Sesacre
| Data de publicação | 05 Outubro 2021 |
| Seção | Secretarias de Estado |
| Número da edição | 13141 |
52
DIÁRIO OFICIAL
Nº 13.141
52 Terça-feira, 05 de Outubro de 2021
Edital e Informações: O edital estará à disposição nos sites www.ac.gov.
br e www.licitacao.ac.gov.br.
Data da Abertura: 14/10/2021 às 10h00min, conforme preâmbulo no Edital.
Rio Branco-AC, 04 de Outubro de 2021.
ASS Saluana Bonm do Nascimento
CAR Presidente da Comissão Especial de Licitação – CEL 01
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
SECRETARIA ADJUNTA DE LICITAÇÕES - SELIC
NAVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 201/2021 – SESACRE
Objeto: Contratação dos serviços de empresa de táxi aéreo, especiali-
zada no transporte aeromédico, em aeronave monomotor e bimotor com
capacidade para vôos sobre regras visuais – VFR e com capacidade pra
para vôos sobre regras de instrumentos – IFR, para a prestação de
serviços de transporte de pacientes em UTI AÉREA cumprindo todos os
requisitos previstos em regulamentação especíca da Agência Nacional
de Aviação Civil – ANAC, do Conselho Federal de Medicina – CFM e
Conselho Regional de Medicina – CRM, para efetivação de transporte
interhospitalar de urgência e emergência, SAMU, com intuito de garantir
o acesso a assistência a saúde em municípios que ofereça maior capa-
cidade de resolução dos agravos a saúde, dentro do Estado do Acre, em
favor dos pacientes em Tratamento Fora de Domicilio – TFD, no âmbito
da Secretaria de Estado de Saúde – SESACRE.
Fonte de Recursos: 100 (Recursos Próprios – Ordinários) e 400 (Trans-
ferências de Recursos
do Sistema Único de Saúde – SUS de origem da União).
Edital e Informações: O edital está à disposição nos sites: www.ac.gov.
br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.
O prazo foi reaberto e marcado para o dia 19/10/2021, às 10h15min
(Horário de Brasília), quando terá início a disputa de preços no sistema
eletrônico site: www.comprasnet.gov.br, em função de reticação no Ter-
mo de Referência.
Rio Branco-AC, 04 de Outubro de 2021.
ASS Juanez Barroso Falção
CAR Pregoeiro
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
SECRETARIA ADJUNTA DE LICITAÇÕES - SELIC
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO PRESENCIAL PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 099/2021 – SECC
Objeto: Aquisição de condicionadores de ar (do tipo “split”) e condicio-
nadores de ar portáteis,
para atender a Secretaria de Estado da Casa Civil.
Fonte de Recurso: 100.
Edital e Informações: O edital está à disposição nos sites: www.ac.gov.
br, www.licitacao.ac.gov.br.
O prazo foi reaberto e marcado para o dia 19/10/2021, às 08h15min, em
função de reticação no Termo de Referência.
Rio Branco - AC, 04 de Outubro de 2021.
ASS Janaina Vasconcelos Cunha
CAR Pregoeira
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
SECRETARIA ADJUNTA DE LICITAÇÕES - SELIC
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 333/2021 – PMAC
A COMISSÃO DE LICITAÇÃO Retica o processo licitatório, publicado
no Diário Ocial do Estado Nº 13.139, no Jornal Opinião e nos sites:
www.ac.gov.br e www.licitacao.ac.gov.br.
Onde se Lê:
Fabiano de Oliveira Silva Bispo
Leia-se:
Maria Odalis Ruiz Gadelha
ASS Maria Odalis Ruiz Gadelha
CAR Pregoeira
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
SECRETARIA ADJUNTA DE LICITAÇÕES - SELIC
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 108/2021 – GABMIL
Objeto: Aquisição de veículos automotivos novos (zero quilômetro), tipo
caminhonete,
incluindo o 1° emplacamento no Estado do Acre e garantia do fabrican-
te, para atender às
necessidades da Casa Militar.
A COMISSÃO DE LICITAÇÃO torna público que ca suspenso o Pro-
cesso Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia
05/10/2021 às 10h15min publicado no Diário Ocial do Estado, e nos
sites: www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br, por ausência de resposta
de esclarecimento/impugnação do órgão demandante.
Rio Branco-AC, 04 de Outubro de 2021.
ASS Maria Odalis Ruiz Gadelha
CAR Pregoeira
SESACRE
PORTARIA N° 259 DE 17 DE SETEMBRO DE 2021
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ACRE, nomeada por meio
do Decreto n° 9.486, de 13 de julho de 2021, no uso das atribuições que
lhe conferem que lhe conferem o Art. 86, inciso II, da Constituição Estadual,
combinado com o Decreto nº 9.486, de 13 de julho de 2021. Publicado no
Diário Ocial do Estado do Acre nº 13.084, de 14 de julho de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora JOSIANE DE SOUZA SILVA, cargo As-
sistente Social, matrícula 9401628-1, pertencente ao Quadro de Pes-
soal da Secretaria de Estado de Saúde -SESACRE, para constituir
Comissão de Sindicância, destinada a apurar possíveis irregularida-
des, no prazo de 30 dias, sob os fatos de que trata o Processo SEI nº
0019.014749.00088/2021-37, bem como as demais infrações conexas
que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Paula Augusta Maia de Faria Mariano
Secretária de Estado de Saúde
PORTARIA N° 276 DE 29 DE SETEMBRO DE 2021
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ACRE, nomeada por
meio do Decreto n° 9.486, de 13 de julho de 2021, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Art� 1º Designar o servidor, MARCOS SOARES DA SILVA, para res-
ponder interinamente pela Divisão de Controle da Vida Funcional do
Departamento de Gestão de Pessoas�
Art� 2° Revogar a Portaria nº 507 de 04 dezembro de 2020;
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a contar de 01 de outubro de 2021.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Paula Augusta Maia de Faria Mariano
Secretária de Estado de Saúde
PORTARIA N° 1�012 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021�
A SECRETÁRIA ADJUNTA EXECUTIVA – ADMINISTRATIVO, ORÇA-
MENTO E FINANÇAS, Sra. MUANA DA COSTA ARAÚJO, de acordo
com a autorização expressa na portaria nº 220, de 30/08/2021, no uso
de suas atribuições legais e regulamentares.
RESOLVE:
Art�1º Revogar Portaria nº 762 de 06 de julho de 2021�
Art.2º Designar os servidores abaixo relacionados para, em observância ao
disposto nos arts. 58, III e 67 da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993, para compor
a equipe responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº
535/2021, e/ou seus substitutos, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
248/2020 - CPL 01, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde e a em-
presa, INSTITUTO DE NEUROCIRURGIA E NEUROLOGIA DA AMAZÔNIA
OCIDENTAL INAO LTDA, cujo o objeto Contratação de empresa especializa-
da na prestação de assistência complementar à saúde na área de Ortopedia
e Traumatologia, incluindo recursos humanos especializados, equipamentos,
órteses, próteses e materiais especiais – OPME, para atender as demandas
da Secretaria de Estado de Saúde do Acre – SESACRE.
I - Gestor do Contrato e/ou seus substitutos:
Titular: Adriana Salomão da Silva - Matricula/CPF: 9099042-4
Substituto: Michel Ribeiro Paes - Matricula/CPF:9363122-2
II – Fiscal do Contrato:
Titular: Claudio Ronaldo Santos do Nascimento- Matricula/CPF:9409467-1
Substituto: Ingrid Leal da Silva - Matricula/CPF:9163972-6
Art. 3º A responsabilidade de acompanhamento e scalização contratual
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