Sesacre
| Data de publicação | 16 Abril 2014 |
| Seção | Secretarias de Estado |
| Gazette Issue | 11287 |
32
DIÁRIO OFICIAL
Nº 11.287
32 Quarta-feira, 16 de abril de 2014
Presencial e Pregão Eletrônico e de Licitações e Contratos Administrativos,
destinado a 09 (nove) servidores da Secretaria de Estado de Planejamen-
to, fundamentada no Art. 25, II c/c Art. 13 VI da Lei nº8. 666/1993.
Contratado: Viana & Consultores Associados Ltda
Valor Total Contratado: R$ 25.000,00
Programa de Trabalho: 713.006.04.244.1220.30170000
Fonte: 500
Natureza de Despesa: 4.4.90.39.00
RATIFICO, nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a
Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o parecer jurídico
nº 025/2014.
Rio Branco-Ac, 14 de março de 20
Márcio Veríssimo Carvalho Dantas
Secretario de Estado de Planejamento
SEPMULHERES
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 149/2014
Para que se produzam os efeitos legais em sua plenitude e com respal-
MOLOGO a decisão do pregoeiro e sua comissão permanente de licita-
ção – CPL 06, referente ao processo licitatório PREGÃO PRESENCIAL
por Sistema de Registro de Preço Nº 149/2014, que tem como objeto
a aquisição de material permanente de equipamentos de informática
(notebook e impressora), pelo critério de menor preço, e por ter sido AD-
JUDICADO o objeto da licitação em favor das empresas CENTERDATA
Análises de Sistemas e Serviços Ltda., CNPJ Nº 02.596.872/0001-90,
com valor global de R$ 39.980,00 (trinta e nove mil novecentos e oitenta
reais) referentes ao Item 01; e S & S Comércio e Representações de Tintas
Ltda., CNPJ Nº 07.338.922/0001-52, com valor global de R$ 3.895,00 (três
mil oitocentos e noventa e cinco reais) referentes ao Item 03.
Rio Branco – AC, 14 de Abril de 2014.
Maria da Conceição Maia de Oliveira
Secretária de Estado da SEPMULHERES
SEPN
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE PEQUENOS NEGÓCIOS
PORTARIA Nº 02 DE 14 DE ABRIL DE 2014
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PEQUENOS NEGÓCIOS, no uso de
suas atribuições legais que lhe confere o Decreto Estadual nº 7.271, de
1º de abril de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor Ismael Tavares da Costa, nomeado pelo
Decreto Estadual nº 7.416, de 11 de abril de 2014, para exercer a função
de Chefe da Divisão de Compras e Licitação desta Secretaria de Estado
de Pequenos Negócios – SEPN.
Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a contar de 01 de abril de 2014, fi cando revogadas todas as
disposições em contrário.
Art. 3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Rio Branco – AC, 14 de abril de 2014.
SILVIA MONTEIRO E SILVA
Secretária de Estado de Pequenos Negócios
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE PEQUENOS NEGÓCIOS
CNPJ: 13.127.442/0001-45
Torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente do Acre – IMAC,
a Licença Ambiental Única – LAU, referente à atividade de Limpeza, De-
sobstrução e Drenagem de curso d’água do Lago do Itucumã, localizada
na BR 364 km 12 – Ramal Itucumã Km 1,5, município de Rio Branco/AC.
SESACRE
PORTARIA N° 305/2014, DE 13 DE MARÇO DE 2014.
O Secretário Adjunto de Saúde, nomeado por meio de Decreto Gover-
namental n°. 6.679, de 03 de dezembro de 2013, e por meio de Portaria
nº 1.054, 06 de dezembro de 2013, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1° Designar como Gestor do contrato a servidora ELIDÉIA DA SIL-
VA CARVALHO e como co- gestor SHEILA ANDRADE VIEIRA, para a
execução das obrigações descritas no PREGÃO PRESENCIAL SRP nº
1531/2013, que tem como objeto aquisição de gêneros alimentícios, para
atender as necessidades da Secretaria de Estado de Saúde do Acre.
Art. 2° - Os servidores designados para executarem as atividades de que
trata esta Portaria, responderão pelo exercício das atribuições a eles con-
fi adas, devendo supervisionar e fi scalizar, cabendo aplicação de notifi ca-
ções, assim como o atesto de notas fi scais com base nos serviços efetiva-
mente realizados, estando sujeito às penalidades previstas em lei.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Registre-se e cumpre-se.
IRAILTON DE LIMA SOUSA
Secretário Adjunto de Saúde
_________________________________________________________
PORTARIA N° 330/2014, DE 19 DE MARÇO DE 2014.
