SERVIDORES - VILA PRUDENTE
| Data de publicação | 22 Janeiro 2021 |
| Section | Caderno Cidade |
32 – São Paulo, 66 (15) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo sexta-feira, 22 de janeiro de 2021
606.710.7/3 – CLAUDIA REGINA GUIMARÃIS DA SIL-
VA SANTOS, proc. 6016.2020/0103608-7, Título 0087/2021/
SME, COORD. PEDAGOGICO, QPE 22E, SME
607.989.0/1 – ELIENE MARIA DO REGO LOPES, proc.
6016.2020/0104617-1, Título 0091/2021/SME, PROF. SUBSTI-
TUTO DE 1º GRAU, NIVEL I, CAT 3, QPE 14A, SME
613.254.5/1 – CRISTIANE APARECIDA BAHYANO PE-
REIRA, proc. 6016.2020/0106173-1, Título 0090/2021/SME,
PROF. ED. INF., CAT 3, QPE 18E, SME
683.559.7/3 – SONIA BATISTA MARIOLA, proc.
6016.2020/0100988-8, Título 0084/2021/SME, PROF. ED. INF.
E ENS. FUND. I, CAT 3, QPE 21E, SME
724.064.3/2 – TANIA CRISTINA FERREIRA DE FA-
RIAS, proc. 6016.2021/0001513-4, Título 0093/2021/SME,
COORD. PEDAGOGICO, QPE 21D, SME
Nos termos do artigo 40, § 1º, inciso II, da CF/88, com a
redação dada pelas EC 20/98 e EC 41/03, compulsória, com
proventos proporcionais ao tempo de contribuição.
800.001.8/1 – EDNA PUGA DA SILVA, proc.
6016.2021/0003243-8, Título 0092/2021/SME, PROF. ED. INF.
E ENS. FUND. I, CAT 3, QPE 17B, SME, a partir de 25/12/2020.
Observação:
Os aposentados acima relacionados deverão comparecer
à COGEP, situada na Av. Angélica, 2606, 1º andar, Setor de
Atendimento, para esclarecimento referente ao PIS/PASEP,
somente após o término do período de emergência estabe-
lecido pelo Decreto nº 59.283/2020, com os seguintes do-
cumentos: RG, demonstrativo de pagamento, cópia do DOC
com a publicação da aposentadoria.
RETIFICAÇÃO
643.872.5/1 – MARIA DE LOURDES CASTRO ANDRA-
DE, proc. 6016.2019/0092202-2. Após análise, RETIFICO o
despacho publicado no DOC de 06/02/2020, pag. 42, para
constar PADRA: QPE 06E e não como constou.
DESPACHOS EXPEDIDOS PELA COORDENA-
DORA DE GESTÃO DE PESSOAS – COGEP.
SME
Diretoria Regional de Educação Itaquera / São
Miguel
TID nº 19133372 - INTERESSADO: THAIS DE OLIVEI-
RA LIMA CARDOSO - ASSUNTO: Remoção por Permuta - À
vista dos elementos constantes deste requerimento notada-
mente das manifestações de fl. 2, DEFIRO a remoção por
permuta dos servidores THAIS DE OLIVEIRA LIMA CARDOSO,
Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I, regis-
tro nº 839.553.5 Vínculo 2, lotado(a) na EMEI Begônia Real
e PATRICIA VIANA BROSSI, Professor de Educação Infantil
e Ensino Fundamental I, registro nº 879.344.1 Vínculo 1,
lotado(a) na EMEF Padre José de Anchieta, nos termos dos
artigos 47 e 103 da Lei nº 14.660, de 26/12/2007, e inciso
XX do artigo 179 da Lei 8989/79 e da Portaria SME 3.590,
de 22/08/2008, alterada pela Portaria SME nº 3.442, de
07/07/2009.
