Sesacre
| Data de publicação | 08 Junho 2020 |
| Seção | Secretarias de Estado |
| Gazette Issue | 12814 |
34
DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.814
34 Segunda-feira, 08 de junho de 2020
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL 03 torna público
que ca suspenso o Pregão acima mencionado, marcado para o dia
08/06/2020 às 08h30min, conforme o Aviso de Licitação publicado no
Diário Ocial do Estado Nº. 12.806 Pág. 14, e no Jornal A Tribuna am-
bos do dia 26/05/2020, e na internet no Através dos sites www�ac�gov�
br, ou www�licitacao�ac�gov�br,
Rio Branco AC, 04 de Junho de 2020�
ASS Anselmo de Miranda
CAR Pregoeiro
Consta no Processo a via original devidamente assinada
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE INSDÚSTRIA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEICT
SECRETARIA ADJUNTA DE LICITAÇÕES DO ACRE
AVISO DE JULGAMENTO
CONCORRENCIA SRP N�º 052/2019 - CPL 02 – SEE
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de en-
genharia por demanda para realização de serviços necessários à ma-
nutenção preventiva e corretiva das instalações prediais, cuja demanda
é repetida e rotineira, visando a conservação das unidades de ensino
(zona urbana e rural) e prédios pertencentes e/ou em uso da Secretaria
de estado de Educação, Cultura e Esportes – SEE do Estado do Acre,
na região do Alto Acre�
A Comissão Permanente de Licitação 02 – CPL 02, com base na Rea-
nálise Técnica emitida pela equipe técnica da SEE, CLASSIFICOU as
propostas de preços das empresas: 1ª colocada: BORGES COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA, 2ª) colocada: GAMA CONSTRUÇôES COMER-
CIO E REPRESENTAÇÕES LTDA� Continuando, a Comissão informou
que o referido processo será encaminhado à Secretaria de Estado de
Educação, Cultura e Esportes – SEE, para homologação e adjudicação,
conforme previsto no art� 43, inciso VI, da Lei nº 8�666/1993 em nome
da 1ª colocada: BORGES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, com o valor
de global de 1.441.310,25 (um milhão quatrocentos e quarenta e um mil
trezentos e dez reais e vinte e cinco centavos).
Rio Branco AC, 04 de Junho de 2020�
ASS Maria Odalis Ruiz Gadelha
CAR Presidente da Comissão Permanente de Licitação 02 – CPL 02
Consta no Processo a via original devidamente assinada
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES
TERMO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2020CPL 02
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 02 - CPL 02
A Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes – SEE, através
de seu representante legal, o Senhor Mauro Sérgio Ferreira da Cruz,
Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE, a bem do interesse público, REVOGAR,
com fundamento no artigo 49 caput, da Lei nº 8�666/93, Súmula 473 do
Supremo Tribunal Federal, o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2020
CPL 02, cujo objeto é a Contratação de serviços de hospedagem e ali-
mentação( refeição preparada) para atender a Divisão de Educação de
Jovens e Adultos e Programas especiais, conforme as ações em cum-
primento ao Termo de compromisso PAR Nº 6106/2012, nas Regionais
do Alto Acre, Baixo Acre, Tarauacá/Envira, Purus e Juruá�
Rio Branco AC, 01 de Junho de 2020�
ASS MAURO SÉRGIO FERREIRA DA CRUZ
CAR Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes
Consta no Processo a via original devidamente assinada
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE INSDÚSTRIA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEICT
SECRETARIA ADJUNTA DE LICITAÇÕES DO ACRE
TERMO DE ANULAÇÃO
IDENTIFICAÇÃO
Processo Administrativo nº 0027565-7/2014
Representada: Elizangela de Oliveira – ME CNPJ nº 08�880�610/0001-79
Processo Licitatório nº 0008300-2/2014 CPL 06
Pregão Presencial Por Registro de Preços nº 501/2014 - CPL 06
Considerando o transito em julgado da decisão judicial que determi-
nou a anulação do processo administrativo nº 0027565-7/2014, com
fundamento na Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, torno NULO
o procedimento administrativo instaurado nesta Secretaria Adjunta de
Licitações que culminou na aplicação da penalidade de suspensão tem-
porária de participar de licitações e de contratar com a Administração
Pública à empresa ELIZANGELA DE OLIVEIRA – ME�
Rio Branco AC, 04 de Junho de 2020�
ASS Jader Maia Sobrinho
CAR Secretário Adjunto de Licitação
Consta no Processo a via original devidamente assinada
SEINFRA
A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA, tor-
na público que Requereu do Instituto de Meio Ambiente do Acre – IMAC,
a Renovação da Licença de Instalação - LI Nº 106/2017, para atividade
de Implantação do Centro Estadual de Treinamento Esportivo e reforma
da Arena Acreana - CETE, localizado à Rodovia Chico Mendes, s/n,
Arena Acreana, no Município de Rio Branco – AC.
Eng� Ítalo César Soares de Medeiros
Secretário de Estado de Infraestrutura – SEINFRA
Decreto nº 4�915/2019
SEPLAG
EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2020
COMPARAÇÃO DE PREÇOS N°�020/2020/BID/SEPLAG
PROCESSO Nº 4010�012260�00013/2019-20
DO OBJETO
Aquisição de solução de elaboração, distribuição e gestão de relató-
rios estratégicos que esteja completamente integrada a plataforma de
desenvolvimento Qlik Sense, incluindo os serviços de treinamento de
pessoal e suporte técnico, com garantia de atualização tecnológica, de
modo a atender as necessidades da Secretaria de Estado de Planeja-
mento e Gestão – SEPLAG�
DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO
A vigência deste contrato terá início na data de sua assinatura até o dia
17 de novembro de 2020, podendo tal prazo ser prorrogado nas hipóte-
ses elencadas no artigo 57 da Lei no 8�666, de 1993�
DO VALOR
O valor do presente contrato será de R$ 159.648,00 (cento e cinquen-
ta e nove mil, seiscentos e quarenta e oito reais), já incluído todos os
impostos, taxas e quaisquer outras despesas que sejam pertinentes ao
objeto contratado�
DA DESPESA
As despesas decorrentes da contratação objeto da presente licitação
correrão à conta dos recursos consignados na Unidade Orçamentária:
04122141534390000, Elemento de Despesas: 44�90�39�00; Fonte de
Recursos: 500 - PDSA Fase ll (BlD).
Rio Branco, 27 de maio de 2020�
RICARDO BRANDÃO DOS SANTOS
SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
CONTRATANTE
VAGNER LUIS AVEIRO
INTELIGÊNCIA DE NEGOCIOS, SISTEMAS E INFORMÁTICA LTDA
CONTRATADA
SESACRE
PORTARIA N° 188 DE 01 DE JUNHO DE 2020�
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO ACRE, nomeado por
meio do Decreto n° 4�913, de 26 de dezembro de 2019, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Art�1° Designar, MARIA DAS DORES EVARISTA DE FREITAS para
exercer a função de Chefe da Ouvidoria, vinculado ao Gabinete do Se-
cretário de Saúde, sem percepção de graticação.
Art� 2° Revogar a Portaria N° 28, de janeiro de 2019;
Art� 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação�
Registre-se, publique-se e cumpra-se�
Alysson Bestene Lins
Secretário de Estado de Saúde do Acre
PORTARIA N° 189 DE 02 DE JUNHO DE 2020
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, nomeado por meio do Decreto
nº 4�913 de 26 de dezembro de 2019, no uso de suas atribuições legais,
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