 ARIANE CRISTINA RUBIO CAMARGO 2 02/12/2022
LICENÇA NOJO
Concedida nos termos da Lei 8.989 de 1979.
RF NOME FUNÇÃO DIAS DATA INÍCIO EM VIRTUDE DO:
8296995/2 CASSIA DA SILVA
MOREIRA ITO
ASTS - EN-
FERMAGEM
8 19/12/2022 Falecimento de seu pai.
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
OESTE
LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO
Concedida, nos termos do Art. 138 e 143 da Lei 8989/79 e
do Art. 5º Inciso I do Decreto 58.225 de 09/05/2018.
E.H. REG.FUNC. NOME DUR. A PARTIR ART.
180209070400000 580.136.2 Maria Solange B. de Vasconcelos 01 28/11/2022 143
180209070190000 636.340.7/1 Rita de Cassia Monteiro de Melo 01 19/11/2022 143
180209070180000 652.664.1/1 Maria Ermina da Silva Gama 03 03/12/2022 143
180209070080000 718.766.1/1 Diva Ribeiro de Sousa 01 10/11/2022 143
180209060200000 726.179.9/3 Leticia Nunes de Souza 01 18/11/2022 143
180209060320000 733.832.5/1 Maria Quitéria Gomes Costa 02 24/11/2022 143
180209070370000 734.694.8/1 Sylvio Leite Ribeiro Junior 02 14/11/2022 143
180209070330000 739.780.1/1 Leandro Spalato Torres 03 07/11/2022 143
180209070330000 758.088.6/3 Dirceu Capucci Junior 03 08/11/2022 143
180209060140000 777.523.7/1 Hélio Zacarias Vicente 03 03/10/2022 143
180209070190000 779.444.4/1 Priscila Salcedo Santos 01 11/11/2022 143
180209070400000 789.914.9/1 Gabriela Matielo G. Rosalen 02 24/11/2022 143
180209070330000 807.110.1/1 Cristina Nomura 02 03/11/2022 143
180209060140000 819.135.2/1 André Eduardo A. Ribeiro 02 03/11/2022 143
180209070180000 829.124.1/2 Alessandra da Rocha 02 12/11/2022 143
180209070180000 829.314.7/2 Andreia Constanci 01 16/11/2022 143
180209070180000 831.315.6/2 Eunice de Jesus S. Barreto 02 10/11/2022 143
180209070180000 831.446.2/2 Gislene T. de Souza Assis 01 08/12/2022 143
180209070180000 831.653.8/2 Heraldo Moia Reales 01 19/11/2022 143
180209070180000 832.467.1/2 Ligia Maria C. de Oliveira 01 12/11/2022 143
180209070180000 832.768.8/2 Marcelo Aurelio Coli 02 23/11/2022 143
180209070180000 832.919.2/2 Maria Aparecida M. Freitas 02 24/11/2022 143
180209070180000 834.198.2/2 Ronaldo Fiorini Delfino 01 09/11/2022 143
180209070180000 834.302.1/2 Rita de Cassia da Rocha Silva 01 18/11/2022 143
180209070330000 893.071.6/1 Marina Silva Xavier Brasil 03 09/11/2022 143
LICENÇA MEDICA DO SERVIDOR - RECO-
MENDAÇÃO HSPM/HSPE OU REDE PÚBLICA DE
SAÚDE
Concedida, nos termos do Art. 138 e 143 da Lei 8989/79 e
do Art. 5º Inciso II do Decreto 58.225 de 09/05/2018.
E.H. REG.FUNC. NOME DUR. A PARTIR ART.
180209070330000 556.727.1/2 Teresa de Lourdes Cavalheiro 07 07/11/2022 143
180209060150000 559.995.4/2 Fatima da Conceição P. de
Souza
04 05/12/2022 143
180209060080000 582.922.4/2 Josiane C. Homs Manasia 05 07/11/2022 143
180209070210000 604.219.8/2 Tereza Terumi Yokota 10 09/11/2022 143
180209070330000 605.064.6/3 Ana Lucia Martins Orsi 03 29/11/2022 143
180209070240000 606.129.0/2 Roberto Tozzie 03 21/11/2022 143
Considerando:
- O disposto nos art. 30 a 35 da Lei nº 16.122 de
15/01/2015;
RESOLVE:
PRORROGAR a convocação dos servidores, abaixo relacio-
nados, para o cumprimento da Jornada Especial de Trabalho
de 24 horas semanais, pelo período de um ano:
SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA –
SAMU
Nome R.F./Vinc. Cargo A partir de
Marisa Mendes de Carvalho 756.623.9/2 ANSM - Médico 24/12/2022
Carla Cristine Andrade Bezerra 819.130.1/1 ANSM - Médico 24/12/2022
DESPACHO DA COORDENADORIA DE GESTÃO
DE PESSOAS - COGEP
EXONERACÃO
EXONERANDO, A PEDIDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 62,
PARAGRAFO 1, ITEM I DA LEI 8989/79 E DAS LEIS MUNICIPAIS
13.271/2002 E 14.669/2008:
BRUNELLA DALVI DE ALBUQUERQUE
R.F. 849.419.3 VÍNCULO: 1
CARGO:ANALISTA DE SAÚDE MÉDICO - NIVEL I
PADRAO: ANSM2
UNIDADE BASICA DE SAUDE VILA MANGALOT
ENQUADRAMENTO: 860000 E.H.: 180208080310000
EXPEDIENTE:2022.9.121.904-5, A PARTIR DE 30/11/2022
PROCESSO: 6018.2022/0090034-3
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS – COGEP
DIVISÃO DE INGRESSO E GESTÃO DE CARGOS
REMOÇÃO
Expediente nº 243/2022-DIGC
RF/RG NOME CARGO PARA A UNI-
DADE
EH A PARTIR DE
844.379.3/1 V ALDEIR
PINHEIRO
SOUZA
ASSISTENTE
TÉCNICO
DE SAÚDE
– ENFER-
MAGEM
BASE SAMU
– CENTRO 4 –
NOVE DE JULHO
180206060140000 DATA DE PU-
BLICAÇÃO
SMS/COGEP/DIVISÃO DE DESENVOLVIMEN-
TO DE CARREIRAS E QUALIDADE DE VIDA NO
TRABALHO
QUADRO DA SAÚDE – QS
Promoção formalizada nos termos do art. 20 da Lei nº
16.122/15:
Com fundamento no Decreto Nº 56.590 de 10 de Novem-
bro de 2015, tendo sido atendida a condição e os critérios da
legislação vigente, DEFIRO a PROMOÇÃO do(s) servidor(es)
abaixo identificado(s):
Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de
8314926/2 GRACIETE SILVA SALES NIVEL III 1 ANS11 13/11/2022
SMS/COGEP/DIVISÃO DE DESENVOLVIMEN-
TO DE CARREIRAS E QUALIDADE DE VIDA NO
TRABALHO
QUADRO DA SAÚDE – QS
QUADRO DA SAÚDE – QS
Progressão funcional formalizada nos termos do art. 19 da
Lei nº 16.122/15:
Com fundamento no Decreto Nº 56.590 de 10 de Novem-
bro de 2015, tendo sido atendido o critério da legislação vigen-
te, PROGRIDO o(s) servidor(es) abaixo identificado(s):
Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de
8005745/4 VILMA RAMOS TERRA NIVEL II 2 AS12 22/11/2019
NUCLEO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DO GABINETE - SMS-G/NAPG.
LICENÇA MÉDICA DO SERVIDOR - HSPM / HSPE / REDE
PÚBLICA DE SAÙDE
Concedida, Licença Médica de Curta Duração nos termos
da Lei 8.989/79, na forma prevista no artigo 5º, Inciso II do
Decreto Nº 58.225/2018.
EH RF/Vc Nome Dur. A partir Art.
18050400 781.264.7/1 Andrea Bobilho Paschoal 05 19/12/2022 143.
LICENÇA MÉDICA VINCULADOS AO RGPS.
Concedida, de acordo com o determinado na Portaria
226/2001 – PREF-G de 19/09/2001 e de conformidade com o
estabelecido no Comunicado nº 001 / DESAT-DRH/2005, publi-
cado no DOC de 22/01/2005.
EH RF/VC Nome Dur. A partir
18050200 560.178.9/4 Luiz Carlos Grilli 07 14/12/2022.
LICENÇA GALA / ESTADO CIVIL
831.266.4/3, Geovana Sagrado Ferreira, Concedida,
08 dias, a partir de 05/11/2022, nos termos do Art. 64, Inciso II
da Lei 8989/79, e do Art. 1º, § 1º do Decreto 58.091 de 2018.
De: Geovana Sagrado Ferreira, Solteira.
Para: Geovana Sagrado Ferreira, Casada.
FÉRIAS DEFERIDAS
509.114.4/3, Ricardo Ferreira da Cunha, Assessor III,
CDA-3, 30 dias ref. exerc. 2023 a partir de 02/01/2023.
551.946.2/2, Oswaldo Perez, Assessor II, CDA-2, 15 dias
ref. exerc. 2023 a partir de 16/01/2023.
661.837.5/3, Maria Dulce Caoro Horie Wojitani, Asses-
sor III, CDA-3, 10 dias ref. exerc. 2023 a partir de 23/01/2023.
718.610.0/1, Marcia Benacchio Giacaglia, Assessor III,
CDA-3, 10 dias ref. exerc. 2023 a partir de 16/01/2023.
733.553.9/1, Ana Paula Sarkissian Barros, Assessor III,
CDA-3, 10 dias ref. exerc. 2023 a partir de 02/01/2023.
743.859.1/1, Giselle Cacherik, Coordenador II, CDA-6, 10
dias ref. exerc. 2023 a partir de 02/01/2023.
746.528.9/1, Alexandre Gomes Lopes, Assessor III, CDA-
3, 10 dias ref. exerc. 2023 a partir de 16/01/2023.
751.328.3/5, Anngela Izabel Zacarelli G. D’Lacroix, As-
sessor III, CDA-3, 15 dias ref. exerc. 2023 a partir de 02/01/2023.
785.240.1/1, Karina Mauro Dib, Diretor I, CDA-4, 10 dias
ref. exerc. 2023 a partir de 02/01/2023.
888.959.7/3, Barbara Eustachio Martins Alves, Assessor
II, CDA-2, 10 dias ref. exerc. 2022 a partir de 26/12/2022.
QUADRO DA SAÚDE – QS
Progressão funcional formalizada nos termos do art. 19 da
Lei nº 16.122/15:
Com fundamento no Decreto Nº 56.590 de 10 de Novem-
bro de 2015, tendo sido atendido o critério da legislação vigen-
te, PROGRIDO o(s) servidor(es) abaixo identificado(s):
Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de
7905700/1 CLEGIVALDO CLEMENTE DA SILVA FILHO NIVEL II 2 AGS7 18/12/2022
QUADRO DA SAÚDE – QS
Progressão funcional formalizada nos termos do art. 19 da
Lei nº 16.122/15:
Com fundamento no Decreto Nº 56.590 de 10 de Novem-
bro de 2015, tendo sido atendido o critério da legislação vigen-
te, PROGRIDO o(s) servidor(es) abaixo identificado(s):
Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de
5930936/2 CARLA DE BRITTO PEREIRA NIVEL IV 3 ANS17 01/12/2022
QUADRO DA SAÚDE – QS
Progressão funcional formalizada nos termos do art. 19 da
Lei nº 16.122/15:
Com fundamento no Decreto Nº 56.590 de 10 de Novem-
bro de 2015, tendo sido atendido o critério da legislação vigen-
te, PROGRIDO o(s) servidor(es) abaixo identificado(s):
Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de
7844531/1 GEOVANE CRISTINA JEVOUSKI NIVEL I 6 AS6 17/12/2022
8376174 1 RITA DE CASSIA DE JESUS FREITAS 3 14/12/2022
8401420 1 MARIA DE FATIMA MATOS DOS SANTOS 1 16/12/2022
8519510 1 ANDERSON RICARDO CAMPANELLO 2 14/12/2022
6271715 3 ANA MARIA VERÇOSA REBELLO 2 15/12/2022
LICENÇAS MÉDICAS DE CURTA DURAÇÃO –
RECOMENDAÇÃO DO HSPM, HSPE E UNIDADES DA
REDE PÚBLICA DE SAÚDE
Concedidas nos termos do artigo 143, da Lei 8.989/79, na
forma prevista no Decreto 58.225 de 2018.