O Secretário Adjunto de Saúde, nomeado por meio de Decreto Gover-
namental n°. 6.679, de 03 de dezembro de 2013, e por meio de Portaria
nº 1.054, 06 de dezembro de 2013, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1° Designar como Gestor do contrato o servidor ALZEMIR DA CON-
CEIÇÃO LIMA e como co- gestor SHEILA ANDRADE VIEIRA, para a
execução das obrigações descritas no PREGÃO PRESENCIAL SRP nº
1537/2013, que tem como objeto aquisição de material de expediente,
para atender as necessidades da Unidade de Saúde, Hospital Dr. Abel
Pinheiro- Secretaria de Estado de Saúde do Acre.
Art. 2° - Os servidores designados para executarem as atividades de que
trata esta Portaria, responderão pelo exercício das atribuições a eles con-
fi adas, devendo supervisionar e fi scalizar, cabendo aplicação de notifi ca-
ções, assim como o atesto de notas fi scais com base nos serviços efetiva-
mente realizados, estando sujeito às penalidades previstas em lei.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Registre-se e cumpre-se.
IRAILTON DE LIMA SOUSA
Secretário Adjunto de Saúde
_________________________________________________________
PORTARIA N° 420 /2014, DE 02 DE ABRIL DE 2014.
O Secretário Adjunto de Saúde, nomeado por meio de Decreto Gover-
namental n°. 6.679, de 03 de dezembro de 2013, e por meio de Portaria
nº 1.054, 06 de dezembro de 2013, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1° Designar como Gestores do contrato os servidores FELIPE AU-
GUSTO DE MACEDO MAGALHÃES, MIRZA VANY MESQUITA FÉ-
LIX E CECILIA MARIA RODRIGUES DE SOUZA e como co-gestores
JOÃO ABREU PEREIRA FILHO, FABIOLA FIGUEIREDO GALLO E
FERNANDA FAGUNDES FLORES e como fi scal MONICA DA SILVA
LIMA E JOHN LENON BATISTA LIMA para a execução das obrigações
descritas no PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 1508/2013, que tem como
objeto aquisição de dieta enteral, para atender as necessidades da Se-
cretaria de Estado de Saúde do Acre.
Art. 2° - Os servidores designados para executarem as atividades de que
trata esta Portaria, responderão pelo exercício das atribuições a eles con-
fi adas, devendo supervisionar e fi scalizar, cabendo aplicação de notifi ca-
ções, assim como o atesto de notas fi scais com base nos serviços efetiva-
mente realizados, estando sujeito às penalidades previstas em lei.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Registre-se e cumpre-se
IRAILTON DE LIMA SOUSA
Secretário Adjunto de Saúde
_________________________________________________________
PORTARIA N° 435 /2014, DE 21 DE MARÇO DE 2014.
O Secretário Adjunto de Saúde, nomeado por meio de Decreto Gover-
namental n°. 6.679, de 03 de dezembro de 2013, e por meio de Portaria
nº 1.054, 06 de dezembro de 2013, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1° Designar como Gestor do contrato a servidora FABIANA GOMES
RICARDO e como co- gestor LEANDRO NEGREIROS MACIEL, para a
execução das obrigações descritas no PREGÃO PRESENCIAL SRP nº
100/2013, que tem como objeto aquisição de gêneros alimentícios, para
atender as necessidades da Secretaria de Estado de Saúde.
Art. 2° - Os servidores designados para executarem as atividades de que
trata esta Portaria, responderão pelo exercício das atribuições a eles con-
fi adas, devendo supervisionar e fi scalizar, cabendo aplicação de notifi ca-
ções, assim como o atesto de notas fi scais com base nos serviços efetiva-
mente realizados, estando sujeito às penalidades previstas em lei.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Registre-se e cumpre-se
IRAILTON DE LIMA SOUSA
Secretário Adjunto de Saúde
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DIÁRIO OFICIAL
Nº 11.287
33 Quarta-feira, 16 de abril de 2014
ATA DE PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇOS 104/2014
ATA DE EXPECTATIVA POR REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO nº 0031375-1/2013
ADA Nº 19-14-0035886
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 1531/2013, CEL 02
Aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Unidade Mista de Rodrigues Alves, no município de Rodrigues Alves, por um
período previsto de 12 (doze) meses.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR
O preço da Ata em epígrafe é R$ 41.764,68 (quarenta e um mil, setecentos e sessenta e quatro reais e sessenta e oito centavos
CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA
Programa de Trabalho: 4133.0000, 4123.0000, 4124.0000, 4130.0000, 4131.0000, 4132.0000, 3185.0000, 4119.0000, 4121.0000, 4122.0000,
4134.0000, 4125.0000, 4126.0000, 4127.0000, 4128.0000, 4129.0000 e 3184.0000.
Elemento de Despesa: 33.90.30.00.
Fontes de Recursos: 100, 200, 400, 500 e 700.
CLAUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA
A presente Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura.
