Sesacre
| Data de publicação | 01 Março 2018 |
| Seção | Secretarias de Estado |
| Gazette Issue | 12250 |
25
DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.250
25 Quinta-feira, 01 de março de 2018
SEPLAN
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO
PORTARIA Nº 37 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, no uso de suas atri-
buições legais, que lhe confere o Decreto nº 016 de 02 de janeiro de 2015,
publicado no Diário Ocial do Estado nº 11.470, de 05 de janeiro de 2015,
RESOLVE:
Art� 1º Designar a servidora Ivni Marielma Dias Alvares para responder
pelo Setor de Gestão de Pessoas desta Secretaria no período de 01 a
10 março de 2018, enquanto durar a ausência da titular do cargo que se
encontra em gozo de férias regulamentares�
Art� 2º - Esta Portaria Entrará em vigor na data de sua publicação com
efeitos a partir de 01 de março de 2018�
Registre-se, publique-se e cumpra-se�
Márcio Verissimo Carvalho Dantas
Secretário de Estado de Planejamento
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE ESCRITÓRIO DE APOIO EM BRASÍLIA
RETIFICAÇÃO
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, RETIFICO A PU-
BLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO-SEPLAN/DEAB CONTRATO
Nº 013/2016, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2016 e PREGÃO
PRESENCIAL SRP Nº 105/2016 – CPL 03 PROCESSO Nº 048/2015,
publicado no D�O�E Nº 12�215, página nº 10 de 08 de janeiro de 2018�
ONDE SE LÊ: EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CON-
TRATO ADMINISTRATIVO Nº 048/2015�
LEIA-SE: EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 013/2016�
Rio Branco – Acre, 28 de fevereiro de 2018�
Luciana Mariano de Almeida
Representante do Gov� do Acre em Brasília
Portaria/SEPLAN/Nº 297 de 26 de julho de 2016
Matrícula: nº 9096523-4
SESACRE
PORTARIA N° 116 DE 02 DE JANEIRO DE 2018�
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, Sr� GEMIL SALIM DE ABREU
JÚNIOR nomeado por meio do Decreto Estadual nº 4�182, de 11 de feverei-
ro de 2016, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art� 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, em observância ao
disposto nos arts� 58, III e 67 da Lei Federal 8�666, de 21/06/1993, para com-
por a equipe responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização do Contrato
nº 072/2018 e/ou substituto, Processo Administrativo nº 0001210-4/2016,
oriundo do Pregão Presencial SRP Nº 149/2016 – CPL 04, celebrado entre a
Secretaria de Estado de Saúde e a empresa P� C� S� DE HOLANDA, cujo ob-
jeto é Aquisição de material médico hospitalar (neurocirurgia), para atender
as demandas da Secretaria de Estado de Saúde – SESACRE:
I – Gestor do Contrato e/ou substituto:
a) Titular: Glívia Maria do Nascimento Torres – Matricula 9260994;
b) Substituto: Suênia Geysa de Barros Sampaio – Matrícula 9400133-1;
II - Fiscal do Contrato e/ou substituto:
a) Titular: Jorgete Mesquita de Leão – Matrícula: 9334670;
b) Substituto: Graciela A� Gomes de Souza - CPF: 603�941�962-87�
Art. 2º A responsabilidade de acompanhamento e scalização contratual
se inicia com a publicação desta Portaria de designação e se encerra
após o nal da vigência do ajuste, com a quitação denitiva das obriga-
ções das partes contratantes�
§1º Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências
do Gestor e Fiscais designados serão mantidas, ressalvado o caso de
dispensa ou exoneração com nomeação de novo Gestor e Fiscal�
§2º Os substitutos atuarão nas ausências eventuais e impedimentos
legais dos titulares�
§3º Responsabiliza-se o Gestor de Contrato pelas providências neces-
sárias à substituição formal dos scais, tão logo se tenha conhecimento
de fato, presente ou futuro, suciente para impedi-los de continuarem
exercendo suas atribuições�
Art. 3º Compete ao servidor designado como Fiscal, scalizar a execução
do objeto contratado, relatando ao Gestor os incidentes contratuais para que
tome as providências cabíveis, além das atribuições legais a ele inerentes�
Parágrafo único� As decisões e providências que ultrapassarem a com-
petência do Fiscal de Contrato e apresentarem risco potencial de prejuí-
zos à administração deverão ser levadas ao Gestor e deste encaminha-
das à autoridade máxima do órgão ou unidade a que pertença�
Art� 4º No exercício das funções cumpre aos servidores designados obser-
var as orientações, competências, atribuições e responsabilidades estabe-
lecidas no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos
aprovado pela Portaria CGE/AC nº 016, de 31/03/2014, disponível no en-
dereço eletrônico http://cge�ac�gov�br/cont/index�php/manuais/category/22-
-manual-de-gestao-e-scalizacao-de-contratos-administrativos.
