SERVIDORES - VILA PRUDENTE
| Data de publicação | 18 Outubro 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (198) – 41
TURMA 3 - 24/10 A 25/11/2022;
TURMAS 4 E 5 - 10/11 A 10/12;
TURMAS 6 E 7 - 06/12 A 20/12.
DATAS E HORÁRIO DOS ENCONTROS SÍNCRONOS:
TURMA 2 - DIAS: 24/10, 25/10 E 26/10 - DAS 19H ÀS 22H;
TURMA 3 - DIAS 27/10, 01/11 E 03/11 - DAS 19H ÀS 22H;
TURMA 4 E 5 - DIAS 10/11, 17/11 E 24/11 - DAS 19H ÀS
22H;
TURMAS 6 E 7 - DIAS 06/12, 07/12 E 08/12 - DAS 19H ÀS
22H;
TOTAL DE VAGAS: 300 VAGAS, SENDO 50 POR TURMA.
QUANTIDADE DE TURMAS: 6
INSCRIÇÕES: DAS 12H30 ÀS 19H DO DIA 21/10, PELO
LINK:
https://forms.office.com/r/8NLeQqhxqz
AS INSCRIÇÕES SERÃO VALIDADAS PELA ORDEM DE CA-
DASTRO NO LINK, CONSIDERANDO AS ESPECIFICAÇÕES DO
PÚBLICO-ALVO.
SERÃO PRIORIZADAS AS INSCRIÇÕES DE SERVIDORES QUE
AINDA NÃO REALIZARAM CURSOS DO NEER VOLTADOS ÀS
HISTÓRIAS E CULTURAS INDÍGENAS NO ANO DE 2022.
CERTIFICAÇÃO: CONCEITO P OU S PELA PARTICIPAÇÃO
E ENVOLVIMENTO, 92% DE FREQUÊNCIA E REALIZAÇÃO DE
ATIVIDADE OBRIGATÓRIA E PARTICIPAÇÃO NAS AULAS SÍN-
CRONAS.
REGENTES: ALINE COSTA SIMÕES E EVA APARECIDA DOS
SANTOS - R.F.: 816.177.1.
ÁREA PROMOTORA: NTC - NEER
CURSO HOMOLOGADO SOB O NÚMERO 22146
DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE
SME
6016.2022/0099850-4 - Comunicações Administra-
tivas: Memorando - Interessado: Cesar Eduardo Marceli-
no, reg.func. 887.996.6/1 - Assunto: Prorrogação de licença
paternidade - À vista de toda a instrução deste expediente
(6016.2022/0099850-4), em especial a manifestação da SME/
COGEP (072071143) e da Assessoria Jurídica desta Pasta
(072119832), que adoto, DEFIRO o pedido de prorrogação de
Licença Paternidade de curta duração por 14 dias, a partir de
07/09/2022 formulado pelo servidor Cesar Eduardo Marcelino,
RF 887.996.6/1, Auxiliar Técnico de Educação, lotado na EMEF
Campo Limpo II, nos termos do disposto no artigo 2º do Decre-
to Municipal nº 59.279/2020, de 12/03/2020.
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE GESTÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
APOSENTADORIA
DEFERIDAS, dos servidores abaixo:
Nos termos do artigo 3º, da EC 47/05 c/c o artigo 30 da
LOM com redação dada pelo artigo 2º da ELOM nº 41/2021
c/c com o artigo 3º da EC 103/2019, voluntária, por tempo de
contribuição, com proventos integrais.
619.241.6/1 – MARIA JOSE DA COSTA MACEDO, proc.
6016.2022/0104173-4, Título 1594/2022/SME, AGENTE ESCO-
LAR, QPE 06E, SME.
638.022.1/1 – JACINTA MATILDE HERMINIO MARTINS,
proc. 6016.2022/0091766-0, Título 1597/2022/SME, DIRETOR
DE ESCOLA, QPE 24E, SME.
Nos termos do artigo 6º, da EC 41/03, c/c o artigo 30 da
LOM com redação dada pelo artigo 2º da ELOM nº 41/2021
c/c com o artigo 3º da EC 103/2019, voluntária, por tempo de
contribuição, com proventos integrais.
