Sesacre
| Data de publicação | 02 Outubro 2013 |
| Seção | Secretarias de Estado |
| Número da edição | 11146 |
13
DIÁRIO OFICIAL
Nº 11.146
13 Quarta-feira, 02 de outubro de 2013
Suplente: Marília Lima Guerreiro
20. SECRETARIA DE ESTADO DE PEQUENOS NEGÓCIOS
Titular: Clívia Maria Rodrigues de Souza
Suplente: Marcia Maria Souza da Silva
21. SECRETARIA DE POLÍCIA CIVIL
Titular: Juliana de Angelis Carvalho
Suplente: Kelcinaira Firmino de Mesquita
22. SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE
Titular: Maria Helena Guimarães Pereira
Suplente: Celene Maria Prado Maia
23. SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
Titular: Susie Elizabeth Teixeira Lamas
Suplente: Rosimeyre Fonseca da Silva
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Rio Branco, Acre, 30 de setembro de 2013.
Concita Maia
Secretária de Políticas para as Mulheres do Estado do Acre
_________________________________________________________
PORTARIA N.º 34/SEPMULHERES 30 DE SETEMBRO DE 2013.
A Secretária de Políticas para as Mulheres do Estado do Acre, no uso
das suas atribuições legais, que lhe conferem o Decreto nº 1.221 de 10
de março de 2011.
RESOLVE:
Art. 1ºNomear, o servidor Carlos Costa Vale, para exercer a função de
Coordenador Administrativo e Financeiro da Secretaria de Estado de
Políticas para as Mulheres.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revo-
gando-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se.Cumpra-se.
Rio Branco, Acre, 30 de setembro de 2013.
Concita Maia
Secretária de Políticas para as Mulheres do Estado do Acre
SEPN
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE PEQUENOS NEGÓCIOS – SEPN
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO: nº 107/2013, rmado entre a SECRETARIA
DE ESTADO DE PEQUENOS NEGÓCIOS DO ESTADO DO ACRE e a
empresa ACREDIESEL COMERCIAL DE VEÍCULOS LTDA (MERCE-
DEZ BENZ).
OBJETO: A contratação de pessoa jurídica especializada no forneci-
mento de Materiais Permanentes, para atender às necessidades da
Contratante, na execução do Contrato 11.2.1173.1/Programa Integrado
de Desenvolvimento Sustentável do Acre/PIDS – Fase V, de conformi-
dade com o PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº
1077/2012 – CPL 01 – PROCESSO Nº 0028064-2/2012, que com seus
anexos integram este termo, independentemente de transcrição, para
todos os ns e efeitos legais.
VALOR: R$ 719.000,00 (setecentos e dezenove mil reais).
PRAZO: A contar de sua assinatura (09/09/2013), com seu término den-
tro do exercício nanceiro de 2013.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DEPARTAMENTO DE FO-
MENTO E PROMOÇÃO DE PEQUENOS NEGÓCIOS:
759.004.11334110141020000
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00
FONTE DE RECURSOS: 500 – (BNDES).
DATA DA ASSINATURA: 09/09/2013.
ASSINAM: O Secretario de Estado de Pequenos Negócios: JOSÉ
CARLOS REIS DA SILVA, e o Sr. ANTONIO GABRIEL SILVESTRE DA
SILVA, pela empresa ACREDIESEL COMERCIAL DE VEÍCULOS LTDA
(MERCEDEZ BENZ).
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ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE PEQUENOS NEGÓCIOS – SEPN
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO: nº 108/2013, rmado entre a SECRETARIA
DE ESTADO DE PEQUENOS NEGÓCIOS DO ESTADO DO ACRE e
a empresa MERCETOYA PEÇAS E ACESSÓRIOS IMP. E EXP. LTDA.
OBJETO: A contratação de pessoa jurídica especializada no forneci-
mento de Materiais Permanentes, para atender às necessidades da
Contratante, na execução do Contrato 11.2.1173.1/Programa Integrado
de Desenvolvimento Sustentável do Acre/PIDS – Fase V, de conformi-
dade com o PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº
1077/2012 – CPL 01 – PROCESSO Nº 0028064-2/2012, que com seus
anexos integram este termo, independentemente de transcrição, para
todos os ns e efeitos legais.
