Sesacre
| Data de publicação | 06 Novembro 2019 |
| Seção | Secretarias de Estado |
| Gazette Issue | 12673 |
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DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.673
25 Quarta-feira, 06 de novembro de 2019
g) PIS ou PASEP (original e uma cópia), no caso de já ter sido empregado;
h) Carteira de Trabalho (original e uma cópia - página com foto, quali-
cação civil e páginas de contratos);
i) Última declaração do IRPF (Imposto de Renda de Pessoa Física) ou
declaração de regularidade do CPF junto à Receita Federal;
j) Declaração ou Histórico Escolar emitido por instituição ocial de ensi-
no reconhecida pelo MEC (para os cargos de Nível Fundamental - ori-
ginal e uma cópia);
k) Diploma ou Certicado de Conclusão do Curso de Nível Superior,
conforme requerido para o cargo (original e uma cópia);
l) Certicado de Curso de Técnico requerido para os cargos de Nível
Fundamental, conforme requerido para o cargo; (original e uma cópia);
m) Registro no conselho de classe correspondente a sua formação pro-
ssional, devidamente comprovado com a carteira (original e uma cópia);
n) Certidão de Nascimento ou Casamento (original e uma cópia);
o) Certidão de Nascimento dos lhos (original e uma cópia);
p) Comprovante de Endereço atualizado (original e uma cópia - conta de
luz, telefone ou outros);
q) Comprovante de Qualicação Cadastral do e-Social, no caso de já
ter sido empregado ou pensionista (disponível no endereço eletrônico
http://portal�esocial�gov�br);
r) Comprovante de tipagem sanguínea (original e uma cópia);
s) Certidão Negativa da Justiça Estadual e Federal (civil e criminal) das
cidades onde o candidato tenha residido nos últimos cinco anos;
t) Declaração de Antecedentes (disponível no endereço eletrônico http://
www�ac�gov�br);
u) Declaração de Aptidão Legal (disponível no endereço eletrônico
http://www�ac�gov�br);
v) Declaração de Bens (disponível no endereço eletrônico http://www�
ac�gov�br);
w) Declaração de Acumulação de Cargo, Emprego ou Função Pública,
participação em gerência ou administração de empresa privada, de so-
ciedade civil ou exercício do comércio (disponível no endereço eletrôni-
co http://www�ac�gov�br);
x) Declaração de Herdeiros (disponível no endereço eletrônico http://
www�ac�gov�br);
y) Declaração de Dependentes (disponível no endereço eletrônico
http://www�ac�gov�br);
z) Comprovante do número da Conta Corrente da Agência do Banco
do Brasil; e
aa) Atestado médico pré-admissional que o considera apto físico e mentalmen-
te para o exercício do cargo, para os candidatos de ampla concorrência;
ab) Atestado de sanidade e capacidade física e mental, emitido pela
Junta Médica Ocial do Estado (original), para os candidatos que se
declararam com deciência (PCD).
4 DA CONTRATAÇÃO
4�1 Para a assinatura do contrato, os candidatos, caso atendam aos
requisitos denidos no subitem 3.2 deste Edital, deverão comparecer no
dia 02 de dezembro de 2019, no endereço mencionado no subitem 3�1
para assinatura do contrato de trabalho�
5 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
5�1 Os candidatos poderão obter informações referentes a este concur-
so público junto ao Departamento Estadual de Águas e Saneamento
– DEPASA, por meio do número (68) 3223-1579, junto à Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, por meio do endereço
eletrônico concursos�seplag@ac�gov�br�
Maria Alice Melo de Araújo
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
Josenil Costa Chaves
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Águas e Saneamento
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEM-
PORÁRIA DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR PARA
AMPLIAR O SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM
MUNICÍPIOS E O SERVIÇO NAS UNIDADES DE SAÚDE
EDITAL Nº 015 SEPLAG/SESACRE, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019�
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e a Se-
cretaria de Estado de Saúde – SESACRE, no uso de suas atribuições
legais, tornam pública a relação dos candidatos que tiveram o pedido de
reclassicação DEFERIDO em virtude de convocação feita pelo Edital
nº 014, publicado no Diário Ocial nº 12.652 de 09 de outubro de 2019,
conforme abaixo relacionados:
1 DOS CANDIDATOS RECLASSIFICADOS
1�1 Relação dos candidatos na seguinte ordem: cargo, município, clas-
sicação nal, número de inscrição, nome do candidato em ordem de
classicação e nota.
