Sesacre
| Data de publicação | 23 Setembro 2021 |
| Seção | Secretarias de Estado |
| Gazette Issue | 13133 |
21
DIÁRIO OFICIAL
Nº 13.133
21 Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
SECRETARIA ADJUNTA DE LICITAÇÕES - SELIC
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 232/2021 – KFW/SEMA
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de freta-
mento de aeronave de asas rotativas (Helicóptero), sob demanda, na
modalidade horas voo, visando atender as ações de scalização, co-
mando e controle ambiental, incluindo combate a incêndios e desma-
tamento ilegal, apoio operacional, transporte de pessoas e cargas, em
Unidades de Conservação do Estado do Acre, no âmbito do Programa
REM Acre Fase II�
Fonte de Recursos: 200 (KfW) Programa REM Acre Fase II (1�000�000,00
- Hum milhão de
reais) e 100 (Recurso Próprio) - (3�090�000,00 - Três milhões e noventa
mil reais)�
Edital e Informações: O edital está à disposição nos sites: www�ac�gov�
br, www�licitacao�ac�gov�br e www�comprasnet�gov�br�
Data da Abertura: 05/10/2021, às 10h15min (Horário de Brasília), quan-
do terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www�com-
prasnet�gov�br�
Rio Branco-AC, 22 de Setembro de 2021�
ASS Antonia Jucilene Oliveira de Moraes
CAR Pregoeira
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
SECRETARIA ADJUNTA DE LICITAÇÕES - SELIC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 104/2021 – SECC
Objeto: Aquisição de material de consumo e permanente (materiais de
copa e cozinha, utensílios para acondicionamento de alimentos, ma-
terial elétrico e equipamentos diversos) visando atender às eventuais
necessidades da Secretaria de Estado da Casa Civil – SECC�
Fonte de Recurso: 100 (RP)�
Edital e Informações: O edital está à disposição nos sites www�ac�gov�
br e www�licitacao�ac�gov�br�
Data da Abertura: 05/10/2021 às 8h15min, conforme preâmbulo no Edital�
Rio Branco-AC, 22 de Setembro de 2021�
ASS Genésio Holanda de Negreiros Junior
CAR Pregoeiro
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
SECRETARIA ADJUNTA DE LICITAÇÕES - SELIC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 108/2021 – GABMIL
Objeto: Registro de preços para eventual contratação de pessoa jurídica
cujo objeto é a aquisição de veículos automotivos novos (zero quilôme-
tro), tipo caminhonete, incluindo o 1° emplacamento no Estado do Acre
e garantia do fabricante, para atender às necessidades da Casa Militar�
Fonte de Recurso: 100 (RP)�
Edital e Informações: O edital está à disposição nos sites www�ac�gov�
br e www�licitacao�ac�gov�br�
Data da Abertura: 05/10/2021 às 8h15min, conforme preâmbulo no Edital�
Rio Branco-AC, 22 de Setembro de 2021�
ASS Maria Odalis Ruiz Gadelha
CAR Pregoeira
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
SECRETARIA ADJUNTA DE LICITAÇÕES - SELIC
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 041/2021 – SESACRE
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de
licença de uso de software de gestão em saúde, execução de serviços
técnicos em manutenção (corretiva adaptativa e evolutiva), suporte téc-
nico, consultoria técnica, customização, implantação migração de base
de dados e treinamento�
Fonte de Recursos: 100 (Recursos Próprios – Ordinários) e 400 (Transferên-
cias de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS de origem da União)�
Edital e Informações: O edital está à disposição nos sites: www�ac�gov�
br, www�licitacao�ac�gov�br e www�comprasnet�gov�br�
Data da Abertura: 05/10/2021, às 10h15min (Horário de Brasília), quan-
do terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www�com-
prasnet�gov�br�
Rio Branco-AC, 22 de Setembro de 2021�
ASS Ermerson Monteiro de Araújo
CAR Pregoeiro
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
SECRETARIA ADJUNTA DE LICITAÇÕES - SELIC
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
N° 099/2021 – SECC
Objeto: Aquisição de condicionadores de ar (do tipo “split”) e condiciona-
dores de ar portáteis, para atender a Secretaria de Estado da Casa Civil�
A COMISSÃO DE LICITAÇÃO torna público que ca suspenso o Pro-
cesso Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia
23/09/2021 às 8h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Ocial
do Estado, no Diário Ocial da União Seção 3 e nos sites: www.ac.gov.