612.534.4/3 – NEUSA DE FATIMA ASSIS RIBEIRO DA
SILVA, proc. 6016.2022/0101943-7, Título 1596/2022/SME,
AUX. TEC. ED., CAT 2, QPE 10C, SME.
690.816.1/2 – EDNA PINHEIRO DA COSTA, proc.
6016.2022/0100200-3, Título 1601/2022/SME, PROF. ED. INF. E
ENS. FUND. I, CAT 3, QPE 20E, SME.
696.398.6/1 – NILZA APARECIDA LANTYER, proc.
6016.2022/0075795-7, Título 1605/2022/SME, PROF. ENS.
FUND. II E MEDIO, QPE 21E, SME.
697.477.5/1 – PEDRO ANTONIO DA CRUZ ARGOLLO,
proc. 6016.2022/0101780-9, Título 1599/2022/SME, ASSISTEN-
TE DE SUPORTE OPERACIONAL, NIVEL I, CAT 5, QB 5, SME.
Nos termos do artigo 6º, da EC 41/03, c/c o artigo 30 da
LOM com redação dada pelo artigo 2º da ELOM nº 41/2021 c/c
com o artigo 3º da EC 103/2019, voluntária, para o Magistério,
com proventos integrais.
583.355.8/4 – MARIA APARECIDA PENA, proc.
6016.2022/0108223-6, Título 1604/2022/SME, PROF. ENS.
FUND. II E MEDIO, QPE 21E, SME.
656.930.7/2 – MARIA GORETTI SCOFIELD SENA, proc.
6016.2022/0094603-2, Título 1602/2022/SME, PROF. ED. INF. E
ENS. FUND. I, CAT 3, QPE 19E, SME.
675.449.0/2 – JUSSARA APARECIDA DE LIMA NIMETH,
proc. 6016.2022/0101531-8, Título 1595/2022/SME, PROF. ED.
INF. E ENS. FUND. I, CAT 3, QPE 22E, SME.
694.262.8/1 – ANTONIA DE MARIA FREIRE GOMES,
proc. 6016.2022/0100512-6, Título 1598/2022/SME, PROF. ENS.
FUND. II E MEDIO, QPE 21E, SME.
Nos termos do artigo 29, inciso II, das Disposições Gerais
Transitórias da L.O.M, com redação dada pelo artigo 2° da
Emenda ELOM n° 41, de 18/11/2021, c/c caput e §§ 1º a 8º do
artigo 4° da EC n° 103/2019, regulamentada pelo artigo 15 do
Decreto Municipal nº 61.150 de 18/03/2022, voluntária para o
professor, por idade e tempo de contribuição.
676.606.4/1 – APARECIDA GEANETE BORGES GOMES
DA SILVA, proc. 6016.2022/0103642-0, Título 1603/2022/SME,
PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT 3, QPE 21E, SME.Nos termos
do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea "a", combinado com § 5º
da CF/88, com a redação dada pelas EC 20/98 e EC 41/03, c/c o
artigo 30 da LOM com redação dada pelo artigo 2º da ELOM nº
41/2021 c/c com o artigo 3º da EC 103/2019, voluntária, para o
Magistério, com proventos integrais.
744.252.1/1 – MARILUCIA COELHO DE MOURA, proc.
6016.2022/0097242-4, Título 1593/2022/SME, PROF. ED. INF.,
CAT 3, QPE 18E, SME.
748.381.3/1 – PAULO FERREIRA DOS SANTOS, proc.
6016.2022/0107317-2, Título 1600/2022/SME, PROF. ENS.
FUND. II E MEDIO, QPE 21D, SME.
779.380.4/1 – ANGELITA SONIA MIRANDA GODINHO,
proc. 6016.2022/0100621-1, Título 1606/2022/SME, PROF. ENS.
FUND. II E MEDIO, QPE 19D, SME.
RETIFICAÇÃO
625.373.3/1 – ANA MARIA GONZALES CINTRA, proc.
6016.2022/0106061-5. Após análise, RETIFICO o despacho pu-
blicado no DOC de 14/10/2022, pag. 67, para constar CARGO/
FUNÇÃO: ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL, NIVEL II,
CAT 4, e não como constou.
