Sesacre
| Data de publicação | 15 Maio 2017 |
| Seção | Secretarias de Estado |
| Gazette Issue | 12051 |
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DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.051
63 Segunda-feira, 15 de maio de 2017
PREGÃO ELETRÔNICO, contrato assinado no dia 01/01/2017 com vigência de acordo com o crédito orçamentário de 2017, a contar da data da
assinatura, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, para atender as demandas do Departamento do Escritório de Apoio em Brasília
de acordo com as especicações constantes no Termo de Referência a m de atender as necessidades da CONTRATANTE:
I - Gestor Titular: Elisângela Marques de Alcantara
Suplente: Solange Pereira de Andrade Nascimento
II - Fiscal Titular: José Thadeu Santiago Bezerra
Suplente: Maria Jeigiane Portela da Silva
Art. 2° Compete ao servidor, designado como gestor do contrato de que trata esta Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigên-
cia. O gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele conadas.
Art. 3° Compete ao servidor, designado como scal do contrato em comento, scalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes
contratuais para que tome as providências cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o scal pelo exercício das atri-
buições a ele conadas.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do contrato.
Rio Branco-Acre, 23 de março de 2017.
Luciana Mariano de Almeida
Diretora Executiva – Ordenadora de Despesas
Portaria/SEPLAN/Nº 503 de 21/12/2016
Matrícula: nº 9317813-1
SESACRE
PORTARIA N° 1011 DE 05 DE ABRIL DE 2017
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, Sr. GEMIL SALIM DE ABREU JÚNIOR nomeado por meio do Decreto Estadual nº 4.182, de 11 de fevereiro
de 2016, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, em observância ao disposto nos arts. 58, III, e 67 da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993,
para compor a equipe responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 243/2017, oriundo da Inexigibilidade de Licitação n° 19-
15-0259700 e seus respectivos contratos/substitutos, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde e a Empresa RIOMEDI COMÉRCIO AS-
SISTÊNCIA E REPRESENTAÇÕES LTDA, cujo objeto contempla a Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva
de ventiladores pulmonares da marca KTK, a m de atender as necessidades do Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco – HUERB, no
âmbito da Secretaria de Estado de Saúde.
I - Gestor do Contrato e/ou substitutos:
a) Titular: Kelvys Arcanjo Maciel – Matricula: 941633-1;
b) Substituto: Jorgete Mesquita de Melo Leão – Matricula: 9334670-0;
II - Fiscal do Contrato e/ou substitutos:
a) Titular: Victor Sales Ribeiro;
b) Substituto: Quiria Ribeiro da Silvia – Matricula: 9215433-01.
Art. 2º A responsabilidade de acompanhamento e scalização contratual se inicia com a publicação desta Portaria de designação e se encerra após
o nal da vigência do ajuste, com a quitação denitiva das obrigações das partes contratantes.
§1º Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências do Gestor e Fiscais designados serão mantidas, ressalvado o caso de dis-
pensa ou exoneração com nomeação de novo Gestor e Fiscal.
§2º Os substitutos atuarão nas ausências eventuais e impedimentos legais dos titulares.
§3º Responsabiliza-se o Gestor de Contrato pelas providências necessárias à substituição formal dos scais, tão logo se tenha conhecimento de
fato, presente ou futuro, suciente para impedi-los de continuarem exercendo suas atribuições.
Art. 3º Compete ao servidor designado como Fiscal, scalizar a execução do objeto contratado, relatando ao Gestor os incidentes contratuais para
que tome as providências cabíveis, além das atribuições legais a ele inerentes.
Parágrafo único. As decisões e providências que ultrapassarem a competência do Fiscal de Contrato e apresentarem risco potencial de prejuízos à
administração deverão ser levadas ao Gestor e deste encaminhadas à autoridade máxima do órgão ou unidade a que pertença.