Art� 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�
Registre, Publique e Cumpra-se�
GEMIL SALIM DE ABREU JÚNIOR
Secretário de Estado de Saúde
PORTARIA N° 117 DE 02 DE JANEIRO DE 2018�
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, Sr� GEMIL SALIM DE ABREU
JÚNIOR nomeado por meio do Decreto Estadual nº 4�182, de 11 de feverei-
ro de 2016, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art� 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, em observância
ao disposto nos arts� 58, III e 67 da Lei Federal 8�666, de 21/06/1993, para
compor a equipe responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização do
Contrato nº 073/2018 e/ou substituto, Processo Administrativo nº 0001210-
4/2016, oriundo do Pregão Presencial SRP Nº 149/2016 – CPL 04, cele-
brado entre a Secretaria de Estado de Saúde e a empresa LABNORTE
CIRÚRGICA E DIAGNÓSTICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA,
cujo objeto é Aquisição de material médico hospitalar (neurocirurgia), para
atender as demandas da Secretaria de Estado de Saúde – SESACRE:
I – Gestor do Contrato e/ou substituto:
a) Titular: Glívia Maria do Nascimento Torres – Matricula 9260994;
b) Substituto: Suênia Geysa de Barros Sampaio – Matrícula 9400133-1;
II - Fiscal do Contrato e/ou substituto:
a) Titular: Jorgete Mesquita de Leão – Matrícula: 9334670;
b) Substituto: Graciela A� Gomes de Souza - CPF: 603�941�962-87�
Art. 2º A responsabilidade de acompanhamento e scalização contratual
se inicia com a publicação desta Portaria de designação e se encerra
após o nal da vigência do ajuste, com a quitação denitiva das obriga-
ções das partes contratantes�
§1º Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências
do Gestor e Fiscais designados serão mantidas, ressalvado o caso de
dispensa ou exoneração com nomeação de novo Gestor e Fiscal�
§2º Os substitutos atuarão nas ausências eventuais e impedimentos
legais dos titulares�
§3º Responsabiliza-se o Gestor de Contrato pelas providências neces-
sárias à substituição formal dos scais, tão logo se tenha conhecimento
de fato, presente ou futuro, suciente para impedi-los de continuarem
exercendo suas atribuições�
Art. 3º Compete ao servidor designado como Fiscal, scalizar a execução
do objeto contratado, relatando ao Gestor os incidentes contratuais para que
tome as providências cabíveis, além das atribuições legais a ele inerentes�
Parágrafo único� As decisões e providências que ultrapassarem a com-
petência do Fiscal de Contrato e apresentarem risco potencial de prejuí-
zos à administração deverão ser levadas ao Gestor e deste encaminha-
das à autoridade máxima do órgão ou unidade a que pertença�
Art� 4º No exercício das funções cumpre aos servidores designados obser-
var as orientações, competências, atribuições e responsabilidades estabe-
lecidas no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos
aprovado pela Portaria CGE/AC nº 016, de 31/03/2014, disponível no en-
dereço eletrônico http://cge�ac�gov�br/cont/index�php/manuais/category/22-
-manual-de-gestao-e-scalizacao-de-contratos-administrativos.