Diretoria Regional de Educação São Miguel / Guaia-
nases
TID nº 19132137 - INTERESSADO: EDUARDO GOMES
VIEIRA VICENTINO - ASSUNTO: Remoção por Permuta - À
vista dos elementos constantes deste requerimento notada-
mente das manifestações de fl. 3, DEFIRO a remoção por
permuta dos servidores EDUARDO GOMES VIEIRA VICEN-
TINO, Supervisor Escolar, registro nº 725.927.1 Vínculo 2,
lotado(a) na Supervisão Escolar, da Diretoria Regional de
Educação São Miguel e FABIANA SALTURATO CARNEIRO,
Supervisor Escolar, registro nº 793.737.7 Vínculo 1, lotado(a)
na Supervisão Escolar, da Diretoria Regional de Educação
Guaianases, nos termos dos artigos 47 e 103 da Lei nº
14.660, de 26/12/2007, e inciso XX do artigo 179 da Lei
8989/79 e da Portaria SME 3.590, de 22/08/2008, alterada
pela Portaria SME nº 3.442, de 07/07/2009.
Diretoria Regional de Educação Ipiranga / Campo
Limpo
TID nº 19127978 - INTERESSADO: MARIUCHE DOS
SANTOS GONCALVES - ASSUNTO: Remoção por Permuta
- À vista dos elementos constantes deste requerimento nota-
damente das manifestações de fl. 2, DEFIRO a remoção por
permuta dos servidores MARIUCHE DOS SANTOS GONCAL-
VES, Professor de Educação Infantil, registro nº 772.644.9
Vínculo 1, lotado(a) no CEU CEMEI Vila Alpina e ISABEL
FATIMA DE ARAUJO OLIVEIRA, Professor de Educação
Infantil, registro nº 877.393.9 Vínculo 1, lotado(a) no CEMEI
Capão Redondo, nos termos dos artigos 47 e 103 da Lei nº
14.660, de 26/12/2007, e inciso XX do artigo 179 da Lei
8989/79 e da Portaria SME 3.590, de 22/08/2008, alterada
pela Portaria SME nº 3.442, de 07/07/2009.
Diretoria Regional de Educação Penha
TID nº 19131145 - INTERESSADO: ANDREA OLIVEI-
RA DA SILVA - ASSUNTO: Remoção por Permuta - À vista
dos elementos constantes deste requerimento notadamente
das manifestações de fl. 3, DEFIRO a remoção por permu-
ta dos servidores ANDREA OLIVEIRA DA SILVA, Professor
de Educação Infantil e Ensino Fundamental I, registro nº
724.159.3 Vínculo 3, lotado(a) na EMEI Nenê do Amanhã e
NILZA DA PENHA EVANGELISTA, Professor de Educação In-
fantil e Ensino Fundamental I, registro nº 552.753.8 Vínculo
3, lotado(a) na EMEI Maria Lacerda de Moura, nos termos
dos artigos 47 e 103 da Lei nº 14.660, de 26/12/2007, e
inciso XX do artigo 179 da Lei 8989/79 e da Portaria SME
3.590, de 22/08/2008, alterada pela Portaria SME nº 3.442,
de 07/07/2009.
Diretoria Regional de Educação Pirituba / Jaraguá
/ Butantã
TID nº 19133742 - INTERESSADO: THIAGO MAFRA
DE OLIVEIRA - ASSUNTO: Remoção por Permuta - À vista
dos elementos constantes deste requerimento notadamente
das manifestações de fl. 3, DEFIRO a remoção por permuta
dos servidores THIAGO MAFRA DE OLIVEIRA, Professor de
Ensino Fundamental II e Médio, registro nº 808.247.2 Víncu-
lo 1, lotado(a) na EMEF Tenente José Maria Pinto Duarte e
MONICA DIAS TEODOSIO, Professor de Ensino Fundamen-
tal II e Médio, registro nº 770.648.1 Vínculo 1, lotado(a) na
EMEF Professor Olavo Pezzotti, nos termos dos artigos 47 e
103 da Lei nº 14.660, de 26/12/2007, e inciso XX do artigo
179 da Lei 8989/79 e da Portaria SME 3.590, de 22/08/2008,
alterada pela Portaria SME nº 3.442, de 07/07/2009.
