Sesacre
| Data de publicação | 03 Julho 2020 |
| Seção | Secretarias de Estado |
| Número da edição | 12831 |
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DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.831
11 Sexta-feira, 03 de julho de 2020
EXTRATO AO CONTRATO Nº 022/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº� 0820�013312�00156/2020-53
COMPARAÇÃO DE PREÇOS N° 024/2020
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE – SEMA E
A EMPRESA ABREU DE SOUZA & CIA LTDA - EPP�
OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de
Apoio Administrativo, Operacional e Logístico para Operacionalização de 04
(quatro) Unidades de Gestão Integradas – UGAIs de atribuição da Secretaria
de Estado de Meio Ambiente – SEMA, no âmbito do Programa de Desenvol-
vimento Sustentável do Acre – PDSA II (Contrato BID 2928/OC-BR)�
DO VALOR: O valor do presente contrato é estimado em R$ 760�711,50
(setecentos e sessenta mil, setecentos e onze reais, e cinquenta centavos)�
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Programa de Trabalho:
720�001�185�431�419�3359�0000 - Elemento de Despesa: 44�90�39�00
– Consultoria� Fontes de Recurso: 500 (BID)�
VIGÊNCIA A vigência contratual estará em consonância com a vigência
do Contrato de Empréstimo do PDSA II, até 17 de novembro de 2020,
podendo ser prorrogado a critério da administração pública, respeitando
a vigência do Contrato de empréstimo BID nº� 2928/AC – BR�
FORO: Para dirimir quaisquer questões decorrentes deste contrato, não
resolvidas na esfera administrativa, será competente o Foro da Comar-
ca da Capital do Estado do Acre�
LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 29 de maio de 2020�
ASSINAM: GERALDO ISRAEL MILANI DE NOGUEIRA, pela
CONTRATANTE e Empresa ABREU DE SOUZA & CIA LTDA - EPP,
DELMERSON ABREU DE SOUZA, pela CONTRATADA�
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 24/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO/SEI N° 0820�013305�00093/2020-42
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº� 009/2019 TCE/AC
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº� 009/2019 TCE/AC
CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTA-
DO DE MEIO AMBIENTE – SEMA E A EMPRESA RABEL VIAGENS E
TURISMO EIRELI�
DO OBJETO: Contratação de pessoa jurídica, para sob demanda, prestar
serviços de agenciamento de viagens, especializada em emissão de pas-
sagens aéreas nacionais, internacionais e intermunicipais, compreenden-
do serviços de reservas, marcação, cancelamento, remarcação, emissão
e entrega de bilhetes eletrônicos de passagens aéreas (e-ticket) ou de
ordens de passagens, com o respectivo “código localizador”, destinados
a atender a Secretaria de Estado de meio Ambiente – SEMA�
DA VIGÊNCIA: O prazo de Vigência e Execução contratual será de 12
(doze) meses, contados a partir da sua assinatura, podendo ser pror-
rogado se houver interesse da Administração, obedecendo o artigo 57
Inciso I da Lei 8�666/93�
DO VALOR E DA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programas de Traba-
lho: 720�001�004�185�441�418�3350�0000 Implementação do Plano de Capa-
citação em Gestão de Recursos Hídricos- Elemento de Despesas – 33�90�33
(Passagens e despesas com locomoção); 720�001�185�441�418�4254�0000
Monitoramento da Qualidade de Água/ Elemento de Despesas – 33�90�33
(Passagens e despesas com locomoção); 720�001�185�441�418�4255�0000
Monitoramento Hidrometeorológico/ Elemento de Despesas- 33�90�33 (Pas-
sagens e despesas com locomoção)�
Rio Branco – Acre, 22 de junho de 2020�
Assinam: GERALDO ISRAEL MILANI DE NOGUEIRA pela Secretaria de
Estado de Meio Ambiente – SEMA e RAIMUNDO JUSCELINO ALVES
LAVÔR JÚNIOR pela Empresa RABEL VIAGENS E TURISMO EIRELI�
SEPA
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO E AGRONEGÓCIO
PORTARIA N° 96/2020/SEPA/GAB
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO E AGRONEGÓCIO –
