Sesacre
| Data de publicação | 03 Agosto 2018 |
| Seção | Secretarias de Estado |
| Gazette Issue | 12358 |
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DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.358
11 Sexta-feira, 03 de agosto de 2018
SEPN
PORTARIA N° 25/SEPN, DE 01 DE AGOSTO DE 2018
SECRETÁRIO DE ESTADO DE PEQUENOS NEGÓCIOS, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Decreto Estadual n° 8.747, de 05 de abril de 2018,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 67, da Lei nº 8.666/93, o qual determina que a execução do contrato deverá ser acompanhada e scalizada
por um representante da Administração especialmente designado;
RESOLVE:
Art.1º Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestores e scais dos CONTRATO
13/2018 celebrado entre a Secretaria de Estado de Pequenos Negócios – SEPN e a empresa SENAI, com vigência de 06 (seis) meses, contados
da assinatura do contrato� Processo dispensa de licitação, Fonte: 200 KFW/REM; – com o objetivo aumento da competitividade da cadeia produtiva
da madeira e do mobiliário do Estado do Acre, para posterior publicação. A m de atender as necessidades da CONTRATANTE:
I – Gestor Titular: Wanderson Wenderson Bragança Lopes, matrícula nº 9419950-01 (Departamento de Artesanato);
II - Gestor Substituto: Rayane Cristine Maia da Costa, matrícula nº 94868530-03 (Departamento de Artesanato);
III – Fiscal Titular: Bruna Anaissi de Menezes, matrícula nº 948482-05 (Departamento de Artesanato);
IV - Fiscal Substituto: Soraya Saraiva de Andrade, matricula nº 9474420-01 (Departamento de Artesanato);
Art� 2º Compete aos gestores o acompanhamento da execução processual do processo administrativo de despesa pública - PADP, bem como a
realizaç ão de todos os atos mater iais e docume ntais necessá rios ao atendimento da legislação vigente, sem prejuízo das disposições do Manual de
Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos da CGE/AC:
I – Instruir os processos administrativos de despesa pública com os documentos obrigatórios e necessários, nos termos e limites estabelecidos pelo
Contrato Administrativo rmado;
II – Dar publicidade e manter semanalmente atualizados os dados de cada PADP sob sua gerência por meio da inserção de dados em meios infor-
máticos, a exemplo do GRP;
III – Acompanhar a vigência do instrumento contratual, a m de proceder às diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso for,
ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendimento do interesse público�
Parágrafo único� O gestor que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e
causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar�
Art. 3º Compete aos scais a vericação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como o atendi-
mento às normas regulamentares aplicáveis ao objeto contratado�
Parágrafo único. O scal que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar
danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar�
Art� 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do contrato�
Rio Branco – Acre, 01 de agosto de 2018�
Oscar Sérgio de Menezes Oliveira
Secretário de Estado de Pequenos Negócios
Decreto nº 8�747/2018
PORTARIA N° 26/SEPN, DE 01 DE AGOSTO DE 2018�
SECRETÁRIO DE ESTADO DE PEQUENOS NEGÓCIOS, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Decreto Estadual n° 8.747, de 05 de abril de 2018.
CONSIDERANDO o disposto no artigo 67, da Lei nº 8.666/93, o qual determina que a execução do contrato deverá ser acompanhada e scalizada por
um representante da Administração especialmente designado;
RESOLVE
Art� 1°- Instituir, no âmbito da Secretaria de Estado de Pequenos Negócios a COMISSÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE DE CURADORIA REFE-
RENTE AO EDITAL 002/2018 com a nalidade de orientar, coordenar, supervisionar, acompanhar e avaliar o edital, sendo escolhidos e aprovados
pelo CAA constituída pelos seguintes servidores:
I� Coordenador: Thainá Solito e Silva (Coordenação Estadual do Artesanato Acreano)