Diretoria Regional de Educação Jaçanã / Tremembé
/ Freguesia / Brasilândia
TID nº 19133522 - INTERESSADO: LUCIANA SANTOS
DE MORAES - ASSUNTO: Remoção por Permuta - À vista
dos elementos constantes deste requerimento notadamente
das manifestações de fl. 2, DEFIRO a remoção por permuta
dos servidores LUCIANA SANTOS DE MORAES, Professor
de Educação Infantil e Ensino Fundamental I, registro nº
810.233.3 Vínculo 1, lotado(a) na EMEI Marina Nogueira de
Souza Martins e VANESSA HERNANDES CAMPOS MARIA,
Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I,
registro nº 744.771.0 Vínculo 2, lotado(a) na EMEF Marcilio
Dias, nos termos dos artigos 47 e 103 da Lei nº 14.660, de
26/12/2007, e inciso XX do artigo 179 da Lei 8989/79 e da
Portaria SME 3.590, de 22/08/2008, alterada pela Portaria
SME nº 3.442, de 07/07/2009.
Diretoria Regional de Educação São Miguel / Guaia-
nases
Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de
6395571/1 MARIA CECILIA GONCALVES COSTA NIVEL II 2 M12 11/01/2021
7344589/1 SONIA DA CUNHA MARTINS NIVEL I 8 M8 31/12/2020
7880669/1 ELTON BUENO DE TOLEDO NIVEL I 6 M6 31/12/2020
EDUCAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO
PORTARIAS EXPEDIDAS PELO CHEFE DE
GABINETE
SME
6016.2021/0005020-7
APOSTILANDO
Diretoria Regional de Educação Butantã
SEI nº 6016.2021/0002592-0 - a portaria nº 5593/2020,
de S.M.E., D.O.C. de 14/11/2020, SEI nº 6016.2020/0083650-
0, em nome de JACQUELINE MISSE, registro nº 776.452.9,
vínculo 1, a fim de declarar que o período correto de subs-
tituição é de 16/09/2020 a 10/12/2020 e não como constou
- (SEI nº 6016.2021/0002592-0).
Diretoria Regional de Educação Guaianases
SEI nº 6016.2020/0110434-1 - a portaria nº 5831/2020,
de S.M.E., D.O.C. de 24/11/2020, SEI nº 6016.2020/0095749-
9, em nome de SORAYA MOHAMAD SALEH COSTACURTA,
registro nº 819.944.2, vínculo 1, a fim de declarar que o perí-
odo corrreto da substituição é de 04/10/2020 a 29/11/2020 e
não como constou - (SEI nº 6016.2020/0110434-1).
Diretoria Regional de Educação Pirituba / Jaraguá
SEI nº 6016.2020/0095864-9 - a portaria nº 5769/2020,
de S.M.E., D.O.C. de 14/11/2020, SEI nº 6016.2020/0095864-
9, em nome de SORAIA SOUZA CARDOSO, registro nº
820.896.4, vínculo 1, a fim de declarar que o período correto
de substituição é de 28/09/2020 a 25/11/2020 e não como
constou - (SEI nº 6016.2020/0095864-9).
Diretoria Regional de Educação São Miguel
SEI nº 6016.2020/0083346-3 - a portaria nº 5734/2020,
de S.M.E., D.O.C. de 14/11/2020, SEI nº 6016.2020/0083346-
3, em nome de PATRICIA DA ROCHA OLIVEIRA RIBEIRO,
registro nº 688.703.1, vínculo 3, a fim de declarar que o perí-
odo correto de substituição é de 24/10/2020 a 20/12//2020 e
não como constou - (SEI nº 6016.2020/0083346-3).
SUBSTITUIÇÕES
Diretoria Regional de Educação São Miguel
Port. 341/2021 - SEI nº 6016.2020/0083346-3 -
688.703.1, Vínculo 3 - PATRICIA DA ROCHA OLIVEIRA RI-
BEIRO, Professor de Educação Infantil - Categoria 3, efetivo,
lotado(a) no CEI Jardim Ruth, para exercer o cargo de
Assistente de Diretor de Escola, na EMEI Ministro Aliomar
Baleeiro, EH: 163300000010000, em substituição a CLAU-
DIA PEREIRA DE SOUZA, Registro nº 756.386.8, Vínculo 1,
Assistente de Diretor de Escola (nomeado), efetivo, durante
seu impedimento legal, por licença médica, no período de
21/12/2020 a 19/01/2021, portando diploma de Pedagogia e
experiência de 3 anos no Magistério Municipal.
