Sesacre
| Data de publicação | 13 Abril 2016 |
| Seção | Secretarias de Estado |
| Gazette Issue | 11781 |
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DIÁRIO OFICIAL
Nº 11.781
41 Quarta-feira, 13 de abril de 2016
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SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE PASSEIO SEM CONDUTOR –
Carro Executivo sem motorista (ar-condicionado, dir� hidráulica, vidro elétrico,
trava elétrica, 5 portas, air-bag, motorização com potência igual ou superior a
1.4) Ex: carros alongados e/ou tipo sedans. Ano de fabricação/modelo 2015/2015
Diária 700 10 350,00 245.000,00 245.000,00
ASSINAM: Gleycy Anne Maia da Costa Lamóglia, pela CONTRATANTE�
Evandro Alves Rosendo, pela CONTRATADA·�
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ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 84/2014
CONTRATO Nº. 84/2014
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 37/2014 – SEE/AC
PREGÃO PRESENCIAL Nº 309/2014 – CPL 02
ACORDO DE EMPRÉSTIMO 7625-BR – PROACRE/BIRD
Partes: Governo do Estado do Acre através da Secretaria de Estado de
Planejamento – SEPLAN e a Auto Posto Ale V Ltda�
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por nalidade a prorrogação do
prazo de vigência do Contrato nº 084/2014 e acréscimo de 25% sobre o
valor do item 01- Diesel S-10 alterando a Cláusula Segunda – da quan-
tidade estimada e descrição dos produtos e dos preços�
Vigência do Contrato: 31 de Março de 2016 à 31 de Maio de 2016�
Programa de Trabalho: 713 006 04 244 1220 3017 0000 (PROACRE).
Elemento de Despesa: 44.90.30.00
Fonte: 500 (BIRD)�
Data da Assinatura: 28 de março de 2016�
Assinam: Márcio Veríssimo Carvalho Dantas, pela Secretaria de Estado de
Planejamento; e Auto Posto Ale V, pela Contratada Rodrigo Alves Osório.
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ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 63/2016
Pregão Eletrônico - PE nº 185/2015 – CEL 01
ACORDO DE EMPRESTIMO Nº 7625 – BR - PROACRE/BIRD
Partes: Governo do Estado do Acre através da Secretaria de Estado de
Planejamento – SEPLAN e a empresa Aerobran Taxi Aéreo LTDA�
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de fre-
tamento de aeronaves em trechos intermunicipais no Estado do Acre
para atender à necessidade de monitoramento, avaliação e suporte das
ações do PROACRE – Acordo de Empréstimo – 7625 BR.
Valor do Contrato: O valor global do presente Contrato é de R$
128�350,00 (cento e vinte oito mil trezentos e cinquenta reais)
Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura�
Programa de Trabalho: 713.006.04.244.1220.30170000 (PROACRE).
Elemento de Despesa: 44.90.33.00
Fonte: 500 (BIRD)
Data da Assinatura: 05 de abril de 2016�
Assinam: Pela Contratante - Márcio Veríssimo Carvalho Dantas - Secre-
tário de Estado de Planejamento�
Pela Contratada – Abrahão Cândido da Silva - Aerobran Taxi Aéreo LTDA�
SESACRE
PORTARIA N° 237 DE 01 DE ABRIL DE 2016.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, nomeado por meio do De-
creto Estadual nº 4.182, de 11 de fevereiro de 2016, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art� 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, em observância
para compor a equipe responsável pelo Acompanhamento e Fiscaliza-
ção do Contrato Administrativo nº 141/2014, Processo Administrativo nº
001/2014, oriundo da Chamada Pública nº 001/2014, celebrado entre
a Secretaria de Estado de Saúde e Instituto de Neurocirurgia e Neuro-
logia da Amazônia Ocidental Ltda - Me, CNPJ nº 09.434.557/0001-05,
cujo objeto é Prestação de serviços na área de Neurologia e Neurocirur-
gia para atendimento aos usuários SUS do Acre, com necessidade de
atenção laboratorial e/ou hospitalar especializada, contemplando aten-
dimentos médicos e cirurgias que deverão ser realizadas nos estabele-
cimentos hospitalares sob Gestão Estadual em Rio Branco, garantindo
a cobertura dos procedimentos especializados previstos na tabela do
SUS� I - Gestor do Contrato:
a) Titular: Michel Ribeiro Paes - Matrícula 9363122-2;
b) Substituto: Lúbia Kássia de Oliveira Abreu - Matrícula 2355183-1.