675.020.6/2 – NEIDE SANT’ANNA MOURA DOS SAN-
TOS, proc. 2010-0.289.684-0. Após análise, RETIFICO o despa-
cho de fls. 16, publicado no DOC de 11/11/2010, para constar nº
Titulo: 2180/2010/SME, e não como constou.
ACIDENTE DE TRABALHO
DESPACHO DA COORDENADORA
DEFERIDOS
REG.FUNC./VÍNC. NOME PROCESSO
835.746.3/1 Maria Tayrine de Souza Ribeiro 6013.2020/0000389-8
DESPACHO: Averiguação da natureza do acidente de tra-
balho sofrido pela interessada. Proposta de deferimento, ante
a configuração do evento como de origem laboral. A vista
DESPACHO DO SECRETÁRIO
SME
6016.2022/0109682-2 - AFASTAMENTO COM DISPENSA
DE PONTO. Maria de Fatima de Brum Cavalheiro. RF 590.889.2.
Cargo: Coordenador I. SME/CODAE. Evento: Celebração do
Prêmio Internacional C40-Bloomberg-World Mayor Summit.
Período: 19 e 20/10/2022. Local: Buenos Aires – Argentina.
À vista das informações constantes do presente processo
e com fundamento no Decreto nº 48.743/07, AUTORIZO o afas-
tamento, com prejuízo de funções, mas sem o de vencimentos,
direitos e demais vantagens do cargo que exerce.
DESPACHO DO SECRETÁRIO
SME
6016.2022/0109534-6 - AFASTAMENTO COM DISPENSA DE
PONTO. Cláudia Lopes Macedo. RF: 774.671.6/7. Cargo: Analista
de Saúde – Nutrição. SME/CODAE/DINUTRE. Evento: Celebração
do Prêmio Internacional C40-Bloomberg-World Mayor Summit.
Período: 18 a 20/10/2022. Local: Buenos Aires – Argentina.
À vista das informações constantes do presente processo
e com fundamento no Decreto nº 48.743/07, AUTORIZO o afas-
tamento, com prejuízo de funções, mas sem o de vencimentos,
direitos e demais vantagens do cargo que exerce.
DESPACHO DO SECRETÁRIO
SME
6016.2022/0109291-6 AFASTAMENTO COM DISPENSA DE
PONTO. Andrea Wang Catalani, RF: 811.253.3/1, Analista de
Saúde, da Coordenadoria de Alimentação Escolar – SME. Evento
de Premiação “Celebração do Prêmio Internacional C40 Cities
Bloomberg Philanthropies Awards de 2022”, na categoria “Uni-
dos para Inovar”, em reconhecimento ao projeto “Cardápio
Escolar Sustentável", desenvolvido pela Secretaria Municipal
de Educação (SME). Período: 18 a 20/10/2022. Local: Buenos
Aires – Argentina.
À vista das informações constantes neste processo e com
fundamento no Decreto nº 48.743/07, CONSIDERO AUTORI-
ZADO E JUSTIFICADO o afastamento conforme elementos
descritos no presente, com prejuízo de funções, mas sem o de
vencimentos, direitos e demais vantagens do cargo que exerce.
DESPACHO DO SECRETÁRIO
SME
6016.2022/0098643-3 - Comunicações Administrativas:
Ofício - Interessada: SME/Gestão Documental- Assunto: Au-
torização para participação de atividade fora do município
e de utilização de veículo(s) para o traslado. Pela competên-
cia a mim delegada pelo artigo 1º, inciso II, do Decreto nº
58.261/2018 e à vista de toda a instrução deste expediente
(6016.2022/0098643-3), AUTORIZO, com fundamento no artigo
47 da Lei nº 8.989/79, os servidores indicados em doc. SEI
(072112200) a saírem do Município de São Paulo para reali-
zação de visita técnica ao Arquivo Público Municipal de São
Caetano do Sul e, com fundamento no artigo 40, do Decreto
nº 29.431/1990, a utilização de carro(s) branco(s) para o seu
traslado no dia 19/10/2022, das 13h às 17h.
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC DE
19/07/2022 – PÁGINA 30.