Diretoria Regional de Educação Butantã
Port. 363/2021 - SEI nº 6016.2021/0002592-0 -
776.452.9, Vínculo 1 - JACQUELINE MISSE, Professor de En-
sino Fundamental II e Médio - Categoria 3, efetivo, lotado(a)
na EMEF General Euclydes de Oliveira Figueiredo, para
exercer o cargo de Assistente de Diretor de Escola, na EMEF
Professora Maria Alice Borges Ghion, EH: 162100000300000,
em substituição a PATRICIA SILVA DE PAULA, Registro nº
772.787.9, Vínculo 2, Assistente de Diretor de Escola (no-
meado), efetivo, durante seu impedimento legal, por licença
médica, no período de 11/12/2020 a 10/03/2021, portando
diploma de Pedagogia e experiência de 3 anos no Magistério
Municipal.
Diretoria Regional de Educação Pirituba / Jaraguá
Port. 386/2021 - SEI nº 6016.2021/0003006-0 -
820.896.4, Vínculo 1 - SORAIA SOUZA CARDOSO, Professor
de Educação Infantil e Ensino Fundamental I - Categoria 3,
efetivo, lotado(a) na EMEF Brigadeiro Henrique Raymundo
Dyott Fontenelle, para exercer o cargo de Assistente de Di-
retor de Escola, na referida Unidade, EH: 163000000240000,
em substituição a ELISABETE OLIVEIRA DA SILVA, Registro
nº 783.283.4, Vínculo 1, Assistente de Diretor de Escola (no-
meado), efetivo, durante seu impedimento legal, por licença
médica, no período de 26/11/2020 a 25/12/2020, portando
diploma de Pedagogia e experiência de 3 anos no Magistério
Municipal.
Diretoria Regional de Educação Guaianases
Port. 402/2021 - SEI nº 6016.2020/0110434-1 -
819.944.2, Vínculo 1 - SORAYA MOHAMAD SALEH COSTA-
CURTA, Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental
I - Categoria 3, efetivo, lotado(a) na EMEI Professora Eliza
Mara Torres, para exercer o cargo de Assistente de Diretor
de Escola, na referida Unidade, EH: 162500000790000, em
substituição a ALCIONE ANDRADE MARTINS, Registro nº
748.491.7, Vínculo 1, Assistente de Diretor de Escola (nome-
ado), efetivo, durante seu impedimento legal, no período de
30/11/2020 a 20/12/2020, portando diploma de Pedagogia e
experiência de 3 anos no Magistério Municipal.
DESPACHOS DO CHEFE DE GABINETE
SME
Licença para Tratar de Interesses Particulares
INDEFIRO a vista das informações contidas no presente,
do(s) servidor(es) abaixo:
RF 775.477.9, Vínculo 1 - MARILENE OLIVEIRA SIL-
VA, lotado(a) no Gabinete do Coordenador - COGEP/SME.
RF 776.302.6, Vínculo 2 - SERGIO LOBO DE CER-
QUEIRA, lotado(a) na EMEF Dona Angelina Maffei Vita /
Diretoria Regional de Educação Freguesia / Brasilândia.
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE GESTÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
APOSENTADORIA
DEFERIDAS, dos servidores abaixo:
Nos termos do artigo 3º da EC 47/05, voluntária, por
tempo de contribuição, com proventos integrais.
118.976.0/3 – FUJIKO SATOMI TAKAHASHI, proc.
6016.2020/0104162-5, Título 0085/2021/SME, DIRETOR DE
ESCOLA, QPE 23E, SME
639.989.4/2 – KATIA MARIA REQUENA DUARTE,
proc. 6016.2020/0109653-5, Título 0089/2021/SME, PROF.
ENS. FUND. II E MEDIO, QPE 21E, SME
Nos termos do artigo 6º da EC 41/03, voluntária, por
tempo de contribuição, com proventos integrais.