Art� 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�
Registre, Publique e Cumpra-se�
GEMIL SALIM DE ABREU JÚNIOR
Secretário de Estado de Saúde
PORTARIA N° 118 DE 02 DE JANEIRO DE 2018�
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, Sr� GEMIL SALIM DE ABREU
JÚNIOR nomeado por meio do Decreto Estadual nº 4�182, de 11 de feverei-
ro de 2016, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art� 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, em observância
ao disposto nos arts� 58, III e 67 da Lei Federal 8�666, de 21/06/1993,
para compor a equipe responsável pelo Acompanhamento e Fiscaliza-
ção do Contrato nº 074/2018 e/ou substituto, Processo Administrativo nº
0001210-4/2016, oriundo do Pregão Presencial SRP Nº 149/2016 – CPL
04, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde e a empresa UNI-
MEK COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA,
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DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.250
26 Quinta-feira, 01 de março de 2018
cujo objeto é Aquisição de material médico hospitalar (neurocirurgia), para
atender as demandas da Secretaria de Estado de Saúde – SESACRE:
I – Gestor do Contrato e/ou substituto:
a) Titular: Glívia Maria do Nascimento Torres – Matricula 9260994;
b) Substituto: Suênia Geysa de Barros Sampaio – Matrícula 9400133-1;
II - Fiscal do Contrato e/ou substituto:
a) Titular: Jorgete Mesquita de Leão – Matrícula: 9334670;
b) Substituto: Graciela A� Gomes de Souza - CPF: 603�941�962-87�
Art. 2º A responsabilidade de acompanhamento e scalização contratual
se inicia com a publicação desta Portaria de designação e se encerra
após o nal da vigência do ajuste, com a quitação denitiva das obriga-
ções das partes contratantes�
§1º Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências
do Gestor e Fiscais designados serão mantidas, ressalvado o caso de
dispensa ou exoneração com nomeação de novo Gestor e Fiscal�
§2º Os substitutos atuarão nas ausências eventuais e impedimentos
legais dos titulares�
§3º Responsabiliza-se o Gestor de Contrato pelas providências neces-
sárias à substituição formal dos scais, tão logo se tenha conhecimento
de fato, presente ou futuro, suciente para impedi-los de continuarem
exercendo suas atribuições�
Art. 3º Compete ao servidor designado como Fiscal, scalizar a execu-
ção do objeto contratado, relatando ao Gestor os incidentes contratuais
para que tome as providências cabíveis, além das atribuições legais a
ele inerentes�
Parágrafo único� As decisões e providências que ultrapassarem a com-
petência do Fiscal de Contrato e apresentarem risco potencial de prejuí-
zos à administração deverão ser levadas ao Gestor e deste encaminha-
das à autoridade máxima do órgão ou unidade a que pertença�
Art� 4º No exercício das funções cumpre aos servidores designados obser-
var as orientações, competências, atribuições e responsabilidades estabe-
lecidas no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos
aprovado pela Portaria CGE/AC nº 016, de 31/03/2014, disponível no en-
dereço eletrônico http://cge�ac�gov�br/cont/index�php/manuais/category/22-
-manual-de-gestao-e-scalizacao-de-contratos-administrativos.