HOMOLOGAÇÃO NTF Nº 22150
COMUNICADO Nº 545, DE 18 DE JULHO DE
2022.
CURSO “ENSINO E PRÁTICA DO JOGO DE GO
– TABULEIRO 13X13”.
LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU:
CRONOGRAMA:
DRE PE:
TURMA 4: PERÍODO DE REALIZAÇÃO: 06/09 A 26/09/2022
DIAS 06/09, 12/09, 14/09, 19/09, 21/09 E 26/09 – DAS 19H
ÀS 22H
COMUNICADO Nº 819, DE 17 DE OUTUBRO
DE 2022.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFORME O QUE LHE REPRESEN-
TOU O DIRETOR DO NÚCLEO TÉCNICO DE CURRÍCULO, COMU-
NICA A REALIZAÇÃO DO CURSO “EDUCOMUNICAÇÃO: CI-
NEMA NEGRO - UMA CONTRIBUIÇÃO PARA A FORMAÇÃO
DA HISTÓRIA E CULTURA AFRICANA E AFRO-BRASILEIRA”.
AS ESPECIFICAÇÕES COMPLETAS DO CURSO ESTÃO NO
PORTAL DA SME:
https://bit.ly/propostasformativas
PÚBLICO-ALVO: ANAL. DE INF. CULT. E DESP. – BIBLIOTE-
CA, ANAL. DE INF. CULT. E DESP. - ED. FÍSICA, BIBLIOTECÁRIO,
COORD. AÇÃO CULTURAL/EDUCACIONAL, COORD. PEDAGÓGI-
CO, DIRETOR DE ESCOLA, PROF. E.F. II E MÉDIO, PROF. ED. INF. E
ENS. FUND. I E SUPERVISOR ESCOLAR.
CARGA HORÁRIA TOTAL: 20 HORAS, SENDO 14H A DIS-
TÂNCIA E 6H EM AULAS SÍNCRONAS.
CRONOGRAMA:
PERÍODO DE REALIZAÇÃO: 04/11 A 07/12/2022
DATAS DOS ENCONTROS SÍNCRONOS:
TURMA 1: 09/11; 16/11; 23/11 E 30/11 - DAS 14H ÀS
15H30
TURMA 2: 04/11; 11/11; 18/11 E 25/11 - DAS 9H ÀS 10H30.
AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM: MICROSOFT TE-
AMS.
TOTAL DE VAGAS: 100 VAGAS, SENDO 50 POR TURMA.
QUANTIDADE DE TURMAS: 2.
INSCRIÇÕES: A PARTIR DAS 8H DO DIA 24/10 ATÉ O TÉR-
MINO DAS VAGAS, PELO LINK:
https://forms.office.com/r/Z9L5PPwgCy
SERÃO PRIORIZADAS ATÉ DUAS INSCRIÇÕES POR UNIDA-
DE EDUCACIONAL.
NÃO TERÁ PRIORIDADE O SERVIDOR QUE DESISTIU DE
FORMAÇÕES ANTERIORES SEM JUSTIFICATIVA.
CERTIFICAÇÃO: CONCEITO P OU S PELA PARTICIPAÇÃO
E ENVOLVIMENTO; 100% DE FREQUÊNCIA E REALIZAÇÃO DE
ATIVIDADE OBRIGATÓRIA.
REGENTES: PAOLA PRANDINI.
ÁREA PROMOTORA: NTC/NEER.
CURSO HOMOLOGADO SOB O NÚMERO 20090.
COMUNICADO Nº 820, DE 17 DE OUTUBRO
DE 2022.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFORME O QUE LHE REPRE-
SENTOU O DIRETOR DO NÚCLEO TÉCNICO DE CURRÍCULO,
COMUNICA A REALIZAÇÃO DO CURSO “AFRO-BRASILEIROS,
INDÍGENAS, MIGRANTES E O CURRÍCULO DA CIDADE”.
AS ESPECIFICAÇÕES COMPLETAS DO CURSO ESTÃO NO
PORTAL DA SME:
https://bit.ly/propostasformativas
PÚBLICO-ALVO: AGENTE ESCOLAR, AUX. TÉCNICO DE
EDUCAÇÃO, ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO I, PROF. DE
ED. INF., PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I E PROF. E.F. II E MÉDIO.