686.026.5/2 – DIONE LUCIA GENEROSO MIGUITA,
proc. 6016.2020/0105627-4, Título 0086/2021/SME, PROF.
ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT 3, QPE 21E, SME
Nos termos do artigo 6º da EC 41/03, voluntária, para o
Magistério, com proventos integrais.
599.060.2/3 – CLAUDIA MARIA TEIXEIRA MOMBELI,
proc. 6016.2020/0101863-1, Título 0088/2021/SME, COORD.
PEDAGOGICO, QPE 22E, SME
VILA MARIANA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Gestão de Pessoas
QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL MÉDIO
PROGRESSÃO FUNCIONAL FORMALI-
ZADA NOS TERMOS DO ART. 11 DA LEI Nº
13.748/2004 COM ALTERAÇÕES POSTERIORES:
Com fundamento nos Decretos Nº 51.565/2010 e
59.479/2020, tendo sido atendida a condição e os critérios
da legislação vigente, DEFIRO a(s) PROGRESSÃO(ÕES) do(s)
servidor(es) abaixo identificado(s):
Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de
6363296/1 MARLENE DA
CRUZ VICENTE NIVEL II 2 M12 20/01/2021
QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL MÉDIO
PROGRESSÃO FUNCIONAL FORMALI-
ZADA NOS TERMOS DO ART. 11 DA LEI Nº
13.748/2004 COM ALTERAÇÕES POSTERIORES:
Com fundamento nos Decretos Nº 51.565/2010 e
59.479/2020, tendo sido atendida a condição e os critérios
da legislação vigente, DEFIRO a(s) PROGRESSÃO(ÕES) do(s)
servidor(es) abaixo identificado(s):
Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de
5389615/1 JOSE DA SILVA
LEITAO NIVEL II 4 M14 15/01/2021
VILA PRUDENTE
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Gestão de Pessoas
APOSENTADORIA
DEFERIDA, da servidora abaixo:
Nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº
47/2005, aposentadoria voluntária por tempo de contribui-
ção, com proventos integrais,
RF Nº 612.022.9/1 MARISA RUIZ MARTINS RIBEIRO, Pro-
cesso 6060.2021/0000095-1, Título 01/2021-SUB-VP, Cargo/
Função: ASSISTENTE DE GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
NÍVEL II – PADRÃO M13 – CAT 3, EFETIVA – SUBVP/SMSUB.
Observação:
A aposentada acima relacionada deverá comparecer, a
partir do 3º dia útil após esta publicação, em sua Supervisão
de Gestão de Pessoas – SUGESP, para esclarecimento refe-
rente ao PIS/PASEP, com os seguintes documentos: RG, CPF e
demonstrativo de pagamento.
CULTURA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
SUPERVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
ABONO DE PERMANÊNCIA – DEFERIDO
Defiro o pagamento do abono de permanência, previsto
no artigo 4º da Lei Nº 13.973, de 12 de maio de 2005, nos
termos do Decreto nº 46.860, de 27 de dezembro de 2005,
para os servidores abaixo relacionados:
RF NOME A PARTIR DE
626.314.3/1 EDISON CLEMENTINO DE SOUZA 28/09/2020
649.796.9/1 JOSE EDSON DA SILVA 20/05/2020
APOSENTADORIAS
APOSTILAS
(604.067.5/1 VALTER ANTONIO CUSTODIO Processo 2016.0.053.590-5
À vista dos elementos constantes, APOSTILO o Título de
Aposentadoria n° 049/2016-SMC, para constar no Item 2 –
Federal/1988, com redação da E.C/41/2003 e artigo 6-A,
acrescido pela E.C. 70/2012, a partir de 31/05/2016 e não
como constou.
(603.786.1/1 RAYMUND JOAQUIM FERREIRA
DE ANDRADE Processo 2017.0.059.775-9
À vista dos elementos constantes, APOSTILO o Título
de Aposentadoria n° 40/2017-SMC, para constar no Item
3 – Direitos e Vantagens Especiais: Pesquisador de Assuntos
Culturais – Ref. DAS-10.