Art� 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�
Registre, Publique e Cumpra-se�
GEMIL SALIM DE ABREU JÚNIOR
Secretário de Estado de Saúde
PORTARIA N° 119 DE 02 DE JANEIRO DE 2018�
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, Sr� GEMIL SALIM DE
ABREU JÚNIOR nomeado por meio do Decreto Estadual nº 4�182, de
11 de fevereiro de 2016, no uso de suas atribuições legais e regula-
mentares,
RESOLVE:
Art� 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, em observân-
cia ao disposto nos arts� 58, III e 67 da Lei Federal 8�666, de 21/06/1993,
para compor a equipe responsável pelo Acompanhamento e Fiscaliza-
ção do Contrato nº 075/2018 e/ou substituto, Processo Administrativo nº
0001210-4/2016, oriundo do Pregão Presencial SRP Nº 149/2016 – CPL
04, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde e a empresa M &
Z INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, cujo objeto é Aquisição de material
médico hospitalar (neurocirurgia), para atender as demandas da Secre-
taria de Estado de Saúde – SESACRE:
I – Gestor do Contrato e/ou substituto:
a) Titular: Glívia Maria do Nascimento Torres – Matricula 9260994;
b) Substituto: Suênia Geysa de Barros Sampaio – Matrícula 9400133-1;
II - Fiscal do Contrato e/ou substituto:
a) Titular: Jorgete Mesquita de Leão – Matrícula: 9334670;
b) Substituto: Graciela A� Gomes de Souza - CPF: 603�941�962-87�
Art. 2º A responsabilidade de acompanhamento e scalização contratual
se inicia com a publicação desta Portaria de designação e se encerra
após o nal da vigência do ajuste, com a quitação denitiva das obriga-
ções das partes contratantes�
§1º Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências
do Gestor e Fiscais designados serão mantidas, ressalvado o caso de
dispensa ou exoneração com nomeação de novo Gestor e Fiscal�
§2º Os substitutos atuarão nas ausências eventuais e impedimentos
legais dos titulares�
§3º Responsabiliza-se o Gestor de Contrato pelas providências neces-
sárias à substituição formal dos scais, tão logo se tenha conhecimento
de fato, presente ou futuro, suciente para impedi-los de continuarem
exercendo suas atribuições�
Art. 3º Compete ao servidor designado como Fiscal, scalizar a execu-
ção do objeto contratado, relatando ao Gestor os incidentes contratuais
para que tome as providências cabíveis, além das atribuições legais a
ele inerentes�
Parágrafo único� As decisões e providências que ultrapassarem a com-
petência do Fiscal de Contrato e apresentarem risco potencial de prejuí-
zos à administração deverão ser levadas ao Gestor e deste encaminha-
das à autoridade máxima do órgão ou unidade a que pertença�
Art� 4º No exercício das funções cumpre aos servidores designados obser-
var as orientações, competências, atribuições e responsabilidades estabe-
lecidas no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos
aprovado pela Portaria CGE/AC nº 016, de 31/03/2014, disponível no en-
dereço eletrônico http://cge�ac�gov�br/cont/index�php/manuais/category/22-
-manual-de-gestao-e-scalizacao-de-contratos-administrativos.
Art� 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�
Registre, Publique e Cumpra-se�
GEMIL SALIM DE ABREU JÚNIOR
Secretário de Estado de Saúde
PORTARIA N° 120 DE 02 DE JANEIRO DE 2018�
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, Sr� GEMIL SALIM DE ABREU
JÚNIOR nomeado por meio do Decreto Estadual nº 4�182, de 11 de feverei-
ro de 2016, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art� 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, em observân-
cia ao disposto nos arts� 58, III e 67 da Lei Federal 8�666, de 21/06/1993,
para compor a equipe responsável pelo Acompanhamento e Fiscaliza-
ção do Contrato nº 076/2018 e/ou substituto, Processo Administrativo
nº 0001210-4/2016, oriundo do Pregão Presencial SRP Nº 149/2016 –
CPL 04, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde e a empresa
CIENTÍFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA, cujo objeto é Aquisição de
material médico hospitalar (neurocirurgia), para atender as demandas
da Secretaria de Estado de Saúde – SESACRE:
I – Gestor do Contrato e/ou substituto:
a) Titular: Glívia Maria do Nascimento Torres – Matricula 9260994;
b) Substituto: Suênia Geysa de Barros Sampaio – Matrícula 9400133-1;
II - Fiscal do Contrato e/ou substituto:
a) Titular: Jorgete Mesquita de Leão – Matrícula: 9334670;
b) Substituto: Graciela A� Gomes de Souza - CPF: 603�941�962-87�
Art. 2º A responsabilidade de acompanhamento e scalização contratual
se inicia com a publicação desta Portaria de designação e se encerra
após o nal da vigência do ajuste, com a quitação denitiva das obriga-
