Sesacre
| Data de publicação | 02 Janeiro 2023 |
| Seção | Secretarias de Estado |
| Gazette Issue | 13443 |
34
DIÁRIO OFICIAL
Nº 13.443
34 Segunda-feira, 02 de Janeiro de 2023
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 19/2022
DO OBJETO O presente Termo Aditivo tem como objeto a alteração do item
7�27�13 do Contrato n° 19/2022, que tem como objeto a contratação de empre-
sa para prestação de serviços de apoio técnico administrativo e operacional, para
atender as necessidades da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão�
DA ALTERAÇÃO Conforme CLÁUSULA OITAVA DO TERMO ADITIVO A
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2022, os empregados des-
locados para trabalho fora do local de domicílio, a empresa deverá adiantar a
quantia de até R$ 140,00 (cento e quarenta reais) por dia, para ns EXCLUSI-
VOS de refeições e pernoite em viagens dentro do Estado do Acre�
As diárias realizadas fora do Estado deverão ser no valor mínimo de R$
250,00 (duzentos e cinquenta reais), sendo necessário a comprovação
de despesas adicionais para ressarcimento�
De acordo com o deslocamento, o pagamento será de Diária Inteira ou Meia
diária, a ser paga de acordo com a comprovação da solicitação de Diárias�
As diárias ainda que habituais, não terão incidência de encargos previ-
denciários e trabalhistas�
DO FUNDAMENTO LEGAL
Este Aditivo possui como fundamento: Artigo n° 65 da Lei nº 8�666/1993
e suas alterações; PARECER Nº 367/2022/SEPLAG - DIJUA; Interesse
da Contratante e da Contratada; manutenção das condições de habili-
tação; ausência de sanções impeditivas no Portal da Transparência e
autorização superior�
Rio Branco – Acre, 28/12/2022
RICARDO BRANDÃO DOS SANTOS
SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
CONTRATANTE
ZENILDA DE LIMA PESSOA
Representante Legal
JWC MULTISERVICOS LTDA EPP
CONTRATADA
SESACRE
PORTARIA N° 521 DE 19 DE ABRIL DE 2022�
A Chefe do Departamento de Gestão de Pessoas da Secretaria de Es-
tado de Saúde, no uso de suas atribuições legais, que foram delega-
das através da Portaria nº 359/2019 e tendo em vista o Processo nº
0019�004711�00258/2022-29 de 28 de março de 2022�
RESOLVE:
Art� 1º - Conceder, com fundamento no Art� 132, da Lei Complemen-
tar 39, de 29 de dezembro de 1993, ao servidor Luiz Antônio Senna
dos Santos, Matrícula: 94102-1 ocupante do cargo Motorista Ocial,
licença-prêmio de 180 (cento e oitenta) dias no período de 22 de de-
zembro de 2022 a 19 de junho de 2023, referente ao período aquisitivo
de 11/07/2000 a 05/02/2011�
Art� 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�
Registre-se, publique-se e cumpra-se�
Carmen Silvia Nogueira Braga de Sousa
Chefe do Departamento de Gestão de Pessoas
Portaria n° 506/2020
PORTARIA N° 523 DE 28 DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ACRE, nomeada por meio do
Decreto n° 9�486, de 13 de julho de 2021, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art� 1º Elogiar e agradecer publicamente a servidora LUANA MARIA
MACIEL GERONIMO, Matrícula nº 9549080-1, pelos relevantes traba-
lhos prestados a essa Secretaria, com zelo, pontualidade, dedicação,
espírito de equipe e ética, servindo como exemplo de uma exímia servi-
dora que trabalha com eciência para uma boa gestão.
Art� 2° Determinar que o elogio e agradecimento, objeto deste ato, cons-
tem nos assentamentos funcionais da prossional.
Registre-se, publique-se e cumpra-se�
PAULA AUGUSTA MAIA DE FARIA MARIANO
Secretária de Estado de Saúde
PORTARIA N° 529 DE 28 DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ACRE, nomeada por meio do
Decreto n° 9�486, de 13 de julho de 2021, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art� 1º Elogiar e agradecer publicamente o servidor JOAO VICTOR
TOLEDO BONFIM, Matrícula nº 9560068-1, pelos relevantes trabalhos
prestados a essa Secretaria, com zelo, pontualidade, dedicação, espí-
rito de equipe e ética, servindo como exemplo de uma exímia servidora
que trabalha com eciência para uma boa gestão.