(621.965.9/1 MARIA STELA FERNANDES NOGUEIRA
DE LIMA Processo 2014.0.110.067-4
À vista dos elementos constantes, APOSTILO o Título
de Aposentadoria n° 059/2014-SMC, para constar no Item
3 – Proventos calculados pela média com base na propor-
cionalidade de 76,41% - a rubrica 167 – Valor dos Proventos
– Média: R$ 5.916,18 e não como constou.
(641.151.7/1 OLGA DE BRITO Processo 2014.0.205.857-4
À vista dos elementos constantes, APOSTILO o Título
de Aposentadoria n° 101/2014-SMC, para constar no Item
3 – Proventos calculados pela média com base na propor-
cionalidade de 74,09% - a rubrica 167 – Valor dos Proventos
– Média: R$ 1.062,64 e não como constou.
AVERBAÇÃO DE TEMPO EXTRAMUNICIPAL
DEFERIDOS
RF: NOME: PROCESSO: E.H.:
588.710.1/01 ANALICE REFFI 6025202100007424 250012050000000
0015 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária
ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 00
ano 08 meses 05 dias, correspondente ao(s) período(s) de:
10/08/1987 a 14/04/1988.
RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE
SERVIÇO – DEFERIDOS, NOS TERMOS DO ARTI-
GO 112, DA LEI NO. 8989/79.
RF Nome QQ Data EH
515.866.4/4 MARCIA SUELY TAMBASCO ROVAI
NOBRE
6º 11/03/2020 250017020000000
605.287.8/4 MARINA DE SIQUEIRA POZZOLI 6º 17/05/2020 250017000000000
822.138.3/2 GABRIEL IAZZETTI FABRI 1° 28/02/2020 250103000000000
QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL MÉDIO
PROGRESSÃO FUNCIONAL FORMALI-
ZADA NOS TERMOS DO ART. 11 DA LEI Nº
13.748/2004 COM ALTERAÇÕES POSTERIORES:
Com fundamento nos Decretos Nº 51.565/2010 e
59.479/2020, tendo sido atendida a condição e os critérios
da legislação vigente, DEFIRO as PROGRESSÕES dos servido-
res abaixo identificados:
Com fundamento nos Decretos Nº 51.568/2010 e
59.479/2020, tendo sido atendida a condição e os critérios
da legislação vigente, DEFIRO a(s) PROMOÇÃO(ÕES) do(s)
servidor(es) abaixo identificado(s):
Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de
6231519/1 VANDERLEI
ROBERTO LAINO NIVEL II 1 B6 31/12/2020
PERUS
GABINETE DO SUBPREFEITO
ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NA FONTE
E IPREM
510.281.2/2 CARLOS ALBERTO MESTRE, proc.
6049.2020/0000037-2
Em consonância com Decreto Municipal 42.718/2002,
artigo 1º, incisos III e V, artigo 5º e pela competência dele-
gada pela Portaria nº 02/SMSP/2003 e, com base no laudo
médico pericial nº 10940463, de 25/11/2020, expedido pela
Coordenação de Gestão de Saúde do Servidor – COGESS,
DEFIRO o pedido de isenção de tributação de imposto de
renda retido na fonte a partir da data de aposentadoria
em 03/01/2020 devendo ser reavaliado após um período de
10(dez) anos a partir da data do diagnóstico da patologia
em 10/06/2019, nos termos da Lei Federal 7.713/1988, artigo
6º, incisos XIV e XXI, com redação dada pela Lei Federal
8.541/1992, artigo 47 e alterações introduzidas pela Lei
9.250/1995, artigo 30, parágrafos 1º e 2º e Lei 11.052/2004,
e INDEFIRO o pedido de reconhecimento de incidência da
contribuição social do Regime Próprio de Previdência Social
do Município de São Paulo - RPPS, apenas sobre a parcela
que supere o dobro do limite máximo estabelecido para os
benefícios do Regime Geral de Previdência Social – RGPS,
nos termos da Lei Municipal 13.383/2002 e artigo 4º, § 1°
do Decreto Municipal 46.860/2005.