II - Fiscal do Contrato:
a) Titular: Graciela Aparecida Gomes de Souza – Matrícula 362565-4;
b) Substituto: Rosemary Almeida da Silva- Matrícula 9406050-1.
Art. 2º A responsabilidade de acompanhamento e scalização contratual
se inicia com a publicação desta Portaria de designação e se encerra
após o nal da vigência do ajuste, com a quitação denitiva das obriga-
ções das partes contratantes�
§1º Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências
do Gestor e Fiscais designados serão mantidas, ressalvado o caso de
dispensa ou exoneração com nomeação de novo Gestor e Fiscal�
§2º Os substitutos atuarão nas ausências eventuais e impedimentos
legais dos titulares�
§3º Responsabiliza-se o Gestor de Contrato pelas providências neces-
sárias à substituição formal dos scais, tão logo se tenha conhecimento
de fato, presente ou futuro, suciente para impedi-los de continuarem
exercendo suas atribuições�
Art. 3º Compete ao servidor designado como Fiscal, scalizar a execu-
ção do objeto contratado, relatando ao Gestor os incidentes contratuais
para que tome as providências cabíveis, além das atribuições legais a
ele inerentes�
Parágrafo único� As decisões e providências que ultrapassarem a com-
petência do Fiscal de Contrato e apresentarem risco potencial de prejuí-
zos à administração deverão ser levadas ao Gestor e deste encaminha-
das à autoridade máxima do órgão ou unidade a que pertença�
Art. 4º No exercício das funções cumpre aos servidores designados ob-
servar as orientações, competências, atribuições e responsabilidades
estabelecidas no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Ad-
ministrativos aprovado pela Portaria CGE/AC nº 016, de 31/03/2014,
disponível no endereço eletrônico http://cge.ac.gov.br/cont/index.php/
manuais/category/22-manual-de-gestao-e-scalizacao-de-contratos-
-administrativos�
Art� 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com
efeito a contar de 01 de Janeiro de 2016 a 31 de Dezembro de 2016�
Registre, Publique e Cumpra-se�
GEMIL SALIM DE ABREU JÚNIOR
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE
_________________________________________________________
PORTARIA N° 238 DE 29 DE MARÇO DE 2016
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, nomeado por meio do De-
creto Estadual nº 4.182, de 11 de fevereiro de 2016, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art� 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, em observância
para compor a equipe responsável pelo Acompanhamento e Fiscaliza-
ção de Ata de Registro de Preços nº 196/2016, Processo Administrativo
nº 0025114-4/2015, oriundo do Pregão Presencial nº 039/2016 - CPL
04, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde e a Empresa
SAMPAIO E DOS ANJOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA, cujo
objeto é a Aquisição de material de permanente (grades de proteção),
para atender as necessidades e estruturar a Vigilância da Hanseníase,
no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre�
I – Gestora da Ata de Registro de Preços:
a) Titular: Eliane Alves Costa - Matrícula 359661-1;
Substituta: Franciely G� Gonçalves– Matrícula 319139-6�
II - Fiscal da Ata de Registro de Preços:
a) Titular: Davi Jinkins de Almeida - Matrícula 2751607-1;
Substituto: Saymon Rodrigo De Morais Fagundes�
Art. 2º A responsabilidade de acompanhamento e scalização contratual
se inicia com a publicação desta Portaria de designação e se encerra
após o nal da vigência do ajuste, com a quitação denitiva das obriga-
ções das partes contratantes�
§1º Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências
do Gestor e Fiscais designados serão mantidas, ressalvado o caso de
dispensa ou exoneração com nomeação de novo Gestor e Fiscal�
§2º Os substitutos atuarão nas ausências eventuais e impedimentos
legais dos titulares�
§3º Responsabiliza-se o Gestor de Contrato pelas providências neces-
sárias à substituição formal dos scais, tão logo se tenha conhecimento
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