CARGA HORÁRIA TOTAL: 40 HORAS, SENDO 31H A DIS-
TÂNCIA E 9H EM ATIVIDADES SÍNCRONAS.
CRONOGRAMA:
AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM: MICROSOFT TE-
AMS
PERÍODOS DE REALIZAÇÃO:
TURMA 2 - 24/10 A 08/11/2022;
EDUCAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO
DESPACHO DO SECRETÁRIO
SME
6016.2022/0108229-5 - Interessado: EMEF Jardim das
Laranjeiras - DRE-SM - Assunto: Autorização para servidores
acompanharem alunos em atividade fora do município. Pela
competência a mim delegada pelo artigo 1º, inciso IV, do De-
creto nº 19.512, de 20/03/1984 e à vista de toda a instrução
deste expediente (6016.2022/0108229-5), em especial da ma-
nifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta (071967583), que
adoto como razão de decidir, AUTORIZO, com fundamento no
artigo 47 da Lei nº 8.989/79, a saída dos servidores listados em
071887499, lotados na EMEF Jardim das Laranjeiras, a fim de
acompanhar os alunos na visita à exposição "Pasteur, o Cien-
tista", no SESC Santo André, no dia 19/10/2022, no Município
de Santo André/SP.
DESPACHO DO SECRETÁRIO
SME
6016.2022/0105417-8 - Afastamento - cursos, congressos,
eventos e atividades eleitorais de entidades sindicais - Inte-
ressado: EMEF Emiliano Di Cavalcanti Assunto: Autorização
para que servidores saiam do Município de São Paulo a fim de
acompanhar os alunos em visita aos municípios de Salesópolis/
SP e Mogi das Cruzes/SP - I. Pela competência a mim delegada
pelo artigo 1º, inciso II, do Decreto nº 58.261/2018 e à vista
de toda a instrução deste expediente (6016.2022/0105417-8),
AUTORIZO, com fundamento no artigo 47 da Lei nº 8.989/79,
os servidores listados no ofício inaugural (071516543) e lotados
na EMEF Emiliano Di Cavalcanti a sair do Município de São Pau-
lo a fim de acompanhar os alunos em visita aos municípios de
Salesópolis/SP e Mogi das Cruzes/SP, na data de 11/11/2022 - II.
A presente autorização fica condicionada ao atendimento das
providências apontadas pela Assessoria Jurídica (071974118),
em especial para que seja garantido o atendimento normal e
regular aos alunos que, por qualquer motivo, não participarem
da atividade extraclasse.
DESPACHO DO SECRETÁRIO
SME
6016.2022/0108618-5 - Afastamento - cursos, congressos,
eventos e atividades eleitorais de entidades sindicais - Inte-
ressado: EMEF PROF JOÃO FRANZOLIN NETO - Assunto: Auto-
rização para que servidores saiam do Município de São Paulo
para acompanhar os alunos em visita ao Parque Estadual da
Serra do Mar, no município de São Bernardo do Campo/SP, em
04/11/2022 e 18/11/2022 - I. Pela competência a mim delegada
pelo artigo 1º, inciso II, do Decreto nº 58.261/2018 e à vista
de toda a instrução deste expediente (6016.2022/0108618-5),
AUTORIZO, com fundamento no artigo 47 da Lei nº 8.989/79,
os servidores listados no ofício inaugural (071942564) e lotados
na EMEF Prof. João Franzolin Neto a sair do Município de São
Paulo a fim de acompanhar os alunos em visita ao Parque Esta-
dual da Serra do Mar, no município de São Bernardo do Campo/
SP, nas datas de 04/11/2022 e 18/11/2022 - II. A presente
autorização fica condicionada ao atendimento das providências
apontadas pela Assessoria Jurídica (071975716), em especial
para que seja garantido o atendimento normal e regular aos
alunos que, por qualquer motivo, não participarem da atividade
extraclasse.