II� Secretária: Soraya Saraiva de Andrade (Coordenação Estadual do Artesanato Acreano);
III� 1º curador: Danilo D’sacre (Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansour – FEM)
IV� 2° curador: Marcos Paulo Maciente (Serviço Brasileiro de Apoio as Micros e Pequenas Empresas – SEBRAE/AC)
V� 3° curador: Carlos Omar da Silva (União e Solidariedade das Cooperativas e Empreendimentos de Economia Solidária – UNISOL/AC)
Art� 2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do edital 02/2018
Rio Branco – Acre, 01 de agosto de 2018�
Oscar Sérgio de Menezes Oliveira
Secretário de Estado de Pequenos Negócios
Decreto nº 8�747/2018
SESACRE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 272/2018
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 133/2018 – CPL 04
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001859-5/2018
ADA Nº 19-17-0072577
ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE – SESACRE�
FORNECEDOR: M� M� SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME
DO OBJETO:
Aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades das unidades de saúde, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde – SESA-
CRE, na Regional do Purus�
DO VALOR:
O preço total da presente Ata a ser registrado é de R$ 581�727�75 (quinhentos e oitenta e um mil, setecentos e vinte e sete reais e setenta e cinco centavos)�
VIGÊNCIA:
O prazo de validade da Ata de Registro de Preços não será superior a 12 meses, incluídas eventuais prorrogações.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
As despesas decorrentes da referida aquisição estão previstas no orçamento da SESACRE, Programa de Trabalho: 10�301�1118�31840000,
10�302�1118�41850000, 10�304�1118�41260000, 10�305�1118�21920000, 10�302�1118�42160000� Elementos de Despesas: 33�90�30�00�00 – Fonte de Re-
cursos: 100 (Recursos Próprios – Ordinários) e 400 (Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS de origem da União)�
DATA DA ASSINATURA: 10 de julho de 2018�
ASSINAM: RUI EMANUEL RODRIGUES ARRUDA SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PELO ÓRGÃO GERENCIADOR, MANOEL DE JESUS
LEITE SILVA REPRESENTANTE LEGAL PELO FORNECEDOR�
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DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.358
12 Sexta-feira, 03 de agosto de 2018
ENCARTE I
DO DETENTOR DA ATA REGISTRADA, DOS PREÇOS E DOS ITENS DE FORNECIMENTO, POR OCASIÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP
Nº 133/2018 – CPL 04�
FORNECED OR: M� M� S ILVA COMÉRCIO E SERVIÇ OS LTDA – ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ nº�02�601�766/0001-57,
estabelecida na Rua 6 de Agosto, nº 220, Centro, Xapuri-AC, CEP: 69930-000, Telefone: (68)99989-0104, e-mail: manoel-xpac@hotmail�com�
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 133/2018 – CPL 04
FORNECEDOR: M� M� SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME
ITEM DISCRIMINAÇÃO UND MARCA QUANT� P/
REGISTRO
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
1
200002144 - ARROZ AGULHINHA, LONGO FINO, POLIDO, TIPO 1, EM-
BALAGEM PRIMARIAPLASTICA LONGO E FINO; GRAOS INTEIROS;
COM TEOR DE UMIDADE MAXIMA DE 15%; INSETO DE SUJIDADES
E MATERIAIS ESTRANHOS; ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO;
CONTENDO 1 KG�
KG RANCHO 10�800 R$ 3,49 R$ 37�692,00
2
200028587 - ALIMENTO ACHOCOLATADO EM PO; EMBALAGEM COM
400 GRAMAS� RICO EM VITAMINA, FONTE DE CÁLCIO, FERRO E
SAIS MINERAIS (NÃO SERÁ ACEITO SACHÊ)
PCT MARATA 480 R$ 6,79 R$ 3�259,20
3
200039830 - ACUCAR CRISTAL GRANULADO ESPECIAL; SEM GLU-
TEN; EM EMBALAGENS CONTENDO 1KG; CONTENDO A PARTIE DA
ENTREGA DO PRODUTO�
KG� DOCE DIA 5�850 R$ 2,99 R$ 17�491,50
4200000004 - ADOCANTE LIQUIDO, FRASCO COM 100ML A BASE DE
SORBITOL OU ASPARTAME OU SUCRALOSE OU STÉVIA� FR MARATA 150 R$ 4,49 R$ 673,50
5
200013975 - AMIDO DE FARINHA DE ARROZ; FORMULA: MALTODEX-
TRINA; VITAMINAS: A,B1,B3,B6,B12,C, ACIDO FOLICO; MINERAIS
FERRO E ZINCO; NAO CONTEM GLUTEM; PACOTE COM 200G
UN KIMONO 870 R$ 4,49 R$ 3�906,30
6