Art. 4º No exercício das funções cumpre aos servidores designados observar as orientações, competências, atribuições e responsabilidades estabele-
cidas no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos aprovado pela Portaria CGE/AC nº 016, de 31/03/2014, disponível no endereço
eletrôni co http://cge.ac .gov.br/cont/inde x.php/manuais/ category/22-manual-de-gestao-e-scalizacao-de-contratos-administrativos.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre, Publique e Cumpra-se.
GEMIL SALIM DE ABREU JUNIOR
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE
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PORTARIA N° 1013 DE 12 DE MAIO 2017�
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, nomeado por meio do Decreto nº 4.182 de 11 de fevereiro de 2016, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando o DESPACHO Nº 19-17-0039855 DE 09 DE MAIO DE 2017, da Diretoria de Administração e Compras.
R E S O L V E:
Art. 1° Designar, JÚLIO HENRIQUE SILVA DE SOUZA, para responder interinamente pela Gerência do Departamento de Tecnologia da Informação e
Comunicação, no período de 10 a 13 de maio de 2017, tendo em vista o impedimento do titular do cargo, sem percepção de graticação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gemil Salim de Abreu Júnior
Secretário de Estado de Saúde
____________________________________________________________________________________________________________________
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 156/2014
PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 006/2013 – CPL 04
PROCESSO ADMINISTRATIVO 00033491-2/2012
ADA N° 19-15-0275652
CONTRATANTE: ESTADO DO ACRE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
CONTRATADA: A�N�M� MATOS - ME
DO OBJETO:
Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e equipamentos de teleco-
municação: PABX, aparelhos telefônicos e rede interna, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Estado de Saúde do Acre.
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DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.051
64 Segunda-feira, 15 de maio de 2017
DA VIGÊNCIA CONTRATUAL E DA EXECUÇÃO
A vigência do presente instrumento contratual, bem como sua execução, cam prorrogadas de 28/04/2017 a 27/04/2018.
DATA DE ASSINATURA: 27 de Abril de 2017
ASSINAM: GEMIL SALIM DE ABREU JÚNIOR - SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PELA CONTRATANTE E
ANTÔNIA NEDY M. DE MATOS PELA CONTRATADA.
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1º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO N° 231/2017
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 416/2016 - CPL 04
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0005182-7/2016
ADA Nº 19-15-0282974
CONTRATANTE: ESTADO DO ACRE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
CONTRATADA: AC DISTRIBUIDORA IMP. E EXP. LTDA
OBJETO:
Aquisição de material de construção para manutenção e pequenas reformas, fornecimento de material elétrico, para atender as necessidades das
unidades de saúde e administrativas, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde – SESACRE.
DA RETIFICAÇÃO
Fica RETIFICADO, o quantitativo do saldo a contratar, referente ao item 20, do Termo de Contrato, em epigrafe, nos seguintes termos.
ONDE SE LÊ:
“
20
200019013 - CABO ELETRICO DE ALUMINIO; QUADRIPLEX 16MM; 3 CONTUTORES +
NEUTRO NU); EM TERMOFIXO XLPE; DE ATE 1KV, 90 GRAUS EM SERVICO CONTI-
NUO, 130 GRAUS EM SOBRECARGA E 250 GRAUS EM CURTO CIRCUITO; CAPA NA
COR PRETA; APLICACAO CONFORME NORMA NBR 8182
CM COPPERFIO 200�00 R$ 0,06 R$ 12.000,00
”
(...)
LEIA-SE:
“
20
200019013 - CABO ELETRICO DE ALUMINIO; QUADRIPLEX 16MM; 3 CONTUTORES +
NEUTRO NU); EM TERMOFIXO XLPE; DE ATE 1KV, 90 GRAUS EM SERVICO CONTI-
NUO, 130 GRAUS EM SOBRECARGA E 250 GRAUS EM CURTO CIRCUITO; CAPA NA
COR PRETA; APLICACAO CONFORME NORMA NBR 8182
CM COPPERFIO 200�000 R$ 0,06 R$ 12.000,00
(...)
