Sesacre
| Data de publicação | 01 Fevereiro 2021 |
| Seção | Secretarias de Estado |
| Gazette Issue | 12971 |
33
DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.971
33 Segunda-feira, 01 de fevereiro de 2021
SESACRE
INSTITUTO DE GESTÃO DE SAÚDE DO ACRE - IGESAC
EXTRATO DE CONTRATO N° 002/2021
DISPENSA DE SELEÇÃO DE FORNECEDORES Nº 001/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2021
PARTES: INSTITUTO DE GESTÃO DE SAÚDE DO ACRE - IGESAC, doravante denominado CONTRATANTE e, de outro lado, a empresa AUDINGÁ
AUDITORES INDEPENDENTES, doravante denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente contrato, de acordo com o Elemento Técnico,
da Dispensa de Seleção de Fornecedores em epígrafe, seus anexos, proposta de preços da empresa classicada em primeiro lugar, que passam a fazer
parte deste termo, independente de transcrição�
OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de auditoria Independente a ser realizado nas demonstrações contábeis, nancei-
ras e scais do Instituto de Gestão de Saúde do Acre - IGESAC, referente ao exercício de 2020.
PREÇO, DOS RECURSOS E DEMAIS CONDIÇÕES: O valor total do presente termo de contrato é de R$ 8�000 (oito mil reais), conforme abaixo:
ITEM DESCRIÇÃO UNID� QUANT� VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
01 Contratação de empresa para a prestação de serviços de auditoria independente a realizar
nas contas do Instituto de Gestão de Saúde do Acre - IGESAC, referente ao exercício de 2020 UNID� 01 R$ 8�000,00 R$ 8�000,00
VALOR TOTAL R$ 8�000,00
VIGÊNCIA: A vigência do presente instrumento contratual, bem como sua execução, a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período�
DISPOSIÇÕES FINAIS: Recomenda-se vericar o Regulamento Próprio de Compras do IGESAC, publicado no DOE n° 12.680 de 14 de novembro
de 2019, para dirimir eventuais dúvidas;
Subcláusula segunda - As regras do presente Ato Convocatório seguirão o Regulamento Próprio de Compras do IGESAC e subsidiariamente a Lei 8�666/93�
Subcláusula terceira - O extrato do presente termo será publicado no Diário Ocial do Estado, em respeito ao Princípio Constitucional da Publicidade.
Subcláusula quarta - Integram este termo, independente de transcrição, Ato Convocatório, bem como os anexos e a (s) Proposta (s) de Preços da
(s) empresa (s) classicada (s);
Subcláusula quinta - As questões decorrentes da utilização do presente termo, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processa-
das e julgadas na Justiça Estadual, no foro da Comarca da cidade de Rio Branco/AC, com exclusão de qualquer outro�
Subcláusula sexta - E, por estarem assim, justas e acordadas, rmam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor.
DATA: Rio Branco - AC, 27 de janeiro de 2021�
IZANELDA BATISTA MAGALHÃES
DIRETORA PRESIDENTE
Contratante
ROSICLEY SOUZA DA SILVA
DIRETOR DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Contratante
MARCELO CHAVES BATISTA
DIRETOR DE OPERAÇÕES
Contratante
HÉLIO SATO
AUDINGÁ AUDITORES INDEPENDENTES
Contratada
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Para que se produzam os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO todos os atos praticados pelos membros da Comissão Permanente de
Licitação – CPL 01, referente ao PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 161/2020 -CPL 01, cujo objeto é “Aquisição de Ma-
terial de Consumo Laboratorial (Insumos), a m de atender as demandas das unidades de saúde, pertencentes à Secretaria de Estado de Saúde
- SESACRE; em favor das empresas:
LABNORTE CIRURGICA E DIAGNOSTICA IMP�E EXP�LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, CNPJ nº 03�033�345/0001-30, referente aos Itens:
(01,02,05,06,07,08,10,13,19,22,23,24,25,30,37,38,39,40,41,44,45,46,51,53, e 60), com o valor total de R$ 559�258,65 (quinhentos e cinquenta e
nove mil, duzentos e cinquenta e oito reais e sessenta e cinco centavos)�
MEDPLUS COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, CNPJ nº 10�193�608/0001-33, referente aos Itens: (09,12
,14,26,31,32,33,43,48,49,55,56,57 e 59), com o valor total de R$ 219�838,00 (duzentos e dezenove mil, oitocentos e trinta e oito reais)�
BIOLAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI, Pessoa Jurídica de Direito Privado, CNPJ nº 06�987�995/0001-02, referente aos Itens: (21,27 e
28), com o valor total de R$ 24�855,00 (vinte e quatro mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais)�
Rio Branco/AC, 25 de Janeiro de 2021�
ALYSSON BESTENE LINS
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE
DECRETO Nº 4�913/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Para que se produzam os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO todos os atos praticados pelos membros da Comissão Permanente de Licita-
ção – CPL 01, referente ao PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 166/2020 -CPL 01, cujo objeto é “Aquisição de Suprimentos de
Informática, a m de atender às necessidades da Secretaria de Estado de Saúde – SESACRE; em favor das empresas:
19 SOLUÇÕES DO BRASIL LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, CNPJ nº 04�361�899/0001-29, referente aos Itens: (20,21,31,55 e 61), com o valor
total de R$ 260�200,00 (duzentos e sessenta mil, e duzentos reais)�
A P DO NASCIMENTO NETO-ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, CNPJ nº 28�037�011/0001-65, referente aos Itens: (17,23,34 e 56), com o valor total
de R$ 113�680,00 (cento e treze mil, seiscentos e oitenta reais)�
CENTERDATA ANALISES DE SISTEMAS E SERVIÇOS EIRELI, Pessoa Jurídica de Direito Privado, CNPJ nº 02�596�872/0001-90, referente ao Item:
(58), com o valor total de R$ 10�800,00 (dez mil, e oitocentos reais)�
DATASHOW INFORMÁTICA - EIRELI, Pessoa Jurídica de Direito Privado, CNPJ nº 01�739�321/0001-75, referente aos Itens: (05,12,13,14,33,41,46
e 57), com o valor total de R$ 601�740,00 (seiscentos e um mil, setecentos e quarenta reais)�
J�V�NOGUEIRA IMP�E�EXP� LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, CNPJ nº 27�896�988/0001-75, referente ao Item: (08), com o valor total de
R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais)�
Rio Branco/AC, 27 de Janeiro de 2021�
PAULA AUGUSTA MAIA DE FARIA MARIANO
SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE EM EXERCÍCIO
DECRETO Nº 7�815/2021
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