br, www�licitacao�ac�gov�br e www�comprasnet�gov�br, por ausência de
resposta de esclarecimento/impugnação do órgão demandante�
Rio Branco- AC, 22 de Setembro de 2021�
ASS Janaina Vasconcelos Cunha
CAR Pregoeira
SESACRE
PORTARIA N° 994 DE 20 DE SETEMBRO DE 2021�
A SECRETÁRIA ADJUNTA EXECUTIVA – ADMINISTRATIVO, ORÇA-
MENTO E FINANÇAS, Sra� MUANA DA COSTA ARAÚJO, de acordo
com a autorização expressa na portaria nº 220, de 30/08/2021, no uso
de suas atribuições legais e regulamentares�
RESOLVE:
Art�1º Revogar Portaria nº 738 de 25 de junho de 2021�
Art�2º Designar os servidores abaixo relacionados para, em observância
ao disposto nos arts� 58, III e 67 da Lei Federal 8�666, de 21/06/1993,
para compor a equipe responsável pelo Acompanhamento e Fiscaliza-
ção do Contrato nº 533/2021, e/ou seus substitutos, oriundo da PRE-
GÃO ELETRÔNICO SRP Nº 104/2021 - CEL 01, celebrado entre a Se-
cretaria de Estado de Saúde e a empresa, AUGUSTO S� DE ARAÚJO
- EIRELI, cujo o objeto Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo e Água
Mineral em garrafão de 20 litros, para atender as necessidades das
Unidades de Saúde do Estado, no âmbito da Secretaria de Estado de
Saúde – SESACRE�
I - Gestor do Contrato e/ou seus substitutos:
a) Titular: Waltevir Alves de Sena - Matricula/CPF:302-1
b) Substituto: Marcelo Nery Viturino- Matricula/CPF:9238727
II – Fiscal do Contrato e/ou seus substitutos:
Titular:
Nertan Mendonça Matos - Matricula/CPF:9302883 (UNIDADE MISTA
DE JORDÃO)
Michela Taumaturgo de Moura - Matricula/CPF:011�513�102-71 (HOSP�
DE SANTA ROSA DO PURUS)
Substituto:
Antônio Marlino Mendonça - Matricula/CPF:709�564�302-44 (UNIDADE
MISTA DE JORDÃO)
Wilmington Brana Bispo - Matricula/CPF:308�215�332-15 (HOSPITAL
DE SANTA ROSA DO PURUS)
Art. 3º A responsabilidade de acompanhamento e scalização contratual
se inicia com a publicação desta Portaria de designação e se encerra
após o nal da vigência do ajuste, com a quitação denitiva das obriga-
ções das partes contratantes�
§1º Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências
do Gestor e Fiscais designados serão mantidas, ressalvado o caso de
dispensa ou exoneração com nomeação de novo Gestor e Fiscal�
§2º Os substitutos atuarão nas ausências eventuais e impedimentos
legais dos titulares�
§3º Responsabiliza-se o Gestor de Contrato pelas providências neces-
sárias à substituição formal dos scais, tão logo se tenha conhecimento
de fato, presente ou futuro, suciente para impedi-los de continuarem
exercendo suas atribuições�
Art. 4º Compete ao servidor designado como scal, scalizar a execu-
ção do objeto contratado, relatando ao Gestor os incidentes contratuais
para que tome as providências cabíveis, além das atribuições legais a
ele inerentes� Parágrafo único�
As decisões e providências que ultrapassarem a competência do Fiscal
de Contrato e apresentarem risco potencial de prejuízos à administra-
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