1�1�1 MÉDICO
1�1�1�1 RIO BRANCO
7, 0146164-8, IBRAHIM DE SOUZA KASSEM, 50�00 / 12, 0134586-9,
JANAINA PEREIRA DA SILVA, 49�00 / 34, 0132142-0, MAYSA OLIVEI-
RA DE ABREU, 44�00 / 39, 0132522-1, GABRIELA YALE LIMA DE OLI-
VEIRA, 43�00 / 61, 0143569-8, JULIA COSTA LINHARES, 41�00 / 64,
0147191-0, CAROLINA VIDAL CALID, 41�00 / 72, 0149208-0, FELIPE
CARLOS DE SOUZA OLIVEIRA, 40�00 / 76, 0133280-5, SERGIO SEIGI
MORIGA JUNIOR, 40�00 / 77, 0149638-7, MARIANA DE FREITAS FRA-
TARI MAJADAS, 40�00 / 86, 0134654-7, LARISSA MEZERHANE DA
SILVA, 39�00 / 88, 0141896-3, ANA CAROLINA SA DE SOUZA CARVA-
LHO, 39�00 / 90, 0133057-8, FABRICIO RODRIGUES BATISTA, 39�00
/ 102, 0150080-5, HETTORE KEY OLIVEIRA MURAKAMI, 37�00 / 119,
0148355-2, KARLA KAROLYNE ALEXANDRE DE OLIVEIRA, 36�00 /
136, 0148070-7, LUCAS MAIA FACUNDES, 35�00 / 139, 0148713-2,
ALEXANDRE CARDOSO KATES, 35�00�
2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
2�1 Os candidatos poderão obter informações gerais referentes ao Proces-
so Seletivo Simplicado, junto à Secretaria de Estado de Saúde/ Secretaria
de Planejamento e Gestão do Estado, por meio dos telefones (68) 3215-
2710 ou ainda pelo endereço eletrônico concursos�seplag@ac�gov�br�
Maria Alice Melo de Araújo
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
Paulo Justino Pereira
Secretário de Estado de Saúde, em exercício
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 12/2014
CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG
CONTRATADA: Liderança Serviços LTDA – EPP
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0000744-6/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0000744-6/2014
PREGÃO PRESENCIAL SRP 058/2013 (MP/AC)
AVISO DE ADESÃO: 07/2014
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA SUPRESSÃO: Fica suprimido ao valor men-
sal, o valor de R$ 6�596,11 devido redução da área interna/externa corres-
pondente à unidade 08 (SELIC E ARQUIVO DA SELIC), desmembrada
desta secretaria e unicada à SEFAZ, que cou da seguinte maneira:
Áreas (m²) Valor do m² Valor total
Interna 4�309,13 R$ 3,46 R$ 14�909,59
Externa 4�847,19 R$ 1,73 R$ 8�385,64
Total Mensal R$ 23�295,23
CLÁUSULA SEGUNDA – DOS FUNDAMENTOS: Este aditivo possui
como fundamento: solicitação do DEPAD (Memorando nº 196/2019/
SEPLAG - DEPAD); Art� 65, § 1° da Lei 8�666/93; aceite e regularidade
scal e trabalhista da Contratada.
CLÁUSULA TERCEIRA – DOS EFEITOS: Os efeitos deste termo aditivo
dar-se-ão a contar de 01/04/2019�
CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratica-
das, em seu inteiro teor, todas as demais Cláusulas e condições do
Contrato originário, não modicadas pelo presente instrumento.
CLÁUSULA QUINTA – DA PUBLICAÇÃO: A ecácia deste termo aditivo
ca condicionada à publicação de seu extrato pelo CONTRATANTE no
Diário Ocial do Estado do Acre – DOE, até o quinto dia útil do mês se-
guinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de 20 dias daquela
data, nos termos do parágrafo único do art� 61 da Lei Federal 8�666/93�
CLÁUSULA SEXTA – DO FORO: Para dirimir possíveis dúvidas, casos
omissos ou controvérsias oriundas deste instrumento, as partes elegem o
Foro da Cidade de Rio Branco, Capital do Estado do Acre, com expressa
renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou se torne�
LOCAL E DATA: Rio Branco – Ac 29 de outubro de 2019
ASSINAM: A Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Sra� Ma-
ria Alice Melo de Araújo pela CONTRATANTE e o Sr� Luiz Nunes de
Lima pela CONTRATADA�
SESACRE
PORTARIA N° 724 DE 30 DE OUTUBRO DE 2019�
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO ACRE em exercício, no-
meado por meio do Decreto n° 4�584, de 30 de outubro de 2019, no uso
de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art� 1º Designar a servidora JOMARA MARTINS DO NASCIMENTO,
para exercer a função de Chefe da Seção de Enfermagem do Hospital
de Urgência e Emergência de Rio Branco, sendo-lhe atribuída grati-
cação equivalente a 25% (vinte e cinco) por cento da remuneração do
Gerente de Assistência à Saúde da Unidade em referência�
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