VALOR: R$ 319.800,00 (trezentos e dezenove mil e oitocentos reais).
PRAZO: A contar de sua assinatura (09/09/2013), com seu término den-
tro do exercício nanceiro de 2013.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DEPARTAMENTO DE FO-
MENTO E PROMOÇÃO DE PEQUENOS NEGÓCIOS:
759.004.11334110141020000
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00
FONTE DE RECURSOS: 500 – (BNDES).
DATA DA ASSINATURA: 09/09/2013.
ASSINAM: O Secretario de Estado de Pequenos Negócios: JOSÉ CAR-
LOS REIS DA SILVA, e o Sr. VANILSON CESAR ALCANTARA, pela
empresa MERCETOYA PEÇAS E ACESSÓRIOS IMP. E EXP. LTDA.
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ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE PEQUENOS NEGÓCIOS – SEPN
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 026/2013
PROCESSO Nº 0028064-2/2012
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 1077/2012
– CPL 01
OBJETO: A contratação de pessoa jurídica especializada no forneci-
mento de Materiais Permanentes, para atender às necessidades da
Secretaria de Estado de Pequenos Negócios, na execução do Con-
trato 11.2.1173.1/Programa Integrado de Desenvolvimento Sustentá-
vel do Acre/PIDS – Fase V, solicitado por meio do OF/GAB/SEPN Nº
471/2012, de 01 de outubro de 2012, conforme especicação constante
no Termo de Referência – Anexo I.
VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 09/09/2013.
ASSINAM: JOSÉ CARLOS REIS DA SILVA, pela SECRETARIA DE
ESTADO DE PEQUENOS NEGÓCIOS (contratante) e o Sr. ANTONIO
GABRIEL SILVESTRE DA SILVA, pela empresa ACREDIESEL CO-
MERCIAL DE VEÍCULOS LTDA (MERCEDEZ BENZ), o Sr. VANILSON
CESAR ALCANTARA, pela empresa MERCETOYA PEÇAS E ACESSÓ-
RIOS IMP. E EXP. LTDA (fornecedor/contratada).
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1077/2012
(Comissão Permanente de Licitação – CPL – 01)
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO to-
dos os atos praticados pelo Senhor Pregoeiro e pela equipe de apoio
referente ao PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 1077/2012 – PROCESSO Nº 0028064-2/2012 (Comissão
Permanente de Licitação – CPL 01) e ADJUDICO os objetos ora licita-
dos em favor das empresas licitantes: 1– ACREDIESEL COMERCIAL
DE VEÍCULOS LTDA com valor de R$ 719.000,00 (setecentos e deze-
nove mil reais) para os itens 01 e 03; 2– MERCETOYA PEÇAS E ACES-
SÓRIOS IMP. E EXP. LTDA com o valor de R$ 319.800,00 (trezentos e
dezenove mil e oitocentos reais) para o único item 02; Com o valor glo-
bal de R$ 1.038,800,00 (um milhão e trinta e oito mil e oitocentos reais).
Rio Branco, 09 de setembro de 2013.
JOSÉ CARLOS REIS DA SILVA
SECRETÁRIO DE ESTADO DE PEQUENOS NEGÓCIOS
DECRETO N.º 025/2011
SESACRE
Portaria Nº 597 DE 09 DE SETEMBRO DE 2013.
A Secretária de Estado de Saúde, nomeada por meio do Decreto nº 014,
de 1º de janeiro de 2011, no uso de suas atribuições legais,
Considerando a Lei Nº 10.025/2001, que dispõe sobre coleta, proces-
samento, estocagem, distribuição e aplicação do sangue, seus compo-
nentes e derivados;
Considerando o Decreto Nº 3.990/2001, que regulamenta o artigo 26 da
Lei Nº 10.025/2001, que dispõe sobre a coleta, processamento, estoca-
gem, distribuição e aplicação do sangue, seus componentes e deriva-
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