SEPA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto nº
4.653 de 11 de novembro de 2019, publicado no Diário Ocial do Estado
“On Line” nº 12�678/19� RESOLVE:
Art� 1º DESIGNAR o servidor RAIMUNDO CELSO DE SOUZA CAME-
LO, sob matricula nº 260363-3, ocupante do cargo em comissão, para
exercer suas atribuições funcionais como chefe no Escritório Local da
SEPA, no município do Bujari - AC�
Art� 2º - A presente Portaria produzirá seus efeitos a partir de sua publi-
cação no DOE do Estado do Acre�
Art� 3º - Registre-se, Publique-se, Cumpra-se�
Rio Branco-Acre, 30 de junho de 2020�
Edivan Maciel de Azevedo
Secretário de Estado de Produção e Agronegócio
Decreto nº 4�653/2019
SESACRE
PORTARIA N° 232 DE 26 DE JUNHO DE 2020�
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO ACRE, nomeado por
meio do Decreto n° 4�913, de 26 de dezembro de 2019, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Art� 1º Designar, o servidor ROSTER REDINEY MENDONÇA TOME,
para exercer a função de Chefe de Serviço de Faturamento do Hospital
Geral de Clinicas de Rio Branco, sendo-lhe atribuída graticação equi-
valente a 20 (vinte por cento) da remuneração da Gerência Administra-
tiva da Unidade em referência�
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a contar de 1º de abril de 2020�
Registre-se, publique-se e cumpra-se�
Alysson Bestene Lins
Secretário de Estado de Saúde
PORTARIA N° 234 DE 01 DE JULHO DE 2020�
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO ACRE, nomeado por
meio do Decreto n° 4�913, de 26 de dezembro de 2019, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Art� 1º Designar, a servidora GELCICLES DA SILVA BRAGA para exer-
cer a função de Chefe da Seção de Enfermagem do Hospital de Ur-
gência e Emergência de Rio Branco/HUERB, sendo-lhe atribuída grati-
cação equivalente a 25% (vinte e cinco) por cento da remuneração do
Gerente de Assistência à Saúde da Unidade�
Art� 2° Revogar Portaria n° 127 de 25 de março de 2019;
Art� 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�
Registre-se, publique-se e cumpra-se�
Alysson Bestene Lins
Secretário de Estado de Saúde
PORTARIA N° 235 DE 01 DE JULHO DE 2020�
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO ACRE, nomeado por
meio do Decreto n° 4�913, de 26 de dezembro de 2019, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Art� 1º Designar, a servidora ANILDA NONATA DA SILVA LIMA, para
exercer a função de Chefe de Seção das Contas Médicas da Fundação
Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE, sendo-lhe atribuída grati-
cação equivalente a 20 (vinte por cento) da remuneração da Gerência
Administrativa da Unidade em referência�
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a contar de 29 de junho de 2020�
Registre-se, publique-se e cumpra-se�
Alysson Bestene Lins
Secretário de Estado de Saúde
PORTARIA N° 236 DE 01 DE JULHO DE 2020�
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO ACRE, nomeado por
meio do Decreto n° 4�913, de 26 de dezembro de 2019, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Art� 1º Revogar a Portaria n° 216, de 02 de abril de 2019, que designou
a servidora CLAUDIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO, para exercer a
função de Chefe da Seção de Supervisão das Clínicas do Hospital de
Urgência e Emergência de Rio Branco�
Art� 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a contar de 01° de junho de 2020�
Registre-se, publique-se e cumpra-se�
Alysson Bestene Lins
Secretário de Estado de Saúde
PORTARIA N° 238 DE 01 DE JULHO DE 2020�
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO ACRE, nomeado por
meio do Decreto n° 4�913, de 26 de dezembro de 2019, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Art� 1º Designar, o servidor MARCELO SANTANA DE BARROS, para
exercer a função de Chefe do Fundo Estadual de Saúde – FUNDES,
sem percepção de graticação.
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