ções das partes contratantes�
§1º Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências
do Gestor e Fiscais designados serão mantidas, ressalvado o caso de
dispensa ou exoneração com nomeação de novo Gestor e Fiscal�
§2º Os substitutos atuarão nas ausências eventuais e impedimentos
legais dos titulares�
§3º Responsabiliza-se o Gestor de Contrato pelas providências neces-
sárias à substituição formal dos scais, tão logo se tenha conhecimento
de fato, presente ou futuro, suciente para impedi-los de continuarem
exercendo suas atribuições�
Art. 3º Compete ao servidor designado como Fiscal, scalizar a execu-
ção do objeto contratado, relatando ao Gestor os incidentes contratuais
para que tome as providências cabíveis, além das atribuições legais a
ele inerentes�
Parágrafo único� As decisões e providências que ultrapassarem a com-
petência do Fiscal de Contrato e apresentarem risco potencial de prejuí-
zos à administração deverão ser levadas ao Gestor e deste encaminha-
das à autoridade máxima do órgão ou unidade a que pertença�
Art� 4º No exercício das funções cumpre aos servidores designados obser-
var as orientações, competências, atribuições e responsabilidades estabe-
lecidas no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos
aprovado pela Portaria CGE/AC nº 016, de 31/03/2014, disponível no en-
dereço eletrônico http://cge�ac�gov�br/cont/index�php/manuais/category/22-
-manual-de-gestao-e-scalizacao-de-contratos-administrativos.
Art� 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�
Registre, Publique e Cumpra-se�
GEMIL SALIM DE ABREU JÚNIOR
Secretário de Estado de Saúde
PORTARIA N° 121 DE 02 DE JANEIRO DE 2018�
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, Sr� GEMIL SALIM DE ABREU
JÚNIOR nomeado por meio do Decreto Estadual nº 4�182, de 11 de feverei-
ro de 2016, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art� 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, em observância
ao disposto nos arts� 58, III e 67 da Lei Federal 8�666, de 21/06/1993, para
compor a equipe responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização do
Contrato nº 078/2018 e/ou substituto, Processo Administrativo nº 0001210-
4/2016, oriundo do Pregão Presencial SRP Nº 149/2016 – CPL 04, celebra-
do entre a Secretaria de Estado de Saúde e a empresa LIFE PRODUTOS
E EQUIPAMENTOS DE LIMPEZA E HOSPITALARES LTDA, cujo objeto
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DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.250
27 Quinta-feira, 01 de março de 2018
é Aquisição de material médico hospitalar (neurocirurgia), para atender as
demandas da Secretaria de Estado de Saúde – SESACRE:
I – Gestor do Contrato e/ou substituto:
a) Titular: Glívia Maria do Nascimento Torres – Matricula 9260994;
b) Substituto: Suênia Geysa de Barros Sampaio – Matrícula 9400133-1;
II - Fiscal do Contrato e/ou substituto:
a) Titular: Jorgete Mesquita de Leão – Matrícula: 9334670;
b) Substituto: Graciela A� Gomes de Souza - CPF: 603�941�962-87�
Art. 2º A responsabilidade de acompanhamento e scalização contratual
se inicia com a publicação desta Portaria de designação e se encerra
após o nal da vigência do ajuste, com a quitação denitiva das obriga-
ções das partes contratantes�
§1º Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências
do Gestor e Fiscais designados serão mantidas, ressalvado o caso de
dispensa ou exoneração com nomeação de novo Gestor e Fiscal�
§2º Os substitutos atuarão nas ausências eventuais e impedimentos
legais dos titulares�
§3º Responsabiliza-se o Gestor de Contrato pelas providências neces-
sárias à substituição formal dos scais, tão logo se tenha conhecimento
de fato, presente ou futuro, suciente para impedi-los de continuarem
exercendo suas atribuições�
Art. 3º Compete ao servidor designado como Fiscal, scalizar a execu-
ção do objeto contratado, relatando ao Gestor os incidentes contratuais
para que tome as providências cabíveis, além das atribuições legais a
ele inerentes�
Parágrafo único� As decisões e providências que ultrapassarem a com-
petência do Fiscal de Contrato e apresentarem risco potencial de prejuí-
zos à administração deverão ser levadas ao Gestor e deste encaminha-
das à autoridade máxima do órgão ou unidade a que pertença�
Art� 4º No exercício das funções cumpre aos servidores designados obser-
var as orientações, competências, atribuições e responsabilidades estabe-
lecidas no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos
aprovado pela Portaria CGE/AC nº 016, de 31/03/2014, disponível no en-
dereço eletrônico http://cge�ac�gov�br/cont/index�php/manuais/category/22-
-manual-de-gestao-e-scalizacao-de-contratos-administrativos.
