Sesacre
| Data de publicação | 30 Janeiro 2023 |
| Seção | Secretarias de Estado |
| Gazette Issue | 13464 |
19
DIÁRIO OFICIAL
Nº 13.464
19 Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023
Art� 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�
Art� 3º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se�
José Luis Schafer
Secretário de Estado de Produção e Agronegócio
Decreto nº 13-P/2023
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO E AGRONEGÓCIO
PORTARIA Nº 33, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO E AGRONEGÓCIO, no uso
de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 13-P/2023, de 02 de
janeiro de 2023, publicado no Diário Ocial do Estado on-line nº 13.443-A.
Considerando o disposto no Processo SEI nº 0853�012629�00001/2023-74�
RESOLVE:
Art� 1º - DESIGNAR a servidora Natália Cristina Souza de Araújo, Ges-
tora de Políticas Públicas, matrícula funcional nº 9095012-5, para res-
ponder como Chefe da Divisão de Programas, da Secretaria de Estado
de Produção e Agronegócio - SEPROD�
Art� 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�
Art� 3º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se�
José Luis Schafer
Secretário de Estado de Produção e Agronegócio
Decreto nº 13-P/2023
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO E AGRONEGÓCIO
PORTARIA Nº 34, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO E AGRONEGÓCIO, no uso
de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 13-P/2023, de 02 de
janeiro de 2023, publicado no Diário Ocial do Estado on-line nº 13.443-A.
Considerando o disposto no Memorando 2 (5925625), no âmbito do
Processo SEI nº 0853�012629�00001/2023-74�
RESOLVE:
Art� 1º - REVOGAR a Portaria nº 14/2023 (5955684), que designou a ser-
vidora Rayanne Cristina Fernandes Braga Barlatti, Cargo em Comissão de
Chea, Assistência e Assessoramento Superior - CAS, matrícula funcional
nº 9557385-2, para responder interinamente como Chefe da Assessoria
Jurídica, da Secretaria de Estado de Produção e Agronegócio - SEPROD�
Art� 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�
Art� 3º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se�
José Luis Schafer
Secretário de Estado de Produção e Agronegócio
Decreto nº 13-P/2023
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO E AGRONEGÓCIO
PORTARIA Nº 35, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO E AGRONEGÓCIO, no uso
de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 13-P/2023, de 02 de
janeiro de 2023, publicado no Diário Ocial do Estado on-line nº 13.443-A.
Considerando o disposto no Processo SEI nº 0853�012629�00001/2023-74�
RESOLVE:
Art� 1º - DESIGNAR a servidora Thais Ferreira de Araújo Pessoa, Cargo em
Comissão de Chea, Assistência e Assessoramento Superior - CAS, ma-
trícula funcional nº 9595716-2, para responder como Chefe da Assessoria
Jurídica, da Secretaria de Estado de Produção e Agronegócio - SEPROD�
Art� 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�
Art� 3º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se�
José Luis Schafer
Secretário de Estado de Produção e Agronegócio
Decreto nº 13-P/2023
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO E AGRONEGÓCIO
PORTARIA Nº 12, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO E AGRONEGÓCIO, no uso
de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 13-P/2023, de 02 de
janeiro de 2023, publicado no Diário Ocial do Estado on-line nº 13.443-A.
Considerando o disposto no Memorando 2 (5925625), no âmbito do
Processo SEI nº 0853�012629�00001/2023-74�
RESOLVE:
Art� 1º - DESIGNAR o servidor Walmar Marcellos Ramos Sarkis, Agente
Administrativo, matrícula funcional nº 198765-1, para responder como
Chefe da Divisão de Convênios, da Secretaria de Estado de Produção
e Agronegócio - SEPROD�
Art� 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�
Art� 3º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se�
José Luis Schafer
Secretário de Estado de Produção e Agronegócio
Decreto nº 13-P/2023
SESACRE
PORTARIA N° 77 DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO ACRE, nomeado por meio do
Decreto n° 09-P, de 01 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1° Designar a servidora, RENATA PATRICIA DE CARVALHO, ma-
trícula nº 318086, para responder pela Gerência de Assistência do Hos-
pital de Saúde Mental do Acre, da Secretaria de Estado de Saúde, sem
percepção de graticação.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se�
PEDRO PASCOAL DUARTE PINHEIRO ZAMBON
Secretário de Estado de Saúde
PORTARIA N° 78 DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO ACRE, nomeado por meio do
Decreto n° 09-P, de 01 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1° Designar a servidora, MARIA DO SOCORRO DE SANTANA SALES,
matrícula nº 9579060, para exercer a função de Secretária Executiva da
Comissão Intergestores Bipartite - CIB, da Secretaria de Estado de Saúde�
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se�
PEDRO PASCOAL DUARTE PINHEIRO ZAMBON
Secretário de Estado de Saúde
PORTARIA N° 79 DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO ACRE, nomeado por meio do
Decreto n° 09-P, de 01 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1° Designar o servidor, ANDERSON LUIZ ROLA DA SILVA, matrícu-
la nº 9152075, para responder pela Gerência Administrativa do Instituto
Nacional de Traumatologia e Ortopedia do Acre - INTOACRE, da Secre-
taria de Estado de Saúde�
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se�
PEDRO PASCOAL DUARTE PINHEIRO ZAMBON
Secretário de Estado de Saúde
PORTARIA N° 80 DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO ACRE, nomeado por meio do
Decreto n° 09-P, de 01 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1° Designar o servidor, ANTÔNIO MARCELO XAVIER DA ROCHA, ma-
trícula nº 9142010, para responder pelo Departamento de Assistência Farma-
cêutica, da Secretaria de Estado de Saúde, sem percepção de graticação.
Art. 2° Revogar a portaria nº 52, de 11 de janeiro de 2023.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se�
PEDRO PASCOAL DUARTE PINHEIRO ZAMBON
Secretário de Estado de Saúde
PORTARIA N° 81 DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO ACRE, nomeado por meio do
Decreto n° 09-P, de 01 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1° Designar a servidora, SANDREYA MAIA MENDES, matrícula nº
9405976, para responder pelo Centro de Referência Saúde do Trabalhador -
CEREST, da Secretaria de Estado de Saúde, sem percepção de graticação.
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