200003148 - AMIDO DE MILHO, PACOTE COM 200G (MAISENA) EM-
BALADO EM PAPEL IMPERMEÁVEL LIMPO, NÃO VIOLADO, RESIS-
TENTE E ACONDICIONADO EM CAIXAS DE PAPELÃO RESISTENTES,
QUE GARANTAM A INTEGRIDADE DO PRODUTO� A EMBALAGEM
DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO,
PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE,
QUANTIDADE DO PRODUTO� EMBALAGEM DE 200G�
UN KIMONO 930 R$ 4,99 R$ 4�640,70
7200014700 - BISCOITO CREAM CRACKER; ACONDICIONADO EM
SACO PLASTICO DE 400 GRAMAS UN ELBIS 4�200 R$ 4,44 R$ 18�648,00
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200034430 - BISCOITO DOCE; SEM RECHEIO; MAISENA; GORDURA
VEGETAL; SAL; ACUCAR E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS;
ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO PACOTE COM 200GRAMAS
PCT MIRAGINA 2�700 R$ 3,49 R$ 9�423,00
9200028601 - CREME DE LEITE; APRESENTANDO TEOR DE MATERIA
GORDA DE 25%; EMBALADO EM CX CARTONADA DE 200 GRAMAS� UN ITALAC 150 R$ 3,49 R$ 523,50
10 200004603 - CAFE; TORRADO E MOIDO, EMPACOTADO A VACUO,
PCTE COM 250G UN MARATA 3�150 R$ 6,29 R$ 19�813,50
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200048575 - CALDO DE GALINHA; SAL; GORDURA VEGETAL; AMIDO;
ACUCAR; CEBOLA; GALINHA; SALSA; PIMENTE VERMELHA; ALHO,
GLUTAMATO MONOSSODICO; INSOSNATO DISSODICO DE GUANILA-
TO DISSIDICO; AROMATIZANTES E CORANTES CARAMELO E NATU-
RAL CURCUMA; CONTEM GLUTEN� EMBALAGEM DE 60G COM 06 UNI�
CX MAGGI 255 R$ 2,20 R$ 561,00
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200046803 - CALDO DE CARNE BOVINA EM CUBOS; SAL; GORDURA
VEGETAL; CEBOLA; ALHO, ,AROMATIZANTES E CORANTES CARA-
MELO E NATURAL; CONTEM GLUTEN; EMBALAGEM DE 60G; COM
06 UNIDADES;
CX MAGGI 255 R$ 2,20 R$ 561,00
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200047243 - CHA DE CAMOMILA; ACONDICIONADO EM ENVELOPE INDIVIDU-
AL; TIPO SACHE; DE PAPEL IMPERMEAVEL; COM VEDACOES MECANICAS;
SELAGEM; A EMBALAGEM DEVERA TRAZER EXTERNAMENTE OS DADOS DE
IDENTIFICACAO; INFORMACOES NUTRICIONAIS; CAIXA COM 15 SACHES;
CX MARATA 210 R$ 4,79 R$ 1�005,90
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200047244 - CHA DE ERVA CIDREIRA; ACONDICIONADA EM ENVELOPE
INDIVIDUAL; TIPO SACHE; DE PAPEL IMPERMEAVEL; COM VEDACOES
MECANICAS; SELAGEM; A EMBALAGEM DEVERA TRAZER EXTERNA-
MENTE OS DADOS DE IDENTIFICACAO; CAIXA COM 15 SACHES;
CX MARATA 210 R$ 4,79 R$ 1�005,90
15
200047245 - CHA DE ERVA DOCE; ACONDICIONADO EM ENVELOPE IN-
DIVIDUAL; TIPO SACHE; DE PAPEL IMPERMEAVEL; COM VEDACOES
MECANICAS; SELAGEM; A EMBALAGEM DEVERA TRAZER EXTERNA-
MENTE OS DADOS DE IDENTIFICACAO; CAIXA COM 15 SACHES;
CX MARATA 210 R$ 4,79 R$ 1�005,90
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200039714 - SUPLEMENTO ALIMENTAR NUTRICIONAL CEREAL A BASE
DE FARINHA DE ARROZ; EM LATA COM 400G; PRECOZIDA; ACUCAR;
AMIDO; SAIS MINERAIS; VITAMINA E; AROMATIZANTE; ACONDICIONA-
DA EM EMBALAGEM INTEGRA; RESISTENTE; VEDADA HERMETICA-
MENTE E LIMPA� A EMBALAGEM DEVERA CONSTAR EXTERNAMENTE;
OS DADOS DE IDENTIFICACAO E PROCEDENCIA; INFORMACOES NU-
TRICIONAIS; NUMERO DE LOTE; QUANTIDADE DO PRODUTO�
LA MUCILON 345 R$ 13,49 R$ 4�654,05
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200039724 - SUPLEMENTO ALIMENTAR NUTRICIONAL CEREAL A
BASE DE MILHO; EM LATA COM 400G; PRECOZIDO; FORTIFICADO
COM FERRO E ACIDO FOLICO; ACUCAR; AMIDO; SAIS MINERAIS;
VITAMINAS; SAL E AROMATIZANTE� ACONDICIONADO EM EMBALA-
GEM INTEGRA; RESISTENTE; VEDADA HERMETICAMENTE E LIMPA;
A EMBALAGEM DEVERA CONSTAR EXTERNAMENTE OS DADOS DE
IDENTIFICACAO E PROCEDENCIA; INFORMACOES NUTRICIONAIS;
QUANTIDADE DO PRODUTO�
LA MUCILON 255 R$ 13,49 R$ 3�439,95
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200047246 - CHA DE HORTELA; ACONDICIONADO EM ENVELOPE IN-
DIVIDUAL; TIPO SACHE; DE PAPEL IMPERMEAVEL; COM VEDACOES
MECANICAS; SELAGEM; A EMBALAGEM DEVERA TRAZER EXTER-
NAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICACAO; CAIXA COM 15 SACHES;
CX MARATA 210 R$ 4,79 R$ 1�005,90
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PEÇA SUA AVALIAÇÃO