Art� 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�
Registre, Publique e Cumpra-se�
GEMIL SALIM DE ABREU JÚNIOR
Secretário de Estado de Saúde
PORTARIA N° 122 DE 03 DE JANEIRO DE 2018
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, Sr� GEMIL SALIM DE ABREU
JÚNIOR nomeado por meio do Decreto Estadual nº 4�182, de 11 de feverei-
ro de 2016, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art� 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, em observância
ao disposto nos arts� 58, III e 67 da Lei Federal 8�666, de 21/06/1993, para
compor a equipe responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização do
contrato n° 053/2018 e/ou substituto, Processo Administrativo nº 0013278-
3/2016, oriundo do Pregão Presencial SRP Nº 567/2016 – CPL 04, cele-
brado entre a Secretaria de Estado de Saúde e a empresa LABNORTE
CIRÚRGICA E DIAGNÓSTICA IMP� E EXP� LTDA, cujo objeto é aquisição
de equipamentos, ferramentas, materiais elétricos, hidráulicos e de prote-
ção individual – EPI, para atender as necessidades Divisão de Serviços
Gerais da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE:
I – Gestor do Contrato e/ou substituto:
a) Titular: Nayra Gadelha Gonçalves Santos, Matricula 9354980-2;
b) Substituto: Rosiane Alves Sales Ganizio;
II - Fiscal do Contrato e/ou substituto:
a) Titular: Monalisa Alves da Silva – Matrícula: 94414411;
b) Substituto: Luiz Eduardo Rodrigues da Silva – Matrícula: 921493-3;
Art. 2º A responsabilidade de acompanhamento e scalização contratual
se inicia com a publicação desta Portaria de designação e se encerra
após o nal da vigência do ajuste, com a quitação denitiva das obriga-
ções das partes contratantes�
§1º Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências
do Gestor e Fiscais designados serão mantidas, ressalvado o caso de
dispensa ou exoneração com nomeação de novo Gestor e Fiscal�
§2º Os substitutos atuarão nas ausências eventuais e impedimentos
legais dos titulares�
§3º Responsabiliza-se o Gestor de Contrato pelas providências neces-
sárias à substituição formal dos scais, tão logo se tenha conhecimento
de fato, presente ou futuro, suciente para impedi-los de continuarem
exercendo suas atribuições�
Art. 3º Compete ao servidor designado como Fiscal, scalizar a execu-
ção do objeto contratado, relatando ao Gestor os incidentes contratuais
para que tome as providências cabíveis, além das atribuições legais a
ele inerentes�
Parágrafo único� As decisões e providências que ultrapassarem a com-
petência do Fiscal de Contrato e apresentarem risco potencial de prejuí-
zos à administração deverão ser levadas ao Gestor e deste encaminha-
das à autoridade máxima do órgão ou unidade a que pertença�
Art� 4º No exercício das funções cumpre aos servidores designados obser-
var as orientações, competências, atribuições e responsabilidades estabe-
lecidas no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos
aprovado pela Portaria CGE/AC nº 016, de 31/03/2014, disponível no en-
dereço eletrônico http://cge�ac�gov�br/cont/index�php/manuais/category/22-
-manual-de-gestao-e-scalizacao-de-contratos-administrativos.
