Sesacre
| Data de publicação | 02 Junho 2021 |
| Seção | Secretarias de Estado |
| Gazette Issue | 13057 |
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DIÁRIO OFICIAL
Nº 13.057
22 Quarta-feira, 02 de junho de 2021
SEPLAG
PORTARIA SEPLAG Nº 421, DE 14 DE MAIO DE 2021
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 5�322, de 18 de
fevereiro de 2020, publicado no Diário Ocial do Estado nº 12.744, de
20 de fevereiro de 2020, e tendo em vista o parecer 551/2021/SEPLAG
- DIAP/SEPLAG - DEJUR/SEPLAG - DIRGEP/SEPLAG – SEAGEA, da
lavra do Departamento Jurídico de Gestão de Pessoas – SEPLAG, pro-
ferido no Processo SEI 0019�004670�00056/2021-66�
RESOLVE:
Art� 1º Conceder, Afastamento para exercer Mandato Eletivo, sem ônus,
nos termos do Art� 142 da Lei Complementar Nº 39/93, ao servidor RUTE-
NIO SA DE OLIVEIRA, cirurgião dentista, matricula 9066870 – 6 pertencen-
te ao quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Saúde – SESACRE
com efeitos a contar da data de 01 de janeiro de 2021 até 31�12�2024
Art� 2º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se�
Ricardo Brandão dos Santos
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
PORTARIA SEPLAG Nº 431, DE 17 DE MAIO DE 2021
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 5�462, de 16
de março de 2020, publicado no Diário Ocial do Estado nº 12.760, de
17 de março de 2020, e tendo em vista o Parecer Jurídico nº 559/2021,
da lavra do Departamento Jurídico de Gestão de Pessoas – SEPLAG,
proferido no Processo SEI Nº 0014�004770�00188/2021-46�
RESOLVE:
Art� 1º – Conceder, Retorno às Atividades, a servidora pública estadual
MARILETE VITORINO DE SIQUEIRA, matrícula nº 2378817-1, ocupan-
te do cargo de Professor P2 30h, do quadro de pessoal da Secretaria de
Estado da Educação, Cultura e Esportes – SEE, com efeitos a contar de
02 de janeiro de 2021�
Art�2º – Registre-se, Publique-se e Cumpra-se�
Ricardo Brandão dos Santos
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
PORTARIA SEPLAG Nº 438, DE 18 DE MAIO DE 2021
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 5�462, de 16 de
março de 2020, publicado no Diário Ocial do Estado nº 12.760, de 17
de março de 2020, e tendo em vista o Parecer Jurídico Nº 565/2021,
da lavra do Departamento Jurídico de Gestão de Pessoas – SEPLAG,
proferido no PROCESSO SEI Nº 0014�004807�00075/2020-12�
RESOLVE:
Art. 1º Conceder, em caráter denitivo, a licença prevista nos termos da Lei
2�976/2015 c/c a Lei nº 3�351/2017, para o servidor ROBSON JOSÉ BAR-
BOSA FERREIRA, ocupante do cargo de Professor P2 30h, do quadro de
pessoal da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esportes – SEE,
para 20(vinte) horas semanais na matrícula nº9064206-6, sem redução dos
vencimentos, com efeitos a contar da data de 25 de maio de 2021�
Art� 2º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
�
Ricardo Brandão dos Santos
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
PORTARIA SEPLAG Nº 444, DE 19 DE MAIO DE 2021
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 5�462, de 16 de
março de 2020, publicado no Diário Ocial do Estado nº 12.760, de 17
de março de 2020, e tendo em vista o Parecer Jurídico Nº 569/2021,
da lavra do Departamento Jurídico de Gestão de Pessoas – SEPLAG,
proferido no PROCESSO SEI Nº 0019�004670�00055/2021-11�
RESOLVE:
Art. 1º Conceder, em caráter denitivo, a licença prevista nos termos
da Lei 2�976/2015 c/c a Lei nº 3�351/2017, para a servidora THAYANA
DE AZEVEDO PAULA, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem,
do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Saúde – SESACRE,
para 20(vinte) horas semanais na matrícula nº 9468846-1, sem redução
dos vencimentos, com efeitos a contar da data de 26 de maio de 2021�
Art� 2º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se�
Ricardo Brandão dos Santos
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
ESTADO DO ACRE
PORTARIA SEPLAG Nº 489, DE 28 DE MAIO DE 2021