SÃO MIGUEL
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Gestão de Pessoas
DESPACHO DO SUBPREFEITO
INDENIZAÇÃO
DEFIRO o pagamento da férias do ex-servidor abaixo,
nos termos da O.N. nº 002/94-SMA, republicada com texto
final no DOC de 01/07/06, e alterada pela O.N. nº 003/
SMG.G/08, acrescidos de 1/3:
RF 531.362.7/2 JOSÉ CARLOS BAUER MAUTONE -
Processo nº 6055.2020.000.3227-7 relativo aos exercícios de
2019 – 30 dias e 2020 – 30 dias.
QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL BÁSICO
Progressão Funcional formalizada nos termos do art. 11
da Lei nº13.652/2003:
Com fundamento nos Decretos Nº 51.564/2010 e
59.479/2020, tendo sido atendida a condição e os critérios
da legislação vigente, DEFIRO a(s) PROGRESSÃO(ÕES) do(s)
servidor(es) abaixo identificado(s):
Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de
6512313/1 PAULO R. DE SOUZA NIVEL II 5 B10 17/10/2020
CAPELA DO SOCORRO
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Gestão de Pessoas
TORNO SEM EFEITO A PROGRESSÃO DE
NÍVEL MÉDIO PUBLICADA NO DOC 19/01/2021,
DA SERVIDORA ABAIXO, PARA FINS DE REGU-
LARIZAÇÃO DE CADASTRO:
PROGRESSÃO FUNCIONAL FORMALIZADA NOS TERMOS
DO ART. 11 DA LEI Nº 13.748/2004 COM ALTERAÇÕES POS-
TERIORES: Com fundamento nos Decretos Nº 51.565/2010 e
59.479/2020, tendo sido atendida a condição e os critérios
da legislação vigente,
DEFIRO a(s) PROGRESSÃO(ÕES) do(s) servidor(es) abaixo
identificado(s):
Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de
5043689/2 ELIANA DIX LOYOLA NIVEL II 2 M12 31/12/2020
VILA MARIA/VILA GUILHERME
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Gestão de Pessoas
SUPERVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS:
AVERBAÇÃO DE TEMPO EXTRAMUNICIPAL
DEFERIDO
RF: NOME: PROCESSO: E.H.:
573.143.7/2 ISAIAS ROBERTO DA SILVA 6058.2021/0000081-0 470003030100000
0015Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária
ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81., o tempo de
02 anos 10 meses 26 dias, correspondente aos períodos
de: 01/06/1979 a 01/11/1979; 01/04/1980 a 30/06/1981;
07/11/1983 a 01/02/1985.
INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS
DEFIRO o pagamento de férias da servidora abaixo, nos
termos da O.N.nº 002/SMA/94, republicada com texto final
no DOC de 01/07/06, alterada pelas O.N.nº 003/SMG.G/08 e
O.N. nº 002/SEMPLA/14, acrescidas de 1/3:
RENATO LUCIANO GOMES – RF 470.382.1/3, PRO-
CESSO SEI Nº6058.2020/0002599-4, relativas aos exercícios
de 2019(30 dias) e 2020(30 dias)
LICENÇA MÉDICA DO SERVIDOR - RECOMENDAÇÃO
DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE
Previsto na Lei nº 16.122 de 2015, concedida nos termos
do artigo 143 da Lei nº 8.989, de 1979, na forma prevista no
artigo 38, INCISO II DO DECRETO Nº 58.225 DE 2018.
RF NOME DIAS A PARTIR DE
706.336.9/2 ELISEU ESAU DOS SANTOS 05 12/01/2021
793.407.6/1 FERNANDO PEREIRA DA S. JUNIOR 04 04/01/2021
793.407.6/1 FERNANDO PEREIRA DA S. JUNIOR 06 12/01/2021
FÉRIAS DEFERIDAS:
RF NOME CARGO Nº DIAS EXERC. A PARTIR DE
725.376.1/1 LUIZ ROBERTO
GALVÃO CARICATI Coord. 15(rest) 2019 09/12/2020
732.704.8/1 GISELE GOMES DE
MOURA SANTOS Enc. Equipe 15(inic) 2020 26/01/2021
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sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 às 01:14:56.
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