Art� 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�
Registre, Publique e Cumpra-se�
GEMIL SALIM DE ABREU JÚNIOR
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N° 123 DE 02 DE JANEIRO DE 2018�
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, Sr� GEMIL SALIM DE ABREU
JÚNIOR nomeado por meio do Decreto Estadual nº 4�182, de 11 de feve-
reiro de 2016, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art� 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, em observân-
cia ao disposto nos arts� 58, III e 67 da Lei Federal 8�666, de 21/06/1993,
para compor a equipe responsável pelo Acompanhamento e Fiscaliza-
ção do Contrato nº 080/2018 e/ou substituto, Processo Administrativo nº
0001210-4/2016, oriundo do Pregão Presencial SRP Nº 149/2016 – CPL
04, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde e a empresa M &
Z INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, cujo objeto é Aquisição de material
médico hospitalar (neurocirurgia), para atender as demandas da Secre-
taria de Estado de Saúde – SESACRE:
I – Gestor do Contrato e/ou substituto:
a) Titular: Glívia Maria do Nascimento Torres – Matricula 9260994;
b) Substituto: Suênia Geysa de Barros Sampaio – Matrícula 9400133-1;
II - Fiscal do Contrato e/ou substituto:
a) Titular: Jorgete Mesquita de Leão – Matrícula: 9334670;
b) Substituto: Graciela A� Gomes de Souza - CPF: 603�941�962-87�
Art. 2º A responsabilidade de acompanhamento e scalização contratual
se inicia com a publicação desta Portaria de designação e se encerra
após o nal da vigência do ajuste, com a quitação denitiva das obriga-
ções das partes contratantes�
§1º Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências
do Gestor e Fiscais designados serão mantidas, ressalvado o caso de
dispensa ou exoneração com nomeação de novo Gestor e Fiscal�
§2º Os substitutos atuarão nas ausências eventuais e impedimentos
legais dos titulares�
§3º Responsabiliza-se o Gestor de Contrato pelas providências neces-
sárias à substituição formal dos scais, tão logo se tenha conhecimento
de fato, presente ou futuro, suciente para impedi-los de continuarem
exercendo suas atribuições�
Art. 3º Compete ao servidor designado como Fiscal, scalizar a execu-
ção do objeto contratado, relatando ao Gestor os incidentes contratuais
para que tome as providências cabíveis, além das atribuições legais a
ele inerentes�
Parágrafo único� As decisões e providências que ultrapassarem a com-
petência do Fiscal de Contrato e apresentarem risco potencial de prejuí-
zos à administração deverão ser levadas ao Gestor e deste encaminha-
das à autoridade máxima do órgão ou unidade a que pertença�
Art� 4º No exercício das funções cumpre aos servidores designados obser-
var as orientações, competências, atribuições e responsabilidades estabe-
lecidas no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos
aprovado pela Portaria CGE/AC nº 016, de 31/03/2014, disponível no en-
dereço eletrônico http://cge�ac�gov�br/cont/index�php/manuais/category/22-
-manual-de-gestao-e-scalizacao-de-contratos-administrativos.
Art� 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�
Registre, Publique e Cumpra-se�
GEMIL SALIM DE ABREU JÚNIOR
Secretário de Estado de Saúde
PORTARIA N° 140 DE 03 DE JANEIRO DE 2018
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, Sr� GEMIL SALIM DE ABREU
JÚNIOR nomeado por meio do Decreto Estadual nº 4�182, de 11 de feverei-
ro de 2016, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art� 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, em observân-
cia ao disposto nos arts� 58, III e 67 da Lei Federal 8�666, de 21/06/1993,
para compor a equipe responsável pelo Acompanhamento e Fiscaliza-
ção do contrato n° 052/2018 e/ou substituto, Processo Administrativo nº
0013278-3/2016, oriundo do Pregão Presencial SRP Nº 567/2016 – CPL
04, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde e a empresa PA-
RANORTE COMÉRCIO DE MÁQUINAS E MATERIAIS DE CONSTRU-
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