COMO GESTOR DE CONTRATO:
- Unidade Mista Rodrigues Alves: ELIDEIA DA SILVA CARVALHO
COMO CO-GESTOR DE CONTRATO:
- SHEILA ANDRADE VIEIRA
ASSINATURA: 13 de março de 2014
ASSINAM: IRAILTON DE LIMA SOUSA pela Secretaria de Estado de Saúde e JOSIANO DANTAS DA SILVA representante da empresa J. DANTAS
SILVA - ME.
ENCARTE I
Relação do(os) Fornecedor(es)/Preços Registrados por ocasião do Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 1531/2013, CEL 02
EMPRESA: J. DANTAS SILVA - ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ nº. 07.908.263/0001-42, sito a Estrada do Aeroporto, nº
1490, Cohab, Cruzeiro do Sul – Acre, Telefone: (68) 3322.4586 e 9964.7977, E-mail: café_soberano@hotmail.com,
Item Descrição UND Marca Quant. para
Registro Valor Unit.
Adjudicado Valor Total R$
05 ADOÇANTE LÍQUIDO, a base de sorbitol ou aspartame ou su-
cralose ou stévia – frasco com100ml FRASCO DOCIL 12 4,70 56,40
10 CAFÉ TRADICIONAL EM PÓ, torrado e moído, sem glúten, em-
pacotado automaticamente, Embalagem de 250g PCT SOBERANO 420 3,75 1.575,00
11
CALDO DE GALINHA _ Matéria prima, limpas e de boa qualidade;
constituído basicamente de carne de galinha desidratada, liofi li-
zado sal,amido de milho, gordura vegetal, condimentos, podendo
conter corante natural, apresentando-se livre de matérias terrosa,
parasitos,larvas e detritos animais e vegetais, em embalagem me-
talizada, termo soldável, resistente e atóxica, validade 12 meses
após a data defabricação; acompanhado de laudo de laboratório
credenciado do lote a ser entregue. Peso aproximado 60g.
CX ARISCO 60 0,99 59,40
12
CALDO DE CARNE _ Matéria prima de boa qualidade; consti-
tuído basicamente de carne de boi desidratado, liofi lizado, sal,
amido de milho, gordura vegetal, condimentos,podendo conter
corante natural, apresentando-se livre de matérias terrosa, para-
sitos, larvas e detritos animais e vegetais, em embalagemmetali-
zada, resistente e atóxica com validade 12 meses após a data de
fabricação; acompanhado de laudo de laboratório credenciado
do lote a ser entregue. Peso aproximado 60g.
CX ARISCO 60 0,99 59,40
20
COLORAU - a base de urucum, colorífi co deve ser constituído de ma-
téria prima de boa qualidade e apresentar aspecto, cor, cheiro e sabor
característico do produto. contendo no Máximo 10% de sal, de acordo
com as normas vigentes.Embalagem com pacote de 500g
PCT SINHA 48 6,90 331,20
21 FARINHA DE MANDIOCA - torrada de primeira qualidade, ama-
rela, seca, fi na, tipo 1, embalagem em pacote de 1kg KG FARINHA DE
CRUZEIRO
DO SUL 480 6,10 2.928,00
25
FEIJÃO CARIOCA, tipo 1, limpo, primeira qualidade, constituído no
mínimo de 90% de grãos na cor característica a variedade corres-
pondente, tamanho e formato naturais, maduros, limpos e secos,
sendo permitido no máximo 2% deimpurezas e materiais estranhos
e livre de parasitos, Embalagem primária plástica de 01kg
KG CUMADI 420 6,20 2.604,00
26 FERMENTO EM PÓ QUIMICO. Embalagem em lata de 100g LTA DR OETKES 24 3,40 81,60
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GOIABADA - embalada em latas limpas isenta de ferrugem, não
amassadas, não estufadas, resistentes, que garantam a integri-
dade do produto. A embalagem deverá conter externamente os
dados de identifi cação, procedência, informações nutricionais,
número de lote, Embalagem em lata com 700g
LTA FUGINI 60 6,20 372,00
36
LOURO - Em folha seco, obtido de espécimes vegetais genuínos
folhas sãs, limpos e secos, de coloração verde pardacenta, com
aspecto, cor,cheiro e sabor próprio, isento de materiais estra-
nhos a sua espécie, acondicionada em saco plástico transparen-
te atóxico, resistente e hermeticamente vedado. Embalagema-
condicionada em saco plástico de 05g.
PCT CAMPILA 24 2,00 48,00
37 LEITE CONDENSADO - Embalagem em lata de 395g LTA ITAMBE 48 3,10 148,80
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LEITE EM PÓ INTEGRAL - Embalado em latas de fl andres ou alu-
mínio, isenta de ferrugem, não amassadas,resistentes, não violados.
A embalagem deverá conter externamente os dados de identifi cação,
procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do
produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e
carimbo de inspeção do SIF. Embalagem em lata com 400g.
LTA DO BOM 120 9,20 1.104,00
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