Rio Branco/AC, 08 de Maio de 2017.
ASSINAM: GEMIL SALIM DE ABREU JÚNIOR - SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PELA CONTRATANTE.
____________________________________________________________________________________________________________________
CONTRATO Nº 200/2017
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 658/2015 - CPL 04
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0020297-2/2015
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 149/2016
ADA Nº 19-15-0066834
CONTRATANTE: ESTADO DO ACRE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
CONTRATADA: RECOL DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA,
DO OBJETO:
Aquisição de material médico hospitalar, para atender as demandas da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE.
DO VALOR:
O valor total do presente contrato é de R$ 3.568.203,50 (três milhões, quinhentos e sessenta e oito mil, duzentos e três reais e cinquenta centavos),
conforme tabelas abaixo:
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 658/2015 - CPL
FORNECEDOR: RECOL DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA
ITEM DISCRIMINAÇÃO UNID MARCA SALDO VALOR
UNIT�
VALOR
TOTAL
12
ATADURA DE CREPOM MED. 15CM HIPOALÉRGICA, FAIXA CONTÍNUA DE
TECIDO 100% ALGODÃO OU 92% ALGODÃO CRU E 8% DE POLIAMIDAS
COM PROPRIEDADES ELÁSTICAS NO SENTIDO LONGITUDINAL DE NO MÍ-
NIMO 50%, COM BORDAS DELIMITADAS, TRAMA REGULAR DE NO MÍNIMO
13 FIOS /CM2, NÃO ABRASIVA; LIVRE DE IMPUREZAS, FIOS SOLTOS, RAS-
GOS E MANCHAS; COM COMPRIMENTO MÍNIMO DE 1,8M EM REPOUSO.
ENROLADA UNIFORMEMENTE EM FORMA CILÍNDRICA EM TODA A SUA
EXTENSÃO. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊN-
CIA, PRAZO DE VALIDADE E ATENDER À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGEN-
TE E PERTINENTE AO PRODUTO� PACOTE COM 12 UNIDADES�
DZ MB TEXTIL 5.000 R$ 9,30 R$ 46.500,00
22
COMPRESSA DE GAZE TIPO CAMPO OPERATORIO 45CMX50CM/35G, PA-
COTE DE COR BRANCA, COM RADIOPACO, CONSTITUÍDA DE 4 CAMADAS
DE GAZES SOBREPOSTAS DE GAZE HIDRÓFILA 100% ALGODÃO OU MISTA,
ALTAMENTE ABSORVENTE, UNIDAS ENTRE SI DE FORMA A EVITAR DESLIZA-
MENTO DAS CAMADAS, CONTENDO NO MÍNIMO 13 FIOS/CM2 APROXIMADA-
MENTE EM CADA CAMADA. BORDAS DEVIDAMENTE ACABADAS, VOLTADAS
PARA DENTRO, DE FORMA A EVITAR DESFIAMENTO E DESPRENDIMENTO DE
FIOS, ATRAVÉS DO PONTO OVERLOCK. FORMATO RETANGULAR, PROVIDO
DE ALÇA, CANTOS ARREDONDADOS, PESO 35/40G, CONFORME NBR14767.
EMBALADA EM PACOTE COM 50 PEÇAS. O PRODUTO DEVE TER GARANTIA
CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO, ATENDER AOS DISPOSITIVOS DA LEI
Nº 8078/90 (CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR). EMBALAGEM SEGURA,
CONTENDO EXTERNAMENTE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, NOME E
MARCA DO PRODUTO, Nº DO LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, NOME DO RES-
PONSÁVEL TÉCNICO, ATENDER À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PER-
TINENTE AO PRODUTO. - UNIDADE DE FORNECIMENTO – PACOTE.
UN MB TEXTIL 40�000 R$ 70,40 R$ 2.816.000,00
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO