SERVIDORES - SEGURANóA URBANA
| Data de publicação | 07 Maio 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
28 – São Paulo, 66 (87) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo sexta-feira, 7 de maio de 2021
1 – Nome da Ação: Gestão Estratégica da SMSU.
Tipo de Ação: ( ) Projeto ( X ) Processo
2 – Identificação do responsável pelo acompanhamento da
Ação: Agnaldo de Barros Pedro - RF. 569.189.3/1
3 – Objetivo a ser atingido: Assessorar tecnicamente a
alta gestão e as demais unidades da Secretaria Municipal de
Segurança Urbana nos seguintes temas, planejamento e gestão
estratégica, inteligência e segurança da informação, gerencia-
mento de crises, articulação política, parcerias e relações insti-
tucionais, comunicação social e politicas setoriais, monitorando
e avaliando o atendimento aos objetivos estratégicos da pasta.
4 – População alvo: SMSU e demais unidades.
5 – Justificativa (análise diagnóstica/ que motivos levaram
a proposição desta Ação)- Garantir atendimento aos objetivos
estratégicos da pasta, proporcionando resultados de auto
impacto para a promoção da segurança da municipalidade de
São Paulo.
6 – Cronograma de Atividades a serem desenvolvidas:
Atividades/ Etapas Período de realização (em dias, sema-
nas, meses ou data início e data fim).
1) Realizar reuniões para planejamento Janeiro - abril
2) Executar as missões conforme planejadas Abril à dezembro
3) Verificar e monitorar as ações implementadas Maio à dezembro
4) Realizar reuniões de avaliação periódicas trimestralmente
7 – META PREVISTA: 80%
380102000000000 ASSESSORIA JURIDICA - AJ
1 – Nome da Ação: Gestão Administrativa do Assessoria
Jurídica
Tipo de Ação: ( ) Projeto ( x) Processo
2 – Identificação do responsável pelo acompanhamento da
Ação: Rodrigo Ventin Sanches RF 735.749.4
3 – Objetivo a ser atingido: Garantir a manutenção de pra-
zo máximo de 10 dias para a solução dos processos submetidos
a parecer na Assessoria Jurídica, com redução dos respectivos
prazos médios. Respeitar rigorosamente os prazos de informa-
ções solicitadas pelos diversos órgãos, PMG, TCM,MP e outros,
acompanhando de forma proativa a atuação das demais unida-
des da Secretaria nesse sentido. Atuar para reduzir o retrabalho
dentro da própria unidade e de outras da Secretaria, cujas
atividades dependam de manifestação jurídica. Atualização de
todos os membros com formação jurídica com vistas à nova lei
de licitações.
4 – População alvo: Unidades vinculadas à SMSU
5 – Justificativa (análise diagnóstica/que motivos levaram a
proposição desta Ação)- Melhorar a eficiência e celeridade nas
demandas da Secretaria.
6 – Cronograma de Atividades a serem desenvolvidas:
Atividades/ Etapas Período de realização (em dias, sema-
nas, meses ou data início e data fim).
1) Reunião com os Assessores Fevereiro à Dezembro/2021
2) Acompanhamento dos processos Fevereiro à Dezem-
bro/2021
3) Estudos Fevereiro à Dezembro/2021
7 - META PREVISTA: 80 %
380002000000000 COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE
DEFESA CIVIL – COMDEC
1 – Nome da Ação: Protocolo de mediação do tempo de
atendimento de ocorrências.
Tipo de Ação: ( X ) Projeto ( ) Processo
2 – Identificação do responsável pelo acompanhamento da
Ação: Rubens Trapia (Coordenador Geral)- RF 575.557.3/4
3 – Objetivo a ser atingido: Definir e implantar um proto-
colo para controle e mediação do tempo de atendimento de
ocorrências.
4 – População alvo: Munícipes em Geral que residem,
trabalham ou estejam de passagem pelas áreas sujeitas aos
riscos naturais e tecnológicos, mas em especial, as comunidades
mais vulneráveis.
5 – Justificativa (análise diagnóstica/ que motivos levaram
a proposição desta Ação): Com a medição do tempo decorrido
desde a comunicação da ocorrência até o atendimento pelo
Diretor de Divisão de Defesa Civil (DDEC), será possível diag-
nosticar possíveis entraves e propor melhorias que diminuam
esse tempo visando prestar um rápido e eficiente atendimento
à população.
6 – Cronograma de Atividades a serem desenvolvidas:
Atividades/ Etapas Período de realização (em dias, sema-
nas, meses ou data início e data fim)
1) Diagnóstico. 01/01/2021 à 31/03/2021.
2) Definição do protocolo a ser implantado. 01/04/2021 à
30/04/2021.
3) Implantação do protocolo de medição. 01/05/2021 à
31/12/2020.
7 – META PREVISTA: 70%
380020000000000 COORDENAÇÃO DAS JUNTAS DO
SERVIÇO MILITAR
1 – Nome da Ação: Melhoria das condições e ambiente de
trabalho e da qualidade do atendimento
Tipo de Ação: ( X ) Projeto ( ) Processo
2 – Identificação do responsável pelo acompanhamento da
Ação: Mariano Tito RF – 826.724.3
3 – Objetivo a ser atingido: diminuição do tempo de espera
de atendimento, confecção e recebimento de solicitações de
certificados militares de 2ªs vias, melhorando os processos e
procedimentos operacionais de modo a maximizar a utilização
dos recursos em benefício da população, elevando a qualidade
do atendimento aos cidadãos, fortalecendo a confiança e a
credibilidade da sociedade na qualidade dos serviços prestados
pelas Juntas do Serviço Militar na cidade de São Paulo/SP.
4 – População alvo: todos os cidadãos moradores da cidade
de São Paulo.
5 – Justificativa (análise diagnóstica/ que motivos levaram
a proposição desta Ação) Propiciar uma melhoria nos processos
e procedimentos operacionais, nas instalações, no ambiente de
trabalho, na qualificação e na gestão adequada dos recursos
técnicos, pessoais e financeiros, visando à utilização destes re-
cursos em benefício da população. Estabelecendo assim, maior
confiança e a credibilidade nos serviços prestados pelas Juntas
de Serviço Militar.
6 – Cronograma de Atividades a serem desenvolvidas:
Atividades/ Etapas Período de realização (em dias, sema-
nas, meses ou data início e data fim)
1)Redução no tempo dos processos dos pedidos, confecção
e entrega dos Certificados Militares de 2ª vias. – Janeiro a
Dezembro
2)Planilhar as atividades, com dados mensais das ativida-
des para melhor dimensionar e dividir os recursos materiais e
humanos nas JSM - Janeiro a Dezembro
3)Capacitação de todos os quadros e ajustamento de
diretrizes para as JSM e assim diminuindo o tempo do atendi-
mento e inclusive disponibilizando todo o processo ou pelo ao
menos a entrega do certificado via online. Evitando a ida ou no
mínimo a necessidade de retorno do cidadão a JSM. - Janeiro
a Dezembro
4)Adequação dos locais de trabalho das JSM que não com-
porão o Descomplica (aquisições, mudanças de processos, refor-
mas e manutenções), desta forma aproximando-as ao padrão
das JSM do Descomplica/SP. - Janeiro a Dezembro
5)Divulgação das atividades da SMSU ( aplicativos e ser-
viços) aos jovens cidadãos dispensados do serviço militar, para
que sejam vetores destes serviços a população paulistana - Ja-
neiro a Dezembro
7 – META PREVISTA: 90%.
380004000000000 CORREGEDORIA GERAL DA GCM
1 – Nome da Ação: Redução da quantidade de processos
disciplinares
Tipo de Ação: ( ) Projeto ( X ) Processo
tutela antecipada ou sentença de processo coletivo) OU a data
da APOSENTADORIA, se anterior.
6021.2019/0021524-2
Nos termos da orientação estabelecida por PGM/JUD doc
SEI nº 042731448 em cumprimento definitivo da obrigação
de fazer, decorrente de decisão proferida da ação ordinária n.º
1009557-68.2019.8.26.0053, proposta por Fernando Gomes
Lisboa ANOTE-SE a decisão no prontuário da parte autora men-
cionada; ALTERAR, caso já não tenha sido feito anteriormente,
a partir do presente mês, a base de cálculo do adicional de in-
salubridade/periculosidade/penosidade a que o autor faz jus do
padrão NO1 para o padrão NB1 (Tabela B1), estabelecido pela
Lei Municipal nº 13.652/03 para as carreiras de nível básico, de
acordo com a jornada ( ) efetivamente cumprida pelo requeren-
te; ( x ) de 40 horas; elaborar os demonstrativos das diferenças
devidas para a autora, mês a mês, adotando-se como termo
inicial janeiro/2015 OU o início do recebimento dessa verba, se
posterior; e como termo final a véspera do cadastramento (ago-
ra ou anterior em razão de tutela antecipada ou sentença de
processo coletivo) OU a data da APOSENTADORIA, se anterior.
6021.2019/0009521-2
Nos termos da orientação estabelecida por PGM/JUD doc
SEI nº 042731456 em cumprimento definitivo da obrigação
de fazer, decorrente de decisão proferida da ação ordinária n.º
1008596-30.2019.8.26.0053, proposta por LUCIANA DA COSTA
GARCIA DOS SANTOS ANOTE-SE a decisão no prontuário da
parte autora mencionada; ALTERAR, caso já não tenha sido
feito anteriormente, a partir do presente mês, a base de cálculo
do adicional de insalubridade/periculosidade/penosidade a
que o autor faz jus do padrão NO1 para o padrão NB1 (Tabela
B1), estabelecido pela Lei Municipal nº 13.652/03 para as
carreiras de nível básico, de acordo com a jornada :( x) efeti-
vamente cumprida pelo requerente; ( ) de 40 horas; elaborar
os demonstrativos das diferenças devidas para a autora, mês a
mês, adotando-se como termo inicial janeiro/2015 OU o início
do recebimento dessa verba, se posterior; e como termo final
a véspera do cadastramento (agora ou anterior em razão de
tutela antecipada ou sentença de processo coletivo) OU a data
da APOSENTADORIA, se anterior.
6021.2019/0000743-7
Nos termos da orientação estabelecida por PGM/JUD doc
SEI nº 042731481 em cumprimento definitivo da obrigação
de fazer, decorrente de decisão proferida da ação ordinária n.º
1064920-74.2018.8.26.0053, proposta por Maria de Fatima Al-
ves de Lima ANOTE-SE a decisão no prontuário da parte autora
mencionada; ALTERAR, caso já não tenha sido feito anterior-
mente, a partir do presente mês, a base de cálculo do adicional
de insalubridade/periculosidade/penosidade a que o autor faz
jus do padrão NO1 para o padrão NB1 (Tabela B1), estabelecido
pela Lei Municipal nº 13.652/03 para as carreiras de nível bá-
sico, de acordo com a jornada :( ) efetivamente cumprida pelo
requerente; ( x ) de 24 horas; elaborar os demonstrativos das
diferenças devidas para a autora, mês a mês, adotando-se como
termo inicial janeiro/2015 OU o início do recebimento dessa
verba, se posterior; e como termo final a véspera do cadastra-
mento (agora ou anterior em razão de tutela antecipada ou
sentença de processo coletivo) OU a data da APOSENTADORIA,
se anterior.
6021.2018/0033789-3
Nos termos da orientação estabelecida por PGM/JUD doc
SEI nº 042731484 em cumprimento definitivo da obrigação
de fazer, decorrente de decisão proferida da ação ordinária
n.º 1039740-56.2018.8.26.0053, proposta por Joseane Gomes
Machado e outros ANOTE-SE a decisão no prontuário da parte
autora mencionada; ALTERAR, caso já não tenha sido feito
anteriormente, a partir do presente mês, a base de cálculo do
adicional de insalubridade/periculosidade/penosidade a que o
autor faz jus do padrão NO1 para o padrão NB1 (Tabela B1),
estabelecido pela Lei Municipal nº 13.652/03 para as carreiras
de nível básico, de acordo com a jornada : ( ) efetivamente
cumprida pelo requerente; ( x ) de 40 horas; elaborar os de-
monstrativos das diferenças devidas para a autora, mês a
mês, adotando-se como termo inicial janeiro/2015 OU o início
do recebimento dessa verba, se posterior; e como termo final
a véspera do cadastramento (agora ou anterior em razão de
tutela antecipada ou sentença de processo coletivo) OU a data
da APOSENTADORIA, se anterior.
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAL
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -
COGEP
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS -
DRH
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS - DGP
LICENÇA MÉDICA PARA SERVIDOR SOB REGIME GE-
RAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
Concedidas nos termos do item II da Portaria 507/SGP/2004
de 29/12/2004
RF NOME DURAÇÃO A PARTIR DE
601.903.0 MARLENE SERAPOMPA 14 05/04/2021
838.563.7 PAMELA CHRISTIE VIOTTO 14 04/05/2021
INDENIZAÇÕES
DEFIRO O PAGAMENTO DE FÉRIAS DA SERVIDORA ABAI-
XO, nos termos da O.N. nº 002/SMA/94, republicada com tex-
to final no D.O.C. de 01/07/06, alterada pelas O.N. nº 003/
SMG.G/08 e O.N. nº 02/2014-SEMPLA, acrescidas de 1/3.
MARLENE DA SILVA PEREIRA - R.F. 720.297.1/Vínculo
1,PROCESSO SEI Nº 6013.2021/0002566-4, relativas ao exercí-
cio de 2021 (30 dias).
SEGURANÇA URBANA
GABINETE DA SECRETÁRIA
DESPACHOS DA SECRETÁRIA
Plano de Trabalho/ Metas
A Secretaria Municipal de Segurança Urbana, através da
Divisão Técnica de Recursos Humanos, publica o Plano de
Metas/Resultado de Trabalho-RT-2021, conforme informações
abaixo:
Plano de Trabalho/ Metas:
380100000000000 GABINETE DO SECRETÁRIO
1 – Nome da Ação: Gestão Administrativa do Gabinete
Tipo de Ação: ( ) Projeto ( X ) Processo
2 – Identificação do responsável pelo acompanhamento da
Ação: Elza Paulina de Souza RF 570.999.7
3 – Objetivo a ser atingido: Que as unidades da SMSU atin-
jam os resultados nos respectivos Planos de Metas;
4 – População alvo: Todas as unidades da SMSU;
5 – Justificativa (análise diagnóstica/ que motivos levaram
a proposição desta Ação): Cabe ao Gabinete da SMSU coorde-
nar as ações das unidades da Secretaria, visando que cumpram
seus objetivos e atinjam suas metas.
6 – Cronograma de Atividades a serem desenvolvidas:
Atividades/ Etapas Período de realização (em dias,
semanas, meses ou data início e
data fim)
1) Ciência e análise dos Planos de Metas das unidades
da SMSU
Abril/ Maio/Junho
2) Propor ações para adequação de possíveis desvios Julho/Agosto/Setembro
3) Implementar os ajustes necessários Julho/Agosto/Setembro
4) Avaliação e feedback quanto aos resultados obtidos Outubro
7 – META PREVISTA: 90% (média dos resultados do Plano
de Trabalho das unidades da SMSU, inclusive a GCM).
380103000000000 ASSESSORIA TECNICA
TRANSFORMAÇÃO DO ARTIGO 143 PARA O ARTIGO 160/
AT DA LEI 8989/79
Tendo em vista que há nexo causal entre a patologia
apresentada na(s) licença(s) e o acidente do trabalho, transfor-
mamos a(s) seguinte(s) licença(s) médica(s):
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
RF Nome Dias A partir de Artigo
5962650/1 ROSEMEIRE APARECIDA LEITE DE OLIVEIRA NEVES 077 29/07/2019 160
5962650/1 ROSEMEIRE APARECIDA LEITE DE OLIVEIRA NEVES 030 14/10/2019 160
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA URBANA
RF Nome Dias A partir de Artigo
6548865/1 EDILSON DE JESUS INACIO 014 08/05/2020 160
8180873/1 FELIPE ALVES DE MORAES 014 01/02/2021 160
Tendo em vista que não há nexo causal entre a patologia
apresentada na(s) licença(s) e o acidente do trabalho, não
transformamos a(s) seguinte(s) licença(s) médica(s):
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
RF Nome Dias A partir de Artigo
8323968/2 LEONARDO FERREIRA BATISTA 012 11/03/2021 143
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA URBANA
RF Nome Dias A partir de Artigo
5693667/2 JOSE ARISON DE FREITAS 018 18/01/2021 143
5693667/2 JOSE ARISON DE FREITAS 015 15/02/2021 143
5693667/2 JOSE ARISON DE FREITAS 010 05/02/2021 143
6801269/1 DINALVA COSTA DE SANTANA E SILVA 014 29/06/2020 143
DEPTO DE RECURSOS HUMANOS - DERH
DESPACHOS DO DIRETOR
OUTROS DESPACHOS
6021.2019/0040664-1
Nos termos da orientação estabelecida por PGM/JUD doc
SEI nº 043638962 em cumprimento definitivo da obrigação
de fazer, decorrente de decisão proferida da ação ordinária
n.º 1045003-35.2019.8.26.0053, proposta por Sueli Star de
Souza ANOTE-SE a decisão havida no prontuário dos autores
mencionados; Alterar, a partir de ABRIL/2021, a base de cálculo
do adicional de insalubridade, para que passe a ser calculado
sobre o padrão de vencimento do Pessoal de Nível Básico – NB
01 (B1), e não mais sobre o “nível operacional – No 01A”,
conforme situação funcional do autor, observada a jornada efe-
tivamente cumprida pelos autores; Elaborar demonstrativo de
diferenças devidas aos autores, considerando o que foi pago e
a nova forma de cálculo definida pelo juízo, adotando-se como
termo inicial AGOSTO/2014 (prescrição quinquenal) OU A DATA
EM QUE PASSOU A FAZER JUS AO ADICIONAL, se posterior; e,
como termo final, a VÉSPERA DO CADASTRAMENTO, ou A DATA
DE EVENTUAL APOSENTADORIA, se anterior.
6021.2019/0036451-5
Nos termos da orientação estabelecida por PGM/JUD doc
SEI nº 042662941 em cumprimento definitivo da obrigação
de fazer, decorrente de decisão proferida da ação ordinária
n.º 1032577-88.2019.8.26.0053, proposta por Viviane Alves
Barreto ANOTE-SE a decisão no prontuário da parte autora
mencionada; ALTERAR, caso já não tenha sido feito anterior-
mente, a partir do presente mês, a base de cálculo do adicional
de insalubridade/periculosidade/penosidade a que o autor faz
jus do padrão NO1 para o padrão NB1 (Tabela B1), estabele-
cido pela Lei Municipal nº 13.652/03 para as carreiras de nível
básico, de acordo com a jornada : ( x ) efetivamente cumprida
pelo requerente; ( ) de 40 horas; elaborar os demonstrativos
das diferenças devidas para a autora, mês a mês, adotando-se
como termo inicial 06/2014 OU o início do recebimento dessa
verba, se posterior; e como termo final a véspera do cadastra-
mento (agora ou anterior em razão de tutela antecipada ou
sentença de processo coletivo) OU a data da APOSENTADORIA,
se anterior.
6021.2019/0032919-1
Nos termos da orientação estabelecida por PGM/JUD doc
SEI nº 042731436 em cumprimento definitivo da obrigação
de fazer, decorrente de decisão proferida da ação ordinária n.º
1037921-50.2019.8.26.0053 , proposta por Tamires Horacio
Davi ANOTE-SE a decisão no prontuário da parte autora men-
cionada; ALTERAR, caso já não tenha sido feito anteriormente,
a partir do presente mês, a base de cálculo do adicional de in-
salubridade/periculosidade/penosidade a que o autor faz jus do
padrão NO1 para o padrão NB1 (Tabela B1), estabelecido pela
Lei Municipal nº 13.652/03 para as carreiras de nível básico, de
acordo com a jornada :( ) efetivamente cumprida pelo requeren-
te; ( x ) de 40 horas; elaborar os demonstrativos das diferenças
devidas para a autora, mês a mês, adotando-se como termo
inicial janeiro/2015 OU o início do recebimento dessa verba, se
posterior; e como termo final a véspera do cadastramento (ago-
ra ou anterior em razão de tutela antecipada ou sentença de
processo coletivo) OU a data da APOSENTADORIA, se anterior.
6021.2019/0028875-4
Nos termos da orientação estabelecida por PGM/JUD doc
SEI nº 042731442 em cumprimento definitivo da obrigação
de fazer, decorrente de decisão proferida da ação ordinária n.º
1032084-14.2019.8.26.0053, proposta por Antonio Roberto Ca-
margo ANOTE-SE a decisão no prontuário da parte autora men-
cionada; ALTERAR, caso já não tenha sido feito anteriormente,
a partir do presente mês, a base de cálculo do adicional de in-
salubridade/periculosidade/penosidade a que o autor faz jus do
padrão NO1 para o padrão NB1 (Tabela B1), estabelecido pela
Lei Municipal nº 13.652/03 para as carreiras de nível básico, de
acordo com a jornada :( ) efetivamente cumprida pelo requeren-
te; ( x ) de 40 horas; elaborar os demonstrativos das diferenças
devidas para a autora, mês a mês, adotando-se como termo
inicial janeiro/2015 OU o início do recebimento dessa verba, se
posterior; e como termo final a véspera do cadastramento (ago-
ra ou anterior em razão de tutela antecipada ou sentença de
processo coletivo) OU a data da APOSENTADORIA, se anterior.
6021.2019/0027474-5
Nos termos da orientação estabelecida por PGM/JUD doc
SEI nº 042731444 em cumprimento definitivo da obrigação
de fazer, decorrente de decisão proferida da ação ordinária n.º
1025558-31.2019.8.26.0053, proposta por Juliano de Oliveira
Firmino e outros ANOTE-SE a decisão no prontuário da parte
autora mencionada; ALTERAR, caso já não tenha sido feito
anteriormente, a partir do presente mês, a base de cálculo do
adicional de insalubridade/periculosidade/penosidade a que o
autor faz jus do padrão NO1 para o padrão NB1 (Tabela B1),
estabelecido pela Lei Municipal nº 13.652/03 para as carreiras
de nível básico, de acordo com a jornada : ( x ) efetivamente
cumprida pelo requerente; ( ) de 40 horas; elaborar os de-
monstrativos das diferenças devidas para a autora, mês a mês,
adotando-se como termo inicial janeiro/2015 OU o início do
recebimento dessa verba, se posterior; e como termo final a
véspera do cadastramento (agora ou anterior em razão de
tutela antecipada ou sentença de processo coletivo) OU a data
da APOSENTADORIA, se anterior.
6021.2019/0022801-8
Nos termos da orientação estabelecida por PGM/JUD doc
SEI nº 042731445 em cumprimento definitivo da obrigação
de fazer, decorrente de decisão proferida da ação ordinária
n.º 1025549-69.2019.8.26.0053, proposta por Marcio Perez
de Santana e outros ANOTE-SE a decisão no prontuário da
parte autora mencionada; ALTERAR, caso já não tenha sido
feito anteriormente, a partir do presente mês, a base de cálculo
do adicional de insalubridade/periculosidade/penosidade a
que o autor faz jus do padrão NO1 para o padrão NB1 (Tabela
B1), estabelecido pela Lei Municipal nº 13.652/03 para as
carreiras de nível básico, de acordo com a jornada : ( x ) efe-
tivamente cumprida pelo requerente; ( ) de 40 horas; elaborar
os demonstrativos das diferenças devidas para a autora, mês a
mês, adotando-se como termo inicial janeiro/2015 OU o início
do recebimento dessa verba, se posterior; e como termo final
a véspera do cadastramento (agora ou anterior em razão de
HOSP SERV PUBLICO MUNICIPAL
RF Nome Dias A partir de Artigo
5155975/2 LUIZ ANTONIO BORGES 040 16/03/2021 143
8377227/1 SANDRA MARIA SOUSA 045 18/03/2021 143
8378321/1 ANA RITA MARIA DA SILVA PINHEIRO 013 12/03/2021 143
8380961/1 ROBERTA CAROLINA DE LIMA OLIVEIRA 022 05/04/2021 143
8409927/1 CLAUDIA REGINA DA SILVA DARE 001 01/04/2021 143
8428123/1 VALDIRENE AP. VENTURA SOUZA FURTUNA 090 18/03/2021 143
LICENÇAS MÉDICAS CONCEDIDAS/NEGADAS EM GRAU
DE RECURSO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
RF Nome Dias A partir de Artigo
7444664/1 ALESSANDRA LUCIA KOHLER DE ALMEIDA 005 08/03/2021 143
7789254/2 PAULA REGINA NERI DE SOUZA 002 15/03/2021 146
8459258/1 TALITA DAYANE NUNES DE ALMEIDA DEMICHILI 007 10/03/2021 146
HOSP SERV PUBLICO MUNICIPAL
RF Nome Dias A partir de Artigo
8380937/1 MARIA ANGELICA PACHECO DA SILVA 014 15/06/2020 143
DIVISÃO DE EPIDEMIOLOGIA E INFORMAÇÃO
DIVISÃO DE EPIDEMIOLOGIA E INFORMAÇÃO
- COGESS
NÚCLEO DE REGISTRO
RELAÇÃO DE LICENÇAS MÉDICAS CANCELADAS EM FUN-
ÇÃO DE:
DELIBERAÇÃO DA COGESS FACE REAVALIAÇÃO MÉDICO
PERICIAL/DOCUMENTAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA URBANA
RF Nome Dias A partir de Artigo
7527667/1 TATIANE APARECIDA MEDEIROS NASCIMENTO 007 22/02/2021 143
RELAÇÃO DE LICENÇAS MÉDICAS RETIFICADAS EM FUN-
ÇÃO DE:
APOSENTADORIA DO SERVIDOR
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
RF Nome Dias A partir de Artigo
6325181/1 NEUSA SOARES DIAS MARTINS 047 18/03/2021 143
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
RF Nome Dias A partir de Artigo
6910661/1 SILVIA DO CARMO FONSECA 027 08/04/2021 143
DELIBERAÇÃO DA COGESS FACE REAVALIAÇÃO MÉDICO
PERICIAL/DOCUMENTAL
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
RF Nome Dias A partir de Artigo
6356079/1 CRISTIANE MARCIA ANDRADE VIEIRA 014 21/03/2021 143
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
RF Nome Dias A partir de Artigo
7371705/2 VLADIMIR MANDELLI BARBOSA 060 16/03/2021 143
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA URBANA
RF Nome Dias A partir de Artigo
6803105/2 JOSE JORGE DE LIMA 002 27/03/2021 143
ENGLOBAMENTO DE LICENÇAS MÉDICAS FACE PORTARIA
11/84
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
RF Nome Dias A partir de Artigo
7584130/3 LUCINEIDE GILBERTO DE SOUZA SANTOS 056 08/02/2021 143
7882955/1 DOUGLAS CAMPANHA DE ASSIS 037 08/02/2021 143
8221791/1 LIVIA MARTINS FERRARI 059 28/02/2021 143
8345279/2 SILAS AUGUSTO PEREIRA DA SILVA 048 30/01/2021 143
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
RF Nome Dias A partir de Artigo
6850006/2 NEIDE APARECIDA DA SILVA 073 29/12/2020 143
6850006/3 NEIDE APARECIDA DA SILVA 073 29/12/2020 143
6907971/1 SOLANGE APARECIDA CABRITO DE AMORIM 027 11/02/2021 143
6940943/2 VAGNER MENEGUIM DA SILVA 015 26/02/2021 143
6946976/2 ADRIANA HELENA ANSELMI CAMARGO 029 17/02/2021 143
6959024/2 PRISCILLA REGIANE SERPA 085 15/12/2020 143
7229704/2 MARLENE APARECIDA MENDES 058 09/02/2021 143
7231873/2 NEUSA PINHEIRO HIEMISCH RIBEIRO 015 25/02/2021 143
7276800/1 ROSANGELA CRISTINA CASTALDI 089 18/12/2020 143
7276800/2 ROSANGELA CRISTINA CASTALDI 089 18/12/2020 143
7307616/2 CLAUDIA DA LUZ CHIARI 028 19/02/2021 143
7347961/1 ELIZABETH VITELLI 088 18/12/2020 143
7384629/1 SONIA APARECIDA CORTEZ 059 26/02/2021 143
7457316/1 ROSE ROSA RODRIGUES MONTEIRO 028 12/02/2021 143
7502397/1 ANA PAULA MENDES GUARINHO 014 11/04/2021 143
7706839/1 CANDIDA MARIA DOS SANTOS MACEDO 019 21/02/2021 143
7813368/2 TATIANA ALVES DE OLIVEIRA 059 23/02/2021 143
7813368/3 TATIANA ALVES DE OLIVEIRA 059 23/02/2021 143
7841752/1 ALESSANDRA DOS SANTOS 086 18/12/2020 143
7964064/3 ROSANE APARECIDA DE SOUZA GOMES 118 21/11/2020 143
7982534/1 CARLA ALINE SIMAO MACHADO 059 09/01/2021 143
8021449/1 CATHARINE AYKO IWAMOTO 052 01/02/2021 143
8184470/1 MARCELO ALVES DOS SANTOS 028 19/02/2021 143
8424357/1 DAVID LEAO ILUMINATO 089 13/12/2020 143
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA URBANA
RF Nome Dias A partir de Artigo
5869633/3 SUELI MARTINEZ DE ALMEIDA PEREIRA 056 18/01/2021 143
6056482/2 MARIA DA PENHA MACEDO BENTO 027 18/02/2021 143
6252605/1 MARCOS SANCHES LAURI 019 04/03/2021 143
6491219/1 RITA DE CASSIA RODRIGUES 031 05/03/2021 143
6801480/1 MESSIAS PAULINO 059 20/01/2021 143
6807216/1 PATRICIA CRISTINA DE OLIVEIRA 019 02/03/2021 143
6839011/1 ADRIANA DA SILVA SPOLADORE 006 31/03/2021 143
HOSP SERV PUBLICO MUNICIPAL
RF Nome Dias A partir de Artigo
8428123/1 VALDIRENE AP. VENTURA SOUZA FURTUNA 089 19/12/2020 143
ÓBITO DO SERVIDOR
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST E DESENV SOCIAL
RF Nome Dias A partir de Artigo
6023576/1 CELSO ROBERTO SAVELLA 059 15/02/2021 143
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
RF Nome Dias A partir de Artigo
7158319/1 NORMA SHIZUE HARU 168 27/10/2020 143
ACIDENTE DO TRABALHO - COGESS
DIVISÃO DE PERÍCIA MÉDICA - COGESS
NÚCLEO DE ACIDENTES E DOENÇAS DO
TRABALHO
Relação de Altas do Acidente do Trabalho e da Doença do
Trabalho
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
RF Nome A partir de
7975520/1 SILVIA DE SOUSA 06/05/2021
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
RF Nome A partir de
7721692/1 MARCOS ANTONIO DA ROCHA CRUZ 06/05/2021
7721692/3 MARCOS ANTONIO DA ROCHA CRUZ 06/05/2021
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA URBANA
RF Nome A partir de
6548865/1 EDILSON DE JESUS INACIO 21/05/2020
7090277/1 SANDRO CORREA 06/05/2021
8549885/1 PAULO ROBERTO SILVA JUNIOR 06/05/2021
Relação de Concessão de Nexo de Acidente do Trabalho
Indeferido
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
RF Nome A partir de
8325359/3 LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA 10/03/2021
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
RF Nome A partir de
7275307/1 LUCINETE MARQUES DA CRUZ 10/03/2021
7275307/2 LUCINETE MARQUES DA CRUZ 10/03/2021
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sexta-feira, 7 de maio de 2021 às 02:31:50
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