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Data de publicação	11 Agosto 2015
Seção	Secretarias de Estado
Gazette Issue	11616

DIÁRIO OFICIAL

Nº 11.616

15 Terça-feira, 11 de agosto de 2015

SEPMULHERES

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES -

SEPMULHERES

PORTARIA Nº 17 SEPMULHERES DE 10 DE AGOSTO DE 2015�

Secretária de Políticas para as Mulheres do Estado do Acre Concita

Maia, no uso das suas atribuições legais, que lhe conferem o Decreto nº

019 de 02 de janeiro de 2015�

RESOLVE:

Art� 1º - Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à

legislação vigente, atuarem como gestores do CONTRATO N° 020/2015

celebrado entre a Secretaria de Estado de Políticas – SEPM, e a DES-

TAK CONSTRUÇÕES CIVIL LTDA, Processo SPM n° 00027/2015, assi-

nado no dia 07/07/2015 e vigência até 09/12/2015 a contar da emissão

da ordem de serviço, que tem por objetivo a Reforma e Ampliação do

Centro de Referência de Atendimento à Mulher, a m de atender as

necessidades da CONTRATANTE:

I – Gestor Titular: Washington Menezes de Camelo Junior�

Art� 2° - Compete ao servidor, designado como gestor do contrato de

que trata esta portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de

sua vigência� O gestor acima designado responde pelo exercício das

atribuições a ele conadas.

Art� 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagin-

do seus efeitos à data de assinatura do contrato�

Rio Branco – Acre, 10 de agosto de 2015

Concita Maia

Secretária de Estado de Políticas para as Mulheres

SESACRE

PORTARIA Nº� 232 DE 22 DE MAIO 2015�

O Secretário Adjunto de Administração e Finanças, nomeado por meio

do Decreto Governamental nº� 074, de 13 de janeiro de 2015, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art� 1° Designar a servidora REGINA R� MENEZES DO NASCIMEN-

TO, como Gestora do PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 413/2014, que

tem como objeto a aquisição de Mobiliários (Cadeiras e Estantes), para

atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento (UPA),

Porte III, da Baixada da Sobral�

Art� 2º Designar como Fiscal a servidora JORGETE MESQUITA DE

MELO LEÃO;

Art. 3º O gestor e scal responderão conjuntamente nos casos referentes à

execução dos serviços executados por intermédio do contrato em questão;

Art� 4° Os servidores designados para executar as atividades de que tra-

ta esta Portaria, responderão pelo exercício das atribuições a eles con-

adas, devendo acompanhar, supervisionar e scalizar a execução do

contrato citado, cabendo aplicação de noticações, atentar para o prazo

de vigência, anotando e registrando todas as ocorrências relacionadas

à execução do contrato, determinando o que for necessário à regulari-

zação das faltas ou defeitos observados, assim como o atesto de notas

scais com base nos serviços efetivamente realizados. As decisões e

providências que ultrapassarem a competência do representante deve-

rão ser solicitadas aos seus superiores em tempo hábil para a adoção

das medidas convenientes;

Art� 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efei-

to a contar de 22 de maio de 2015�

Registre-se e cumpra-se�

KLEYBER SOUZA GUIMARÃES

SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

_________________________________________________________

PORTARIA Nº� 234 DE 04 DE JUNHO 2015�

O Secretário Adjunto de Administração e Finanças, nomeado por meio

do Decreto Governamental nº� 074, de 13 de janeiro de 2015, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art� 1° Designar a servidora MARIA DO SOCORRO LUCENA DE SOU-

ZA, como Gestora do PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 039/2014, que

tem como objeto a aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender as

necessidades do Hospital Geral de Feijó, no município de Feijó/AC�

Art� 2º Designar como Co-Gestor o servidor JOSÉ ARNALDO OLIVEIRA

DA COSTA e como Fiscal o servidor JOSÉ AUDIRLEI ARAÚJO DANTAS;