Art� 2° Determinar que o elogio e agradecimento, objeto deste ato, cons-
tem nos assentamentos funcionais da prossional.
Registre-se, publique-se e cumpra-se�
PAULA AUGUSTA MAIA DE FARIA MARIANO
Secretária de Estado de Saúde
PORTARIA N° 531 DE 28 DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ACRE, nomeada por meio do
Decreto n° 9�486, de 13 de julho de 2021, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art� 1º Elogiar e agradecer publicamente a servidora ALISSANDRA DE
ARAUJO DOS SANTOS, Matrícula nº 9099204-3, pelos relevantes tra-
balhos prestados a essa Secretaria, com zelo, pontualidade, dedicação,
espírito de equipe e ética, servindo como exemplo de uma exímia servi-
dora que trabalha com eciência para uma boa gestão.
Art� 2° Determinar que o elogio e agradecimento, objeto deste ato, cons-
tem nos assentamentos funcionais da prossional.
Registre-se, publique-se e cumpra-se�
PAULA AUGUSTA MAIA DE FARIA MARIANO
Secretária de Estado de Saúde
PORTARIA N° 532 DE 28 DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ACRE, nomeada por meio do
Decreto n° 9�486, de 13 de julho de 2021, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art� 1º Elogiar e agradecer publicamente o servidor MICHEL RIBEIRO
PAES, Matrícula nº 9363122-2, pelos relevantes trabalhos prestados a
essa Secretaria, com zelo, pontualidade, dedicação, espírito de equipe
e ética, servindo como exemplo de um exímio servidor que trabalha com
eciência para uma boa gestão.
Art� 2° Determinar que o elogio e agradecimento, objeto deste ato, cons-
tem nos assentamentos funcionais da prossional.
Registre-se, publique-se e cumpra-se�
PAULA AUGUSTA MAIA DE FARIA MARIANO
Secretária de Estado de Saúde
PORTARIA N° 533 DE 28 DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ACRE, nomeada por meio do
Decreto n° 9�486, de 13 de julho de 2021, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art� 1º Elogiar e agradecer publicamente o servidor RAIMUNDO PI-
NHEIRO LIMA, Matrícula nº 311596-10, pelos relevantes trabalhos
prestados a essa Secretaria, com zelo, pontualidade, dedicação, espíri-
to de equipe e ética, servindo como exemplo de um exímio servidor que
trabalha com eciência para uma boa gestão.
Art� 2° Determinar que o elogio e agradecimento, objeto deste ato, cons-
tem nos assentamentos funcionais da prossional.
Registre-se, publique-se e cumpra-se�
PAULA AUGUSTA MAIA DE FARIA MARIANO
Secretária de Estado de Saúde
PORTARIA N° 534 DE 28 DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ACRE, nomeada por meio do
Decreto n° 9�486, de 13 de julho de 2021, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art� 1º Elogiar e agradecer publicamente o servidor SERGIO VASCON-
CELOS BEZERRA, Matrícula nº 9259627-3, pelos relevantes trabalhos
prestados a essa Secretaria, com zelo, pontualidade, dedicação, espíri-
to de equipe e ética, servindo como exemplo de um exímio servidor que
trabalha com eciência para uma boa gestão.
Art� 2° Determinar que o elogio e agradecimento, objeto deste ato, cons-
tem nos assentamentos funcionais da prossional.
Registre-se, publique-se e cumpra-se�
PAULA AUGUSTA MAIA DE FARIA MARIANO
Secretária de Estado de Saúde
PORTARIA N° 535 DE 28 DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ACRE, nomeada por meio do
Decreto n° 9�486, de 13 de julho de 2021, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art� 1º Elogiar e agradecer publicamente o servidor JEAN PEREIRA
JUNQUEIRA, Matrícula nº 303224-1, pelos relevantes trabalhos pres-
tados a essa Secretaria, com zelo, pontualidade, dedicação, espírito de
equipe e ética, servindo como exemplo de um exímio servidor que tra-
balha com eciência para uma boa gestão.
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