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições legais
que lhe confere a Portaria n° 474 de 07 de maio de 2020, publicada no
Diário Ocial do Estado nº 12.794, de 08 de maio de 2020, tendo em
vista o processo nº 4010�012285�00006/2021-28 e,
CONSIDERANDO o art� 132, da Lei Complementar nº 39/93�
RESOLVE:
Art� 1º - Conceder, a partir de 14 de junho de 2021, a servidora Lauren Villazon
da Silva, Engenheira Civil, matrícula nº 9214070-1, do quadro de pessoal desta
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 90 dias de Licença Prêmio,
correspondente ao período aquisitivo de 01/08/2006 a 31/07/2011�
Art� 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se�
Guilherme Schirmer Duarte
Diretor de Gestão de Pessoas- DIRGEP
Secretaria de estado de Planejamento e Gestão
ESTADO DO ACRE
PORTARIA SEPLAG Nº 493, DE 31 DE MAIO DE 2021
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 5�462, de 16 de
março de 2020, publicado no Diário Ocial do Estado nº 12.760, de 17
de março de 2020 e
Considerando o Despacho nº 31/SEAPLAN/SEPLAG, de 27 de maio de 2021;
RESOLVE:
Art� 1º - Designar, a servidora Iara Guedes Bezerra, matrícula nº
9210989-1, para assumir a Diretoria de Planejamento e Orçamento Pú-
blico, desta Secretaria, no período de 28/06/2021 a 17/07/2021, durante
a ausência do titular, por motivo de férias�
Art� 2º- Registre-se� Publique-se� Cumpra-se�
Ricardo Brandão dos Santos
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
SESACRE
PORTARIA N° 614 DE 31 DE MAIO DE 2021�
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS, ORÇA-
MENTO E FINANÇAS, Sra� MUANA DA COSTA ARAÚJO, de acordo
com a autorização expressa na PORTARIA nº 107 de 05/05/2021, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art�1ºDesignar os servidores abaixo relacionados para, em observância
ao disposto nos arts� 58, III e 67 da Lei Federal 8�666, de 21/06/1993,
para compor a equipe responsável pelo Acompanhamento e Fiscaliza-
ção do Contrato nº 445/2021, e/ou seus substitutos, oriundo do PREGÃO
ELETRÔNICO SRP Nº 089/2020 – CPL 01, celebrado entre a Secretaria
de Estado de Saúde e a empresa, LAYOUT MÓVEIS PARA ESCRITÓ-
RIO LTDA, cujo o objeto Aquisição de mobiliários de escritório, a m de
atender as necessidades das unidades hospitalares e administrativas, no
âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE�
I – Gestor do Contrato e/ou seus substitutos:
a)Titular: Marcelo Nery Viturino – Matricula/CPF: 9238727-4
b) Substituto: Werverton da Silveira Souza- Matricula/CPF:510�561�502-34
II- Fiscal do Contrato:
a) Titular: André Nascimento Calisto - Matricula/CPF:756�819�602-00
Art.2º A responsabilidade de acompanhamento e scalização contratual
se inicia com a publicação desta Portaria de designação e se encerra
após o nal da vigência do ajuste, com a quitação denitiva das obriga-
ções das partes contratantes�
§1º Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências
do Gestor e Fiscais designados serão mantidas, ressalvado o caso de
dispensa ou exoneração com nomeação de novo Gestor e Fiscal�
§2º Os substitutos atuarão nas ausências eventuais e impedimentos
legais dos titulares�
§3º Responsabiliza-se o Gestor de Contrato pelas providências neces-
sárias à substituição formal dos scais, tão logo se tenha conhecimento
de fato, presente ou futuro, suciente para impedi-los de continuarem
exercendo suas atribuições�
Art. 3º Compete ao servidor designado como scal, scalizar a execu-
ção do objeto contratado, relatando ao Gestor os incidentes contratuais
para que tome as providências cabíveis, além das atribuições legais a
ele inerentes� Parágrafo único�
As decisões e providências que ultrapassarem a competência do Fiscal
de Contrato e apresentarem risco potencial de prejuízos à administra-
ção deverão ser levadas ao Gestor e deste encaminhadas à autoridade
máxima do órgão ou unidade a que pertença�
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