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Sesacre

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Vincent
Data de publicação24 Agosto 2020
SeçãoSecretarias de Estado
Gazette Issue12865
19
DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.865
19 Segunda-feira, 24 de agosto de 2020
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA SEPLAG Nº 679, DE 14 DE AGOSTO DE 2020
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe conferem os §§ 1º, 2º e 3º do artigo 9º da
Lei Complementar nº 247, de 17 de fevereiro de 2012, e o Decreto nº

12�760, de 17 de março de 2020�
Considerando o disposto nos artigos 11 e 16 da Lei nº 2�266, de 31 de

Considerando o disposto nos artigos 3º e 19 do Decreto nº 5�971, de 30

Considerando o disposto no processo eletrônico SEI/Nº
0715�004342�00089/2020-17�
RESOLVE:
Art� 1º – Homologar a promoção da servidora DOAINE NOGUEIRA BRI-
TO, matrícula nº� 2367564-3, ocupante do cargo de Gestora de Políticas
Públicas, lotada na Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ, para a
Classe IV, Ref� 1, com efeitos a contar de 12/03/2020�
Art� 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�
Registre-se� Publique-se� Cumpra-se�
Ricardo Brandão dos Santos
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA SEPLAG Nº 682, DE 17 DE AGOSTO DE 2020
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe conferem os §§ 1º, 2º e 3º do artigo 9º da
Lei Complementar nº 247, de 17 de fevereiro de 2012, e o Decreto nº

12�760, de 17 de março de 2020�
Considerando o disposto nos artigos 11 e 16 da Lei nº 2�266, de 31 de

Considerando o disposto nos artigos 3º e 19 do Decreto nº 5�971, de 30

Considerando o disposto no processo eletrônico SEI/Nº
0819�012837�00049/2020-19�
RESOLVE:
Art� 1º – Homologar a promoção da servidora RAQUEL FLORENCE
BATISTA RIBERA, matrícula nº� 9125400-5, ocupante do cargo de Ges-
tor de Políticas Públicas, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e
Segurança Pública - SEJUSP para a Classe III, Ref� 1, com efeitos a
contar de 13/08/2020�
Art� 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�
Registre-se� Publique-se� Cumpra-se�
Ricardo Brandão dos Santos
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO 7140010151/2020
NOME: W� L� ISRAEL, SERVICOS & COMERCIO LTDA
VALOR: R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS)
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE TRABALHO:
71404122227742650000 - ELEMENTO DE DESPESA: 33�90�39�00�00
– FONTE DE RECURSOS: 100 (RP)
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CERTIFICADO DIGITAL, MODE-
LO E-CPF A3, COM TOKEN, PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO�
LOCAL E DATA DE ASSINATURA:18 DE AGOSTO DE 2020
ASSINAM: RICARDO BRANDÃO DOS SANTOS, PELA SECRETARIA
DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E WENDSON DE LIMA
ISRAEL, PELA EMPRESA W� L� ISRAEL, SERVICOS & COMERCIO LTDA
Processo nº 4010�012259�00005/2020-29
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
         
2020�02�000565 e Processo SEI n° 4010�012259�00005/2020-29, refe-
rente à locação de bem imóvel, com fundamento no art� 37, XXI, da
Constituição Federal, c/c art� ar� 24, X 4º, da Lei de Licitações� OBJETO:
Locação do Imóvel, situado na Rua Custódio Freire, nº 26, Bairro Bos-
que, matriculado sob n° 4�786, registrada junto ao 1º Ofício de Registro
de Imóveis de Rio Branco-AC� FINALIDADE: Alocar a equipe de traba-
lho presencial da SEPLAG, tendo em vista o início da obra de reforma
do prédio sede desta Secretaria� CONTRATADA: Rita Severino de Sou-
za e Ademir Souza Rocha�
Rio Branco – AC, 13 de agosto de 2020
Ricardo Brandão dos Santos
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
Decreto Estadual nº 5�462/2020
SESACRE
PORTARIA N° 302 DE 13 DE AGOSTO DE 2020�
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO ACRE, nomeado por
meio do Decreto n° 4�913, de 26 de dezembro de 2019, no uso de
suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art� 1º Designar, EUNICE DE BRITO SOARES, para responder pela
Coordenação do Núcleo de Vigilância Epidemiológica Hospitalar - NU-

Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�
Registre-se, publique-se e cumpra-se�
Alysson Bestene Lins
Secretário de Estado de Saúde
PORTARIA N° 778 DE 29 DE JULHO DE 2020�
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, em exercício Sr� PAULO JUSTINO
PEREIRA, de acordo com a autorização expressa no Decreto Governamental
nº 6�449, de 27/07/2020, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, em exercício Sr� PAULO JUSTINO
PEREIRA, de acordo com a autorização expressa no Decreto Governamental
nº 6�449, de 27/07/2020, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art�1º Designar os servidores abaixo relacionados para, em observância
ao disposto nos arts� 58, III e 67 da Lei Federal 8�666, de 21/06/1993,
para compor a equipe responsável pelo Acompanhamento e Fiscaliza-
ção do Contrato nº 561/2020, e/ou seus substitutos, oriundo da DIS-
PENSA DE LICITAÇÃO ADA Nº 19-20-0068857, celebrado entre a
Secretaria de Estado de Saúde e a empresa MOLECULAR BIOTECNO-
LOGIA E REPRESENTAÇÃO LTDA�, cujo o objeto é Aquisição de material
de consumo laboratorial (insumos), para atender as necessidades das Uni-
dades de Saúde, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde – SESA-
CRE, mediante o enfrentamento da pandemia do Coronavírus (COVID-19)�
I - Gestor do Contrato e/ou seus substitutos:
a) Titular: Thais Bestene Lins - – Matricula /CPF: 9213082-5
b) Substituto: Wilna Maria Bastos Pereira – Matricula: 225894-1
II - Fiscal do Contrato:
a) Titular: Renata Souza - Matricula /CPF: 864�870�191-00
b) Substituto Antônia Nayane Queiroz de Lima – Matricula/CPF:9512055-1

se inicia com a publicação desta Portaria de designação e se encerra
-
ções das partes contratantes�
§1º Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências
do Gestor e Fiscais designados serão mantidas, ressalvado o caso de
dispensa ou exoneração com nomeação de novo Gestor e Fiscal�
§2º Os substitutos atuarão nas ausências eventuais e impedimentos
legais dos titulares�
§3º Responsabiliza-se o Gestor de Contrato pelas providências ne-
-
         
continuarem exercendo suas atribuições�
   -
ção do objeto contratado, relatando ao Gestor os incidentes contratuais
para que tome as providências cabíveis, além das atribuições legais a
ele inerentes� Parágrafo único�
As decisões e providências que ultrapassarem a competência do Fiscal
de Contrato e apresentarem risco potencial de prejuízos à administra-
ção deverão ser levadas ao Gestor e deste encaminhadas à autoridade
máxima do órgão ou unidade a que pertença�
Art� 4º No exercício das funções cumpre aos servidores designados obser-
var as orientações, competências, atribuições e responsabilidades estabe-
lecidas no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos
aprovado pela Portaria CGE/AC nº 016, de 31/03/2014, disponível no ende-
reço eletrônico http://cge�ac�gov�-br/cont/index�php/manuais/category/22-


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