RF VINC NOME DIAS À PARTIR DE
8377618 1 ELIDINALVA RICARDO GOMES 5 17/12/2022
8375216 1 RUBENS WOLFE LIPINSKI 7 16/12/2022
8436754 1 SANDRA APARECIDA CAETANO 1 18/12/2022
8525170 1 ERIC VINICIUS POLICASTRO 5 15/12/2022
HOSPITAL DO SERVIDOR
PÚBLICO MUNICIPAL
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
RECURSOS HUMANOS
NÚCLEO ESPECIALIZADO EM SAÚDE DO
TRABALHADOR - NEST
LICENÇAS MÉDICAS DE CURTA DURAÇÃO
Concedidas nos termos da Lei 8.989/79, modificada pelo
Decreto 58.225 de 2018.
RF VINC NOME DIAS À PARTIR DE
8518718 1 WILSON DE JESUS CHAGAS 1 11/12/2022
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
GABINETE DO PROCURADOR GERAL
DEPTO PESSOAL
ESTAGIO
A Coordenação de Estágios da Procuradoria Geral do Município, conforme Decreto nº 53.623, de 12 de dezembro de 2012; e
consta previsto no art.23-item VII do Decreto 56.760/2016, divulga a relação dos estagiários contratados, desligados e com adita-
mentos no período de 01/11/2022 à 30/11/2022.
ESTAGIARIOS CONTRATADOS NÍVEL SUPERIOR
NOME CPF PERÍODO DE ESTÁGIO INST. DE ENSINO CURSO DATA DE
INICIO
Alexandra de Lima Silva 468.361.348-48 14/11/22-13/11/23 UNICSUL Direito 14/11/22
Andre Carpegiani Peyres Neves 525.786.048-19 01/11/22-31/10/23 MACKENZIE Direito 01/11/22
Bruna Coppola Michelon 439.802.668-18 21/11/22-20/10/23 MACKENZIE Direito 21/11/22
Caio Fernandes de Carvalho 509.338.648-09 14/11/22-30/06/23 SECID Anal Sistema 14/11/22
Camile Vitoria S. Cruz 473.714.038-43 14/11/22-13/11/23 SÃO JUDAS Direito 14/11/22
Eduarda Morais Miranda 504.283.688-83 07/11/22-06/11/23 UNICSUL Direito 07/11/22
Esmeralda Oliveira 503.763.558-67 21/11/22-20/11/23 UNICSUL Direito 21/11/22
Fernanda Oliveira de Lima 453.086.198-83 07/11/22-06/11/23 UNICSUL Direito 07/11/22
Gabriela Landolffi Abdul Nour 390.280.178-60 01/11/22-31/10/23 PUC Direito 01/11/22
Jaqueline de Souza Silva 485.027438-04 11/11/22-10/11/23 FIAM-FAAM-FMU Arquit 11/11/22
João Batista Lima do Nascimento 011.903.255-43 01/11/22-31/10/23 UNIDRUMMOND Direito 01/11/22
Jonatas Alves Rodrigues 503.300.978-81 14/11/22-13/11/23 UNICSUL Direito 14/11/22
Julianna de Melo Brandão 518.085.168-85 21/11/22-20/11/23 UNINOVE Direito 21/11/22
Kesia Neves de Aquino Rocha 104.817.386-06 11/11/22-10/11/23 C.UNIV AM-FAM Direito 11/11/22
Leticia Paganelli Farina 376.266.838-89 21/11/22-20/11/23 USP Gestão P.P. 21/11/22
Lucas Schicchetto Costa 439.532.348-03 21/11/22-20/11/23 UNINOVE Direito 21/11/22
Marcela Vieira Bitteti 317.780.828-74 21/11/22-20/11/23 FMU Direito 21/11/22
Maria Fernanda Martins 519.063.878-26 07/11/22-06/11/23 MACKENZIE Direito 07/11/22
Milena Pereira Viana 137.293.846-00 11/11/22-10/11/23 UNICSUL Direito 11/11/22
Nathalia Garcia Mineiro 510.755.468-77 01/11/22-31/10/23 PUC Direito 01/11/22
Pedro Augusto Oliveira Chagas 560.046.788-56 11/11/22-10/11/23 UNIV. PAULISTA Direito 11/11/22
Pietra Castro Bandeira 523.524.428-18 21/11/22-20/11/23 PUC Direito 21/11/22
Reyvlle Yngrid Lopes Ruas 397.674.928-35 21/11/22-20/11/23 SÃO JUDAS Arquit 21/11/22
Rodrigo Farias Marques 112.325.719-11 07/11/22-06/11/23 UNINOVE Direito 07/11/22
Sara de Lima 390.618.718-75 14/11/22-13/11/23 UNICISUL Direito 14/11/22
Sara Natalia dos S. Oliveira 222.392.128-07 21/11/22-20/11/23 UNIP Direito 21/11/22
Silvana Marreiro da S. Oliveira 322.862.268-14 11/11/22-10/11/23 UNICSUL Direito 11/11/22
Sofia Sampaio A.P. Chagas 528.401.928-88 21/11/22-20/11/23 MACKENZIE Direito 21/11/22
Thais Cristine B.N. dos Santos 454.202.568-35 11/11/22-10/11/23 UNICSUL Direito 11/11/22
Thiago de Almeida Machado 400.660.138-79 14/11/22-13/11/23 UNICSUL Direito 11/11/22
Ueliton Teles Barbosa 271.500.088-01 11/11/22-10/11/23 ANHANGUERA Direito 11/11/22
Victor Proença T. Baladi Pereira 501.706.818-07 11/11/22-30/06/23 PUC Direito 11/11/22
Yan Henrique Vilela 511.937.148-50 21/11/22-20/11/23 UNINOVE Direito 21/11/22
Yuri Gomes de Lima Severino 410.067.058-30 01/11/22-01/11/23 FMU Arquit 01/11/22
RENOVAÇÃO DE CONTRATO
NOME CPF PERÍODO DE ESTÁGIO INST. DE ENSINO CURSO DATA DE ADITAMENTO
Erick Novais Nascimento Cruz 433.679.888-55 01/12/21-30/11/22 UNIP Direito 30/11/22
ESTAGIARIOS DESLIGADOS
NOME CPF PERÍODO DE ESTÁGIO INST. DE ENSINO CURSO DATA DE
DESLIGAMENTO
Bruna Camilla Lima Silva 453.203.768-98 11/03/21-30/11/22 SÃO JUDAS Direito 30/11/22
Eduardo Rodrigues da Silva 475.463.398-98 03/11/21-02/11/22 UMC Arquit 02/11/22
Giovana Rodrigues 505.449.368-92 02/11/21-02/11/22 FMU Arquit 02/11/22
Juliana de Mello Brandão 518.085.168-85 21/11/22-22/11/22 UNINOVE Direito 22/11/22
Leticia Agnes de Santi Sousa 422.920.658-51 08/02/21-13/11/22 PUC Direito 13/11/22
Matheus Batista da S Rodrigues 340.338.728-35 12/11/21-11/11/22 FIAM-FAAM Eng. 11/11/22
Pedro Junqueira Soares Machado 467.786.058-04 21/02/22-05/11/22 PUC Direito 05/11/22
PROCED
PROCED
R. MARIA PAULA, nº 270 - Bela Vista - São Paulo - SP | TEL
3396-1830 / 1883
E-MAIL: pgmprocedcartorio@prefeitura.sp.gov.br
PROCED-122
INTIMAÇÃO DE DEFENSORES - CPP 122
PA SEI 6021.2022/0059253-0 | ISSABEL FARIAS DE
BARROS | CPP 122
DESPACHO: Não existe amparo legal para a suspensão
pleiteada nesta seara. Contudo a presidência desta CPP estará
em gozo de férias, de modo que não haverá prejuízo para a
defesa. Intime-se.
ADVOGADOS: ANA CRISTINA DE MOURA, OAB/SP 134.361;
WALDIR ESTEVAM MARIA, OAB/SP 128.454; ITAMAR GON-
ÇALVES, OAB/SP 176.295; JACQUELINE APARECIDA RODRI-
GUES VIEIRA PINTO, OAB/SP 320.547; MARIA APARECIDA DE
OLIVEIRA, OAB/SP 72.320; ANDRESSA CAROLINE CARVALHO
DA SILVA, OAB/SP 440.282; KATIA CRISTINA OLIVEIRA, OAB/
SP 233.945-E; OTÁVIO FERREIRA GUIMARÃES NETO, OAB/SP
234.297-E.
PROCED - OBS
AVISOS IMPORTANTES
1. Sobre intimações para retirar contrafé(s) de MAN-
DADOS DE CITAÇÃO 1.a. O CHEFE DO SETOR DE PESSOAL da
unidade de lotação do servidor deverá dar ciência pessoal ao
servidor e encaminhar à PROCED, no prazo de 3 (três) dias, o
respectivo comprovante ou a justificativa de sua ausência. 1.b.
O SERVIDOR deverá comparecer pessoalmente à PROCED no
prazo de 10 (dez) dias para retirar a contra-fé.
2. Sobre intimações para prestar depoimentos em
AUDIÊNCIAS 2.a. O CHEFE DO SETOR DE PESSOAL deve
dar ciência pessoal ao servidor e encaminhar comprovante à
PROCED, no prazo de 5 (cinco) dias. 2.b. Caso o servidor não
esteja em exercício, cabe ao CHEFE DO SETOR DE PESSOAL,
no mesmo prazo, informar à PROCED o endereço residencial
atualizado do servidor e o motivo do seu afastamento.
2.c. O SERVIDOR deverá comparecer no dia, hora e local
designados.
3. Sobre intimações para apresentar alegações finais
de DEFESA EM PROCESSO DE RAT: O CHEFE DO SETOR DE
PESSOAL da unidade de lotação do servidor deverá dar ciência
pessoal ao servidor e encaminhar à PROCED, no prazo de 3
(três) dias, o respectivo comprovante ou a justificativa de sua
ausência.
4. Sobre EDITAIS de citação: No caso de publicação
de Editais de Citação, NÃO É NECESSÁRIO diligenciar para
convocar o servidor. Basta arquivar cópia da publicação em
prontuário.
5. Sobre as sanções cabíveis: Tanto o CHEFE DO SETOR
DE PESSOAL quanto o SERVIDOR estão sujeitos à SUSPENSÃO
DE SEUS VENCIMENTOS em caso de desatendimento dessas
art. 9º do Decreto 39.335/00 e art. 230 da Lei n° 8.989/79), sem
prejuízo de eventual responsabilização funcional.
Em caso de DÚVIDA sobre como proceder, a unidade
deve entrar em contato com o Cartório responsável pela
intimação (PROCED CARTÓRIO) com URGÊNCIA.
PROCED CARTÓRIO - R. MARIA PAULA, nº 270, 3º AN-
DAR | TEL 3396-1830 / 1883. E-MAIL: pgmprocedcartorio@
prefeitura.sp.gov.br
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
PRORROGAÇÃO PARA JORNADA ESPECIAL
DE TRABALHO - JET-36
PORTARIA Nº 813/2022/SMS-G
A Coordenadora de Gestão de Pessoas, usando
das atribuições que lhe foram outorgadas pela Portaria nº
520/2020-SMS.G, publicada no DOC de 08/01/2021 e,
Considerando:
O disposto nos art. 30 a 35 da Lei nº 16.122 de 15/01/2015;
RESOLVE:
PRORROGAR a convocação da servidora abaixo relaciona-
da, para o cumprimento da Jornada Especial de Trabalho de 36
horas semanais, pelo período de um ano:
HM Dr. José Soares Hungria
Nome R.F./Vinc. Cargo A partir
Adriana Aparecida de Freitas 8291811/2 ANS-Enfermagem 03/12/2022
PROCESSO SEI 6018.2022/00101150-0
PORTARIA Nº 817/2022-SMS.G
A Coordenadora de Gestão de Pessoas, usando das atribui-
ções que lhe foram outorgadas pela Portaria nº 520/2020-SMS.G
publicada no DOC de 08/01/2021 e,
Considerando:
- a Lei nº 16.122 de 15/01/2015, art. 31, incisos I e VI, e
alterações contidas na Lei nº 16.418 de 01/04/2016,
RESOLVE:
DESLIGAR do cumprimento da Jornada Especial de Tra-
balho de 36 horas semanais o servidor abaixo relacionado:
H. M. DE VILA NOVA CACHOEIRINHA – “Dr. Mário de
Moraes Altenfelder Silva”
Nome R.F./Vinc. Cargo A partir de
Osnivania de Souza Oliveira 604.992.3/3 AS - Enfermagem 01/12/2022
SEI 6018.2022/0101157-7
PORTARIA Nº 818/2022-SMS.G
A Coordenadora de Gestão de Pessoas, usando das atribui-
ções que lhe foram outorgadas pela Portaria nº 520/2020-SMS.G
publicada no DOC de 08/01/2021 e,
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quarta-feira, 21 de dezembro de 2022 às 05:01:37
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