DESPACHO DO SECRETÁRIO
SME
6016.2022/0106546-3 - Comunicações Administrativas:
Ofício Interessado: CEI Professora Maria Augusta Assunto: Au-
torização para servidores acompanharem alunos em atividade
fora do município - Pela competência a mim delegada pelo ar-
tigo 1º, inciso II, do Decreto nº 58.261, de 05/06/2018, e à vista
de toda a instrução deste expediente (6016.2022/0106546-3),
AUTORIZO, com fundamento no artigo 47 da Lei nº 8.989/79,
a saída dos servidores listados no memorando (071661782) e
lotados na CEI Professora Maria Augusta, a fim de acompanhar
os alunos em atividade pedagógica ao Zoológico de Guarulhos,
a ser realizada no dia 18/11/2022.
DESPACHO DO SECRETÁRIO
SME
6016.2022/0105341-4 - Comunicações Administrativas:
Ofício
Interessado: EMEI Amacio Mazzaropi
Assunto: Autorização para servidores acompanharem alu-
nos em atividade fora do município.
Pela competência a mim delegada pelo artigo 1º, inciso
II, do Decreto nº 58.261, de 05/06/2018, e à vista de toda a
instrução deste expediente (6016.2022/0105341-4), AUTORIZO,
com fundamento no artigo 47 da Lei nº 8.989/79, a saída dos
servidores listados no ofício inaugural (071499057) e lotados
na EMEI Amacio Mazzaropi, a fim de acompanhar os alunos em
atividade pedagógica ao Zoológico de Guarulhos, a ser realiza-
da nos dias 11/11/2022 e 18/11/2022.
DESPACHO DO SECRETÁRIO
SME
6016.2022/0107340-7 - Comunicações Administrativas:
Ofício
Interessado: EMEF Professora Maria Aparecida Vilasboas
Assunto: Autorização para servidores acompanharem alu-
nos em atividade fora do município.
Pela competência a mim delegada pelo artigo 1º, inciso
II, do Decreto nº 58.261, de 05/06/2018, e à vista de toda a
instrução deste expediente (6016.2022/0107340-7), AUTORIZO,
com fundamento no artigo 47 da Lei nº 8.989/79, a saída dos
servidores listados no ofício inaugural (071775126) e lotados
na EMEF Professora Maria Aparecida Vilasboas, a fim de acom-
panhar os alunos na visita pedagógica a Exposição Pasteur, O
Cientista, localizada no SESC de Santo André, a ser realizada
nos dias 21/10/2022 e 26/10/2022.
DESPACHO DO SECRETÁRIO
SME
6016.2022/0105921-8
Interessado: EMEI Adoniran Barbosa - DRE-G
Assunto: Autorização para passeio fora do município.
I. Pela competência a mim delegada pelo artigo 1º, inciso II,
do Decreto nº 58.261/2018 e à vista de toda a instrução deste
expediente (6016.2022/0105921-8), AUTORIZO, com funda-
mento no artigo 47 da Lei nº 8.989/79, os servidores listados
no ofício inaugural e lotados na EMEI Adoniran Barbosa a sair
do Município de São Paulo a fim de acompanhar os alunos em
atividade extraclasse no “Zoológico Municipal de Guarulhos”,
que acontecerá em Guarulhos/SP, nos dias de 08 e 10/11/2022.
II. A presente autorização fica condicionada ao atendi-
mento das providências apontadas pela Assessoria Jurídica
(072137172), em especial para que seja garantido o atendimen-
to normal e regular aos alunos que, por qualquer motivo, não
participarem da atividade extraclasse.
PINHEIROS
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Gestão de Pessoas
LICENÇA NOJO - DEFERIDA
Concedida, nos termos do Art. 64 da Lei 8989/79.
637.533.2/3, ANDREA LUCIA DE SANT ANNA RUFINO
DA SILVA, Assessor I, 08 dias a partir de 04/10/2022, em virtu-
de do falecimento de sua Mãe.
SÃO MATEUS
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Gestão de Pessoas
LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO
Concedida nos termos da Lei 8989/79, artigo 139, modifi-
cada pelo Decreto 58.225/2018, Inciso II do Art. 5º:
EH Reg.Func. Nome Dur. A Partir
700007020000000 526.987.3/3 ANA MARIA PEREIRA 14 04/10/2022
QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL MÉDIO E
BÁSICO - QMB
PROGRESSÃO FUNCIONAL FORMALIZADA
NOS TERMOS DO ART. 16 DA LEI Nº 17.721/21:
Com fundamento no Decreto Nº 61.739/22 São Paulo,31
de Agosto de 2022, tendo sido atendido o critério da legislação
vigente, PROGRIDO o(s) servidor(es) abaixo identificado(s):
Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de
7407297/1 MILTON DOS SANTOS NIVEL II 3 QB8 01/02/2022
VILA MARIANA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Gestão de Pessoas
QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL MÉDIO E
BÁSICO – QMB
FIXAÇÃO DE PROVENTOS NÍVEL MÉDIO E BÁSICO DOS
EFETIVOS – APOSENTADOS, PENSIONISTAS OU LEGATÁ-
RIOS, COM GARANTIA DA PARIDADE CONSTITUCIONAL).
Lei nº 17.721/2021, fixação de proventos ou pensões, aos quais
se aplicam a garantia da paridade na carreira de:
FIXAÇÃO DE PROVENTOS A PARTIR DE: 01/ 11 / 2022
Assistente de Suporte Operacional
Registro Vinc Nome Nível Cat. Símbolo
465.838.8 1 Elvino Rodrigues da Silva N II 1 QB6
VILA PRUDENTE
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Gestão de Pessoas
LICENÇA MEDICA DO SERVIDOR – RECOMEN-
DAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE
Concedidas nos termos do artigo 143, da Lei nº 8989 de
1979, na forma
prevista no Decreto nº 58.225 de 10/05/18, art.5º, ítem II
para o próprio servidor.
RF/V NOME DIAS A PARTIR DE
576.047.0/3 Valdemar Lourenço 14 11/10/2022
CULTURA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
SUPERVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
QUADRO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E
SOCIAL - QDHS
PROGRESSÃO FUNCIONAL FORMALIZADA
NOS TERMOS DO ART. 47 DA LEI Nº 17.841/22:
Tendo sido atendido o critério da legislação vigente, PRO-
GRIDO o(s) servidor(es) abaixo identificado(s):
Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de
5916739/2 SANDRA CRISTINA BRASIL SILVA NIVEL II 2 QDHS7 15/10/2022
FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL
GABINETE DO PRESIDENTE
PORTARIAS DE DESIGNAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO
PROCESSO SEI 8510.2022/0000577-8 FTMSP – R.F.
740.829.3/4 – MARCIO SANTOS DA SILVA, Chefe de Núcleo
I, comissionado, para exercer o cargo de Diretor II, Ref: CDA-5,
em comissão, da Diretoria de Formação, da Fundação Theatro
Municipal de São Paulo, em substituição a ANA ESTRELLA
LIBERTAD RICKLI VARGAS, R.F. 748.627.8/6, Assistente Admi-
nistrativo de Gestão, efetivo, durante o impedimento legal por
férias, no período de 17/10/2022 a 05/11/2022.
PROCESSO SEI 8510.2022/0000578-6 - FTMSP – R.F.
781.887.4/5 – JOÃO PAULO ALVES SOUZA, Assistente Admi-
nistrativo de Gestão, efetivo, para exercer o cargo de Assessor
IV, Ref: CDA-4, em comissão, do Gabinete do Diretor, da Dire-
toria Geral, da Fundação Theatro Municipal de São Paulo, em
substituição a ANDRESSA ALOISI CYRILLO, R.F. 791.479.2/5,
Assessor IV, comissionado, durante o impedimento legal por
férias, no período de 13/10/2022 a 22/10/2022.
FÉRIAS DEFERIDAS – OUTUBRO/2022
R.F. Nome Cargo Exercício Quantidade A partir de
793.024.1/3 ALIPIA DE SANTANA
SANTOS ASSESSOR III 2022 20 17/10/2022
TORNANDO SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DOC. 11/10/2022
FÉRIAS DEFERIDAS – OUTUBRO/2022
R.F. Nome Cargo Exercício Quantidade A partir de
793.024.1/3 ALIPIA DE SANTANA
SANTOS ASSESSOR III 2022 20 13/10/2022
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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terça-feira, 18 de outubro de 2022 às 05:01:00
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